Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SouzaJunior_WilsonCabralde_D.pdf: 6899696 bytes, checksum: 43cf198da25e364a4a6660ebb273ba2c (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O presente estudo levanta alguns pontos nevrálgicos da gestão de recursos hídricos no Brasil, analisando-os sob um prisma diferenciado do lugar comum a que esta gestão parece relegada. A partir da vivência em fóruns colegiados de gestão hídrica, faz-se um diagnóstico da institucionalização do processo de gestão das águas sob o prisma da participação social e dos instrumentos preconizados na política nacional referente ao tema. Lança-se mão ainda de uma pesquisa junto ao sistema inglês de gestão hídrica, cuja concepção de mercado é colocada como uma possibilidade de cenário para o caso brasileiro. O trabalho aponta desvios na institucionalização da gestão hídrica à luz do arcabouço legal que originou o sistema. A centralização técnica, a tutela política do poder público e a baixa visibilidade do sistema de gestão se apresentam como óbices ao desenvolvimento da gestão participativa da água, enquanto os instrumentos econômicos estabelecidos por este modelo apontam para o não atendimento aos princípios de racionalização e de real percepção do valor da água como preconizados pela legislação brasileira. A partir deste diagnóstico, o trabalho apresenta considerações sobre o futuro da gestão das águas no Brasil, bem como algumas recomendações para a adequação do sistema aos princípios elementares de suas concepções originais / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T09:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_LucianaGomesde1970-_D.pdf: 2786103 bytes, checksum: dc55f738a90ecb9389fdab07cece72e8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo :Esta tese trata da análise institucional da pesca artesanal de Paraty, baseada na abordagem da cogestão de recursos naturais de uso comum. Os objetivos da tese incluem: (i) análise da legislação que influencia a pesca artesanal em Paraty; (ii) análise de stakeholders da pesca artesanal de Paraty com enfoque nas interações entre governo e pescadores, oportunidades de parcerias e relações de poder; (iii) análise da proposta de implantação dos Acordos de Pesca da Baía da Ilha Grande, com base em fatores que orientam sistemas de cogestão e; (iv) avaliação da participação de pescadores e representantes de organizações comunitárias de Trindade em dois Conselhos Consultivos de Áreas Protegidas em Paraty. Os resultados mostram que o sistema institucional que influencia a gestão da pesca é complexo, incluindo legislações de pesca, de Unidades de Conservação e de populações tradicionais. Esse sistema inclui espaços institucionalizados que permitem a construção de diálogos para a gestão colaborativa da pesca, como os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação. A atual gestão da pesca artesanal está baseada em um sistema centralizado por stakeholders do governo federal ¿ MPA, ICMBio e IBAMA. As arenas socias da pesca são protagonizadas por esses stakeholders e pescadores, que têm pouco poder de influência sobre a gestão. As parcerias e lideranças existentes estão representadas por organizações não governamentais e pelo poder legislativo municipal, no entanto há a necessidade de desenvolvimento de organizações-ponte e redes de trabalho. A proposição dos Acordos de Pesca da Baía da Ilha Grande não teve continuidade após 2012, mas deixou lições como o desafio de envolver os pescadores, a criação de arenas deliberativas para a pesca e o planejamento de processos de cogestão a longo prazo. Os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação são importantes espaços de negociação do tema da pesca, mas com inúmeros desafios à participação efetiva das representações da pesca e das comunidades tradicionais, em tomada de decisões. O desenvolvimento de processos mais participativos na gestão da pesca de Paraty requer que os direitos de acesso aos territórios de pesca pelos pescadores artesanais sejam claramente definidos e garantidos por instituições formais. Diversas ações são necessárias para transformar o atual modelo centralizado de gestão da pesca em processos colaborativos de gestão, entre elas o apoio e compromisso das agências do governo (municipal, estadual e federal) envolvidas com a pesca, a capacitação para a cogestão e o fortalecimento de lideranças e organizações locais que representam os interesses da pesca artesanal. / Abstract: This thesis is about the institutional analysis of small scale fisheries in Paraty, based on commons co-management approach. The objectives of the thesis include the analysis of: (i) the legislation concerning small scale fisheries; (ii) stakeholders, focusing on the interactions between government and fishers, partnerships opportunities and power relations; (iii) the implementation of the Fishing Agreements of Ilha Grande Bay, based on factors that guide co-management systems and; (iv) the participation of fishers and community-based organizations representatives in two Advisory Councils of Protected Areas. Results show that the institutional system which influences fisheries management is complex, including institutions regarding fisheries, protected areas and traditional people. This system includes institutionalized arenas which allow negotiations for collaborative management, such as the Advisory Councils of Protected Areas. The current management of small scale fisheries is centralized by federal government represented by the Fisheries Ministry and the two federal Environmental Agencies ¿ ICMBio and IBAMA. The existing partnerships and leaderships are represented by non-governmental organizations and by the municipal legislative power, however, there is a need for the development of bridging organizations and networks. The proposition of the Fishing Agreements of Ilha Grande Bay did not have a continuation after 2012, but has left lessons such as the challenge for fishers¿ involvement, the establishment of deliberative arenas and the planning of co-management processes in the long run. The Advisory Councils of Protected Areas are important arenas for fisheries negotiation, although they are faced by many challenges to achieve the effective participation of fisheries representatives and traditional communities in decision making. The development of more participative processes linked to fisheries management in Paraty requires that the rights to fishing territories by the artisanal fishers are clearly defined and guaranteed by formal institutions. Several actions will be necessary to transform the current centralized management system in collaborative management processes, among which the support and commitment of the governmental agencies (municipal, state and federal) related to fisheries, capacity building for co-management and strengthening of local leaderships and organizations which represent the interests of small scale fisheries / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade

Orientador : Maria da Gloria Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-18T12:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ganzeli_Pedro_M.pdf: 10071803 bytes, checksum: 6b749bae3ea13666b752a4febbd398f2 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo o estudo e a análise da implantação de estruturas participativas na cidade de Campinas durante a gestão municipal de 1989 à 1991. Priorizamos as propostas elaboradas pela administração municipal sobre a constituição de Conselhos no que se refere ao Poder Local como, mais especificadamente, à área da educação. Utilizamos neste trabalho no método etnográfico de pesquisa, pois objetivávamos observar todos os espaços que, de alguma forma, influenciaram no processo de formação dos Conselhos Populares e dos Conselhos de Escola. Analisamos tanto fatores advindos do Estado como da sociedade civil, pesquisando como eles colaboraram no processo de formação das estruturas participativas. Em relação ao processo de formação dos Conselhos Populares, observamos que, na luta pela sua implantação, houve a disputa pelo seu controle e pela hegemonia política, levada pelas organizações de moradores, com diferentes tendências políticas. Constatamos também uma forte resistência à mudança por parte dos poderes já constituídos (Câmara de Vereadores e Poder Executivo), em relação à formação dos Conselhos Populares. Observamos que a população que participou deste processo teve a possibilidade de conhecer a dinâmica política e administrativa do município. Ela ode discutir o relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo e seus trâmites burocráticos, para a aprovação do orçamento, na implantação de novas linhas de ônibus e mesmo na escolha de terrenos para a construção de creches. A análise do processo de implantação dos Conselhos de Escola mostrou-nos que existem limites e possibilidades no uso destas estruturas participativas. Os limites estariam legados aqueles trabalhadores da educação qe não aceitam qualquer tipo de mudança na estrutura de poder da escola. AS possibilidades estariam relacionadas à ampliação dos confrontos entre as diferentes organizações populares na luta pelo poder dos aparelhos do Estado, que poderiam vir contribuir na dinamização destas estruturas de participação / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-02T17:57:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2254902 bytes, checksum: 3b0d152b4e9e8c56cab92c9fee825599 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T17:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2254902 bytes, checksum: 3b0d152b4e9e8c56cab92c9fee825599 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O trabalho tem como objetivo central: investigar o processo da participação popular no planejamento e gestão urbanos, no plano municipal, tendo a experiência participativa de Vitória da Conquista, no período de 1997 a 2015, como estudo de caso. A temática da participação popular no planejamento e gestão urbanos teve maior incidência no Brasil a partir da década de 1980, sendo efetivada como lei através do Estatuto da Cidade, em 2001. Esse atribuiu principalmente aos governos municipais a responsabilidade de democratizar os processos de tomada de decisões públicas via políticas integrativas, como a implementação de instituições participativas, a exemplo do Orçamento Participativo e dos Conselhos municipais de políticas públicas. Na prática, as diretrizes para a participação foram desenvolvidas de formas diversas, segundo o desenho institucional de cada governo e a mobilização da população local por se inserir nesse processo e lutar pela participação. A cidade média baiana de Vitória da Conquista expressa em seu cotidiano essa dinâmica, uma vez que, há na cidade, desde 1997, um governo que instituiu políticas participativas, concomitantemente, a atuação de grupos sociais organizados, como as associações de moradores, que buscam construir a sua participação nesse processo. Os cidadãos de Vitória da Conquista que se envolvem na participação popular, lutam, principalmente, por melhores condições de vida, o que acarreta no engajamento desses em debates e decisões, antes, restritas ao Estado. Para investigar essa dinâmica, a pesquisa foi elaborada com base em revisão bibliográfica e estudo de caso. Nesse último, foram desenvolvidas entrevistas junto a membros do governo de Vitória da Conquista, que atuam na esfera pró-participação. Assim como, foram feitas observações empíricas e entrevistas estruturadas com as associações comunitárias de três bairros da cidade: Cidade Maravilhosa, Guarani e Conveima I. Analisou-se, também, o trabalho desenvolvido pelo Movimento Unificado de Associações de Moradores de Vitória da Conquista, nesse contexto. Ao final, evidenciou-se que Vitória da Conquista apresenta uma rotina peculiar de participação popular no planejamento e gestão urbanos, desenvolvida no município desde o final da década de 1990 por governo e sociedade. Apesar de seus avanços, essa rotina deve ser ampliada, tendo em vista contribuir para construção de uma democracia participativa. / The work has as central objective: investigate the process of popular participation in urban planning and management at the municipal level, having the participatory experience of Vitória da Conquista, in the period 1997-2015, as the case study. The theme of popular participation in urban planning and management had higher incidence in Brazil from the 1980s, being effective as law by the City Statute in 2001. This assings, mainly to municipal governments the responsibility to democratize public decision-making processes through integrative policies as, the implementation of participatory institutions, such as the Participatory Budget and the municipal Councils of public policies. In practice, the guidelines for participation have been developed in various ways, in according to the institutional framework of each government and mobilization of the local population to be included in that process and to strive for participation. The Bahian average city of Vitoria da Conquista expressed in its daily this dynamic, since there are in the city, since 1997, a government that instituted participatory policies, concomitantly, the activities of organized social groups, such as, neighborhood associations seeking to build their participation in this process. The citizens of Vitória da Conquista that engage in popular participation, fight, mainly, for better living conditions, which results in engaging in debates and decisions, before restricted to the state. To investigate this dynamic, the research was developed based on literature review and case study. In the latter, interviews were carried out at the Vitória da Conquista government members, which act in pro-participation sphere. As well as, empirical observations and structured interviews with community associations in three neighborhoods of the city: Cidade Maravilhosa, Guarani and Conveima I. In this context, we analyzed also the work of the Unified Movement of Neighboord Associations of Vitória da Conquista in this process. In the end, it became clear that Vitoria da Conquista presents a peculiar routine for popular participation in urban planning and management, developed in the city since the late 1990s by the government and society. Despite their advances, this routine should be expanded, in order to contribute to building a participatory democracy.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-17Bitstream added on 2014-06-13T19:05:33Z : No. of bitstreams: 1 gazetta_mlb_dr_fran.pdf: 6153857 bytes, checksum: c5e737868772285c61e0dc8a453f78e3 (MD5) / Os estudos sobre envelhecimento efetuados nas últimas décadas têm desvelado diferentes aspectos desse ciclo de vida, dentre eles, a prevalência da sobrevida das mulheres e a condição de estar só. A viuvez é apontada como uma das principais causas dessa condição, portanto a idosa viúva é, e será parcela significativa da população envelhecida das próximas décadas. Conhecer como a mulher no processo de envelhecimento após tomar-se viúva desenvolveu sua sociabilidade foi o objetivo dessa pesquisa, realizada com 8 viúvas acima de sessenta anos que freqüentavam programas de Terceira Idade da cidade mineira de Passos. A viuvez, ao longo da história, tem sido um fator adicional de restrições à mulher, favorecendo práticas sociais excludentes, ampliando as desigualdades de gênero existente nas diferentes sociedades. Por meio das entrevistas semi-estruturadas e posterior análise de conteúdo, percebeu-se que as mulheres sujeitos desse estudo foram influenciadas pelas mudanças de comportamento e mentalidades do século XX, no entanto ainda vivenciam preconceitos sociais referentes a condição de viúva. Essas idosas na reorganização do seu cotidiano, após o período de luto que determinaram para si, sentem-se livres para praticar suas escolhas, intensificar a participação social, por meio de atividades religiosas e sociais diversificadas, assumindo ou ampliando papéis, independentemente da qualidade da relação conjugal, familiar e social anteriormente existente. Há valorização das relações familiares interpessoais, afetivas e expectativa de equidade nas relações gênero. / The studies on aging made in the last decades have been revealing different aspects of that life cycle, among them, the prevalence of the women’s survival and the condition of being alone. The widowhood is pointed as one of the main causes of that condition, therefore the aged widow is, and will be, the significant parcel of the aged population of next decades. To know as the woman in the aging process after turning widow developed her sociability was the objective of that research, accomplished with 8 widows above sixty years that frequented programs of Third Age of Passos’ mining city. The widowhood along the history has been an additional factor of restrictions to the woman, favoring excluding social practices, enlarging the inequalities of gender existent in the different societies. Through the semi-structured interviews and subsequent content analysis, it was noticed that the women subject of that study were influenced by the changes of behavior and mentalities of the century XX, however they still live social prejudices regarding widow's condition. Those elderly ones in the reorganization of her everyday, after the mourning period that determined for itself, feel free to practice their choices, to intensify the social participation, through religious and social activities diversified, assuming or enlarging papers, independently of the quality of the relationship matrimonial, family and social previously existent. There are valorization of the interpersonal family, affective relationships and expectation of justness in the gender relationships.

Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-17T23:43:28Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada (1).pdf: 1841903 bytes, checksum: 96bc944759fd7d0ac45f0ace63c22b16 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia! A ficha catalográfica é a 3ª página, ou seja, após a contracapa. 1.capa; 2.contracapa; 3.ficha catalográfica; 4.folha de assinaturas; 5..... on 2013-10-18T11:38:06Z (GMT) / Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-18T11:56:12Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-18T12:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T12:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Submitted by Ney Camargo da Cruz Filho (neycamargo@globo.com) on 2016-08-02T18:23:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-23T14:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-23T20:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when regulatory bodies are formulating and modifying rules? What is the relationship between the agencies’ treatment of public hearings and the effectiveness of social participation in these hearings? To achieve this goal, we studied public hearings held in 2014 in five regulatory agencies: ANAC, ANEEL, ANP, ANTT and ANATEL. We verified the acceptance of these contributions and how the agencies’ managers conducted their own public hearings. The results of this research show the existence of a relationship between the effectiveness of social participation and the way the processes are handled by regulatory agencies. We did explanatory research in order to analyze the legislation and theoretical content about social participation in the public administration and the social participation tool called public hearing. We have addressed social participation as the interaction between state and society in the context of institutional structures. We hope this research will provide a theoretical contribution demonstrating how important the effectiveness of social participation is in the public hearings of the federal regulatory agencies in Brazil, seeking thereby to reaffirm and enhance the democratic values inherent in social participation. / O objetivo principal deste trabalho foi verificar a efetividade da participação social nas audiências públicas realizadas nas Agências Reguladoras Federais no Brasil. Qual é o nível de aceitação das contribuições apresentadas pela sociedade para elaboração ou modificação das normas editadas pelos órgãos reguladores? Qual a relação entre o tratamento dado pelas agências às suas audiências públicas e a efetividade da participação social alcançada nestes certames?

Submitted by LUIZA TEIXEIRA (luizareisteixeira@gmail.com) on 2016-10-31T15:01:00Z No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2016-10-31T18:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / The present research work presents a theoretical-empirical reflection about the relation between political representation and social participation within the contemporary theory of Democracy. The main issue addressed here relates to the participant mechanisms and institutions that emerged in the recent Brazilian democratic context shaped in the form of deliberative spaces influencing decision-making processes. We have adopted, thus, a concept of the political representation theory that conceives representation dynamically, based on communication relating governmental agents and institutions and society. Therefore, on the theoretical level, the relation between the existing political representation and social participation is discussed. The objective of this research consists in analyzing how social participation mechanisms function in Brazil, particularly in the Legislative Power, on the local level, by means of examining their participative potential within the context of the Legislature Houses of the cities of São Paulo and Salvador. For this, we have parted from Vera’s (2012) data analysis methodological proposal, which focuses on the architecture of participation, grounded on the description of experiences from a structural language frame. The analytical framework is developed in three different levels of abstraction: macro, intermediate and micro, to which we dedicated three analytical statements. The macro level presents participant institutions from a historical perspective, the institutional architecture of Councils and Conferences, and proposes a model to represent them. The intermediate analytical level deals with the functioning of participative mechanisms in the Legislative Power, from a comparative perspective with Executive Power mechanisms, pointing some conclusions on participation in municipal legislatures in Brazil. The micro level analyses the operation of participative mechanisms in two different contexts: The Municipal Houses of the cities of São Paulo and Salvador. Finally, based in the empirical findings, we present an analysis of representation and participation theories. Final results highlight the need for a more comprehensive articulation of representation and participation theories, as a way of thinking over the existing institutions. Presently, whereas Executive Power has a well-structured participative institutional architecture, with several different institutions, in Legislature Power, these mechanisms function in isolated form, and are not reproduced in different federation spheres. Internal factors – as administrative structure and political interest, as well as external factors – as pressures from civil society organized sectors interfere in the participative potential of participant mechanisms in the two houses analyzed. / A pesquisa desenvolvida nesta tese apresenta uma reflexão teórico-empírica acerca da relação entre representação política e participação social, no contexto da Teoria Democrática contemporânea. A principal questão que buscamos responder está relacionada ao fato de mecanismos e instituições participativas, surgidas no contexto democrático brasileiro recente, estarem configuradas como espaços de deliberação com influência no processo de tomada de decisão. Adotamos, portanto, um conceito de teoria da representação política que concebe a representação dinamicamente, baseado na comunicação entre agentes e instituições governamentais e a sociedade. Assim, no plano teórico, discutimos a relação existente entre representação política e participação social, e no plano empírico, analisamos mecanismos de participação social. O objetivo da pesquisa consiste em analisar o funcionamento dos mecanismos de participação social no Brasil, mais especificamente no Poder Legislativo, em nível local, verificando o potencial participativo destes, no contexto das Câmaras Municipais de São Paulo e Salvador. Para tanto, adotou-se a metodologia de análise de dados proposta por Vera (2012), voltada para análise da arquitetura da participação, que é pensada por meio da descrição de experiências, a partir de uma linguagem estrutural. A proposta de análise é desenvolvida em três níveis de abstração, macro, intermediário e micro, aos quais dedicamos três capítulos analíticos. O nível macro apresenta as instituições participativas, em uma perspectiva histórica; as arquiteturas institucionais dos Conselhos e das Conferências; e, propõe um modelo para representar estas estruturas. O nível analítico intermediário discorre sobre o funcionamento dos mecanismos de participação no Poder Legislativo, em uma perspectiva comparada aos mecanismos do Poder Executivo, apontando algumas conclusões sobre a participação em legislativos municipais no Brasil. O nível micro analisa o funcionamento de mecanismos de participação em dois contextos diferentes: as Câmaras Municipais de São Paulo e de Salvador. Por fim, a partir dos achados empíricos, apresentamos uma análise entre as teorias da representação e da participação. Os resultados finais apontam para necessidade de uma articulação maior entre teorias de representação e participação, de forma a refletir sobre as instituições existentes. Atualmente, enquanto o Poder Executivo possui uma arquitetura institucional da participação bem estruturada e com diversas instituições diferentes, no Poder Legislativo, estes mecanismos funcionam de forma isolada, e não se reproduzem nas diferentes esferas da federação. Fatores internos - como a estrutura administrativa e o interesse político, e externos - como a pressão exercida por setores organizados da sociedade civil interferem no potencial participativo dos mecanismos de participação das duas câmaras analisadas

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:06:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) Previous issue date: 2016 / Prefeitura da Cidade de Resende. Secretaria Municipal de Saúde / Atualmente, a sociedade dispõe de vários mecanismos para a transparência da administração pública, o que auxilia na ratificação do Estado democrático de direito e na promoção da participação social. O presente estudo visa analisar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - Rio de Janeiro como dispositivo de participação social na gestão do SUS local. Esta pesquisa representa um estudo de caso, do tipo exploratório, baseado na abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados resultou da entrevista semiestruturada com dez usuários que acessaram a Ouvidoria no período de agosto de 2010 a agosto de 2015 selecionados por meio de protocolos sorteados no sistema OuvidorSUS; de documentos como livro de registro e relatório gerencial da Ouvidoria, atas do Conselho Municipal de Saúde e das manifestações classificadas como solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, extraídas do banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde, no mesmo período. Para a análise de conteúdo do material obtido nas entrevistas e documentos, optou-se pela modalidade temática. A interpretação dos resultados ocorreu a partir de quatro categorias selecionadas: divulgação da Ouvidoria; conceito da Ouvidoria; a Saúde Pública Municipal na percepção dos participantes e a articulação da Ouvidoria com o Conselho Municipal de Saúde. A pesquisa evidenciou que a Ouvidoria de Saúde de Resende representa um espaço de participação social que não considera a sua dimensão política, em que o cidadão tem clareza de que a sua participação deve interferir no processo decisório das políticas públicas de saúde, haja vista que, cidadania e democracia reais além de estarem à disposição da população usuária dos serviços públicos, devem atender aos seus anseios. O tema Ouvidoria ainda é muito novo, sobretudo no setor público, onde a escassez de trabalhos produzidos e a incipiência de pesquisas científicas nesta área corrobora a necessidade deste estudo, que poderá contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia por meio da participação social, para a elaboração de políticas públicas voltadas para as necessidades da população, transformando a saúde deste município, no que refere-se a qualidade dos serviços prestados / Nowadays, society has available several mechanisms to the transparency of the public administration, which helps in the ratification of the democratic State of law and in the promotion of social participation. The present study aims to examine the Ombudsman Municipal Department of Health in Resende - Rio de Janeiro, as a mean of the social participation in the local SUS management. This survey represents a study of case, exploratory, based on the qualitative and quantitative approach. The data collection was obtained through a semi structured interview among ten users who accessed the ombudsman in the period from August/2010 to August/2015 selected by randomly selected protocols Ouvidor SUS system, documents such as the registration book and the ombudsman managing report, minutes of the Health City Council and manifestations classified as requests, complaints, accusations, compliments, information and suggestions extracted from the Ouvidor SUS computerized system database of the Health Ministry in the same period. To analyze the content of the material obtained in the interviews and documents it was chosen the thematic category. The interpretation of the results occurred from four selected categories: ombudsman announcement, ombudsman concept, the Municipal Public Health according to the participants' understanding and the articulation of the Ombudsman Office with the Health City Council. The survey proved that the Health Ombudsman in Resende represents an space for social participation which does not consider its political dimension, and that the citizen be aware that their participation must interfere in the decisive process of the policies of public health, given that, real citizenship and democracy in addition to being available to the population that public services must meet their expectations. The subject “ombudsman” is still recent, especially in the public sector, where the shortage of fulfilled work and the lack of knowledge about scientific researches in this area confirm the necessity of this study, which will be able to contribute to its expansion, and as well as to the improvement of democracy through the social participation, in order that the elaboration of the public policies can be focused on the needs of the population, changing the healthcare of this municipality concerning the quality of the provided services

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-03T20:36:34Z No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. / O objetivo deste trabalho é identificar o sentido das instituições participativas, como espaço de deliberação, participação e controle social - em face do frequente diagnóstico de mau desempenho dos seus mecanismos de funcionamento. Inicialmente, buscou-se contextualizar o período que vai do final da década de 1960 adiante, para que se possa compreender os efeitos da crise do sistema fordista na economia, na sociedade e no Estado. Depois foi abordada a teoria democrática, desde a Grécia, para que ficassem claros os efeitos do poder e da riqueza nas relações entre Estado-sociedade. É a relação dialética entre Estado-sociedade, ou seja, entre a necessidade de desemancipação das classes dominantes (Estado) para que as demais se emancipem, que explica muito dessas contradições e ambiguidades, que perduram até hoje, sob o prisma da crise de representatividade. Foi utilizada a Teoria da Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas para analisar os estudos múltiplos de caso, cujos objetos empíricos foram: o Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (COMPUR) e o Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR). Na tentativa de compreender como os governos eleitos após o período da redemocratização brasileira, de forma direta, se relacionaram com essas instituições, um dos capítulos se ocupa de caracterizar esse período até chegar à década de 1990, quando entra em cena no Brasil uma disputa entre dois projetos políticos: o gerencial e o societal. Através dos estudos empíricos e da revisão bibliográfica foi possível não só responder aos objetivos do trabalho, mas verificar o quão subjugadas à economia estão a política e a sociedade, em virtude dos efeitos de uma ideologia hegemônica internacional. Assim, observa-se através da análise de discurso das entrevistas e da observação não-participante das reuniões, várias das respostas que esse trabalho pretendia encontrar, como compreender, que apesar das dificuldades, essas instituições têm um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo. / The aim of this work is to identify the sense of participative institutions as an area of deliberation, participation and social control due to the frequent diagnosis of their mechanisms of working. Initially we sought to contextualize the period that goes from the 60´s on, to understand the effects of the crise in the fordist system in economy, society and State. After it was addressed the democratic theory, since Greece, to get clear the effects of the power and richness in the relations between State and society. It was the diacletical relation between State and society, in other words, between the necessity of disenfranchisement of the dominant classes (State) for the others to emancipate, which explains lots of these contraditions and ambiguities that last until now, following the perspective of the crise of representativeness. It was used the theory of deliberative democracy of Jürgen Habermas to analyse the multiple studies of the case whose empirical objects were: the Municipal Council of Urban Politics of Niterói (COMPUR) and Forum of Urban Politics of Niterói (FOPUR). In an attempt to understand how the governaments elected after the period of Brazilian redemocratization, in a direct way, had a relation with these instituitions. One of the chapters aims to characterize this period until the 90´s, when a dispute between two political projects, the managerial and societal, happens in Brazil. Through the empirical studies and bibliographical review were possible not only to reply the aims of the work but also to verify how subdued to economy, politics and society are, due to the effects of an international hegemonic ideology. Therefore, we observe through the analysis of the discourse of de interviews and non-participant observation of the meetings, lots of the answers that this worked intended to find, like understand that, in spite of difficulties, these instituitions have an important role for the development of the whole world.