A accountability constitui modo importante para a melhor eficiência e transparência da administração pública, partindo do princípio de que o gestor público deve prestar contas de seus atos de forma clara e eficiente, de forma a garantir o controle social. No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, criou-se uma série de instrumentos legais, tornando obrigatória a prestação de contas aos gestores públicos, por meio de plataformas digitais: os portais de transparência e de acesso à informação, todos fundados no princípio da Publicidade (art. 37, CF/88), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), Lei de Transparência (Lei Complementar no 131/2009) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011). Observa-se, contudo, que nem sempre esses portais cumprem satisfatoriamente as normativas mínimas exigidas para a disponibilização correta das informações, de forma que a sociedade possa entendê-las e utilizá-las no exercício do controle social da gestão pública. Este trabalho, baseado numa pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem qualitativa e tendo como amostra os 42 municípios sedes das Regiões de Governo do estado de São Paulo, além da capital, construiu um panorama da situação dos meios de publicização da gestão pública municipal para verificar se eles têm sido capazes de cumprir o que se espera para a efetivação da accountability local. Além da avaliação dos portais através do instrumento elaborado pelo Instituto ETHOS, realizou-se a aplicação de questionário junto às cidades da amostra que mantinham Observatórios Sociais. Os resultados demonstram que ainda que os portais representem modos de relacionamento úteis para o aperfeiçoamento da democracia, na medida em que proporcionam a publicização das atividades da gestão pública, há um baixo comprometimento dos gestores municipais com a realização de uma completa e adequada transparência através dos portais. A precariedade do controle social via participação cidadã, pode ser apontada como hipótese explicativa, haja vista que penas 35% das cidades pesquisadas mantêm um Observatório Social que permite o exercício do controle social de forma articulada. O estudo evidenciou ainda a necessidade de estudos sobre a efetividade dos portais, principalmente quanto ao atendimento do cidadão comum, bem como análises sistêmicas de seus conteúdos, a fim de que isso gere indicações de como os portais de transparência e de acesso à informação podem ser melhorados, para que sejam realmente um referencial para a realização da accountability. / accountability is an important procedure for improving the efficiency and transparency of public administration, assuming that the public manager must be accountable for his actions in a clear and efficient way in order to guarantee social control. In Brazil, from the 1988 Federal Constitution of, a series of legal instruments were created, making it mandatory for public managers to be accountable through digital platforms: transparency portals and information gateways, all based on the principle of Advertising (Article 37, CF/88), Fiscal Responsibility Law (Supplementary Law 101/2000), Transparency Law (Complementary Law 131/2009) and the Access to Information Law (Federal Law 12,527/2011). However, it can be seen that these portals do not always meet the minimum standards required for the correct disclosure of information, so that society can understand them and use them in the exercise of social control of public management. This work, based on an exploratory and descriptive research, with a qualitative approach and having as a sample 42 municipalities of São Paulo State, besides the capital, shows an overview of how effective is local management when it comes to accountability. In addition to evaluating the portals through the instrument developed by the ETHOS Institute, a questionnaire was applied to the cities that held Social Observatories. The results show that although the portals represent useful tools for the improvement of democracy, as they publish public management activities, there is little commitment of the municipal managers with the accomplishment of complete and adequate transparency through the portals. The precariousness of social control, via citizen participation, can be pointed out as an explanatory hypothesis, given that only 35% of the sample cities maintain a Social Observatory that allows the exercise of social control in an articulated way. The study also highlighted the need for studies on the effectiveness of portals, mainly regarding the care of ordinary citizens, as well as systemic analysis of their contents, so that this can give indications as to how portals of transparency and information gateways can be to be truly a reference for accountability.

Introdução: Paradoxalmente, a literatura gerontológica utiliza indicadores de participação social como parâmetros de avaliação de uma boa velhice ao mesmo tempo em que apresenta tendências de afastamento social como normativos. Compreender os fatores que se associam à manutenção da participação pode lançar luz sobre esse aparente paradoxo. A manifestação de propósito de vida na velhice tem sido sugerida como uma das variáveis explicativas da manutenção em participação social, porém pouco testada empiricamente. Objetivo: Descrever indicadores de participação social entre idosos comunitários. Testar se há associações diretas e indiretas com as variáveis sexo, idade, escolaridade, número de doenças e mobilidade mediadas por propósito de vida. Método: Estudo realizado a partir de dados de 109 idosos (média= 78,48 [+4,30] anos; 63,3 % feminino) participantes do estudo de seguimento FIBRA (Fragilidade em Idosos Brasileiros) em Ermelino Matarazzo. Características sociodemográficas e econômicas, preservação de mobilidade, saúde, respostas à Escala de Propósito de Vida e ao Inventário de participação em atividades sociais foram selecionados do banco de dados. Foi utilizada a estratégia de Análise de Equações Estruturais (Path Analysis) para testar o modelo explicativo da participação social, com destaque para a variável, propósito de vida como mediadora dessas relações. Resultados: Houve maior manutenção em atividades sociais com interação face-a-face e associações diretas entre escolaridade, mobilidade e propósito de vida e participação social e indireta entre idade e participação social, mediada por propósito de vida. Conclusão: Os dados sugerem uma realocação da frequência em atividades sociais na velhice, sem que isso represente desengajamento social. Embora alterações de mobilidade e baixa escolaridade relacionem-se com menor participação, propósito de vida potencialmente amplia as possibilidades de manutenção das atividades sociais mesmo com o avanço da idade / Introduction:. Paradoxically, the gerontological literature uses indicators of social participation as parameters of evaluation of a good old age while it presents tendencies of social withdrawal as normative. Understanding the factors associated with maintaining participation can shed light on this apparent paradox. The manifestation of life purpose in old age has been suggested as one of the explanatory variables of maintenance in social participation, but little empirically tested. Objective: To describe indicators of social participation among community elders. To test whether there are direct and indirect associations with the variables sex, age, schooling, number of diseases and mobility mediated by purpose of life. Method: Data from 109 elderly (mean = 78.48 [+4.30] years, 63.3% female) were enrolled in the follow-up FIBRA (Fragility in Brazilian Elderly) study in Ermelino Matarazzo. Socio-demographic and economic characteristics, mobility preservation, health, Life Purpose Scale responses and Social participation participation were selected from the database. The analysis of Path Analysis was used to test the explanatory model of social participation, with emphasis on the variable life purpose as a mediator of these relationships. Results: There was greater maintenance in social activities with face-to-face interaction and direct associations between schooling, mobility and life purpose, and social and indirect participation between age and social participation, mediated by life purpose. Conclusion: The data suggest a reallocation of the frequency in social activities in old age, without this representing social disengagement. Although mobility changes and low schooling are associated with less participation, life purpose potentially broadens the possibilities of maintaining social activities even with advancing age

Introdução: Embora participação social seja considerada um dos pilares das políticas de promoção de um envelhecimento ativo, uma trajetória de declínio de participação na velhice avançada tende a ser mais difundida na literatura. Dada a ausência de consenso teórico, identifica-se a necessidade de especificar a restrição em participação segundo tipos e níveis de atividades sociais e os motivos apresentados por idosos em idade avançada. Objetivo: Identificar motivos relatados por idosos em idade avançada e residentes na comunidade para restrição em participação social, considerando tipos e níveis específicos de atividades sociais. Método: Estudo transversal e descritivo a partir de dados de 205 idosos pertencentes à amostra de seguimento do estudo Fragilidade em Idosos Brasileiros realizadas com indivíduos com mais de 80 anos (FIBRA80+; 2016-2017) coletadas em Campinas (SP) e no Subdistrito de Ermelino Matarazzo (SP, capital). Foram extraídas a) informações sociodemográficas e econômicas; b) indicadores de participação social a partir de um inventário de atividades avançadas de vida diária selecionados e classificadas em níveis hierárquicos de participação; c) respostas abertas relativas aos motivos para a restrição em atividades indicadas pelos idosos. Resultados: Houve maior restrição em atividades de níveis intermediários e distais. Derivou-se seis categorias de motivos para a restrição em participação: Motivos psicológicos, motivos sociais, motivos de saúde, motivos por incapacidades, motivos econômicos e motivos ambientais. Correlações significativas foram encontradas entre idade, escolaridade, renda e corresidência com a atribuição de motivos psicológicos, sociais e de incapacidade. Conclusão: Há variabilidade em participação social na velhice avançada, sendo que os idosos amostra apresentaram maior permanência em atividades de níveis proximais. Entre os que restringem as atividades o fazem em níveis intermediários e distais, com maior atribuição a motivos psicológicos, sociais e de incapacidade / Introduction: Although social participation is considered one of the pillars of active aging promotion policies, a homogeneous path of declining participation in advanced old age tends to be taken as a normative phenomenon. Given the lack of theoretical consensus, we identify the need to specify the restriction on participation according to types and levels of social activities and the motives attributed by elderly individuals. Objective: To identify motives reported by elderly individuals and residents of the community to restrict social participation, considering specific types and levels of social activities. Method: Cross-sectional and descriptive study of data from 205 elderly individuals from the follow-up sample of the Fragility Study in Brazilian Elderly individuals over 80 years old (FIBRA80 +, 2016-2017) collected in Campinas and in the Sub-district of Ermelino Matarazzo in the state of São Paulo. information was extracted on a) sociodemographic and economic data; b) indicators of social participation based on an inventory of advanced activities of daily living selected and classified according to hierarchical levels of participation according to theoretical criteria; c) open answers regarding the motives for restriction on activities indicated by the elderly. Results: There were greater maintenance of participation in proximal activities and greater restriction in activities of intermediate and distal levels. By means of content analysis, we derived six categories of motives for the restriction of participation: psychological, social, health, disability, economic and environmental. Significant correlations were found between sex, age, schooling, income and correspondence with the attribution of psychological, social and disability motives. Conclusion: The study revealed variability in social participation in advanced old age with positive maintenance indexes. Among those who restrict activities, they do so at intermediate and distal levels, with greater attribution to psychological, social, and disability motives

Introdução: O Projeto Viva Seu Bairro (PVSB) foi uma iniciativa desenvolvida em seis regiões urbanas da cidade de Campo Grande MS, no período de 2001 a 2004, nas áreas de maior risco social, identificadas pelas equipes de agentes comunitários de saúde e saúde da família. O projeto teve como objetivo a redução das desigualdades sociais por meio de ações que atuaram sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Objetivo: A pesquisa buscou conhecer a relação entre o PVSB e os determinantes sociais da saúde, bem como identificar a presença da participação social e da intersetorialidade nas ações desenvolvidas. Material e Métodos: Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas individuais com gestores da administração municipal e com técnicos da Unidade Técnica Central (UTC), responsável pelo gerenciamento do projeto. Seis grupos focais foram realizados, um em cada região urbana que teve a implementação da iniciativa, com representantes dos Conselhos Regionais Urbanos (CRU). Além disto, foi feita a análise de documentos relacionados ao PVSB. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, por meio da análise temática com a triangulação dos dados obtidos. Resultados: Os resultados da pesquisa apontam uma série de ações que incidiram sobre as condições materiais e psicossociais nas quais as pessoas vivem e trabalham, como proposto pelo modelo adotado nas recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008). As mais descritas pelos participantes foram as que visaram assegurar saneamento básico, habitação adequada, emprego, serviços de saúde e de educação de qualidade. Verificou-se o protagonismo do setor saúde no desencadeamento da iniciativa. Conclusões: A participação social foi fortalecida na cidade durante e após a iniciativa. Quanto à intersetorialidade, houve a busca por parcerias e o reconhecimento, por parte dos representantes de governo, da necessidade de se implementar redes sociais, o que, no entanto, não se institucionalizou como práticas da administração municipal. A discussão sobre a sustentabilidade ocorreu de modo insuficiente e a avaliação da iniciativa começou um ano e meio após o seu início, o que comprometeu a avaliação de processo. Os participantes da pesquisa reconheceram que o PVSB interferiu na melhoria da qualidade de vida da população local. Conclui-se que o PVSB configurou-se como iniciativa do campo da promoção da saúde, atuou sobre os DSS, fortaleceu os mecanismos de participação nos CRU e buscou mecanismos de ação intersetorial / Introduction - The Project \"Viva Seu Bairro\" (PVSB) was an initiative developed in six urban regions of the city of Campo Grande - MS, from 2001 until 2004, in the areas of greater social risk, identified by the teams of community health and family health agents. The project had as its aim to reduce the social inequalities through actions, which acted on the Social Determinants of Health (SHD). Objective - The research tried to know the relation between PVSB and the Social Determinants of Health, as well as to identify the presence of the social participation and the intersectoriality in the developed actions. Material and Methods - It is about a research of qualitative approach. Individual interviews were performed with managers of the municipal administration and with technicians from Central Technical Unity, responsible for the project administration. Six focal groups were carried out, one in each urban region that had the initiative implementation, with representatives from the Urban Regional Councils. Moreover, an analysis of the documents related to PVSB was done. The Content Analysis was used for the analysis of the data through the thematic analysis and then the triangulation of the obtained data. Results - The results of the research point out a series of actions that occurred to the material and psychosocial conditions in which the people lived and worked, as proposed by the model adopted in the recommendations of the Final Report of the National Commission on Social Determinants of Health (2008). The items most described by the participants were the ones that targeted to assure basic sanitation, appropriate dwelling, employment, health and education services of quality. It was verified the prognostic of the health sector in the breaking of the initiative. Conclusions - The social participation was strengthened in the city during and after the initiative. In relation to the intersectoriality, there was a search for partnerships and the recognition, from the government representatives, of the necessity to implement social nets, which however, was not institutionalized as a practice in the municipal administration. The discussion about the sustainability occurred in an insufficient way and the initiative evaluation started one year and a half after its beginning, which compromised the process of evaluation. The research participants recognized that PVSB interfered in the improvement of the local population life quality. It was concluded that PVSB configured as an initiative in the field of health promotion, acted on SHD, strengthened the mechanisms of participation in the CRU and looked for mechanisms of intersectorial action.

A democracia sanitária exige que as normas do direito à saúde sejam derivadas de processos deliberativos que permitam a troca de argumentos que, por sua vez, conduzam à formação da vontade política, sendo que essa vontade deve ser constantemente submetida à confirmação em debates públicos para garantir a responsividade do governo e o controle do exercício do poder político. A partir dessa noção, pretendíamos verificar se, caso fosse aprovado o projeto de Marco para colaboração com os atores não estatais, no seio da reforma da Organização Mundial da Saúde, seriam criadas instituições e processos deliberativos que oportunizassem a participação democrática da sociedade civil internacional. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, e, por meio do método da análise documental, estudamos os documentos básicos e documentos oficiais concernentes à reforma da Organização Mundial da Saúde. A conclusão alcançada foi que, embora o instrumento analisado não promovesse a democracia sanitária em conformidade com o marco teórico adotado no trabalho, ele criaria novas instâncias em que a sociedade civil internacional poderia exercer sua influência. / Health democracy requires that the norms of right to health are derived from deliberative processes that allow the exchange of arguments which, in turn, conduct to the formation of the political will, and this will must be constantly subject to confirmation in public debates to ensure the responsiveness of government and control of the exercise of political power. Based on this notion, we intended to verify whether, if it were approved the draft Framework for engagement with non-state actors, within the reform of the World Health Organization, it would create institutions and decision-making processes that would enable democratic participation of international civil society. To this end, we conducted a qualitative research, and through the method of document analysis, we studied the basic documents and official documents concerning the reform of the World Health Organization. The conclusion reached was that, although the analyzed instrument did not promote health democracy in accordance with the theoretical framework adopted at this work, it would create new instances in which the international civil society could exert their influence.

O coletivo de crianças em situação de vulnerabilidade é o grupo social mais exposto a constrangimentos que dificultam a tarefa de conhecer e pertencer à cidade onde moram. Nesse atual contexto e com orientação da perspectiva sociológica da infância, o objetivo dessa pesquisa foi conhecer e compreender as percepções de crianças vivendo condições complexas de vulnerabilidade, residentes na periferia, acerca de seu território na cidade de São Paulo, assim como conhecer as relações por elas estabelecidas com esses espaços. Tratou-se de uma pesquisa participativa de caráter colaborativo que utilizou o recurso metodológico do fotovoz. Foram realizados sete encontros com um grupo de cinco crianças entre 08 e 10 anos de idade em acompanhamento em um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSij) devido às situações complexas de vida e vulnerabilidade, mas sem transtornos mentais severos. Foi proposta a circulação coletiva pelos espaços de sentido no território para que as crianças registrassem em fotografia suas percepções cotidianas do espaço no qual vivem. Ademais, foi realizada uma exposição fotográfica aberta à comunidade a partir das seleções individuais de fotografias e discussões coletivas sobre a experiência, assim como encontros individuais de devolutiva com as crianças. O material verbal e imagético passou por análise temática em diálogo com diário de campo da pesquisadora. Os resultados contemplaram os retratos de cada criança participante, o processo de construção coletiva da pesquisa, o material fotográfico produzido pelas crianças a partir dos seus olhares e a exposição fotográfica intitulada \"Nosso Mundo\". Os registros fotográficos abordaram as seguintes categorias temáticas: (1) Corpo: experimentando a si mesmo e constituindo um grupo, (2) CAPSij: revisitando pela fotografia um espaço conhecido, (3) O território como lugar de desejo e consumo, (4) Percursos cotidianos e histórias de vida no território físico e existencial e (5) As sutilezas em meio ao concreto da cidade: território e natureza. Em diálogo com a literatura, foram apresentadas as reflexões teóricas sobre a circulação das crianças colaboradoras nos seus espaços de pertencimento, organizada em três argumentos principais: (1) Territórios existenciais: o corpo, lugares de vida e a circulação na cidade, (2) Produção de culturas da infância: as lógicas de consumo e a descoberta da natureza e (3) O fotovoz como recurso metodológico: protagonismo e processos de identificação social. Cada participante do estudo pode contribuir de maneira importante para o debate e análise do objeto de pesquisa e, consequentemente, para o processo de reconstrução da compreensão da infância na sociedade. O fotovoz permitiu os registros das experiências significativas da vida das crianças, a partir de suas perspectivas. A pesquisa revelou que as crianças têm um olhar crítico e complexo sobre seus espaços de circulação e pelas relações com esses estabelecidas. Um olhar permeado por suas singularidades de vida, atendo ao belo e à delicadeza da natureza em meio ao concreto cinza da cidade, dialogando constantemente com as culturas de massa e os valores sociais hegemônicos / The group of children in vulnerable condition is the social group most exposed to constraints that make it difficult to know and belong to the city where they live. In this current context and guided by the sociological perspective of childhood, the objective of this research was to know and understand the perceptions of children living in complex conditions of vulnerability, living in the periphery, about their territory in the city of São Paulo, as well as to know the relations they establish with these spaces. It was a participatory research of collaborative character that used the methodological resource of the photovoice. Seven meetings were held with a group of five children between 08 and 10 years of age, without severe mental disorders, being followed up at a Child and Adolescent Psychosocial Care Center (CAPSij) due to the complex life situations and vulnerability to which they are subjected. It was proposed the collective circulation through spaces of meaning in the territory so that the children recorded in photography their daily perceptions of the space in which they live. In addition, a photographic exhibition was held open to the community from the individual selections of photographs and collective discussions about the experience, as well as individual feedback meetings with the children. The verbal and imaginary material underwent a thematic analysis in dialogue with the researcher\'s field diary. The results included the portraits of each participating child, the collective construction process of the research, the photographic material produced by the children from their views and the photographic exhibition titled \"Our World\". The photographic records addressed the following thematic categories: (1) Body: experimenting with oneself and forming a group, (2) CAPSij: revisiting a known space through photography, (3) Territory as place of desire and consumption, everyday paths and life histories at a physical and existential territory and (5) The subtleties amidst the concrete of the city: territory and nature. In a dialogue with the literature, theoretical reflections on the circulation of the collaborating children in their spaces of belonging were presented, organized in three ideas: (1) Existential territories: the body, places of life and circulation in the city, (2) Production of childhood cultures: the logics of consumption and the discovery of nature and (3) The photovoice as a methodological resource: protagonism and processes of social identification. Each participant in the study was able to contribute in an important way to the debate and analysis of the object of research and, consequently, to the process of reconstructing the understanding of childhood in society. The photovoice allowed the records of the significant experiences of children\'s lives, from their perspectives. The research revealed that children have a critical and complex view at their spaces of circulation and their relationships with the established ones. A view permeated by their singularities of life, attending to the beautiful and the subtlety of nature amid the gray concrete of the city, constantly dialoguing with mass cultures and hegemonic social values

Essa pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o significado que os adolescentes atribuem às estratégias de promoção da saúde e da atividade física no ambiente escolar e comunitário. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, descritiva, de caráter exploratório com adolescentes de ambos os sexos do Instituto Federal do Paraná, município de Campo Largo (PR). A primeira etapa consistiu na aplicação de um questionário com questões abertas e a segunda por discussões em grupo sobre os temas: atividade física na escola e na comunidade e saúde na escola e na comunidade. A análise dos dados foi realizada de maneira qualitativa, onde as informações obtidas no questionário e nas discussões foram analisadas com o emprego da análise de conteúdo. Os achados referentes à análise do material documental das aulas de educação física escolar proposta por essa pesquisa demostraram que os estudantes significam atribuem o significado a saúde como condição atrelada às suas responsabilidades, oriundas especificamente dos determinantes biológicos como hábitos alimentares e práticas de atividades físicas; no entanto destacam-se as associações que realizam entre saúde e autopercepções positivas. Com vistas à promoção de saúde e da atividade física, os estudantes sugerem que à escola e à comunidade lhes cabem o papel de incentivá-los, demonstram decepção pela ausência de ações que tornam a escola mais dinâmica, apresentam entusiasmo ao identificar e explicar os espaços e ações que são familiarizados e esperam o desenvolvimento de conteúdos relacionados à saúde através de novas metodologias, principalmente as relacionadas às mídias / This research was developed with the purpose of analyzing the meaning that the adolescents attribute to the strategies of health promotion and physical activity in the school and community environment. To do so, we conducted a qualitative, descriptive, exploratory study with adolescents of both sexes from the Federal Institute of Paraná, Campo Largo (PR). The first step consisted of the application of a questionnaire with open questions and the second by group discussions on \"physical activity in school and community\" and \"health in school and community\". Data analysis was carried out in a qualitative way, where the information obtained in the questionnaire and the discussions were analyzed using content analysis. The findings related to the analysis of the documentary material of the school physical education classes proposed by this research showed that the students mean that they attribute the meaning to health as a condition linked to their responsibilities, specifically derived from biological determinants such as eating habits and physical activity practices; however, the associations that perform between health and positive self-perceptions stand out. In order to promote health and physical activity, the students suggest that the school and the community have the role of encouraging them, they show disappointment in the absence of actions that make the school more dynamic, they are enthusiastic in identifying and explaining spaces and actions that are familiar and expect the development of health-related content through new methodologies, especially those related to the media

O objetivo da pesquisa foi analisar os principais fatores determinantes para que os conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) contribuam para a emergência de processos de aprendizagem social e para a ocorrência de mudanças na dinâmica territorial relacionadas aos objetivos sociais e ecológicos das UC. O estudo apoiou-se nos casos do Parque Estadual Xixová-Japuí e da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, unidades localizadas na Baixada Santista, estado de São Paulo, e inseridas em uma matriz altamente urbanizada, envolvendo diversos interesses e desafios à gestão. A análise dos conselhos permitiu identificar as principais características dos processos de surgimento e funcionamento das arenas, verificando que tanto o desenho institucional como a presença de atores sociais hábeis assumem importância fundamental na criação de novas instituições nos conselhos. A principal conclusão do estudo indica que o estabelecimento de regras claras para a seleção de representantes da sociedade civil e a adoção de procedimentos técnicos facilitam a participação dos conselheiros nos processos de discussão e tomada de decisão na gestão da UC. / The research objective was to analyze the determinants facts that contribute to the emergence of social learning processes and territorial dynamics changes in Protected Areas (PA). The scope of the study was defined in the Protected Area Management Councils and was based on the Xixová-Japuí State Park and Litoral Centro Marine Protected Area. Both PA are located in Santos Metropolitan Region, São Paulo, and inserted into a highly urbanized array with diverse interests and management challenges. Councils´ analysis identified the main characteristics of the arenas´ emergence processes and operation, verifying that both institutional design and skilled social actor´s presence assume critical importance on new institutions´ creation. The studys main conclusion indicates that clear rules establishment for the selection of civil society representatives and the adoption of technical process improve actors involvement in discussions and decision making for the protected areas management.

Tomado como um dos princípios chave do referencial da promoção da saúde, o empoderamento é considerado um termo complexo e gerador de diferentes interpretações. Recebe influência do discurso psicológico - com a noção de poder interior e do discurso pedagógico conscientização para ter poder. Este trabalho discutiu o termo adotando o poder como relacional e a produção de subjetividade como lugar de potência. Diante da escassez de literatura nesta perspectiva, almejou-se contribuir para o preenchimento desta lacuna e servir para sua reflexão no campo da saúde. O objetivo do trabalho foi compreender o uso do termo empoderamento, no campo da Saúde Pública, a partir das percepções dos sujeitos envolvidos em dois projetos de promoção da saúde. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa. Os instrumentos para coleta de dados foram análise documental, entrevista, grupo focal e observação. Os sujeitos foram trabalhadores e usuários de duas ações públicas de saúde. A análise dos dados foi feita por meio da articulação entre os dados obtidos em campo e o referencial teórico que orientou o estudo. Os resultados mostraram que a compreensão do termo é composta por diversas linhas e relações. Foram agrupados em três dimensões: política, gestão e subjetiva. Na dimensão política foram analisados: a participação social como um dos aspectos do empoderamento; a construção de redes como um importante instrumento neste sentido; a autonomia e o empoderamento como dependentes entre si e o pastorado como a preocupação em ensinar caminhos corretos. Na dimensão da gestão foram discutidos: a influência do discurso econômico neoliberal no trabalho; o questionamento quanto ao interesse do Estado em ter um grupo potente e a necessidade de empoderamento dos próprios profissionais. E na dimensão subjetiva foram tratados: o termo associado aos espaços de emergência de potencialidades; ao fortalecimento dos sujeitos no território; aos encontros disparadores de amizades; à autoestima e , ainda, à importância das relações entre os sujeitos. A análise do material mostrou que o empoderamento acontece quando os sujeitos estão em relação uns com os outros, em agenciamentos, em encontros de manifestações de potências de subjetividades. Por outro lado, o termo também foi utilizado como álibi de ações que pretendem ensinar a ter vida saudável assumindo o risco de destituirem os sujeitos de sua potência. Conclui-se que o termo empoderamento pode contribuir para a eminência da potência e da inventividade, desde que se compreendam as diferentes linhas que tecem os cenários, o que exige uma atuação vigilante para que não seja reprodutora de preconcepções e padronizações de comportamento e condutas. / Taken as one of the key principles of the reference of the health promotion, empowerment is considered a term complex and generator of different interpretations. Receive influence of the psychological discourse - with the concept of interior power - and the pedagogical discourse -awareness to have powered. This study discussed the term embracing the power as relational and the production of subjectivity as a place of power. In face the scarcity of literature in this perspective, aimed to contribute to fill this gap and serve to their reflection in the field of health. The objective of the study was to understand the use of the term empowerment, in the field of Public Health, from the perceptions of the subjects involved in two health promotion strategies. Qualitative research was done. The data collection was done through documentary analysis, interviews, focus groups and observation. The subjects were workers and users of two actions of public health. The analysis of the data was performed by linkage between the data obtained in the field and the theoretical reference that guided the study. The results showed that the understanding of the term is composed of several lines and relations. Were grouped in three dimensions: policy, management and subjective. The political dimension were analyzed: the social participation as one aspect of empowerment; the construction of networks as an important instrument in this sense; the autonomy and empowerment as dependent on each other and the pastorate as the concern in teaching \'correct paths\'. In the dimension of management were discussed: the influence of economic neoliberal discourse in the work; any doubt regarding the interest of the State to have a powerful group and the need for the empowerment of the workers themselves. And in the subjective dimension were treated: the term associated with the area of emergence of potentialities; the strengthening of the subjects; the meetings triggers of friendships; the self-esteem and, still, the importance of the relations between the subjects. The analysis of the material showed that the empowerment happens when the subjects are in relationship with each other, in negotiation, in manifestations meetings of powers of subjectivities. On the other hand, the term was also used as an excuse for actions that they intend to teach have \"healthy life\" and assuming the risk of ousting the subject of their power. It is concluded that the use of the term empowerment can contribute to the eminence of the power and inventiveness, if they understand the different lines that compose the scenarios, which demands a vigilant attitude so that it is not replicate of pre-conceptions and standardization of behaviors and conducts.

O presente trabalho estuda a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras no Mercosul por meio de uma dupla estratégia: o uso de repertórios tradicionais de protesto/mobilização social e participação em canais institucionais de diálogo. A revisão da literatura mostra que estas duas dimensões da ação têm sido tratadas de forma fragmentada em grande parte das contribuições teóricas sobre o tema. A partir do estudo da atuação de de organizações da sociedade civil no tema da integração regional, os objetivos deste trabalho são compreender como mobilizam simultaneamente estas duas estratégias e, desta forma, contribuir com o debate na área sobre o transnacionalismo e a influência de atores não estatais no campo das Relações Internacionais. / This thesis studies the activities of Brazilian civil society organizations in Mercosur through a dual strategy: the use of traditional repertoires of protest/social mobilization and participation in institutional channels for dialogue. The literature review shows that these two dimensions of action have been treated in a fragmented way in much of the theoretical work on the issue. Based on the activities of social actors in the regional integration process, the goals of this research are to understand how these actors simultaneously mobilize those strategies, and thus to contribute to the debate on transnationalism and the influence of non-state actors in the International Relations field.