Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989-04-27T00:00:00Z / Levanta a discussão acerca do processo de Participação Social desenvolvido no Município de Boa Esperança (ES) no período de 1977 a 1,982. Aborda as formas sobre as quais a experiência de Governo Municipal foi desenvolvida, tecendo considerações a respeito das práticas que ensejaram a Participação Social, inaugurando uma nova relação entre as Sociedades política e Civil locais.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:19:52Z No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:20:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-01T19:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) Previous issue date: 1990 / A abordagem temática sobre 'A questão do planejamento participativo: reflexões sobre o caso brasileiro' constitui o foco de análise dessa monografia, envolvendo o processo histórico da sociedade em que as condicionantes econômicas. políticas, sociais e culturais foram fundamentais na determinação da origem do Estado intervencionista, bem como do surgimento do planejamento em geral no Brasil, sob várias formas, até chegar à fase participativa.

Submitted by Haroldo de Oliveira Souza Filho (haroldo222@ig.com.br) on 2011-09-11T16:20:17Z No. of bitstreams: 1 dissertaçãompgpp.pdf: 1335413 bytes, checksum: 8fe199af956d783ca16806c5726ea3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T12:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçãompgpp.pdf: 1335413 bytes, checksum: 8fe199af956d783ca16806c5726ea3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T12:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçãompgpp.pdf: 1335413 bytes, checksum: 8fe199af956d783ca16806c5726ea3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T12:54:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçãompgpp.pdf: 1335413 bytes, checksum: 8fe199af956d783ca16806c5726ea3d9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Este trabalho é uma pesquisa sobre a participação popular no modelo de gestão democrática adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa de realização das pré-conferências que compuseram o III 'Ciclo de Conferências' ocorrido em 2011, bem como investigar a efetividade do monitoramento e do controle das ações propostas no decorrer das experiências do I 'Ciclo de Conferências' em 2007 e do II 'Ciclo de Conferências' em 2009. Enseja-se contribuir com a proposição de medidas incrementais de curto prazo, a serem ponderadas durante a execução da Conferência Estadual em agosto de 2011 e com ações de médio e longo prazo a serem incorporadas na dinâmica de determinados mecanismos utilizados na metodologia, com objetivo de aprimoramento dos próximos ciclos. Propõe ainda, uma reavaliação da abordagem aplicada na comunicação da metodologia, no gerenciamento das etapas entre cada ciclo e no monitoramento das devolutivas para o público demandante.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-02-16T17:07:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2210514 bytes, checksum: de2537f8d7fb37b7538a088d3ce92ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T17:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2210514 bytes, checksum: de2537f8d7fb37b7538a088d3ce92ddf (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os assentamentos rurais no Brasil são ações localizadas da reforma agrária para diminuir a desigualdade no campo, instituindo novas formas de organização do território. Essas áreas têm por objetivo reverter a situação histórica do país, no que se refere à concentração de terras, renda, e êxodo rural. Além de distribuir terras, a reforma agrária deve viabilizar a reprodução social das famílias assentadas com dignidade, soberania e segurança alimentar. Entretanto, esse processo apresenta vários desafios, no que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura dentro dos assentamentos. Um deles se refere à constituição dessas áreas, já que as famílias assentadas têm origens diferentes, com a possibilidade de haver pouca experiência com a produção agrícola. Outra dificuldade importante de ser analisada é a situação ambiental dos assentamentos. Em sua maioria, eles são criados em locais com solos degradados e recursos hídricos escassos, como consequência do manejo intensivo nas antigas fazendas. Com o assentamento Olga Benário, localizado no município de Visconde do Rio Branco-MG, Zona da Mata Mineira, foi similar. Nesse, 30 famílias de origens diferentes residem em uma área que serviu por mais de um século à produção de cana-de-açucar em monocultura, o que provou a degradação de parte dos agroecossistemas locais. Apesar de possuírem a terra, esses agricultores assentados ainda passam por dificuldades, inclusive no que se refere às condições de degradação ambiental prévias da área e à falta de infra-estrutura produtiva. Diante deste cenário, este trabalho teve por objetivo identificar as potencialidades e as limitações das famílias assentadas no manejo de seus quintais. Para isto, utilizou-se da Pesquisa Participante e da Pesquisa-Ação junto aos agricultores, buscando compreender seus conhecimentos e investigar problemas práticos apresentados por eles. No primeiro momento, visitou-se 6 famílias do assentamento, para um levantamento das estratégias adotadas em seus quintais. No segundo momento, foram visitadas 2 famílias assentadas, que fizeram uma apresentação prévia de três problemas fitossanitários. Estes foram investigados através da experimentação participativa, com experimentos montados, monitorados, e avaliados nos quintais. Através das visitas, foi possível registrar 12 estratégias de manejo nos seis quintais. Dentre esses procedimentos, quatro são realizados especialmente no período seco, como forma de superar o déficit hídrico nos quintais. Foi possível perceber que as estratégias potencializam o uso dos recursos naturais disponíveis no assentamento, o que diminui a dependência dos agricultores em insumos e tecnologias externas. Isto promove a autonomia produtiva dessas famílias. Com a realização dos três experimentos, foi possível selecionar as ações de melhor eficácia. A investigação-ação contribuiu para orientar a equipe de pesquisa na resolução de problemas locais, e possibilitou o aperfeiçoamento da prática já realizada pelos agricultores em seus quintais. / The rural settlements are located in Brazil shares of agrarian reform to reduce inequality in the field, establishing new forms of territorial organization. These areas are intended to reverse the historical situation of the country, in relation to the concentration of land, income, and rural exodus. Besides distributing land, agrarian reform should enable the social reproduction of families living with dignity, sovereignty and food security. However, this process presents several challenges with regard to agricultural development within settlements. One of them refers to the constitution of these areas, since the settled families have different origins, with the possibility of having little experience with agricultural production. Another major difficulty is considered to be the environmental situation of the settlements. Most of these are created in areas with degraded soils and scarce water resources as a result of intensive management on old farms. With Olga Benário settlement, located in the municipality of Visconde do Rio Branco - MG, Zona da Mata Mining, was no different. In this, 30 families from different backgrounds living in an area served by more than a century for the production of sugar cane monoculture, which proved the degradation of the local agroecosystems. Although possession of the land , these farmers still experience difficulties settlers , including with regard to the conditions of previous environmental degradation of the area and the lack of productive infrastructure . Against this background, this study aimed to identify the potentials and limitations of settlers in the management of their backyards. For this , we used the participant observation and the Action Research with participants seeking to understand their knowledge and investigate practical problems. At first visited by 6 families of the settlement, for a survey of the strategies adopted in their backyards. In the second phase, two settler families, who made a preliminary presentation of three pest problems were visited . These were submitted to participatory trials. Through the visits, it was possible to record 12 development strategies in the six yards. Some of these procedures are performed especially during the dry season, as a way to overcome the water deficit. It could be observed that the strategies leverage the use of natural resources available in the settlement, which reduces farmers' dependence on external inputs and technologies. This promotes productive autonomy of these families. With the trials, it was possible to build knowledge about the investigated problems and select actions to better efficacy. The trials helped to guide the research team in solving local problems, and enabled the improvement of practice already held farmers.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-03-02T08:59:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3438151 bytes, checksum: 4ca50a3e118ac05ee81d24fb2b5a6bc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T08:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3438151 bytes, checksum: 4ca50a3e118ac05ee81d24fb2b5a6bc5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é resultante de um processo histórico de luta da sociedade civil organizada, e que culminou com a instituição legal dos Conselhos de Saúde como instâncias formais de participação social e com as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Entretanto, inúmeras evidências científicas revelaram uma limitação de competências por parte dos Conselheiros de Saúde para exercer estas atribuições, gerando uma demanda crescente por capacitações contínuas por meio de metodologias ativas de Ensino-Aprendizagem (E-A). Não obstante, ainda há poucos estudos no Brasil que analisam os fatores condicionantes, limitações, e vantagens da adoção destas metodologias na construção das competências necessárias para participação social no âmbito das políticas públicas de saúde. O objetivo do presente estudo é avaliar o perfil técnico e representativo dos Conselheiros de Saúde e o potencial das metodologias ativas de Ensino e Aprendizagem na formação de competências necessárias a participação social no SUS. Trata-se um estudo qualitativo, do tipo pesquisa-ação, cujas técnicas de coleta de dados foram: análise documental, observação participante, entrevistas individuais e grupos focais. Os sujeitos de estudo foram os membros do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, Minas Gerais. Na primeira etapa do estudo, de caráter diagnóstico situacional, foi realizada observação não participante e participante, análise documental e entrevistas semi-estruturadas junto aos conselheiros. Na segunda etapa, efetuou-se o planejamento do Curso de Capacitação dos Conselheiros de saúde. Na etapa seguinte, de caráter interventivo, implementou-se a Capacitação dos Conselheiros de Saúde por meio da conjugação de diversas metodologias ativas de ensino e aprendizagem, a saber: exposições dialogadas, documentários, dramatização, árvore das soluções, panorama “sobe e desce”, nuvem de palavras e o mapa conceitual (MC), sendo eleito este última a técnica inovadora na qual focou-se a investigação. A avaliação da experiência de construção do Mapa Conceitual pelos conselheiros foi efetuada por meio de grupo focal. Empregou-se para análise dos dados subjetivos a técnica de análise de conteúdo. Os dados de objetivos foram analisados por meio de estatística descritiva adotando-se como ferramenta o software Epi Info, versão 3.5.2. Participaram do estudo 56, 28 titulares e 28 suplentes, conselheiros com mandato oficialmente vigente de agosto de 2010 a agosto de 2013. Os dados foram apresentados e analisados na forma de cinco artigos originais. O primeiro artigo analisa a noção de representação política que orienta a atuação nos Conselhos de Saúde, privilegiando a noção que orienta a prática dos próprios conselheiros. Nessa perspectiva, para além da análise da trajetória histórica acerca do conceito de representação política, propôs-se compreender como as formulações teóricas mais recentes conformam-se à atuação dos conselheiros de saúde, sujeitos dessa representação. O segundo artigo traz uma reflexão sobre a dimensão técnica da atuação conselhista. A partir do levantamento do leque de informações de natureza jurídica e técnico-administrativas detidas pelos Conselheiros de Saúde, analisam-se estas informações que possibilitam a formação de competências técnicas necessárias ao cumprimento das suas atribuições propositivas e fiscalizatórias. O terceiro e quarto artigos originais apresentam reflexões sobre o potencial do MC na formação de competências necessárias a participação social no âmbito do SUS. Ambos apresentam uma análise estrutural e processual dos MC(s) construídos pelos conselheiros durante o Curso de Capacitação de Conselheiros. Distintamente, o terceiro artigo privilegiou a análise em relação a forma de configuração, número e domínio semântico dos conceitos empregados, enquanto o quarto artigo focou-se na análise sobre o número de proposições e a coerência proposicional. Na análise da dimensão processual, em ambos os artigos, destacam-se aspectos relativos a experiência de aprendizagem via MC, sob a ótica dos próprios conselheiros de saúde. O quinto artigo apresenta uma análise do primeiro contato empírico da pesquisadora com conselhos gestores, que despertou o interesse em investigar o tema da participação social na gestão de políticas públicas. Parte do seu referencial teórico deste artigo a construção do projeto deste estudo. Esta primeira experiência ocorreu no contexto do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), responsável por zelar pelo Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e permitiu observar que, não desconsiderando as peculiaridades inerentes a cada setor, nos CONSEA(s) prevalecem muitos dos problemas e desafios enfrentados no contexto dos Conselhos de Saúde. Os resultados relativos à etapa de diagnóstico prévio situacional revelaram uma desigualdade de informação entre conselheiros e a coexistência de diversas modalidades de representação políticas dificultando identificar mecanismos precisos de acountability e responsabilização. Os resultados relativos ao uso do MC na capacitação dos Conselheiros de Saúde revelaram que condições fundamentais ao aprendizado significativo, como: a) o uso de material potencialmente significativo; b) a disposição para aprendizagem; e c) a motivação do aprendiz pareceu restringida por fatores inerentes ao ambiente não-formal de ensino e aprendizagem do próprio Conselho de Saúde. Estes fatores estão representados pela sua composição eclética, ausência de normas e critérios de desempenho e participação, disponibilidade de tempo, trabalho voluntário e infra-estrutura precária. Tais limitações, entretanto, não impediram a observação dos benefícios do aprendizado por meio do Mapa Conceitual observado em outros estudos, dentre eles, o caráter dinâmico, autônomo, reflexivo, e colaborativo do aprendizado. Conclui-se que o MC de fato amplia a possibilidade de aprendizagem significativa, capaz de promover a consciência crítica e o empoderamento dos sujeitos sociais de forma a transformar a realidade, mas que a sua adoção não pode ocorrer por simples transposição destas estratégias de um contexto a outro, sendo recomendável ampliar estudos sobre vantagens, fragilidades e adequações pertinentes as suas aplicações no processo de educação permanente de conselheiros de saúde. / The social participation in management of the Unified Health System is resultant of an historical process of struggle by the organized civil society, and culminatting to a legal institution of the Health Councils as formal entities of social participation with the assignments of formulating strategies and controlling the execution of health policies. Nonetheless, numerous scientific evidences revealed a limitation of skills of the Health Counselors to perform these tasks, generating a increasing demand for continuous training through active methodologies of Teaching-Learning (T-L). Notwithstanding, in Brazil, there are still few studies to analyze the conditioning factors, the limitations and the advantages of the adoptions of such methodologies in the development of the necessary skills for social participation within public health policies. To evaluate the technical-representative profile of the Health Counselors and the potential of active methodologies of Teaching-Learning skills training necessary to social participation in the Unified Health System. This was a quantitative and qualitative study of action- research type, which techniques of data collecting were: analysis of documents, participative observation, individual interviews, and focal groups. The study subjects were members of the Municipal Health Council of Viçosa, Minas Gerais. At the first stage of the study, which had situational diagnostic character, both participative and non-participative observations were conducted, as well as documental analysis and semi-structured interviews with the counselors. In the second stage, we performed the planning of the Training Course of the Health Counselors. In the next stage, which had an interventive character, the training of the Health Counselors through the combination of multiples active methods of teaching and learning, namely: expositive dialogues, video documentaries, dramatization, tree of solutions, "rise-and-fall" panorama, word cloud, and concept maps (CM), the latter being the innovative technic upon which was focused the research. The evaluation of the Health Counselors experience of building Concept Maps was performed by the means of focal groups. For analysis of subjective data the technique of content analysis was used. The objective data was analyzed through descriptive statistics, adopting as the main tool the Epi Info, version 3.5.2. 56 Health Counselors, 28 full members and 28 alternate members, whose mandate occurred between August/2010 and August/2013, participated in the investigations. The data was analyzed and present by the means of five original papers. The first paper discusses the notion of political representation that guides the actions of the Health Councils, favoring the notion that guides the practice of the counselors themselves. From this perspective, in addition to analysis of the historical trajectory of the concept of political representation, it is proposed to understand how the most recent theoretical formulations conform to the performance of health counselors, subjects of this representation. The second article presents a reflection on the technical dimension of the councilist performance. From the survey of the range of informations of legal and technical-administrative matter held by the Health Counselors, we analyze such information which make possible the necessary training to fulfill their duties of purposiful and supervisory skills. The third and fourth papers present original thoughts on the potential of the CM in the skills training necessary for social participation within the Unified Health System. Both feature a structural and procedural analysis of CM(s) constructed by the counselors during the Training Course for Counselors. Distinctively, the third paper focuses on analyzing the fashion of configuration, number and semantic domain of concepts, while the fourth article focuses on the analysis of the number of propositions and propositional consistency. In the analysis of the procedural dimension, in both articles stand out aspects of the learning experience via CM, from the viewpoint of the health counselors. The fifth paper presents an empirical analysis of the first contact of the researcher with management councils, which sparked interest in investigating the issue of social participation in public policy management. The construction of the study design derives from the theoretical framework of the investigation. This first experience occurred in the context of the Council of Food and Nutrition Security (CONSEA), responsible for overseeing the Human Right to Adequate Food and allowed us to observe that, disregarding the peculiarities inherent in each sector, in CONSEA prevail many the problems and challenges faced in the context of the Health Councils. The outcome for the prior situational diagnostic revealed an inequality of information between counselors, as well as the coexistence of various types of political representation, which difficult the appliance of accurate mechanisms of accountability. The outcome for the usage of CM on the Health Counselors' skills training revealed that the usage of a) potentially meaninggul material; b) the willingness to learn; and c) the motivation of the learner seemed constrained by inherent factors in the non-formal education and learning environment of the Health Council itself. These factors are represented by its eclectic composition, lack of standards and criteria for performance and participation, time availability, volunteer work and poor infrastructure. However, such limitations did not prevent the observations of the benefits of learning through Concept Maps, as observed in other studies, among them, the dynamic character, autonomous, reflective, and collaborative learning. It is concluded that CM indeed enhances the possibility of meaningful learning, being able to promote critical awareness and empowerment of social actors in order to transform reality, but its adoption can not occur by simple transposition of these strategies from one context to another and it is recommended to expand studies on advantages, weaknesses and appropriate adaptations in its applications for continuing education of health counselors. / Sem agência de fomento

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-09-16T17:00:53Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1965528 bytes, checksum: 04bbea08956ccfce0db0030c57d4286c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T17:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1965528 bytes, checksum: 04bbea08956ccfce0db0030c57d4286c (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este estudo trata do tema da participação social nas audiências públicas como instrumento de interação entre Estado e Sociedade, problematizando sua operacionalização e buscando verificar sua eficácia no avanço da democracia. Entretanto, percebe-se que alguns desses canais participativos, como as audiências públicas, além de serem pouco exploradas nas pesquisas científicas, têm-se tornado uma prática tecnificada quando o cidadão comum se sente excluído do processo participativo. Ou seja, às vezes as audiências públicas são conduzidas por seus mediadores (ou organizadores) de maneira muito formal, sem espaços para esclarecimentos e aprofundamento na temática abordada. Nesse sentido, a unidade de análise consistiu nas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Viçosa-MG, por considerar que este município possui uma realidade peculiar no que tange ao desenvolvimento da participação social em seu território frente à presença de uma renomada Universidade Federal na cidade que contribui para a promoção da cidadania de forma pontual, mas que poderia contribuir muito mais para a realidade de Viçosa-MG, e por outro lado, há a falta de uma gestão mais democrática no município, visto que não há um plano diretor vigente, dentre outros assuntos que serão aprofundados. A principal problemática da pesquisa retrata se as audiências públicas da referida Câmara Municipal constituem-se em avanço democrático ou mera formalidade da participação social. Tendo em vista que as audiências públicas quando bem executadas, no sentido de inserir e estimular o cidadão comum a dela participar, configuram um avanço democrático. Porém, se as audiências públicas forem realizadas como mais uma técnica de trato social, essa sinalizará apenas uma mera formalidade. Desse modo, a presente pesquisa teve como objetivo geral analisar o desenho institucional das audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Viçosa-MG e suas implicações no processo de participação social. Em termos metodológicos a pesquisa é de natureza eminentemente qualitativa, consistiu em um estudo de caso na perspectiva de Robert Yin (2010) e utilizou-se da análise documental, da observação não participante e de entrevistas com roteiro semiestruturado como instrumentos de coleta de dados. A estratégia de análise dos dados teve por base a análise de conteúdo (BARDIN, 2011) e como variável o desenho institucional na perspectiva de Faria & Ribeiro (2010) e adaptada por Clemente (2011). Após a realização da pesquisa, percebeu-se, por meio das dimensões da variável desenho institucional e a análise das entrevistas, que há uma necessidade de redesenhar a dinâmica da deliberação, pois a participação popular é ainda limitada quanto ao interesse pelo tema, consciência cidadã, tempo quantitativo da fala dos cidadãos e dentre outros fatores destacados na análise. Ou seja, verificou-se que este estudo apresenta indícios que leva o pesquisador a pensar que em Viçosa-MG há mais uma participação institucionalizada, não sendo possível afirmar que haja de fato uma participação social mais efetiva com relação ao número de habitantes no município. Portanto, este estudo demonstrou ser um início de um caminhar nas veredas da democracia deliberativa, evidenciando algumas percepções e necessidades de aprimoramento nas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Viçosa-MG. / This study deals with the issue of social participation in public hearings as a means of interaction between state and society, questioning its operation and seeking to verify its effectiveness in advancing democracy. However, it is clear that some of these participatory channels, such as public hearings, and are little explored in scientific research, they have become a tecnificada practice when ordinary people feel excluded from the participatory process. That is, sometimes the public hearings are conducted by its mediators (or organizers) in a very formal way, with no space for clarification and deepening the theme. In this sense, the analysis unit consisted of public hearings held by the Municipality of Viçosa-MG, considering that this city has a peculiar reality with respect to the development of social participation within its territory against the presence of a renowned Federal University in the city which contributes to the promotion of citizenship in a timely manner, but could contribute much more to the reality of Viçosa-MG, and on the other hand, there is the lack of a more democratic management in the city, since there is not a current master plan, among other issues to be deepened. The main problem of the research depicts that the public hearings of the said City Council are in democratic or formality of social participation advance. Considering that public hearings when well executed, in order to insert and encourage ordinary people to participate in it, constitute a democratic breakthrough. But if the public hearings are held as more a social tract technique, this will signal a mere formality. Thus, the present study aimed to analyze the institutional design of the public hearings held by the Municipality of Viçosa-MG and its implications in the process of social participation. In terms of methodology research is essentially qualitative, consisted of a case study from the perspective of Robert Yin (2010) and used the documentary analysis, non-participant observation and interviews with semi-structured as data collection instruments. The data analysis strategy was based on content analysis (Bardin, 2011) and as the institutional design variable in view of Faria & Ribeiro (2010) and adapted by Clemente (2011). After the research, it was realized through the dimensions of institutional design variable and the analysis of the interviews, there is a need to redesign the dynamics of deliberation, because the popular participation is still limited as the interest in the subject, citizen awareness, quantitative time speech of citizens and among other factors highlighted in the analysis. That is, it was found that this study presents evidence that leads researchers to think in Viçosa- MG for more institutionalized participation, it is not possible to say that there is in fact a more effective social participation with the number of inhabitants in the municipality. Therefore, this study proved to be a beginning of a walk in the paths of deliberative democracy, showing some perceptions and improvement needs in the public hearings held by the Municipality of Viçosa-MG.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-21T12:31:29Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 740172 bytes, checksum: d00697d51e0d57d7ae3ac0af97a114c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T12:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 740172 bytes, checksum: d00697d51e0d57d7ae3ac0af97a114c3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo visou compreender o processo de representação no conselho e identificar elementos que interferem na intervenção dos conselheiros neste espaço institucional de participação social. Para tanto, as discussões se basearam em teorias da representação e da democracia deliberativa. Esta pesquisa é qualitativa e tem caráter descritivo, tendo necessitado tanto de informações secundárias, quanto de informações primárias. Os dados secundários foram obtidos em documentos e atas das reuniões do conselho de saúde de Juiz de Fora- MG. Os dados primários, por sua vez, foram obtidos mediante aplicação de entrevistas e questionários junto aos conselheiros representantes do referido conselho, tendo sido entrevistados 19 conselheiros e aplicados 35 questionários. Os resultados traçam o perfil de funcionamento do conselho e o perfil de atuação dos conselheiros municipais, identificando e analisando quais fatores interferem no processo de representação. Em relação ao funcionamento do conselho, ele teve em média pelo menos uma reunião ordinária por mês, ao considerar os recessos que podem acarretar a não realização das reuniões. Vale ressaltar ainda que ocorreu um número significativo de reuniões extraordinárias no Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS/JF). Além disso, em relação ao perfil dos representantes chegou-se à conclusão de que, no conselho de saúde de Juiz de Fora, há uma considerável preponderância masculina, de indivíduos maiores de 45 anos, casados, seguidores da religião católica, com média escolaridade, que recebem mais de cinco salários mínimos. Em relação à atuação dos conselheiros, pode-se concluir que no conselho municipal de saúde há uma heterogeneidade nas intervenções dos representantes, pois os assuntos são diversificados, aumentando as possibilidades de intervenção, argumentação e articulação. Pode-se concluir que o principal elemento influenciador na intervenção e atuação dos conselheiros municipais de Juiz de Fora é a vinculação dos representantes em outros espaços públicos de participação social, em que a grande maioria deles tem vínculos partidários e inserção em diferentes associações, e tem buscado participação no conselho em decorrência desses vínculos. Por fim, pode-se aferir que os conselheiros têm ideia de que a principal função do conselho é a de fiscalizar a gestão pública municipal. Além disso, identificou-se que a maioria dos conselheiros tem um bom nível de conhecimento em relação ao papel deliberativo do conselho, sendo que a capacidade técnica e o nível de informação dos mesmos são fatores que influenciam no processo de tomada de decisão nos momentos de deliberação e tomada de decisão, uma vez que se observou que os membros menos capacitados tecnicamente têm maiores dificuldades de articulação. Por fim a maioria dos conselheiros tem conhecimento da importância do feedback social e da troca de informações entre os representantes e representados. / This study aimed to understand the process representation on the board and identify elements that interfere with the intervention of the directors in this institutional space for social participation. To this end, discussions were based on theories of representation and deliberative democracy. This research is qualitative and has descriptive and required both secondary information, the primary information. Secondary data were obtained from documents and minutes of meetings of the board of health of Off- MG Judge. The primary data, in turn, were obtained through the application of questionnaires and interviews with the directors representatives of the board, were interviewed 19 directors and applied 35 questionnaires. The results outline the board's operating profile and the profile of activity of municipal councilors, identifying and analyzing which factors interfere in the process of representation. Regarding the functioning of the board, he had an average of at least one regular meeting each month, considering the recesses that can lead to not hold the meetings. It is also worth noting that a significant number of extraordinary meetings in the Municipal Council of Juiz de Fora Health (CMS / JF). Moreover, in relation to the profile of representatives was reached the conclusion that the health council of Juiz de Fora, there is considerable male preponderance of individuals over 45 years old, married, followers of the Catholic religion, with average education, receiving more than five minimum wages. Regarding the performance of the council, it can be concluded that the municipal health board there is a diversity in the interventions of representatives, because the subjects are diverse, increasing the possibilities of intervention, reasoning and articulation. It can be concluded that the main influencer element in the intervention and action of the municipal councilors of Juiz de Fora is the linking of representatives in other public spaces for social participation, in which the vast majority of them have partisan ties and integration in different associations, and has seeking participation in the board as a result of these links. Finally, one can infer that the directors have no idea that the main function of the board is to oversee the municipal public administration. It also identified that the majority of the directors have a good level of knowledge regarding the deliberative role of the board, and the technical capacity and the level of information of these are factors that influence the decision-making process in times of deliberation and decision-making, since it was observed that the less skilled members technically have greater difficulty in articulation. Finally the majority of the directors is aware of the importance of social feedback and exchange of information between representatives and represented.

As questões relativas ao cenário das pessoas que usam drogas têm assumido um papel rele-vante em todas as épocas, particularmente a temática da grupalidade enquanto dispositivo potencializador das mais diversas formas de participação social. Compondo esse aspecto as-sociam-se as diferentes visões relativas ao uso de drogas, muitas vezes antagônicas, que ten-dem a colocar a pessoa usuária em um lugar de impotência e periculosidade, ou de sujeito produtor de territórios de vida possíveis e significativos. Este projeto visa realizar a cartogra-fia de uma grupalidade enquanto potencializadora de dimensões da participação social de usuários de drogas vinculados a um serviço de saúde que ofereça tratamento a pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas. Optou-se por um percurso metodológico que assumis-se um olhar desde o referencial esquizonalítico de forma a propor a produção de um saber desde as vivências propostas na possibilidade emergência de dimensões inventivas e não normativas. A inspiração cartográfica situada no contexto da vivência do esquizodrama en-quanto proposta de dispositivo grupal vêm, então, associar-se enquanto uma proposta ofereci-da a um grupo de pessoas participantes de uma atividade corporal desenvolvida em um Caps-ad da cidade de Porto Alegre. As vivências desenvolvidas serviriam de base à emergência de conteúdos verbais, imagéticos e corpóreos que foram trabalhados no próprio grupo enquanto um processo de reflexão coletiva. Como resultados, foram visibilizadas cenas de trajetórias diversas de participação social de cada uma das pessoas envolvidas. Experimentou-se, então, a proliferação de sentidos dessa participação a partir da intensificação das cenas, questionan-do-se os pressupostos hegemônicos colocados no mundo. Percebeu-se com esse estudo a emergência da singularidade na (re)criação de cenas desde as trajetórias de participação social das pessoas envolvidas de tal forma que evidenciou-se a potência existente dessa metodologia na percepção do vivido por esses sujeitos. Também a possibilidade deles se construírem en-quanto produtores de novos territórios de vida em diálogo com seus desejos e potencialidades ao invés do enfoque em faltas reconhecíveis por encontrarem-se em conflito com a linha de produção de subjetividade hegemônica na sociedade. / The issues that concern the scenary of people who use drugs have been playing an important role in all times, particularly the theme of grupality as an enhancing dispositive of the most various forms or social participation. Making up this aspect, the diferent views concerning the use of drugs are associated, though many times antagonic ones; they usually tend to pose the person that uses something either in a place of impotency and periculosity or of a subject that produces possible and significative life territories. This project aims to make a cartography of a grupality as an enhancing dispositive of dimensions from the social participation of people who use drugs associated to a health service that offers treatment for people with problematic use of alcohool and other drugs. The choice for a methodological course was made with an esquizoanalitycal reference as a way to propose a knowledge production drawn from the pro-posed experiences lived as a possibility of emergence of inventive and non-regulated dimen-sions. The cartographic inspiration situated in the context of the esquizodrama experience as a proposal of a grupal dispositive associate as a proposal offered to a group of people that par-ticipate in corporal activity that takes place in a Caps-ad from the city or Porto Alegre. The experiences developed served as a base for the emergence of verbal, imagetic and corporal contents that were used in the group in a colective reflection process. As a result, scenes from participative trajectories of the participants were put into evidence. Thus, the experiment of proliferation of meaning of this participation starting from the enhancing of the scenes took place; all of this questioning the hegemonic assumptions in the world. It was perceived the emergence of singularity in the (re)creation of the scenes since the trajectories of social par-ticipation of people involved in such a way that was put into evidence the potencial of this methodology in the perception of the lived by these subjects. Also, emerged the possibility of they been the builders of new life territories in dialogue with their wishes e potencialities, instead of the focus on the perceived deficits as they enter in conflict with the hegemonic sub-jectivity production line of society.

Este trabalho teve como objetivo estudar as arenas públicas compostas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, a ação de mediação da EMATER-RS entre outros atores e a influência das políticas públicas de incentivo à participação social. Através deste objetivo são destacadas as categorias centrais de análise: arenas públicas, participação e mediação social. Como recurso metodológico foi utilizado um estudo exploratório em nível estadual, grupos focais em determinadas regiões e entrevistas não diretivas com os atores envolvidos nos Conselhos de Arroio do Meio, Montenegro e Osório. A arquitetura da participação em nível federal e estadual promoveu uma série de arranjos institucionais para participação dos cidadãos. A EMATER-RS atua em diversas arenas públicas, com destaque para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e os Conselhos Municipais de Assistência Social. No contexto do rural, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural-CMDR tiveram ênfase por parte da extensão rural e de determinadas políticas públicas. As informações obtidas indicam que atualmente apenas um pequeno percentual dos CMDR tem funcionamento efetivo, porém os existentes apontam algumas possibilidades para à construção democrática. The existing demodiversity indicates a series of procedures and practices to create greater symmetry among the actors, autonomy, increased participation, and representation of the farmers. Participatory methods have not had widespread use, but where the use of these tools has been internalized by technicians and farmers, an impact on group processes was observed. Social mediations have demonstrated strong influence on the dynamics of the Councils, and the relationship established has allowed the emergence of relations of empowerment, guardianship or autonomy, which result from interventions and dynamic interactions between the actors. To continue and deepen this study, we have perceived the theoretical contribution of social networks, which allow the understanding of the relationships among mediation, foreclosure, weak and strong ties, and the potential of each of these configurations in the performance of public arenas. / This work aimed to study public arenas composed of the Municipal Councils of Rural Development, the mediation action of EMATER-RS among other actors, and the influence of public policies to encourage social participation. Through this objective the central categories of analysis are highlighted: public arenas, participation, and social mediation. An exploratory study at the state level, focus groups in certain regions, and non-directive interviews with actors involved in the Councils of Arroio do Meio, Montenegro and Osorio were used as methodological resources. The architecture of participation in federal and state levels has promoted a series of institutional arrangements for citizen participation. EMATER-RS operates in various public arenas, especially in the Municipal Rural Development Councils and Municipal Councils of Social Welfare. In the rural context, the Municipal Councils of Rural Development (CMDR) had an emphasis on rural extension and certain public policies. The information obtained indicates that currently only a small percentage of the CMDR has effective functioning, but the existing ones point out some possibilities for the democratic construction.

SILVA, Pedro Claesen Dutra. Gramsci e a crítica à democracia participativa. 2011. 131f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T17:14:30Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PCDSILVA.pdf: 614460 bytes, checksum: 6761b7d6512b8a1d466f3a526b4cb5f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T17:32:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PCDSILVA.pdf: 614460 bytes, checksum: 6761b7d6512b8a1d466f3a526b4cb5f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T17:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PCDSILVA.pdf: 614460 bytes, checksum: 6761b7d6512b8a1d466f3a526b4cb5f7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Na dissertação desenvolvemos uma análise crítica sobre o paradigma da democracia participativa a partir de uma perspectiva marxista-gramsciana. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, mas que relaciona dialeticamente o objeto de estudo com a dinâmica e contradições da realidade sócio-histórica brasileira. O pensador e militante comunista italiano Antonio Gramsci (1891 - 1937) será a principal referência bibliográfica para compreendermos a emergência e as contradições de um conjunto de elaborações teórico-práticas que se orientam pelas diretrizes e princípios da democracia participativa. A partir do final da década de 1980, ganha espaço no cenário político brasileiro, principalmente com as vitórias eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), a compreensão da necessidade de se construir uma “nova” relação entre Estado e sociedade civil. Com isso, há o fortalecimento e valorização de ações governamentais que buscam forjar um diálogo mais democrático e horizontal entre governantes e governados; a experiência mais emblemática nessa direção é o Orçamento Participativo (OP), conduzido e disseminado pelo que ficou conhecido como “modo petista de governar”. Busca-se, dessa forma, a construção de uma mediação entre democracia representativa e direta, ou seja, uma concepção democrática que requalifique os espaços institucionais já existentes e incorpore experiências inovadoras. A partir da década de 1990 e com a chegada dos anos 2000, as concepções e ações no campo da democracia participativa, acompanham o processo de socialdemocratização do PT, afastando-se de suas orientações iniciais e fortalecendo o que denominados de pedagogia do consenso. Cabe, portanto, às forças populares articularem dialeticamente as lutas por dentro e contra a ordem para efetivarem uma verdadeira pedagogia do conflito vinculada à edificação de uma nova hegemonia. / En la disertación desarrollamos un análisis crítico sobre el paradigma de la democracia participativa a partir de una perspectiva marxista-gramsciana. Se trata de una investigación de carácter bibliográfica, pero que relaciona dialécticamente el objeto de estudio con la dinámica y contradicciones de la realidad socio-histórica brasilera. El pensador y militante comunista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) será la principal referencia bibliográfica para que comprendamos la emergencia y las contradicciones de un conjunto de elaboraciones teóricoprácticas que se orientan por las directrices y principios de la democracia participativa. A partir del final de la década de 1980, gana espacio en el escenario político brasilero, principalmente con las victorias electorales del Partido de los Trabajadores (PT), la comprensión de la necesidad de construirse una “nueva” relación entre Estado y sociedad civil. Con eso, hay un fortalecimiento y valorización de acciones gubernamentales que buscan forjar un diálogo más democrático y horizontal entre gobernantes y gobernados; la experiencia más emblemática en esa dirección es el Presupuesto Participativo (PP), conducido y diseminado por el conocido “modo petista de gobernar”. Se busca de esa forma, la construcción de una mediación entre democracia representativa y directa, o sea, una concepción democrática que re-cualifique los espacios institucionales ya existentes e incorpore experiencias innovadoras. A partir de la década de 1990 y con la llegada de los años 2000, las concepciones y acciones en el campo de la democracia participativa, acompañan el proceso de social-democratización del PT, alejándose de sus orientaciones iniciales y fortaleciendo lo que denominamos de pedagogía del consenso. Corresponde por lo tanto, a las fuerzas populares que articulen dialécticamente las luchas por dentro y contra el orden para efectivizar una verdadera pedagogía del conflicto vinculado a la edificación de una nueva hegemonía.