A tese aqui defendida é que a Ocupação da Escola, uma prática corrente nas atividades educacionais do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – configura-se como uma categoria de análise do campo educacional em sua totalidade. E que se encontra em permanente construção, dado sua natureza dialética e distinção entre suas finalidades teleológicas e os limites da organização societal vigente. Esse fenômeno é observado na dinâmica do MST e das práticas educativas que o envolve, como a Educação do Campo e, ainda, em um locus específico, duas escolas situadas em um assentamento: uma de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e outra de anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Para a consecução da tese, é efetuada uma abordagem que tem como ponto de partida a organização escola capitalista e, consequentemente, o Estado capitalista, que é responsável, em última instância, pela manutenção do sistema escolar. Ao discordar da organização escolar vigente e pleitear sua contraposição, é construído um referencial de análise teórica que vincula a prática educacional e escolar ao princípio da emancipação humana e social. São constituintes desse referencial as categorias: emancipação, práxis, trabalho, autonomia, coletividade, autogestão, formação do (a) educador (a), movimento social e participação. Evidenciados os pressupostos de análise, tanto os limites da realidade observada, quanto às categorias de análises, devidamente vinculadas ao método do materialismo histórico e dialético, é possível evidenciar a manifestação da ocupação da escola na história da educação por meio de ações educacionais concretas. Assim, é listada uma série de experiências ao longo da constituição do sistema escolar brasileiro, com a inserção de experiências portuguesas, que apontam para o processo de ocupação da escola por parte dos sujeitos sociais vinculados às classes populares. Para completar a tese, a partir de uma breve revisão conceitual sobre os constituintes de uma categoria, é efetuada a exposição das dimensões presentes na ocupação da escola, bem como sua materialização na realidade escolar concreta. Assim são expostas as dimensões política, coletiva, sociocultural e pedagógica da ocupação da escola. Constata-se, com a pesquisa, que a ocupação da escola, embora em construção, contém elementos que a sustentam enquanto uma categoria de análise da prática educativa. / La tesis defendida es que la Ocupación de la Escuela, una práctica corriente en las actividades educacionales del MST – Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra – se configura como una categoria de análisis del campo educacional en su totalidad. Es que se encuentra en permanente construcción, dado su naturaleza dialéctica y distinción entre sus finalidades teleológicas y los límites de la organización societal vigente. Ese fenómeno se observa en la dinámica del MST y de las prácticas educativas que lo envuelve, como la Educación del Campo y aún, en un locus específico, dos escuelas situadas en un asentamiento: una de educación infantil y años iniciales de enseñanza fundamental y otra de años finales de enseñanza fundamental y enseñanza mediana. Para la consecución de la tesis, se efectua un abordaje que tiene como punto de partida la organización escuela capitalista y, consecuentemente, el Estado capitalista, que es responsable, en última instancia, por el mantenimiento del sistema escolar. Al discordar de la organización escolar vigente y pleitear su contraposición, se construye un referencial de análisis teórica que vincula la prática educacional y escolar al principio de la emancipación humana y social. Son constituyentes de ese referencial las categorias: emancipación, práxis, trabajo, autonomía, colectividad, autogestión, formación del (a) educador (a), movimiento social y participación. Evidenciados los presupuestos de la análisis, tanto los límites de la realidad observada, cuanto las categorias de análisis, debidamente vinculadas al método del materialismo histórico y dialéctico, es posíble evidenciarse la manifestación de la ocupación de la escuela en la história de la educacación por medio de acciones educacionales concretas. Así se lista una serie de experiencias a lo largo de la constitución del sistema escolar brasileño, con la inserción de experiencias portuguesas, que apuntan para el proceso de ocupación de la escuela por parte de los sujetos sociales vinculados a las clases populares. Para completar la tesis, a partir de una breve revisión conceptual sobre los constituyentes de una categoría, se efectua la exposición de las dimensiones presentes en la ocupación de la escuela, bien como su materialización en la realidad escolar concreta. Así son expuestas las dimensiones política, colectiva, sociocultural y pedagógica de la ocupación de la escuela. Se constata, con la investigación, que la ocupación de a escuela,aunque en construcción, contiene elementos que la mantienen como una categoría de análisis de la práctica educativa.

Problematiza-se neste trabalho o poder jovem como objeto de políticas públicas no Brasil. Ele não é uma coisa que se possua ou que possa ser dado por alguém. Ele é uma produção da arena pública, um nome dado a uma situação estratégica de poder que tanto pode produzir práticas políticas direcionadas à conduta dos jovens, quanto fazer emergir novos modos de existência. No primeiro caso, ele atravessa documentos, planos e discursos da mídia que elaboram uma pauta de práticas aos jovens, propondo modos de se vivenciar a sua própria juventude, bem como maneiras de organizar a sua atuação política. No segundo, o poder jovem é uma relação entre forças que tensionam valores e modos de organização social cristalizados na sociedade. Em ambos os casos, é a vida que está em jogo, é a biopolítica enquanto produção de modos de subjetivação. Essa é a perspectiva desta pesquisa que, analisando documentos, sob um referencial genealógico inspirado pelo trabalho filosófico de Michel Foucault, incursiona por uma área tensa que são as práticas direcionadas aos jovens, especialmente os discursos que prescrevem políticas públicas, nos quais eles são tratados como um grupo populacional. Analisando alguns documentos oficiais da Organização das Nações Unidas e outros produzidos no país (Governo Federal e ONGs), percebe-se que a juventude é tratada como um problema global, ligado a várias esferas da sua vida: educação, política, ética, cidadania, saúde, etc. É o poder jovem como objeto de intervenção política a ser cultivado, canalizado e potencializado; mas, também, como possibilidade de produção do novo, como força política fundamental. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, há uma remodulação dos discursos acerca da rebeldia da juventude. Nesse período, o poder jovem deixa de ser visto como uma força instituidora da crise social, para ser um objeto de intervenção política e um nicho de mercado a ser explorado. Por outro lado, na década de 1990, temos uma reatualização dos discursos sobre o voluntariado da juventude, por intermédio do protagonismo juvenil que, em sintonia com a noção de capital humano, prescreve aos jovens modos de ser e de conduzir-se social e politicamente. Por fim, a problemática do poder jovem é revista, repensada enquanto condição de possibilidade da liberdade política. É nessa trama que se desenrola a nossa pesquisa. / This work aims to discuss the young power as an object of public policies in Brazil. The young power is not something somebody has or that, perhaps, could be made by someone. He is a production of the public arena, a name given to a strategic position of power that can produce both practical policies directed to the conduct of young people, as well as new modes of existence. In the first case, he goes through the documents, plans and media discourses that produce a pattern of practices to the young people, proposing ways to experience his own youth as well as ways to organize their political activities. In the second case, the young power is a relation between forces that cause tension values and modes of social organization crystallized in the society. In both cases it is life that is at stake, it is the biopolitics while production of modes of subjectification. This is the perspective of this research that, analyzing documents, under a genealogical reference inspired by the work of the philosophy Michel Foucault, moves into an area represented by the tense practices directed at young people, especially those that prescribe public policies speeches, in which they are treated as a population group. Analyzing some official documents of the United Nations and others produced in the country (the Federal Government and NGOs), one realizes that the youth is treated as a global problem, linked to various spheres of life: education, politics, ethics, citizenship, health, etc. It is the young power as the object of policy intervention that needs to be cultivated, channeled and strengthened, in the same way as a possibility of producing the new, as a fundamental political force. In the decades of 1960, 1970 and 1980 occurred a refurbishment of speeches about the rebelliousness of the youth. During this period, the young power can no longer be seen as a founding force of social crisis, and begins to be an object of political intervention and a market niche to be exploited. On the other hand, in the 1990s, we have a refresh of the speeches on youth volunteerism, thanks to the protagonism of the youth that, aligned with the notion of human capital, prescribes to the young people modes to be and to behavior socially and politically. Finally, the issue of young power is reviewed and rethought as a possibility condition of the political freedom. It is in this plot that our research is unfolded

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-22T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T19:05:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T19:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Esta dissertação apresenta estudo comparado sobre as políticas culturais de base comunitária no Brasil e na Argentina, a partir de uma reflexão sobre os desafios contemporâneos da relação entre cultura, desenvolvimento e cidadania, bem como de uma análise das trajetórias do programas “Cultura Viva” (Brasil) e “Puntos de Cultura” (Argentina). A pesquisa, de caráter interdisciplinar, aborda as especificidades da implementação de políticas públicas similares em contextos diferentes, considerando as influências dos distintos atores, arranjos institucionais e instrumentos de gestão, bem como as novas capacidades estatais necessárias para lidar com essa complexidade. O capítulo 1 apresenta ensaio teórico sobre os desafios contemporâneos envolvendo cultura, desenvolvimento e cidadania à luz dos debates da teoria social sobre a modernidade tardia e diferentes abordagens sobre desenvolvimento e pós-desenvolvimento. O capítulo 2 analisa as trajetórias dos referidos programas nos dois países, com ênfase nos instrumentos de gestão e os desafios da relação Estado – sociedade civil. O capítulo 3 apresenta uma análise comparada Brasil – Argentina, a partir da aplicação do Modelo de Análise Sintonia Fina (MSF), elaborado pelo autor a partir de reflexões sobre as abordagens de arranjos institucionais e capacidades estatais, da teoria do ator-rede e da Sociologia da Ação Pública. As conclusões apresentam os principais achados da pesquisa, à luz da análise comparada Brasil-Argentina, buscando apontar em que medida os elementos constitutivos das políticas culturais e os instrumentos de gestão utilizados contribuem para a construção de capacidades estatais para o desenvolvimento, apoiando-se nos referenciais teóricos e ferramentas de análise apresentados. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a comparative study of community-based cultural policies in Brazil and Argentina, analysing the path followed by their respective programmes “Living Culture” (Cultura Viva, Brazil) and “Culture Points” (Puntos de Cultura, Argentina), founded on the analysis of contemporary issues and challenges over the relationship between culture, development, and citizenship. As an interdisciplinary research, it approaches the specificities of implementing similar public policies in distinct contexts, considering the influence of the various actors, institutional arrangements and management instruments, as well as observing the new state capacities that are needed to face this complexity. Chapter One is a theoretical essay over the contemporary challenges involving culture, development, and citizenship, in light of the social theory debates over late modernity and different approaches to development and post-development. Chapter Two analyses the respective programme paths in both countries, focusing on management instruments and the major issues over the relation between State and civil society. Chapter Three presents a Brazil – Argentina comparative analysis, applying the Fine Tuning Model (FTM) conceptual framework which was designed by this author, based on the study of different approaches such as institutional arrangements, state capacities, actor-network theory and Sociology of Public Action. The conclusions present the main findings of the research from a comparative perspective, attempting to indicate the extent to which the core elements of cultural policy and management instruments contribute to development and to the building of state capacities, based on the theories and tools of analysis that were studied.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-26T17:24:29Z No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte como órgão responsável pelo controle democrático da política esportiva brasileira. A presente tese teve como objetivo principal analisar se o CNE nos Governos Lula e Dilma (2003-2014) constituiu-se como espaços de participação e controle democrático e qual a sua contribuição para a Política Nacional do Esporte e para a universalização do direito ao esporte no Brasil. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a investigação é de natureza quanti-qualitativa, definida como pesquisa de campo do tipo estudo de caso históricoorganizacional, combinada a uma pesquisa bibliográfica e documental. É inserida no âmbito do debate sobre democracia participativa, que tem como foco a participação social em espaços institucionalizados de controle democrático, nos quais a relação entre Estado e sociedade civil se torna central. A pesquisa documental teve como principais fontes: a Lei nº 10.672/2003 e o Decreto nº 7.984/2013, além do Regimento Interno, todas as 41 Resoluções aprovadas pelos conselheiros, 42 Portarias emitidas pelo Ministério do Esporte relativas ao Conselho e ainda Atas das 25 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Foi realizada uma entrevista semiestruturada com dezesseis (16) de seus membros e também com sua Secretária Executiva. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, considerando as dimensões da representação, institucionalização e democratização do CNE, contemplando as seguintes categorias: concepção da política; qualidade da representação; poder de decisão; vontade política do governo e controle democrático. As análises demonstraram que na sua composição o poder público tem hegemonia; seus representantes são majoritariamente homens e apresentam um perfil de elevada escolaridade, com formação profissional predominante em Educação Física e Administração, mas a maioria atua como empresário e gestor público, sem nenhuma atuação em movimentos sociais ou sindicais e com baixa adesão à filiação partidária. Em relação à representação da sociedade civil, constatou-se que é um conselho diverso, moderadamente plural, mas não paritário. Quanto ao seu processo de institucionalização, verificou-se que se localiza abaixo da média no índice de institucionalização dos conselhos nacionais, possuindo pequena distribuição interna de poder no aspecto relativo ao processo decisório. Além disso, não cumpriu, no período investigado, nem a metade das suas atribuições definidas legalmente e no que concerne aos temas deliberados nas suas reuniões, obteve-se um resultado limitado, voltado prioritariamente para a dimensão de alto rendimento do esporte. Assim, concluiu-se que este Conselho teve um caráter legitimador das políticas de interesse do Poder Executivo, numa concepção da política esportiva associada ao mercado, que não apontou para a universalização do esporte como um direito social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, mas, sim, para o favorecimento do segmento do esporte de alto rendimento, capitaneado por suas entidades privadas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Study about the National Council of Sports (Conselho Nacional do Esporte - CNE) in Brazil as the body responsible for democratic control of Brazilian sports policy. This thesis aimed to analyze if the CNE during Lula and Dilma governments (2003-2014) was in fact a space for participation and for democratic control and its contribution for the National Sports Policy and for the universalization of the right to sport in Brazil. Based on the historical and dialectical materialism, this research has a quantitative and qualitative nature; it is also defined as a field research in the format of a historicalorganizational case study, combined with bibliographical and documentary research. It is inserted in the debate on participatory democracy, which focuses on social participation in institutionalized spaces of democratic control, in which the relationship between the state and the civil society becomes central. The documentary research had the following as main sources: Law No. 10,672/2003 and Decree No. 7,984/2013, in addition to the Internal Rules of the CNE, all 41 Resolutions adopted by the Council, the 42 Ordinances issued by the Sports Ministry for the CNE, as well as the Minutes of 25 ordinary meetings and 1 extraordinary meeting. A semi-structured interview was carried out with sixteen (16) members of the CNE as well as with its Executive Secretary. Data were analyzed based on the content analysis techniques, considering the dimensions of representation, institutionalization and democratization in the CNE, comprising the following categories: policy design; quality of representation; decision power; government political will and democratic control. The analyses showed that the government has hegemony within the CNE’s structure; its representatives are mostly men who have a profile of high educational standards, with predominant training in Physical Education and Administration; however, most of them act as entrepreneurs or public managers without any participation in social movements or trade unions, also having low adherence to party affiliation. Regarding the representation of civil society, it was found that the CNE is a diverse board, moderately plural, but not built upon parity. As for its institutionalization process, it was found that it is below the average in the institutionalization index of national councils, having small internal distribution of power in the aspect of the decision-making process. Moreover, considering the period of investigation, it did not fulfill even half of its legal tasks; regarding the issues resolved in deliberative meetings, it showed limited results, which were primarily towards the dimension of high performance in sports. Therefore, it is concluded that the Council had a role of legitimating policies that interested the executive power, by conceiving sports policies associated with marketization, which did not point to the universality of sports as a social right, as stated in the Federal Constitution of 1988, but rather to benefit the segment of high performance in sports, that was led by its own private entities.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato. / It is understood that the competence of health advice is to participate in the formulation of health policy strategies and act on their control and supervision, the corresponding bodies, including the economic and financial aspects, configuring social control in health. While the health regionalization process can be defined, synthetically, as the organization of the Unified Health System by regions, which requires an organization from the participation of actors in complex social and power relations. In view of this finding, the question raised by this study was that the councils were heard or not during the forming of health regions and what was the real role performed by them, within and beyond the existing regulations. So the aim of this work is to analyze the social participation and the role of Health Councils in the health Regionalization process in Brazil. To answer these questions, three specific objectives were: 1. To assess the performance conditions of the Municipal Health Councils throughout the country, based on the System Monitoring the Health Councils (SIACS); 2. Analyze the historical course of two different regionalization mechanisms in Brazil, focusing on the role of participation and social control in both cases; 3. analyze what was the role of the Municipal Health Councils in the health regionalization process in Brazil, and his vision on the subject, from an online questionnaire sent to all over the country. For each specific objective a methodology for data collection and analysis. As a result, regarding the dimensions three dimensions used, it is clear that the best overall performance was the representativity shaft in all population sizes adopted structure was a surprisingly favorable data, however, be a small municipality has association have a worse structure to the other. The unfavorable results were found, regardless of population size, the lack of autonomy of CMS. It is noteworthy that 63.2% of respondents said they did not discuss the process of creating the Health Regions, and 80.1% indicated that the Councils were not heard during the process of regionalization. Finally, we recognize that the central problem of regionalization and social participation is the weak up design for the configuration of public policies in Brazil, either by impaired autonomy of health councils, is the lack of effective regulatory mechanisms to make this process happen fact.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-02-01T12:08:02Z No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleBarrosdosSantos.pdf: 1017947 bytes, checksum: 2aa106a0e42ebb96ef9b395dd844437e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-02-01T12:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleBarrosdosSantos.pdf: 1017947 bytes, checksum: 2aa106a0e42ebb96ef9b395dd844437e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T12:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleBarrosdosSantos.pdf: 1017947 bytes, checksum: 2aa106a0e42ebb96ef9b395dd844437e (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi analisar em que medida houve participação social na formulação do atual Plano Nacional de Educação II (PNE 2014 -2024) em relação à construção das metas para a educação de nível superior. Para tanto, foi discutida a definição de movimentos sociais e participação social e debatida a relação entre Estado e sociedade, sobretudo no contexto da educação no Brasil. Em seguida, procurou-se realizar um estudo sobre os múltiplos fluxos de Kingdom para definir se houve influência no contexto das discussões do Projeto de Lei nº 8.035/2010. A pesquisa foi exploratória e descritiva baseada no método qualitativo, usando-se de análise documental e entrevistas semiestruturadas cujas categorias objetivavam discutir a atuação da sociedade civil por meio da Conferência Nacional de Educação 2010 na formulação de políticas de educação de nível superior. Os resultados apontam que a atuação da Conae se caracteriza como espaço de participação social em que se definem diretrizes e ações que nortearão as políticas de educação de nível superior, contudo, a implementação dessas políticas, principalmente, no que se refere à destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública, ainda não tem sido realizada em sua integridade. / The objective of this research is to analyze to what extent there was social participation in the formulation of the current National Education Plan II (PNE 2014 – 2024) regarding the construction of the goals for higher education. Therefore, we used the theoretical framework that addresses the definition of social movements and social participation, the relationship between state and society, particularly in the context of education in Brazil. Afterward, a research about the multiple streams of Kingdom has been done to determine whether there was influence on Bill No. 8035/2010. The research was exploratory and descriptive based on qualitative method, using document analysis and semi-structured individual interviews whose categories aimed to discuss the role of civil society through the National Conference on Education in 2010 in the formulation of higher education policies. The results show that the performance of CONAE is characterized as a space for social participation which defines guidelines and actions that will guide the higher education policies, however, the implementation of these policies, especially with regard to the allocation of public funds exclusively for public education, it has not been performed in its entirety.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4521.pdf: 1093054 bytes, checksum: acc3b049a5c3a3e4deeb8f5682bea22e (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / O presente trabalho foi pensado no sentido de contribuir com o entendimento sobre aspectos da atual configuração democrática brasileira. Configuração esta que, desde a Constituição Federal de 1988, passou a se consolidar sob a égide de fundamentos democráticos representativos associados, por sua vez, a uma série de estruturas institucionais que absorvem conceitos democráticos deliberativos. Entendendo-se por democracia deliberativa a substancialização de valores que transbordariam o mero formalismo institucional e procedimental representativo - orientado, em última instância, para as eleições para a formação de governos como o grande momento da participação dos cidadãos -, e que carregaria consigo um projeto de participação política e de cidadania ampliadas através de um envolvimento mais direto dos cidadãos nos assuntos políticos. Com a finalidade de compreender melhor este processo, portanto, foi escolhido trabalhar nesta dissertação com o processo político envolvido na deliberação de diretrizes para políticas públicas das Conferências de Políticas para as Mulheres no Brasil. Procurar-se-á compreender as potencialidades e limites da participação nestes espaços no que tange um processo de aprofundamento e ampliação da cidadania no país. Pela imensa e inegável relevância que os movimentos feministas e de mulheres historicamente tem apresentado no bojo destas transformações, escolheu-se aqui trabalhar através da perspectiva deste segmento social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011Bitstream added on 2014-06-13T18:51:36Z : No. of bitstreams: 1 ricciardi_ms_me_bauru.pdf: 1640228 bytes, checksum: fcff19952067b07297f62bb060889cb8 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Ao abordar o tripé TV Digital, documentários e relacionamento em rede, apresentam-se diretrizes para explorar as possibilidade da convergência tecnológica num ponto fundamental de implantação da tecnologia digital no país e de discussão das políticas públicas envolvidas. Com a convergência do acesso à internet para a TV, é possível que os relacionamentos em rede também sejam construídos na televisão como são na tela do computador. A junção dos relacionamentos virtuais com a interatividade poderá gerar produtos coletivos e dar voz a muitos personagens envolvidos no processo de comunicação. Concentra-se na investigação de como será a aplicabilidade das redes sociais na TVD e na possibilidade de um repositório ideal de documentários longas e curtas-metragens para a televisão digital através da interação em rede. O repositório proposto será um protótipo que concentre vídeos produzidos pelo público e inter-editados, mostrando as possibilidades interativas e a participação dentro do vídeo. Norteiam o estudo a evolução da Televisão Digital no Brasil, as características de consumo do documentário no país e o comportamento do sujeito conectado / In adressing the tripod Digital TV, documentaries and network relationship, we present guidelines for exploring the possibilities of technological convergence on a fundamental point of deployment of digital technology in the country and discussion of public policy involved. With the transfer of Internet acess to TV, it is possible that relationships are also built in network television as they are on the computer screen. The combination of virtual relationship with the interactivity can generate collective products and give voice to many characters involved in the communication process. It focuses on research on how will the applicability of social networks in the DTV and the possibility of of an ideal repository of documentary films for digital television through the interaction network. The proposed repository is a prototype that focuses videos produced by the public and inter-edited, showing the possibilities of interactive and participation in the video. The study is guide for the evolution of digital television in Brazil, the consumption characteristics of the documentary in the country and the behavior of the subject connected

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008.pdf: 1260714 bytes, checksum: 9ef1a0478adbfb7535a4dace7ee85517 (MD5) Previous issue date: 2008-08-25 / This study sought to understand, from the perspective of young people, the knowledge built on the experience of being members of the Municipal Council of Youth of São Carlos (CMJ). For both, departed from the consideration that our experiences can be as educational processes. That is, people also educate from the experiences that are over their lives. As we all have the experience of participation in the world, all have different knowledge, based on which we live until then. The survey was developed starting from the recognition of the existence of an oppressive system dominant in our society, what do we do this mainly through the imposition culture. In this context, education is understood as a possible way forward in seeking the release of such a system. The intervention in the world for this is always political act. Thus, politics is not restricted to our relationship with the state, because no human action is depoliticized, every human act is loaded with ideas about the society in which they live. And education is also impossible to remain neutral and can serve both the system of domination, as tool to be desarmá it. They are mainly in social practices that are outside trigger the imposition of education that can develop educational processes that build the possibility of an education that liberates. Based on these understandings, this study had to investigate an area of youth participation, the CMJ, now based on assumptions that were as educational. It is a legally defined area of intervention for young people in the direction of municipal public policies. From the development of a qualitative research, which took as a tool for collecting data reflect the conduct of interviews with four young holders of CMJ, emerged 6 categories through which the results are presented: 1. participation, 2. expanding the visions of the world, 3. all: being-a-with-the-other in the world, 4. tolerance and solidarity, 5. living and talking, 6. the knowledge of experience. Participation may be desencadeadora of numerous educational processes by enabling the interaction between various people. Well, from the interaction that it triggers in a participatory environment, people can come to develop a dialogue, expand their visions of world and understand themselves as belonging to all. In this way are likely to modify their actions facing the reality in which they live. Thus, participation may trigger educational processes to promote citizen training for a conscious action in reality, in the direction desired by the subject that participates. / Este trabalho buscou compreender, a partir da perspectiva de jovens, os saberes construídos na experiência de serem membros do Conselho Municipal da Juventude de São Carlos (CMJ). Para tanto, partiu-se da consideração de que nossas experiências podem se constituir enquanto processos educativos. Isto é, as pessoas também se educam a partir das experiências que fazem ao longo de suas vidas. Como todos nós temos a experiência de participação no mundo, todos possuímos saberes diferentes, com base no que vivemos até então. A pesquisa foi desenvolvida partindo-se do reconhecimento da existência de um sistema opressor dominante em nossa sociedade, que se faz presente principalmente por meio da imposição cultural. Neste contexto, a educação é compreendida como um caminho possível na busca da libertação de tal sistema. A intervenção no mundo para tanto é sempre ato político. Dessa forma, política não se restringe à nossa relação com o Estado, pois nenhuma ação humana é despolitizada, cada ato humano está carregado de concepções acerca da sociedade em que se vive. E a educação também é impossibilitada de neutralidade, podendo tanto servir ao sistema de dominação, como ser ferramenta para desarmá-lo. São principalmente nas práticas sociais que se desencadeiam fora da instituição de ensino que podem se desenvolver processos educativos que constroem a possibilidade de uma educação que liberta. A partir destas compreensões, este estudo dispôs-se a investigar um espaço de participação juvenil, o CMJ, já partindo de pressupostos que o constituíam enquanto educativo. Trata-se de um espaço legalmente definido para intervenção de jovens no direcionamento das políticas públicas municipais. A partir do desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, que teve como instrumento para coleta de dados a realização de entrevistas reflexivas com quatro jovens titulares do CMJ, emergiram 6 categorias por meio das quais os resultados estão apresentados: 1. participação; 2. ampliando as visões do mundo; 3. totalidade: sendo-uns-com-os-outros-no-mundo; 4. tolerância e solidariedade; 5. convivendo e dialogando; 6. os saberes da experiência. A participação pode ser desencadeadora de inúmeros processos educativos por possibilitar a interação entre pessoas diversas. Pois, a partir da interação que decorre de um ambiente participativo, as pessoas podem vir a desenvolver uma relação dialógica, ampliar suas visões de mundo, e compreenderem-se como pertencentes à totalidade. Dessa maneira podem vir a modificar suas ações frente à realidade em que vivem. Assim, a participação pode desencadear processos educativos que favorecem a formação cidadã para uma atuação consciente na realidade, na direção almejada pelo sujeito que participa.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCDE.pdf: 988754 bytes, checksum: 79ba55b27c36bc05ea50012b1b96f66a (MD5) Previous issue date: 2005-09-28 / The teen protagonism is defined when the young is able to act in his/her family s circle, social and scholarship circle, being this act individual or in group. This study was carried out in order to identify the manner the Educational Working Program s learnings take place; verify if this learning helps the teen protagonism besides knowing the teens opinions and perceptions who took part of this program related to their rules in society. Teens inscribed in Ribeirão Preto s Educational Working Program took part of this study. Program inserted in Ribeirão Preto s National Comerce Learning Service (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC) which are linked to Ribeirão Preto s Mayor and the Educational Working Foundation. The data were collected from six focal groups that ocurred in September, 2004, involving fifty-six participants. The sessions were recorded according to teens and their responsibles authorizations. The discussions focused the teens perception in society, the meaning of taking part of this program and in other learning areas as well as the educational process in this program. The data were analyzed according to seven analysis categories: the teen s perception according to his rule in society, teen s participation, work and youthful, joy and the young, prevention, sexuality and drugs, learning and teaching and learning to life. The analysis showed some teens feel under pressure in having to help their families economically but in a program for young/teens they are able to learn for working and life. They stated there is a lack of spaces that could stimulate their participation in another activities and the act of creating these spaces would be important to their selfimprovement. They live with the violence s fear and mention the orientation s importance related to the sexually transmitted diseases prevention and pregnancy. They point these approaches should happen in a participative way, occasion in which they could be listened and give their opinions. We ought to think about learning spaces where the young/teens can occupy their protagonist rule, being able to have not only individual but collective transformations as well, generating changings in all social circles. / O protagonismo juvenil é definido como a capacidade do jovem de atuar na sua esfera familiar, social e escolar, seja essa ação individual ou em grupo. Este estudo teve como objetivos identificar de que maneira ocorrem as aprendizagens no Programa de Educação para o Trabalho, verificar se essas aprendizagens favorecem o protagonismo juvenil e conhecer a percepção dos jovens participantes do programa quanto ao seu papel na sociedade. Participaram do estudo, jovens do Programa de Educação para o Trabalho, no município de Ribeirão Preto do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). A coleta de dados foi realizada através de seis grupos focais, envolvendo cinqüenta e seis participantes. As discussões enfocaram a percepção do jovem na sociedade, o significado de participar do Programa e em outros espaços de aprendizagens, assim como o processo educativo dentro do programa. Os dados foram analisados segundo sete categorias de análise: percepção do jovem quanto ao seu papel na sociedade; participação do jovem; trabalho e juventude; lazer e o jovem; prevenção, sexualidade e drogas; aprender e ensinar; e aprender para a vida. A análise dos dados mostrou que alguns jovens sentem-se pressionados a ajudar economicamente suas famílias, que no programa para jovens conseguem aprender para o trabalho e para a vida, que há poucos espaços que estimulam a participação do jovem em outras atividades e que a criação destes espaços é importante para seu crescimento pessoal. Eles vivenciam o medo da violência, apontam para a importância de orientações relacionadas à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez. Concluiu-se que as aprendizagens ocorridas no programa de educação para o trabalho favorecem atitudes protagônicas nos jovens.