Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:46:36Z No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / RESUMO O Brasil pós-1988 se tornou referência em instrumentos jurídico-normativos que garantem o direito à participação da sociedade civil no planejamento e na gestão de políticas públicas. A Constituição Federal promulgada em 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Cidade em 2001 representam alguns dos avanços legais, que ocasionaram inovações institucionais democráticas. De um lado, são exemplos, as instituições participativas, os espaços para o diálogo, a cooperação e a negociação entre Estado e sociedade civil, nos processos de tomada de decisões governamentais. Por outro, os orçamentos participativos e os Conselhos Municipais, figuram como importantes arenas para a participação social, com enorme potencial de contribuir para a maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa, além da promoção de maior justiça socioespacial. Diante do exposto, a presente pesquisa avaliou o processo de institucionalização da participação social em Salvador, Bahia, através de Conselhos Municipais de Políticas. Teve-se como objeto de análise e estudos de caso os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde e do Idoso. Avaliou-se também como se dá a condução das políticas urbanas no município e se há indícios de avanços ou conquistas na democratização do planejamento e na gestão destas políticas. Defende-se que a CF/1988 consagrou um novo pacto social, isto é, refundou a relação clássica entre Estado e sociedade civil e, além disso, fortaleceu os novos recortes territoriais subnacionais bem como novos espaços de ação política, o que, sem dúvida, foi crucial para os processos de formulação de políticas públicas e de decisão governamental. As instituições participativas figuram desde então como importantes espaços políticos participativos de tomada de decisões, que afetam os comportamentos sociais e as práticas sociopolíticas e, por conseguinte, a organização de territórios e espaços políticos. Os resultados sobre a institucionalidade da participação social local apontam para um movimento de ampliação da participação social, com momentos e contextos de refluxo e cerceamento da cidadania ativa. Houve avanços e conquistas, porém, observou-se também que o poder público local pode impor resistências às inovações institucionais democrático-participativas, como os Conselhos, o que exige um grande esforço da sociedade civil organizada para superar uma cultura política autoritária, conservadora e tecnocrática. Palavras-chave: Espaços Políticos Participativos; Institucionalização; Participação Social; Conselhos Municipais. / RÉSUMÉ Le Brésil post-1988 est devenu une référence dans le domaine des instruments juridico-normatifs qui garantissent le droit à la participation de la société civile dans la planification et la gestion de politiques publiques. La Constitution Fédérale promulguée en 1988 (CF/1988) et le Statut de la Cité en 2001, entre autres, représentent des avancées légales à l’origine d’innovations institutionnelles démocratiques. D’une part, les institutions participatives, les espaces pour le dialogue, la coopération et la négociation entre Etat et société civile, dans les processus de prise de décision gouvernementaux, en sont des exemples. D’autre part, les budgets participatifs et les conseils municipaux figurent en tant qu’arènes importantes pour la participation sociale, avec un énorme potentiel de contribution à l’efficience, l’efficacité et l’effectivité administratives maximales, outre la promotion d’une plus grande justice socio-spatiale. Compte tenu de cela, la présente recherche a évalué le processus d’institutionnalisation de la participation sociale à Salvador, Bahia, au moyen de l’étude de Conseils Municipaux de Politiques. On a pris comme objets d’analyse et d’étude de cas les Conseils Municipaux d’Assistance Sociale, de Santé et de la Personne Âgée. On a également évalué la manière dont sont conduites les politiques urbaines dans la commune et s’il y a des indices de progrès ou de conquêtes dans la démocratisation de la planification et dans la gestion de ces politiques. Nous soutenons la thèse que la CF/1988 a consacré un nouveau pacte social, c’est-à-dire, refondé la relation classique entre Etat et Société civile et, en outre, fortifié aussi bien les nouveaux découpages territoriaux subnationaux que les nouveaux espaces d’action politique, ce qui, sans aucun doute, a été crucial pour les processus de formulation de politiques publiques et de décision gouvernementale. Les institutions participatives figurent depuis lors comme d’importants espaces politiques participatifs de prise de décision, qui affectent les comportements sociaux et les pratiques sociopolitiques et, par conséquent, l’organisation de territoires et d’espaces politiques. Les résultats sur l’institution/institutionnalisation de la participation sociale locale indiquent un mouvement d’extension de la participation sociale, avec des moments et des contextes de diminution et limitation de la citoyenneté active. Il y a eu des progrès et des conquêtes, toutefois, on observe également que le pouvoir public local peut opposer une résistance aux innovations institutionnelles démocratico-participatives, comme les Conseils, ce qui exige un grand effort de la société civile organisée pour l’emporter sur une culture politique autoritaire, conservatrice et technocratique. Mots-clés: Espaces Politiques Participatifs; Institutionnalisation ; Participation Sociale; Conseils Municipaux.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Clara Mendonca - Parte 2.pdf: 457204 bytes, checksum: 261e5496cf1f047979e7a207a7a7deff (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Este estudo analisa a constitucionalidade do modelo de prestação de serviços de saúde por Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde à luz da diretriz da complementaridade. Traça um paralelo entre a política neoliberal de privatização de serviços públicos que influenciou a agenda estatal brasileira a partir da década de 90 e a expansão de direitos sociais prevista normativamente na Constituição Federal de 1988, sob a influência do modelo do Estado de Bem-Estar Social, ao qual subjaz à regra da complementaridade. Segue perscrutando a jurisprudência constitucional sobre o tema, utilizando o paradigma da aplicação do direito a partir de sua legitimação democrática. Os resultados a que chega demonstram que são inconstitucionais as transferências de execução de serviços de saúde para Organizações Sociais em quantitativo superior a uma participação que seja meramente complementar, bem como as que impliquem gestão de equipamentos públicos.

Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante. / This work aims to understand, in view of activism with performance in the health sector in the State of Rio Janeiro, the prospects for the expansion and training of social participation in the SUS, considering the contribution of policies SEGEP / MS for the democratization of public health policies. Part of the concept of state and civil society of liberal Hobbes, searching for the historical evolution of the terms to the Marxists, with special attention to the concept of the expanded Gramsci. The Gramscian concept helps us understand the process of development of Brazilian civil society and the relationship of our object of study with the state. Referring to the Authorization for creation and management reporting of SGEP / MS, we build our evidence base that, confronted with the testimony of militants in the health sector that operate in the State of Rio de Janeiro, subsidized our study. Our conclusions point to the contradictions typical of a coalition government composed of factions of the lower class negotiating power with the ruling class.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319117.pdf: 6874823 bytes, checksum: 3c193dee932e74827d0e4d72e1b48d8a (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo analisou as experiências de prevenção ao uso de drogas cadastradas no Banco de Experiências Práticas (BEP), recurso educacional aplicado aos alunos da 4ª edição do Curso ?Prevenção ao uso indevido de drogas- Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias?, o qual foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (MJ) e realizado em 2011, na modalidade de ensino à distância, pela Secretaria de Educação à Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa é de natureza descritivo-exploratória com abordagem quantiqualitativa e os resultados são discutidos no formato de dois artigos científicos. O primeiro, intitulado ?Prevenção ao uso de drogas: práticas desenvolvidas por conselheiros e líderes comunitários?, apresenta uma análise geral das 543 práticas cadastradas no BEP que foram classificadas inicialmente conforme os diferentes enfoques discutidos no curso, tais como: ações de tratamento, pesquisas, experiências já concluídas e preventivas que estivessem em andamento. Esta análise revela que a maioria das práticas já estava sendo desenvolvida há mais de um ano, grande parte na Região Sudeste, mais especificamente no Estado de São Paulo, sendo que a Bahia também se destaca pela quantidade de experiências em andamento. Geralmente participam destas menos de 50 pessoas e a atividade mais desenvolvida e conhecida por todos é a palestra. Os objetivos, na sua maioria, visam à prevenção do uso de drogas e os resultados das práticas são avaliados pelos seus autores como satisfatórios, evidenciando características positivas das ações. O segundo artigo, denominado ?Prevenção ao Uso de Drogas: uma análise de experiências práticas de conselheiros e líderes comunitários no Brasil?, analisa as abordagens evidenciadas nas práticas preventivas em andamento de acordo com a literatura pesquisada pertinente ao tema. Os temas ressaltados em maior quantidade abordam questões de: amedrontamento, oferecimento de alternativas, educação afetiva, estilo de vida saudável, princípio moral e aprendizagem social. Em menor número o conhecimento científico, redução da oferta, aumento do controle social e pressão positiva de grupo. 26 experiências apresentam dois modelos de abordagens, além de ações de prevenção do programa Amor-Exigente (AE) e do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD. A maioria das ações evidencia uma perspectiva ampliada e positiva com relação à prevenção, ou de redução de danos (RD), avaliada, conforme literatura pesquisada, como mais adequada, sem fazer uso, necessariamente, dos elementos caracterizados como proibicionistas. As propostas de RD trabalham na perspectiva da redução de riscos e danos relacionados a qualquer tipo de consumo que seja potencialmente prejudicial. A postura considerada tradicional ou de guerra às drogas é focada no apelo moral e amedrontamento, com a exacerbação das advertências sobre os malefícios do consumo de drogas. O BEP incentivou os alunos a compartilharem suas ações, aplicadas das mais diversas formas, permitindo-nos uma visualização nacional dessas práticas preventivas que vêm sendo realizadas nos diferentes contextos sociais. Consideramos com este estudo a importância de uma maior socialização das experiências do BEP para a ampliação da rede de prevenção às drogas no país.<br> / Abstract : The present study analysed the experiences of prevention of drug use registered in the Bank of Practical Experiences (Banco de Experiências Práticas aka BEP), an educational resource applied to students at the 4th Course ?Prevention of drug use ? Capacity Development for Council Members and Community Leaderships?. Promoted by the National Secretary for Drug Policies (SENAD) of the Ministry of Justice (MJ), the course was delivered in 2011 on distance learning by the Secretary of Distance Learning (SeaD) of the Federal University of Santa Catarina (UFSC). This research has a descriptive-exploratory nature with quantiqualitative approach and the results are discussed in the form of two scientific articles. The first has the title ?Prevention to drug use: practices developed by council members and community leaderships? and presents a general analysis of 543 practices registered on BEP and classified according to different preventive approaches, such as treatment actions, researches, finished experiences and ongoing preventive ones. While discussing those prevention experiences according to the characteristics registered on BEP, we found out that most of the actions were being developed for more than a year, mostly on Brazil's Southeast Region, more specifically São Paulo State. Bahia State is also prominent in the amount of ongoing experience. Usually the practices involve less than 50 people and the most developed and known activity is the lecture. The aim is to prevent drug use and the results are evaluated by their authors as satisfactory, which makes evident the positive characteristics of the actions. The second article, with title ?Preventing Drug Use: an analysis of practical experiences of counselors and community leaders in Brazil?, analyses the approaches detected on the ongoing preventive practices, according to the theoretic references that can be found in literature. The following focuses revealed themselves as more present in quantity: intimidation, offering of alternatives, affective education, healthy life style, moral principle and social learning. In a lesser number we found the approaches of scientific knowledge, reduction of offer, increase on social control and positive group pressure. Twenty six experiments present two models of approaches and preventive actions of the program Demanding Love and the Educational Program of Drug Resistance. Most of the actions highlights a broader, positive perspective regarding prevention or harm reduction evaluated according to researched literature, as the most appropriate, without necessarily making use of the elements characterized as prohibitionists. The proposed harm reduction work with the perspective of risk reduction and damages related to any kind of consumption potentially harmful. Posture considered traditional or war on drugs is focused on moral appeal and intimidation with the exacerbation of warnings of the dangers of drug use. The BEP encouraged students to share their actions, applied in many different ways, allowing us to nationally display these preventive practices that have been held in different social contexts. The conclusion is that most actions show a positive and broadened perspective of prevention, or harm reduction, evaluated as more adequate, without making use of elements that are characterized as prohibitionists. We consider, with this study, the importance of a greater socialization of the experiences recorded by BEP to expand the network of drug prevention in the country.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344602.pdf: 2044850 bytes, checksum: 67058331c1255027e54d9729c73a6886 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente tese é produto do estudo sobre os fundamentos utilizados pelo Serviço Social sobre PSR nos Programas de Pós-Graduação. O delineamento da investigação é qualitativo e o tipo de pesquisa é a bibliográfica. O critério de escolha das teses e dissertações foi aquelas que estavam disponíveis na forma completa no site da CAPES. Identificamos 26 e analisamos 23 - entre 2004-2014. Usamos a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Organizamos a tese em três sessões: na primeira sessão sistematizamos um mapa que contém os dados gerais dos trabalhos. Na segunda, abordamos os termos e os conceitos de PSR. Encontramos os seguintes resultados de pesquisa: a PSR é aquela que utiliza as ruas como condição e modo de vida; é um fenômeno da expressão da "questão social" e não é exclusivo das grandes cidades; apresenta diferentes contornos e está dentro de um grupo socialmente vulnerável. Na terceira, apresentamos os fundamentos de PSR utilizados nos trabalhos. Os estudos apontaram para o uso de algumas tendências temáticas: 1. questão social; 2. políticas sociais; 3. exclusão/inclusão social; 4. urbano e a 5. participação social. Em cada eixo foram aglutinadas categorias conforme nosso entendimento. Analisamos as categorias temáticas que tiveram maior frequência nas produções. Destacamos aquela que é utilizada com maior frequência: a exclusão social. Sugerimos a sua substituição por vulnerabilidade social, pois encontramos limites conceituais nas produções e a realização de estudos que construa índices que considere a voz da PSR e encontre meios de problematizar com a sociedade a complexidade desta situação.<br> / Abstract : This thesis is the product of the study on the grounds used by the Social Service of PSR in the Graduate Programs. The design of the research is qualitative and the type of research is the literature. The criteria for selection of theses and dissertations were those that were available in complete form in the CAPES website. We identify and analyze 26 23 - between 2004-2014. We use the content analysis technique proposed by Bardin (1977). We organize the thesis in three sessions: the first session systematize a map containing the general data of the work. In the second, we address the terms and PSR concepts. We found the following search results: PSR is one that uses the streets as a condition and way of life; It is a phenomenon of expression of the "social question" and is not exclusive to big cities; It has different contours and are in a socially vulnerable group. In the third, we present the PSR fundamentals used in the work. Studies have pointed to the use of some thematic trends: 1. social issues; 2. social policies; 3. social exclusion / inclusion; 4. urban and 5. Social participation. In each axis were clumped categories as our understanding. We have analyzed the themes that were more frequent in the productions. We emphasize that it is used more often: social exclusion. We suggest replacing it with social vulnerability, because we found conceptual limits on productions and studies that build indexes that consider the voice of the PSR and find ways to discuss with the company the complexity of this situation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pos-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-21T17:40:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 205417.pdf: 1251423 bytes, checksum: 6854c8580f1319b73dc18b1655010ef3 (MD5) / Esta pesquisa integra um projeto de experiência participativa de caráter interdisciplinar desenvolvido por alunos e professores do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Ambiental # UFSC. A parceria da universidade com a comunidade do município de Alfredo Wagner/ SC buscou, dentro de um enfoque participativo, estratégias para a construção da gestão ambiental local. O presente estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos atores sobre o processo participativo em gestão ambiental no município de Alfredo Wagner. Através do enfoque qualitativo de pesquisa, buscou-se descrever o processo participativo, identificando as possibilidades e limites para a continuidade na visão comunitária, institucional e acadêmica. As possibilidades centram-se basicamente na necessidade de potencializar e qualificar a participação da população, enquanto que as dificuldades de integração e o clientelismo apresentam-se como desafios para a implementação da gestão ambiental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-21T23:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Neste trabalho investigou-se a percepção dos atores sociais (agricultores, e técnicos), em relação ao processo de participação no Projeto Microbacias 2, na região de Nova Teutônia, Seara - SC, considerando o conceito de participação, no contexto do planejamento participativo. Procurou-se identificar que significado os agricultores atribuem à participação, bem como as principais dificuldades do processo. Conclui-se que, entre a maioria dos agricultores evidencia-se um comportamento caracterizado por associar a participação à presença em reuniões, mais no sentido de "tomar parte de", influenciado por atitudes paternalistas e clientelistas. Alguns agricultores, no entanto, principalmente os representantes, já atribuem à participação, um caráter diferenciado, mais próximo de "sentir-se parte", onde têm a oportunidade de se manifestarem e discutirem seus problemas. Com referência à mobilização, os agricultores ainda esperam que outros resolvam os seus problemas, ou que o projeto venha lhes dar algum recurso financeiro, sem muito se esforçarem para isso, o que reflete ainda a maneira de como atuou, até então, o Estado e suas instituições, frente aos agricultores: centralizador, paternalista, autoritário e com pouca participação da sociedade. Nesse trabalho, verificou-se que a comunidade possui potencial para definir o tipo de desenvolvimento que aspira, de forma organizada e participativa, mas para isso, necessita de um mecanismo que possibilite e estimule a participação dos diversos atores sociais, discutindo, avaliando, planejando e transformando a sua realidade naquela que desejam. Entende-se que o modo de se implantar um projeto dessa natureza deve ser de forma lenta e gradual, onde todos os atores sociais necessitam adaptar-se ao processo, sem "queimar" etapas, e que o mesmo não pode simplesmente estar na dependência de metas políticas e recursos financeiros, devendo ser continuamente alimentado por todos os atores sociais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-20T13:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196654.pdf: 844208 bytes, checksum: 31c0f7936350891bbe44eff64956df81 (MD5) / A presente dissertação faz uma análise sobre o projeto de combate à pobreza rural no Ceará denominado de Projeto São José (PSJ). Este tem como missão melhorar as condições de vida das populações mais carentes apoiando subprojetos de infra-estrutura, produtivos e sociais para os grupos de pequenos produtores rurais organizados em associações comunitárias no interior do Estado. Neste trabalho, analisamos como são implementadas e negociadas as estratégias participativas dos atores sociais nas diferentes etapas do projeto - formulação, implementação e avaliação. A investigação se efetivou a partir de um estudo de caso realizado no município de Quixeramobim, localizado na região do sertão central do estado do Ceará. Na unidade municipal, escolhemos para a amostra representativa quatro associações comunitárias: duas com nível de participação comunitária considerado bom e outras duas com grau de participação insuficiente. Dessa maneira, a pesquisa orientou-se por meio de três arenas distintas: Associação, Conselhos e Governo. As duas primeiras correspondem em nível de município e a terceira em nível de Estado. A investigação permitiu levantar alguns questionamentos acerca da sustentabilidade da proposta participativa dentro do modelo do PSJ. Nesse sentido, apresentamos os três principais: a primeira forma de participação diz respeito a um estilo com característica presencial ou passiva, em que o envolvimento dos sujeitos nas comunidades se restringem geralmente a assistir as reuniões internas e a solicitar e receber benefícios; a segunda forma observada tem a ver com a participação por incentivos materiais, quer dizer, os associados são motivados a participarem quando em troca, se tem insumo concedido pelo governo; a terceira diz respeito a um estilo de participação tendencialmente controlado e manipulado de cima para baixo, de modo que as demandas comunitárias nem sempre são respeitadas quando aprovadas na própria base, assim, refletindo um processo de paternalismo e clientelismo político na liberação dos projetos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T13:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Considerando que o crescimento desordenado e a urbanização caótica provocam uma série de problemas às Cidades, como os relacionados ao trânsito, à violência, à especulação imobiliária e, entre outros, à diminuição da qualidade de vida, apresenta-se neste trabalho o desenvolvimento de estratégias para legitimar o plano Diretor de uma Cidade. Para tanto, adotou-se o estudo de caso dos moradores de uma área localizada no Bairro Trindade, Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, onde uma Comunidade e sua Associação de Moradores têm lutado, desde o ano de 1991, através de ativa participação social, para manter o zoneamento urbano da região como Área Residencial Exclusiva, de acordo com o Plano Diretor da Cidade de Florianópolis e com o desejo dos moradores que a habitam, visando tranqüilidade, segurança, qualidade de vida e ainda a conservação do ambiente construído. É uma pesquisa exploratória e descritiva e para a sua realização foi adotada uma abordagem qualitativa, na forma de um estudo de caso. Para o desenvolvimento do trabalho são apresentadas, em capítulos: a fundamentação teórica relacionada à área objeto de pesquisa; a historiografia da mesma; as posições dos vários interlocutores das cidades, por temas; a trajetória do processo de resistência da Comunidade contra a mudança de zoneamento; as estratégias para legitimação de um Plano Diretor e as conclusões de todo o processo. O trabalho procura chamar a atenção para a importância das mobilizações, lutas e o desenvolvimento de estratégias por parte dos moradores das Cidades, junto aos Órgãos públicos. As estratégias baseiam-se em medidas que vão desde a formação de associações de moradores até o acompanhamento constante dos trabalhos dos Vereadores nas Câmaras Municipais das Cidades, para que medidas preventivas e defensivas sejam tomadas para evitar a edição e a tramitação de projetos de Lei Complementar contrários aos interesses das comunidades. Todo o processo teve como resultado a manutenção do zoneamento residencial exclusivo para a área, de acordo com o desejo dos moradores, desde o ano de 1992.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-19T03:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:38:53Z : No. of bitstreams: 1 180634.pdf: 9582760 bytes, checksum: 62ae3fee519b3b42bf6405e278c61b41 (MD5) / Um dos pontos de partida para a realização e desenvolvimento desta pesquisa, é a relevância que o assunto e o tema propõe, relacionada à participação de uma comunidade em busca da democracia. Preliminarmente, vale citar a pesquisa realizada em 1992, pelo professor doutor Paulo Krischke, "Participação e Cultura Política"(Revista Municípios 2000), tendo como objetivo, na época, avaliar a cultura política dos moradores (suas "orientações cognitivas, afetivas e valorativas", segundo as definições clássicas da cultura política), nos termos da relativa complexidade de sua validade normativa compartilhada; utilizando como referencial teórico e conceitual, as categorias de Habermas/Kohlberg. A pesquisa hora apresentada tem como objetivo fazer um estudo de caso no mesmo bairro, relacionando à cultura escolar e à importância da participação dos pais nos movimentos sociais, vividos na época de sua criação e a busca da democracia. Nos capítulos que compõem essa dissertação é tratado o desempenho dos diversos agentes locais, em assuntos relacionados à escola, entre estes: as relações de poder entre direção, professor- e aluno , pais- alunos e comunidade; currículo e metodologias; questões de disciplina e do cotidiano da escola. Sem dúvida o que inspirou a pesquisa foi o importante papel desempenhado pela comunidade em relação à participação democrática, principalmente os fatos ocorridos nos anos 80, que permitiram à comunidade a tomada de decisões e a participação na construção de suas próprias moradias, problema maior enfrentado pelas prefeituras da época. Da crise, surgem as idéias que tornaram possível a realização do sonho de várias famílias. Com tantas conquistas adquiridas na época, surgem os questionamentos, hoje, sobre as relações desse desenvolvimento com a cultura escolar na mesma comunidade, dando espaço às perguntas que não são fixas, mas orientam a pesquisa: Qual a participação dos pais junto à escola e à comunidade, e como sua participação influencia, hoje na cultura escolar. Sobre esses e outros questionamentos que fazem parte da dissertação, vários autores trazem contribuições para a compreensão e elucidação das dúvidas, na pesquisa anterior Habermas/Kohlberg; hoje, relacionando à educação, Vigotsky, entre outros, que de alguma forma tornam claro o processo educacional, ou pelo menos, tentam. O entrosamento entre os agentes que viveram a história dos anos 80 e os que vivem a de hoje, sem dúvida foi o que tornou possível encontrar meios para a realização deste trabalho, que mostram o quanto é valioso conhecer o cotidiano da escola em seu contexto histórico- cultural. Só assim foi possível compreender, tanto para as pessoas da época anterior, como para s de hoje, o quanto é importante participar historicamente, sendo eles os verdadeiros agentes da realidade de que todos fazemos parte.