Submitted by Jefferson Alves Rocha (rocha.j82@hotmail.com) on 2016-10-28T14:33:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação versão final.pdf: 1689918 bytes, checksum: 3e4c3ed7aac9afe856a3ed66ffb396d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-03T18:50:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rocha_ja_me_rcla.pdf: 1681795 bytes, checksum: 20827001d26814b21c96eba2ff44627b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T18:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rocha_ja_me_rcla.pdf: 1681795 bytes, checksum: 20827001d26814b21c96eba2ff44627b (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fim de verificar como é desenvolvida a gestão democrática nas políticas educacionais locais, apreendemos como se dá a participação social da classe trabalhadora na ordem democrática neoliberal. Sob o pressuposto da luta de classes, analisamos a questão da cidadania e da participação social na medida em que são ressignificados para a classe trabalhadora, porém, entram em contradição com a ordem social estabelecida, o que nos permite discutir a real dimensão democrática destes direitos. / This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1833685 bytes, checksum: fa466a45ec15cae9ce14b9c3244a34cf (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / João Pessoa is one of the few Brazilian capitals where there still remain significant preserved areas of Atlantic Coastal Rainforest, and the local environmental movement has won important causes that contributed to this difference, however today it can count on a few activists. Meanwhile, the crisis of representative democracy, and the demand for a political project with greater participation of society, has increased across the country. In João Pessoa, even though the municipality initiated instances of participation, the government is in a hybrid process of transformation between the traditional and authoritarian government with hierarchical relationships and vertical dominance of technocracy; and the innovative model of government with decentralized horizontal relationships, and constant dialogue with society. In this context, the present study aimed to investigate the relationship of environmental NGOs with the local government in the formulation of public policies on the environment. Through a quantitative and qualitative study, the research sought to examine, from the government's official discourse on NGOs, and their self perception, how this relationship and dialogue relates to building a participatory democracy. / João Pessoa é uma das capitais brasileiras que ainda conserva relevantes áreas de Mata Atlântica, e o movimento ambientalista local conquistou causas importantes que contribuíram para este diferencial, embora hoje ele conte com poucos ativistas. Ademais, a crise da democracia representativa, e a demanda por um projeto político com maior participação da sociedade, alarde em todo país. Em João Pessoa, mesmo com a instauração de instâncias de participação, o governo encontra-se num híbrido processo de transformação entre o modelo tradicional e autoritário de gestão, com relações hierárquicas verticais e o predomínio da tecnocracia; e o modelo inovador de gestão, com relações horizontais descentralizadas, e um diálogo constante com a sociedade. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou investigar a relação das ONGs ambientalistas com o poder público local, na formulação de políticas públicas de meio ambiente. Por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa, o trabalho buscou analisar, a partir do discurso oficial do governo sobre as ONGs, e da autopercepção delas, como ocorre essa relação e diálogo numa democracia participativa em construção.

Avaliar a eficácia da audiência pública do licenciamento ambiental, conforme prevista pela legislação brasileira e compreendida pelos tribunais, em face da necessidade de gestão dos riscos ecológicos, bem como sugerir como este procedimento poderia ser aprimorado, no sentido de implementar os princípios da precaução e participação, constituem o tema central deste trabalho. Utilizou-se como matriz teórica básica, a obra de José Isaac Pilati, intitulada “Propriedade e função social na pós-modernidade”, por entender-se que o texto do autor se comunica com a linha de arguição do tema proposto, por suas ideias, o sentido da participação nos processos decisórios e a falta de um sentido pragmático da função social da propriedade coletiva e de um conteúdo passível de tutelar direito de ordem coletiva. Assim, verificou-se de que forma as diferentes percepções dos riscos ambientais, através dos mencionados princípios, podem aprimorar a audiência pública do licenciamento ambiental, enquanto instrumento de proteção ao meio ambiente, para além do status de mera consulta. Para que o licenciamento ambiental assuma um caráter precaucional, faz-se necessário, em casos que envolvem atividades potencialmente causadoras de danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente, que não seja atribuído à participação social um caráter meramente consultivo. Neste sentido, sustentou-se que as audiências públicas, bem como outros procedimentos decisórios em matéria ambiental, carecem de normas que estabeleçam os parâmetros para a participação coletiva, sobretudo quanto à segurança. Para alcançar o objetivo deste trabalho, analisa-se de que forma as normas que orientam a audiência pública do licenciamento ambiental podem ser conduzidas, a fim de terem um caráter precaucional e considerar, de maneira mais efetiva, a participação. A pesquisa foi dividida em embasamento teórico, relativo a conceitos e definições de audiência pública e licenciamento ambiental, no contexto legal brasileiro, e se refere ao Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental no licenciamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Na segunda parte, foi investigada a aplicabilidade do princípio da precaução e da participação no licenciamento ambiental, em especial nas audiências públicas; a gestão dos riscos ambientais, sob a análise de tais princípios, e o problema da informação e da participação em modelos de gestão precaucional, assim como, uma comparação com a convenção de Aarhus. Na terceira parte, fez-se uma crítica à audiência pública no licenciamento ambiental sob o seu caráter de efetividade ou mera consulta. Considerou-se o processo de licenciamento ambiental federal da Usina Hidrelétrica de Barra Grande; da Usina Hidrelétrica de Pai Querê e da Linha de Transmissão Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita e suas relações e contribuições do conteúdo apresentado no presente estudo. Por fim, propõem-se alternativas de aprimoramento da audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental à luz do princípio da precaução. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-08T11:30:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cintia Tavares Pires da Silva.pdf: 1794556 bytes, checksum: 84f29f790c6c61d748237840caf73870 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T11:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cintia Tavares Pires da Silva.pdf: 1794556 bytes, checksum: 84f29f790c6c61d748237840caf73870 (MD5) / Evaluate the effectiveness of the public hearing of the environmental licensing as provided by Brazilian law and understood by the courts, given the need to manage environmental risks, as well as suggesting how this procedure could be improved in order to implement the Principles of Precaution and Participation constitute the central theme of this work. It was used as a base, the José Isaac Pilati book, named “Property and social function in the Post-modernity”, because it interfaces with the thread of this research, the ideas, the sense of participation in the decision procedures and the lack of pragmatism in the social function of collective property. Thus, there was how the different perceptions of environmental risks through the aforementioned principles, can hone a public hearing of the environmental licensing as a means of protecting the environment, beyond the status of mere consultation. For the environmental licensing takes on a precautionary basis, it is necessary, in cases involving activities potentially causing serious or irreversible environmental damage, which is not allocated to social participation merely advisory. In this sense, it is argued that the public hearings, as well as other decision procedures in environmental matters, lack of rules establishing the parameters for collective participation, especially regarding the security requirement. To achieve the objective of this work, is analyzed how the rules governing the public hearing of the environmental licensing may be conducted in order to have a precautionary basis. The research was divided into three parts. The first is the theoretical foundation on the concepts and definitions of public hearing and environmental licensing in Brazilian legal context and refers to the Environmental Impact Statement and Environmental Impact Report in licensing activities using environmental resources considered effectively or potentially pollutant, and in this context, the requirement of public hearings in licensing these activities. In the second part, it is investigated the applicability of the Precautionary Principle and Interest in environmental licensing especially in public hearings; the management of environmental risks in the analysis of these Principles and the problem of information and participation in models of precautionary management, as well as a comparative analysis of the Aarhus Convention. In the third, a critique of the public hearing on the environmental licensing under your character effectiveness or mere consultation will be done. It is considered federal environmental licensing process of the Barra Grande and Pai Querê Hydroelectric Power Plants and the Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita Electrical Trasmission Line and its relations to the presented content. Finally, it proposes alternatives for improving public hearing on the environmental licensing in the light of the precautionary principle procedure.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-30Bitstream added on 2014-06-13T18:39:21Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_eas_me_fran.pdf: 748319 bytes, checksum: 7de309c6b22798a1fe3b6e03f08fd250 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este trabalho objetivou desvelar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Franca/SP, especialmente, no contexto do Conselho Municipal de Saúde, enfocando a visão que a população usuária dos serviços de saúde, especificamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião e Parque Vicente Leporace, tem sobre o Conselho e a forma que utilizam para participarem e acompanharem a política de saúde. Nos reportamos também aos conselheiros, que compõem a atual gestão, desvendando os avanços e limites da sua atuação frente ao controle social. Para tanto, usamos do ensaio histórico sobre saúde pública, como forma de iluminar a discussão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como pressupostos da construção do SUS, resgatamos ainda os modelos de participação utilizados pela sociedade brasileira: comunitária, popular, social e cidadã. Assim, fizemos uma análise a partir da coleta de dados, quantitativos, com a auto-aplicação de questionários aos usuários do SUS e também aos conselheiros. Em seguida, o método qualitativo, por meio da coleta de depoimentos com quatro conselheiros, representantes do poder público e do segmento usuário. Os resultados, mostram que apesar da implantação do Conselho este ainda não tem visibilidade frente aos usuários dos serviços de saúde pesquisados. Também ficou transparente a necessidade de capacitação dos conselheiros para efetivar esse espaço de controle social. / This work has the purpose to uncover the social control in the Health Unique Sistem (SUS), in Franca/SP specially, in the Health Municial Council. This focalizes the population's vision that uses the health service, specially in this Health Basics Unities (UBS) of the districties: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião and Parque Vicente Leporace, those have about the Council and the ways that they use to participate and to follow the health politics. We terned back to the counsels, that compose the actual administration, indicating the atuation's limits and advances of social control. We embased in the historic assay, about public health, that is the way to illuminate this discution of SUS. Like the presupposed of this sistem, we redeemed the models of this participation utilized by the brazilian society: popular, social and citizen. This way, we utilized the quantitative method, that results in the question's aplication to the SUS's usuarios and the counsels. After this, there is a qualitative research about four counsels's deposition that represent the public power and the usual segment. Follow this way, we have done the analysis of the results. The results show that there is not clearness about the health service. It was evidence the necessary of counsel's capacity to execute this social control space.

Submitted by Keicielle Oliveira (keicielle.oliveira@enap.gov.br) on 2018-05-02T13:29:09Z No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) / Approved for entry into archive by Keicielle Oliveira (keicielle.oliveira@enap.gov.br) on 2018-05-02T13:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) Previous issue date: 2016-09 / Este trabajo investiga las dinámicas de participación e interacción de los ciudadanos en las páginas de ayuntamientos de España y Brasil en Facebook y Twitter. Las redes sociales son espacios donde las personas se manifiestan como sujetos, exponen sus intereses, preferencias, unos llegan incluso a destacarse como figuras influyentes, aunque nunca han participado de los medios tradicionales de comunicación, y cada vez más la web 2.0 pasa a ser parte de la vida cotidiana de los ciudadanos. Al utilizar estos medios para comunicarse, los gobiernos tienen la posibilidad de promover una redefinición de la participación ciudadana y la participación política, con la suposición de que el uso de entorno electrónico también se traduce en una mejor prestación de los servicios públicos, la promoción de la transparencia institucional, el compartimiento/integración de información entre las agencias gubernamentales y la promoción de la ciudadanía y la participación popular, por lo tanto, es deseable. Se propone el desarrollo de una etnografía virtual y análisis semiótico para comprender la difusión de ideas a través de las redes sociales, cuáles son los perfiles de participación, si hay una participación efectiva y relevante, o al menos una potencialidad para esto, y si el gobierno pasa a incorporar una nueva dimensión de la comunicación humana en sus rutinas, que disminuye la distancia entre institución y ciudadano. / 77 p. / Gestão Pública / Participação social. Contrato Social

Orientador: Nelson Nery Junior / Banca: Paulo Eduardo Alves da Silva / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: O sistema social é constituído (a) pelo nível das funções e instituições e (b) pelo nível dos interesses e grupos, sendo necessário relacionar estes dois níveis para se compreender interesses ideológicos e materiais derivados das contradições (ou crises) desse sistema. Tendo-se em vista a impossibilidade de existência de relações sociais sem atores (inexiste fenômeno sem ator) realizou-se a articulação entre um ator sociojurídico (instituição judiciária) e um fenômeno ideal/formal (razoável duração do processo) contextualizados no espaço-tempo social pós-democrático, cujas investigações partiram de duas aporias centrais: (a) um, a identificação de reiterada afirmação da existência de uma crise no campo judiciário, e (b) dois, a produção e execução de políticas judiciárias pautadas no trinômio eficiência-celeridade-organização expressas no discurso da administração gerencial. Centrado no enfoque investigativo da administração judicial da justiça, essencialmente referenciado em Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - o direito processual civil tangencia algumas abordagens - o objeto de estudo da pesquisa é identificado na relação estabelecida entre a construção de políticas judiciárias e a razoável duração do processo, orientando-se pela reflexão acerca do papel do poder Judiciário na transformação social, questionando-lhe a estrutura e as relações de poder enquanto causas da "crise". A principal justificativa na abordagem conjunta de temas aparentemente distintos - políticas judiciárias (âmbito administrativo) e razoável duração do processo (âmbito jurisdicional) - justifica-se em razão da identificação de as reformas judiciárias serem conduzidas pragmática e simbolicamente em função da agilidade, eficiência e celeridade. Para tanto, estabeleceram-se cinco principais categorias analíticas... / Astratto: Il sistema sociale é costituito (a) dal livello delle funzioni e istituzioni e (b) dal livello degli interessi e gruppi, essendo necessario mettere in rapporto questi due livelli per capire interessi ideologici e materiali derivati dalle contraddizioni (o crisi) di questo sistema. Difronte all'impossibilitá dell'esistenza di rapporti sociali senza attori ( non esiste fenomeno senza attore) si é realizzata l'articolazione tra un attore sociogiuridico ( istituzione giudiziaria) e un fenomeno ideale-formale ( ragionevole durata del processo) contestualizzati nello spazio- tempo sociale pos democratico, le cui investigazioni partirono da due assi centrali: (a) uno, identificazione di reiterata affermazione dell'esistenza di una crisi nel campo giudiziario, e (b) due, la produzione e esecuzione di poliche giudiziarie guidate nel trinomio efficienza - celeritá - organizzazione espresse nel discorso dell'amministrazione manageriale. Centrato nella concentrazione investigativa dell'amministrazione giudiziale della giustizia, essenzialmente referenziato in Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - il diritto processuale civile tange alcun approccio - l'oggetto di studio della ricerca é identificato nel rapporto stabilito tra la costruzione di politiche giudiziarie e la ragionevole durata del processo, orientandosi attraverso la riflessione nel ruolo del potere giudiziario nella trasformazione sociale, questionando sulla struttura e le relazioni del potere come causa della crisi. La principale giustificazione nell'approccio congiunto di temi apparentemente distinti - politiche giudiziarie ( ambito amministrativo) e ragionevole durata del processo ( ambito giurisdizionale) - si giustifica grazie all'identificazione che le riforme giudiziarie sono condotte pratica e simbolicamente in funzione dell'agilitá, efficienza e celeritá. Pertanto si sono stabilite cinque... / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights / Mestre

Orientador: Iris Fenner Bertani / Banca: Ana Maria Ramos Estevão / Banca: Cilene Swain Canôas / Resumo: Este trabalho objetivou desvelar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Franca/SP, especialmente, no contexto do Conselho Municipal de Saúde, enfocando a visão que a população usuária dos serviços de saúde, especificamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião e Parque Vicente Leporace, tem sobre o Conselho e a forma que utilizam para participarem e acompanharem a política de saúde. Nos reportamos também aos conselheiros, que compõem a atual gestão, desvendando os avanços e limites da sua atuação frente ao controle social. Para tanto, usamos do ensaio histórico sobre saúde pública, como forma de iluminar a discussão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como pressupostos da construção do SUS, resgatamos ainda os modelos de participação utilizados pela sociedade brasileira: comunitária, popular, social e cidadã. Assim, fizemos uma análise a partir da coleta de dados, quantitativos, com a auto-aplicação de questionários aos usuários do SUS e também aos conselheiros. Em seguida, o método qualitativo, por meio da coleta de depoimentos com quatro conselheiros, representantes do poder público e do segmento "usuário". Os resultados, mostram que apesar da implantação do Conselho este ainda não tem visibilidade frente aos usuários dos serviços de saúde pesquisados. Também ficou transparente a necessidade de capacitação dos conselheiros para efetivar esse espaço de controle social. / Abstract: This work has the purpose to uncover the social control in the Health Unique Sistem (SUS), in Franca/SP specially, in the Health Municial Council. This focalizes the population's vision that uses the health service, specially in this Health Basics Unities (UBS) of the districties: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião and Parque Vicente Leporace, those have about the Council and the ways that they use to participate and to follow the health politics. We terned back to the counsels, that compose the actual administration, indicating the atuation's limits and advances of social control. We embased in the historic assay, about public health, that is the way to illuminate this discution of SUS. Like the presupposed of this sistem, we redeemed the models of this participation utilized by the brazilian society: popular, social and citizen. This way, we utilized the quantitative method, that results in the question's aplication to the SUS's usuarios and the counsels. After this, there is a qualitative research about four counsels's deposition that represent the public power and the usual segment. Follow this way, we have done the analysis of the results. The results show that there is not clearness about the health service. It was evidence the necessary of counsel's capacity to execute this social control space. / Mestre

Acompanha : Caderno temático: Disseminação das ações da Agenda 21 brasileira por meio de projetos discentes / A presente dissertação tem como objetivo principal propor estratégias que viabilizem a disseminação da Agenda 21 Brasileira no coletivo escolar, tendo como foco a promoção da Educação Ambiental. O referencial teórico norteador deste estudo fundamenta-se na Agenda 21 Brasileira, na Educação Ambiental e nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa e aplicada, tendo como público alvo uma turma de trinta e cinco alunos da sétima série do Ensino Fundamental de uma escola pública do município de Curitiba/PR. O estudo foi dividido em quatro etapas: a primeira constitui-se na aplicação de questionário inicial que objetiva apontar o conhecimento prévio discente sobre o assunto a ser estudo; a segunda refere-se à pesquisa conceitual; a terceira caracteriza-se pela pesquisa e a seleção de algumas das ações da Agenda 21 Brasileira, viáveis no cotidiano escolar e, a última etapa, a disseminação das ações da Agenda 21 feita pelos alunos em equipes em diferentes níveis de ensino. Este estudo proporcionou ao discente a (re)construção do conhecimento referente à Agenda 21 Brasileira e ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, assunto norteador da Agenda 21, viabilizando a disseminação de algumas ações da Agenda 21 pertinentes ao ambiente escolar para grupos variados deste mesmo espaço. Durante a disseminação das ações priorizou-se o trabalho em grupo evidenciando o protagonismo juvenil, dando a oportunidade aos alunos de se organizarem, planejarem, (re)construírem conceitos, valores e ampliarem seus conhecimentos. O produto final desta dissertação, Caderno Temático para os professores do Ensino Fundamental, que foi avaliado por oito educadores das áreas de Ciências, Biologia, Matemática e Português que indicaram a possibilidade de viabilizar o trabalho da Educação Ambiental, tendo com eixo norteador a Agenda 21 Brasileira. / This works has the objective to facilitate strategies dissemination of the Brazilian Agenda 21 in the school community, focusing on promoting environmental education. The framework guiding this study is based on the Brazilian Agenda 21, the Environmental Education and the National Curriculum Parameters (NCP's). The research is quantitative, qualitative, interpretive and applied for a class of thirty five seventh graders of elementary school from a public school at Curitiba city. The study was divided into four stages: implementation of the initial questionnaire; conceptual research; search and selection of some actions workable in daily school; the spread of the shares of Agenda 21 were made by student teams with different levels of education. This study provided the student knowledge reconstruction of the Brazilian Agenda 21 and his guiding basis, the concept of Sustainable Development. This knowledge enabled the spread of some actions of Agenda 21, relevant to the school environment for diverse groups. During the spread of actions group work was preferred, highlighting youth leadership. In the same way the students had the opportunity to organize, plan, (re)build concepts, values, and broaden their knowledge. The final product of this work is the production of thematic notebook for elementary school teachers, which will enable the work of environmental education in schools based on the Brazilian Agenda 21.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430850-Texto+Completo-0.pdf: 691222 bytes, checksum: 0396c428bc2112b77a79ef6ee5fd4013 (MD5) Previous issue date: 2000 / The study relates the communicative scope en terms of language and participation. It is originated by a basic attitude of interrogation about the processes which take place in the neighbourhood practice developed by students of Social Work (degree of licentiate) at the National University of Mar del Plata, as part of their training. I have been participating of this related to speech such as aspects of meaning, expression of reasons and motives, ways of double discourse, intersubjetive agreement, pretensions of validity and others. The context in the participative processes and their orientation, whether they are related in their different ways to de hegemonic power, or propose critical spaces from the construction of citizenship where the stress in placed in the decisive processes. The questions relate the ways of participation and the communicative scope in terms of language. They give origin to two lines of work. One of them develops a systematic work on the experience of the neibourghood alternative movement in Batan, town next to Mar del Plata. In that sense these aspects are studied under the frame of programme of social work. On the other hand, a study of theoretical sources is developed to open these aspects which appear as relevant to considerer. In this way, the authors who deal with the subject of language from the scope of understanding are selected. In special Jurgen Habermas and Otto Apel. From the development focussed on the dialogist model, Claus Offe and Safira Amman, whose works are developed in the context of participative processes. The hypothesis relates from methodology, the possibilities of understanding and ethic of discourse. The language is related to citizen participation and construction, on a preconcept based in the person and us. The results are considered valuable for the social work in the development of reflexive processes to the inner part of participation. / O estudo refere ao âmbito da comunicação em termos da linguagem ou fala e à participação. Origina-se a partir de uma atitude de interrogação básica sobre processos que têm lugar na prática barrial que realizam os alunos do bacharelado em Trabalho Social da Universidade Nacional de Mar del Plata como parte da sua formação. Desde o ano 1992 que participo do programa, observa-se uma necessidade de aprofundar em aspectos vinculados à fala como aspectos de significado, expressão de razões e motivos, argumentos, formas do duplo discurso, acordo intersubjetivo, pretenções de validade dos significados e outros. O contexto são os processos participativos e sua orientação, já estejam vinculadas em suas diferentes formas ao poder hegemônico ou bem proponham espaços críticos desde a construção da cidadania onde o peso está posto nos processos decisórios. Os interrogantes relacionam as formas de participação e o âmbito comunicativo em termos da linguagem. Eles dão origem a duas linhas de trabalho. Uma que desenvolve um trabalho alternativo de Batan localidade próxima a Mar del Plata. Em tal sentido se estudam estes aspectos no quadro de um programa de Trabalho Social. Por outro lado se desenvolve um estudo de fontes teóricas no caminho de abrir estes aspectos que aparecem como relevantes a considerar. É assim que se selecionam autores que tratam o tema da linguagem. Desde o âmbito da compreensão. Em especial Jurgen Habermas e Otto Apel. Desde o desenvolvimento de experiências centralizadas no modelo dialogístico Claus Offe e Safira Ammann cujos trabalhos se realizam no contexto de processos participativos. As hipóteses relacionam desde o metodológico as possibilidades da compreensão e a relevância da linguagem desde diferentes formas como diálogo, argumentação e ética do discurso. A linguagem relaciona-se com a participação e construção cidadã sobre um pressuposto baseado na pessoa e em nós. Os resultados se consideram valiosos para o Trabalho Social no desenvolvimento de processos reflexivos ao interior da participação.