Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mateus.pdf: 1249555 bytes, checksum: 7cd1676bffa513a2aae161cc411bdcb9 (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho foi elaborado no sentido de visualizar a atuação dos órgãos jurisdicionais, e de segurança nacional na década de 1970, mais especificamente em 1975, quando foi deflagrada em Santa Catarina a Operação Barriga Verde. Tal operação, executada pelos órgãos de repressão estatal ditatorial, possuía como objetivo encarcerar militantes do Partido Comunista Brasileiro, que tentavam reestruturá-lo em Santa Catarina. Após tal operação repressivo-policial, foi gerado o processo nº 749, e após a decisão da 5ª Circunscrição da Justiça Militar em Curitiba, que condenava alguns militantes e absolvia outros, foi interposto o Recurso de Apelação pelo Ministério Público e pelos advogados de alguns do acusados que ganhou o nº 42.031. A fonte primordial desta pesquisa é esta Apelação Criminal que se encontra do Superior Tribunal Militar em Brasília/DF. O processo traz as estratégias de defesa por parte dos advogados, o rigor da acusação, e o julgamento pelos membros do Tribunal Militar. Trata o processo de um emaranhado de discursos anticomunistas, pró-segurança nacional, pró-regime instituído, trazendo as falas e consequentemente opiniões e impressões dos acusados, dos advogados, do ministério público, dos juízes. O processo levanta a questão da tortura, da dificuldade de defesa e o descaso dos juízes e outras autoridades no sentido de investigação de crimes contra os direitos humanos. O momento histórico escolhido demonstra as duas faces do regime militar, a externa de harmonia e segurança, e outra interna, de prisões ilegais e arbitrariedades cometidas e não investigadas

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:00:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo.pdf: 10457795 bytes, checksum: 9e978a5fd6b12da26905dbbf40b1d4ee (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to discuss some ideas that permeate the understanding of Brazilian politics, in general, and Santa Catarina, Brazil, in particular. "Oligarchy", "patronage," paternalism and populism are discussed in terms from the notion that political processes are affected by the actions of political elites, among them, a portion gradually stood out from the Estado Novo period (1937-1945), by seeking to join to what is thought to be the actions of Getulio Vargas. In this period, appear the "Pequenos Getúlios" of Santa Catarina. Part of they draw a personalistic political culture, essential in their performances in public space. It is the case with the group founder of Partido Social Democrático (PSD). Moreover, the attention turns to the application of elements of personalist political party, as well as the individual actions of its members. Effective party machines are established between the "simple people" and the "professional politicians". And finally, attempts to understand how the elite acting in PSD articulates the relationship with the working classes to a new configuration of the state to society. In 1960, after ten years in opposition, PSD wins the state government and sees a "state machine" in order to achieve "governance" of the entire population and Santa Catarina / O presente trabalho tem por objetivo discutir algumas noções que permeiam a compreensão da política brasileira, em geral, e catarinense, em particular. Oligarquia , clientelismo , assistencialismo e populismo são termos debatidos a partir da noção de que os processos políticos são afetados pela atuação de elites políticas, dentre as quais, uma parcela, aos poucos se destacou, desde o Estado Novo, por procurar associar-se ao que se julgava serem as ações do Estado varguista. Aparecem então os Pequenos Getúlios de Santa Catarina. Parte destas elabora para si uma cultura política personalista, primordial em suas atuações no espaço público, sobretudo na capital do estado. É o caso do grupo fundador do Partido Social Democrático. Além disso, as atenções se voltam para a aplicação dos elementos personalistas deste partido político, bem como das ações individuais de seus membros. Eficientes máquinas partidárias são estabelecidas entre o povo simples e os políticos profissionais . E, por fim, procura perceber como a elite atuante no Partido Social Democrático (PSD) articula as relações com as camadas populares a uma nova configuração do papel do estado perante a sociedade catarinense. A partir de 1960, após dez anos na oposição, o partido conquista o governo estadual e concebe uma máquina estatal com o objetivo de alcançar a governança de todo o território e população catarinenses

Submitted by ANDRÉ LEITE ARAUJO (andre@araujo.me) on 2018-04-09T20:01:30Z No. of bitstreams: 1 André Leite Araujo - DELIBERAÇÃO DE ATOS INTERNACIONAIS PELO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO.pdf: 2155645 bytes, checksum: 75602b6bf7664ee24a742a8f566a1ef8 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-04-10T13:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 araujo_al_me_mar.pdf: 2155645 bytes, checksum: 75602b6bf7664ee24a742a8f566a1ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T13:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 araujo_al_me_mar.pdf: 2155645 bytes, checksum: 75602b6bf7664ee24a742a8f566a1ef8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Não recebi financiamento / A presente pesquisa analisa a posição do Congresso Nacional brasileiro no processo decisório de política externa, verificando que o Legislativo busca ter maior participação nesse tema, como forma de redistribuir os poderes no nível doméstico. Nesse sentido, o eixo central da argumentação é de que, em contexto de globalização e de aproximação das esferas internacional e doméstica, a principal variável que estimula esse posicionamento é os interesses dos atores políticos na arena nacional, isto é, a relação partidária entre governo e oposição e entre Executivo e Legislativo. Sendo assim, a dissertação desenvolve um estudo de caso sobre o comportamento dos parlamentares e partidos na deliberação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, entre 2007 e 2009. Analisando a tramitação em 4 comissões e 2 plenários, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, utiliza-se como fontes primárias os votos, os discursos e os trâmites parlamentares. Como explicações complementares, a ideologia política e a relação da Unidade da Federação com a Venezuela servem para compreender as exceções ao padrão. Portanto, o posicionamento do Legislativo em política internacional é entendido dentro do jogo político doméstico com o Executivo. Assim, a apreciação de atos internacionais é uma das oportunidades para que o Congresso opine sobre e controle as ações de política externa, além de ser um espaço de barganha frente ao Executivo, reivindicando suas funções nas relações exteriores brasileiras. / This research analyses the Brazilian National Congress position in the foreign policy decision-making process, verifying that the Legislative aims to participate more in this issue, as a way to redistribute the powers in domestic level. In this sense, the central axis of the argumentation is that, in a context of globalisation and closeness of international and domestic spheres, the main variable that stimulates this position is the interests of political actors in the national arena, i.e., the partisan relationship between government and opposition and between the Executive and the Legislative. Therefore, the dissertation develops a case study about the parliamentarians and parties behaviour in the deliberation of the Protocol of Adhesion of the Bolivarian Republic of Venezuela to Mercosur, from 2007 to 2009. Analysing the proceeding in 4 committees and 2 chambers, in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate, parliamentarian votes, speeches and proceedings are used as primary sources. As complementary explanations, political ideology and the relation of the Federative Units with Venezuela serve to understand the exceptions to the pattern. Therefore, the Legislative positioning in international policy is understood within the domestic political game with the Executive. So, the appreciation of international acts is one of the opportunities for the Congress opine about and control the actions of foreign policy, besides being a space of bargaining with the Executive, claiming its functions in the Brazilian foreign affairs. / La presente investigación analiza la posición del Congreso Nacional brasileño en el processo decisorio de política exterior, verificando que el Legislativo busca tener más participación em ese tema, como una manera de redistribuir los poderes en nivel doméstico. En ese sentido, el eje central de la argumentación es de que, en un contexto de globalización y de acercamiento de las esferas internacional y doméstica, la principal variable que impulsa esse posicionamiento es los intereses de los actores políticos en la arena nacional, es decir, la relación partidaria entre oficialismo y oposición y entre Ejecutivo y Legislativo. Así, la disertación desarrolla un estudio de caso sobre el comportamiento de los parlamentarios y partidos en la deliberación del Protocolo de Adhesión de la República Bolivariana al Mercosur, entre 2007 y 2009. Analizando la tramitación en 4 comisiones y 2 plenos, de la Cámara de Diputados y del Senado Federal, se utiliza como fuentes primarias los votos, los discursos y los trámites parlamentarios. Como explicaciones complementarias, la ideologia política y la relación de la Unidad Federativa con Venezuela sirven para comprender las excepciones al patrón. Por lo tanto, el posicionamiento del Legislativo en política internacional es entendido dentro del juego político doméstico con el Ejecutivo. Así, la apreciación de los actos internacionales es una de las oportunidades para que el Congreso opine sobre y controle las acciones de política exterior, más allá de ser un espacio de negociación ante el Ejecutivo, reivindicando sus funciones en las relaciones exteriores brasileñas.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Banca: Maria do Socorro Souza Braga / Banca: Eduardo Garuti Noronha / Resumo: Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / Abstract: This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies / Doutor

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Clodoaldo Bueno / Banca: Áureo Busetto / Banca: Lupércio Antônio Pereira / Banca: Maria Lúcia Bertachini Nosella / Resumo: O presente trabalho estuda um período da história político-partidária e eleitoral (1966-1982) brasileira, percorrendo os níveis nacional, estadual e local, com ênfase neste último. Com a chegada dos militares ao poder em 1964 e a extinção dos partidos políticos em 1965, inicia-se um novo sistema denominado bipartidarismo, que se estende até 1982. Diante da dependência partidária e eleitoral da legislação federal, os Estados e municípios se adaptaram, porém conservando suas diferenças regionais. As lideranças políticas paranaenses se articularam diante do novo jogo político e fortaleceram o partido do governo, em contraste com uma oposição decepada e fragilizada. Em nível local, embora receba a interferência da política nacional e estadual, o quadro caracteriza-se acentuadamente por contornos próprios, revelando a disputa de pessoas e grupos de interesses pelo poder local. A baixa institucionalização partidária e a volatilidade são fatores que fortalecem o individualismo na política, e o eleitor, sem referências partidárias consolidadas, até por interesses pessoais e por estar próximo dos candidatos, valoriza o personalismo. O trabalho analisa o desempenho e evolução da ARENA/PDS e do MDB/PMDB, através dos resultados eleitorais, colocando em destaque a representação da política no município de Maringá. / Abstract: An analysis, at the national, state and local levels, with special emphasis to the latter, on the 1966-1982 history of party and election politics in Brazil is provided. A new bi-party system was introduced in Brazil on the arrival to power of the armed forces in 1964 and on the extinction of political parties in 1965, through 1982. Although states and counties adapted themselves to the party and electoral dependence on federal laws, they preserved their regional differences. The political leaderships of the state of Paraná organized themselves in the wake of the new political rules and strengthened the government's party. This cannot be said of the opposition, which remained fragmented and split. Although the local situation was influenced by the national and state politics, its features had special nuances that revealed the struggle of individuals and groups for local political power. Low party institutions and volatility were the chief factors that gave rise to political individualism, while the voter rated personal cult excessively. This was due to the lack of consolidated party references, invested interests and close dealing with candidates. Research investigated the performance and evolution of ARENA/PDS and MDB/PMDB through their election results, whereas the political representation in the municipality of Maringá was enhanced. / Doutor

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Resumo: Logo depois do golpe militar de 1964, os militares criaram o primeiro de uma série de organismos de informação, o Serviço Nacional de Informações. A partir dele foi montado uma verdadeira estrutura de espionagem conhecida como Comunidade de Informações. Entre os organismos pertencentes a essa comunidade estava o Departamento de Ordem Política e Social, DEOPS. Essa polícia política especializada existia desde 1924 e depois de 1964 passou a ser usada pela ditadura militar para vigiar a sociedade brasileira. Além dos reconhecidos pela historiografia como inimigos clássicos do regime, como o movimento estudantil, sindicatos, movimento camponês, partidos e organizações de esquerda, o DEOPS também manteve sob vigilância outros grupos não políticos e mesmo os aliados civis da ditadura. Segundos os documentos produzidos pelo DEOPS e armazenados no Arquivo Público do Estado de São Paulo, o próprio partido governista, a Aliança Renovadora Nacional, criada em 1966 através do AI-2, teve suas reuniões e membros espionados. Nesse sentido, a presente dissertação estuda a espionagem interna, aquela promovida pelos organismos da ditadura contra aliados da mesma, através dos documentos produzidos pelo DEOPS durante a vigilância ao partido ARENA / Abstract: Soon after the military coup of 1964, the military created the first of a series of information organisms, the Serviço Nacional de Informações (National Information Service), SNI. From it was arranged a true espionage structure known as Comunidade de Informações (Information Community). Between the organisms belonging to this community was the Departamento de Ordem Política e Social (Political and Social Order Department), DEOPS. This specialized political police existed since 1924 and after 1964 began to be used by the military dictatorship to watch Brazilian society. Beyond those recognised by the historiography as classical enemies of the regime, such as the students movement, unions, peasants movement, left wing parties and organizations, the DEOPS also kept under surveillance other non-political groups and even the dictatorship civil allies. According to files produced by the DEOPS and stored on the Arquivo Público do Estado de São Paulo (São Paulo's State Public Archive), the very same government party, the Aliança Renovadora Nacional (National Renewal Alliance), created in 1966 by the AI-2, had its meetings and members spied. In this sense, the present dissertation studies the interal spionage, that promoted by the dictatorship organisms against its own allies, through files produced by the DEOPS during the ARENA party surveillance / Mestre

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Esta tese desenvolve outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementoschave: a importância central da democracia representativa parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam avançar no socialismo, promovendo a desmercantilização e fortalecendo os trabalhadores em relação ao capital. Há nos partidos social-democratas uma tensão entre o pragmatismo bernsteiniano e o purismo kautskiano, que evita que a social-democracia se mova para um dos extremos e, com isso, se descaracterize, preocupando-se apenas com as vitórias eleitorais ou tornando-se um partido de gueto. A atuação no limite das possibilidades e a luta para modificar tais limites requerem a confrontação da hegemonia mercantilizadora, não sendo suficiente migrar para o centro e vencer eleições. O conceito é, então, aplicado a seis partidos competitivos e seus governos, sendo três deles sul-americanos e os demais, europeus, com o intuito de averiguar o quanto atuaram no limite das possibilidades e tentaram alterar tais limitações, bem como o efeito da dinâmica intrapartidária sobre as decisões tomadas. Há uma análise de como os diferentes limites incidem sobre a atuação dos partidos. Os seis casos pesquisados são o Partido Socialdemocrata Trabalhista (SAP) sueco, o Partido Trabalhista Norueguês (DNA), o Movimento para o Socialismo (MAS) boliviano, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro e a Frente Ampla (FA) uruguaia. O MAS aparece como o caso mais claro de social-democracia, contrariando as visões estereotipadas sobre o partido. O PSOE é o exemplo de agremiação que não avançou no limite das possibilidades. O viés neoliberal da União Europeia surge como limite para o avanço socialista nos países do continente, enquanto que as inovações empreendidas pelos partidos sul-americanos aponta para a sobrevivência da social-democracia nesta era de mercados integrados.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo empreender um estudo inicial sobre a Propaganda Partidária Gratuita, espaço disponibilizado pelo Estado brasileiro aos partidos políticos para que estes possam apresentar a si próprios e divulgar seus programas políticos. Segundo o levantamento feito para este trabalho, trata-se de um caso único no mundo, mas que vem sendo abordado apenas marginalmente pela Ciência Política do país. Dada a proximidade com o horário eleitoral, a análise foi feita tendo como base a literatura sobre campanhas políticas, de modo a verificar se processos a ela relacionados (em especial o de declínio partidário e a personalização da política) podem se aplicar ao objeto em questão. Para tanto, realizou-se um levantamento empírico das edições exibidas entre 2002 e 2007 de cinco siglas: PFL/DEM, PMDB, PSB, PSDB e PT. Nestes, foram observadas diferentes variáveis, como ênfases discursivas e temática dominante, bem como o conteúdo apresentado. Em função destes dados, oferece-se uma visão de como os programas são utilizados de modo geral e por cada partido, oferecendo ainda uma tipologia sobre seus usos. / This work aims to undertake an initial study on the Partisan Free Advertising, a public TV time available by the Brazilian State to political parties, to enable them to introduce themselves and promote their political agendas. According to the survey conducted, this is a unique case in the world, but that has been addressed only marginally by the Brazilian Political Science. Given the proximity to the election schedule, the analysis was based on the literature on political campaigns in order to verify that processes related to it (especially the decline of partisan politics and personalization of the politics) may apply to the object in question. Therefore, we carried out an empirical survey of the editions exhibited between 2002 and 2007 by five parties: PFL/DEM (Party of Liberal Front, today Democrats), PMDB (Party of the Brazilian Democratic Movement), PSB (Brazilian Socialist Party), PSDB (Party Brazilian Social Democracy) and PT (Workers Party). In these different variables were observed as dominant thematic emphases and discursive as well as the content presented. In light of these data, it offers a vision of how the programs are used in general and by each party, still offering a typology on its uses.

A pesquisa busca compreender a atuação no Twitter das campanhas às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro em 2012, de modo a entender se houve de fato uma estratégia de ação que usou as possibilidades destes sites de redes sociais para a construção de uma forma inovadora de se fazer campanha eleitoral. A partir de uma revisão de literatura que abrange desde a importância da circulação da informação política nos diferentes regimes informacionais e a midiatização das campanhas eleitorais, procurou-se discutir a emergência das campanhas online, suas principais estratégias e conceitos chave tais como a informação política não mediada, a interatividade e a mobilização bem como a discussão de casos importantes sob o ponto de vista da aplicação de técnicas de marketing à comunicação política. A parte empírica do trabalho, considerando os aspectos levantados pela perspectiva de inovação, avalia a atuação dos candidatos a prefeito de São Paulo e Rio de Janeiro nos seus perfis oficiais dos candidatos no Twitter, além das atualizações dos perfis auxiliares criados por algumas campanhas. O objetivo foi chegar a um melhor entendimento de como se deu a utilização dos sites de redes sociais por parte dos candidatos, e até que ponto tais atuações estão relacionadas à forma tradicional de se fazer campanhas eleitorais, sendo que para isso foi realizada uma análise quantitativa e de conteúdo das publicações. Os resultados apontam para assimetrias com relação à utilização do Twitter pelas campanhas com maior e menor volume de recursos, existente no ambiente tradicional das campanhas políticas. Além disso, verificaram-se diferenças na atuação dos principais candidatos envolvidos no pleito, tendo os candidatos em maior vantagem junto ao eleitorado adotado posturas mais conservadoras. Na maioria dos candidatos, constatou-se o baixo índice de mensagens destinadas à mobilização dos internautas. São ressaltadas as estratégias mais inovadoras, em especial aquelas adotadas pelo candidato Marcelo Freixo, bem sucedidas em termos de mobilização de eleitores. / The research seeks to understand the performance on Twitter of the electoral campaigns for mayor in Sao Paulo and Rio de Janeiro in 2012, to understand whether there was in fact an strategy that used the possibilities of social networking sites to build an innovative way to campaign. Starting with a literature review that covers from the importance of information flow in different political regimes and informational media coverage of election campaigns, this work discusses the emergence of online campaigns, their main strategies and key concepts such as unfiltered communication, interactivity and mobilization and reviews the discussion of important cases, from the point of view of the application of marketing techniques and political communication. The empirical part of the work, considering the issues raised by the prospect of innovation, evaluates the performance of the candidates for mayor of São Paulo and Rio de Janeiro in their official profiles of candidates on Twitter and the auxiliary profiles created by some campaigns. The objective was to understand the use of social networking sites by these candidates and if it is related to the traditional way of making election campaigns and for this analysis was performed quantitative and content of publications. The results indicate asymmetries regarding the use of Twitter by the campaigns with the highest and lowest volume of resources existing in the traditional environment of political campaigns. Moreover, there were differences in the performance of the major candidates involved in the election, with candidates in major advantage with the electorate adopted more conservative positions. There was a low number initiatives for mobilizing the Internet users. At last, we emphasized innovative strategies, especially those adopted by candidate Marcelo Freixo, successful in mobilizing voters.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401474-Texto+Completo-0.pdf: 511031 bytes, checksum: 8eae2c1218c74cf3edf2e0ceed4f8183 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation present an analysis of the speech of the two main right parties and, for the first time, opposition parties in the federal field – the Party of the Liberal Front (PFL) and the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB) – during the 52nd Legislature (1st /02/2003 of 1st /02/2007), or during the first government of Luis Inácio Lula da Silva. The research was composed of the pronouncements made by the federal deputies leaders of the two parties, because knowing the indication of the leadership of the party, we have party loyalty enough to be able to foresee in more than 90% of cases the result of the vote. The analysis of this corpus is based on the concepts of the French School of Analysis of Speech. The research seeks to know which of the thesis proposed by Albert Hirschman were more used by the opposition during the first Lula government. The thesis of perversity argues that actions to improve the economic, social or political order only worsen the situation that you want to heal. The thesis of futility argues that the changes are always illusory, because the structures of society remain the same. The argument of the threat argues that the cost of an action is too high, because it put in danger another preceding achievement. The hypothesis, based on the conclusion of André Singer that among the main features of the Brazilian right is the aversion to any kind of change that occurs by opposing the order and the right of the State repression with regard to social movements, was that the thesis of the threat from the connection of the government with the social movements was the most representative.The number of pronouncements using the argument of the threat coming from the social mobilization confirms the hypothesis, because it is the largest percentage, accounting for 33. 93% of the rhetoric of the Brazilian intransigence. Besides, it is clear that PFL was the hardest opponent and chose the thesis of threat, while PSDB preferred the futility and the perversity argument. / Esta dissertação realiza uma análise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposição no âmbito federal – o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, durante a 52ª Legislatura da Câmara dos Deputados (1º/02/2003 a 1º/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plenário pelos deputados federais líderes desses dois partidos, pois sabendo a indicação da liderança do partido, há fidelidade partidária na Câmara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das votações. A análise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de Análise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposição durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que ações para melhorar a ordem econômica, social ou política só pioram a situação que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudanças são sempre ilusórias, já que as estruturas da sociedade permanecerão as mesmas. A tese da ameaça argumenta que o custo de determinada ação é muito alto, porque coloca em perigo outra realização anterior. A hipótese, baseada na conclusão de André Singer de que é característica da direita brasileira a aversão a qualquer tipo de mudança que ocorra via contestação da ordem e do direito de repressão do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da ameaça referente à ligação do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa.O número de pronunciamentos que utilizam o argumento da ameaça vinda da mobilização social confirma a hipótese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da retórica da intransigência brasileira. Além disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu preferência ao argumento da ameaça, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.