A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Leal Vasquez.pdf: 4634852 bytes, checksum: 9a98bb33f1e81c3bc16cc3e34fab8b21 (MD5) Previous issue date: 2013-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research we have analyzed the Relatorio da Commissão Inspectora da Casa de Correcção da Corte (1874) written by Visconde de Jaguary, Antonio Nicoláo Tolentino, André Augusto de Padua Fleury, Luiz Bandeira de Gouvêa and José Augusto Nascentes Pinto. Analyzing the primary source was found that some of the ideas presented by the commissioners were results of the discussions of the International Penitentiary Congress of London (1872). It is manifest in report analyzed the presence of three proposals to reform the House of Correction of the Court: adoption of progressive classification of prisoners, essay of the theory of recompenses and review of the regulation of institution inspected. With relation the first proposal, the commissioners don‟t have cited the works of Sir. Walter Crofton to comment on the characteristics of progressive classification of prisoners, but written by Lucien Davesiés de Pontés or Mary Carpenter and others studies. In 1877, the report‟s proposals became known through publication entitled Transaction of the Fourth National Prison Reform Congress, that is, by an official document of the National Prison Association of the United States of America. The reference to the sources of prison literature of the nineteenth century evidenced the intellectual enterprise of commissioners to show that Brazil was informed about discussions the penitentiary science. In other words, revealed the interest of Emperor Dom Pedro II to know the functioning of prisons to discuss the organization of prison reform, when the prisons served of punitive spaces to establish the tranquility, order public and social control, and at the same time, to discipline human comportment. Therefore, the imperial elite‟s second reing used the debate about prison reform as discursive practice to build the image of civilized nation amid the local reality of slave society and to insert the name of Brazil in the prison reform movement / Nesta pesquisa analisamos o Relatorio da Commissão Inspectora da Casa de Correcção da Corte (1874) escrito por Visconde de Jaguary, Antonio Nicoláo Tolentino, André Augusto de Padua Fleury, Luiz Bandeira de Gouvêa e José Augusto Nascentes Pinto. Pela análise da fonte primária constatou-se que parte das idéias apresentadas pelos comissários eram resultados de debates do Congresso Internacional Penitenciário de Londres (1872). É manifesta no relatório analisado três propostas para reformar a Casa de Correção da Corte: a adoção da classificação progressiva dos presos, o ensaio da teoria das recompensas e a revisão do regulamento da instituição inspecionada. Com relação à primeira proposta, os comissários não citaram os trabalhos de Sir. Walter Crofton para comentar as características da classificação progressiva dos presos, mas e Lucien Devasié de Ponté ou Mary Carpenter e outros estudos. Em 1877, as propostas do relatório tornaram-se conhecidas através de uma publicação intitulada Transactions of the Fourth National Prison Congress, isto é, por um documento oficial da National Prison Association of the United States of America. A referência às fontes da literatura penitenciária do século XIX evidenciou o empreendimento intelectual dos comissários para mostrar que o Brasil estava informado a cerca das discussões da ciência penitenciária. Em outras palavras, revelou o interesse do Imperador Dom Pedro II em conhecer o funcionamento das prisões para se discutir a organização da reforma penitenciária, quando as prisões serviam de espaços punitivos para estabelecer a tranquilidade, a ordem pública e o controle social, e ao mesmo tempo, disciplinar o comportamento humano. A elite imperial do segundo reinado usou o debate sobre a reforma penitenciária como prática discursiva para construir a imagem da nação civilizada em meio à realidade local da sociedade escravista e para inserir o nome do Brasil no movimento de reforma das prisões

A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:57:36Z No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Since the advent of the Law of Psychiatric Reform (Law nº 10.216 / 2001), people diagnosed with mental disorder have been considered subject of rights. Nonetheless, when faced with potential legal consequences there is a frequent scenario of violations. To these people the law attributes the statute of incomputability that removes them from the legal system and that comes with a presumed dangerousness. A safety measure is applied to them, which implicates compulsory determination of treatment that should occur in an outpatient basis or in an inpatient treatment in a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment – HCTP. In the state of São Paulo there were hundreds of people waiting for placement in the HCTPs, distributed in regular prison units without assistance. To address that, an alliance between Psychiatry and Justice was created and a cooperation term was established that led to the creation, in 2014, of a psychiatric ward – still inside a regular penitentiary – that could concentrate these people in an irregular situation. The objectives of this research are to reconstruct this history of creation and to understand what today corresponds to the application and execution of safety measures as well as through which paths the reissue of the notion of dangerousness has been occurring. To do so: a) a literature review was carried out around the following axes: the security measures application’s logic in Brazil; the construction of the dangerous subject; the concept of deinstitutionalisation, which guided the Psychiatric Reform, and the disputes that were established in the scenario of security measures, starting from Law nº 10.216 / 2001, highlighting the events of the São Paulo context; b) interviews were made with subjects who participated actively or followed closely the process of creation of that ward; c) analysis of the verification reports of dangerousness’ termination of a 86 patients group who were awaiting for placement in an irregularly confined hospital at psychiatric wards of regular penitentiaries. The empirical study discussed through some analysts, the alliances and tensions in the configuration of the Ward, looking especially at the issue of the drug user subject, a growing phenomenon in all Penitentiary System. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault and the authors of Institutional analysis, we were able to understand that judicial asylums and special wards are only some of the spaces of a management model in transinstitutional circuits that absorb the ungovernable subjects, marked by a new situational notion of dangerousness / Embora, no Brasil, as pessoas diagnosticadas com transtorno mental, desde o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº10.216/2001), sejam consideradas sujeitos de direitos, quando entram em conflito com a lei observamos um cenário frequente de violações. A essas pessoas a lei atribui o estatuto da inimputabilidade que as retira do ordenamento jurídico e que vem acoplado a uma periculosidade presumida. A elas é aplicada uma medida de segurança que implica na determinação compulsória de tratamento que deverá acontecer em regime ambulatorial ou em regime de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP. No Estado de São Paulo haviam centenas de pessoas aguardando por vagas nos HCTPs, pulverizadas por unidades prisionais comuns e completamente desassistidas. Para tanto, a partir de uma aliança entre Psiquiatria e Justiça, estabeleceu-se um termo de cooperação que ensejou na criação, em 2014, de uma ala psiquiátrica – ainda dentro de uma penitenciária comum – que pudesse concentrar essas pessoas em situação irregular. Os objetivos desta pesquisa consistem em reconstruir essa história de criação e compreender ao que responde hoje a aplicação e execução das medidas de segurança bem como por quais caminhos vem se dando a reedição da noção de periculosidade. Para tanto: a) realizamos revisão de literatura em torno dos seguintes eixos: a lógica de aplicação das medidas de segurança no Brasil; a construção do sujeito perigoso; o conceito de desinstitucionalização, norteador da Reforma Psiquiátrica, e o campo de lutas que se estabeleceu no cenário das medidas de segurança, a partir da Lei nº10.216/2001, ressaltando os acontecimentos do cenário paulista; b) entrevistas realizadas com sujeitos que participaram ativamente ou acompanharam de perto o processo de criação daquela Ala; c) análise dos laudos de verificação de cessação de periculosidade, de um grupo de 86 pacientes que estavam aguardando vagas para internação em hospital de custódia irregularmente confinados nas alas psiquiátricas de penitenciárias comuns. O estudo empírico discutiu por meio de alguns analisadores as alianças e tensões na configuração da Ala, olhando especialmente para a questão do sujeito usuário de drogas, perfil crescente em todo o Sistema Penitenciário. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault e dos autores da Análise Institucional, pudemos compreender que os manicômios judiciários e alas especiais consistem apenas em um dos espaços de um modelo de gestão em circuitos transinstitucionais que absorvem os sujeitos ingovernáveis, marcados por uma nova noção situacional de periculosidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:58:44Z No. of bitstreams: 1 Cintia Helena Bulgarelli Freitas.pdf: 2665576 bytes, checksum: 23b24862d5a75a8b56914df3db83c963 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Helena Bulgarelli Freitas.pdf: 2665576 bytes, checksum: 23b24862d5a75a8b56914df3db83c963 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master’s degree dissertation was to understand the particularities of practices related to Community Service Sentence / Order within the scope of the Social Work and Psychology Section of CEPEMA, at Federal Judiciary in São Paulo, based on the constructionist perspective’s assumptions, on the concepts of complexity, multiple realities and ontological politics as well as the notion of performativity. To reach its general purpose we historicized it in the world and in Brazil; we compare the English model, due to the seniority and frequent studies on the subject, to the Brazilian model, whose studies are still incipient; we described the Section’s service and characterized its diversity from initial and exit interviews. Document search and the PsycINFO database search were the procedures used to achieve the first three specific objectives and the choice and analysis of interview reports for the latter. Through this trajectory, we have identified that, at Federal Judiciary, in São Paulo, there are different ways to operationalize Community Service, from the places and practices that perform or enact it. In federal courts, where judgments and agreements are made, it is performed in its juridical aspect, as an alternative penalty or measure to prison; in the criminal execution proceedings, during a hearing, when a judge begins the execution of the sentence, Community Sentence, although performed in its legal aspect, has its focus shifted to the admonition and possible adjustment of the sentence imposed to the current conditions of the convicted person; in the Section, during the interviews, it is performed in its psychosocial aspect and in the agreed institutions it can be performed in different versions, according to three of the four conceptual models that guide the discourses of its applicability: rehabilitation of the person, a sense of revenge and the unfolding of the contemporary change from Nation-State to Market-State. The visibility we seek to give to Section’s Community Service practices lies in the need to problematize and denaturalize situations experienced by interviewees, which are often not considered, nor in the context of judgment and attribution of sentences, nor in the scope of criminal execution, since its reality produced during the admonition hearing, based on the logic of Criminal Law, is not the same as that produced in the Section during the initial interview, based on the logics of Social Service and Psychology. In the first, the legal order is privileged, since it contains the element of coercion, supported by the use of force. In this sense, the legal reality about Community Service naturally overlaps the psychosocial reality, hiding and smothering what could minimize or make it unfeasible. That is why we need to make explicit ethical and political positions regarding these realities, opening the way for dialogue about such delicate human issues we deal with on a daily basis, which at some point must be considered / O objetivo desta dissertação foi entender as particularidades das práticas relacionadas à Prestação de Serviços à Comunidade – PSC enquanto pena / medida alternativa à prisão, no âmbito da Seção de Serviço Social e Psicologia da CEPEMA, na Justiça Criminal Federal de São Paulo, a partir dos pressupostos da perspectiva construcionista, dos conceitos de complexidade, de múltiplas realidades e de ontologias políticas, além da noção de performatividade. Para se alcançar o objetivo proposto, historicizou-se a PSC no mundo e no Brasil; comparou-se o modelo inglês, pela antiguidade e frequentes estudos sobre o tema, ao modelo brasileiro, cujos estudos ainda se mostram incipientes; foi descrito o serviço da Seção e caracterizada a diversidade da PSC a partir das entrevistas iniciais e de desligamento. A pesquisa documental e na base de dados PsycINFO foi o procedimento utilizado para se alcançar os três primeiros objetivos específicos e, a escolha e a análise de relatos das entrevistas, para o último. Por meio dessa trajetória, identificou-se que, no judiciário criminal federal, em São Paulo, há maneiras distintas de operacionalizar a PSC, a partir dos locais e das práticas que a performam ou enact. Nas varas criminais federais, em que são feitos julgamentos e acordos, a PSC é performada em sua vertente jurídica, enquanto pena ou medida alternativa à prisão; na vara das execuções penais, durante as audiências admonitórias, quando um juiz dá início à execução da condenação, a PSC, embora performada em sua vertente jurídica, tem seu foco deslocado para a admoestação e eventual adequação da pena imposta às condições atuais da pessoa condenada; na Seção de Serviço Social e Psicologia, durante as entrevistas, a PSC é performada em sua vertente psicossocial; e nas instituições conveniadas, a PSC pode ser performada em diferentes versões, de acordo com três dos quatro modelos conceituais que norteiam os discursos de sua aplicabilidade: reabilitação da pessoa, sentimento de vingança e o desenrolar da mudança contemporânea de Estado-Nação para Estado-Mercado. A visibilidade que se buscou dar às práticas de PSC da Seção reside na necessidade de problematizar e desnaturalizar as situações vividas pelas pessoas entrevistadas que, na maioria das vezes, não são consideradas, nem no contexto de julgamento e atribuição das penas, tampouco no âmbito da execução, uma vez que a realidade sobre a PSC produzida na vara durante a audiência admonitória, a partir da lógica do Direito Penal, não é a mesma produzida na Seção durante a entrevista inicial, a partir das lógicas do Serviço Social e da Psicologia. Na primeira, a ordem jurídica é privilegiada, por conter o elemento da coação, apoiado no uso da força. Nesse sentido, a realidade jurídica sobre a PSC naturalmente se sobrepõe à realidade psicossocial, escamoteando e abafando aquilo que poderia minimizá-la ou inviabilizá-la. Por isso, há a necessidade de se explicitar posições éticas e políticas frente a essas realidades, abrindo-se caminho para o diálogo entre saberes sobre questões humanas tão delicadas, com as quais se lida cotidianamente e que, em algum momento ou medida, precisam ser ponderadas

SOUSA, Nelydélia Kelene França de. Trabalhador ou bandido? A construção e o conflito de identidades na penitenciária industrial regional de Sobral, Ceará. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-09T13:23:38Z No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) Previous issue date: 2008 / The survey, conducted between the years 2006 and 2007, aims to contribute to the understanding of the dynamics of social formation within the existing prisons. The aim of this study is to interpret the process of constructing the identities of prisoners in the prison inmates in the Prison Industrial Regional Sobral (PIRS). This institution, located in the north of the state of Ceara, is part of the prison system outsourced Ceará, managed in partnership by government and by private enterprise: the National Company of Prison Administration (CONAP). The entry of a person in the prison system is described as a rite of passage that will start in the codes and rules specific to the prison society which has belonged. On entering the PIRS, the newly arrested – now will be observed by doctors, psychologists, social workers, lawyers and security guards responsible for giving it a valid identity for the company. The identities assigned to prisoners during the ritual of entry on PIRS are not definitive. The key criterion for the is a constructed identity of the prisoner within that prison society is the participation work in prison. The prison work that produces two groups main identity: the workers and bandits. The relationship between the prisoners belonging to these groups are marked by conflicts expressed in words of namecalling and depreciation, and also by direct physical attacks. In prison, the individual must quickly learn the rules of domestic society and play the role in assigned by their identity prison since it depends largely on its survival in jail. / Essa pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo desse estudo é interpretar o processo de construção das identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Essa instituição, localizada na Região Norte do Estado do Ceará, faz parte do sistema prisional terceirizado cearense, administrado, em parceria, pelo Estado e por empresa privada: a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap). O ingresso de um indivíduo no sistema prisional é descrito como um ritual de passagem que o iniciará nos códigos e nas regras específicas da sociedade carcerária a qual passa a pertencer. Ao entrar na PIRS, o preso recém – chegado será observado por médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e seguranças responsáveis por atribuir-lhe uma identidade válida para essa sociedade. As identidades atribuídas aos presos durante o ritual de entrada na PIRS não são definitivas. O critério fundamental para que seja construída uma identidade para o detento dentro dessa sociedade carcerária é a participação nos trabalhos penitenciários. O labor nessa penitenciária origina dois grupos identitários principais: os trabalhadores e os bandidos. As relações estabelecidas entre os presos pertencentes a esses grupos são marcadas por conflitos expressos em palavras de xingamento e depreciação, e também por agressões físicas diretas. Na prisão, o indivíduo necessita aprender rapidamente as regras da sociedade intramuro e a representar o papel que lhe é atribuído pela sua identidade carcerária uma vez que disso depende em grande parte a sua sobrevivência na cadeia.