Submitted by Elizabeth Sussekind (esussekind@gmail.com) on 2015-02-11T16:31:30Z No. of bitstreams: 2 TESE ELIZABETH SÜSSEKIND 2.pdf: 7165251 bytes, checksum: 972bf9972230324f5d845e6fc19d1791 (MD5) PAGINAS PARA COMEÇO final.pdf: 166417 bytes, checksum: 9efa5281e5e8b71543ac080ddf0ae844 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-02-20T13:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE ELIZABETH SÜSSEKIND 2.pdf: 7165251 bytes, checksum: 972bf9972230324f5d845e6fc19d1791 (MD5) PAGINAS PARA COMEÇO final.pdf: 166417 bytes, checksum: 9efa5281e5e8b71543ac080ddf0ae844 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-23T17:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE ELIZABETH SÜSSEKIND 2.pdf: 7165251 bytes, checksum: 972bf9972230324f5d845e6fc19d1791 (MD5) PAGINAS PARA COMEÇO final.pdf: 166417 bytes, checksum: 9efa5281e5e8b71543ac080ddf0ae844 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T17:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE ELIZABETH SÜSSEKIND 2.pdf: 7165251 bytes, checksum: 972bf9972230324f5d845e6fc19d1791 (MD5) PAGINAS PARA COMEÇO final.pdf: 166417 bytes, checksum: 9efa5281e5e8b71543ac080ddf0ae844 (MD5) Previous issue date: 2014-10-16 / This study shows various aspects of the Penitentiary System of Rio de Janeiro State. It develops a comparative analysis with other historical moments of the penitentiary institution, this analysis intends to show its continuity over time. Highlights the formation of prisoner’s culture and the way this culture has spread over the whole population of prisoners and even has dispersed over the community living outside prisons. The research develops the role of the prisoners’ family in their lives, the ways the family provide for them and highlights the problems faced by the families of prisoners in providing emotional support for them. The study also brings into light the social indifference towards the citizenship and the constitutional rights of the prisoners. The study delineates the historical development of two prisons in which arise issues of the formation of the prisoner and his imprisonment. Deals with concepts of memory and presents two prisoners who stand out as the elite that organizes the prisoners to advocate rights of decent and non violent lives in the penitentiary system. It concludes presenting issues related to the conviviality of groups of prisoners that are very different among themselves, the political prisoners and the regular convicts. / Este estudo busca mostrar diversos aspectos do sistema prisional do Rio de Janeiro. Procura desenvolver comparação com outros momentos da história da instituição, de forma a mostrar a sua continuidade no tempo. Traz atenção à formação da cultura do presos, sua assimilação pela chamada massa carcerária e o extravasamento da mesma para a comunidade de fora dos muros. Desenvolve o papel da família na vida do preso e em sua manutenção e destaca problemas encontrados pela mesma para prestar assistência emocional ao detento. Apresenta a indiferença social em relação à cidadania e aos direitos previstos na Constituição Federal. Faz um histórico de dois estabelecimentos prisionais em que se passam as principais questões da formação do prisioneiro e de sua prisão. Lida com os conceitos de memória e apresenta dois presos que se destacam entre os demais, como sendo a elite dos que se organizam para se defender das condições precárias e violentas do sistema penitenciário. Por fim, apresenta questões inerentes ao convívio entre grupos de presos muito distintos, os políticos e os comuns.

CARVALHO, Robson Augusto Mata de. O tempo como pena e o trabalho como prêmio: o cotidiano dos presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). 2009. 191f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:05:45Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T13:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) Previous issue date: 2009 / The objective of this research was to examine the relationship between the length of prison sentence and the prison work from the perspective of the prisoners of the Sobral Regional Industrial Penitentiary (PIRS). In order to understand this relationship, I analyzed the experiences of the perception of time and the sense of work in the socio-prison dynamic. Among the issues that guided the research are: how the individuals subjected to the disciplinary rules in PIRS perceive and experience the time of sentence? What are their representations of the time? How the prison spaces are distributed, appropriated and resignified by prisoners? What is the meaning of work for the prison way of life and the consciousness of the prisoners? Which sociability is made by the work? For technical and methodological procedures used during the field research, between the years 2007 and 2008, I made use of observations of the spaces and the relations between the social actors in prison, the analysis of institutional documents, local newspapers etc. Besides the observations, I’ve made semi-structured interviews with prisoners and people from the group leader in order to elucidate the network of social relations established in the institution. The research revealed that the time and work are appropriate and resignified the prisoners in a different way of the outside society. In a idleness’ context , the time presents itself as a significant daily category, since the prisoners have their own formulations about the time they spend in prison, as "lost time", "dead time", "kill time" etc. As scarce goods, the work appears with one of the best ways to "spend time" and to achieve "recovery", contributing to the formation of expectations, desires, relationships, behavior, forms of organization and sociability. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação entre o tempo de pena e o trabalho prisional, a partir da perspectiva dos presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). A fim de compreender essa relação, analisei as experiências de temporalização e os sentidos do trabalho na dinâmica sócio-prisional. Entre as questões que nortearam a pesquisa estão: de que maneira os indivíduos submetidos a regras disciplinares na PIRS percebem e experimentam o tempo de pena? Como os espaços na prisão são distribuídos, apropriados e ressignificados pelos presos? Qual o significado do trabalho prisional para a consciência e para o modo de vida dos detentos? Que sociabilidade é tecida pelo trabalho? Quanto às técnicas e aos procedimentos metodológicos utilizados durante a pesquisa de campo na prisão, entre os anos de 2007 e 2008, lancei mão de observações dos espaços e das relações entre os atores sociais, da análise de documentos institucionais, de matérias de jornais locais etc. Além das observações, realizei entrevistas semi-estruturadas com os presos e com as pessoas da equipe dirigente, com o intuito de elucidar a rede de relações sociais constituídas na instituição. A pesquisa revelou que o tempo e o trabalho são apropriados e ressignificados pelos presos de maneira distinta da “sociedade de fora”. Num contexto de ociosidade, o tempo se apresenta como uma categoria cotidiana significativa, uma vez que os próprios presos apresentam formulações a respeito do tempo que passam na prisão, como: “tempo perdido”, “tempo morto”, “matar o tempo” etc. Como um bem escasso, o trabalho aparece com uma das formas mais vantajosas de “passar o tempo” e de alcançar a “recuperação”, contribuindo para a formação de expectativas, vontades, relações, comportamentos, formas de organização e sociabilidades.

No contexto dos processos de democratização do continente latino-americano, que ocorreram paralelamente a uma crise do sistema judicial e ao aumento da criminalidade, Brasil e Argentina promoveram significativas alterações legislativas no âmbito da justiça penal, com a criminalização de novas condutas, a criação de mecanismos informais para o processamento de delitos de menor potencial ofensivo e o aumento das penas e a relativização de garantias processuais para determinados delitos. O presente trabalho visa identificar nesse conjunto de movimentos de política criminal a emergência de um novo modelo de controle penal em países situados no contexto da modernidade periférica. Pretendeu-se realizar um estudo das reformas legislativas em matéria penal que tiveram lugar no Brasil e na Argentina durante a última década, a fim de compor um panorama dos movimentos de política criminal que estiveram por trás do contedo das reformas legais mais significativas' identificar sua especificidade em relação a períodos anteriores e apontar os aspectos mais relevantes que indicassem o sentido dos movimentos de reforma em curso. Constatou-se, entre outras, uma tendencia à expansão e à desformalização do direito penal, como recurso na maioria das vezes meramente simbólico para o enfrentamento de problemas sociais cada vez mais complexos e desafiadores para as estruturas do Estado moderno. / In the context of the processes of democratization of the Latin-American continent, that happened parallel to a crisis of the judicial system and the increase of the criminality, Brazil and Argentina promoted significant legislative alterations in the extent of the penal justice, with the criminalization of new conducts, the creation of informal mechanisms for the processing of offensive potential minor crimes and the increase of the feathers and the relativization of procedural warranties for certain crimes. The present work seeks to identify in that group of movements of criminal politics the emergency of a new model of penal control in located countries in the context of the outlying modernity. It intended to accomplish a study of the legislative reforms in penal matter that had room in Brazil and in Argentina during the last decade, in order to compose a framework of the movements of criminal politics that were behind the content of the more significant legal reforms, to identify its especificity in relation to previous periods and to point the most relevant aspects that indicated the sense of the reform movements in course. It was verified, among other, a tendency to the expansion and the deformalization of the penal law, as a resource most of the time merely symbolic for face up to the social problems more and more complex and challenging for the structures of the modern State.

Orientadora: Profa. Dra. Camila Caldeira Nunes Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A presente pesquisa busca apreender quais são as relações de poder que perpassam duas unidades prisionais para mulheres que têm os seus serviços de alimentação terceirizados, a Penitenciária Feminina de Sant¿Ana e a Penitenciária Feminina da Capital, condicionando suas dinâmicas internas, em especial, as dinâmicas relativas ao trabalho prisional. Além da discussão de algumas das leis que dão ou pretender dar suporte ao processo de privatização das prisões no Brasil, esta pesquisa se valeu da análise de informações e discursos coletados por meio de incursões nas unidades e conversas com suas presas e funcionárias(os) e da discussão dos contratos de prestação dos serviços de alimentação das unidades mencionadas e do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, firmados entre o estado de São Paulo e a empresa Health Nutrição e Serviços Ltda. Verificou-se que a hegemonia da organização de presos Primeiro Comando da Capital dentro e fora das prisões, constitui uma variável central para o entendimento das diferenças nas dinâmicas do trabalho da mulher presa entre as duas unidades estudadas. Na Penitenciária Feminina da Capital, uma cadeia neutra, o trabalho é representado como um indicador de recuperabilidade, uma forma de sair do "mundo do crime". Existe uma forte oposição entre "mundo do crime" e "mundo do trabalho". Já na Penitenciária Feminina de Sant¿Ana, uma cadeia do PCC, o trabalho prisional não se opõe ao "mundo do crime", não representando um indicador de recuperação. / The following reaserch is up to understand which are the dominant power relations in two female prisions that have their alimentation services outsourced, the Penitenciária Feminina de Sant¿Ana and the Penitenciária Feminina da Capital, determining their inside dynamics, mainly those related to the prisional labor. Beyond the discution of some laws that give or intend to give suport to the process of prisions privatization in Brazil, this research used analyses of informations and speeches coleted from incursions at the prisional units and from talks with arrested women and prision employees, also from the discussion of the outsourcing alimentation service contract from the mentioned units and the Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, signed between the São Paulo state and the Health Nutrição e Serviços Ltda enterprise. Verifying that the hegemony from prisioners organization Primeiro Comando da Capital inside and outside the prisions, has shown as one of the most important variable for lhe understanding of the diferences in the dinamics of the labor from prisioners women in the two analysed units. In the Penitenciaria Feminina da Capital, a neutral prision, the labor is signed as an indicator of recuperability, a way out of the "crime world". There is a strong oposition between the crime and the labor worlds. At the Penitenciária Feminina de Sant¿Ana, a prision from PCC, the prision labor isn¿t oposit to the "crime world", not representing an indicator of recuperability.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-28T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T15:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem a proposta de estudar os agentes de segurança penitenciários que atuam no Estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico, pelo qual busca compreender as construções sociais desenvolvidas por esses agentes, cujos objetivos são entender as diferenças e semelhanças entre a atuação de papéis sociais de agentes masculinos e femininos; interpretar as regras formais e informais que permeiam a atividade dos agentes penitenciários no Estado da Paraíba; compreender a trajetória de vida dos agentes penitenciários, observando as motivações que levaram tais indivíduos a adentrarem profissionalmente no sistema prisional paraibano. Assim sendo, essa pesquisa visou contribuir do ponto de vista acadêmico sobre a compreensão da atuação de agentes públicos que exercem suas atividades em meio ao sistema prisional, permitindo assim compreender melhor seu lugar social, seus papéis sociais e suas formas de lidar com um ambiente complexo como a prisão.. Constatamos que na dinâmica prisional desses agentes há práticas de punições extra legais, que são consideradas atitudes muitas vezes ilegais pelas autoridades judiciais e até mesmo condenadas pela sociedade mais ampla, mas que são práticas cotidianas e que independente de questões legais elas são executadas quase que diariamente nas unidades prisionais. Ainda verificamos que há o estabelecimento de diferentes tipos de laços entre presos e agentes, que muitas vezes beira entre a hostilidade e a solidariedade, e há também uma série de elementos que existem e precisam existir para que o funcionamento das prisões seja algo viável. / This dissertation is the proposal to study the penitentiary security agents operating in the State of Paraíba. It is a qualitative ethnographic research, by which seeks to understand the social constructs developed by these agents, whose objectives are to understand the differences and similarities between the performance of social roles of male and female agents; interpret the formal and informal rules that permeate the activity of correctional officers in the state of Paraiba; understand the trajectory of life of prison guards, watching the motivations that led these individuals to step into professionally in Paraiba prison system. Therefore, this research aimed to contribute the academic point of view of understanding the actions of public officials who perform their activities amidst the prison system, thus enabling better understand their social place, their social roles and their ways of dealing with a complex environment as prison. We found that the prison dynamics of these agents there are practical legal extra punishments, which are often considered illegal actions by judicial authorities and even condemned by the larger society, but they are daily practices and independent legal issues they They are carried out almost daily in the prisons. Yet we find that there is the establishment of different types of ties between prisoners and agents, which often borders between hostility and solidarity, and there are also a number of elements that exist and need to be in place for the operation of prisons is viable.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-09-08T14:02:35Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2141186 bytes, checksum: 00d11d5dfde9704044ecaf5cadd7cb80 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-08T14:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2141186 bytes, checksum: 00d11d5dfde9704044ecaf5cadd7cb80 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / It is a qualitative research that used the technique of Oral Thematic History. The present study had as main objective: to know the history of penitentiary security agents of a female prison institution. The research was conducted at the Maria Júlia Maranhão Reeducation Center, located in the city of João Pessoa. The empirical material was produced from the interview with ten collaborators, the results of this material were discussed based on the vital tones of the narratives, which subsidized the construction of three thematic axes, as follows respectively: Motivations: Financial benefits, job stability and flexibility In the work scale; Penitentiary security agent: a mixture of feelings added to prejudice and lack of recognition; The price of being a penitentiary security agent: repercussions on the life and health of these women. These axes stimulated the discussion based on the comparison between the findings obtained through the interviews and the pertinent literature. This research respected the ethical and legal aspects that regulate Resolution 466/12 of the National Health Council, as well as of Resolution 311/2007 that deals with the ethics of nurses in scientific research. Being approved on 07/21/2016, under the CAAE: 56468016.7.0000.5188. The stories of the women workers revealed that the main motivations that led these women to the profession of penitentiary security were: financial benefits, job stability and flexibility in the work scale. They also revealed that they experience a mixture of feelings, among them fear, conflict of values, dissatisfaction and revolt related to prejudice and lack of recognition. It was also possible to perceive how this work activity can bring moments of "pleasure", but mainly of pain and suffering. For employees, although it is a profession of risk that affects the health of professionals, it also offers opportunities for learning and reflection on how to value more life and their families. / Se trata de una investigación de enfoque cualitativo que utilizó la técnica de la Historia Oral Temática. El presente estudio tuvo como objetivo principal: conocer la historia de agentes de seguridad penitenciaria de una institución penitenciaria femenina. La investigación se realizó en el Centro de Reeducación Maria Júlia Maranhão, ubicado en la ciudad de João Pessoa. El material empírico fue producido a partir de la entrevista con diez colaboradoras, los resultados de ese material se discutieron sobre la base de los tonos vitales de las narrativas, que subsidiaron la construcción de tres ejes temáticos, según sigue: Motivos: Beneficios financieros, estabilidad en el empleo y flexibilidad En la escala de trabajo; Agente de seguridad penitenciaria: una mezcla de sentimientos sumados al prejuicio y la falta de reconocimiento; El precio de ser agente de seguridad penitenciaria: repercusiones en la vida y la salud de esas mujeres. Estos ejes fomentaron la discusión sobre la base de la confrontación entre los hallazgos obtenidos a través de las entrevistas y la literatura pertinente. Esta investigación respetó los aspectos éticos y legales que regulan la Resolución 466/12 del Consejo Nacional de Salud, así como de la Resolución 311/2007 que trata de la ética de enfermeros en las investigaciones científicas. Al ser aprobada el día 21/07/2016, bajo la CAAE: 56468016.7.0000.5188. Las historias de las colaboradoras revelaron que las principales motivaciones que llevaron a esas mujeres a la profesión de agente de seguridad penitenciaria fueron: beneficios financieros, estabilidad en el empleo y flexibilidad en la escala de trabajo. También revelaron que vivían una mezcla de sentimientos, entre ellos el miedo, el conflicto de valores, la insatisfacción y la revuelta relacionados con el prejuicio y la falta de reconocimiento. También fue posible percibir cómo esa actividad laboral puede traer momentos de "placer", pero principalmente de dolor y sufrimiento. Para las colaboradoras, a pesar de tratarse de una profesión de riesgo que repercute en la salud de los profesionales, ella también ofrece oportunidades de aprendizaje y reflexión sobre cómo valorar más la vida y sus familiares. / Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que utilizou a técnica da História Oral Temática. O presente estudo teve como objetivo principal: conhecer a história de agentes de segurança penitenciária de uma instituição prisional feminina. A pesquisa foi realizada no Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, localizado na cidade de João Pessoa. O material empírico foi produzido a partir da entrevista com dez colaboradoras, os resultados desse material foram discutidos com base nos tons vitais das narrativas, que subsidiaram a construção de três eixos temáticos, conforme segue respectivamente: Motivações: Benefícios financeiros, estabilidade no emprego e flexibilidade na escala de trabalho; Agente de segurança penitenciária: uma mistura de sentimentos somados ao preconceito e à falta de reconhecimento; O preço de ser agente de segurança penitenciária: repercussões na vida e na saúde dessas mulheres. Tais eixos fomentaram a discussão com base no confronto entre os achados obtidos através das entrevistas e a literatura pertinente. Esta pesquisa respeitou os aspectos éticos e legais que regulamentam a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, como também da Resolução 311/2007 que trata da ética de enfermeiros nas pesquisas científicas. Sendo aprovada no dia 21/07/2016, sob a CAAE: 56468016.7.0000.5188. As histórias das colaboradoras revelaram que as principais motivações que levaram essas mulheres à profissão de agente de segurança penitenciária foram: benefícios financeiros, estabilidade no emprego e flexibilidade na escala de trabalho. Revelaram ainda que elas vivenciam uma mistura de sentimentos, entre eles o medo, conflito de valores, insatisfação e revolta ligados ao preconceito e à falta de reconhecimento. Também foi possível perceber como essa atividade laboral pode trazer momentos de “prazer”, mas principalmente de dor e sofrimento. Para as colaboradoras, apesar de tratar-se de uma profissão de risco que repercute na saúde dos profissionais, ela também oferece oportunidades de aprendizado e reflexão sobre como valorizar mais a vida e seus familiares.

O objetivo do presente trabalho consistiu na identificação de elementos valorativos e perceptivos que o Poder Judiciário tem em relação ao agente de segurança penitenciária (ASP), discriminando temas, ênfases e tendências. Para a sua consecução, foram realizadas oito entrevistas semidirigidas com juízes atuantes em Varas de Execução Criminal do Estado de São Paulo. A apresentação do estado da arte demonstrou a pluralidade de ângulos sob os quais a temática relativa aos agentes penitenciários vem sendo estudada. O levantamento bibliográfico revelou ser escassa a literatura sobre a percepção do Poder Judiciário acerca dos ASPs. Foram criadas, a partir das entrevistas realizadas, dez categorias de análise: preparo, papel e formas de atuação do ASP; relacionamento entre os ASPs e o Poder Judiciário; relacionamento entre ASP e preso; relacionamento entre ASP e a direção da unidade prisional em que trabalham; probidade dos ASPs; vulnerabilidade e segurança do ASP no exercício da sua profissão; valorização, por parte do Poder Judiciário, do depoimento do ASP; condições de trabalho do ASP; fatores emocionais relacionados ao trabalho do ASP; impacto do crime organizado na atuação do ASP. Da apresentação e análise dos dados resultaram 18 súmulas analítico-descritivas. No capítulo destinado às conclusões, foram apresentadas as principais contribuições desta pesquisa, as quais consistiram na identificação dos principais temas que premeiam a visão do Judiciário sobre os ASPs e dentro deles as tendências e as ênfases prevalecentes. Estes temas foram agrupados em cinco linhas perceptivas: função do ASP: ressocializadora vs. disciplinar ênfase sobre a valorização da ressocialização; poder do ASP tendência dos juízes em respaldar o ASP para aumentar seu poder e ênfase no rearranjo no equilíbrio de poder em face da atuação das facções criminosas; influência da facção criminosa no trabalho do ASP ênfase sobre o atentado à probidade do agente e ao aumento de vulnerabilidade dos ASPs; impactos psicossociais do trabalho do ASP ênfase no adoecimento decorrente da prática profissional e no processo de prisionalização; e contexto de atuação do ASP ênfase na insalubridade e nos aspectos relativos à carreira do ASP. A seguir, é apresentado um conjunto de reflexões críticas com base nos resultados da pesquisa, na análise da literatura estudada e em diálogo com as vivências profissionais da pesquisadora. Em seguida, foram sugeridos temas para novas pesquisas e, por fim, propostas de interação envolvendo os principais especialistas e atores no processo de execução penal. / The objective of this work is to identify the perceptions and value attributed to Penitentiary Correctional Officers (PCOs) by the Judiciary, pointing out themes, emphases, and trends. This work was accomplished through eight semi-directed interviews conducted with judges active in the Criminal Court on the Enforcement of Sentences of the State of Sao Paulo. The execution of this work has demonstrated the wide array of ways in which correctional officers are studied. The bibliographical search has revealed a scarcity of literature referring to the Judiciary\'s perception of the PCOs. Ten categories of analysis emerged from the interviews conducted: the preparation, role and work of the PCOs; the relationship between the PCOs and the Judiciary; the relationship between the PCO and the incarcerated; the relationship between the PCOs and the management of the prison unit in which they work; probity of the PCOs; vulnerability and security of the PCOs in the workplace; credit of the PCOs testament, as perceived by the Judiciary; work conditions of the PCOs; emotional factors related to the work of the PCOs; and the impact of organized crime in the work of the PCOs. The presentation and analysis of the data resulted in 18 descriptive-analytic summaries. The concluding chapter presents the main contributions of this research, consisting in the identification of the main themes that inform the vision of the Judiciary regarding PCOs and its prevailing emphases and trends. These themes were grouped into five lines of thought: the function of the PCO: resocializing vs. disciplinary - emphasis on the value of resocialization: the power of the PCO - the tendency of the judges in supporting PCOs to increase their power and the emphasis in the rearrangement of the balance of power vis-a-vis criminal factions; the influence of the criminal faction in the work of the PCO -- emphasis on the attempts to discredit PCOs and increasing vulnerability of the PCOs; psycho-social impact of the work of the PCO - emphasis on illness associated with the work and imprisonment; and context of the work of the PCO - emphasis on the unhealthfulness relative to the career of the PCO. Next follow critical reflections based on research results, the analysis of the literature review, and in dialogue with the professional experiences of the researcher. Following that is a presentation of themes for future research and, finally, a proposal for the evolving interaction of the primary specialists and actors in the process of penal execution.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-05-28T19:37:26Z No. of bitstreams: 1 Mary_Jurumenha_2017.pdf: 2071836 bytes, checksum: d92615b7e73ad3995ba21ee5d6383b27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mary_Jurumenha_2017.pdf: 2071836 bytes, checksum: d92615b7e73ad3995ba21ee5d6383b27 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this work was to investigate the possible association between the events of August 24, 2014, at the State Penitentiary of Cascavel-PEC , which is the target of interpretations lacking in scientificity, both by the local press and by the national press and official data from the Penitentiary Department National. Official information has not yet been released, and the only consensus so far is that conditions set by law have not been met. From this perspective, we pass on the importance of this work linked to the prison institution, since it is the State that selects sentences and protects the grieving. To that end, it has a multidisciplinary team in prisons and other welfare agencies, for which the maintenance and guarantee of human rights is a key element in resolving conflicts and verifying the suppression of human dignity. We revere the traditional works that deal with Human Rights, but our study will be focused largely on Brazilian works, written by authors who know our reality and dedicate themselves to discussing the theme. The purpose of this study is to understand, understand and analyze the rebellion that occurred in Cascavel, indicating whether or not there was a violation of the human rights of detainees and those directly associated with them. In order to complete this verification, we use the local press data and the National Report of Penitentiary Information-INFOPEN . These sources allow us to recognize that there is a historical social segregation, which disrupts collective living, having as its last expression the prison system. / Objetivou-se com esse trabalho investigar a possível associação entre os acontecimentos de 24 de agosto de 2014, na Penitenciária Estadual de Cascavel-PEC , alvo de interpretações carentes de cientificidade, tanto pela imprensa local, quanto pelo Departamento Penitenciário Nacional. Informações oficiais ainda não foram divulgadas, e o único consenso até agora é que condições estabelecidas por leis não foram cumpridas. Por este prisma, passamos a importância do presente trabalho vinculado à instituição prisional, já que é o Estado quem seleciona, sentencia e tutela os apenados. Para tanto, dispõe de equipe multidisciplinar nos estabelecimentos prisionais e demais órgãos assistenciais, para os quais a manutenção e garantia dos direitos humanos é peça fundamental para dirimir conflitos e verificar a supressão da dignidade humana. Reverenciamos as obras tradicionais que tratam dos direitos humanos e humanização das penas, mas nosso estudo referenciou-se em grande parte nas obras brasileiras, escritas por autores que conhecem a nossa realidade e se dedicam a discutir o tema. O objetivo desse estudo é compreender, apreender e analisar a rebelião ocorrida em Cascavel, apontando se houve ou não violação dos direitos humanos dos detentos e das pessoas diretamente ligadas a eles. Para concluir essa verificação, nos utilizamos dos dados de matérias jornalísticas da imprensa local (Hoje, Gazeta do Paraná e O Paraná), e também do Relatório Nacional de Informações Penitenciárias-INFOPEN . Essas fontes nos permitem reconhecer que existe uma segregação social histórica, que desordena o convívio coletivo, tendo como última expressão o sistema carcerário.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Mayara Bonatto.pdf: 1384954 bytes, checksum: d5d3671eec863c77ddddc6c2079c21c5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to identify and analyze how the issue of health in prisons appears as theme relevant to the understanding of the 'tragedy' of the brazilian prison system (PS). The methodological approach used was the documentary research and literature, which served as tools to contextualize the problem and also to justify theoretically the subject of this study. We use as documentary sources: the publications of the Jornal do Brasil; public health policies for the Brazilian PS; and institutional documents. The time frame was delimited between 1990 and 2003. Period that includes the year of free elections after the end of the military dictatorship, until the year in which the National Health Plan for the Prison System (NHPPS) was established. From the documentary research and theoretical basis under portray the 'tragedy' of SP by the description of riots that occurred in prisons in Brazil; we cover the relationship between prison ambience and the occurrence of riots; approach the emergence of infectious diseases in the prison environment, specifically HIV/AIDS, hepatitis and tuberculosis; reflect how health is related to the humanization; expose as Brazil joined the international provisions of the DH; and we analyze some aspects recommended in the National Health Plan for the Prison System. At the end of this study, we conclude, on the counter that was discussed on health at international level, and even national, the illustration of the 'tragedy' in the PS indicates that the Brazilian prison environment was abandoned locus. However, we understand that the imposition of a public policy of health for the Brazilian prison population – the National Policy on Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty in Prisons (PDLP) – can be seen as recognition and as a breakthrough of the Brazilian government before the need for health care in this population. / Este trabalho pretende identificar e analisar como a questão da saúde nas instituições penais surge como tema relevante para o entendimento da ‘tragédia’ do sistema penitenciário (SP) brasileiro. O percurso metodológico utilizado foi a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, que serviram de instrumentos para a contextualização do problema e também para fundamentar teoricamente o tema deste estudo. Utilizamos como fontes documentais: as publicações do Jornal do Brasil; as políticas públicas de saúde para o SP brasileiro; e documentos institucionais. O recorte temporal foi delimitado entre os anos 1990 e 2003, período que abarca o ano das eleições livres no país, até o ano em que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) foi instituído. A partir da pesquisa documental e sob embasamento teórico retratamos a ‘tragédia’ do SP pela descrição de motins que ocorreram em prisões do Brasil; abrangemos a relação entre ambiência prisional e a ocorrência de rebeliões; abordamos a emergência de doenças infecto contagiosas no ambiente carcerário, especificamente o HIV/AIDS, a hepatite e a tuberculose; refletimos como a saúde se relaciona com a humanização; expomos como o Brasil aderiu às disposições internacionais dos DH; e analisamos alguns aspectos preconizados no PNSSP. Ao final deste estudo, concluímos, na contracorrente do que se discutia sobre saúde no plano internacional, e mesmo nacional, que a ilustração da ‘tragédia’ no SP nos indica que o ambiente prisional brasileiro foi locus de abandono. Porém, compreendemos que a instituição de uma política pública de saúde específica para a população penitenciária brasileira – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) – pode ser considerada como o reconhecimento e como um avanço do governo brasileiro ante a necessidade de assistência à saúde dessa população.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivonete Gardini.pdf: 1819961 bytes, checksum: 4e39d61a3fb71943b41b6bbf23976d16 (MD5) Previous issue date: 2013-10-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper is about a field research which took place at the Prison for Women of Sant Ana, with 200 women. Its goal is both to learn about and analyze the experience of being confined in the prison system: the meaning of space and the way it affects the image one has about oneself, wishes, the ability of acting, and projects for the future. The key category of the research is affectivity according to the way it has been discussed at Research Center for the Dialectic of Inclusion/Exclusion, whose theoretical frame of reference is the work of Vygotsky and Spinoza. From this standpoint, affection does not detach itself from action and reason, and unveils the ethical quality of existence. In order to grasp the way women s affection relates to the institutional environment, the methodological tools responsible for developing the Affective Maps (Bomfim, 2010) were used, with the inclusion of questions related to the future. In Foucault and Goffman, elements to analyze and understand the institutional dynamics were looked for. As far as the instrumental reference is concerned, the Likert Scale is used to define categories, which were revisited in the light of the theoretical frame, what enabled the joining of them into two categories inspired by Spinoza: Sad Passions and Joyful Passions/Becoming. The word passion was chosen for representing the affections which keep the aforesaid womenin passivity, in servitude - a social dimension characterized by reaction and no-action and by inadequate ideas about affections. It is clear that theirsuffering results from intertwined ethical and political factors, created by social inequalities; however, women in rehabilitation are unaware of this bound. They tend to personifythe origin of their suffering by peoplewho are close to them and also by some of their own behaviors. Emotions related to the ambience as a whole are of sadness, suffering, anguish, anxiety, pain and longing. The predominant image of the place is of onethat deprives, isolates, shuts away. But there are also those that point to, although to a lesser extent, learning, a new beginning, a place of transition, passage and of provisional character. All of them show projects for the future related to looking aftertheir children, to the family, the pursuit of education and work, a fresh start away from prison / Este trabalho trata de uma pesquisa de campo realizada na Penitenciária Feminina de Sant Ana, com 120 mulheres. Seu objetivo é conhecer e analisar a experiência de estar confinada no sistema penitenciário: o sentido do espaço e como afeta a imagem de si, os desejos, capacidade de agir, o projeto de futuro. A categoria central da pesquisa é a afetividade conforme vem sendo discutida no Núcleo de Pesquisa Dialética Exclusão/Inclusão. Esta tem como referencial teórico as obras de Vigotski e Espinosa. Nesta perspectiva, o afeto não se separa da ação e da razão e revela a qualidade ética da vivencia. Com o intuito de apreender os afetos das mulheres com relação ao ambiente institucional, foi utilizado o instrumental Mapas Afetivos (Bomfim, 2010), acrescentando perguntas com relação ao seu futuro. Em Foucault e Goffman buscamos elementos para analisar e entender a dinâmica institucional. Os Mapas Afetivos usa a Escala Likert para definir categorias, às quais foram correlacionadas com o referencial teórico, o que possibilitou a definição de duas categorias inspirada em Espinosa: Paixão Triste e Paixão Alegre/Devir. Paixão, pois suas emoções e sofrimento as mantêm na passividade, servidão, reagem e não agem. Seu sofrimento é ético-político, gerados pela desigualdade social, porém as mulheres reeducandas desconhecem essa vinculação. Elas tendem a personalizar a gênese de tal sofrimento em pessoas ou em algumas atitudes suas ou de outras. As emoções relacionadas à ambiência de modo geral são de tristeza, sofrimento, angústia, ansiedade, dor e saudade. A imagem com relação ao lugar é de que priva, isola, tranca. Há as que indicam imagens relacionadas ao aprendizado, recomeço, ao lugar de transição, passagem e provisoriedade. Essas mulheres apresentam projeto de futuro relacionado ao cuidado dos filhos, à família e à busca por trabalho e estudo, e o recomeço de uma nova vida longe da penitenciária