Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-21T15:12:13Z No. of bitstreams: 1 Kátia Alvarenga Franza Gatti.pdf: 663272 bytes, checksum: 7cd17fbe97b4fae02d6d2794de52e59f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T15:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Alvarenga Franza Gatti.pdf: 663272 bytes, checksum: 7cd17fbe97b4fae02d6d2794de52e59f (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to investigate the legal business under private law with the implications and effects that come to the tax law, embodied in the obligation to tax collection. At the same time, it seeks to demonstrate the legitimacy of the institution of elision tax law, leaving the issue of tax evasion the issues related to any wrongfulness. Therefore, with the study of the legal business was demonstrated possibility of imperfections that regularly cause the unwinding of illicit legal business by the tax authorities, with consequent tax impact being sought to prevent illicitly. In other cases, that is, the situation of tax avoidance as treated here, there is no need to admit the unwinding by the tax authorities of the perfect legal transactions, so only because the taxpayer sought to lower tax incidence, with justifications nothing deeply grounded. We tried to explain the theoretical context of philosophy of language, explaining the theory of tax incidence, was made notes about the theory of the system, as well as on the theory of evidence and its importance to support the possibility of taxation / O presente trabalho objetiva investigar o negócio jurídico no âmbito do direito privado com as implicações e efeitos que surgem para o ramo do direito tributário, consubstanciados na obrigação ao recolhimento de tributos. Ao mesmo tempo, busca-se demonstrar com isso a legitimidade do instituto da elisão fiscal, deixando para o tema da evasão fiscal as questões correlatas a qualquer ilicitude. Para tanto, com o estudo do negócio jurídico demonstrou-se possibilidade de imperfeições que ocasionam regularmente o desfazimento do negócio jurídico ilícito pelo fisco, com consequente incidência tributária que se buscou evitar ilicitamente. Nos demais casos, ou seja, na situação de elisão fiscal como aqui tratada, não há que se admitir o desfazimento pelo fisco dos negócios jurídicos perfeitos, tão somente porque o contribuinte buscou menor incidência tributária, com justificativas nada profundamente fundamentadas. Tratou-se de explicar o contexto teórico da filosofia da linguagem, explicando a teoria da incidência tributária, fez-se apontamentos acerca da teoria do ordenamento, bem como, sobre a teoria das provas e sua importância para fundamentar as possibilidade de tributação

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as contribuiÃÃes do uso da traduÃÃo no ensino do PretÃrito Perfeito Simples (PPS) e do PretÃrito Perfeito Composto (PPC), para aprendizes brasileiros de lÃngua espanhola. Desta forma, utilizamos a metodologia de ensino e aprendizagem de lÃngua, proposta pela escola de Genebra, propondo uma sequÃncia didÃtica (com o gÃnero conto como objeto unificador). Para facilitar a aprendizagem desses tempos verbais da lÃngua espanhola, examinamos os condicionamentos linguÃsticos e extralinguÃsticos nos usos desses tempos verbais em lÃngua espanhola e em lÃngua portuguesa; analisamos as opÃÃes tradutÃrias realizadas por cada grupo de alunos nas etapas da sequÃncia didÃtica aplicada, considerando o fenÃmeno de variaÃÃo linguÃstica no uso dos pretÃritos em estudo; e, por fim, verificamos de que forma o uso da traduÃÃo, a partir da perspectiva funcionalista, pode contribuir para o ensino da variaÃÃo linguÃstica no que tange aos usos do PPS e PPC da lÃngua espanhola para estudantes brasileiros. Esta pesquisa se caracteriza como uma pesquisaaÃÃo, de cunho qualitativo e exploratÃrio. Aplicamos uma sequÃncia didÃtica em um grupo de segundo semestre do curso de Letras-Espanhol Noturno da Universidade Federal do CearÃ, com a traduÃÃo direta de um fragmento do conto âÂDiles que no me maten!â do autor mexicano Juan Rulfo. Tais traduÃÃes juntas a um teste de sondagem e a um questionÃrio formaram o corpus desta pesquisa. Deram suporte a esta pesquisa os pressupostos teÃricos da TraduÃÃo Funcionalista de Nord (1991, 1994, 2009, 2012) e da TraduÃÃo PedagÃgica de Hurtado Albir (1988, 1999, 2001). No tocante à traduÃÃo e à variaÃÃo linguÃstica, consideramos os estudos de Pontes (2014) e Mayoral (1998). No que se refere à elaboraÃÃo de sequÃncias didÃticas, apoiamo-nos no modelo didÃtico proposto por Dolz, Noverraz e Schneuwly (2004). Para a anÃlise dos usos e valores do PPS e do PPC nas duas lÃnguas, retomamos os estudos de Alarcos Llorach (1994), Matte Bon (2010a, 2010b), Castro (1974), Oliveira (2007, 2010), GÃmez Torrego (2005), GutiÃrrez Araus (1997), Castilho (2010), Pontes (2009), Comrie (1985), Ilari (1997) e Barbosa (2008). Obtivemos os seguintes resultados, oriundos da aprendizagem dos alunos, no que toca aos usos e valores do PPS e do PPC: (i) reconhecimento dos condicionamentos linguÃsticos e extralinguÃsticos que influenciaram os usos e valores do PPS e do PPC; (ii) conscientizaÃÃo da diversidade linguÃstica no uso do PPS e do PPC, a partir da SequÃncia DidÃtica por meio do gÃnero conto moderno; (iii) percepÃÃo da importÃncia dos fatores intratextuais e extratextuais para se obter uma traduÃÃo funcional. Os fatores que condicionaram os usos do PPS e do PPC, nas traduÃÃes dos alunos, foram: (i) a origem geogrÃfica do pÃblico base e do pÃblico meta; (ii) o tipo de discurso adotado no texto â formal ou informal; (iii) tipo de verbo (estados, atividades, processos culminados e culminaÃÃes); (iv) valores temporais (marcadores temporais), aspectuais (duratividade, dinamicidade e telicidade) e modais (valor de certeza e de incerteza). ConcluÃmos que o uso do PPS foi condicionado por valores modais de certeza, verbos dinÃmicos e eventos pontuais; jà o uso do PPC por valores modais de incerteza, valores de duratividade ou iteratividade e processos que indicam um estado resultante. Verificamos, tambÃm, que os marcadores temporais prÃ-hodiernos condicionaram o uso do PPS, enquanto que os marcadores temporais hodiernos condicionaram tanto o uso do PPS quanto o uso do PPC. Na variedade Mexicana, hà o uso da forma simples e da forma composta do PretÃrito Perfeito, sendo a primeira predominante, na funÃÃo de variante linguÃstica e com valores diferentes. / Esta investigaciÃn tiene como objetivo general analizar las contribuciones del uso de la traducciÃn en la enseÃanza del PretÃrito Perfecto Simple (PPS) y del PretÃrito Perfecto Compuesto (PPC), para aprendices brasileÃos de lengua espaÃola. Entonces, utilizamos la metodologÃa de enseÃanza y aprendizaje de lengua, propuesta por la escuela de Ginebra, proponiendo una secuencia didÃctica (con el gÃnero cuento como objeto unificador). Para facilitar el aprendizaje de esos tiempos verbales de la lengua espaÃola, examinamos los condicionamientos lingÃÃsticos y extralingÃÃsticos en los usos de esos tiempos verbales en lengua espaÃola y en lengua portuguesa; analizamos las opciones traslatorias realizadas por cada grupo de estudiantes en los pasos de la secuencia didÃctica aplicada, llevando en cuenta el fenÃmeno de la variaciÃn lingÃÃstica en el uso de los pretÃritos en estudio; y, por fin, verificamos de quà forma el uso de la traducciÃn, a partir de una Ãptica funcionalista, puede contribuir para la enseÃanza de la variaciÃn lingÃÃstica en lo que se refiere a los usos del PPS y PPC de la lengua espaÃola para estudiantes brasileÃos. Este estudio se caracteriza como una investigaciÃn-acciÃn, de cuÃo cualitativo y exploratorio. Aplicamos una secuencia didÃctica en un grupo del segundo semestre de la carrera de Letras-EspaÃol Nocturno de la Universidad Federal de CearÃ, con la traducciÃn directa de un fragmento del cuento âÂDiles que no me maten!â, del autor mexicano Juan Rulfo. Estas traducciones asociadas a una ficha de sondeo y a un cuestionario formaron el corpus de esta investigaciÃn. Dieron soporte a esta investigaciÃn los presupuestos teÃricos de la TraducciÃn Funcionalista de Nord (1991, 1994, 2009, 2012) y de la TraducciÃn PedagÃgica de Hurtado Albir (1988, 1999, 2001). Con relaciÃn a la variaciÃn lingÃÃstica, consideramos los estudios de Pontes (2014) y Mayoral (1998). Sobre el planteamiento de las secuencias didÃcticas, nos apoyamos en un modelo didÃctico propuesto por Dolz, Noverraz y Schneuwly (2004). Para el anÃlisis de los usos y valores del PPS y del PPC en las dos lenguas, reanudamos los estudios de Alarcos Llorach (1994), Matte Bon (2010a, 2010b), Castro (1974), Oliveira (2007, 2010), GÃmez Torrego (2005), GutiÃrrez Araus (1997), Castilho (2010), Pontes (2009), Comrie (1985), Ilari (1997) y Barbosa (2003, 2008). Se obtuvieron los siguientes resultados, provenientes del aprendizaje de los estudiantes, con respecto a los usos y valores del PPS y PPC: (i) Reconocimiento de los condicionamientos lingÃÃsticos y extralingÃÃsticos que influyeron en los usos y valores del PPS y PPC; (ii) concienciaciÃn de la diversidad lingÃÃstica en el uso del PPS y PPC, a partir de la Secuencia DidÃctica, por medio del gÃnero cuento moderno; (iii) percepciÃn de la importancia de los factores intratextuales y extratextuales para obtenerse una traducciÃn funcional. Los factores que condicionaron los usos del PPS y PPC, en las traducciones de los estudiantes, fueron: (i) el origen geogrÃfico del pÃblico base y del pÃblico meta; (ii) el tipo de discurso movilizado en el texto - formal o informal; (iii) tipo de verbo (estados, actividades, realizaciones y logros); (iv) valores temporales (marcadores temporales), aspectuales (duratividad, dinamicidad y telicidad) y modales (valor de certeza e incertidumbre). Llegamos a la conclusiÃn de que el uso del PPS fue condicionado por los valores modales de certeza, verbos dinÃmicos y eventos puntuales; ya el uso del PPC por los valores modales de incertidumbre, valores de duratividad o iteractividad y procesos que indican un estado resultante. TambiÃn, verificamos que los marcadores temporales pre-hodiernos condicionaron el uso del PPS, mientras que los marcadores temporales hodiernos condicionaron tanto el uso del PPS como el uso del PPC. En la variedad mexicana, hay el uso de la forma simple y de la compuesta del PretÃrito Perfecto, pero la primera es la predominante, en la funciÃn de variante lingÃÃstica y con valores distintos

O Brasil possui um sistema peculiar de direito intertemporal,segundo o qual (1) em regra, a lei nova atua com efeito imediato, atingindo os fatos presentes, futuros e pendentes; todavia (2) pode o Legislador conferir efeito retroativo à lei nova, dispondo que os efeitos desta atinjam fatos passados; (3) seja qual for o efeito da lei nova, o Juiz deverá garantir que esta não atinja o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, conferindo ultratividade aos efeitos da lei revogada. Diferentemente do que se dá com sistemas estrangeiros, no Brasil o princípio da irretroatividade limita todos os possíveis efeitos da lei nova, e não somente o retroativo. Nesse contexto, para resolver os problemas de direito intertemporal, o intérprete deverá se valer da seguinte regra: \"independentemente de seu particular efeito, aplica-se a lei nova desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada\". Para verificar se existe uma destas três figuras, deverá analisar se o direito integra o patrimônio do titular (direito adquirido), se o fato já produziu todos os seus efeitos (ato jurídico perfeito) ou se a decisão de mérito não comporta mais recursos (coisa julgada). Auxiliam nesta tarefa, por interpretação contrario sensu, as noções de expectativa de direito e de faculdade jurídica. Este sistema resolve a generalidade das questões de direito intertemporal, não devendo o intérprete importar regras alienígenas que destoam da tradição jurídica nacional, e.g. a teoria dos fatos consumados e dos níveis de retroatividade. A demonstrar esta tese, resolvemos os principais conflitos de leis no direito civil, confrontando o Código Civil de 2002 com o de 1916. A todo momento, porém, procuramos analisar o sistema jurídico como um todo, verificando se a lei nova realmente contraria direito adquirido ou se este já não poderia ser considerado um não-direito mesmo não havendo lei que o proibisse. O intérprete não pode permitir que o direito intertemporal seja utilizado para agasalhar atos imperfeitos e direitos aparentes, blindando negócios inválidos que não têm e não devem receber proteção contra o advento de lei nova que os expressamente proíba. / Il Brasile possiede un sistema peculiare di diritto intertemporale, secondo il quale (1) in genere, la legge nuova agisce con effetto immediato, raggiungendo i fattori presenti, futuri e pendenti; tuttavia (2) il Legislatore può conferire effetto retroattivo alla legge nuova, disponendo che gli effetti di questa raggiungano i fatti passati; (3) qualsiasi sia l\'effetto della legge nuova, il Giudice dovrà garantire che questa non raggiunga il diritto acquisito, l\'atto giuridico perfetto e la cosa giudicata, conferendo ultrattività agli effetti della legge revocata. Diversamente da quello che succede ai sistemi stranieri, in Brasile il principio della irretroattività limita tutti i possibili effetti della legge nuova, e non solo il retroattivo. In questo contesto, per risolvere i problemi di diritto intertemporale, l\'interprete dovrà avvalersi della seguente regola: \"indipendentemente dal suo particolare effetto, si applica la legge nuova a condizione che non offenda il diritto acquisito, l\'atto giuridico perfetto e la cosa giudicata\". Per verificare se esista una di queste tre figure, dovrà analizzare se il diritto integra il patrimonio del titolare (diritto acquisito), se il fatto ha già prodotto tutti i suoi effetti (atto giuridico peifetto) o se la decisione del merito non comporta più ricorsi (cosa giudicata). A questo compito aiutano, per interpretazione \"contrario sensu\", le nozioni di aspettativa di diritto e di facoltà giuridica. Questo sistema risolve la generalità delle questioni del diritto intertemporale, non dovendo l\'interprete importare regole estranee che escano dalla tradizione giuridica nazionale, \'e. g.\' la teoria dei fatti consumati e dei livelli di retroattività. A dimostrare questa tesi, abbiamo risolto i principali conflitti di leggi nel diritto civile, confrontando il Codice Civile del 2002 con quello del 1916. In tutti i momenti, però abbiamo cercato di analizzare il sistema giuridico come un tutto, verificando se la legge nuova realmente va contro il diritto acquisito o se questo già non potrebbe esser considerato un \"non-diritto\" anche qualora non ci siano leggi che lo proibiscano. L\'inteprete non può permettere che il diritto intertemporale sia utilizzato per abbracciare \"atti imperfetti\" e \"diritti apparenti\", bloccando negozi invalidi che non hanno e non devono ricevere protezione contro l\'apparire di legge nuova che li proibisca espressamente.

DUARTE, Denísia Kênia Feliciano. O ensino dos pretéritos em espanhol para brasileiros a partir de contos: a tradução da variação linguística como estratégia didática. 2017. 242f. –Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-08T12:18:26Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_dkfduarte.pdf: 7421655 bytes, checksum: b3dcd6861822c37743d63aac702326a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:25:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_dkfduarte.pdf: 7421655 bytes, checksum: b3dcd6861822c37743d63aac702326a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_dkfduarte.pdf: 7421655 bytes, checksum: b3dcd6861822c37743d63aac702326a5 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta investigación tiene como objetivo general analizar las contribuciones del uso de la traducción en la enseñanza del Pretérito Perfecto Simple (PPS) y del Pretérito Perfecto Compuesto (PPC), para aprendices brasileños de lengua española. Entonces, utilizamos la metodología de enseñanza y aprendizaje de lengua, propuesta por la escuela de Ginebra, proponiendo una secuencia didáctica (con el género cuento como objeto unificador). Para facilitar el aprendizaje de esos tiempos verbales de la lengua española, examinamos los condicionamientos lingüísticos y extralingüísticos en los usos de esos tiempos verbales en lengua española y en lengua portuguesa; analizamos las opciones traslatorias realizadas por cada grupo de estudiantes en los pasos de la secuencia didáctica aplicada, llevando en cuenta el fenómeno de la variación lingüística en el uso de los pretéritos en estudio; y, por fin, verificamos de qué forma el uso de la traducción, a partir de una óptica funcionalista, puede contribuir para la enseñanza de la variación lingüística en lo que se refiere a los usos del PPS y PPC de la lengua española para estudiantes brasileños. Este estudio se caracteriza como una investigación-acción, de cuño cualitativo y exploratorio. Aplicamos una secuencia didáctica en un grupo del segundo semestre de la carrera de Letras-Español Nocturno de la Universidad Federal de Ceará, con la traducción directa de un fragmento del cuento “¡Diles que no me maten!”, del autor mexicano Juan Rulfo. Estas traducciones asociadas a una ficha de sondeo y a un cuestionario formaron el corpus de esta investigación. Dieron soporte a esta investigación los presupuestos teóricos de la Traducción Funcionalista de Nord (1991, 1994, 2009, 2012) y de la Traducción Pedagógica de Hurtado Albir (1988, 1999, 2001). Con relación a la variación lingüística, consideramos los estudios de Pontes (2014) y Mayoral (1998). Sobre el planteamiento de las secuencias didácticas, nos apoyamos en un modelo didáctico propuesto por Dolz, Noverraz y Schneuwly (2004). Para el análisis de los usos y valores del PPS y del PPC en las dos lenguas, reanudamos los estudios de Alarcos Llorach (1994), Matte Bon (2010a, 2010b), Castro (1974), Oliveira (2007, 2010), Gómez Torrego (2005), Gutiérrez Araus (1997), Castilho (2010), Pontes (2009), Comrie (1985), Ilari (1997) y Barbosa (2003, 2008). Se obtuvieron los siguientes resultados, provenientes del aprendizaje de los estudiantes, con respecto a los usos y valores del PPS y PPC: (i) Reconocimiento de los condicionamientos lingüísticos y extralingüísticos que influyeron en los usos y valores del PPS y PPC; (ii) concienciación de la diversidad lingüística en el uso del PPS y PPC, a partir de la Secuencia Didáctica, por medio del género cuento moderno; (iii) percepción de la importancia de los factores intratextuales y extratextuales para obtenerse una traducción funcional. Los factores que condicionaron los usos del PPS y PPC, en las traducciones de los estudiantes, fueron: (i) el origen geográfico del público base y del público meta; (ii) el tipo de discurso movilizado en el texto - formal o informal; (iii) tipo de verbo (estados, actividades, realizaciones y logros); (iv) valores temporales (marcadores temporales), aspectuales (duratividad, dinamicidad y telicidad) y modales (valor de certeza e incertidumbre). Llegamos a la conclusión de que el uso del PPS fue condicionado por los valores modales de certeza, verbos dinámicos y eventos puntuales; ya el uso del PPC por los valores modales de incertidumbre, valores de duratividad o iteractividad y procesos que indican un estado resultante. También, verificamos que los marcadores temporales pre-hodiernos condicionaron el uso del PPS, mientras que los marcadores temporales hodiernos condicionaron tanto el uso del PPS como el uso del PPC. En la variedad mexicana, hay el uso de la forma simple y de la compuesta del Pretérito Perfecto, pero la primera es la predominante, en la función de variante lingüística y con valores distintos. / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as contribuições do uso da tradução no ensino do Pretérito Perfeito Simples (PPS) e do Pretérito Perfeito Composto (PPC), para aprendizes brasileiros de língua espanhola. Desta forma, utilizamos a metodologia de ensino e aprendizagem de língua, proposta pela escola de Genebra, propondo uma sequência didática (com o gênero conto como objeto unificador). Para facilitar a aprendizagem desses tempos verbais da língua espanhola, examinamos os condicionamentos linguísticos e extralinguísticos nos usos desses tempos verbais em língua espanhola e em língua portuguesa; analisamos as opções tradutórias realizadas por cada grupo de alunos nas etapas da sequência didática aplicada, considerando o fenômeno de variação linguística no uso dos pretéritos em estudo; e, por fim, verificamos de que forma o uso da tradução, a partir da perspectiva funcionalista, pode contribuir para o ensino da variação linguística no que tange aos usos do PPS e PPC da língua espanhola para estudantes brasileiros. Esta pesquisa se caracteriza como uma pesquisaação, de cunho qualitativo e exploratório. Aplicamos uma sequência didática em um grupo de segundo semestre do curso de Letras-Espanhol Noturno da Universidade Federal do Ceará, com a tradução direta de um fragmento do conto “¡Diles que no me maten!” do autor mexicano Juan Rulfo. Tais traduções juntas a um teste de sondagem e a um questionário formaram o corpus desta pesquisa. Deram suporte a esta pesquisa os pressupostos teóricos da Tradução Funcionalista de Nord (1991, 1994, 2009, 2012) e da Tradução Pedagógica de Hurtado Albir (1988, 1999, 2001). No tocante à tradução e à variação linguística, consideramos os estudos de Pontes (2014) e Mayoral (1998). No que se refere à elaboração de sequências didáticas, apoiamo-nos no modelo didático proposto por Dolz, Noverraz e Schneuwly (2004). Para a análise dos usos e valores do PPS e do PPC nas duas línguas, retomamos os estudos de Alarcos Llorach (1994), Matte Bon (2010a, 2010b), Castro (1974), Oliveira (2007, 2010), Gómez Torrego (2005), Gutiérrez Araus (1997), Castilho (2010), Pontes (2009), Comrie (1985), Ilari (1997) e Barbosa (2008). Obtivemos os seguintes resultados, oriundos da aprendizagem dos alunos, no que toca aos usos e valores do PPS e do PPC: (i) reconhecimento dos condicionamentos linguísticos e extralinguísticos que influenciaram os usos e valores do PPS e do PPC; (ii) conscientização da diversidade linguística no uso do PPS e do PPC, a partir da Sequência Didática por meio do gênero conto moderno; (iii) percepção da importância dos fatores intratextuais e extratextuais para se obter uma tradução funcional. Os fatores que condicionaram os usos do PPS e do PPC, nas traduções dos alunos, foram: (i) a origem geográfica do público base e do público meta; (ii) o tipo de discurso adotado no texto – formal ou informal; (iii) tipo de verbo (estados, atividades, processos culminados e culminações); (iv) valores temporais (marcadores temporais), aspectuais (duratividade, dinamicidade e telicidade) e modais (valor de certeza e de incerteza). Concluímos que o uso do PPS foi condicionado por valores modais de certeza, verbos dinâmicos e eventos pontuais; já o uso do PPC por valores modais de incerteza, valores de duratividade ou iteratividade e processos que indicam um estado resultante. Verificamos, também, que os marcadores temporais pré-hodiernos condicionaram o uso do PPS, enquanto que os marcadores temporais hodiernos condicionaram tanto o uso do PPS quanto o uso do PPC. Na variedade Mexicana, há o uso da forma simples e da forma composta do Pretérito Perfeito, sendo a primeira predominante, na função de variante linguística e com valores diferentes.

The goal of this work is the study of the alternation between two verb tenses Futuro do Pretérito ( Future of Past Tense) and Pretérito Imperfeito of the Indicativo (Imperfect Tense) in main clauses of hypothetical contexts in the speech of alagoanos (people who live in Alagoas, in the northeast of Brazil). We adopt as the theoretical and methodological framework the theory of Linguistic Variation (LABOV, 1972). The alternation between these two verb tenses becomes possible because of the fact that these tenses share the property to refer to unfinished/unbounded events/actions. What puzzles us is the reason(s) that makes a speaker choose one or another verb tense. We start from the hypothesis that the Imperfect Tense supersedes the Future of Past Tense in main clauses of hypothetical contexts of spoken language. In this dissertation we intend to verify what linguistic and non-linguistic variables are statistically significant in terms of VARBRUL for the dependent variable. For this purpose, we selected as external factors age, gender and educational level; and as internal factors we selected the formal parallelism and the order of the clause. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como objeto de estudo a variação entre o futuro do pretérito (FP) e o pretérito imperfeito do indicativo (PII) na oração principal em contextos hipotéticos na fala de alagoanos. Seguimos como pressuposto teórico/metodológico o da Teoria da Variação Linguística, representado por William Labov (1972), uma vez que a variação é algo inerente à língua, já que ela é indissociável da comunidade que a fala e não existe comunidade linguística homogênea (BELINE, 2003). A alternância entre os tempos verbais (FP) e (PII) se torna possível pelo fato de esses verbos compartilharem a possibilidade de manifestar traços de aspecto inconcluso. O que nos intriga é (são) o (s) motivo (s) que leva (m) o falante a optar por uma forma ou outra. Partimos da hipótese de que o (PII) suplanta o (FP) na oração principal em contextos hipotéticos, na língua falada. Nesta dissertação buscamos, portanto, verificar quais variáveis linguísticas e não linguísticas são estatisticamente significativas na rodagem do VARBRUL para a variável dependente. Para tanto, selecionamos como fatores externos: a idade, o sexo e a escolaridade; e como fatores internos: o paralelismo formal e a ordem da sentença.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-08-28T14:05:33Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 917638 bytes, checksum: 80f3b489c75001e1f83c7c60e54c0c74 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-08-28T15:55:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 917638 bytes, checksum: 80f3b489c75001e1f83c7c60e54c0c74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T15:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 917638 bytes, checksum: 80f3b489c75001e1f83c7c60e54c0c74 (MD5) Previous issue date: 2015-07-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The maingoalofthisdissertationisthepresentationofconcepts,examplesand characterizations{bothclassicalandrecent{concerningtheimportantandin uential theory oftheso-called freedivisors in thestandardhomogeneouscase.Tothisend,we beginwithabasicstudyonderivationsandwefocusonthemoduledubbed tangential idealizer of agivenhomogeneouspolynomial,whichgeometricallycorrespondstothe moduleoflogarithmicvector eldsalongthegivenprojectivehypersurface(thedivisor is saidtobe free if suchmoduleisfreeoverthegradedpolynomialring).Wewillalso discuss, inparticular,resultsaboutfreedivisorsintheprojectiveplane. / O principalobjetivodestadisserta c~ao eaapresenta c~aodeconceitos,exemplose caracteriza c~oes{tantocl assicasquantorecentes{arespeitodaimportanteein uente teoria doschamados divisoreslivres no casohomog^eneopadr~ao.Paraesta nalidade, iniciamos comumestudob asicosobrederiva c~oesefocalizamosnom odulodenomi- nado idealizadortangencial de umdadopolin^omiohomog^eneo,oquegeometricamente correspondeaom odulodoscamposvetoriaislogar tmicosaolongodahipersuperf cie projetivadada(odivisor edito livre quando talm odulo elivresobreoanelgraduado de polin^omios).Tamb emdiscutiremos,emparticular,resultadossobredivisoreslivres no planoprojetivo.

Submitted by Leandro Silveira de Araujo Silveira de Araujo (leandrocbt@msn.com) on 2017-05-14T01:32:56Z No. of bitstreams: 1 Versão Final.pdf: 8720039 bytes, checksum: 1b90b5e7d48559a870251ebfb49f6b76 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T14:06:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 araujo_ls_dr_arafcl.pdf: 8720039 bytes, checksum: 1b90b5e7d48559a870251ebfb49f6b76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:06:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 araujo_ls_dr_arafcl.pdf: 8720039 bytes, checksum: 1b90b5e7d48559a870251ebfb49f6b76 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho visa à descrição da expressão do antepresente (AP – Este año se han tirado trescientos millones de litros de agroquímicos) e do passado absoluto (PA - El Ministerio de Seguridad difundió ayer la identidad de las víctimas) em Madri, Buenos Aires e San Miguel de Tucumán. O interesse decorre da variação observada entre as formas do pretérito perfecto compuesto (PPC – han tirado) e simple (PPS – difundió) na expressão desses sentidos e das descrições ainda limitadas, que proporcionam um conhecimento incipiente sobre o uso do PPC e do PPS expressando tais valores nas regiões noroeste e bonaerense da Argentina e na região denominada castelhana da Península. Em complemento, o estudo diacrônico dessas formas indica a existência de um processo de mudança que opera sobre a forma composta – originalmente marcada por valores aspectuais (resultado/continuidade) –, transformando-a em uma construção temporal que expressa valor de anterioridade à fala, isto é, antepresente e, mais adiante, passado absoluto. Consequentemente, a mudança no PPC ocasionou um rearranjo no uso do PPS. A fim de proceder ao estudo desse comportamento heterogêneo do pretérito perfecto, valemo-nos do referencial teórico-metodológico da Sociolinguística Variacionista e da Gramaticalização, isso para identificar o encaixamento dessa variação nas três variedades diatópicas e avaliar se os estados descritos em cada uma delas correspondem a diferentes estágios de mudança. Nossa análise de dados pautou-se em um corpus constituído por enunciados pertencentes a entrevistas radiofônicas das três variedades, pois esse gênero discursivo propicia um contexto adequado para a recorrência desses valores, além de resgatar uma fala mais espontânea. Finalmente, procedemos a uma análise multivariada que, com auxílio do Goldvarb Yosemite, indicou, por meio de dados estatísticos, fatores que ajudam a explicar o encaixamento dessa variação nas variedades diatópicas da língua. Os resultados finais apontam um uso mais recorrente da forma composta em Madri, variedade que é seguida por San Miguel de Tucumán e, mais distante, por Buenos Aires. Em especial, Madri apresenta um uso categórico do PPC no âmbito de AP e um pequeno uso dessa forma no PA. San Miguel de Tucumán aponta um percentual ligeiramente maior que Madri no uso do PPC no PA, porém apresenta um uso bastante variável do PPC e do PPS no AP, aumentando o percentual da forma composta, conforme se amplia a referência temporal de AP. Comportamento que também se observa em Buenos Aires. Contudo, a exceção dessa última variedade reside no uso categórico do PPS no AP imediato e no menor percentual de PPC no PA. Documentamos também um uso do PPC marcado pelos valores de resultado, continuidade e passado genérico nas variedades argentinas. Como conclusão, demonstramos que (i) conforme a variedade diatópica, PPS/PPC estão em variação em um ou mais âmbitos temporais; (ii) o tipo/abrangência da referência temporal é um fator determinante no comportamento do PPS/PPC; (iii) o estado de uso do PPS/PPC em cada variedade corresponde a diferentes estágios de gramaticalização das formas do pretérito perfecto no espanhol e, finalmente, (iv) que há uma limitação entre a literatura existente e o uso que efetivamente observamos nessas variedades. / This thesis aims to describe the expression of the ante-present (ANT – Este año se han tirado trescientos millones de litros de agroquímicos) and the absolute past (ABS - El Ministerio de Seguridad difundió ayer la identidad de las víctimas) in Madrid, Buenos Aires and San Miguel de Tucumán. The interest comes from the variation observed between the forms of the pretérito perfecto compuesto (PPC – han tirado) and pretérito perfecto simple (PPS – difundió) in the expression of these meanings and still limited descriptions, which provide an incipient knowledge about the use of PPC and PPS expressing such values in Buenos Aires and northwest of Argentina and in the Peninsula’s region called Castilian. In addition, the diachronic study of these forms indicates the existence of a process of change that operates on the compound form – originally marked by aspectual values (result/continuity) –, transforming it into a temporal construction expressing anteriority to speech, that is, ante-present and, later, absolute past. Consequently, the change in the PPC caused a rearrangement in the use of the PPS. In order to study this heterogeneous behavior of the pretérito perfecto, we used the theoretical-methodological framework of Variationist Sociolinguistics and Grammaticalization. Thus, we identified the “embedding” of this variation in the three diatopic varieties and evaluated if the states described in each of them correspond to different stages of change. The data analysis was based on a corpus consisting of statements belonging to radio interviews of the three varieties, since this discursive genre provides a suitable context for the recurrence of these values, besides registering a more spontaneous speech. Finally, a multivariate analysis was performed with the help of Goldvarb Yosemite, indicated, through statistical data, factors that help to explain the “embedding” of this variation in the diatopic varieties of the language. The final results showed a more recurrent use of the compound form in Madrid, variety that is followed by San Miguel de Tucumán and, more distantly by Buenos Aires. In particular, Madrid presents a categorical use of PPC within the scope of ANT and a small use of this form in ABS. San Miguel de Tucumán indicates a slightly higher percentage than Madrid in the PPC use in ABS, but presents a very variable use of PPC and PPS in the ANT, increasing the percentage of the compound form, as the temporal reference of ANT increases. Performance that is also observed in Buenos Aires. However, the exception of this last variety lies in the categorical use of PPS in the immediate ANT and in the lower percentage of PPC in the ABS. It was also observed a use of the PPC marked by the values of result, continuity and generic past in the Argentinean varieties. In conclusion, it is demonstrated that (i) according to the diatopic variety, PPS / PPC are in variation in one or more temporal scopes; (ii) the type/extent of temporal reference is a determining factor in the behavior of the PPS / PPC; (iii) the state of use of the PPS/PPC in each variety corresponds to different stages of grammaticalization of the pretérito perfecto forms in Spanish, and finally (iv) there is a limitation between the present literature and the use that it was effectively observed in these varieties. / Este trabajo tiene como objetivo la descripción de la expresión del antepresente (AP – “Este año se han tirado trescientos millones de litros de agroquímicos”) y del pasado absoluto (PA – “El Ministerio de Seguridad difundió ayer la identidad de las víctimas”) en Madrid, Buenos Aires y San Miguel de Tucumán. El interés se debe a la variación observada entre las formas del pretérito perfecto compuesto (PPC – “han tirado”) y simple (PPS – “difundió”) en la expresión de dichos valores y a las descripciones todavía limitadas que proporcionan un conocimiento incipiente sobre el uso del PPC/PPS expresando tales valores en las regiones bonaerenses y noroeste de Argentina y en la región llamada castellana de la Península. Además, se ha apuntado, con los estudios diacrónicos sobre esas formas, la existencia de un proceso de cambio que sufre la forma compuesta – inicialmente marcada por valores aspectuales (resultado/continuidad) –, convirtiéndola en una construcción temporal que expresa valor de anterioridad al habla, es decir, antepresente y, más tarde, pasado absoluto. Por consiguiente, el cambio en el PPC ha causado un reordenamiento en el uso de PPS. Con el fin de realizar el estudio de ese comportamiento heterogéneo del “pretérito perfecto”, hemos hecho uso del marco teórico y metodológico de la Sociolingüística Variacionista y de la Gramaticalización, ello para identificar la incorporación de esa variación a las tres variedades diatópicas y evaluar si los estados descritos en cada una de ellas corresponden a diferentes etapas de cambio. Nuestro análisis se basa en datos de un corpus que se constituye por enunciados recogidos de entrevistas radiales de las tres variedades, ya que este género discursivo nos ha brindado un contexto adecuado para la recurrencia de esos valores, además de recuperar un discurso más espontáneo. Finalmente, se ha realizado un análisis multivariante que, con la ayuda del Goldvarb Yosemite, ha indicado, por medio de datos estadísticos, los factores que ayudan a explicar la incrustación de este cambio en las variedades diatópicas de la lengua. Los resultados finales han mostrado un uso más recurrente de la forma compuesta en Madrid, variedad a la que sigue San Miguel de Tucumán y, luego, Buenos Aires. En particular, Madrid ha presentado un uso categórico del PPC en el ámbito de AP y un pequeño uso de esa forma en el PA. San Miguel de Tucumán ha señalado un porcentaje ligeramente más alto que Madrid en el uso del PPC en el PA y un uso muy variable del PPC y del PPS en el AP, así es que el porcentaje de la forma compuesta aumenta con la ampliación de la referencia temporal de AP. Comportamiento que también se ha observado en Buenos Aires. Sin embargo, la excepción de la última variedad radica en el uso categórico del PPS en el AP inmediato y el porcentaje más bajo de PPC en PA. También hemos documentado un uso PPC marcada por los valores de resultado, continuidad y pasado genérico en las variedades argentinas. En conclusión, hemos demostrado que (i) según la variedad diatópica, PPS/PPC están en variación en uno o más ámbitos temporales; (ii) el tipo/alcance de la referencia temporal es un factor determinante en el comportamiento del PPS/PPC; (iii) el estado de uso del PPS/PPC en cada variedad corresponde a diferentes etapas de gramaticalización de las formas del “pretérito perfecto” en español y, finalmente, (iv) que hay una limitación entre la literatura existente y el uso que hemos observado efectivamente en esas variedades.

This masters dissertation aims at observing the influence of political and economic relationship maintained between Portugal and England in the institutionalization of English language teaching process. Given the necessity of (re)construction of the Portuguese nation, one of the first maneuvers of the Pombal s reforms was the training of businessmen. In order to implement the project of Perfect Businessman designed by the Pombal s legislation, the Portuguese School of Commerce was created, with arithmetic, mercantile writing and other related to the commercial business practice. That School has also raised the teaching of English to enable commercial transactions held with England. From the historical context and understanding of the principles of the Pombal s reforms, pieces of legislation and documents that testified about the Portuguese School of Commerce, initiated in 1759 in Lisbon and imported into Rio de Janeiro in 1846, were studied. In an effort to understand the implications of the Luso- British commercial relationship to English teaching, textbooks such as The dictionary of the Portuguese and English Language, in two parts, English and Portuguese, and English and Portuguese (1773); Grammatica Lusitano Lusitano-&-anglica anglica or New Grammatica, and Ingleza Portugueza and Portugueza and Ingleza (1751); Arte Ingleza offerecida ao Illustrissimo Visconde de Cayru (1827), and Nova grammatica ingleza e portugueza dedicada á felicidade e augmento da Nação Portugueza (1812) were analyzed to consolidate the hypothesis that the Portuguese School of Commerce was one of the most important representations of English teaching for specific purposes in the eighteenth century. / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo principal observar os graus de influência da relação político-econômica mantida entre Portugal e Inglaterra no processo de institucionalização do ensino de língua inglesa. Diante da necessidade da (re)construção da nação portuguesa, uma das primeiras manobras das reformas pombalinas foi a capacitação dos homens de negócios. Visando o projeto de perfeito negociante idealizado na legislação pombalina, foram criadas as Aulas de Comércio, que, além de oferecer aulas de aritmética, registro mercantil e outras referentes à prática comercial, ainda suscitou o ensino de língua inglesa para viabilizar as transações comerciais mantidas com a Inglaterra. A partir da contextualização histórica e do entendimento dos princípios das reformas pombalinas, foram observadas peças legislativas e documentos que prestaram depoimento acerca das Aulas de Comércio, iniciadas em 1759 em Lisboa e importadas para o Rio de Janeiro em 1846. Com o intuito de verificar as implicações da relação comercial luso-britânica no ensino de Inglês, compêndios como A dictionary of the Portuguese and English Language, in two parts, Portuguese and English: and English and Portuguese (1773); Grammatica Lusitano-Anglica & Lusitano-Anglica ou Grammatica Nova, Ingleza e Portugueza, e Portugueza e Ingleza (1751); Arte Ingleza offerecida ao Ilustrissimo Senhor Visconde de Cayru (1827); e Nova Grammatica Ingleza e Portugueza dedicada à Felicidade e Augmento da Nação Portugueza (1812) foram analisados para consolidar a hipótese de que as Aulas de Comércio foram uma das mais relevantes representações do ensino de Inglês para fins específicos no século XVIII.

A partir de ocorrências retiradas de textos dos jornais Folha de São Paulo e La Nación, foi possível descrever as condições de uso e os valores semânticos representados pela perífrase [estar + gerúndio/estar + gerundio] com auxiliar em pretérito perfeito simples numa amostra coletada modalidade escrita do português brasileiro e do espanhol platino, na esfera jornalística. Da análise qualitativa e da observação contrastiva entre as perífrases em tempo perfeito, verificaram-se, na amostra coletada, três principais valores imperfectivos, sendo eles o durativo, o iterativo e o destelizador. Os resultados revelaram, ainda, que, entre esses subtipos aspectuais, destaca-se, em ambas as línguas, nas variantes observadas, uma forte tendência à expressão da duratividade de eventos representados simbolicamente como contínuos. Constatou-se, também, que a perífrase perfectiva no PB apresenta um emprego mais restrito, o que se justifica inclusive pela sua maior incompatibilidade com determinadas bases léxicas. Na variedade platina observada, além dos frequentes enunciados de caráter durativo, encontrou-se uma quantidade maior de ocorrências que, em função das características dos lexemas, permitem, com mais frequência, as leituras iterativa e destelizada dos predicados. / From instances of texts taken from the newspapers Folha de Sao Paulo and La Nación, it was possible to describe the conditions of use and the semantic values represented by the periphrasis [estar + gerúndio/estar + gerundio] with auxiliary in simple past tense in a sample collected in the written form of the Brazilian Portuguese and River Plate Spanish, in the journalistic sphere. From the qualitative analysis and contrastive observation between periphrases in perfect tense, in the sample collected, three core imperfect values were identified, they are: the durative, the iterative and the detelizer. The results have also revealed that among these aspectual varieties, a strong tendency towards the expression of durative events represented symbolically as continuous stand out in both languages. It was also found that the perfective periphrasis in BP has a more restricted use, which is justified by its greater incompatibility with certain lexical bases. In the River Plate variety, besides the frequent durative character statements, a greater number of occurrences was found which, due to the characteristics of lexemes, allowing detelized and iterative readings of the predicates more frequently.

Num país de férteis mudanças e alterações constitucionais como o Brasil, o tema direitos adquiridos desperta especial interesse da doutrina e da jurisprudência. A presente dissertação procura apresentar os contornos e limites de tais direitos subjetivos, abordando o tratamento que lhes foi conferido pela Constituição Federal de 1988, através do estudo de sua cláusula constitucional de proteção frente às novações normativas (art. 5°, inc. XXXVI), com amparo no exame das principais categorias de Direito Intertemporal. No tocante à proteção constitucional dos direitos adquiridos e seu alcance, analisa-se detalhadamente a cláusula de garantia, com o exame de suas principais controvérsias à luz da doutrina e jurisprudência pátrias. Buscou-se fixar e entender a extensão da proteção dos direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988, verificando-se os impactos da opção do legislador constituinte originário em petrificar essa garantia na Lei Maior, bem como a possibilidade de sua oposição face às manifestações do Poder Constituinte. Para tanto, são recordados os conceitos e características de cada uma das espécies de Poder Constituinte, com a apresentação das principais orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. / In a country of fertile constitutional changes and modifications such as Brazil, the issue of vested rights arouses special interest of the doctrine of jurisprudence. This essay intends to present the contours and limits of such subjective rights, addressing the treatment given to them by the Federal Constitution of 1988, through the study of its constitutional clause of protection in relation to legislative innovations, with support in the examination of the main categories of intertemporal law. Regarding the protection of constitutional rights and their scope, it examines in detail the guarantee clause, with the examination of its major controversies in the light of national doctrine and jurisprudence. It intends to fix and understand the extension of the protection of vested rights in the Constitution of 1988, analyzing the impacts of the choice made by the constituent legislature in petrifying this guarantee in the Constitution, as well as the possibility of its opposition to the manifestations of Constituent Power. In this matter, the concepts and characteristics of each species of Constituent Power are recalled, with the presentation of the major doctrinal and jurisprudential guidelines on the subject.