Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-21Bitstream added on 2014-06-13T19:05:35Z : No. of bitstreams: 1 souza_vct_dr_fran.pdf: 1655559 bytes, checksum: 18489b41d3834d10b2200d8a857a9b62 (MD5) / O mundo do trabalho atual tem sofrido algumas alterações que, conjuntamente aos fatores sócio-econômicos globais, resultam em crises mundiais relacionadas com a oferta de emprego. Uma das alterações mais marcantes, no que diz respeito à seleção do profissional moderno é a exigência daquele apto ou talentoso para desempenhar diferentes funções, tornando mais limitante a atuação de pessoas com deficiências em um trabalho produtivo. A presente pesquisa centraliza-se no estudo de algumas características relacionadas à participação de pessoas com deficiências físicas e mentais no mercado laboral, em municípios do interior do Estado de São Paulo. Dessa forma, o objetivo dessa investigação é conhecer os aspectos envolvidos no processo de enfrentamento dessas pessoas no mundo do trabalho, analisando, por meios de seus relatos orais, expectativas e perspectivas em relação a ele. Foi utilizado o instrumento da entrevista semi-estruturada para coleta de informações, permitindo a análise qualitativa de conteúdo, ou seja, do objeto de estudo. Como resultado e conclusão dessa análise, considera-se que a sociedade, de maneira geral, deveria, se 'reabilitar' para conhecer, aceitar e permitir conscientemente o acesso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, analisando os recursos disponíveis da comunidade ou do meio social mais viáveis, juntamente com as forças do poder político social, público e privado, e, assim, auxiliando a remoção de preconceitos e dificuldades, e facilitando a inclusão social desses sujeitos possuidores de limitações superáveis, de talentos e capacidades para um trabalho produtivo. / Nowadays, the business world has suffered some changes that, together with the global social-economic factors, result in a worldwide crisis related to the employment supply. One of the more remarkable changes, in regarding the choice of the modern professional, is the demand of those who are capable or clever to perform different duties, becoming more limitating the performance of the people with a lack in a productive work. The recent research focuses on a study of some characteristics related to the participation of people with physical and mental deficiency in the laboral market, in some cities of the state of São Paulo. In this way, the aim of this investigation is to know the aspects involved in the process of confront of these people, in the business world, studying by ways of their oral reports, expectations and prospects regarding it. It was used the instrument of interview semi structured to the assessment of information collection, allowing the qualitative analysis of contents, so, the conclusion of this analysis, it is considered that the society, this way, should 'reestablish' themselves to know, accept and allow consciously, the promotion of the people with deficiency in the business market, analyzing the available resorts of the community or the social ways more practicable, together with the forces of the social political power, public and private, and this way, helping the removal of prejudice and difficulties, and making easier, owners of restrictions that can be beaten, of aptitudes and abilities, to do a productive work.

Orientador: Noêmia Pereira Neves / Banca: Vânia Maria Jorge Nassif / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Maria Teresa Egler Mantoan / Banca: José Walter Canôas / Resumo: O mundo do trabalho atual tem sofrido algumas alterações que, conjuntamente aos fatores sócio-econômicos globais, resultam em crises mundiais relacionadas com a oferta de emprego. Uma das alterações mais marcantes, no que diz respeito à seleção do profissional moderno é a exigência daquele apto ou talentoso para desempenhar diferentes funções, tornando mais limitante a atuação de pessoas com deficiências em um trabalho produtivo. A presente pesquisa centraliza-se no estudo de algumas características relacionadas à participação de pessoas com deficiências físicas e mentais no mercado laboral, em municípios do interior do Estado de São Paulo. Dessa forma, o objetivo dessa investigação é conhecer os aspectos envolvidos no processo de enfrentamento dessas pessoas no mundo do trabalho, analisando, por meios de seus relatos orais, expectativas e perspectivas em relação a ele. Foi utilizado o instrumento da entrevista semi-estruturada para coleta de informações, permitindo a análise qualitativa de conteúdo, ou seja, do objeto de estudo. Como resultado e conclusão dessa análise, considera-se que a sociedade, de maneira geral, deveria, se 'reabilitar' para conhecer, aceitar e permitir conscientemente o acesso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, analisando os recursos disponíveis da comunidade ou do meio social mais viáveis, juntamente com as forças do poder político social, público e privado, e, assim, auxiliando a remoção de preconceitos e dificuldades, e facilitando a inclusão social desses sujeitos possuidores de limitações superáveis, de talentos e capacidades para um trabalho produtivo. / Abstract: Nowadays, the business world has suffered some changes that, together with the global social-economic factors, result in a worldwide crisis related to the employment supply. One of the more remarkable changes, in regarding the choice of the modern professional, is the demand of those who are capable or clever to perform different duties, becoming more limitating the performance of the people with a lack in a productive work. The recent research focuses on a study of some characteristics related to the participation of people with physical and mental deficiency in the laboral market, in some cities of the state of São Paulo. In this way, the aim of this investigation is to know the aspects involved in the process of confront of these people, in the business world, studying by ways of their oral reports, expectations and prospects regarding it. It was used the instrument of interview semi structured to the assessment of information collection, allowing the qualitative analysis of contents, so, the conclusion of this analysis, it is considered that the society, this way, should 'reestablish' themselves to know, accept and allow consciously, the promotion of the people with deficiency in the business market, analyzing the available resorts of the community or the social ways more practicable, together with the forces of the social political power, public and private, and this way, helping the removal of prejudice and difficulties, and making easier, owners of restrictions that can be beaten, of aptitudes and abilities, to do a productive work. / Doutor

The present study is destined identifying ways of looking for the efetivação of the dignity of the human person what concerns the persons with deficiency, supporting this group of persons for a long period invisible to the eyes of the society and of the standards. On basis of the beginnings it is looked to question the standards that treat on the deficiency in Brazil, in special, the Code of Civil Process, the Civil Code and the Statute of the Person with Deficiency, in such a way that the importance is emphasized of undertaking what the mere formal constitucionalização will not attend to the necessities of the deficients. point to the consideration of Alexy as way of there are resolved eventual conflicts that put in opposite sides constitutional beginnings, when for are looked to counterweigh them through the observation of the necessity of the intervention, and looking still for bases that justify the stated intervention, so that it is possible to promote then the effective consideration in the limited and true sense Then the enlargement of the Right is proposed before the countless means brought by the modern life, thinking that the standard made positive hardly cannot serve as an exclusive parameter for solutions of the lawsuits that appear day by day. In this context direciona-se the focus of the present dissertation for analysis of the alterations promoted in the legislation which it notices to the protection dispensed to the persons with deficiency, passing for the historical one of this group of citizens freed of countless rights, questioning still the standards that negotiate on the subject, as well as the efficiency of these standards, under the optics of Alexy. The claim is to provoke the reflection on the tendency of opening of the legal systems in search of the effectiveness of the rights. It intends to build a break-even point between the material Right and the native legal ordenamento, so that the dissemination and the acquaintance is promoted on the concept of deficiency and his peculiarities, bringing deficient at once to the social breast. / O presente estudo se destina a identificar meios de buscar a efetivação da dignidade da pessoa humana no que toca às pessoas com deficiência, amparando esse grupo de pessoas por um longo período invisíveis aos olhos da sociedade e das normas. Com base nos princípios buscase questionar as normas que tratam sobre a deficiência no Brasil, em especial, o Código de Processo Civil, o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que seja ressaltada a importância de atentar que a mera constitucionalização formal não atender às necessidades dos deficientes. Aponta-se a ponderação de Alexy como meio de se resolver eventuais conflitos que ponham em lados opostos princípios constitucionais, buscando-se sopesá-los por meio da constatação da necessidade da intervenção, e buscando ainda fundamentos que justifiquem a dita intervenção, para que se possa então promover a efetiva ponderação no sentido restrito e verdadeiro. Então propõe-se a ampliação do Direito diante das inúmeras possibilidades trazidas pela vida moderna, considerando que a norma positivada apenas não pode servir como parâmetro exclusivo para soluções dos litígios que surgem dia a dia. Nesse contexto direciona-se o foco da presente dissertação para análise das alterações promovidas na legislação no que atine à proteção dispensada às pessoas com deficiência, passando pelo histórico desse grupo de cidadãos alijados de inúmeros direitos, questionando ainda as normas que tratam sobre o tema, bem como a eficácia dessas normas, sob a ótica de Alexy. A pretensão é provocar a reflexão sobre a tendência de abertura dos sistemas jurídicos em busca da efetividade dos direitos. Pretende-se construir um ponto de equilíbrio entre o Direito material e o ordenamento jurídico pátrio, de modo que se promova a disseminação e o conhecido sobre o conceito de deficiência e suas particularidades, trazendo os deficiente de uma vez para o seio social. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO NILMA.pdf: 6399989 bytes, checksum: 2849f0ccffb878b0deefb2c71ec52cb4 (MD5) Previous issue date: 2012-12-28 / Education is an important public policy that must be extended to all people. It is emphasized that inclusive education contemplates, among other social segments, the person with deficiency, not restricted to basic training, but must be extended to the upper level. To be effective, it is necessary to guarantee inclusive educational policies designed to this end. This present research approaches inclusive education in higher education with the analysis of the educational policies for people with deficiency at the Federal University of Maranhão (UFMA). The objective was to analyze how inclusive educational policies for the person with deficiency are being constructed in UFMA. This is a bibliographical and documental research, with quantitative and qualitative analysis, in a critical and dialectical approach. The procedures for data's collecting and analyzing were descriptive and analytical. The results of the research point to the construction of inclusive educational policies at UFMA from the guidelines established by MEC, highlighting the Program of Support for the Restructuring Plans of Federal Universities (REUNI) and the Accessibility Program in Higher Education (INCLUIR). REUNI, despite isn t intended specifically for the inclusion of the person with deficiency, may favor indirectly this inclusive procedure, due to its direction for expanding the number of vacancies in the federal universities. The Incluir Program s main objective is to stimulate the creation of policies for the person with deficiency and recommends the creation of the Center of Accessibility (NUACE) to make feasible such policies. In UFMA, the main actions designed to the inclusion of the person with deficiency are arising from its Center of Accessibility. It is concluded that the construction process of inclusion for the person with deficiency in UFMA is a reality and it represents an advance in terms of educational policies, although still discrete, insufficient and restricted to punctual and sectorial actions, needing to be expanded and consolidated as inclusive educational policy. / A educação é uma importante política pública que deve ser estendida a todas as pessoas. Ressalta-se que a educação inclusiva contempla, entre outros segmentos sociais, a pessoa com deficiência, não se restringindo à formação básica, mas deve se estender ao nível superior. Para sua efetivação, é necessária a garantia de políticas educacionais inclusivas destinadas para esse fim. A presente pesquisa aborda a educação inclusiva no ensino superior com a análise das políticas educacionais para a pessoa com deficiência na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Objetivou-se analisar como estão sendo construídas as políticas educacionais inclusivas para a pessoa com deficiência na UFMA. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, com análise quanti-qualitativa, numa abordagem crítica e dialética. Os procedimentos de coleta e análise dos dados foram descritivos e analíticos. Os resultados da pesquisa apontam para a construção de políticas educacionais inclusivas na UFMA, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), destacando-se o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) e o Programa de Acessibilidade na Educação Superior (INCLUIR). O REUNI, apesar de não se destinar especificamente para a inclusão da pessoa com deficiência, pode favorecer indiretamente esse processo inclusivo, em função do seu direcionamento para a expansão do número de vagas nas universidades federais. O Programa Incluir tem como principal objetivo estimular a criação de políticas para a pessoa com deficiência e recomenda a criação do Núcleo de Acessibilidade (NUACE) para viabilizar tais políticas. Na UFMA, as principais ações destinadas à inclusão da pessoa com deficiência são decorrentes do seu Núcleo de Acessibilidade. Conclui-se que o processo de construção de inclusão para a pessoa com deficiência na UFMA é uma realidade e representa um avanço em termos de políticas educacionais, embora ainda discreto, insuficiente e restrito às ações pontuais e setoriais, precisando ser ampliado e consolidado enquanto política educacional inclusiva.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao da Silva Maciel Junior.pdf: 809232 bytes, checksum: ccdca54b188e27ce61caa2d4a4be838e (MD5) Previous issue date: 2008-01-14 / This master's degree dissertation in Public Politics approaches the notion of person with deficiency, equality of chances, discrimination against the person with deficiency, affirmative action, the right To the difference for the politics of quotas in the used companies with one hundred or more (in the terms of the Federal Law nº 8,213/91 and art. 35 of Federal the Decree nº 3,298/99) in the perception of the great employers and the people with deficiency in São Luís of the Maranhão. It takes for empirical field the obliged local companies to fulfill to the politics of quotas and the representatives of public agencies DRT-MA, MPT-MA, SINE-MA, INSS and MPE, of the Advice of Right, ONGs, the social movements and workers with deficiency. This study it adopts for secular clipping the period enters the year of 2000 until October of 2007. The study if it initiates with a boarding of the deficiency in the legal panorama and the public politics, analyzing the reception of Conventions nº the 111/58 and nº 159/83 of the OIT in Brazil and the National Plan of Human Rights to the light of the National Politics of Integration of the Carrying Person of Deficiency and if it deepens when approaching the paradigms of attention to the person with deficiency in Brazil comparing with the context place. Later it approaches the politics of quotas in the companies as instrument of the National Politics of Integration of the "Carrying Person of Deficiency" (Law nº 7,853/89) in Is Luís-MA and the vision of its diverse local citizens. It concludes pointing that, even so it has registered diverse conceptual advances and practical also in the local context, the politics of quotas in the companies implemented as affirmative action under the responsibility of the DRT-MA still did not obtain to fulfill its objective declared in São Luís, which is: to eliminate all distinction, exclusion or preference that have for effect annular or to modify the equality of chances in the inserting, profession or employment relationship in the companies with more than 100 used the carrying people of deficiency and the workers rehabilitated for the social welfare. / Esta dissertação de Mestrado em Políticas Públicas aborda a noção de pessoa com deficiência, igualdade de oportunidades, discriminação contra a pessoa com deficiência, ação afirmativa, o direito à diferença para a política de cotas nas empresas com cem ou mais empregados (nos termos da Lei Federal nº 8.213/91 e do art. 35 do Decreto Federal nº 3.298/99) na percepção dos grandes empregadores e das pessoas com deficiência em São Luís do Maranhão. Toma por campo empírico as empresas locais obrigadas a cumprir a política de cotas e os representantes dos órgãos públicos DRT-MA, MPT-MA, SINE-MA, INSS e MPE, dos Conselhos de Direito, de ONGs, dos movimentos sociais e de trabalhadores com deficiência . Este estudo adota por recorte temporal o período entre o ano de 2000 até outubro de 2007. O estudo se inicia com uma abordagem da deficiência no panorama legal e nas políticas públicas, analisando a recepção das Convenções nº 111/58 e nº 159/83 da OIT no Brasil e o Plano Nacional de Direitos Humanos à luz da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e se aprofunda ao abordar os paradigmas de atenção à pessoa com deficiência no Brasil comparando com o contexto local. Posteriormente aborda a política de cotas nas empresas como instrumento da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº 7.853/89) em São Luís-MA e a visão de seus diversos sujeitos locais. Conclui apontando que, embora tenha registrado diversos avanços conceituais e práticos inclusive no contexto local, a política de cotas nas empresas implementada como ação afirmativa sob a responsabilidade da DRT-MA ainda não conseguiu cumprir o seu objetivo declarado em São Luís, qual seja: elidir toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades na relação de emprego ou de profissão, bem como de inserir nas empresas com mais de 100 empregados as pessoas portadoras de deficiência e os trabalhadores reabilitados pela previdência social.