De março de 2010 a dezembro de 2012, o Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu a pesquisa Opinião Pública e Censura no Mundo Contemporâneo. Para abarcar a complexidade e a diversidade de pontos de vista, diferentes instrumentos de investigação foram empregados, dentre eles, a produção de vídeo-entrevistas. Consideramos relevante avivar o debate a incorporação da linguagem audiovisual ao trabalho de pesquisa empírica no âmbito das Ciências Humanas e Sociais tanto para ressaltar quanto justificar possibilidades renovadas de postura, abordagem, interação e divulgação de nossa produção científica. O processo desta proposta audiovisual em seus aspectos epistemológicos, teóricos e técnicos foi o objeto deste trabalho. Partindo da experiência de produção, a metodologia que adotamos converge com experiências contemporâneas da Antropologia, Ciências Sociais, Cinema e Documentário. Sendo assim, a construção da pesquisa colocou em relevo as questões: a) O debate sobre a incorporação das imagens ao trabalho científico e a validade de uma metodologia na pesquisa empírica com audiovisual; b) O questionamento do uso de mídias a partir das Ciências da Comunicação; c) Como o audiovisual foi incorporado em uma pesquisa sobre Opinião Pública e suas possibilidades de análises; d) As renovadas posturas de abordagem, interação e divulgação da produção científica contemporânea. / From March 2010 to December 2012, the Universitys of São Paulo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM), developed the research Public Opinion and Censorship in Contemporary World (Opinião Pública e Censura no Mundo Contemporâneo). To arrest the complexity and the diversity of different points of view, multiple investigations apparatus were used, such as the video-recording production. We considered relevant, to enliven the debate, the implantation of audiovisual language in the empiric research work inside Humanities studies. This would justify the renewed possibilities of stance, approach, interaction and disclosing of scientific production and also, would highlight them. The process of this audiovisual proposal in its epistemological, technical and theoretical aspects is the object of this paper. Based on the production experience, we adopt a methodology that converges with contemporary experiences in Anthropology, Social Sciences, Cinema and Documentary. In light of this evidence, the main questions that the research points at are: a-) the debate about the images incorporation in scientific work and the validation of a methodology in empiric research with audiovisual resources; b-) the questioning of media uses in Communication Sciences; c-) how audiovisual resources were used in a research about public opinion and how we can analyze them; d-) the renewed stances of approach, interaction and divulgation of contemporary scientific production.

Submitted by Ana teresa Rosa Lopes (anateresa002@gmail.com) on 2017-04-27T19:32:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1409935 bytes, checksum: f5b230d1c7fbe974efa1cab1a1e4c195 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Ana Teresa, boa tarde. para aprovar a sua submissão necessito que você corrija os itens abaixo e poste novamente: 1) Getulio - não tem acento, quando registraram a FGV foi grafado sem; 2) A numeração das páginas devem ser a partir da "introdução" levando em consideração as páginas anteriores, exemplo: tem a capa, contra capa ... Sumário, se totalizar 11 páginas a introdução será a página 12. atenciosamente. Vera - tel. 3799-3445 on 2017-04-27T20:47:44Z (GMT) / Submitted by Ana teresa Rosa Lopes (anateresa002@gmail.com) on 2017-05-04T21:11:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-05-04T22:06:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T15:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / O presente trabalho traz um levantamento empírico do contencioso tributário brasileiro a partir de dados obtidos nas Demonstrações Financeiras e Formulários de Referência publicados pelas trinta maiores companhias abertas brasileiras no ano de 2014. Pode-se dizer que a principal contribuição almejada com este trabalho é apresentar um levantamento de dados objetivos sobre os pontos de instabilidade jurídica do sistema tributário, trazendo, assim, um pouco de luz à obscuridade que permeia a relação jurídico-tributária. A realização de pesquisa empírica sobre o assunto tem como pressupostos o questionamento da cultura formalista do direito tributário e a aposta de que para mudar a realidade, o primeiro passo é entendê-la. O levantamento das informações fiscais divulgadas pelas companhias mostra que há muitos aspectos da relação jurídico-tributária entre empresas e Estado que não são divulgados. Contudo, o pouco que foi possível identificar, demonstrou que há pontos de instabilidade nesta relação, cuja consequência está exprimida no vultoso valor envolvido nos processos administrativos e judiciais atualmente em curso sobre matéria tributária. De modo geral, este trabalho corrobora com a percepção de que há um ambiente de incerteza quanto à forma e conteúdo da divulgação de informações contábeis pelas companhias. As inconsistências verificadas, somada às idiossincrasias do sistema tributário brasileiro, torna recomendável a discussão acadêmica e profissional sobre a criação de regras específicas para a mensuração, reconhecimento e divulgação dos passivos contingentes e provisões decorrentes de processos de natureza tributária. Além disso, o mapeamento das disputas relevantes e aprofundamento das questões de mérito ali envolvidas permite indicar que o problema do alto grau de litigiosidade deve ser pensado para além da técnica da regra tributária. Ainda que existam ineficiências que possam ser melhoradas no plano normativo, este estudo mostra que a busca por parâmetros interpretativos das regras tributárias atualmente em vigor pode ser uma alternativa viável para o estancamento da litigiosidade em matéria fiscal. / This work presents an empirical research about tax litigation based on data obtained in the Financial Statements and Reference Forms published by the thirty largest Brazilian publicly traded companies in 2014. The main contribution sought by this work is to present data regarding the points of legal instability of the Brazilian tax system, thus bringing a little light to the obscurity that permeates the legal relationship between State and taxpayer. In furtherance of this result, this work is based on the assumption of questioning the formalist culture of tax law and stakes that in order to change reality; the first step is to understand it. The information disclosed by the companies show there are many aspects of the legal relationship between State and taxpayer that remain shadowy. Nonetheless, the aspects that could be identified through this empirical research showed there are lots of points of instability on such relationship, expressed in the large amount involved in administrative and judicial proceedings underway on tax matters. In a general perspective, this work corroborates the perception that there is an environment of uncertainty as to the form and content of disclosing accounting information by the companies. The inconsistencies verified therein, coupled with the idiosyncrasies of the Brazilian tax system, make it advisable to discuss, in both academic and professional levels, the creation of specific rules for the measurement, recognition and disclosure of contingent liabilities and provisions arising from tax matters. Furthermore, by means of mapping the relevant disputes with regard to judicial and administrative proceedings on tax matters and deepening the analysis of the merits of the issues therein, this work suggests that the problem of high degree of litigation should be addressed beyond the normative technique of the tax rule. Although there are inefficiencies that can be improved at the normative level, this study shows that the search for consistent interpretative parameters of the tax rules currently in force can be a viable alternative in order to stagnate the escalation of tax litigation.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61060100575.pdf.jpg: 19845 bytes, checksum: ec1296b2a91ab760c26686c5b99be4d9 (MD5) 61060100575.pdf: 1237652 bytes, checksum: c302bc45bad6eeb40cb674c0f5cc0555 (MD5) 61060100575.pdf.txt: 232894 bytes, checksum: d0bc39df629e1b289689ffa494022f0c (MD5) Previous issue date: 2008-02-22T00:00:00Z / Despite the recent increase of publications on the subject, the area of supply chain management (SCM) still faces two important challenges: its theoretical development is still in its early stages and it lacks empirical evidence of its benefits. There is still a need to achieve consensus on its definition and its constructs (BURGUESS, SINGH; KOROGLU, 2006; CHEN; PAULRAJ, 2004, COUSINS; LAWSON; SQUIRE, 2006; HARLAND et al., 2006) and most of the published studies on the subject do not explain it on a theoretical perspective (BURGUESS, SINGH; KOROGLU, 2006; KETCHEN; HULT, 2007), representing an additional difficulty for practitioners and academics to verify the effectiveness of the strategy on the performance of companies. Besides that, the results of empirical studies are not conclusive due to research design differences. Based on the transaction cost theory, resource based view and relational view and in the recent empirical papers review, this study presents an integrative conceptual model of antecedents and consequences of SCM. The constructs are operationalized based on extensive review of empirical literature on the subject in order to increase the consistency of the scales of measurement and provide a tool for future research. Using structural equation model, alternative measurement models for the antecedents of SCM and operational performance are tested based on a sample of 107 companies in Brazil. The results do not show that there is a multidimensional construct responsible for the SCM implementation, but suggest the existence of independent and correlated dimensions, such as benevolence, credibility, top management support and internal relationships. A comparison of the models of operational performance provides evidence that this construct can be treated as a latent variable of second order, but can also be analyzed in its dimensions of cost, quality, flexibility and time. Additionally we empirically tested a number of hypothesized relationships between SCM antecedents, SCM and operational performance. The results do not support the mentioned dimensions as antecedents of SCM, but there is evidence of the impact of supply chain management on operational performance and its various dimensions. / Apesar do aumento recente de publicações sobre o tema, a área de gestão da cadeia de suprimentos (supply chain management - SCM) ainda carece de desenvolvimento teórico e de comprovação empírica de seus benefícios. A ausência de consenso sobre a definição de gestão da cadeia de suprimentos e de construtos claramente definidos e a falta de fundamentação teórica para os estudos publicados representam uma dificuldade para que a efetividade da estratégia sobre o desempenho das empresas possa ser comprovada por praticantes e acadêmicos. Os resultados dos poucos estudos empíricos também não são conclusivos em função de diferenças significativas nos desenhos de pesquisa. Fundamentado na teoria dos custos de transação, visão baseada em recursos e na visão relacional e na revisão dos estudos empíricos recentes, este estudo apresenta um modelo conceitual integrativo dos antecedentes e conseqüências de SCM. Usando modelo de equação estrutural, a partir de uma amostra de 103 empresas no Brasil, são testados empiricamente modelos alternativos de mensuração para os aspectos precursores de supply chain management e para o desempenho operacional. Os resultados não permitem afirmar que existe um construto multidimensional que antecede SCM, mas sugerem a existência de aspectos independentes e correlacionados, como benevolência, credibilidade, apoio da alta gerência e relacionamentos internos. A comparação dos modelos de desempenho operacional fornece evidências de que esse construto pode ser tratado como uma variável latente de segunda ordem, mas também pode ser analisado em suas dimensões de custo, qualidade, flexibilidade e tempo. A mesma técnica permite a análise das relações entre os antecedentes e as conseqüências da gestão da cadeia de suprimentos. Os resultados não forneceram suporte para identificar os fatores motivadores de SCM, mas evidenciaram o impacto dessa estratégia no desempenho operacional e em suas diferentes dimensões

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-17T11:19:40Z No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2018-05-22T15:43:35Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-22T15:44:45Z No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T15:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T15:47:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T15:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem por objetivo analisar o cenário dos periódicos científicos brasileiros, com foco nos periódicos da área de Direito. Os elementos analisados são os padrões de licenciamento, de acesso e de custeio destes veículos. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir da coleta destes elementos junto ao site de cada um dos periódicos da área de direito e de outras áreas do conhecimento que compuseram a amostragem de pesquisa. A questão a qual o estudo deseja responder trata do desenho institucional destes periódicos, indagando se ele demonstra um reforço ou uma ruptura com a interpretação legalista do direito autoral. Em termos metodológicos, a pesquisa promove uma análise empírica e qualitativa pelo auxílio de três conceitos basilares expostos por Epstein e King, a saber: inferência descritiva, implicações observáveis e hipótese rival. O substrato teórico que guia a análise está contido nas noções de dever e de aspiração da lei, conforme Zenon Bankowski. A principal conclusão é de que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito e, de maneira mais ampla, no cenário científico nacional, com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre. Entretanto, a influência proprietária e restritiva para o acesso ao conhecimento científico nestes veículos ainda subsiste. / This research aims to analyze the context of the Brazilian scientific journals, especially those situated in the legal field. The elements analyzed are the patterns of access, licenses and costs associated with these journals. The direct data analyzed were obtained from the collection of these elements through the sites of journals classified in the legal and other fields of knowledge in order to form the research sample. The research problem investigates the institutional design of the legal journals as well as verifies if there is either a confirmation or a denial of the legalisticinterpretative of copyright norms. Methodologically, this research promotes an empirical and qualitative analysis taking into account the use of three basic concepts elucidated by Epstein and King: descriptive inference, observable implications and rival hypothesis. The Zenon Bankowski’s idea of duty and aspiration applied to legal theory is the theoretical reference of this investigation. The main conclusion is that there is a tendency to disregard the traditional proprietary patterns by the national legal journals in order to offer free and open scientific content. However, the proprietary and restrictive patterns are still present in these journals as obstacles to promote access to scientific knowledge.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-23T19:25:40Z No. of bitstreams: 1 mateushenriquesilvapereira.pdf: 950604 bytes, checksum: d37fc0e84fc9ecf24167c3060790652e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T14:35:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mateushenriquesilvapereira.pdf: 950604 bytes, checksum: d37fc0e84fc9ecf24167c3060790652e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T14:35:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mateushenriquesilvapereira.pdf: 950604 bytes, checksum: d37fc0e84fc9ecf24167c3060790652e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T14:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mateushenriquesilvapereira.pdf: 950604 bytes, checksum: d37fc0e84fc9ecf24167c3060790652e (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os arranjos jurídico-institucionais referentes ao direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Os elementos analisados são as inovações das políticas públicas alimentares implementadas a partir de 2003, referentes à descentralização, o controle social e a participação popular. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir deatas, memorandos e ofícios, junto à principal instituição de controle social do Municípioem matéria de alimentação, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora.A questão a qual o estudo deseja responder trata de como essa nova abordagem jurídica e institucionalatua, analisando seus limites e possibilidades, avanços e conservações na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Em termos metodológicos, a pesquisa promove uma análise empírica e qualitativa a partir da estratégia de pesquisa do estudo de casode uma política pública, na busca de realizar generalizações analíticas, conforme preceitua Robert Yin. O substrato teórico que guia a análise está contido nas noções de uma ideia dialética do Direito, conforme Roberto Lyra Filho. A principal conclusão é de que as inovações jurídicas institucionais promoveram avanços na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, todavia encontram certos limites nas decisões políticas, como no caso de Juiz de Fora. Dessa forma,acredita-se que asinovações jurídicas e institucionais são limitadas perante uma vontade políticacentralizadora, ensejando novas abordagens para a superação desse cenário. / The objective of this research is to analyze legal and institutional arrangements related to the human right to adequate food and nutritional security. The analyzed elements are the innovations of the public food policies implemented since 2003, regarding decentralization, social control and popular participation. The direct data analyzed were obtained from minutes, memorandums and official letters, together with the Municipality's main social control institution regarding nutrition, the Municipal Council for Food and Nutrition Security of Juiz de Fora. The question that the study wishes to answer deals with how this new legal and institutional approach works, analyzing its limits and possibilities, advances and preservations in guaranteeing the Human Right to Adequate Food. In methodological terms, the research promotes an empirical and qualitative analysis based on the research strategy of case study of a public policy, in the search of analytical generalizations, according to Robert Yin. The theoretical substrate which guides the analysis is contained in the notions of a dialectical idea of the Right, according to Roberto Lyra Filho. The main conclusion is that institutional legal innovations have promoted advances in guaranteeing the Human Right to Adequate Food, yet they find certain limits in political decisions, as in the case of Juiz de Fora. Thus, it is believed that legal and institutional innovations are limited to a centralizing political will, leading to new approaches to overcome this scenario.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 166820.pdf.jpg: 16351 bytes, checksum: 6c3229cf93994513f37086020ef4c6fc (MD5) 166820.pdf: 2874178 bytes, checksum: b87012882801c23b07870292ff40d72d (MD5) 166820.pdf.txt: 211682 bytes, checksum: 1c1c647283ff3bce353d1aad112aa76e (MD5) Previous issue date: 2007-02-15T00:00:00Z / Diversos estudos vêm analisando a contribuição da gestão da qualidade para o resultados financeiros das empresas, sejam eles conduzidos por acadêmicos ou por firmas de consultoria diretamente interessadas em comprovar a relação entre qualidade e desempenho superior. Apesar dos benefícios atribuídos ao gerenciamento da qualidade, o conjunto de pesquisas empíricas publicadas até hoje apresenta resultados não conclusivos. A grande maioria desses trabalhos se utilizam de dados de empresas americanas ou européias; no Brasil tal linha de pesquisa ainda é incipiente. Além de comparar o desempenho financeiro de uma amostra de empresas que efetivamente adotam a gestão da qualidade com as demais empresas de seus respectivos setores de atuação, este trabalho avaliou também a evolução do desempenho das próprias empresas dessa amostra no longo prazo (10 anos), comparando seus resultados no período pós-implementação da qualidade com os resultados obtidos anteriormente. Como proxy para a adoção efetiva da qualidade foram consideradas na amostra de estudo 33 empresas reconhecidas como ganhadoras ou finalistas do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). O desempenho financeiro foi medido em três dimensões: crescimento, lucratividade e valor de mercado. Esses dados foram obtidos de um conjunto de bases de dados entre as quais se destacam o Balanço Anual da Gazeta Mercantil, a Economática e as Pesquisas Industriais Anuais do IBGE. Para isolar o efeito do setor de atuação das empresas, as variáveis foram parametrizadas de acordo com uma relação entre o desempenho das empresas da amostra de estudo, o desempenho do setor e a variância do desempenho do setor. No total, foram utilizadas 12.010 observações de 2.624 empresas (33 da amostra de estudo e 2.591 dos setores), no período de 1987 a 2006. Na primeira etapa da metodologia, o desempenho de cada empresa da amostra de estudo foi sumarizado por meio de regressões lineares, resultando em dois coeficientes: um linear representando o desempenho no ponto médio do período e um angular representando a taxa de evolução do desempenho no mesmo período. A seguir, análises paramétricas (testes t) e não-paramétricas (testes de Wilcoxon para observações pareadas e teste dos sinais) foram realizadas para os dados de toda a amostra. Os resultados mostraram que a rentabilidade foi a única dimensão estudada onde as empresas da amostra tiveram desempenho superior à média de seus respectivos setores; por outro lado, não foram observadas melhorias no desempenho quando comparados os períodos anterior e posterior à implementação efetiva da qualidade. A análise em conjunto desses dois achados fornece indícios de uma relação de co-variância, e não causal, entre qualidade e lucratividade. As conclusões apresentam as principais implicações dos resultados, com ênfase na formulação de possíveis hipóteses para se entender as causas da falta de associação entre qualidade e desempenho superior. Entre as mais importantes destacam-se hipóteses que relacionam qualidade e a perda da capacidade de inovação e que avaliam a gestão da qualidade sob a ótica da linha de pesquisa em estratégia conhecida por visão baseada em recursos (resource-based view – RBV). / Several studies analyzed the quality management contribution to the firms’ financial performance, conducted by either academics or consultant firms interested in demonstrate the relationship between quality and superior performance. Although its promoters publicize the advantages of quality management, the body of empirical researches relating quality management and performance produced mixed results. In the most part, these studies used data from American or European companies; in Brazil, this field of research is still incipient. Beyond comparing the financial performance of a sample of firms which effectively adopt the quality management against a set of others firms of the same economic sectors, this study evaluated the performance evolution of the sample companies, in a long-term framework (10 years), comparing their results in the quality post-implementation period with the results already obtained in the early period. As the proxy to the effective adoption of quality management the research considered a sample of 33 companies distinguished as award recipients or finalists of the Brazilian National Quality Award (Prêmio Nacional da Qualidade – PNQ). The financial performance was measured by growth, profitability and market value. These financial data were collected in a set of data banks including Balanço Anual from Gazeta Mercantil, Economática, and the Annual Industrial Surveys from Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). To isolate the effect of the economic sectors, the indicators were standardized according to a relationship among the performance of the sample firms, the sector performance and the variance of the sector performance. In total, 12,010 observations from 2,624 companies (33 from the study sample and 2,591 from the economic sectors) were collected, from 1987 to 2006. In the first stage of the methodology, the performance of each firm in the sample was summarized by means of linear regressions, resulting, to each case, in two coefficients that characterized the performance. A linear coefficient represents the performance in the period midpoint, whereas the angular coefficient represents the increasing rate of the performance in the same period. Afterwards, parametric (t tests) and non-parametric (Wilcoxon tests for related samples and sign tests) analyses were conducted for the whole sample data. The results showed the profitability as the only dimension of financial performance where the firms in the study sample obtained a superior performance when compared with their economic sectors; otherwise evidence was not found that performance in the post-implementation period is superior to the implementation period. A conjoint analysis of these two findings provide evidences of a covariation, and not causation, link between quality and financial performance. The conclusions presented the main implications of the research, emphasizing the formulation of possible hypothesis in order to understand the causes of the findings. Among the most important stands out the hypothesis that relating quality and the lack of innovation capability, and that evaluate quality management using the theory of the resource-based view (RBV).

Submitted by Gauthama Carlos Colagrande Fornaciari de Paula (gauthama.paula@gvmail.br) on 2011-12-13T03:15:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gauthama Fornaciari de Paula - Versão Final.pdf: 1510572 bytes, checksum: 7ed5a20eba0521f2de6a72945713bbf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-13T14:33:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gauthama Fornaciari de Paula - Versão Final.pdf: 1510572 bytes, checksum: 7ed5a20eba0521f2de6a72945713bbf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-13T16:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gauthama Fornaciari de Paula - Versão Final.pdf: 1510572 bytes, checksum: 7ed5a20eba0521f2de6a72945713bbf2 (MD5) Previous issue date: 2011-11-22 / This work aims to produce knowledge about how the Brazilian Federal Court of the 3rd Region has been deciding about two of the main crimes related to the management of the financial institutions: fraudulent management and reckless management. Both crimes have been criticized by the doctrine, because of their failures of definition, since the edition of the federal law n. 7.492, in 1986. Furthermore, their legislative prevision has characteristics that comes close to the paradigm of the criminal law of risk, that is: crimes of abstract danger, that protect collective juridical good, committed by administrators who have the duty of trustworthiness in the management of the institutions, which are submitted to the inherent risks of the financial system. The adoption of this paradigm is contentious in the criminal law doctrine, because implies the flexibilization of the basic rights in a Rule of Law State under the perspective of the traditional criminal law paradigm. Thus, it is adopted the methodology of content analysis of judicial opinions to answer two problems of research: (1) which criteria are adopted by the Court for the characterization of the crimes? (2) Do the judicial opinions come close to one of the paradigms of criminal law? The hypotheses to be tested are: (1) that the Court considers mainly the practice of the conduct without analyzing its harmful potentiality under an ex ante perspective; and, (2) that this discourse of imputation of responsibility comes close to the paradigm of the criminal law of risk, considering, in context, other elements in the judicial opinions. In the first part, there is the methodological introduction; in the second, the theoretical framework; in the third and fourth, the analysis of the quantitative and qualitative results with their discussion; in the end, there is the conclusion, with a proposal of a new problem to be investigated. / Este trabalho visa produzir conhecimento sobre como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem decidido sobre dois dos principais crimes afetos à administração das instituições financeiras: gestão fraudulenta e gestão temerária. Trata-se de delitos criticados pela doutrina em razão das falhas de definição dos tipos, desde a edição da Lei 7.492, em 1986. Além disso, a sua previsão legislativa possui características que os aproximam do paradigma do direito penal do risco, ou seja: são crimes de perigo abstrato, que tutelam bem jurídico supra-individual, praticados por administradores detentores do dever de probidade na condução das instituições frente aos riscos inerentes à dinâmica do sistema financeiro. A adoção desse paradigma é controversa na doutrina penal por implicar a flexibilização de garantias do Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do paradigma do direito penal tradicional. Diante disso, adota-se a metodologia de análise de conteúdo de decisões para se responder a dois problemas de pesquisa: (1) Quais os critérios adotados pelo Tribunal para a configuração dos crimes? (2) As decisões aproximam-se de algum paradigma de direito penal? As hipóteses objeto de teste são: (1) que o Tribunal considera principalmente a prática da conduta sem analisar a sua potencialidade lesiva sob uma perspectiva ex ante; e, (2) que esse discurso de imputação de responsabilidade aproxima as decisões do paradigma do direito penal do risco, considerados, em contexto, outros elementos presentes nas decisões. Na primeira parte, é feita uma introdução metodológica; na segunda, estabelece-se o referencial teórico; na terceira e na quarta, realizam-se as análises dos resultados quantitativos e qualitativos obtidos com a sua discussão; por fim, procede-se à conclusão, levantando-se novo problema a ser investigado.