Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T17:18:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T18:46:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research, “The changes of the habitus from the oil and gas exploration in CoariAM”, has as main objective to analyze the changes in the habitus of the residents of CoariAM. Therefore, the research observed two territories: urban and rural, the Central Border of the town and The Comunidade Esperança II. The social actors of the focused areas of this project have seen processes of deep social and environmental changes brought by the introduction of the oil companies introduction in Coari, which has impacts over their life’s conditions. The inhabitants, by being situated in a locus considered as traditional, has felt new inner dynamics in their quotidian, in a way that they has never seen in past times. Despite of the socioeconomic and political importance of the Coari-Manaus gas tube for the Brazilian State, the onus of this huge enterprise has fallen over the population at the urban and rural areas, fact that have changed their topophilia, the possibilities of reproductions of the material and symbolic life, and as consequence, the life quality and human welfare. Thus, this research presents the need of establishment of new power relations and sociopolitical empowerment, to the socially disposed benefits be accessed by all the population and do not reproduce the current situation of socioenvironmental perversity, that has given dynamics to the local society. Coari’s configuration after the establishment of the gas tube force to focus on the oil’s enterprises in Amazon, what generally occurs without consider the specificity of the regional people, seeking only the national economic interests linked to the international capital, excluding majorly the social, economic, environmental, cultural and political fields, which composes the sustainability of the development. This research have used the ethnography and the environmental perception as methods, by the utilization of a theoreticalmethodological basis, guided by quantitative and qualitative data collecting, by application of semi structured interviews, forms, iconographic survey, and secondary data analyzes – socioeconomics, environmental and territorial – of official agencies and other researches. These instruments have contributed to the evaluation of life conditions in Coari, specially in the cultural, environmental, social, political and economic fields, also have served to explicit the research’s informers perception of the oil activities. Hence it follows that, this research shows in a imperative way the need of create new development and natural resources appropriation models in Amazon, to make the main associated actors interested in this process do not get stucked to the political and social chains, what makes them more victims than beneficiary, as the case of Coari-Manaus gas tube has shown, by having impact most negative than positive to the town’s population. / A presente pesquisa, “As mudanças do habitus a partir da exploração de petróleo e gás natural em Coari-AM”, tem como objetivo central analisar as mudanças do habitus dos moradores de Coari-AM após a exploração de petróleo e gás natural e a relação com a sustentabilidade, em todas as suas dimensões. Nesse sentido, o estudo contemplou dois territórios: urbano e rural, quais sejam, a Orla Central da cidade e a Comunidade Esperança II. Entende-se que os atores sociais das áreas focais deste trabalho vivenciaram processos de profundas alterações socioambientais em face da introdução das atividades petrolíferas em Coari, de modo a repercutir sobre as suas condições de vida. Percebe-se que esses moradores, por estarem situados num locus considerado como tradicional, sentiram novas dinâmicas internas no seu cotidiano como jamais visto em temporalidades pretéritas. Apesar da importância econômica e sociopolítica do gasoduto Coari-Manaus para o Estado Brasileiro, o ônus desse megaempreendimento tem recaído sobre as populações nos perímetro urbano e rural, de modo a alterar a sua topofilia, as possibilidades de reprodução da vida material e simbólica, o habitus e, por isso mesmo, a sua qualidade de vida e bem-estar humano. Assim, este estudo apresenta a necessidade da conquista de outras relações de poder e empoderamento sóciopolítico, para que os benefícios socialmente dispostos sejam acessados por todos os sujeitos e não reproduzam as situações existenciais desencontradas de perversidade socioambiental, que tem dado movimento à sociedade local. A configuração de Coari pós-instalação do gasoduto remete o olhar para as empreitadas do petróleo na Amazônia, que geralmente ocorrem sem considerar as especificidades do ser regional, atendendo exclusivamente os interesses econômicos nacionais atrelados ao capital internacional, excluindo majoritariamente os campos social, ambiental, cultural e político, que compõem a sustentabilidade do desenvolvimento. Este trabalho utilizou a etnografia e a percepção ambiental como métodos, mediante a utilização de uma fundamentação teórico-metodológica baseada na coleta de dados quantiqualitativos, por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas, formulários, levantamento iconográfico e análise de dados secundários – socioeconômicos, ambientais e territoriais – de órgãos oficiais e de outros estudiosos. Estes instrumentos contribuíram para a avaliação das condições de vida em Coari, especialmente nos campos cultural, ambiental, social, político e econômico, assim como serviram para explicitar a percepção dos informantes da pesquisa sobre as atividades do petróleo. Portanto, este trabalho mostra de forma imperativa a necessidade de criação de novos modelos de desenvolvimento e apropriação de recursos ambientais amazônicos, de modo que os principais atores societários interessados nesse processo não fiquem presos às cadeias sociais e políticas, que os tornam mais vítimas que beneficiários, como o exemplo do gasoduto Coari-Manaus tem mostrado, por ter impactado mais negativamente que positivamente a população coariense.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apesar de ser um processo já estabelecido no Brasil e no mundo ainda apresenta deficiências sendo consideradas como as principais à baixa qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e a implementação da etapa de pós-decisão. Dentro do processo de AIA se destaca a importância do EIA como um estudo de caráter interdisciplinar cuja finalidade é identificar, valorizar e corrigir os efeitos ambientais que as ações dos empreendimentos podem causar sobre o meio ambiente. No caso do Brasil, a Resolução 001/86 do CONAMA regulamenta a AIA no país e estabelece o conteúdo mínimo dos EIAs, considerando que programas de acompanhamento e monitoramento devem estar presentes. A literatura nacional e internacional aponta que existem deficiências dentro dos programas de monitoramento e acompanhamento nos EIAs e que estas podem influenciar o desempenho da etapa de acompanhamento da AIA, dificultando como consequência o acompanhamento, a medição e a verificação dos programas de monitoramento e manejo. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi verificar a qualidade das medidas de mitigação e os programas de monitoramento contidos nos EIAs e que posteriomente serão implementados na etapa de acompanhamento, tomando como estudos de caso o estado de São Paulo a través da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a través da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG). Foram avaliados oitenta (80) EIAs: cinquenta e cinco (55) da CETESB, divididos por tipologias de empreendimentos, e vinte e cinco (25) da CGPEG, considerando um horizonte temporal de dez anos (2005-2015). Os critérios estabelecidos para a avaliação foram baseados em literatura internacional e nacional, considerando duas categorias: a primeira relacionada diretamente com as medidas de mitigação e a segunda com o monitoramento. Como principais resultados ressaltam-se que os critérios relacionados com as medidas de mitigação não foram totalmente atingidos pelos estudos ambientais avaliados, encontrando-se a principais deficiências relacionadas com a escolha das medidas de mitigação, as modificações destas medidas e os efeitos ambientais adversos destas. No caso dos critérios relacionados com o monitoramento, a maior deficiência apresentou-se no uso de indicadores de desempenho, no estabelecimento de custos na implementação dos programas e a relação dos programas com os sistemas de gestão ambiental. Pode-se inferir que os EIAs avaliados apresentam programas de monitoramento que contêm os principais aspectos necessários a um programa, apesar disso ainda apresentam certas deficiências que poderiam ser melhoradas com a finalidade de brindar o suporte necessário para a implementação destes programas na etapa de acompanhamento. / Evironmental Impact Assessment (EIA) despite being a process already stablished in Brazil and the whole world still has some weakness, one of the mains is the quality of Environmental Impact Statements (EIS). In Brazil, the minimum content of an EIS is regulated and includes follow-up and monitoring programs. Literature points out that also weaknesses can be found in this kind of programs that compromise the follow-up stage in the EIA process. This research aims to assess the quality of monitoring programs and mitigation measures proposed in the EISs, which will be later implemented in the follow-up stage. The São Paulo state environmental agency (CETESB) and the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) through the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) were taken as cases studies and eighty EISs were evaluated considering a 10-year horizon (2005-2015): fifty-five for CETESB and twenty five for CGPEG. The monitoring programs were assessed using national and international criteria, the criteria was divided in two categories: the first one related to mitigation measures and the second one to monitoring programs. The results showed that the main weakness in the mitigation measures were related to how the mitigation measures were chosen, also related to the modification of this measure when an unpredicted impact occurs and with the negative impacts related to the implementation of those measures. The monitoring programs weakness were related to the use of performance indicators, also with the economic resources required to implement the monitoring programs and the last one is related to the relationship between the monitoring program and Environmental Management Systems (EMS). It could be inferred that the EISs evaluated contained the main aspects that a monitoring program should have, despite this they still have some shortcomings that have to be improved in order to give support to the correct implementation of these programs in the follow-up stage.

O presente estudo traz para discussão as ações educativas destinadas aos trabalhadores, no âmbito do licenciamento ambiental das atividades de perfuração e exploração de petróleo e gás offshore - à luz dos referenciais teórico metodológicos de uma Educação Ambiental (EA) crítica. Muito embora as pesquisas em EA no Brasil tenham alcançado um elevado grau de maturidade, produzindo reflexões profícuas e embasando a elaboração tanto de diretrizes quanto instruções normativas; ainda hoje, importantes eixos de atuação e públicos de interesse específicos - a exemplo de trabalhadores alocados em unidades de perfuração, produção e embarcações de apoio - carecem de uma reflexão aprofundada que questione tanto o substrato epistemológico empregado quanto o tipo de práxis educativa que vem sendo construída. Neste sentido o estudo analisa o Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) elaborado por duas grandes empresas de consultoria, sediadas no Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar em que medida seus projetos pedagógicos incorporam os princípios da EA instituídos pela Política Nacional de Educação Ambiental. Ademais são observados os pontos críticos (contradições) para a operacionalização do Projeto e o embate entre discursos antagônicos, que buscam a hegemonia material e simbólica do campo da EA, tomando por base a análise de discurso a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na elaboração do PEAT: empreendedor-consultoria-órgão ambiental. Como resultado observamos: (i) uma deficiência (por parte das consultorias) em incorporar os fundamentos teóricos da EA ao PEAT submetido para aprovação do órgão ambiental licenciador; (ii) uma inadequação das concepções metodológicas do PEAT, com consequentes advertências por parte do órgão ambiental e (iii) o engendramento de uma situação de incoerência na qual o órgão ambiental licenciador aprova um documento escrito (PEAT submetido) e desaprova as práticas educativas por este desencadeadas. / This study starts the discussion of educational actions designed for workers, under the environmental licensing process of exploration and production of oil and gas from the perspective of the theoretical methodological references of critical Environmental Education (EE). Even though research in EE in Brazilhas reached an elevated degree of maturity, producing fruitful reflections and providing basis for the elaboration of guidelines as well as normative instructions; even today, important areas of action and target publics of specific interests as is exemplified by workers allocated in drilling and production units and supply vessels lack a deeper reflection that questions not only the epistemological basis used but also the kind of educational praxis that is being constructed. In this way, this study analyses the Environmental Education Project for Workers (PEAT) elaborated by two large consulting companies, based in Rio de Janeiro, so as to evaluate in what way their pedagogical projects incorporate the principles of EE put forth by the National Environmental Education Policy. Critical points (contradictions) for the operationalization of the Project are also observed as well as the shock between conflicting discourses that look for material and symbolic hegemony in the EE field, by analyzing the discourse from interviews carried out with the main actors involved in the elaboration of the PEAT: the company consulting company environmental agency. As a result, we see: (i) a deficiency (on the part of the consulting companies) in incorporating the theoretical foundations of EE into the PEAT submitted for approval by the environmental agency responsible for the licensing process; (ii) inadequate methodological conceptions of the PEAT, with subsequent warnings from the environmental agency and (iii) the creation of a situation of incoherencies in which the environmental agency approves a written document (the submitted PEAT) and disapproves of the educational practices that this document propagates.

Submitted by Roberto Gomides (robertogomides@me.com) on 2017-10-17T20:35:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado_Roberto-Gomides.pdf: 1276792 bytes, checksum: 4d27cb9f423d93e15b9ec8a1a728c15e (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-11-17T12:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado_Roberto-Gomides.pdf: 1276792 bytes, checksum: 4d27cb9f423d93e15b9ec8a1a728c15e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T13:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado_Roberto-Gomides.pdf: 1276792 bytes, checksum: 4d27cb9f423d93e15b9ec8a1a728c15e (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / In the past few years, several Brazilian subnational governments have developed an extremely high dependency on royalties revenues from the oil and gas exploration, but the financial flow generated by those revenues keep a strong relation with the several market variables like the Brent price, the level of production and the exchange rate. Despite the fact that revenues may oscillate with the market, it is reasonable to assume that Brazilian public expenditures are inflexible in both short and medium term, so the government´s inertia towards market movements may compromise a sound budget policy. This paper intends to propose a hedge strategy for those revenues complying with restrictions imposed by the Brazilian legal framework. / Nos últimos anos, diversos entes subnacionais brasileiros se submeteram a uma forte dependência das receitas oriundas de royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Entretanto, como o fluxo financeiro gerado por essas receitas guarda forte relação com o preço do Brent, nível de produção e câmbio, tal fluxo pode sofrer severas oscilações durante o exercício financeiro. Ocorre que, no Brasil, enquanto que as receitas ficam sujeitas à flutuações, as despesas obedecem a uma rigidez, e, nesse sentido, a inércia dos entes públicos perante aos movimentos do mercado pode comprometer a elaboração de um orçamento equilibrado. Dado o exposto, o presente trabalho visa propor uma estratégia de proteção às receitas em questão, observadas as restrições legais impostas aos entes subnacionais.

O presente estudo traz para discussão as ações educativas destinadas aos trabalhadores, no âmbito do licenciamento ambiental das atividades de perfuração e exploração de petróleo e gás offshore - à luz dos referenciais teórico metodológicos de uma Educação Ambiental (EA) crítica. Muito embora as pesquisas em EA no Brasil tenham alcançado um elevado grau de maturidade, produzindo reflexões profícuas e embasando a elaboração tanto de diretrizes quanto instruções normativas; ainda hoje, importantes eixos de atuação e públicos de interesse específicos - a exemplo de trabalhadores alocados em unidades de perfuração, produção e embarcações de apoio - carecem de uma reflexão aprofundada que questione tanto o substrato epistemológico empregado quanto o tipo de práxis educativa que vem sendo construída. Neste sentido o estudo analisa o Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) elaborado por duas grandes empresas de consultoria, sediadas no Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar em que medida seus projetos pedagógicos incorporam os princípios da EA instituídos pela Política Nacional de Educação Ambiental. Ademais são observados os pontos críticos (contradições) para a operacionalização do Projeto e o embate entre discursos antagônicos, que buscam a hegemonia material e simbólica do campo da EA, tomando por base a análise de discurso a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na elaboração do PEAT: empreendedor-consultoria-órgão ambiental. Como resultado observamos: (i) uma deficiência (por parte das consultorias) em incorporar os fundamentos teóricos da EA ao PEAT submetido para aprovação do órgão ambiental licenciador; (ii) uma inadequação das concepções metodológicas do PEAT, com consequentes advertências por parte do órgão ambiental e (iii) o engendramento de uma situação de incoerência na qual o órgão ambiental licenciador aprova um documento escrito (PEAT submetido) e desaprova as práticas educativas por este desencadeadas. / This study starts the discussion of educational actions designed for workers, under the environmental licensing process of exploration and production of oil and gas from the perspective of the theoretical methodological references of critical Environmental Education (EE). Even though research in EE in Brazilhas reached an elevated degree of maturity, producing fruitful reflections and providing basis for the elaboration of guidelines as well as normative instructions; even today, important areas of action and target publics of specific interests as is exemplified by workers allocated in drilling and production units and supply vessels lack a deeper reflection that questions not only the epistemological basis used but also the kind of educational praxis that is being constructed. In this way, this study analyses the Environmental Education Project for Workers (PEAT) elaborated by two large consulting companies, based in Rio de Janeiro, so as to evaluate in what way their pedagogical projects incorporate the principles of EE put forth by the National Environmental Education Policy. Critical points (contradictions) for the operationalization of the Project are also observed as well as the shock between conflicting discourses that look for material and symbolic hegemony in the EE field, by analyzing the discourse from interviews carried out with the main actors involved in the elaboration of the PEAT: the company consulting company environmental agency. As a result, we see: (i) a deficiency (on the part of the consulting companies) in incorporating the theoretical foundations of EE into the PEAT submitted for approval by the environmental agency responsible for the licensing process; (ii) inadequate methodological conceptions of the PEAT, with subsequent warnings from the environmental agency and (iii) the creation of a situation of incoherencies in which the environmental agency approves a written document (the submitted PEAT) and disapproves of the educational practices that this document propagates.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6631_1.pdf: 1006434 bytes, checksum: cd7444341a08240ecd332cc9e0aa77d4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo principal entender como gestores da cadeia produtiva do petróleo e gás de Pernambuco aprendem a realizar a práxis da estratégia. Diante disto, as perguntas de pesquisa que conduziram esta investigação foram: (a) quais são as práxis atuais de estratégia realizadas pelos gestores referentes à gestão da qualidade? (b) como os gestores aprendem a realizar as práxis de estratégia, referentes à gestão da qualidade, em seu contexto prático-social? (c) como os gestores aprendem a realizar as práxis de estratégia, referentes à gestão da qualidade, a partir de suas experiências? e (d) quais adaptações foram feitas pelos gestores nas práxis de estratégia referentes à gestão da qualidade? Como fundamentação teórica, foram utilizados estudos da área da aprendizagem organizacional e da área da estratégia organizacional, mais especificamente por meio da teoria da aprendizagem situada e da teoria da aprendizagem pela experiência, assim como por meio de pesquisas sobre a estratégia como prática. Além disso, também foram utilizados alguns estudos da área da gestão da qualidade, visto que foi verificado nas empresas analisadas que a gestão da qualidade é uma prática de estratégia organizacional. Foi feito um estudo qualitativo de múltiplos casos com duas empresas da cadeia produtiva em questão, a Codistil do Nordeste LTDA e a MCM Construções e Montagens. A coleta de dados se constituiu principalmente de nove entrevistas semi-estruturadas e análise documental. A análise dos dados aconteceu em dois níveis: primeiro, a análise foi feita em cada empresa em específico; segundo, foi feita a análise cruzada dos casos. Os resultados da pesquisa indicam que as práxis atuais de estratégia realizadas pelos gestores são realização de auditorias, elaboração de documentos, e participação em reuniões. Os gestores aprendem a realizar estas práxis de estratégia participando de comunidades de prática ao interagir e construir significados com vários atores e ao observar outros atores. Além disso, os gestores também aprendem a realizar as práxis de estratégia por meio de experiências profissionais com pessoas e em empresas de referência na sua área de atuação, e refletindo sobre as atuais experiências de disjunção. Por fim, os gestores adaptaram suas práxis de estratégia ao extinguir e mudar alguns aspectos da auditoria interna, e ao alterar alguns documentos

Changes occurred with the enactment of Law 9478 of 1997, led to some municipalities a financial condition inside, due to the higher inflow of royalties from oil and natural gas. The increase in revenue from royalties from oil and natural gas also ran on the other hand, the extraordinary expansion of the oil sector and the escalation of international prices of raw materials. The sum of these features plus a recipe mean expressive, is an important opportunity to expand investment and to meet the social demands. Royalties are derived from the operation of a nonrenewable resource, which implies that it has a period of exhaustion. For this reason, the literature stresses that his application should be made in capital and human capital. The overall goal of this dissertation is to analyze what were the purposes of royalties on public finances of the federal entities in the period from 1999 to 2011. From the methodology were characterized variables analysis. The analysis model was adopted panel data, which combines cross-sectional data with time series. Based on the tests, it was found that the counties most dependent on royalties increased capital expenditures with increased royalties, both from the perspective as the proportion per capita tax. For personnel costs, it was noted that these were influenced by royalties per capita in all municipalities. Moreover, from the perspective of tax ratio, the tests showed that the more dependent counties, showed a negative relationship. With regard to expenditure on education and culture, it was noted that royalties per capita influenced its formation in considerable part of the municipalities. However, in addressing the proportion fiscal few municipalities were affected, while in the cities most dependent inverse relationship exhibited. As for social spending on health, sanitation, housing and urban development was seen that some of these municipalities increased spending on the inflow of royalties. Finally, in the area of environmental expenditures, only the counties most dependent on royalties increased their spending with increased use. / As transformações ocorridas com a promulgação da lei 9.478, de 1997, propiciaram a alguns municípios brasileiros uma condição financeira privilegiada, em razão do maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A elevação das receitas de royalties de petróleo e gás natural também decorreu, por outro lado, pela extraordinária expansão do setor petrolífero e pela escalada dos preços internacionais da matéria prima. A soma desses recursos além de significar uma receita expressiva, é uma importante possibilidade de ampliação dos investimentos e para o atendimento das demandas sociais. Os royalties são provenientes da exploração de um recurso natural não renovável, o que implica dizer que ele possui um prazo de esgotamento. Por esta razão, a literatura reforça que sua aplicação deve ser feita em bens de capital e capital humano. O objetivo geral desta dissertação é analisar quais foram os efeitos da aplicação dos royalties sobre as finanças públicas dos entes federativos no período de 1999 a 2011. A partir da metodologia foram caracterizadas as variáveis de análise. O modelo de análise adotado foi o de dados em painel, que combina dados de corte transversal com séries temporais. Com base nos testes, foi verificado que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal. Para as despesas com pessoal, observou-se que estas foram influenciadas pelos royalties per capita em todos os municípios. Ademais, pela ótica da proporção fiscal, os testes apontaram que os municípios mais dependentes, exibiram relação negativa. No que se refere às despesas com educação e cultura, notou-se que os royalties per capita influenciaram sua formação em parte considerável dos municípios. Porém, na abordagem da proporção fiscal poucos municípios foram influenciados, ao passo em que os municípios mais dependentes exibiram relação inversa. Já para às despesas sociais com saúde, saneamento, habitação e urbanismo foi visto que parte dos municípios aumentaram estas despesas com o ingresso de royalties. Por fim, na área ambiental dos gastos, apenas os municípios mais dependentes de royalties elevaram suas despesas com o aumento do recurso.

Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-22T18:48:49Z No. of bitstreams: 1 lcia de ftima socoowski de anello.pdf: 1630385 bytes, checksum: 279c2c1da2172bbc59aa162a4997c39d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-22T18:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lcia de ftima socoowski de anello.pdf: 1630385 bytes, checksum: 279c2c1da2172bbc59aa162a4997c39d (MD5) Previous issue date: 2009 / Esse trabalho investiga os programas, projetos e ações de Educação Ambiental solicitados como condicionantes das licenças ambientais das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no mar do Brasil. O ponto de vista teórico da pesquisa foi ancorado nas categorias filosóficas “totalidade e práxis”, na perspectiva do materialismo histórico e dialético na teoria crítica. O aspecto estudado dos programas e projetos foi a organização, planejamento e o gerenciamento das atividades no contexto do processo de licenciamento. Para tal, foi realizado um relato reflexivo da experiência vivida para definir o tema e o objeto da pesquisa. Os resultados obtidos levaram, por um lado, a uma teorização sobre a organização do Estado e das políticas públicas de gestão ambiental na perspectiva do licenciamento ambiental de atividades poluidoras. Também aportaram o desenvolvimento de uma metodologia de elaboração e planejamento dos programas e projetos bem como possibilidades de avaliação e monitoramento, tendo como base o “Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras” – PEAC, realizado no Sergipe tendo como sujeitos do processo educativo os pescadores artesanais. / This study investigated the programs, projects and actions on Environmental Education as the conditioning of environmental licenses for the offshore exploration and production of oil and gas in Brazil. The theoretical basis of the research was grounded in the philosophical categories of totality and praxis from the historical and dialectical materialism in critical theory. The programs and projects were focused with concern to: the organization, the planning, and the management activities in the context of the licensing process. To this end, a reflective experience report was carried out to define the subjects of research. On the one hand, the results led to a theorization on the State organization and the public policies of environmental management, from the perspective of environmental licensing of polluting activities. On the other hand, they led to the development of a method for preparing and planning programs and projects, as well as possibilities for evaluation and monitoring them, based on the Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras – PEAC [Program of Environmental Education in Coastal Communities], which was held in Sergipe with the artisanal fishermen as the subjects of education.

O Brasil vem passando por um período de mudanças na regulação do mercado de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás com o intuito de promover o seu desenvolvimento econômico, tecnológico e científico. Duas destas mudanças foram responsáveis por drásticas modificações no mercado de E&P brasileiro, sendo a primeira, a quebra do monopólio da Petrobras em 1997 com o início da utilização do regime de concessão e, a segunda, a utilização do regime de partilha de produção a partir de 2013 para as áreas estratégicas, especialmente o pré-sal. A busca por um regime regulatório adequado para o mercado de E&P é uma tarefa bastante complexa, porque cada agente envolvido busca defender seus próprios interesses e critérios, o que acaba por resultar em um problema em grupo. Neste trabalho pioneiro, uma nova metodologia é proposta, combinando uma abordagem de tomada de decisão multicritério (MCDM/A) e a teoria de jogos, com o intuito de compreender e analisar mais profundamente este problema e encontrar soluções de equilíbrio. Esta metodologia inovadora é uma das contribuições deste trabalho e propõe modelar a escolha de um regime regulatório mais adequado como um jogo de negociação, levando em consideração as diferentes preferências e perspectivas de todos os agentes envolvidos no mercado brasileiro de E&P de petróleo e gás. Três aplicações práticas do modelo foram realizadas, sendo que as duas primeiras aplicações foram realizadas com dados teóricos e a terceira a partir de coleta de dados com especialistas do mercado de E&P brasileiro. Como principal resultado, verificou-se que a lógica destas aplicações práticas se assemelham ao jogo clássico da Batalha dos Sexos, onde as melhores soluções acontecem quando os agentes coordenam suas ações, mesmo com interesses opostos. Esta dinâmica de conflito de interesses torna a busca por soluções desafiante, sendo improvável que os objetivos de todos os jogadores sejam adequadamente atendidos por somente uma opção, independentemente da alternativa escolhida. / Brazil is facing a period of changes in its regulatory frameworks aiming to promote the economic, technological and scientific development of its entire oil and gas exploration and production (E&P) market. Two of these changes have drastically modified the Brazilian E&P market, which the first one was the utilization of the concession regime breaking the Petrobras monopoly after 1997 and the second one, the adoption of production sharing contracts (PSCs) after 2013 for all the strategic areas, especially the pre-salt. Finding a suitable regulatory framework for the E&P market is a quite complicated task, because every agent involved seeks to defend its own interests and criteria, resulting in a group problem. In this pioneering work, a new methodology is proposed by combining a multicriteria decision-making (MCDM/A) and a game theory approach, targeting to understand and analyze more deeply this complex problem in order to find equilibrium solutions. This innovative methodology is one of the main contributions of this work and proposes to model the choosing of an appropriate regulatory framework as a negotiation game, taking into account the different preferences and perspectives of all agents involved in the Brazilian E&P market. Three practical applications were performed, where the first two were carried out with theoretical data and the third one by using data collected with Brazilian E&P market experts. The main outcome identified that the logic behind these practical applications is similar to the classical game of Battle of sexes, where the best solutions happen when players coordinate their actions, even with opposing interests. This dynamic of conflict of interests makes the search for adequate solutions a challenging task, being unlikely that the objectives of all the players will be sufficiently accomplished by only one option, regardless of the alternative chosen.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-09-22T14:33:10Z No. of bitstreams: 1 Dissert Talita Granzinoli Vellozo.pdf: 771210 bytes, checksum: 188a00b2dd976ec2831ba2169064f249 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-28T13:11:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Talita Granzinoli Vellozo.pdf: 771210 bytes, checksum: 188a00b2dd976ec2831ba2169064f249 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T13:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Talita Granzinoli Vellozo.pdf: 771210 bytes, checksum: 188a00b2dd976ec2831ba2169064f249 (MD5) Previous issue date: 2016-07-05 / As empresas do setor de Exploração e Produção de petróleo e gás, cada vez mais estão incorporando a variável ambiental em seus processos, através da adoção de indicadores de desempenho ambiental. Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar os indicadores de desempenho ambiental mais divulgados pelas principais empresas do setor, signatárias do Global Reporting Iniative (GRI). Para tal, foram avaliados seus relatórios de sustentabilidade ambiental para o período de 2010 a 2014, bem como estabelecidos critérios para a seleção dos indicadores a serem estudados. Com relação aos indicadores de desempenho ambiental mais divulgados, EN3 (Consumo Energético), EN8 (Total de retirada de água por fonte), EN16 (Total de emissões diretas e indiretas de GEE), EN20 (NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas), EN22 (Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição) e EN23 (Número e volume total de derramamentos significativos); as empresas, em sua maioria, apresentaram melhora em seu desempenho ao longo dos anos. O indicador EN22, bem como o indicador EN3, foram os que apresentaram os melhores desempenhos pelas empresas. Apesar da melhoria das práticas observadas pelas empresas, observa-se que o indicador EN20 apresentou os resultados mais desfavoráveis. Com efeito, a análise crítica, quanto à aplicação dos indicadores e das práticas de melhoria adotadas pelas empresas, auxilia na avaliação do seu desempenho e gestão ambiental, sendo possível a proposição de melhorias no que está sendo realizado pelas mesmas no referente a sustentabilidade, em seu aspecto ambiental. / The Companies of the exploration and production sector of oil and gas are increasingly incorporating the environmental variable in their processes, through the adoption of environmental sustainability indicators. This research has as main objective to analyze the environmental sustainability indicators most publicized by the major oil companies’ signatories of the Global Reporting Initiative (GRI). To this end, the environmental sustainability reports were evaluated for the period 2010 to 2014, and criterias were established for the selection of environmental sustainability indicators to be studied. Considering the most publicized environmental performance indicators, EN3 (Energy Consumption), EN8 (Total water withdrawal by source), EN16 (Total direct and indirect GHG emissions), EN20 (NOx, SOx and other significant air emissions), EN22 (Total weight of waste by type and disposal method) and EN23 (Total number and volume of significant spills); the majority of companies showed improvement in their performance over the years. The EN22 indicator, as well as the EN3 showed the best performance by companies. Despite improvements in practices observed by the companies, it’s observed that the EN20 indicator showed the most unfavorable results. Indeed, the review of the application of indicators and improvement practices adopted by companies may assist in the evaluation of its performance and environmental management, making possible to propose improvements being carried out by them in respect of environmental sustainability.