Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2019-03-18T18:28:09Z No. of bitstreams: 1 Priscila Freitas Cirico.pdf: 2028681 bytes, checksum: 808a9035d350ba4717dd6adebf5a4010 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-18T18:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Freitas Cirico.pdf: 2028681 bytes, checksum: 808a9035d350ba4717dd6adebf5a4010 (MD5) Previous issue date: 2019-02-11 / In Brazil, the Constitution enacted in 1988 establishes that "health is a right of everyone and the duty of the State", and the Unified Health System (SUS) is based on the universal right to health, equal access, decentralization and participation of society. Even with the progress of the Unified Health System, there are still difficulties to guarantee the population's access to medicines and there are a large number of lawsuits for drug applications resulting in an impact on the financing of pharmaceutical assistance in the SUS. This study aims to analyze the results of the Access SUS Program, implemented in Grande São Paulo in the year 2017 with the main objective of conducting pharmaceutical and nutritional orientation, seeking the rational provision and reduction of legal actions to obtain medicines. This is a quantitative documentary research based on reports and presentations of results provided by the State Department of Health of São Paulo (SES / SP), with data coming from the service Programa Acessa SUS between February 2017 and July 2018 and of lawsuits served by SES-SP between January 2014 and August 2018. Data were analyzed using Microsoft® Excel Software for Windows 2016 using descriptive statistics. The results show that R $ 796,993,815.29 was spent with lawsuits between 2014 and 2018 and that in 2017 there was a 3% decrease in the number of lawsuits and a 5% decrease in legal expenses compared to 2016. In addition, we can consider that 34% of lawsuits for drug solicitation could have been avoided between the years 2014 and 2018 since they are drugs that are part of the SUS distribution list, which demonstrates the potential of the Programa Acessa SUS. / No Brasil, a Constituição promulgada em 1988 determina que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, e o Sistema Único de Saúde (SUS) se fundamenta no direito universal a saúde, acesso igualitário, descentralização e participação da sociedade. Mesmo com os avanços do Sistema Único de Saúde, ainda existem dificuldades para garantir o acesso da população aos medicamentos e observa-se grande número de ações judiciais para solicitações de medicamentos resultando em impacto no financiamento da assistência farmacêutica no SUS. Esta pesquisa visa analisar os resultados do Programa Acessa SUS, implantado na Grande São Paulo no ano de 2017, com o objetivo principal de realizar orientação farmacêutica e nutricional, buscando o fornecimento racional e a diminuição das ações judiciais para obtenção de medicamentos. Trata-se de uma pesquisa documental quantitativa realizada a partir de relatórios e apresentações de resultados fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES/SP), com dados provenientes do atendimento do Programa Acessa SUS entre fevereiro de 2017 e julho de 2018 e de demandas judiciais atendidas pela SES-SP entre janeiro de 2014 e agosto de 2018. Os dados foram analisados com o auxílio do Software Microsoft® Excel para Windows 2016 por meio da estatística descritiva. Os resultados demonstram que foram gastos R$ 796.993.815,29 com ações judiciais entre 2014 e 2018 e que em 2017 houve diminuição de 3% na quantidade de demandas e de 5% nos gastos com ações judiciais em comparação a 2016. Além disso, podemos considerar que 34% das ações judiciais para solicitação de medicamentos poderiam ter sido evitadas entre os anos de 2014 e 2018, visto que são medicamentos que fazem parte do elenco de distribuição do SUS, o que demonstra o potencial de atuação do Programa Acessa SUS.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Alexandre de Carvalho Inocencio.pdf: 985560 bytes, checksum: 7c1d3aa53e36121cdcaf0b99b4771975 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / The aim of this research was to evaluate the performance of the current model of the heath system, considering the participation of its agents, and taking into account the theory of net organization. Moreover, it was to identify the contribution of pharmaceutical assistance management, through PBMs, in the forming of the heath system as a net. The importance of this research was that it can contribute for understanding what could be better for the current heath systems models. Its features include the conceptual revision of the heath environment, concerning the bibliographical revision of the net society, as well as the information net. The analysis of the contribution of the pharmaceutical assistance for the net organization was developed though the theoretical understanding of PBMs practices and case studies. Its samples involved the study of Brazilian companies that offer pharmaceutical assistance as a way to benefit its contributors and its dependents. The collection of the initial data was possible through the analysis of the data bank of a PBM. The result showed that the health environment is in crisis, as well as it has persistent problems. Therefore, changes are required. The required changes demand an organized model with common interest, inter-relation, as well as interdependence among the heath system actors. As this system lacks such features, there is a blank in the health system, which is focused more on the isolated relationships than in the systemic perspectives. It was demonstrated that there is not such an environment when it comes to dynamic relationships and integrations. In other words, it is not organized in an effective net. The studies of the PBM practices and the analyzed cases present a new opportunity for this environment, which can contribute to the net organization in the health system. The efficient management of the pharmaceutical assistance, by means of a PBM, can generate relevant, qualified and common sense information. Moreover, such information can contribute effectively to the necessary health transformation, and it can also bring some knowledge to the system / Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho do atual modelo do sistema de saúde, considerando a participação dos seus agentes, frente à teoria da organização em rede. E como objetivo específico, identificar, conceitualmente, a contribuição da gestão da assistência farmacêutica, por meio das empresas gestoras de assistência farmacêutica - PBMs, na composição do sistema de saúde em rede. Sua importância reside na contribuição para a compreensão do que pode favorecer os atuais modelos de sistemas de saúde. Caracteriza-se pela revisão conceitual do ambiente de saúde em face da revisão bibliográfica da sociedade em rede e da rede de informação. A análise da contribuição da assistência farmacêutica para a organização em rede foi desenvolvida por meio do entendimento teórico das práticas das PBMs e por estudos de casos, cuja amostra envolveu estudo de empresas brasileiras que oferecem assistência farmacêutica como benefícios aos seus colaboradores e seus dependentes. O levantamento dos dados foi feito pela análise do banco de dados de um PBM. Os resultados demonstram um ambiente de saúde em crise com problemas persistentes e que carecem de mudanças urgentes. As mudanças requeridas apontam para um modelo organizado em rede caracterizado pelo interesse comum, pela inter-relação e pela interdependência entre os atores dos sistemas de saúde, que pela falta destas características deixa uma lacuna no ambiente de saúde que apresenta um cenário focado mais nas relações isoladas do que nas perspectivas sistêmicas. Não há um ambiente em termos de relações e integrações dinâmicas, ou seja, organizado em uma rede eficiente. O estudo das práticas das PBMs e dos casos analisados nos mostra uma nova oportunidade neste ambiente que surge para a contribuição da organização em rede do sistema de saúde. A gestão eficiente da assistência farmacêutica, por meio de uma PBM, gera informações relevantes, qualificadas e de interesse comum, que pode contribuir significativamente para a transformação necessária da saúde, trazendo novos conhecimentos ao sistema

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Este estudo faz parte de um amplo projeto de avaliaÃÃo da AssistÃncia FarmacÃutica (AF) no municÃpio de Fortaleza-Ce, desenvolvido no Curso de Mestrado em CiÃncias FarmacÃuticas da UFC, com o apoio da SMS, FUNCAP e CNPq. Diante da evidÃncia de que os gastos mundiais e brasileiros em medicamentos permanecem aumentando, gera-se uma demanda de estudos em anÃlise de gastos, que se caracteriza como um estudo FarmacoeconÃmico. O presente trabalho partiu da necessidade de se desenvolver uma anÃlise do perfil dos medicamentos distribuÃdos e dos gastos pÃblicos correspondentes, na AtenÃÃo BÃsica de SaÃde (ABS) no municÃpio de Fortaleza-CearÃ, visando contribuir para a racionalizaÃÃo dos gastos e do uso dos medicamentos. Caracteriza-se como um estudo ecolÃgico com enfoque descritivo e exploratÃrio, de carÃter quantitativo, fazendo um corte temporal no ano de 2006. Teve como objetivo geral descrever e analisar o comportamento dos gastos pÃblicos e da distribuiÃÃo dos medicamentos para a ABS, relacionados ao municÃpio de Fortaleza (CE) e Ãs suas regiÃes administrativas. Para isso, caracterizou-se o financiamento da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, dimensionou-se o consumo de medicamentos em DDD/1.000 habitantes/dia, segundo ClassificaÃÃo ATC (2Â, 3 e 5 nÃveis), correlacionando com gastos. Eis os principais resultados e conclusÃes alcanÃadas: cumpriu-se totalmente o repasse dos recursos per capita pactuados pela CIB referentes aos medicamentos da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, pelas esferas gestoras; os gastos com os medicamentos da Lista Padronizada da ABS foram de R$ 10.069.267,11; a proporÃÃo entre as despesas empenhadas para saÃde e a despesas com medicamentos foi de 1,53%; o Grupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos para uso sistÃmico; o Subgrupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos beta-lactÃmicos/penicilinas; o Captopril 25mg foi o medicamento que envolveu o maior gasto em todas as Regionais. Conclui-se, que alguns medicamentos possuem consumo e gastos maiores que a mÃdia e que à necessÃrio que medidas sejam feitas para racionalizar a utilizaÃÃo desses medicamentos e para tornar a AssistÃncia FarmacÃutica mais eficiente. / This study belongs to a great evaluating research of Pharmaceutical Assistance in the city of Fortaleza â CearÃ, developed by Federal University of CearÃ, Secretary of Public Health of Fortaleza, FUNCAP and CNPq. From the evidence that the worldÂs expenses and BrazilÂs expenses in medicines remain increasing; there is a demand of studies on expenses evaluating, it means, studies on pharmacoeconomics. The present study was originated from the necessity to develop analysis of the characteristics of the medicines distributed and their corresponding public expenses, in Basic Health Care in the city of Fortaleza, state of Cearà â Brazil, aiming for contribute to the rationing of expenses and uses of medicines. It is an ecological study, with descriptive and exploratory approach, quantitative, in the year of 2006. Its principal objective is to describe and analyse the development of the public expenses and the distribution of the medicines for the Basic Health Care, related to Fortaleza and its six administrative regions. With this finality, it was described the funding of Pharmaceutical Assistance in Basic Health Care, it was measured the consumption of medicines in âdefined diary drug (ddd)â/ 1000 inhabitants/day and classified the medicines by the âAnatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) (2Â, 3 and 5 levels)â, connecting with expenses, making a comparison among the six administrative regions of Fortaleza. These are the principal results and conclusions obtained: all the per capita resources planned by CIB were transferred, those related to the medicines of PA in BHC; the expenses with medicines from the BHC Standardized List were R$ 10.069.267,11; the proportion between the expenses for Health and for medicines was 1,53%; the Therapeutical Group with the biggest expenses was the Antibactericids for sistemic use; the Therapeutical Subgroup that represented the greatest expense was the Beta-lactamic Antibactericids/Penicilinas; Captopril 25mg was the more expensive medicine in all the six administrative regions. Concluding, some medicine have consumption and expenses greater than the media indicated by other studies; initiatives are necessary to rationalize the use of those medicine and for Pharmaceutical Assistance in Fortaleza become more efficient.

As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores, seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg, clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS. / The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental health disorders must contribute to the planning of the public production by Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.

As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores, seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg, clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS. / The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental health disorders must contribute to the planning of the public production by Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.

As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores, seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg, clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS. / The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental health disorders must contribute to the planning of the public production by Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.

Submitted by ATIAIA BANDEIRA BARRETO (atiaia@hotmail.com) on 2018-07-19T22:58:05Z No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-23T15:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T19:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / Objetivo - O objetivo geral desta pesquisa é analisar a concessão de tutela antecipada contra o Estado do Amazonas para fornecimento de medicamentos à luz da política pública em vigor, considerando as perspectivas dos atores públicos envolvidos neste processo. Metodologia – A abordagem é quali-quantitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa documental a respeito das ações ordinárias e das decisões judiciais. Aplicaram-se entrevistas semiestruturadas para verificar a perspectiva de cada ator e avaliar o desenvolvimento da cooperação entre eles, pelo acompanhamento de propostas para solução de conflitos. Os dados quantitativos coletados foram tratados utilizando-se indicador elaborado por Pepe e colaboradores (2011) e, os qualitativos, com o uso da técnica de análise de conteúdo. Resultados – No Amazonas as decisões que deferem tutela antecipada baseiam-se quase exclusivamente na prescrição medicamentosa apresentada e na urgência intrínseca à saúde (91,92%). A entrega de medicamentos não previstos na Portaria no 1.554/2013 ocorreu em 62,25%. Os efeitos negativos da judicialização são percebidos pela maioria dos atores públicos envolvidos. As ações de cooperação entre os Poderes são ainda embrionárias, demandando estudos futuros. Limitações – Os dados são extremamente pulverizados. A busca no sistema eletrônico de processos do TJAM (e-SAJ) se mostrou falha para identificação das ações exclusivas para fornecimento de medicamentos. O indicador de renda familiar também ficou prejudicado em razão da pouca informação registrada nos autos. Contribuições práticas – A pesquisa conseguiu consolidar os dados sobre o tema da judicialização de medicamentos no Estado do Amazonas e acompanhar, na visão de cada ator público participante do fenômeno, as iniciativas de cooperação entre eles. Pode servir como base para futuros estudos que ambicionem avaliar os resultados dessas medidas e como material para reflexão sobre a atuação dos Poderes Executivo e Judiciário amazonense. Contribuições sociais – Contribui para fixar o início de parâmetros para o diálogo entre Poder Executivo e Poder Judiciário e os gargalos eventualmente enfrentados para consecução da atuação em rede que se inicia. Originalidade – Pela primeira vez no estado do Amazonas, aplicou-se a proposta de matriz analítica do Manual de Indicadores de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos, e todos os magistrados das Varas de Fazenda foram entrevistados. / Purpose - The overall objective is to analyze the granting of early guardianship against the State of Amazonas for the supply of drugs in light of the current public policy, regarding the public actors’ perspectives involved in this process. Design/Methodology - The approach is quali-quantitative and the data was collected through documentary research regarding the common shares and judicial decisions with the concession of early protection. Semi-structured interviews were conducted to identify each actor's vision, as well as to evaluate the development of cooperation between them. The quantitative data was collected using an indicator developed by Pepe et al. (2011) and qualitative data using the content analysis technique. Findings - In Amazonas, the actions involving requests of medicine supply against the state are single requests of granting advance relief based almost exclusively on medical prescription and urgency intrinsic to health (91.92%). The granting of medication not belonging to the Administrative Rule no. 1.554/2013 occurred in 62.25%. It was found that the negative effects of judicial rulings are noticed by most of the public agents involved. The actions of cooperation between the Powers are still embryonic, demanding future studies. Limitations - The data is extremely pulverized. The search in the electronic system of processes of the TJAM (e-SAJ) proved to be flawed to identify the actions prosecuted exclusively for the supply of medicines. The family income indicator was also hampered by the lack of information recorded in the lawsuits. Practical implications - The research was able to consolidate the data on the judicialization of medicines subject in the State of Amazonas and to follow the cooperation initiatives in the view of each public actor participating in the phenomenon. It can serve as a basis for future studies that aim to evaluate these measures results and as a material for reflection on the performance of the Executive and Judiciary branches of Amazonia. Social implications – It contributes to set the beginning of parameters for the dialogue between Executive Power and Judiciary Power and the bottlenecks eventually faced to achieve the network action that begins. Originality: It was applied the analytical matrix proposal of the Manual of Indicators for evaluation and monitoring of drug lawsuits for the first time in the state of Amazonas and interviewed all the State Courts magistrates.

A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF), especificamente, em seu componente excepcional, se traduz no setor mais solicitado por estes instrumentos em face das peculiaridades e complexidades inerentes ao mesmo, tais como inserÃÃo gradativa de novos fÃrmacos no mercado, grande variabilidade de prescritores e, principalmente, o nÃo cumprimento das diretrizes contidas nos Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) do SUS. A judicializaÃÃo tem sido um instrumento de acesso aos medicamentos para alguns, mas ela pode comprometer a racionalidade da gestÃo pÃblica ao impor gastos nÃo programados pelo sistema e que podem gerar custos de oportunidades e desmantelar o prÃprio orÃamento pÃblico. Esta DissertaÃÃo tem como objetivo principal a anÃlise dos gastos das intervenÃÃes do processo de judicializaÃÃo de medicamentos gerenciados pela COASF da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA-CE). Com o uso de instrumentos economÃtricos, pudemos descrever o comportamento dos gastos com demandas por medicamentos solicitadas de forma administrativa e/ou judicial (GMAJ). O estudo, realizado pelo mÃtodo de testes de raÃzes unitÃrias ADF-Dickey-Fuller aumentado, demonstrou que a sÃrie de GMJA tem comportamento explosivo, ou seja, apresenta raÃzes unitÃrias, demonstrando que estas demandas estÃo crescendo indefinidamente, ao longo do tempo, e que, por hora, ainda nÃo levaram a sÃrie de gastos totais (GTM) da SESA/COASF a ter um comportamento similar ao apresentado pelos GMJA. A tendÃncia deste processo à de que os GTM possam ser comprometidos, visto que o resultado dos GMJA demonstra comportamento explosivo, isto, no entanto, ainda nÃo desequilibra o orÃamento e as finanÃas pÃblicas. / The judicialization of Health in Brazil has been increasing significantly in the past few years, bringing also a series of obstacles to the Brazilian National Health System- Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) â as the public power is asked for disbursing recourses for the attendance of the requested proceedings against the states. It is in this context, that the Coordination of Pharmaceutical Assistance of the State of Cearà - Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF) â specifically, in its exceptional component, translates itself into the most required sector by these instruments in face of the peculiarities and complexities inherent to itself, such as the gradual insertion of new medicines in the marketplace, great variability of people who prescribe and, mainly, the unaccomplished guidelines contained in the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines - Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) - of SUS. The judicialization has been an instrument for the access of the medications for some, but it can also compromise the rationality of the public management when it imposes unplanned expenses by the system which may generate opportunity costs and the dismantle of the public budget. This dissertation has as a main goal the analysis of the expenses of the interventions of the process of the judicialization of medications managed by the COASF of the Health Secretariat of Cearà State - Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESACE). With the usage of econometric instruments, we could describe the behavior of expenses with the demands for medications requested in a administratively and / or judiciary way (GMAJ). The study, performed by the augmented Dickey-Fuller (ADF) unit root test, demonstrated that the series of GMJA has an explosive behavior, that is, it presents unit roots, demonstrating that these demands are growing indefinitely, as time goes by, and that, per hour, havenât yet taken the series of total expenses (GTM) of SESA/COASF to have a similar behavior to the presented by the GMJA. The tendency of this process is that the GTM could be compromised, since the result of the GMJA demonstrates an explosive behavior, this, however, doesnât unbalance the budget and the public finances.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-27T14:17:10Z No. of bitstreams: 1 marcelosilvasilverio.pdf: 1069610 bytes, checksum: 43e73e568df0511e0f30985da5203e18 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-28T12:58:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelosilvasilverio.pdf: 1069610 bytes, checksum: 43e73e568df0511e0f30985da5203e18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T12:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelosilvasilverio.pdf: 1069610 bytes, checksum: 43e73e568df0511e0f30985da5203e18 (MD5) Previous issue date: 2012-11-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A produção e difusão de conhecimento sobre padrões quantitativos de utilização de medicamentos, perfis de prescrição, qualidade do que se usa, automedicação, vendas e custos comparativos contribuem para a formação de uma consciência critica da sociedade no uso dos medicamentos. Os estudos de utilização de medicamentos, como um dos ramos da farmacoepidemiologia, tem como principal objetivo gerar informações que possam racionalizar o uso dos medicamentos. O trabalho avaliou o perfil farmacoepidemiológico do município de Muriaé, MG, através de um estudo de utilização de medicamentos em Farmácias comunitárias e hospitalares. Foi avaliado o consumo de medicamentos industrializados e manipulados, em farmácias comunitárias, através do registro de comercialização em 4 estabelecimentos sem e 3 com manipulação, durante 3 meses, além do recolhimento 800 prescrições médicas para avaliação da qualidade das mesmas. As prescrições foram avaliadas pelos indicadores de prescrições da OMS, pela legibilidade e presença das informações essenciais. Em 4 hospitais do município, foi avaliado o uso de medicamentos cardiovasculares, psicotrópicos e antimicrobianos, durante 3 meses, e os resultados foram expressos em dose diária definida (DDD) por 100 leitos-dia. O estudo demonstrou que foi prescrita uma média de 2,2 medicamentos por receituário comum, que porcentagem de antibióticos prescritos foi de 22,1%, que 33% das prescrições ocorreram pelo nome genérico e que 46,5% dos medicamentos prescritos constavam na RENAME. As prescrições estavam em 68% dos casos pouco legíveis ou ilegíveis e as informações essenciais estavam ausentes em grande parte das prescrições. Os medicamentos comercializados, em mais de 30%, não estão presentes na RENAME, ocorreu um alto consumo de combinações em doses fixas, de antimicrobianos, e elevado uso de medicamentos sem valor terapêutico alto. Além disso, os produtos mais comercializados são diferentes nas Farmácias com e sem manipulação. No estudo hospitalar as cefalosporinas (51,1%) foram os antimicrobianos mais utilizados e o uso em DDD/100 foi de 45,69, considerados os 10 antimicrobianos mais utilizados. Entre os cardiovasculares os antitrombóticos (23,12%) e os IECA/ARA-II (22,80%) foram os grupos mais utilizados. Os ansiolíticos (35%) foram a classe de psicoativos mais utilizada, com destaque para o Midazolam (38,15 DDD/100) e o Diazepam (29,10 DDD/100). Estes resultados mostram que o uso de medicamentos no município, o que pode se repetir em municípios de porte semelhante. Como no Brasil ainda existem lacunas neste tipo de informação farmacoepidemiológica, este trabalho pode contribuir com novos estudos e servir de modelo para execução dos mesmos, além de contribuir para a formulação de estratégias sanitárias na área do medicamento. / The production and dissemination of knowledge on quantitative standards of drug use, prescription profiles, quality of what you use, self-medication, sales and comparative costs contribute to the formation of a critical conscience of society in the use of drugs. The utilization studies of drug, as a arms of pharmacoepidemiology, has as a major objective is to generate information that can rationalize the use of drugs. The study evaluated the pharmacoepidemiological profile of the city of Muriaé, MG, through a study of utilization study of drug in community and hospital pharmacies. Was evaluated the use of manufactured and manipulated drugs by record sales in 4 pharmacies without manipulation and 3 with manipulation, for 3 months, furthermore collected 800 prescriptions for evaluating the quality of these same establishments. The prescriptions were assessed by the WHO prescribing indicators, the presence of essential information and legibility. In four hospitals in the city was evaluated the use of cardiovascular drugs, psychotropic and antibiotics for 3 months, and the results were expressed as defined daily dose (DDD) per 100 beddays. The study showed that was prescribed an average of 2.2 drugs per prescription common, what percentage of antibiotics prescribed was 22.1%, that 33% of prescriptions were for generic name and that 46.5% of prescription drugs contained in RENAME. The prescriptions were in 68% of cases little readable or unreadable and essential information were largely absent from the prescriptions. The drugs marketed in more than 30%, are not present in the RENAME, there was a high consumption of fixed-dose combinations and of antimicrobials, elevated use of drugs without therapeutic value high. Furthermore, most products marketed in manipulation pharmacies are different from without manipulation. In the hospital study cephalosporins (51.1%) were the most commonly used antimicrobials and use in DDD/100 was 45.69, considered the 10 most used antimicrobial agents. Among the cardiovascular antithrombotics (23.12%) and ACEI / ARB (22.80%) were the most commonly used groups. Anxiolytics (35%) were the most commonly used class of psychoactive drugs, especially the Midazolam (38.15 DDD/100) and Diazepam (29.10 DDD/100). These results show that the use of drugs in the city, which can be repeated in cities of similar size. As in Brazil there are still gaps in this information pharmacoepidemiological, this work may contribute to new studies and serve as a model for their implementation, and contribute to the formulation of health strategies in the field of drugs.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-19T15:18:46Z No. of bitstreams: 1 claudiabenacchionicoline.pdf: 13626529 bytes, checksum: 63150b37f9df7b4093b5d6668e7db9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-29T12:27:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudiabenacchionicoline.pdf: 13626529 bytes, checksum: 63150b37f9df7b4093b5d6668e7db9fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T12:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudiabenacchionicoline.pdf: 13626529 bytes, checksum: 63150b37f9df7b4093b5d6668e7db9fc (MD5) Previous issue date: 2010-06-23 / As demandas da sociedade relacionadas aos medicamentos vêm se ampliando no Brasil, bem como o debate sobre a necessidade de qualificação dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e as mudanças necessárias nas graduações em Farmácia. Políticas e iniciativas governamentais na área da saúde apontam para a responsabilização dos gestores do SUS com a formação de recursos humanos, assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais preconizam a formação de sujeitos comprometidos com a transformação da realidade social e capacitados para a atenção à saúde. Este estudo tem como objetivo compreender as percepções de graduandos em farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora acerca da Assistência Farmacêutica no SUS, frente ao atual contexto político e educacional em saúde. Para a coleta dos dados, foi escolhida a abordagem qualitativa, usando entrevistas semi-estruturadas com dezessete alunos que cursavam o último ano letivo do curso em questão. A análise dos dados foi desenvolvida a partir da técnica de análise temática de conteúdo, sendo verificado que a Assistência Farmacêutica é considerada em processo de construção, levando ao desinteresse da maioria do grupo em atuar em tal área, determinado também pelo distanciamento do curso com vivências no âmbito coletivo. Os resultados apontam para percepções estimuladas tanto pela incipiência em que se encontra a Assistência Farmacêutica no SUS, tanto quanto pela forma como tal área é abordada no curso vivenciado, refletindo a lacuna ainda existente na formação de profissionais para a atuação nesta área. Assim, as diversas percepções partilhadas pelo grupo estudado indicam a necessidade de maior proximidade com conteúdos envolvendo a administração e o planejamento de serviços farmacêuticos, do desenvolvimento de estratégias metodológicas de ensino mais adequadas e de diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem junto aos serviços de saúde. / Following an increase in social demands concerning pharmaceuticals in Brazil, there has been a growing debate on the need of qualification of the Pharmaceutical Assistance provided by the Unified Health System (SUS) and on the necessary changes to Pharmacy graduation. While health policies and health-targeted government initiatives point to the SUS managers' responsibility with the formation of human resources, the National Curriculum Guidelines recommend the formation of individuals committed to the transformation of social reality and qualified for health care. This study aims to understand the perceptions of pharmacy students of the Federal University of Juiz de Fora about the Pharmaceutical Assistance provided by the SUS, against the current health-related political and educational background. Data collection was through a qualitative approach, using semi-structured interviews, with seventeen final year pharmacy undergraduates. Data analysis, according to the content thematic analysis technique, showed that because Pharmaceutical Assistance is considered a process under construction, most undergraduates have no interest in the field, an attitude that is strengthened by a gap between the course curriculum and collectively experienced opportunities. The results point towards perceptions stimulated both by the incipience of Pharmaceutical Assistance in the SUS and the way the field is approached during graduation, the latter reflecting a curricular gap. Thus, the several perceptions shared by the study group indicate the following needs: greater proximity with management and planning pharmaceutical services; development of more adequate teaching methods; and diversification of teaching-learning scenarios within the health services.