Esta dissertação tem como objetivo investigar os zoneamentos do uso do solo propostos pelos planos diretores municipais a partir da Lei Federal 10.257/01 conhecida como o Estatuto da Cidade e os seus reflexos no espaço territorial regional. A expansão urbana e os possíveis comprometimentos no espaço regional podem gerar impactos urbanos e ambientais negativos na ausência de um planejamento integrado previsto nos planos diretores municipais. Soma-se a isso a pré-existência consolidada onde os zoneamentos mapeados não consideram as probabilidades de reversão e controle de cenários atuais bem como a dificuldade em prospectar cenários futuros melhores para determinada região, no caso o Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Não tendo encontrado metodologia correlata a ser aplicada na pesquisa, o estudo baseou-se na análise comparativa entre os zoneamentos de uso do solo aplicados aos limites físico-territoriais entre três municípios da região do litoral: Osório, Tramandaí e Imbé.. A pesquisa revelou que o planejamento regional integrado de planos, programas e ações dos planos diretores possui baixa aplicabilidade, sendo praticamente inexistente nos textos analisados. Os zoneamentos de uso do solo entre as fronteiras municipais, secas ou molhadas, desconsideraram compatibilizações mínimas entre seus territórios. Complementarmente, a pesquisa indicou a ausência de instrumentos efetivos para a gestão urbana e regional, bem como a vulnerabilidade territorial da região relacionada à aplicabilidade da legislação municipal vigente. / This thesis objective is to zone the use of the land proposed by the civic directors plans from the Federal Law 10.257/01 known as the Estatuto da Cidade and its reflexes at the regional territory space. The urban expansion and the possible commitments at the regional spaces can cause urban and environmental negative impacts in the absence of a good integrated planning foreseen in the civic directors plans. Add to it, the consolideted pre existence where the mapped zoning doesn’t consider the reverse probabilities and current scenario control reversion, as the difficulties in prospect better future scenarios to certain region, in this case the Rio Grande do Sul coast. Having not found the related the methodology to be applied in the research, the thesis is based in the comparative analysis among the soil use of the zoning, applied to the physic territorial limits among the municipalities: Osório, Tramandaí e Imbé. It has been revealed, in the research, that the integrated regional planning, programs and directors action plans have low applicability, being almost inexistent in the analyzed texts. The land use zoning among the civic boarders, wet or dry, have disregarded minimum reconciliations among its territories. Still, the research indicated the absence of effective instruments to the urban and regional management, like the territorial vulnerability related to the applicability of the present current municipal law.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 193-201 / As mudanças ocorridas na economia paranaense, principalmente no setor agrícola, resultaram no grande fluxo de pessoas da área rural, que não pôde ser absorvido pela oferta de emprego, ocasionando uma ocupação de forma espontânea e irregular e colaborando / The changes in Paraná State's economy, specially in the agrarian sector, resulted in a great flux of people from the countryside to Curitiba, that could not be absorbed by the job offers, causing an irregular and spontaneous occupation and contributing to

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O estudo em questão tem como objetivo principal descobrir se a atividade empresarial do surfe, na região de Florianópolis, Santa Catarina, é um fator de desenvolvimento local. O surfe é um esporte recente no Brasil, com menos de 50 anos de existência. Alé

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.

A presente dissertação objetiva compreender a influência do processo de adequação entre o espaço concebido originalmente a partir de um projeto e o espaço vivido temporalmente a partir das apropriações nas dinâmicas cotidianas do espaço percebido. Para tal, optou-se por analisar a história de consolidação do espaço físico e social do Conjunto Habitacional Guajuviras como o estudo de caso deste trabalho. Este conjunto popular foi projetado e implantado em Canoas/RS entre as décadas de 1970 e 1980 a partir do Banco Nacional da Habitação (BNH) e da Companhia Habitacional (COHAB) local e passou por um processo conturbado de apropriação e ocupação irregular. Hoje o Bairro Guajuviras vivencia uma série de contradições físicas e sociais em função das transformações e adaptações que originaram regiões distintas dentro de um mesmo lugar. Juntas estas diferentes parcelas e seus respectivos cotidianos configuram um mosaico de espaços conhecido popularmente como “Guaju” que é abordado aqui em função de três momentos complementares. Primeiramente, analisa-se a história do conjunto destacando a origem das diferentes regiões. Em seguida, objetiva-se mapear o processo de adequação considerando as adaptações físicas de cada região. E, por ultimo, pretende-se apreender os percursos cotidianos enfatizando as diferentes fronteiras a serem atravessadas pelos moradores de cada região. Após cada um dos momentos, o objeto de estudo é aprofundado em função de uma reconstrução do espaço que é ao mesmo tempo histórica, física e social. / This dissertation aims to understand the influence of the adequacy process between the space originally designed from a project and the space temporally lived from the appropriations in the everyday dynamics of the perceived space. To this end, it was decided to analyze the consolidation history of physical and social space Housing Guajuviras set as the case study of this work. This popular housing was designed and implemented in Canoas/RS between the 1970s and 1980s from the National Housing Bank (BNH) and the Housing Company (COHAB) site and went through a troubled process of appropriation and illegal occupation. Today Guajuviras district experience a series of physical and social contradictions due to the changes and adaptations that led to different regions within the same place. Together these different plots and their everyday configure a space mosaic popularly known as "Guaju" which is addressed here in terms of three complementary moments. First, it analyzes the history of the housing highlighting the origin of the different regions. Then the objective is to map the adequacy process considering the physical adaptations of each region. And lastly, it is intended to grasp the daily routes emphasizing the different borders to be crossed by the residents of each region. After each of the moments, the object of study is deepened due to a reconstruction of the space that is historical, physical and social.

A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas na relação das esferas governamentais juntamente com os seus cidadãos. Essa pesquisa teve como objetivo verificar as diferenças regionais das regiões dos COREDES e as politicas públicas aplicadas para minimizá-las. Foi realizado um levantamento de dados socioeconômicos dos COREDES apontando a situação atual dos mesmos. A pesquisa desenvolveu um modelo com o cruzamento da despesa per capita e do IDESE de cada região permitindo a classificação em terço: baixo, médio e alto. A pesquisa revelou que o estado apresenta uma situação de melhorias ao longo do tempo com tendência de minimizar as desigualdades que existe entre as regiões. Com o método desenvolvido se defende que a distribuição dos recursos públicos regionalizada seja de acordo com as necessidades de cada região, ou seja, quem possui um IDESE alto deveria ganhar menos recursos em prol das regiões que possuem um IDESE mais baixo tirando das mais ricas favorecendo as mais pobres. Isso demonstra que a política deve ser melhorada e adaptada as necessidades de cada região porque a função do estado é promover o desenvolvimento regional minimizando as diferenças. Além disso, os agentes de desenvolvimento são preponderantes para o sucesso ou não de planos e ações governamentais às regiões dos COREDES. / This job has as the mainly purpose to search about the decentralization of the public managements as a strategy for the regional development persuading improvements to the society. However, since the 1988’s Brazilian Constitution, that in Brazil, several public policies related to the government and with its citizens are planned.This research aimed to examine the regional differences in the COREDES’ regions and the public policies implemented to minimize them. A socioeconomic survey about the COREDES’ datas pointed their current situation. The research developed a model with cross spending individually in each region and the IDESE allowing the classification in three ones: low, medium and high. The research revealed that the state has an improvement situation, tending to minimize the inequalities that exist between regions. With the developed, it is possible to argue that the distribution of the public resources regionalized according to the needs of each regions that have high IDESE should receive fewer resources from the regions that have a lower IDESE taking off the richest favoring the poorest. This demonstrates that the policies should be improved and adapted to the needs of each region because the state function is to promote a regional development minimizing differences. Furthermore the development agents are crucial to the success or the failure of the plans and government actions for the COREDES’ regions.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-14T19:37:58Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Dada a importância do planejamento na estruturação de Redes de Atenção à Saúde, no contexto do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS), bem como do envolvimento dos atores sociais nesse processo, este estudo trata-se de um produto tecnológico que pode contribuir para a organização do planejamento regional participativo. O foco central do trabalho é instrumentalizar os atores regionais para a constituição da Rede de serviços de hemoterapia e hematologia (Hemorrede), em uma Região de Saúde. O locus proposto para intervenção é a Região de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA. Para tanto, foi elaborado um plano de intervenção para a hemorrede pública, a partir de uma proposta-referência baseada no planejamento estratégico situacional e na análise da problemática relacionada à incipiência do planejamento regional participativo na construção dos serviços de saúde na região. O trabalho resultou em um guia que utilizará os “grupos de trabalho” como método de organização do processo de planejamento, o qual incorporou os seguintes atributos: participativo, agregador, acessível, compatível e flexível. Espera-se que o processo não se resuma à utilização ou aplicação de mais um instrumento, mas que inicie e facilite o diálogo, articulação e envolvimento dos atores regionais, elementos chave na identificação, priorização e enfrentamento dos problemas da Hemorrede Regional como um dos componentes do processo de constituição das Redes de Atenção à Saúde na região, condizentes com a realidade do território e a proposta do SUS, por meio da incorporação efetiva do planejamento regional participativo nos espaços de gestão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação aborda três temas que ganharam crescente importância no Brasil a partir da década de oitenta, com a intensificação dos movimentos sociais pela abertura política. Primeiro, a descentralização política-administrativa, restringida durante os governos militares, que potencializa iniciativas locais de desenvolvimento. Segundo, a participação social como expressão de poder, evidenciada pelos movimentos sociais que caracterizaram este período. Terceiro, as iniciativas de planejamento procurando incorporar demandas locais de desenvolvimento. Estes três referenciais foram discutidos com base nas experiências do município de Pirapó, no Rio Grande do Sul. A partir de uma reflexão teórica e metodológica inicial, reserva-se uma retrospectiva histórica e cultural da região onde se insere o município, destacando-se o processo de emancipação do mesmo e a atual caracterização sócio-econômica e cultural. A análise enfatiza (doze anos de) funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e a realização do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) em Pirapó, procurando evidenciar as principais mudanças e continuidades que estas ações promoveram sobre os três temas centrais deste estudo. Através de entrevistas semi-estruturadas, alguns setores locais foram consultados sobre a percepção em relação ao CMDR e DRP. Finalmente, sintetiza-se as principais considerações deste trabalho, evidenciando-se os efeitos do CMDR e o DRP sobre os processos de descentralização, participação e planejamento de Pirapó. Em síntese, os resultados sugerem que estas duas experiências têm efeitos diferentes, embora complementares.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-08-22Bitstream added on 2014-06-13T20:15:41Z : No. of bitstreams: 1 galattifilho_fa_me_botfca.pdf: 786923 bytes, checksum: 136cd939700e544ad54c137640d7f4fb (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O objetivo, deste trabalho foi a espacialização da capacidade de uso das terras da microbacia do Córrego dos Rochas, Município de Avaré-SP, obtida através da utilização do Sistema de Informação Geográfica - Idrisi, visando contribuir para uma melhor organização territorial e planejamento de uma adequado da ocupação do solo. Os resultados obtidos a partir da metodologia utilizada permitiram mostrar que a maior parte das áreas de terras da microbacia dos Rochas são formadas por solos pertencentes às unidades: LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS (LVA52) Distróficos (36,64%) e LATOSSOLO VERMELHOS (LV4) Eutroférricos e Distroférricos (30,30%), apresentando textura arenosa. Quanto à declividade, houve um predomínio de áreas com classes de declive de 0-12%, relevo plano a ondulado (61,37%) da área da microbacia, mostrando que essas terras são propícias para o cultivo de culturas anuais, com amplo uso da mecanização. A maior parte das terras foi classificada como sendo da classe IV (73,79 %) de capacidade de uso, porém, foram encontradas as seguintes subclasses de capacidade de uso das terras: IIe,s; IIIe; IVs; IVe; IVe,s, VIe e VIIe. As subclasses de capacidade IVe; IVe,s, IVs e VIe foram as mais representativas, mostrando tratar-se de terras que podem ser utilizadas para fins agrícolas, próprias para lavouras em geral, ressaltando-se que, quando cultivadas sem cuidados 2 especiais, ficam sujeitas a severos riscos de depauperamento, principalmente quando os solos são utilizadas culturas anuais. O Sistema de Informação Geográfica - Idrisi mostrou-se eficiente na determinação da capacidade de uso das terras da microbacia do Bairro dos Rochas, Município de Avaré-SP, demonstrando que a utilização de ferramentas de geoprocessamento facilita e agiliza os trabalhos dos cruzamento de dados, permitindo o armazenamento digital... . / In this context, the present work had a purpose the determination of the shart of land use capacity of the watershed of the Rochas in Municipal District of Avaré-SP, obtained through the use of Geographical Information System - Idrisi, looking for contribute to a better territorial organization and for the planning of a right occupation of the soil. The results obtained with the used methodology to show that the most of the areas of the watershed of the Rocha are organized by soil belonging to the units LVA52d (36, 54%) and LV4e (30, 30%) presenting textures that are sandy. About the declivity, had a predominance of areas with slope classes of 0-12%, plane relief to wavy (61, 37%) of the watershed showing that this lands are good to cultivate the annual cultures, with wide use of the mechanization. The biggest part of the lands of watershed were classified as being of the class IV of use capacity, but were found the following subclasses of capacity of land uses: IIe,s; IIIe; IVs; IVe; IVe,s, VIe e VIIe. The capacity subclasses IVe; IVe,s, e IVs (73,79%) e VIe (15,56%) were the most representatives, showing been about lands that can be used to agricultural ends, private to farming majority, jutting out that when cultivated without special cares, they stay in dangerous risks of impoverishment, mainly when the soils are cultivated with annual cultures. Information Geographical System - Idrisi show itself efficient in the determination of capacity in land uses of the wastershed of the Rochas in the Avaré-SP Municipal District, showing that the use of geoprocessing tools digital storage that will come to be used to another analyses, above all to future planning of the territories and environment areas studied already.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelioTMF.pdf: 10560216 bytes, checksum: 1a99eef40cb541fed743f852c8636a24 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Droughts surfaced in 1877 as a crucial problem for the birthing Brazilian nation. Engineers, who formed the country's technical and scientific elite, took it upon themselves to study, understand and fight the problem through planned actions of intervention on space. This work, based on proposals and discussions contained in engineering magazines and reports, aims to provide elements for the comprehension of how these systematized actions against droughts, in the Iate nineteenth and early twentieth century, contributed to spatial analysis and the formation of a (then-inexistent) regional and territorial planning discipline in Brazi!. Engineers, by taking up the position of masterminds in the country's modernization, guaranteed for themselves personal economic stability, social prestige and political power. By understanding nature, either as a resource to be exploited or an adversary to national progress, they contributed to the delimitation of the region now known as the Northeast. By seeking to understand the drought phenomenon, they created knowledge about the space they sought to intervene on; by constructing their projects amid political and economical difficulty, they changed the organizational structures of cities and country in the northeast. The proposals for a?udes (Iarge water reservoirs) allowed the fixation of population and the resistance against droughts; the roads - railroads and automotive roadways - connected the sert?o to the capitais and the coast, speeding up help to the affected populations during droughts and allowing the circulation of goods so as to strengthen the local economies in normal rimes. The adopted practices and techniques, adapted from foreign experience and developed through trial and improvement, were consolidated as an eminently spatial intervention course, even if a theoretical body of regional or territorial planning wasn't formed in Brazil. Regional Planning proper was first applied in the country in the Northeast itself, in the 1950s, based off an economical view of reality in order to achieve development. The engineer's work prior tothat date, however, cannot be dlsconsldered. It was proved that, despite facing financial and political hurdles, engineers had a profound commitment to the problem and intended to act systematically to transform the economical and social relations in the region, in order to be victorious in their struggle against droughts / As secas apresentaram-se, desde 1877, como um problema de solu??o imprescind?vel para a na??o brasileira em forma??o. Os engenheiros, que formavam a elite t?cnica e cient?fica do pa?s, tomaram para si a responsabilidade de estudar, compreender e combater o problema atrav?s de a??es planejadas de interven??o sobre o espa?o. Este trabalho se prop?e a, a partir das propostas e discuss?es expostas em revistas de engenharia e relat?rios, fornecer ind?cios para compreens?o do significado que as a??es sistematizadas contra os efeitos das estiagens nas ?ltimas d?cadas do s?culo XIX e primeiras do s?culo XX tiveram no sentido de indicar elementos para a an?lise do espa?o e para a forma??o de um (ent?o inexistente) corpo disciplinar de planejamento urbano e regional no Brasil. Os engenheiros, ao assumir o posto de mentores da moderniza??o do pa?s, garantiam para si mesmos estabilidade econ?mica pessoal, prest?gio social e poder pol?tico. Entendendo a natureza ora como um recurso a ser explorado, ora como empecilho para o progresso nacional, exploraram o territ?rio das secas, contribuindo com a pr?pria delimita??o da regi?o que hoje chamamos Nordeste. Procurando compreender o fen?meno das secas} acabaram por criar conhecimento sobre o espa?o sobre o qual pretendiam intervir; levando a cabo, em meio a dificuldades econ?micas e pol?ticas, seus projetos, modificaram a estrutura de organiza??o de cidades e campo no nordeste. As propostas de a?udes, por um lado, possibilitariam a fixa??o da popula??o e a resist?ncia da economia ?s secas; as estradas - ferrovias e rodovias -, por outro lado, conectariam o sert?o ?s capitais e ao litoral, facilitando o aux?lio ?s popula??es durante as secas e possibilitando a circula??o de bens de forma a fortalecer as economias locais em tempos normais. As pr?ticas e t?cnicas adotadas, adaptadas de experi?ncias estrangeiras e desenvolvidas a partir de tentativas e ajustes, consolidaram-se como um curso de interven??o eminentemente espacial, ainda que n?o tenha se formado um corpo te?rico de planejamento regional ou territorial no Brasil. O Planejamento Regional propriamente dito teve in?cio no pa?s exatamente pela regi?o Nordeste, na d?cada de 1950, partindo de uma leitura econ?mica da realidade para atingir o desenvolvimento. O trabalho que os engenheiros efetuaram previamente, no entanto, n?o pode ser descartado. Ficou provado que, apesar de enfrentar entraves financeiros e pol?ticos, os engenheiros tinham um profundo comprometimento com o problema e objetivaram agir sistematicamente sobre o espa?o de modo a transformar as rela??es econ?micas e sociais da regi?o, para assim serem vitoriosos em sua luta contra as secas