Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:39Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:287 / The discussion on region intends to let subsidies to understand the territorial dynamics ones in Brazil and his implications at regional level having like his principal agent of a new proposal of regionalization for the Para to Association of the Municipal districts of the Araguaia-Tocantins (AMAT). Whose implication turns in the new forms of conceiving the region and sweats form of practice methodological, the regionalization, being used in this work while instrument for confirmed that hypothesis. Having how problematic: In which measure is it possible to bring into effect a regionalization of the state of the Para, from the arrangements partner-politician with which they are established representative, from the actions of the AMAT? What took the political net constituted by the AMAT in the south-east of the Para to be differentiated and to consolidate in the form to have distinction in the State? Does the establishment of the political nets have the capacity of incorporating the territorial dimension in the execution of his strategies to think and to manage a regional project near the informing local authorities, consequently improving the municipal acting? Having like central hypothesis, that the process of concentration of the political net in the south-east of the Para is responsible it shears insurgence of process of new sub-regionalization like that we see with the proposal of creation of a new state, with the dismemberment of the big-region of the south-east from Para. The methodology way by it through the historical reconstitution of the territorial transformations, with sights to understand the new regionalization, from a vision of totality of which our cutting out makes part and suffers criticism, using interviews, secondary inquiry and bibliographical study. / A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:45Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:366 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In an economical context, where intangible factors, like innovation and learning assume a increasing importance in the productive process, the regional innovation system becomes an important instrument of economical development.. The state of Pará reveals an economy seated in the primary production, with low technological intensity and low competitiveness. In order to demonstrate the innovative capacity of the state of Pará in the optics of its regional system of innovation, the research analyses the processes of adoption an diffusion of innovations in three different sectors. Further, investigates the relationship among productive sectors, the university and the public politics of S&T. In spite of the existence of an important institutional arrangement of R&D, the interaction absence among the agents restricts the generation, diffusion and adoption of new technologies, denoting a reduced regional innovative capacity. That condition is worsened by the fragility of the public politics of S&T, configuring a deformed and disjointed regional system of innovation. / Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2011-09-13T12:40:06Z No. of bitstreams: 2 Tese Sérgio Roberto Bacury de Lira.pdf: 1093106 bytes, checksum: 0b2c417ad3ad9dad160bed52d0fb6914 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-13T12:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Sérgio Roberto Bacury de Lira.pdf: 1093106 bytes, checksum: 0b2c417ad3ad9dad160bed52d0fb6914 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) Previous issue date: 2005 / A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição. / SUDAM became extinct in May 2001 with the official argument being that the Institution had been infiltrated by fraud and corruption. Therefore, allegedly faced with the pressure of public opinion, the Brazilian Government closed-down this Institution (the same as SUDENE) and its tax incentive policies that had fomented regional development in Brazil. This thesis supports the opposite argument that corruption was not the determining factor for the extinction of SUDAM, but that this came about due to the incapacity of the Brazilian Government to continue maintaining this level / standard of financing for regional development in Amazonia based on the policy of tax incentives, given the fiscal-financial crisis being faced since the eighties. Numerous economic policy measures were taken by the State that diminished / reduced the financial resources operated by SUDAM´s Investment Fund, consequently restricting its operational capacity for the maintenance of payments to projects that had received incentives and the financing of new projects in the region. By shutting down SUDAM and its policy of fiscal incentives, the funding that had been the standard for financing regional development since it was conceived in the seventies also automatically ended. As a result the region was left without any viable and acceptable alternative for financing its development. The creation of a new form of funding as part of the new Institutions - ADA, without the existence of the fiscal incentives has not proven advantageous to private capital, making the demands for these resources unviable. As an alternative policy, the government is being forced to recreate SUDAM, but without any link to fiscal incentives. However this has still not taken place and the resurrection of the Institution itself has slowed down.

A presente dissertação objetiva compreender a influência do processo de adequação entre o espaço concebido originalmente a partir de um projeto e o espaço vivido temporalmente a partir das apropriações nas dinâmicas cotidianas do espaço percebido. Para tal, optou-se por analisar a história de consolidação do espaço físico e social do Conjunto Habitacional Guajuviras como o estudo de caso deste trabalho. Este conjunto popular foi projetado e implantado em Canoas/RS entre as décadas de 1970 e 1980 a partir do Banco Nacional da Habitação (BNH) e da Companhia Habitacional (COHAB) local e passou por um processo conturbado de apropriação e ocupação irregular. Hoje o Bairro Guajuviras vivencia uma série de contradições físicas e sociais em função das transformações e adaptações que originaram regiões distintas dentro de um mesmo lugar. Juntas estas diferentes parcelas e seus respectivos cotidianos configuram um mosaico de espaços conhecido popularmente como “Guaju” que é abordado aqui em função de três momentos complementares. Primeiramente, analisa-se a história do conjunto destacando a origem das diferentes regiões. Em seguida, objetiva-se mapear o processo de adequação considerando as adaptações físicas de cada região. E, por ultimo, pretende-se apreender os percursos cotidianos enfatizando as diferentes fronteiras a serem atravessadas pelos moradores de cada região. Após cada um dos momentos, o objeto de estudo é aprofundado em função de uma reconstrução do espaço que é ao mesmo tempo histórica, física e social. / This dissertation aims to understand the influence of the adequacy process between the space originally designed from a project and the space temporally lived from the appropriations in the everyday dynamics of the perceived space. To this end, it was decided to analyze the consolidation history of physical and social space Housing Guajuviras set as the case study of this work. This popular housing was designed and implemented in Canoas/RS between the 1970s and 1980s from the National Housing Bank (BNH) and the Housing Company (COHAB) site and went through a troubled process of appropriation and illegal occupation. Today Guajuviras district experience a series of physical and social contradictions due to the changes and adaptations that led to different regions within the same place. Together these different plots and their everyday configure a space mosaic popularly known as "Guaju" which is addressed here in terms of three complementary moments. First, it analyzes the history of the housing highlighting the origin of the different regions. Then the objective is to map the adequacy process considering the physical adaptations of each region. And lastly, it is intended to grasp the daily routes emphasizing the different borders to be crossed by the residents of each region. After each of the moments, the object of study is deepened due to a reconstruction of the space that is historical, physical and social.

A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas na relação das esferas governamentais juntamente com os seus cidadãos. Essa pesquisa teve como objetivo verificar as diferenças regionais das regiões dos COREDES e as politicas públicas aplicadas para minimizá-las. Foi realizado um levantamento de dados socioeconômicos dos COREDES apontando a situação atual dos mesmos. A pesquisa desenvolveu um modelo com o cruzamento da despesa per capita e do IDESE de cada região permitindo a classificação em terço: baixo, médio e alto. A pesquisa revelou que o estado apresenta uma situação de melhorias ao longo do tempo com tendência de minimizar as desigualdades que existe entre as regiões. Com o método desenvolvido se defende que a distribuição dos recursos públicos regionalizada seja de acordo com as necessidades de cada região, ou seja, quem possui um IDESE alto deveria ganhar menos recursos em prol das regiões que possuem um IDESE mais baixo tirando das mais ricas favorecendo as mais pobres. Isso demonstra que a política deve ser melhorada e adaptada as necessidades de cada região porque a função do estado é promover o desenvolvimento regional minimizando as diferenças. Além disso, os agentes de desenvolvimento são preponderantes para o sucesso ou não de planos e ações governamentais às regiões dos COREDES. / This job has as the mainly purpose to search about the decentralization of the public managements as a strategy for the regional development persuading improvements to the society. However, since the 1988’s Brazilian Constitution, that in Brazil, several public policies related to the government and with its citizens are planned.This research aimed to examine the regional differences in the COREDES’ regions and the public policies implemented to minimize them. A socioeconomic survey about the COREDES’ datas pointed their current situation. The research developed a model with cross spending individually in each region and the IDESE allowing the classification in three ones: low, medium and high. The research revealed that the state has an improvement situation, tending to minimize the inequalities that exist between regions. With the developed, it is possible to argue that the distribution of the public resources regionalized according to the needs of each regions that have high IDESE should receive fewer resources from the regions that have a lower IDESE taking off the richest favoring the poorest. This demonstrates that the policies should be improved and adapted to the needs of each region because the state function is to promote a regional development minimizing differences. Furthermore the development agents are crucial to the success or the failure of the plans and government actions for the COREDES’ regions.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-27T13:30:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NaturezaPlanosDesenvolvimento.pdf: 2792941 bytes, checksum: 160fd715193c65cf2c092020247bb654 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-27T13:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NaturezaPlanosDesenvolvimento.pdf: 2792941 bytes, checksum: 160fd715193c65cf2c092020247bb654 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T13:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NaturezaPlanosDesenvolvimento.pdf: 2792941 bytes, checksum: 160fd715193c65cf2c092020247bb654 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / O objetivo dessa tese foi analisar como a natureza amazônica foi concebida e apropriada nos planos de desenvolvimento da Amazônia elaborados para execução entre 1955 e 1985. Delineou-se os processos históricos de suas implementações, enfatizando-se suas dimensões ambientais e sociais. A base documental da pesquisa foi constituída pelos planos, relatórios, atos e pronunciamentos governamentais, revistas e jornais, legislações, imagens cartográficas, além da literatura relacionada ao tema. A análise fundamentou-se nos princípios teóricos e metodológicos da História Ambiental. As evidências produzidas revelaram que águas, solos, florestas e subsolos foram ressignificados nos discursos e nas ações preconizadas no planejamento estatal. Esse processo refletiu uma concepção de natureza amazônica como fonte de recursos naturais para a manutenção e expansão do modelo de desenvolvimento adotado, que desconsiderou a dimensão histórica da região. Constatou-se durante a interpretação uma matriz teórico-metodológica nos textos dos planos, que indica uma continuidade e contiguidade entre eles. As medidas de teor ambientalista, incorporadas na elaboração dos planos, a partir de meados dos anos 1970, resultaram das pressões das instituições financeiras multilaterais, para assegurar recursos financeiros aos projetos em curso. Paralelamente, constituíram-se algumas iniciativas em defesa da Amazônia: intelectuais, movimentos sociais, instituições religiosas, camponeses, seringueiros e indígenas, com distintos interesses, recolocaram a discussão sobre a natureza. A compreensão da dimensão histórica que orientou as concepções de natureza nos diversos processos analisados possibilita a emergência de uma história social da Amazônia mais rica e plural / This thesis aims to analyze how Amazon nature was conceived and appropriated in the Amazon development plans elaborated to be implemented between 1955 and 1985. Historical processes and their implementation were delineated, emphasizing their social and environmental dimensions. The research document base was formed by the development plans, reports, government acts and statements, magazines and newspapers, legislations, cartographic images, besides the literature related to the theme. The analyses were based on the theoretical and methodological principles of Environmental History. The evidences produced revealed that water, soil, forests and subsoil acquired new meanings in statements and actions envisaged in state planning. This process reflected a conception of Amazon nature as a source of natural resources for maintenance and expansion of the adopted development model that did not take into consideration the region historical dimension. It was observed during the interpretation of a theoretical and methodological matrix in the wording of the plans that indicate continuity among them. The measures of environmental content, incorporated in the elaboration of the plans in the 1970s, resulted from pressures from multilateral financial institutions, to guarantee financial resources to ongoing projects. At the same time, some initiatives formed in defense of the Amazon by: intellectuals, social movements, religious institutions, peasants, rubber tappers and Indigenous people with distinctive interests, relocated the discussion on nature. The understanding of the historical dimension that guided the conceptions of nature in the various analyzed processes enable the emergence of a more diverse and richer social history of the Amazon.

Os temas que envolvem o desenvolvimento regional, ao longo do tempo, abordaram inúmeras teorias e conceitos para explicar o fenômeno. Com o processo de globalização, esta temática tornou-se ainda mais complexa e dinâmica. Nesse universo, este trabalho propõe o estudo dos recursos estratégicos territoriais em relação ao seu potencial de geração de vantagens competitivas para as regiões. Deste modo, utilizou-se da bibliografia relacionada à Teoria da Visão Baseada em Recursos - VBR, bem como das teorias globalizante e regionalista da temática ―desenvolvimento‖. A VBR e a teoria do desenvolvimento regionalista permitem entender o processo dinâmico de construção de vantagens competitivas territoriais, pois contribuem para compreensão dos atributos de sustentação estratégica dos recursos encontrados no território. Como forma de validar o estudo, realizou-se uma investigação da microrregião dos Campos de Cima da Serra/RS. Foram realizados encontros de planejamento territorial com os agentes e instituições que compõem a governança microrregional, caracterizando a pesquisa como qualitativa e exploratória. Assim, o documento também aborda a importância do papel da governança regional para a efetiva exploração dos recursos estratégicos presentes no território. Neste contexto, o estudo identificou os recursos estratégicos dos Campos de Cima da Serra, bem como os atributos que lhe conferem sustentabilidade. No que diz respeito às categorias de recursos, observou-se a predominância daqueles considerados sistêmicos e ligados a condições naturais do território. Deste modo, o trabalho enfatiza o atual estágio de desenvolvimento dos recursos estratégicos dos Campos de Cima da Serra, dos quais se observaram oportunidades para sua eficiente exploração, sendo que estes se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento. Portanto, conclui-se que o estudo da VBR, como teoria de análise e planejamento, contribui, substancialmente, para a compreensão do processo de criação de vantagens competitivas sustentáveis para as microrregiões. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T13:49:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandro dalla Santa Andrade.pdf: 2271362 bytes, checksum: f619b94cd87e8fc16a79350b6dcb42b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T13:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandro dalla Santa Andrade.pdf: 2271362 bytes, checksum: f619b94cd87e8fc16a79350b6dcb42b8 (MD5) / Themes involving regional development over time raised numerous theories and concepts to explain the phenomenon. With the globalization process this issue became even more complex and dynamic. In this universe, this work proposes the strategic territorial resources study in relation to their potential for generating competitive advantages for the regions. Thus, the literature has been related to the theory of Vision Based on Resources-VBR, globalizing theories and regionalist "development" issue, as well. Conjugation of VBR with the regionalist development theory allows the understanding of the dynamic process of construction in territorial competitive advantages, as it contributes to understanding of strategic support attributes of resources found in the territory. As a way to validate the study an investigation was carried out in the micro-region of ―Campos de Cima da Serra – Rio Grande do Sul State‖. Planning meetings were held with the territorial actors and institutions that make up the micro-regional governance, featuring it as a qualitative and exploratory research. Thus the document also discusses the importance of the role of regional governance for effective exploitation of strategic resources present in the territory. In this context, the study identified the strategic resources of the micro-region of ―Campos de Cima da Serra‖ as well as the attributes which give sustainability. Regarding the categories of resources in that micro-region, predominance was observed onto those considered "systemic" and linked to the natural conditions of the territory. This way the work emphasizes the current stage of development of the strategic resources in the micro-region of ―Campos de Cima da Serra‖ which noted opportunities for its efficient operation, considering that they are in different stages of development. Therefore the study concludes that the use of VBR as a tool for analysis and planning of micro-regions demonstrates strategic for efficient use of resources and timely for the possible generation of sustainable competitive advantages.

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:59:34Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T18:17:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T18:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo teve por objetivo avaliar a implantação da gestão regional na microrregião de Saúde do Vale do Peixoto, considerando os instrumentos de gestão regional nas dimensões política, tecnopolítica e gerencial. A dimensão política refere-se à tomada de decisão no Colegiado de Gestão Regional (CGR); a tecnopolítica, aos instrumentos de planejamento da regionalização, Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI) e a Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde (PPI); e a gerencial, à regulação do acesso aos serviços de saúde. O período de estudo compreendeu os anos de 2009 e 2010 e teve como referência as diretrizes do Pacto pela Saúde 2006. Trata-se de um estudo de caráter avaliativo apoiado em um modelo teórico lógico que utilizou como estratégia o estudo de caso. Contou com técnicas de entrevistas semiestruturada com informantes chave e análise documental. Os resultados evidenciaram que o processo de regionalização foi histórica e politicamente construído no estado e na região. O Colegiado de Gestão Regional consolida-se a partir de 2008, está institucionalizado, a participação dos membros é predominantemente cooperativa, mas tem pouca governabilidade sobre temas importantes. O colegiado desenvolveu práticas que favorecem a deliberação, o manejo de conflitos e a obtenção de consenso. O planejamento regional não foi instituído e os instrumentos de planejamento são induzidos pelo nível central da secretaria de estado de saúde. A regulação do acesso para as referências macrorregional e estadual são executadas por órgão estadual e o colegiado tem autonomia, no que se refere à regulação, para remanejar ações e procedimentos da programação (PPI) regional. O estudo ressalta a importância do colegiado e do processo de regionalização e apresenta sugestões para fortalecimento da gestão regional e garantir o direito à saúde da população. / Salvador

A prestação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) no país deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos assistenciais de saúde, organizados em uma rede hierarquizada e regionalizada de atenção à saúde, em níveis de complexidade crescente. A rede de saúde no Estado do Rio Grande do Sul está dividida em sete macrorregiões e dezenove microrregiões, em um sistema hierarquizado que vai da atenção básica ao serviço de alta complexidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a distribuição regional dos serviços de saúde de alta complexidade, considerando suas relações com as características do quadro de desigualdades socioespaciais no Estado. A metodologia utilizada foi levantamento documental referente à bibliografia especializada, abordando-se casos no Brasil. A seguir, em fase dedicada ao estudo de caso, examinaram-se os documentos do SUS, pertinentes ao tema, nas dezenove microrregiões que compreendem as coordenadorias de saúde no Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram descritos conforme os serviços disponíveis por especialidade de alta complexidade e da população de cada região, criando-se indicadores de oferta, e das características das desigualdades socioespaciais. Para analisar os dados, aplicou-se procedimento que consistiu em confrontar, em cruzamento, os indicadores de oferta e de características socioeconômicas, visando-se examinar a adequação da oferta segundo critério que leva em conta a desigualdade social. O instrumento de análise revelou-se importante ao qualificar situações que a análise quantitativa, tipo correlação, não explicita adequadamente. Por fim, concluiu-se que a distribuição espacial dos serviços de saúde do SUS, no RS, estão inadequados, o que comprova a hipótese da pesquisa. / The provision of services in the Public Health System (SUS) in the country should be developed in a set of health care establishments, organized in a hierarchical and regionalized health care network, in level of increasing complexity. The health care network in the State of Rio Grande do Sul is divided into seven macro and nineteen micro regions, in a tiered system that goes from basic attention, up to the high complexity service. The aim of this research is to analyze the regional distribution of health care services of high complexity, considering their relation to the characteristics of the social spatial inequalities situation in the State of Rio Grande do Sul. The methodology used was to create a documentary survey based in specialized bibliographies, covering cases in Brazil, then, in order dedicated to the case study, relevant documents from SUS were examined in nineteen micro regions that include the health coordinating organs in Rio Grande do Sul. The collected data were described according to the services available for specialty of high complexity and the population of each region, thus creating indicators of offer, and the characteristics of spatial inequalities. To analyze the data a procedure was used, to match the indicators of offer and social economic characteristics, in order to examine the appropriateness of the offer according to the criterion that include the social inequality. The instrument of analysis proved to be important to qualify situations that the quantitative analysis type correlation does not specify adequately. Lastly, it was concluded that the spatial distribution of health services of SUS in Rio Grande do Sul is inadequate, proving the hypothesis of the research.