A regionalização do turismo, adotada pelo Ministério do Turismo como política nacional de desenvolvimento da atividade, apresenta diretrizes operacionais para orientar sua implementação. O presente trabalho tem como objetivo central analisar aspectos da sustentabilidade de territórios turísticos, nesse conjunto de passos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo, sob a perspectiva do conceito de agenciamento. Em um primeiro momento é realizado um alinhamento entre o tema da sustentabilidade e o conceito de agenciamento, elaborado por Gilles Deleuze e Félix Guattari. Esta etapa inicial, de alinhamento, permite a identificação dos aspectos processual, problematização e técnica como critérios passíveis de análise nos documentos do Programa de Regionalização. Os referidos documentos são constituídos por nove módulos operacionais e um material conceitual sobre a sustentabilidade. Neste sentido, em termos metodológicos, a pesquisa pode ser classificada como aplicada quanto a sua finalidade e exploratória quanto aos seus objetivos. Os dados empregados são secundários e foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As técnicas de análise dos dados são predominantemente qualitativas, com foco na análise de conteúdo e nas suas técnicas de análise temática e de enunciação. O resultado da pesquisa mostra, por um lado, que a regionalização do turismo é uma proposta promissora quando sugere o agrupamento de territórios similares, como meio de favorecer aos municípios maior êxito na atividade turística. Por outro lado, porém, infere-se que a aplicação desse processo nos moldes sugeridos pelo MTur, por meio dos módulos operacionais do Programa de Regionalização, carece de amadurecimento no que tange, principalmente, à adoção de técnicas inovativas e criativas de planejamento e gestão que, considerando as diferentes realidades dos territórios nacionais, possam estimular a potência de ação dos territórios. / The regionalization of tourism, adopted by the Ministry of Tourism as the activity’s development national policy, presents operational guidelines to direct its implementation. The present work has as its main goal to analyze aspects of the sustainability of touristic territories, inside those Tourism Regionalization Program operational steps, from the perspective of the concept of arrangement. First, it is presented an alignment of the sustainability subject and the concept of arrangement, developed by Gilles Deleuze and Félix Guattari. This lining up initial step allows the identification of procedural, problematizational and technical aspects as potential criteria for analysis in the Regionalization Program’s documents. Those documents consist of nine operational modules and one conceptual material about sustainability. In that sense, methodologically speaking, the research can be classified as applied regarding its purpose and exploratory regarding its objectives. The data used are secondary and were collected through literature and document search. The data analysis techniques are predominantly qualitative, focusing on content analysis and its thematic and enunciation techniques. The results of this reasearch show, on one hand, that the regionalization of tourism is a promising proposal when it suggests grouping similar territories as a way of encouraging municipalities to achieve greater success in tourism. On the other hand, however, it implies that the application of this process in the manner suggested by the Ministry of Tourism, through the operational modules of Regionalization Program, lacks maturity with regard mainly to the adoption of innovative and creative planning and management techniques which, considering the different realities of the national territory, can stimulate the power of action of the territories.

O objetivo geral que orientou a presente pesquisa foi o de analisar as percepções e as ações dos moradores do bairro São João no município de Pato Branco-PR acerca das condições socioambientais do lugar em que vivem. O estudo se caracterizou como uma pesquisa qualitativa com ênfase descritiva. Participaram do estudo 12 sujeitos, 07 do sexo feminino e 05 do sexo masculino. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada em visitas domiciliares e da observação participante. Para apresentação e descrição dos dados e informações coletadas foi utilizada a técnica da análise de conteúdo e a construção de gráficos e tabelas. Quanto aos resultados obtidos, constata-se que os moradores do bairro São João percebem sua comunidade como um bairro isolado, estigmatizado e negligenciado pelo poder público; destacam a violência, as drogas, o tráfico, as brigas, a bagunça, o som alto e o vandalismo como os principais problemas do bairro; mas também a falta de médicos, a presença de poucas linhas de transporte público, a situação precária das ruas e da pavimentação do bairro, a falta de saneamento básico e controle sanitário. Relativo à capacidade de agência dos moradores, verificou-se que referente aos problemas de violência no bairro, os interlocutores buscam se refugiar no ambiente familiar e não sair de casa no período da noite. Em situações de perturbação do sossego, vandalismo e tráfico de drogas alguns moradores realizam denúncias por meio de ligações telefônicas para a polícia e outros afirmam preferir não buscar auxílio por medo de terem sua residência invadida ou sofrerem algum tipo de violência. Com relação aos problemas de infraestrutura e dificuldades encontradas nos atendimentos realizados pelos serviços públicos no bairro, alguns moradores revelaram buscar ajuda junto ao CRAS, ao presidente do bairro, conversar com pessoas “influentes” do executivo municipal, acionar os meios de comunicação, realizar melhorias no bairro a partir de sua própria ação, como construir lombadas nas ruas, plantar árvores e colaborar na construção de locais de uso comum. / The general objective that guided the present research was to analyze the perceptions and actions of the residents of the São João neighborhood in the municipality of Pato Branco-PR about the socio-environmental conditions of the place where they live. The study was characterized as a qualitative research with descriptive emphasis. Twelve subjects, 07 females and 05 males, participated in the study. Data collection was performed through a semi-structured interview in home visits and participant observation. For the presentation and description of data and information collected, the technique of content analysis and the construction of graphs and tables were used. As for the results obtained, it is observed that the residents of the neighborhood of São João perceive their community as an isolated neighborhood, stigmatized and neglected by the public power; highlight violence, drugs, traffic, fights, mess, loud sound and vandalism as the main problems of the neighborhood; but also the lack of doctors, the presence of few public transport lines, the precarious situation of the streets and the pavement of the neighborhood, the lack of basic sanitation and sanitary control. Regarding the agency capacity of the residents, it was verified that referring to the problems of violence in the neighborhood, the interlocutors seek to take refuge in the family environment and not leave the house at night. In situations of disturbance of the quiet, vandalism and traffic of drugs some residents make denunciations by means of telephone calls to the police and others affirm to prefer not to seek help for fear of having their residence invaded or suffering some type of violence. With regard to the infrastructure problems and difficulties encountered in the services provided by the public services in the neighborhood, some residents revealed to seek help from the CRAS, to the district president, to talk with influential people of the municipal executive, to activate the media, to make improvements in the neighborhood from their own actions, such as building spines in the streets, planting trees and collaborating in the construction of places of common use.

A regionalização do turismo, adotada pelo Ministério do Turismo como política nacional de desenvolvimento da atividade, apresenta diretrizes operacionais para orientar sua implementação. O presente trabalho tem como objetivo central analisar aspectos da sustentabilidade de territórios turísticos, nesse conjunto de passos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo, sob a perspectiva do conceito de agenciamento. Em um primeiro momento é realizado um alinhamento entre o tema da sustentabilidade e o conceito de agenciamento, elaborado por Gilles Deleuze e Félix Guattari. Esta etapa inicial, de alinhamento, permite a identificação dos aspectos processual, problematização e técnica como critérios passíveis de análise nos documentos do Programa de Regionalização. Os referidos documentos são constituídos por nove módulos operacionais e um material conceitual sobre a sustentabilidade. Neste sentido, em termos metodológicos, a pesquisa pode ser classificada como aplicada quanto a sua finalidade e exploratória quanto aos seus objetivos. Os dados empregados são secundários e foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As técnicas de análise dos dados são predominantemente qualitativas, com foco na análise de conteúdo e nas suas técnicas de análise temática e de enunciação. O resultado da pesquisa mostra, por um lado, que a regionalização do turismo é uma proposta promissora quando sugere o agrupamento de territórios similares, como meio de favorecer aos municípios maior êxito na atividade turística. Por outro lado, porém, infere-se que a aplicação desse processo nos moldes sugeridos pelo MTur, por meio dos módulos operacionais do Programa de Regionalização, carece de amadurecimento no que tange, principalmente, à adoção de técnicas inovativas e criativas de planejamento e gestão que, considerando as diferentes realidades dos territórios nacionais, possam estimular a potência de ação dos territórios. / The regionalization of tourism, adopted by the Ministry of Tourism as the activity’s development national policy, presents operational guidelines to direct its implementation. The present work has as its main goal to analyze aspects of the sustainability of touristic territories, inside those Tourism Regionalization Program operational steps, from the perspective of the concept of arrangement. First, it is presented an alignment of the sustainability subject and the concept of arrangement, developed by Gilles Deleuze and Félix Guattari. This lining up initial step allows the identification of procedural, problematizational and technical aspects as potential criteria for analysis in the Regionalization Program’s documents. Those documents consist of nine operational modules and one conceptual material about sustainability. In that sense, methodologically speaking, the research can be classified as applied regarding its purpose and exploratory regarding its objectives. The data used are secondary and were collected through literature and document search. The data analysis techniques are predominantly qualitative, focusing on content analysis and its thematic and enunciation techniques. The results of this reasearch show, on one hand, that the regionalization of tourism is a promising proposal when it suggests grouping similar territories as a way of encouraging municipalities to achieve greater success in tourism. On the other hand, however, it implies that the application of this process in the manner suggested by the Ministry of Tourism, through the operational modules of Regionalization Program, lacks maturity with regard mainly to the adoption of innovative and creative planning and management techniques which, considering the different realities of the national territory, can stimulate the power of action of the territories.

O objetivo geral que orientou a presente pesquisa foi o de analisar as percepções e as ações dos moradores do bairro São João no município de Pato Branco-PR acerca das condições socioambientais do lugar em que vivem. O estudo se caracterizou como uma pesquisa qualitativa com ênfase descritiva. Participaram do estudo 12 sujeitos, 07 do sexo feminino e 05 do sexo masculino. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada em visitas domiciliares e da observação participante. Para apresentação e descrição dos dados e informações coletadas foi utilizada a técnica da análise de conteúdo e a construção de gráficos e tabelas. Quanto aos resultados obtidos, constata-se que os moradores do bairro São João percebem sua comunidade como um bairro isolado, estigmatizado e negligenciado pelo poder público; destacam a violência, as drogas, o tráfico, as brigas, a bagunça, o som alto e o vandalismo como os principais problemas do bairro; mas também a falta de médicos, a presença de poucas linhas de transporte público, a situação precária das ruas e da pavimentação do bairro, a falta de saneamento básico e controle sanitário. Relativo à capacidade de agência dos moradores, verificou-se que referente aos problemas de violência no bairro, os interlocutores buscam se refugiar no ambiente familiar e não sair de casa no período da noite. Em situações de perturbação do sossego, vandalismo e tráfico de drogas alguns moradores realizam denúncias por meio de ligações telefônicas para a polícia e outros afirmam preferir não buscar auxílio por medo de terem sua residência invadida ou sofrerem algum tipo de violência. Com relação aos problemas de infraestrutura e dificuldades encontradas nos atendimentos realizados pelos serviços públicos no bairro, alguns moradores revelaram buscar ajuda junto ao CRAS, ao presidente do bairro, conversar com pessoas “influentes” do executivo municipal, acionar os meios de comunicação, realizar melhorias no bairro a partir de sua própria ação, como construir lombadas nas ruas, plantar árvores e colaborar na construção de locais de uso comum. / The general objective that guided the present research was to analyze the perceptions and actions of the residents of the São João neighborhood in the municipality of Pato Branco-PR about the socio-environmental conditions of the place where they live. The study was characterized as a qualitative research with descriptive emphasis. Twelve subjects, 07 females and 05 males, participated in the study. Data collection was performed through a semi-structured interview in home visits and participant observation. For the presentation and description of data and information collected, the technique of content analysis and the construction of graphs and tables were used. As for the results obtained, it is observed that the residents of the neighborhood of São João perceive their community as an isolated neighborhood, stigmatized and neglected by the public power; highlight violence, drugs, traffic, fights, mess, loud sound and vandalism as the main problems of the neighborhood; but also the lack of doctors, the presence of few public transport lines, the precarious situation of the streets and the pavement of the neighborhood, the lack of basic sanitation and sanitary control. Regarding the agency capacity of the residents, it was verified that referring to the problems of violence in the neighborhood, the interlocutors seek to take refuge in the family environment and not leave the house at night. In situations of disturbance of the quiet, vandalism and traffic of drugs some residents make denunciations by means of telephone calls to the police and others affirm to prefer not to seek help for fear of having their residence invaded or suffering some type of violence. With regard to the infrastructure problems and difficulties encountered in the services provided by the public services in the neighborhood, some residents revealed to seek help from the CRAS, to the district president, to talk with influential people of the municipal executive, to activate the media, to make improvements in the neighborhood from their own actions, such as building spines in the streets, planting trees and collaborating in the construction of places of common use.

A presente dissertação objetiva compreender a influência do processo de adequação entre o espaço concebido originalmente a partir de um projeto e o espaço vivido temporalmente a partir das apropriações nas dinâmicas cotidianas do espaço percebido. Para tal, optou-se por analisar a história de consolidação do espaço físico e social do Conjunto Habitacional Guajuviras como o estudo de caso deste trabalho. Este conjunto popular foi projetado e implantado em Canoas/RS entre as décadas de 1970 e 1980 a partir do Banco Nacional da Habitação (BNH) e da Companhia Habitacional (COHAB) local e passou por um processo conturbado de apropriação e ocupação irregular. Hoje o Bairro Guajuviras vivencia uma série de contradições físicas e sociais em função das transformações e adaptações que originaram regiões distintas dentro de um mesmo lugar. Juntas estas diferentes parcelas e seus respectivos cotidianos configuram um mosaico de espaços conhecido popularmente como “Guaju” que é abordado aqui em função de três momentos complementares. Primeiramente, analisa-se a história do conjunto destacando a origem das diferentes regiões. Em seguida, objetiva-se mapear o processo de adequação considerando as adaptações físicas de cada região. E, por ultimo, pretende-se apreender os percursos cotidianos enfatizando as diferentes fronteiras a serem atravessadas pelos moradores de cada região. Após cada um dos momentos, o objeto de estudo é aprofundado em função de uma reconstrução do espaço que é ao mesmo tempo histórica, física e social. / This dissertation aims to understand the influence of the adequacy process between the space originally designed from a project and the space temporally lived from the appropriations in the everyday dynamics of the perceived space. To this end, it was decided to analyze the consolidation history of physical and social space Housing Guajuviras set as the case study of this work. This popular housing was designed and implemented in Canoas/RS between the 1970s and 1980s from the National Housing Bank (BNH) and the Housing Company (COHAB) site and went through a troubled process of appropriation and illegal occupation. Today Guajuviras district experience a series of physical and social contradictions due to the changes and adaptations that led to different regions within the same place. Together these different plots and their everyday configure a space mosaic popularly known as "Guaju" which is addressed here in terms of three complementary moments. First, it analyzes the history of the housing highlighting the origin of the different regions. Then the objective is to map the adequacy process considering the physical adaptations of each region. And lastly, it is intended to grasp the daily routes emphasizing the different borders to be crossed by the residents of each region. After each of the moments, the object of study is deepened due to a reconstruction of the space that is historical, physical and social.

A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas na relação das esferas governamentais juntamente com os seus cidadãos. Essa pesquisa teve como objetivo verificar as diferenças regionais das regiões dos COREDES e as politicas públicas aplicadas para minimizá-las. Foi realizado um levantamento de dados socioeconômicos dos COREDES apontando a situação atual dos mesmos. A pesquisa desenvolveu um modelo com o cruzamento da despesa per capita e do IDESE de cada região permitindo a classificação em terço: baixo, médio e alto. A pesquisa revelou que o estado apresenta uma situação de melhorias ao longo do tempo com tendência de minimizar as desigualdades que existe entre as regiões. Com o método desenvolvido se defende que a distribuição dos recursos públicos regionalizada seja de acordo com as necessidades de cada região, ou seja, quem possui um IDESE alto deveria ganhar menos recursos em prol das regiões que possuem um IDESE mais baixo tirando das mais ricas favorecendo as mais pobres. Isso demonstra que a política deve ser melhorada e adaptada as necessidades de cada região porque a função do estado é promover o desenvolvimento regional minimizando as diferenças. Além disso, os agentes de desenvolvimento são preponderantes para o sucesso ou não de planos e ações governamentais às regiões dos COREDES. / This job has as the mainly purpose to search about the decentralization of the public managements as a strategy for the regional development persuading improvements to the society. However, since the 1988’s Brazilian Constitution, that in Brazil, several public policies related to the government and with its citizens are planned.This research aimed to examine the regional differences in the COREDES’ regions and the public policies implemented to minimize them. A socioeconomic survey about the COREDES’ datas pointed their current situation. The research developed a model with cross spending individually in each region and the IDESE allowing the classification in three ones: low, medium and high. The research revealed that the state has an improvement situation, tending to minimize the inequalities that exist between regions. With the developed, it is possible to argue that the distribution of the public resources regionalized according to the needs of each regions that have high IDESE should receive fewer resources from the regions that have a lower IDESE taking off the richest favoring the poorest. This demonstrates that the policies should be improved and adapted to the needs of each region because the state function is to promote a regional development minimizing differences. Furthermore the development agents are crucial to the success or the failure of the plans and government actions for the COREDES’ regions.

A prestação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) no país deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos assistenciais de saúde, organizados em uma rede hierarquizada e regionalizada de atenção à saúde, em níveis de complexidade crescente. A rede de saúde no Estado do Rio Grande do Sul está dividida em sete macrorregiões e dezenove microrregiões, em um sistema hierarquizado que vai da atenção básica ao serviço de alta complexidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a distribuição regional dos serviços de saúde de alta complexidade, considerando suas relações com as características do quadro de desigualdades socioespaciais no Estado. A metodologia utilizada foi levantamento documental referente à bibliografia especializada, abordando-se casos no Brasil. A seguir, em fase dedicada ao estudo de caso, examinaram-se os documentos do SUS, pertinentes ao tema, nas dezenove microrregiões que compreendem as coordenadorias de saúde no Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram descritos conforme os serviços disponíveis por especialidade de alta complexidade e da população de cada região, criando-se indicadores de oferta, e das características das desigualdades socioespaciais. Para analisar os dados, aplicou-se procedimento que consistiu em confrontar, em cruzamento, os indicadores de oferta e de características socioeconômicas, visando-se examinar a adequação da oferta segundo critério que leva em conta a desigualdade social. O instrumento de análise revelou-se importante ao qualificar situações que a análise quantitativa, tipo correlação, não explicita adequadamente. Por fim, concluiu-se que a distribuição espacial dos serviços de saúde do SUS, no RS, estão inadequados, o que comprova a hipótese da pesquisa. / The provision of services in the Public Health System (SUS) in the country should be developed in a set of health care establishments, organized in a hierarchical and regionalized health care network, in level of increasing complexity. The health care network in the State of Rio Grande do Sul is divided into seven macro and nineteen micro regions, in a tiered system that goes from basic attention, up to the high complexity service. The aim of this research is to analyze the regional distribution of health care services of high complexity, considering their relation to the characteristics of the social spatial inequalities situation in the State of Rio Grande do Sul. The methodology used was to create a documentary survey based in specialized bibliographies, covering cases in Brazil, then, in order dedicated to the case study, relevant documents from SUS were examined in nineteen micro regions that include the health coordinating organs in Rio Grande do Sul. The collected data were described according to the services available for specialty of high complexity and the population of each region, thus creating indicators of offer, and the characteristics of spatial inequalities. To analyze the data a procedure was used, to match the indicators of offer and social economic characteristics, in order to examine the appropriateness of the offer according to the criterion that include the social inequality. The instrument of analysis proved to be important to qualify situations that the quantitative analysis type correlation does not specify adequately. Lastly, it was concluded that the spatial distribution of health services of SUS in Rio Grande do Sul is inadequate, proving the hypothesis of the research.

Esta dissertação tem como objetivo investigar os zoneamentos do uso do solo propostos pelos planos diretores municipais a partir da Lei Federal 10.257/01 conhecida como o Estatuto da Cidade e os seus reflexos no espaço territorial regional. A expansão urbana e os possíveis comprometimentos no espaço regional podem gerar impactos urbanos e ambientais negativos na ausência de um planejamento integrado previsto nos planos diretores municipais. Soma-se a isso a pré-existência consolidada onde os zoneamentos mapeados não consideram as probabilidades de reversão e controle de cenários atuais bem como a dificuldade em prospectar cenários futuros melhores para determinada região, no caso o Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Não tendo encontrado metodologia correlata a ser aplicada na pesquisa, o estudo baseou-se na análise comparativa entre os zoneamentos de uso do solo aplicados aos limites físico-territoriais entre três municípios da região do litoral: Osório, Tramandaí e Imbé.. A pesquisa revelou que o planejamento regional integrado de planos, programas e ações dos planos diretores possui baixa aplicabilidade, sendo praticamente inexistente nos textos analisados. Os zoneamentos de uso do solo entre as fronteiras municipais, secas ou molhadas, desconsideraram compatibilizações mínimas entre seus territórios. Complementarmente, a pesquisa indicou a ausência de instrumentos efetivos para a gestão urbana e regional, bem como a vulnerabilidade territorial da região relacionada à aplicabilidade da legislação municipal vigente. / This thesis objective is to zone the use of the land proposed by the civic directors plans from the Federal Law 10.257/01 known as the Estatuto da Cidade and its reflexes at the regional territory space. The urban expansion and the possible commitments at the regional spaces can cause urban and environmental negative impacts in the absence of a good integrated planning foreseen in the civic directors plans. Add to it, the consolideted pre existence where the mapped zoning doesn’t consider the reverse probabilities and current scenario control reversion, as the difficulties in prospect better future scenarios to certain region, in this case the Rio Grande do Sul coast. Having not found the related the methodology to be applied in the research, the thesis is based in the comparative analysis among the soil use of the zoning, applied to the physic territorial limits among the municipalities: Osório, Tramandaí e Imbé. It has been revealed, in the research, that the integrated regional planning, programs and directors action plans have low applicability, being almost inexistent in the analyzed texts. The land use zoning among the civic boarders, wet or dry, have disregarded minimum reconciliations among its territories. Still, the research indicated the absence of effective instruments to the urban and regional management, like the territorial vulnerability related to the applicability of the present current municipal law.

A prestação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) no país deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos assistenciais de saúde, organizados em uma rede hierarquizada e regionalizada de atenção à saúde, em níveis de complexidade crescente. A rede de saúde no Estado do Rio Grande do Sul está dividida em sete macrorregiões e dezenove microrregiões, em um sistema hierarquizado que vai da atenção básica ao serviço de alta complexidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a distribuição regional dos serviços de saúde de alta complexidade, considerando suas relações com as características do quadro de desigualdades socioespaciais no Estado. A metodologia utilizada foi levantamento documental referente à bibliografia especializada, abordando-se casos no Brasil. A seguir, em fase dedicada ao estudo de caso, examinaram-se os documentos do SUS, pertinentes ao tema, nas dezenove microrregiões que compreendem as coordenadorias de saúde no Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram descritos conforme os serviços disponíveis por especialidade de alta complexidade e da população de cada região, criando-se indicadores de oferta, e das características das desigualdades socioespaciais. Para analisar os dados, aplicou-se procedimento que consistiu em confrontar, em cruzamento, os indicadores de oferta e de características socioeconômicas, visando-se examinar a adequação da oferta segundo critério que leva em conta a desigualdade social. O instrumento de análise revelou-se importante ao qualificar situações que a análise quantitativa, tipo correlação, não explicita adequadamente. Por fim, concluiu-se que a distribuição espacial dos serviços de saúde do SUS, no RS, estão inadequados, o que comprova a hipótese da pesquisa. / The provision of services in the Public Health System (SUS) in the country should be developed in a set of health care establishments, organized in a hierarchical and regionalized health care network, in level of increasing complexity. The health care network in the State of Rio Grande do Sul is divided into seven macro and nineteen micro regions, in a tiered system that goes from basic attention, up to the high complexity service. The aim of this research is to analyze the regional distribution of health care services of high complexity, considering their relation to the characteristics of the social spatial inequalities situation in the State of Rio Grande do Sul. The methodology used was to create a documentary survey based in specialized bibliographies, covering cases in Brazil, then, in order dedicated to the case study, relevant documents from SUS were examined in nineteen micro regions that include the health coordinating organs in Rio Grande do Sul. The collected data were described according to the services available for specialty of high complexity and the population of each region, thus creating indicators of offer, and the characteristics of spatial inequalities. To analyze the data a procedure was used, to match the indicators of offer and social economic characteristics, in order to examine the appropriateness of the offer according to the criterion that include the social inequality. The instrument of analysis proved to be important to qualify situations that the quantitative analysis type correlation does not specify adequately. Lastly, it was concluded that the spatial distribution of health services of SUS in Rio Grande do Sul is inadequate, proving the hypothesis of the research.

Esta dissertação tem como objetivo investigar os zoneamentos do uso do solo propostos pelos planos diretores municipais a partir da Lei Federal 10.257/01 conhecida como o Estatuto da Cidade e os seus reflexos no espaço territorial regional. A expansão urbana e os possíveis comprometimentos no espaço regional podem gerar impactos urbanos e ambientais negativos na ausência de um planejamento integrado previsto nos planos diretores municipais. Soma-se a isso a pré-existência consolidada onde os zoneamentos mapeados não consideram as probabilidades de reversão e controle de cenários atuais bem como a dificuldade em prospectar cenários futuros melhores para determinada região, no caso o Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Não tendo encontrado metodologia correlata a ser aplicada na pesquisa, o estudo baseou-se na análise comparativa entre os zoneamentos de uso do solo aplicados aos limites físico-territoriais entre três municípios da região do litoral: Osório, Tramandaí e Imbé.. A pesquisa revelou que o planejamento regional integrado de planos, programas e ações dos planos diretores possui baixa aplicabilidade, sendo praticamente inexistente nos textos analisados. Os zoneamentos de uso do solo entre as fronteiras municipais, secas ou molhadas, desconsideraram compatibilizações mínimas entre seus territórios. Complementarmente, a pesquisa indicou a ausência de instrumentos efetivos para a gestão urbana e regional, bem como a vulnerabilidade territorial da região relacionada à aplicabilidade da legislação municipal vigente. / This thesis objective is to zone the use of the land proposed by the civic directors plans from the Federal Law 10.257/01 known as the Estatuto da Cidade and its reflexes at the regional territory space. The urban expansion and the possible commitments at the regional spaces can cause urban and environmental negative impacts in the absence of a good integrated planning foreseen in the civic directors plans. Add to it, the consolideted pre existence where the mapped zoning doesn’t consider the reverse probabilities and current scenario control reversion, as the difficulties in prospect better future scenarios to certain region, in this case the Rio Grande do Sul coast. Having not found the related the methodology to be applied in the research, the thesis is based in the comparative analysis among the soil use of the zoning, applied to the physic territorial limits among the municipalities: Osório, Tramandaí e Imbé. It has been revealed, in the research, that the integrated regional planning, programs and directors action plans have low applicability, being almost inexistent in the analyzed texts. The land use zoning among the civic boarders, wet or dry, have disregarded minimum reconciliations among its territories. Still, the research indicated the absence of effective instruments to the urban and regional management, like the territorial vulnerability related to the applicability of the present current municipal law.