Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:138 / The Statute of the Education Profession which rules the career, and therefore the functional life of Education professionals, is the theme of this research intended to analyze policies on teacherscareer as well as their implications in the development of teacherswork, in the municipality of Belém (State of Pará, Brazil), from 1997 through 2004. This time period is relevant to the research for the city of Belém was under the administration of a self-nominated peoples government which will be called Popular Front government for the purposes of this study. The Popular Front government program brought forward the valorization of Education professionals, stressed the guarantees established in the Statute; at the same it time was pressured by those professionals demanding the government to enforce the Statute, specially teacherss rights therein stated. In order to analyze the policies issued by such government within the mentioned timeframe, we should understand, on the one side, the macro context within which the crisis of the capitalist system occurs and shapes reality; the insertion of Brazil in this reality and context; and the counter-reforms carried out in the Brazilian State designed, oriented to help overcome that crisis. On the other side, to understand the conceptual framework, and the role of a Popular Front government; the influence of the counter-reforms upon its policies; its political and economic stands concerning management. In this way, we expected to construe the effects upon teacherswork from the dynamics of those factors, in Belém. Therefore, specific research objectives were defined, namely: (1) to identify the consequences of the systemic crisis of capitalism, and those of the States role upon teacherslabor; (2) to analyze the counter-reforms of the Brazilian State from 1990 on, and its effects upon teacherswork; (3) to identify some characteristics of the Popular Front government, in Belém, as well as its program prospects regarding valorization of Education professionals; (4) to assess both the policies made by such government, and the outcomes of its implementation related to the teacherscareer in Belém. We departed from a historical analysis of the phenomenon under investigation based upon the theoretical support of selected authors, mostly Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977), Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), among others. Besides, we resorted to a number of legal and governmental documents, as well as to pertinent publications issued by two labor unions, namely the National Confederation of Workers in Education (CNTE) and the Union of Workers in Public Education of [the State of] Pará (SINTEPP), that helped to analyze the chosen categories career, remuneration, teachers education, and working conditions in the schools environment. Data and information were obtained also from empirical research, in order to sense, within a contradictory set of relations, the policies affecting teachers career, the popular front government, and the teachers organized movement. For this purpose some Education professionals were selected for semi-structured interviews, on the grounds of functional as well as political criterea; as for the functional ones, seven professionals were selected, one of them having a coordination position in the Municipal Department of Education; as for the political criteria two Education professionals participated in the research who held leadership positions in the SINTEPP. The literature review, and the methodological procedures mentioned above allowed for the conclusion that the enforcement of the Statute of the Education Profession, specally the teachers rights stated in it, and due, assured by law, would make it possible career development and valorization, mainly with respect to salary, education, and working conditions. The period of time examined was marked by effervescence in both labor and political terms as Education professionals chose to struggle for their rights boldly challenging a progressist government. / O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

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Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda. / This paper discusses the Environmental Education for Sustainability trying to analyze the construction of the Environmental Education Program for Belém (PEAMB) relations, processes and contents that characterize the unfolding of public politics in relation of the international, national and state politics the period of 1997 to 2004. The sociological research tried to follow an interdisciplinary approach and a dialectical perspective to apprehend the object investigated by literature review and documentary research. From this perspective, the reference categories for analysis were examined, defined and classified as follows: Expanded state, public policy, transformative and emancipatory environmental education, social and environmental sustainability. The Documentary research involved, selecting, collecting, processing and analysis of treaties, laws, plans, programs, projects and reports built on the international, national (Brazil), state (Pará) and municipal (Belém – PA). The data contained in the documents were investigated using the technique of discourse analysis considering the told and not told linguistic, sociological, political and psychological aspects by the subjects, facilitating the understanding of the contents, intentions and ideologies. The survey results were organized into four chapters: 1. Introduction; 2. Environmental education in the context of reforms; 3. Setting Environmental Education in Belém: action and emotion; 4. Conclusion: perspectives and horizons of Environmental Education in Belém. It is noticed that the definition process of the Municipal System of Environmental Education and the PEAMB in Belém, indicates a concern with the current problems of unsustainable and try to implement international agreements as well as national, state and local determinations that guide of qualified and committed way the social and environmental sustainability with central reference the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, proposed by Organized Civil Society of some countries during the ECO/92 and reaffirmed by the Brazilian Federal Government in the National Program of Environmental Education in 2005. Integration, popular participation and social control were central elements identified in complex building process of PEAMB that involved accumulations, confrontation and consensus between the political and civil society making peculiar and important the examined experience during the management of a left-wing government. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

nÃo hà / O presente trabalho aborda o tema AvaliaÃÃo de Programas de EducaÃÃo, uma ferramenta emergente para uso de pesquisadores, avaliadores bem como das organizaÃÃes. Constitui-se de um estudo de caso realizado no Ãmbito de uma organizaÃÃo pÃblica, a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà - SEFAZ-CE. Teve como objetivo geral analisar o Programa de EducaÃÃo de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà â SEFAZ. Como objetivos especÃficos: mensurar as transformaÃÃes ocorridas no contexto individual e organizacional; avaliar o programa e sua contribuiÃÃo para a melhoria do desempenho profissional e pessoal dos servidores na situaÃÃo de educandos; verificar impactos que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento humano dentro da realidade organizacional SEFAZ. Para tanto, utilizou â se de procedimentos como formulÃrio avaliativo do prÃprio programa, questionÃrios e conversas informais. Para estudo e anÃlise dessa aÃÃo, buscou-se analisar o Programa de EducaÃÃo de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà â SEFAZ, cuja execuÃÃo esteve a cargo da CÃlula de Desenvolvimento de Recursos Humanos â CEDRH da instituiÃÃo. Durante a pesquisa, foram identificadas, primeiramente, as fases de concepÃÃo, implementaÃÃo e conclusÃo do programa referente à fase I, a AlfabetizaÃÃo de Adultos, alÃm das prÃticas de avaliaÃÃo utilizadas. A pesquisa foi aplicada junto aos 22 servidores fazendÃrios, facilitadores e voluntÃrios do programa, bem como aos 57 educandos tambÃm, servidores participantes. Observou-se no estudo de caso que a avaliaÃÃo à sinÃnima de instrumento eficaz e importante para a aprendizagem do servidor e da organizacÃo, ou seja, mostrou â se como ferramenta para detecÃÃo dos resultados em benefÃcio de futuras aÃÃes de melhoria. Os dados tambÃm mostram os aspectos cognitivos e pessoais, fatores essenciais e interdependentes no processo de aprendizagem do ser humano. Estes indicam uma aÃÃo eficaz no que se refere à gestÃo de pessoas, numa consciÃncia do papel e da responsabilidade social por parte da Ãrea de recursos humanos com relaÃÃo à instituiÃÃo. Embora a pesquisa aponte para um processo embrionÃrio de avaliaÃÃo no que concerne ao programa analisado, constatou-se que, a implantaÃÃo e execuÃÃo da aÃÃo educativa apresentaram impactos positivos e eficientes no Ãmbito individual e organizacional. Estes impactos relacionados primeiramente aos aspectos emocionais e que posteriormente contribuem significadamente para o desenvolvimento humano dos funcionÃrios da instituiÃÃo.

nÃo hà / A rÃpida expansÃo do nÃmero de matrÃculas no ensino superior cada vez mais demanda que se disponha de mecanismos para avaliar a sua qualidade. A polÃtica mais recente de avaliaÃÃo, o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior, determina trÃs processos avaliativos: das instituiÃÃes, das condiÃÃes de ensino dos cursos, e de estudantes. A avaliaÃÃo externa de cursos teve seu primeiro instrumento desenvolvido em 2006 e, desde entÃo, sucessivas atualizaÃÃes sÃo apresentadas. Esta investigaÃÃo partiu da hipÃtese de que o instrumento vigente precisaria melhor contemplar a complexidade dos cursos a distÃncia, e delineou, como objetivo geral, revisar o instrumento para avaliaÃÃo de cursos adotado pelo INEP/MEC na perspectiva da graduaÃÃo na modalidade a distÃncia. Para atingir os objetivos gerais, foram definidos os seguintes objetivos especÃficos: analisar a evoluÃÃo dos procedimentos e os instrumentos de avaliaÃÃo de cursos de graduaÃÃo, do ponto de vista das polÃticas pÃblicas; identificar qual o modelo de avaliaÃÃo educacional compatÃvel com o contexto brasileiro; identificar as caracterÃsticas especÃficas dos cursos a distÃncia nÃo previstas no instrumento vigente; propor e validar uma nova versÃo do instrumento utilizado pelo INEP/MEC para avaliaÃÃo de cursos a distÃncia. O procedimento metodolÃgico consistiu de uma elaboraÃÃo incremental em trÃs ciclos, cada um deles com objetivos e tÃcnicas de pesquisa especÃficos: selecionar um modelo de avaliaÃÃo educacional e aplicÃ-lo à realidade da avaliaÃÃo de cursos. O segundo buscou identificar as especificidades das condiÃÃes de ensino dos cursos a distÃncia e incorporÃ-las ao instrumento em decurso de formulaÃÃo, e o ciclo final consistiu na validaÃÃo da proposta. Como resultado, observou-se que os dados nÃo forneceram subsÃdios para a confirmaÃÃo da hipÃtese de que seria necessÃria a revisÃo dos indicadores que avaliam a biblioteca do curso, mas corroboraram as outras trÃs e, principalmente, aquela relacionada à revisÃo do significado de docÃncia na educaÃÃo a distÃncia. A apresentaÃÃo do novo conjunto de indicadores considerou nÃo apenas o seu conteÃdo, mas tambÃm a organizaÃÃo da informaÃÃo apresentada, visando a facilitar seu entendimento e utilizaÃÃo. / La rÃpida expansiÃn del nÃmero de matrÃculas en la enseÃanza superior demanda cada vez mÃs que se disponga de mecanismos para evaluar su calidad. La polÃtica mÃs reciente de evaluaciÃn, el Sistema Nacional de EvaluaciÃn de la EducaciÃn Superior, determina tres procesos evaluadores: de las instituciones, de las condiciones de enseÃanza de los cursos, y de estudiantes. La evaluaciÃn externa de cursos tuvo su primer instrumento desarrollado en 2006 y, desde entonces, sucesivas actualizaciones han sido presentadas. Esta investigaciÃn partià de la hipÃtesis de que el instrumento vigente precisarÃa contemplar mejor la complejidad de los cursos a distancia, y delineÃ, como objetivo general, revisar el instrumento para evaluaciÃn de cursos adoptados por el INEP/MEC en la perspectiva de la graduaciÃn en la modalidad a distancia. Para alcanzar los objetivos generales, se han definido los siguientes objetivos especÃficos: analizar la evoluciÃn de los procedimientos y los instrumentos de evaluaciÃn de cursos de graduaciÃn, desde el punto de vista de las polÃticas pÃblicas; identificar cuÃl es el modelo de evaluaciÃn educacional compatible con el contexto brasileÃo; identificar las caracterÃsticas especÃficas de los cursos a distancia no previstas en el instrumento vigente; proponer y valorizar una nueva versiÃn del instrumento utilizado por el INEP/MEC para evaluaciÃn de cursos a distancia. El procedimiento metodolÃgico consistià en una elaboraciÃn incremental en tres ciclos, cada uno de ellos con objetivos y tÃcnicas de investigaciÃn especÃficos: seleccionar un modelo de evaluaciÃn educacional y aplicarlo a la realidad de la evaluaciÃn de cursos. El segundo buscà identificar las especificidades de las condiciones de enseÃanza de los cursos a distancia e incorporarlas al instrumento en transcurso de formulaciÃn, y el ciclo final consistià en la validaciÃn de la propuesta. Como resultado, se observà que los datos no fornecieron subsidios para la confirmaciÃn de la hipÃtesis de que serÃa necesaria la revisiÃn de los indicadores que evalÃan la biblioteca del curso, pero corroboraron las otras tres y, principalmente, aquella relacionada a la revisiÃn del significado de docencia en la educaciÃn a distancia. La presentaciÃn del nuevo conjunto de indicadores considerà no apenas su contenido, sino tambiÃn la organizaciÃn de la informaciÃn presentada, teniendo como foco facilitar su entendimiento y utilizaciÃn.

nÃo hà / Nas Ãltimas dÃcadas, as instituiÃÃes de ensino superior vivenciaram um acelerado processo de expansÃo e transformaÃÃo que repercutiu tanto em sua estrutura organizacional quanto em sua concepÃÃo e modelo e, consequentemente na ampliaÃÃo dos desafios e demandas com os quais precisam lidar. Uma dessas mudanÃas foi a implantaÃÃo do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES), hà pouco mais de uma dÃcada, que se propÃe a identificar o mÃrito e o valor das instituiÃÃes em suas vÃrias dimensÃes visando à melhoria da qualidade. Nesta conjuntura, em que a avaliaÃÃo institucional adquire cada vez mais significado, notadamente no que diz respeito ao uso dos resultados do processo avaliativo como subsÃdio para o aperfeiÃoamento institucional, considerou-se relevante e oportuna a realizaÃÃo de estudo acerca da relaÃÃo que se estabelece entre os resultados das avaliaÃÃes realizadas e as aÃÃes de gestÃo e planejamento no Ãmbito da instituiÃÃo. Assim, o trabalho intitulado RepercussÃo dos Resultados da AutoavaliaÃÃo Institucional na GestÃo da Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- Unilab, tem como objetivo analisar a repercussÃo dos resultados do processo de autoavaliaÃÃo realizado pela ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA), no Ãmbito da administraÃÃo de uma instituiÃÃo pÃblica federal de ensino superior, a Unilab. O estudo caracterizou-se como uma pesquisa aplicada, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, cujo percurso metodolÃgico organizou-se em dois procedimentos principais, a anÃlise documental e a pesquisa de campo, mediante os quais buscou-se compreender a dinÃmica do trabalho da CPA e o impacto dos resultados dessa atividade no planejamento e gestÃo da instituiÃÃo. Para tanto, utilizou-se como instrumento de coleta de dados dois questionÃrios constituÃdos de questÃes abertas e fechadas, dirigidos aos gestores e membros da CPA, cujos dados foram tabulados e analisados com base na anÃlise de conteÃdo e tratados com suporte dos softwares Excel e ATLAS.ti. Os resultados encontrados evidenciam que embora os gestores concebam os dados da autoavaliaÃÃo como um importante subsÃdio de gestÃo, a utilizaÃÃo dessas informaÃÃes ainda à pontual e nÃo se configura como uma aÃÃo institucionalizada na universidade. As conclusÃes do estudo apresentam elementos que podem dar apoio aos processos decisÃrios relacionados à polÃtica de avaliaÃÃo institucional, contribuindo assim, para a formulaÃÃo e a melhoria da prÃtica avaliativa e para o avanÃo dos estudos sobre a avaliaÃÃo institucional com vistas ao atendimento dos objetivos do SINAES.

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-27T20:50:46Z No. of bitstreams: 1 SimoneAlmeida.pdf: 2433105 bytes, checksum: d1f33ecea3f9d4bb1c7d0df82bcf701e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T20:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneAlmeida.pdf: 2433105 bytes, checksum: d1f33ecea3f9d4bb1c7d0df82bcf701e (MD5) Previous issue date: 2016-07-21 / The present dissertation examines the political, scientific and educational meanings of the Science without Borders (SwB) Program at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IFMA), between 2012 and 2015. This way, we demonstrated the contradictions and mediations in the evolution of higher education history related to the internationalization process in Brazil, up to the recent SwB – a federal academic mobility program, launched in 2011. We also highlighted the origin of this demand, its structuring concepts and main actors. Educational policies are not, by far, neutral or unilateral. On the contrary, in times of intense globalization, they are based on the defense of lucrative applied knowledge, mass accessibility, precarious expansion and internationalization subjected to the developed countries. The Federal Institutes are inserted into the confluence of this reality, trying to meet the demands of higher and professional education. Therefore, we tried to apprehend the meanings attributed by IFMA to join the SwB Program, in aspects such as: educational democracy, research network, teaching quality, extension activities, and integration of the international dimension to institutional management, among others. We analyzed the materialization of this national action into local context by using institutional documents, interviews with leaders and questionnaires applied to the SwB students. The results pointed that SwB intensified the internationalization process at the Institution in a disorganized manner. For the students, the main contributions were on the personal, cultural and linguistic levels. However, the challenges to internationalize IFMA were, for example, the dependency of government initiatives, the priority given to agreements with North hemisphere countries, the high cost of academic mobility, the low level of foreign language proficiency among staff and students, the difficulties to attract researchers, and, above all, the passive and disarticulated way internationalization still happens there. / A presente dissertação analisou os sentidos políticos, científicos e formativos do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), entre 2012 e 2015. Nesse sentido, pontuaram-se contradições e mediações no processo histórico evolutivo das políticas voltadas para a internacionalização da educação superior no Brasil até o recente CsF - programa federal de mobilidade acadêmica internacional, lançado em 2011 – destacando, ainda, a origem dessa demanda, seus conceitos estruturantes e principais atores. As políticas para a educação superior, nem de longe, se fazem neutras ou unilaterais. Ao contrário, em tempos de intensa globalização, elas se pautam na defesa da hegemonia de áreas do conhecimento de aplicabilidade lucrativa, da acessibilidade massificada, da expansão precarizada e da internacionalização subordinada aos países desenvolvidos. Os Institutos Federais apresentam-se na confluência dessa realidade atendendo às demandas diversas da educação superior e profissional. Tentou-se, portanto, apreender os sentidos atribuídos à adesão do IFMA ao CsF, em aspectos tais como: a democratização da educação, a formação de redes de pesquisadores, a melhoria do ensino, o desenvolvimento de atividades de extensão, a integração da dimensão internacionalização à gestão institucional, entre outros. A materialização desta ação nacional no âmbito local foi analisada por meio de documentos institucionais, entrevistas com gestores e questionários aplicados com os estudantes intercambistas. Os resultados apontam para a intensificação do processo de internacionalização institucional por meio do Programa CsF de forma desordenada. Para os estudantes, as principais contribuições foram de ordem pessoal, cultural e linguística. Contudo, os desafios para internacionalizar o IFMA se mostram, por exemplo, na dependência de iniciativas governamentais, na priorização de convênios com os países do eixo Norte, nos altos custos da mobilidade acadêmica, nos baixos níveis de proficiência em línguas estrangeiras dos servidores e estudantes, nas dificuldades para atrair de pesquisadores, e, acima de tudo, na forma passiva e desarticulada em que a internacionalização ainda acontece nesta IES.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-03T17:59:50Z No. of bitstreams: 1 InesSousa.pdf: 879529 bytes, checksum: 99817bdfcdad13d20e4790d15f7550c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T17:59:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 InesSousa.pdf: 879529 bytes, checksum: 99817bdfcdad13d20e4790d15f7550c6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The purpose of this study is to offer a contribution to the evaluation system of legal courses in Brazil, through the analysis of how the results of evaluations of undergraduate courses are generated and how are re-contextualized by law courses evaluated, based on some theoretical categories expressed as Pierre Bourdieu, Basil Bernstein and Mikhail Bakhtin. Critical analysis of evaluation reports on law courses of educational institutions surveyed, located on the campuses of St. Louis, in the period between 2012 and 2015, in addition to the careful reading of the Pedagogical Projects, among other documents, will identify the regulatory role of the national system of evaluation – Sinaes national curriculum guidelines and law school and your influence in the curriculum , on education, on assessment and management of the courses studied, as well as in the speech and in the performance of the coordinators, teachers and students. In addition, a question that presents itself is the relationship between autonomy of universities and regulation. The choice of approach of a public and a private institution aims to expand the universe of research in order to compare the two realities and bring a contribution to higher education institutions and the improvement of evaluation tools of Inep / Com este estudo pretende-se oferecer uma contribuição ao sistema de avaliação de cursos jurídicos no Brasil, por meio da análise de como os resultados das avaliações de cursos de graduação são gerados e como são recontextualizados pelas cursos de direito avaliados, tendo como base algumas categorias teóricas expressas em Pierre Bourdieu, Basil Bernstein e Mikhail Bakhtin. A análise critica dos Relatórios de Avaliação dos Cursos de Direito das instituições de ensino pesquisadas, localizadas nos campi São Luís, no período compreendido entre 2012 e 2015, além da leitura atenta dos Projetos Pedagógicos entre outros documentos, possibilitará identificar o papel regulador do Sistema Nacional de Avaliação – Sinaes e das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e sua influência no currículo, na pedagogia, na avaliação e gestão dos cursos estudados, bem como na fala e na atuação dos coordenadores, professores e alunos. Além disso, uma questão que se apresenta é a relação entre autonomia das universidades e regulação. A opção de abordagem de uma instituição pública e uma privada visa ampliar o universo da pesquisa no intuito de comparar as duas realidades e com isso trazer uma contribuição às instituições de educação superior e ao aprimoramento dos instrumentos de avaliação do Inep.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-17T21:05:57Z No. of bitstreams: 1 FrancianeSilva.pdf: 13165827 bytes, checksum: 4d942650ac2452e35cf7d0bb10dab72a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-17T21:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancianeSilva.pdf: 13165827 bytes, checksum: 4d942650ac2452e35cf7d0bb10dab72a (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / In the current context of science education, where still prioritizes the accumulation of scientific knowledge and the reproduction of concepts and theories elaborated by scientists, the evidence is considered to be the most used tool for science teachers to collect data enabling them to assess the learning of the students after a teaching process. These for your time, if they are not developed within a perspective that allows the student to reflective thinking, will have only the purpose of collecting data on the student's ability of learning about a particular content type. The present work had as objective to draw an analytical overview of the evidence prepared by science teachers and students of the 9th year of elementary school public school, with the purpose of describing the profile of that evidence from the analysis of the statements of issues, as well as understand the interrelationships between what is planned by the teachers and the objectives of the checks required on your main instrument of evaluation in the light of the theoretical framework of Neus Sanmartí and Iván Marchán-Carvajal, based on the guidelines set out in the national curriculum for science education. The research is characterised as a documentary analysis and the methodology used was based on structuring of qualitative research, content analysis of statements of evidence. 15 participated in the research science teachers, who work in the ninth grade of elementary school education Publishes network. We analyzed the plans of ten professors and sixteen students applied evidence of ninth grade in the first quarter of 2016. The results showed that the test is an assessment instrument provided for at all levels of teachers, for your time, address issues on the topics: matter and energy: General and specific properties; The Atom; Chemical Reactions; Arranging chemical elements: periodic classification. Of these, the most representative categories were "matter and energy" and "atom", together, they represent about .75 of the issues analysed, that means almost 75% of all questions. Of the 66 issues analysed related to the content of matter and energy, 80.4% were grouped in the category. This means that most of the listed, reviewed here, is presented directly, not to bring any kind of contextualization, IE, are questions without context. Questions of this type do not allow the teacher to evaluate students ' scientific knowledge, because the stimulate the learning of scientific concepts and theories. Because they are directly related with the memorization of content issues do not present connection with the reality of the student. This can lead to a lack of interest on the part of the students, by discipline, since, after the completion of the evidence, the terms and concepts stored will be forgotten, because what happened was only a learning content devoid of meaning to the lives of students. / No atual contexto do ensino de Ciências, onde ainda se prioriza o acúmulo de conhecimentos científicos e a reprodução de conceitos e teorias elaborados por cientistas, a prova é considerada o instrumento mais utilizado pelos professores de Ciências para recolher dados que possibilite a eles avaliar a aprendizagem dos alunos depois de um processo de ensino. Estas por sua vez, se não forem elaboradas dentro de uma perspectiva que possibilite ao aluno o pensamento reflexivo, terão apenas a finalidade de recolher dados sobre a capacidade do aluno de memorização sobre determinado tipo de conteúdo. O presente trabalho teve por objetivo traçar um panorama analítico das provas elaboradas pelos professores de ciências e aplicadas aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, com a finalidade de descrever o perfil dessas provas a partir da análise dos enunciados das questões, além de entender as inter-relações entre o que é planejado pelos professores e os objetivos das verificações exigidos em seu principal instrumento de avalição à luz do referencial teórico de Neus Sanmartí e Iván Marchán-Carvajal, baseado também nas orientações previstas nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino de Ciências. A pesquisa caracteriza-se como análise documental e a metodologia empregada foi baseada na estruturação de pesquisa qualitativa, fazendo-se uso da análise de conteúdo dos enunciados das provas. Participaram da pesquisa 15 professores de ciências, que atuam no 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Publica de Ensino. Foram analisados os planos de dez professores e dezesseis provas aplicadas aos alunos do 9º ano no 1º bimestre de 2016. Os resultados evidenciaram que a prova é um instrumento de avaliação previsto em todos os planos dos professores, esta por sua vez, abordam questões sobre os temas: Matéria e Energia: propriedades gerais e específicas; O Átomo; Reações Químicas; Organizando os elementos químicos: a classificação periódica. Destes, as categorias mais representativas foram “Matéria e Energia” e “Átomo”, juntas, elas representam cerca de ¾ das questões analisadas, isso significa quase 75% do total de perguntas. Das 66 questões analisadas, referentes ao conteúdo de Matéria e Energia, 80,4% foram agrupadas na categoria Reprodução. Isso significa que a maioria dos enunciados, aqui analisados, é apresentada de forma direta, no sentido de não trazerem nenhum tipo de contextualização inicial, ou seja, são perguntas sem contexto. Questões deste tipo não permitem que o professor avalie os conhecimentos científicos dos alunos, pois os estimulam à memorização de conceitos e teorias científicas. Por estarem diretamente relacionadas apenas com a memorização dos conteúdos, as questões não apresentam conexão com a realidade do aluno. Isto pode gerar uma falta de interesse, por parte dos alunos, pela disciplina de Ciências, uma vez que, após a realização das provas, os termos e conceitos memorizados serão esquecidos, pois o que aconteceu foi somente uma aprendizagem de conteúdos destituída de significados para a vida dos alunos.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-17T21:20:06Z No. of bitstreams: 1 KarlaJeaneBezerra.pdf: 1706410 bytes, checksum: bb85d6d4fb101184d3441ff98f6681a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-17T21:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarlaJeaneBezerra.pdf: 1706410 bytes, checksum: bb85d6d4fb101184d3441ff98f6681a6 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The main objective of this research is to investigate and understand the possible relationships between the teachers' knowledge built and mobilized by future teachers and the Epistemic movements elaborated by them in Biology classes. It is a qualitative research, in which the subjects of this research were teachers in formation members of PIBID subproject Biology of the Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luis/MA. As collection instruments, they use activity planning, an application and an evaluation of the teaching experience. The data were analyzed in light of the theoretical-methodological referents of the discursive interactions, with emphasis on the interactions patterns and Epistemic movements, and the teachers' knowledge. We have identified that in teacher practice, teachers' knowledge and the movements they carry out in their classes are in constant dialogue and this intimacy begins from the planning until the moment in which the teacher reflects in his action and his action. In this sense, it was possible to visualize three relations that go from a wider sphere to a more specific sphere: 1) Teachers' knowledge and Epistemic movements can be constructed, mobilized and re-evaluated against interactional contexts; 2) Knowledge and movements are related through the management of the subject and the management of the interaction. 3) In the third relation found knowledge and movements are related through experiential knowledge. We consider that relationships promote effects on each other at the same time that each of them is influenced by the whole, that is, from a holistic perspective. Identifying and proposing relationships in this way allows us to oppose the fragmented view of teaching practice which does not consider it to be dynamic and interactive. In this sense, the study of aspects related to the teaching profession from experiences of their practice, needs to be part of initial training as a formative parameter, since both knowledge as for movements may be revised skills and competencies to provide chances for a training that experiences, evaluates, reflects and learns, creating conditions of teacher knowledge to be built and integrated in real situations of interaction. / Esta pesquisa tem como objetivo principal investigar e compreender as possíveis relações entre os saberes docentes construídos e mobilizados por futuros professores e os movimentos epistêmicos elaborados por estes em aulas de Biologia. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, na qual os sujeitos desta pesquisa foram licenciandos participantes do PIBID subprojeto Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA. Como instrumentos de coleta utilizamos o planejamento das atividades, a aplicação e a avaliação da experiência docente. Os dados foram analisados à luz dos referenciais teórico-metodológicos das interações discursivas, com ênfase nos padrões de interações e movimentos epistêmicos, e os saberes docentes. Identificamos que, na prática docente, os saberes dos professores e os movimentos que estes realizam em suas aulas estão em constante diálogo e essa íntima relação começa desde o planejamento até o momento em que o professor reflete na sua ação e sobre sua ação. Foi possível identificar três relações que partem de uma esfera mais ampla para uma mais específica: 1) os saberes docentes e os movimentos epistêmicos podem ser construídos, mobilizados e reavaliados frente a contextos interacionais; 2) os saberes e movimentos se relacionam por meio da gestão da matéria e da gestão da interação; 3) os saberes e movimentos se relacionam por meio dos saberes experienciais. Consideramos que as relações promovem efeitos umas nas outras ao mesmo tempo em que cada uma delas é influenciada pelo todo, em outras palavras, partem de uma perspectiva holística. Identificar e propor as relações dessa maneira nos permite contrapor à visão fragmentada da prática docente a qual não considera que esta é dinâmica e interativa. O estudo de aspectos inerentes à profissão docente a partir de vivências da sua prática, precisa fazer parte da formação inicial como parâmetro formativo, uma vez que, tanto para saberes como para movimentos poderão ser revistas habilidades e competências ao proporcionar chances para uma formação que experimenta, avalia, reflete e aprende, criando condições dos saberes docentes serem construídos e integrados em situações reais de interação.