Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-03T18:10:14Z No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT). 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Orientou-se, também, por uma hipótese secundária, a qual considera que a política de Assistência Social vale-se da escola como forma de acessar e de acompanhar a população-alvo beneficiária de programas de transferência de renda. Porém, a vinculação desses programas à educação não ultrapassaria a dimensão operacional administrativa. Para o alcance dessas propostas, esta pesquisa baseou-se na realização de revisão bibliográfica e no estudo de caso. Partiu-se da apresentação de posições teóricas sobre a relação entre educação e pobreza e, posteriormente, da caracterização histórica da transferência de renda com vistas a situar a atual ação Bolsa Escola do Programa Vida Melhor no Distrito Federal. Ademais, a fim de se alcançar a dimensão do estudo de caso, foram escolhidas as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, que apresentam os maiores números de beneficiários desse programa, além da região da Asa Norte, que concentra o menor número de beneficiários. A partir disso, foram escolhidas três escolas de Ensino Fundamental (séries iniciais), em cada uma das regiões administrativas selecionadas, com base no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A fim de alcançar a dimensão de operacionalização dessa ação e de entendimento de como a pobreza se processa no espaço escolar, entrevistou-se o total de nove professoras, três por escolas estudadas e também nove beneficiárias dessa ação e que fossem mães de estudantes dessas escolas. Do ponto de vista da gestão e da execução desses programas, foram entrevistados dois gestores que atuam na implementação dessa ação no Distrito Federal, um do ponto de vista da política de assistência social e outro da política de educação. As contribuições deste estudo estão na identificação de manifestações sobre a pobreza no espaço escolar. Apresentou-se, para todos os segmentos entrevistados, que a pobreza pode até dificultar o sucesso escolar, mas não é determinante para a existência do fracasso escolar. Além disso, discutiram-se alguns tencionamentos e limitações da transferência de renda condicionada na frequência escolar, bem como as possibilidades de ampliação desse debate com vistas ao posicionamento do direito à educação e da universalidade da política de assistência social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, entitled "Poverty and formal education: The relationship between poverty and educational policy in the Distrito Federal", had as general purpose the study of the relationship between poverty and formal education at school, and as from this, we sought to understand the reasons that hold off the poorer students from the educational success of the basics education in the Distrito Federal. The main hypothesis that guided this research was that the poor people were not included as the target population in the original structuring of formal education. Thus, the poorest students failed to achieve educational success because the educational system is structured in a proposal that reinforces the individual merit and requires that the poor population provides the requirements of an educational institution shaped according to the parameters that arc unrelated. A secondary hypothesis in this study considers that the social assistance policy goes to the school as a way to access and track the target beneficiaries population in receipt of income transfer programs. However, the linking of these programs to education won't exceed the administrative operating. To achieve these proposals, this research was grounded on the literature review and case study. The starting point was the presentation of theoretical references on the relationship between education and poverty and, later, its presents the historical characterization of crash income transfers in order to situate the current action called Bolsa Escola of the program Vida Melhor in Distrito Federal. Moreover, in order to carry out the case study were chosen administrative regions of Ceilândia and Samambaia, which have the highest number of beneficiaries of this program and the administrative region of the Asa Norte , which focuses less number of beneficiaries. From this, were selected three elementary schools (first series) based on the índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Index of Basic Education Development - in each of the administrative regions selected. In order to achieve the scale of operation of the program and understanding of how poverty is processed in the school, interviews were conducted with nine teachers, three for each of the referent schools, and also nine beneficiaries of this action, which were mothers of students from these schools. From the standpoint of management and implementation of these programs, we interviewed two managers who work in the implementation of this action in the Distrito Federal, one from the standpoint of social assistance policy and the other from the educational policy. The contributions of this study are in the identification of manifestations about the poverty in schools. It was presented for all interviewed segments that the poverty can even hinder the academic success, but it is not decisive for the existence of school failure. Moreover, some intended and limitations of conditional cash income transfers on school attendance were discussed, as well as options for expanding the debate with a view to positioning the right to education and universal policy social assistance.

En el presente estudio se hace una descripción analítica de algunos de los principales componentes de la relación constitucional entre Estado social de derecho y mercado, partiendo de la premisa de que se trata de dos instituciones fundamentales en la Constitución política de 1991, y cuya interpretación aislada puede llevar a la limitación excesiva de sus alcances, los cuales son necesarios para la democracia y la reducción del flagelo social de la pobreza extrema. Al efecto, se estructurarán varios fundamentos que se estiman relevantes en esta propuesta, para así obtener una síntesis sobre lo indagado.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-02-25T13:34:57Z No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-02-25T13:35:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T13:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / O presente trabalho trata da investigação dos direitos e políticas sociais no Brasil após a ascensão do neoliberalismo, que promoveu a passagem de um padrão social-democrata de proteção social, regido pelos direitos de cidadania social, para outro padrão no qual esses direitos passaram a ser desmontados. Juntamente, ocorreu, nos últimos tempos, a passagem do perfil minimamente protetor da política social neoliberal para outro perfil, punitivo e criminalizador da pobreza, passando a miséria a configurar, não apenas um fracasso pessoal, mas também um delito, além de culpabilizar os miseráveis pela sua condição de penúria. Desse modo, tais transformações demonstram o aumento do caráter impositivo do Estado em relação aos demandantes das políticas sociais, o que acarreta implicações para a satisfação das necessidades humanas. Assim, tem-se a substituição do sujeito de direitos para uma concepção que traz segregação, preconceito e, acima de tudo, exacerbação da competitividade e da individualidade. Essas mudanças decorrem da crise estrutural do capitalismo, acentuada pelo neoliberalismo, que não é só mais econômica, mas financeira, social, política, ambiental, ética e de paradigmas, produzindo desemprego estrutural, pobreza, desigualdade, barbarização das relações sociais com preconceitos e xenofobia, além de caracterizar um processo de banalização da violência, principalmente, contra as classes desprotegidas. As citadas mudanças estão em curso no Brasil, principalmente sob os últimos governos que têm dado mais importância à remuneração do capital especulativo, retirando recursos financeiros das políticas sociais, apesar do discurso de priorizar o desenvolvimento social, com ênfase para os programas de transferência de renda assistencialistas e focalizados na extrema pobreza, monetarizando a assistência social – ações que fazem parte da agenda neoliberal, daí o sucesso ao redor do mundo –, mas que traz prejuízo em outras políticas sociais, como nas áreas de saúde e educação. Além disso, de forma imprecisa, alçaram-se os mais pobres a uma nova classe, ocultando-se o debate em torno das verdadeiras causas da pobreza e da desigualdade. Portanto, penaliza-se o pobre, condicionando o acesso aos direitos elementares em objeto de contrapartida, controlando-o com uma vigilância moralizadora e disciplinando a sua conduta visando, sobretudo, manter a coesão social, sob a capa da ajuda, que de forma sutil, pune a pobreza sem que o pobre se perceba como castigado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at investigating the social rights and policies in Brazil after the rise of neoliberalism, which promoted the transition from a social-democrat social protection model, governed by social citizenship rights to another model in which these rights have been disassembled. Also, in recent times, has been observed a change from the minimally protective pattern of neoliberal social policy to another pattern, a punitive one that criminalizes poverty, in which poverty represents now not only a personal failure, but also a crime, and blames the poor for their condition of penury. Thus, such changes demonstrate the increasingly enforcing character of the State in relation to the claimants of social policies, which has implications in the satisfaction of human needs. Therefore, the subject of rights is replaced by a concept that brings segregation, prejudice and, above all, exacerbation of competitiveness and individuality. These changes stem from the structural crisis of capitalism, stressed by neoliberalism, which is not only economical, but also financial, social, political, environmental, ethical and paradigmatic, and produces structural unemployment, poverty, inequality, barbarization of social relations with prejudice and xenophobia, besides characterizing the trivialization of violence, mainly against unprotected classes. The above mentioned changes have been taking place in Brazil, mainly during the past governments which have stressed the importance of remuneration of speculative capital, taking financial resources from social policies, despite all the talk about prioritizing social development – with emphasis on social assistance income transfer programs, and focused on extreme poverty, thus monetarising the social assistance (actions related to the neoliberal agenda, hence their success around the world) which, however, harm social policies such as those focused on health and education. Furthermore, inaccurately, the poor were raised to another class, thus hiding the debate concerning the true causes of poverty and inequality. Therefore the poor are penalized, being granted access to basic rights as a counterpart, which controls them with a moralizing monitoring and disciplining their conduct. This with the aim of maintaining social cohesion, all disguised as aid, which subtly punishes the poor that do not perceives themselves as being punished.

nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar a representaÃÃo dos pobres e da pobreza nos escritos de Lima Barreto, tendo como foco sua produÃÃo nas primeiras dÃcadas do regime republicano brasileiro (1900-1922). Buscamos ainda compreender, atravÃs de sua trajetÃria intelectual, a relaÃÃo ambivalente que manteve para com os pobres, uma vez que, embora se identificando com os mesmos em termos de cor e de classe, afastava-se, outra vez, em termos de formaÃÃo intelectual. Metodologicamente fundamentada na HistÃria Social, esta pesquisa se pautou no inventÃrio de artigos, cartas, contos, crÃnicas, diÃrios e romances, textos pelos quais o autor teceu uma sÃrie de consideraÃÃes crÃticas sobre a relaÃÃo entre os suburbanos e a polÃtica republicana, assim como sobre os ditames das teorias raciais em voga na Ãpoca. Entendemos que, ao debater-se com esse complexo lugar social, Lima Barreto terminou por trazer à luz uma concepÃÃo original de cidadania numa Ãpoca de gritantes exclusÃes sociais.

O objetivo desse estudo foi avaliar as redes de apoio social e afetivo de crianças em situação de pobreza, na cidade de Caxias do Sul. Para isso, foi utilizada uma entrevista estruturada, aplicada a uma amostra de quarenta crianças (40), com idades entre seis a dez anos, bem como uma entrevista estruturada aplicada aos pais/cuidadores dessas crianças. Foi aplicado o Mapa dos Cinco Campos nas crianças e nos seus respectivos pais/cuidadores para obter dados sobre a rede de apoio social e afetivo das crianças do ponto de vista delas mesmas e de seus pais/cuidadores. Os resultados obtidos revelam que as crianças em situação de pobreza têm redes de apoio com estrutura e funcionalidade de acordo com o descrito na literatura com outras populações. No entanto, existe discrepância na estrutura e na funcionalidade no que se refere a rede descrita pelas crianças e a rede descrita por seus pais/cuidadores. Fatores de risco e de proteção são apontados e discutidos a partir desses achados. / The aim of this study was to evaluate the affective and social support networks of poor children in Caxias do Sul from their own point of view, and from their parents/caretakers' point of view. A structured interview and the Five Field Map test were applied to 40 children, six to ten years old and to their respective parents or caretakers. The results revealed that poor children have social and affective support networks like any other children, in terms of structure and function. However, there are some differences between their own point of view and their parents/caretakers' view on their social and affective support networks. Risks and protective factors are discussed.

O aumento da desigualdade social e da pobreza tem ampliado a mobilização do Estado, organismos internacionais e da sociedade civil para sua superação. Tais esforços têm representado melhoras expressivas nos indicadores sociais, mas o nível de pobreza extrema tem decaído de forma lenta e insuficiente. Nossa tese é que processos emancipatórios podem ser desencadeados a partir de políticas voltadas para a superação da pobreza e da exclusão social. O principal referencial teórico utilizado foi a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Souza Santos, sendo também relevantes as contribuições de Paulo Freire e Jacques Gauthier. O objeto empírico é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PIRAD) desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) com parceria da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) em dez municípios da região metropolitana de Porto Alegre; tendo sido realizado um estudo de caso no Bairro Guajuviras, no município de Canoas (RS). O PIRAD é um programa da área do planejamento que teve o objetivo de recuperar urbana e ambientalmente áreas degradadas. Sua concepção integrada, participativa e territorializada permitiu a promoção de processos sustentáveis de superação da pobreza. O eixo central da análise consiste no debate epistemológico acerca da questão social e da emancipação que contribuiu para a redefinição teórica dessas categorias centrais. Compreendemos que a questão social não se restringe ao capitalismo, mas diz respeito também ao colonialismo (relação desigual entre Norte e Sul), demarcando um modelo hegemônico de desenvolvimento global com supressão de saberes e práticas locais. A emancipação social também foi revista através da pluralização das pautas de luta social e de sujeitos sociais, da valorização da subjetividade e da revitalização das experiências locais. Para definir a emancipação foi necessário redefinir a noção de sujeito como ser autopoiético, com renovada capacidade de autonomia e de participação ativa, a partir de suas referências, saberes e práticas. Com isso, emerge a necessidade de pensarmos na justiça social em conjunto com a justiça cognitiva. Na prática, identificamos que políticas voltadas para contexto de pobreza, em geral, reproduzem formas neocolonialistas de imposição do saber científico e técnico em relação ao saber popular. Concluímos que a construção de políticas emancipatórias de superação da pobreza exige novos arranjos institucionais capazes de promover a articulação entre políticas setoriais e formas mais amplas de participação do público-alvo. O território mostra-se um elemento fundamental e o desenvolvimento local integrado e sustentável uma estratégia otimizadora dos recursos aplicados nas comunidades, com vistas à ativação de potencialidades locais e à promoção de sustentabilidade nas ações desenvolvidas. / The expansion of social inequality and poverty has amplified the mobilization of the State, international organisms and civil society organizations for its overcoming. Such attempts have represented substantial improvement in social indicators, but the level of extreme poverty has declined in a slow and insufficient way. Our thesis is that emancipatory processes can be unchained from policies directed toward the overcoming of the poverty and social exclusion. The main theoretical reference used in this paper was the sociology of absences and emergences of Boaventura de Souza Santos, and the contributions of Paulo Freire and Jacques Gauthier are also relevants. The empirical object is the Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – Recovery Program of Degraded Areas (PIRAD) developed by Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – State Foundation of Metropolitan and Regional Planning (METROPLAN) in a partnership with Deutsche Gesellschaft Für Technische Zusammenarbeit (GTZ) and Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) in ten cities of the metropolitan area of Porto Alegre, having a study case been done in the neighborhood Bairro Guajuviras in the city of Canoas (RS). The PIRAD is a program from the planning area, which had the objective to recoup urban and ambientaly degraded areas Its integrated, participative and territorialized conception allowed the promotion of sustainable processes of poverty overcoming. The central axis of analysis consists of the epistemological discussion about the social issue and the social emancipation that contributed for the theoretical redefinition of these central categories. We understand that the social question is not restricted to capitalism, but it also mentions to the colonialism (unequal relationship between North and South) demarcating a hegemonic model of global development with suppression of local knowledge and practices. Social emancipation was also reexamined through the pluralization of the social struggle agenda and the social subjects, the valorization of subjectivity and revival of local experiences. To define emancipation was necessary redefine the notion of subject as an autopoietic being, with renewed capacity of autonomy and active participation coming from his or her references, knowledge and practices. Therefore, emerges the need for us to think about social justice with cognitive justice altogether. In practice, we identified that policies for a poverty context usually reproduce neocolonialist ways of imposition of the scientific and technical knowledge over popular knowledge. We conclude that the construction of emancipatory policies of poverty overcoming demands new institutional arrangements able to promote the articulation between sectorial policies and more extended forms of participation for the population. The territory is a fundamental element, and the integrated and sustainable local development is a strategy to optimize the resources employed in the communities to activate local potentials and to promote sustainability in the actions that are developed.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-13T16:51:19Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Flavius Raymundo Arruda Sodre.pdf: 253824 bytes, checksum: 92c503a1065ff6f47514e82d8afbc305 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T16:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Flavius Raymundo Arruda Sodre.pdf: 253824 bytes, checksum: 92c503a1065ff6f47514e82d8afbc305 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / FACEPE / A corrupção é um problema característico das instituições governamentais, e acredita-se que sua prática tem influência em diversos fatores econômicos e sociais. Recentemente, o Brasil tem se deparado com diversos casos de corrupção e, concomitantemente, figura entre os países com maior desigualdade de renda, baixo desenvolvimento humano e elevados níveis de pobreza. Assim, este trabalho tem como objetivo verificar o impacto da corrupção governamental sobre indicadores socioeconômicos. Mais precisamente, analisa-se o impacto da corrupção praticada pelos gestores municipais sobre o índice de desenvolvimento humano dos municípios – IDH-M, o índice de Gini para desigualdade de renda e a pobreza dos municípios brasileiros. Para tanto, foi utilizado o método de variáveis instrumentais e um banco de dados criado a partir dos relatórios do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da CGU. Foi encontrado que um aumento médio de 50 irregularidades praticadas pelos municípios diminui em 4;5% o IDH-M, aumenta em 6;5% a concentração de renda dos municípios, eleva em 5% a proporção de pobres e diminui a renda média desses em 7%. Por fim, constatou-se que os impactos da corrupção não ocorrem de forma diferente entre as regiões brasileiras.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:12:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Cleiton de Barros Nunes.pdf: 554863 bytes, checksum: 70747b29269c3ac6079c1b7a0da22515 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Cleiton de Barros Nunes.pdf: 554863 bytes, checksum: 70747b29269c3ac6079c1b7a0da22515 (MD5) Previous issue date: 2014-02-13 / CAPES / O propósito mais amplo deste trabalho consistiu em problematizar a noção de sujeito da educação a partir da noção de potência, presente no pensamento ético político de Giorgio Agamben, colocando em questão, ao mesmo tempo, os signos de negatividade que cercam a experiência formativa dos sujeitos moradores das periferias. Assim, o caminho que escolhemos para pensar a questão do sujeito da educação passou pela delimitação de uma excêntrica e singular figura de pensamento: o habitante das periferias das nossas cidades ou mais diretamente o pobre, comumente tomado como uma questão, simultaneamente, política, econômica, social e moral e ressignificado, neste trabalho, como uma questão ontológica. Nesse sentido, a dissertação foi construída por meio de uma investigação de natureza teórica e pretendeu, ela mesma, funcionar como uma experiência de pensamento, com vistas a ampliar conceitualmente as possibilidades de refletir a educação como formação humana com e a partir da periferia; interpretando a pobreza como uma condição ontológica e extraindo dessa ideia novos sentidos acerca do sujeito da educação e da sua formação. Nesse sentido, o que propomos foi um deslocamento no trato com a pobreza: do homem pobre, enquanto resultado de uma dinâmica político-social perversa, à pobreza do homem, enquanto traço originário do ser humano. Essa pobreza a que me referi se configura justamente como uma relação do homem com sua potência de ser e de não ser, haja vista que aquilo que um sujeito é não se apresenta como uma natureza fixa e imutável, mas como possibilidade aberta de ser e de não ser. Por outro lado, a potência não se constitui como um atributo seu, mas como uma experiência de ser si mesmo que não se esgota e, portanto, pode levar o homem a ser diferente do que é. A procura por uma formação humana a altura dessa condição de pobreza do homem é a tarefa pedagógica de uma educação que vem.