Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T14:13:29Z No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAntunesMariosi.pdf: 652714 bytes, checksum: a66f66442573788a2edd338556e375cb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAntunesMariosi.pdf: 652714 bytes, checksum: a66f66442573788a2edd338556e375cb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T00:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAntunesMariosi.pdf: 652714 bytes, checksum: a66f66442573788a2edd338556e375cb (MD5) / Nas últimas duas décadas, a Constituição brasileira tem sido continuamente reescrita. Considerada analítica, ela é amiúde apontada como obstáculo à evolução política e à governabilidade. Essa perspectiva tradicional funda-se em equivocada compreensão da linguagem e do processo legislativo, uma vez que entende a linguagem como mera figura da realidade e o processo legislativo como mero instrumento à disposição de maiorias políticas. Cuida-se de um discurso de salvação. Legitimidade sintetizada pelo simples rito da reescritura legislativa; evolução política sintetizada pela ilusão da auto-aplicação dos textos normativos. Em verdade, a Constituição tem o sentido que lhe é conferido. Será simplesmente limite quando reduzida a texto; será garantia de liberdade e igualdade quando tida por efetivamente constitutiva. Pilar doutrinário da perspectiva tradicional, a distinção entre Constituição sintética e analítica repercute na dinâmica constitucional brasileira e, embora tenda a engessá-la, não a paralisa, como demonstram fragmentos de racionalidade resgatáveis em nossa recente vivência constitucional. Sob sua melhor luz, a Constituição vive e constitui como nunca. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For the past two decades, the Brazilian Constitution has been continuously rewritten. Considered analytic, it is often regarded as an obstacle to political evolution and to governability. This traditional perspective is based on an erroneous comprehension of language and legislative process, since it understands language as mere picture of reality and legislative process as mere instrument at the disposal of political majorities. It is a discourse of salvation. Legitimacy synthesized by the simple ritual of legislative rewriting; political evolution synthesized by the illusion of the self-application of normative texts. Actually, the Constitution has the meaning which is attributed to it. It will be simply a limit where reduced to text; it will be a guarantee of liberty and equality where regarded as effectively constitutive. Doctrinaire basis of the traditional perspective, the distinction between synthetic Constitution and analytic Constitution reverberates in the Brazilian constitutional dynamics so that it causes movement limitations but not paralysis, as demonstrated by fragments of rationality that can be retaken in our recent constitutional existence. In its best light, the Constitution lives and constitutes as never before.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-24T16:01:16Z No. of bitstreams: 1 2011_MicheleRilanyRodriguesMachado.pdf: 507108 bytes, checksum: 7a2d3bd0b14572d2caf6636604217c39 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-25T01:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MicheleRilanyRodriguesMachado.pdf: 507108 bytes, checksum: 7a2d3bd0b14572d2caf6636604217c39 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T01:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MicheleRilanyRodriguesMachado.pdf: 507108 bytes, checksum: 7a2d3bd0b14572d2caf6636604217c39 (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo geral mensurar o custo de oportunidade do dinheiro em processos eletrônicos para parte autora quando da apresentação de cálculos pela Procuradoria da União em Goiás – PU-GO. O custo de oportunidade é o valor da melhor alternativa a ser abandonada na tomada de decisão. Sua aplicação ao direito, bem como outros conceitos econômicos, se deu com a origem da escola Law and economic. Para a consecução do objetivo da pesquisa, foram pesquisados 5.365 processos cadastrados na PU-GO, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010. Destes, foram utilizados aqueles que tiveram todos os seus trâmites judiciais concluídos e que a União apresentou cálculos, totalizando 654 processos. O custo de oportunidade foi mensurado pela taxa de retorno interna apurada da totalidade de processos em que a União apresentou cálculos, taxa de retorno média, e dos processos em que a parte autora contestou os cálculos da União, taxa de retorno efetiva. A taxa de retorno média, obtida pela diferença entre os prazos médios de recebimento nas duas alternativas do autor, foi negativa em 0,05% ao mês em função do valor médio recebido na concordância dos cálculos ser maior que o valor ao discordar da União. Ao utilizar todo o período de cálculo obteve-se uma taxa de retorno efetiva de 3,23% ao mês, indicando que a parte autora, ao contestar os cálculos da União, ganhou o equivalente a esta taxa por mês, porém, renunciando o recebimento imediato de valores e postergando-os em 14,31 meses. Além da mensuração do custo de oportunidade entre as alternativas da parte autora, foram realizados testes de análise de sensibilidade e testes estatísticos sobre as variáveis empregadas na apuração das taxas. Na análise de sensibilidade, verificou-se que a variável mais influente na determinação da taxa de retorno é o valor médio recebido ao contestar os cálculos da União. Nos testes estatísticos, foi possível analisar se as médias das variáveis utilizadas para determinação das taxas de retorno possuíam igualdade estatística. Dentre os principais resultados obtidos, enco ntrou-se que os valores médios recebidos ao concordar e ao discordar dos cálculos da União são estatisticamente iguais, enquanto que tanto os prazos de recebimento quanto valores calculados pela União são diferentes. Para as variáveis divididas pelo gênero da parte autora, observou-se que os valores recebidos são estatisticamente diferentes, contudo, essa diferença não se origina dos cálculos da União, visto que os valores médios calculados por ela são estatisticamente iguais. A fim de se buscar verificar a influência do gênero na alternativa da parte autora, realizou-se uma análise mais detalhada sobre essas variáveis. Nesta, observou-se que o gênero feminino predominou quanto à concordância com os cálculos da União, e o masculino prevaleceu naqueles em que a parte autora discordou dos cálculos elaborados. Tendo em vista os resultados encontrados, pode-se concluir que a decisão de concordar ou contestar os cálculos deverá ser tomada juntamente com a análise do prazo médio de recebimento e o confronto entre o custo de oportunidade e taxas de retorno de investimentos no mercado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has overall aim to measure the opportunity cost of money in electronics law suit to the plaintiff when the presentation of calculations by Union Attorney in Goiás - PU-GO. The opportunity cost is the value of best alternative to be abandoned in decision making. Its application to the law, and other economic concepts, occurred with the origin of the “law and economic”school development. To attainment of objective, we surveyed 5,365 registered cases in the PU-GO, for the period January 2007 to December 2010. These, was used those that had all procedures legal finished and that the Union has presented calculations, totaling 654 cases. The opportunity cost was measured by internal rate of return found the whole process in which the Union presented calculations, middle rate of return, and the processes in which the suitor contested the computation of the Union, effective rate of return. The middle rate of return, obtained by the difference between the average terms of receipt in the two alternatives of the suitor, was minus 0.05% per month as a function of the average value received by the concordance with calculations to be greater than the value to disagree with the Union. By using the entire period of calculation gave an effective rate of return of 3.23% per month, indicating that the suitor to contest Union’s calculations won the equivalent of that rate per month, however, renouncing the immediate receipt of values and delaying them in 14.31 months. Besides measuring the opportunity cost between the alternatives of the suitor, were carried out sensitivity analysis test and statistical tests on the variables used in calculating rates. In sensitivity analysis, it was found that the most influential variable in determining the rate of return is the average amount received by contestation of the Union’s calculations. In statistical tests, it was possible to examine if the means of the variables used to determine rates of return possessed statistically equal. Among the main results obtained, it was found that the average amounts received by agreeing and disagreeing with the Union's calculations are statistically equal, whereas both the term of receipt as values calculated by Union are different. For the variables divided by the genres of the suitor, it was observed that the amounts received are different, however, this difference does not originate from the Union’s calculations, and whereas it averaged calculated values are statistically equal. In order to seek to verify the influence of genres on the alternative the suitor, there was a more detailed analysis on these variables. In this, it was observed that females predominated as the concordance with Union’s calculations, and the men prevailed in those where the suitor disagreed with the elaborate calculations. In view of these results we can conclude that the decision to agree or dispute the calculations should be taken together with the analysis of the term of receipt average term and the confrontation between the opportunity cost and rate of return on marketing investments.

La responsabilità civile, uno dei più importanti istituti del sistema giuridico, ha evoluito molto nel trascorrere della storia. Ha passato dalla fase della vendetta privata alla legge di taglione. Ha sviluppato fino ad arrivare al concetto della colpa per, alla fine, culminare con la teoria oggetiva che conferisce più giustizia a questo campo giuridico. Allo stesso modo, la responsabilità dei genitori si è sviluppata di forma ciclica, iniziando di modo a dispensare l elemento soggetivo nel diritto romano, per dopo incorporare la teoria soggetiva della responsabilità civile dei genitori. Attualmente, dopo aver passato dalla teoria oggetiva indiretta, in cui predominava una presunzione relativa di colpa dalla parte dei genitori, il testo normativo brasiliano ha adottato, in base a una espressa disposizione legale, la responsabilità indipendentemente della colpa, cioè, la responsabilità oggettiva. Nonostante tutta questa evoluzione della responsabilità civile, principalmente con la consagrazione dalla nostra Costituzione del principio del solidarismo sociale e la conseguente preoccupazione maggiore con gli interessi della vittima, lacquisizione precoce della piena capacità della persona ai 18 anni e la rottura prematura della patria potestà, in molti casi, ha fatto con che la giusta indennizzazione della vittima di un atto illecito praticato da un giovane adulto sia diventato più difficile. Il sistema giuridico, tuttavia, anche se dopo lacquisizione della piena capacità della persona naturale, conferisce al giovane adulto una tutela speciale, da parte di alcuni istituti giuridici, riconoscendo, dunque, che la sola maggioranza non esclude questa persona di un regime giuridico più protettivo, già che riconosce alcune peculiarità nella sua vita. La maggiore apertura del sistema civile, in ragione della consagrazione delle clausole generali e dei concetti giuridici a contenuto indeterminato, alleati a uma interpretazione sistematica e analogica dellistituto della responsabilità civile indiretta, nella nostra opinione, permettono una estensione della responsabilità civile dei genitori, anche dopo lacquisizione della piena capacità dei figli, quando essi continuano a vivere nella dipendenza economica dei loro genitori. Tutta questa responsabilità emerge dal riconoscimento della essenza della responsabilità civile indiretta, espressa dalle parole dipendenza e subordinazione e anche in ragione dell estenzione della patria potestà nelle circostanze segnalate, sommato al rischio inerente di questa ativittà e con la prevalente necessità di indennizzare la vittima di un danno. / A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsabilidade civil dos pais desenvolveu-se de maneira cíclica, iniciando-se de forma a dispensar o elemento subjetivo, perante o direito romano, para, posteriormente, incorporar a teoria subjetiva da responsabilidade civil dos genitores. Hodiernamente, após passar pela teoria objetiva indireta, em que havia uma presunção relativa de culpa, por parte dos progenitores, o texto normativo brasileiro perfilhou, com fundamento em expressa disposição legal, a responsabilidade independentemente de culpa, ou seja, a responsabilidade objetiva. Não obstante toda essa evolução da responsabilidade civil, máxime com a consagração pela nossa Carta Magna do princípio do solidarismo social e a consequente colocação dos interesses da vítima, no centro do sistema desse instituto do direito das obrigações, a antecipada aquisição da capacidade de fato da pessoa e o prematuro rompimento do poder familiar podem dificultar, em muitos casos, a devida indenização de vítimas de atos ilícitos praticados por jovens adultos. Ocorre que, o sistema jurídico pátrio, mesmo após a aquisição da plena capacidade de fato da pessoa natural, confere ao jovem adulto uma tutela especial, por meio de alguns institutos jurídicos, reconhecendo, por conseguinte, que a maioridade, por si só, não afasta a pessoa de um regime jurídico mais protetivo, uma vez que reconhece algumas peculiaridades na vida dessa pessoa. A maior abertura do sistema civilista, por meio da consagração das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados, aliados a uma interpretação sistemática e analógica do instituto da responsabilidade civil por fato de outrem, a nosso ver, permite uma extensão da responsabilidade civil dos pais, mesmo após o atingimento da capacidade de fato de seus filhos, desde que estes últimos vivam sob a dependência econômica de seus genitores. Essa responsabilidade surge da extração da essência da responsabilidade civil indireta, manifestada pelos vocábulos dependência e subordinação e da extensão do poder familiar, nas circunstâncias fáticas relatadas, conjugada com o risco inerente dessa atividade, somada à imperiosa necessidade de indenizar a vítima de um dano qualquer.

Il Consiglio Nazionale di Giustizia è stato istituito nello scenario giuridico brasiliano per la richiesta crescente della società, di controllo, organizzazione e trasparenza nel Potere Giudiziario. Lorgano, dalla sua creazione, ha portato molte innovazioni nella struttura della Giustizia Brasiliana, centralizzando, pianificando e coordinando azioni amministrative e finanziarie, oltre a, prevenire e riprendere condotte immorali e illecite dei suoi membri. Cè stato un miglioramento dellautogoverno del terzo potere e il riscatto della moralità nel suo interno. Critiche, però, non sono mancate, fondate nella violazione dei limiti costituzionali dellattuazione del nuovo Collegio Amministrativo. Importante, successivamente, sarà, investigare qual è lo spazio istituzionale, non chiaramente determinato nel testo della Carta Costituzionale. Il seguente lavoro, si propone, attraverso lo studio delle proprie caratteristiche del Consiglio Nazionale di Giustizia e delle sue competenze specificate nella Costituzione, di delimitare le frontiere costituzionali della sua attuazione. / O Conselho Nacional de Justiça foi instituído no cenário jurídico brasileiro pelo clamor da sociedade por controle, organização e transparência no Poder Judiciário. O órgão, desde sua criação, trouxe muitos avanços na estrutura da Justiça Brasileira, ao centralizar, planejar e coordenar ações administrativas e financeiras, além de previnir e repreender condutas imorais e ilícitas de seus membros. Houve aprimoramento do autogoverno do terceiro poder e resgate da moralidade no seu seio. Críticas, porém, também surgiram, fundadas na violação dos limites constitucionais de atuação do novel Colegiado Administrativo. Importa, pois, investigar qual o seu espaço institucional, não claramente determinado no texto da Carta Política. O presente trabalho, pois, propõe-se, através do estudo das próprias características do Conselho Nacional de Justiça e das suas competências especificadas na Constituição, demarcar as fronteiras constitucionais de sua atuação.

O objetivo desta tese é analisar, a partir de um ponto de vista psicanalítico, a vida de jovens executivos: sua educação, sua formação cultural, sua inserção no mercado de trabalho e seu acesso a altos níveis de poder dentro das organizações. Para tanto, foi necessária como referência a teoria de Sigmund Freud e de alguns de seus seguidores. Imaginamos como seria uma visita de Freud às organizações atuais: qual seria sua leitura e compreensão sobre o jovem tendo acesso aos vários níveis de poder e quais as suas conseqüências. O desenvolvimento desta tese demandou algumas considerações relativas: a administração de empresas, com relação às Políticas de Recursos Humanos e Qualidade, e à Educação, com relação à intervenção dos pais e educadores nas escolhas dos jovens. Entrevistas com 4 jovens executivos sobre suas carreiras profissionais comprovam a validade da teoria psicanalítica contida nesta tese. / The scope of this essay is to analyze, from a psychoanalytic point of view, the life of young business men and women: their education, their cultural formation, their insertion in the market and their access to high levels of power in organizations. Therefor I had as reference Sigmund Freud\'s theories and some of his disciples. I imagined how a visit of Freud to a currently existing organization would be: which his comprehension and interpretation would be about the young business men and women upon access to the different levels of power and the consequence thereof. The development of essay required some certain considerations regarding: business administration, with respect to Human Resources and Quality Policies, and Education, with respect to the intervention of parents and educators in the choices of the students. Interviews with 4 (four) young businessmen and women about carrier evidenced the validity of the psychoanalytic theory contained in this essay.

A pressão da sociedade para que ocorram mudanças na gestão do Poder Judiciário que qualifiquem a prestação jurisdicional resultou em normatização do Conselho Nacional de Justiça para que todos os tribunais do país elaborassem os seus planejamentos estratégicos. Atendendo ao determinado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o mapa estratégico da Justiça Estadual para o período 2010-2014, e indicou expressamente que a existência de líderes é necessária para que os objetivos estratégicos tornem-se realidade. Para que as mudanças esperadas ocorram é necessário que os principais integrantes desta instituição, os magistrados, assumam uma postura de liderança. Sendo a liderança uma relação social de influencia intencional entre líder e liderados na qual ocorrem trocas sociais em que o líder obtém autoridade mediante o seu reconhecimento, e dada a independência constitucionalmente garantida aos juízes, o presente estudo qualitativo tem como objetivo geral identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. O quadro teórico contempla as abordagens sobre liderança, as principais características das organizações públicas (a sua natureza burocrática e peculiaridades da gestão), a liderança no setor público, conclusões de estudos sobre liderança no Poder Judiciário e as peculiaridades da carreira de magistrado. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com 12 magistrados e magistradas com atuação em todas as instâncias (primeiro e segundo graus de jurisdição) e entrâncias (inicial, intermediária e final) da justiça gaúcha. A análise dos dados ocorreu a partir da técnica da análise de conteúdo que teve a unidade de registro o tema, e que proporcionou a elaboração de dez categorias iniciais, três intermediárias e a final. A partir das entrevistas realizadas verificou-se que todos os entrevistados entenderam que a existência de líderes é algo importante para o judiciário gaúcho qualifique os serviços prestados à sociedade. Foram identificadas duas situação em que é exigido que um magistrado tenha uma postura de liderança: perante a sociedade e perante os servidores da sua unidade jurisdicional. Todos os entrevistados reconheceram a existência de outros magistrados enquanto lideranças que os influenciaram através do exemplo dado quando do exercício da jurisdição ou da realização de ações positivas e inovadoras no âmbito administrativo. Os magistrados identificaram uma necessidade de formação específica em liderança e em outros temas que são correlatos: gestão de pessoas (especialmente motivação) e gestão. O reconhecimento de um magistrado pelos seus pares no judiciário gaúcho ocorre a partir de sete situações em que há destaque perante a classe (especialmente a eleição ou indicação para ocupar cargos no Tribunal de Justiça ou na Associação de Juízes do Rio Grande do Sul) e pela existência de sete atributos pessoais. A análise dos dados também possibilitou a identificação de dificuldades para o exercício de liderança entre os magistrados que são de natureza estrutural e cultural, e a existência de lideranças consideradas negativas para o Judiciário e da inveja pelo destaque dos magistrados reconhecidos como líderes.

Investiga a pertinência de considerar a configuração social contemporânea como sendo uma sociedade de Moda, na qual os sujeitos sociais são desencaixados de suas experiências diretas e reencaixados por imagens, que os significam. O maior significante dessas imagens encontra-se no novo, e a sua manipulação permeia a busca de ser um outro, para qualificar o mesmo. Analisa as transformações que Florianópolis passou entre os anos de 1950 a 1970, evidenciando a busca da modernidade como meio de assemelhar-se a outras cidades consideradas modernas, especialmente, o Rio de Janeiro. Apresenta tal historicidade como processo de emersão, tendo em vista que, os discursos propaladores da cidade moderna, foram considerados centrais na constituição da imagem de Florianópolis “realizada”. Analisa a constituição da poética moderna da aparência, ressaltando o papel da publicidade, lato sensu, na instituição dos padrões de elegância e beleza e seus vínculos com a estratificação social. Salienta a presença da cultura francesa na instituição desses padrões e relaciona-os a reconversão das elites contemporâneas. Investiga os processos de recepção da poética da aparência, no contexto florianopolitano, destacando a ação do cronismo social, que agencia a manipulação de fichas simbólicas de elegância, beleza, distinção e do moderno para configurar novas formas de ser elite. As fontes são tratadas a partir da estética da recepção de Jauss. As concepções de modernidade e de suas implicações são baseadas em Marshall Berman e Anthony Giddens, especialmente. As concepções de poder partem dos pressupostos de George Balandier, entre outros. Aplica-se a definição de capital-aparência de Pagès-Delon e de reconversão social de Robert Castel e Dominique de Saint-Martin. Conclui que a positivação da aparência, numa sociedade regida pela imagem do novo, promove subjetividades que encontram no parecer sua essência de ser, isto é, instituía seres de parecer ou sujeitos-moda que, logo, estabelecem suas estratégias de poder por meio da aparência.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T12:48:45Z No. of bitstreams: 2 TESE PAULO GUEDES.pdf: 2987730 bytes, checksum: 4bb4e8ed3dd7362d911a6c4406d0322d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE PAULO GUEDES.pdf: 2987730 bytes, checksum: 4bb4e8ed3dd7362d911a6c4406d0322d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa os dispositivos do poder político intraelites, suas práticas, no sertão da Paraíba setecentista. O objetivo geral foi estudar o universo político-normativo, consubstanciado pelos conflitos de poder, usos das justiças e pelas transgressões e/ou desmandos praticados pelos “donos do poder”, na segunda metade do século XVIII. O exercício do poder político na Paraíba, bem como sua relação com as transgressões praticadas pelos potentados e autoridades formais, pode ser compreendido enquanto conduta pertinente a uma cultura político-normativa específica, não como simples resultado de uma ausência ou inoperância da ordem estatal no sertão. Tratou-se assim de matizar – do ponto de vista do poder político – a ideia de que os potentados locais agiam de acordo com uma cultura político-normativa irredutivelmente resistente e infensa ao formalismo político-jurídico. Aquela sociedade foi norteada por condutas políticas formais e privadas, o que envolve uma discussão acerca do pluralismo político especialmente dinâmico nos espaços de baixa institucionalidade do Império português. Entende-se que o exercício do poder formal foi um recurso escasso e extremamente disputado pelos potentados locais do sertão. A justiça formal foi utilizada por essa elite proprietária, como estratégia para atingir adversários e potencializar o poder político.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:39:22Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Hercilia Melo do Nascimento.pdf: 1252762 bytes, checksum: d59aaedadc8e11a970a580097318369a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:39:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Hercilia Melo do Nascimento.pdf: 1252762 bytes, checksum: d59aaedadc8e11a970a580097318369a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / CNPq / O presente estudo buscou compreender a Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal de Pernambuco e as relações de poder instituídas na formação de trabalhadores. A Residência Multiprofissional será apresentada a partir do olhar de oito residentes egressos, no sentido de conceber a potência das narrativas e entender o tempo presente de sua instituição. Para aprofundamento da pesquisa, o itinerário de análise foi concebido em três dimensões: práticas pedagógicas, práticas de gestão e práticas do cuidado. A teoria de Bourdieu se constituiu como arcabouço teórico para discutir a formação profissional sob o ponto de vista crítico, tendo em vista os investimentos crescentes do Governo Federal na modalidade. As práticas vivenciadas na formação da primeira turma estiveram permeadas por intencionalidade, mostrando tensões, alianças e contradições. As formulações no curso apontam distintos projetos de saúde, de sociedade e de compromisso dos seus agentes. A dificuldade de integração para o trabalho multiprofissional demonstra também o desafio do Sistema Único de Saúde (SUS) de romper com modelos contra-hegemônicos e de capital social de algumas categorias profissionais. As linhas de força presentes nos campos da educação e da saúde foram perceptíveis nos encontros entre os sujeitos envolvidos, no sentido de manutenção da ordem, da acumulação de capital e de ascensão de posições no espaço social. As relações de poder existentes no exercício da educação permanente são oriundas de oportunidades educativas desiguais e do reconhecimento de níveis mais sofisticados de titulação. Ressalta-se, assim, a necessidade de instituir espaços com maior possibilidade de formação de agentes transformadores, com um novo habitus profissional, visando o fortalecimento do SUS e a consecução de práticas que atendam as necessidades da população.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-13T12:22:43Z No. of bitstreams: 2 TESE Ana Flávia Teodoro de Mendonça Oliveira.pdf: 2308117 bytes, checksum: b603cd45f771088754e01e4707daf5a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T12:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ana Flávia Teodoro de Mendonça Oliveira.pdf: 2308117 bytes, checksum: b603cd45f771088754e01e4707daf5a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / CAPES / A partir do entendimento de que a deficiência é também produzida pela linguagem, buscamos, nesta tese, investigar qual a representação cultural da deficiência nos discursos midiáticos do Portal do Professor do MEC, especificando suas articulações com os saberes e poderes que operam na constituição desses sujeitos. O suporte teórico foi buscado em Michel Foucault e em autores ligados ao campo teórico dos Estudos Culturais de vertente pós-estruturalista, como Silva, Costa, Veiga - Neto, Wortmann, Silveira, entre outros. Michel Foucault oferece-nos as ferramentas teóricas e metodológicas com as quais podemos analisar os discursos, valendo-nos, também, das noções de saber, poder e objetivação. O corpus de análise consiste em um conjunto de documentos que vão desde as aulas produzidas no ―espaço da aula‖, passando pelas publicações no ―jornal do professor‖, em que se encontram artigos ligados à deficiência, aos discursos dos profissionais da educação veiculados nos vídeos institucionais, até músicas, artigos de revistas, histórias em quadrinhos (HQs), vídeos do youtube, textos da literatura infantil, que tomaram a deficiência por tema e a constituíram como objeto de conhecimento e de arte. Os achados da pesquisa mostram que a produção da deficiência, no espaço formativo do Portal, acontece por meio da articulação de diferentes discursos, evidenciando que esses sujeitos são construídos através dos saberes e poderes de diversas ciências, levando-nos a reconhecer que a deficiência nada mais é que a regularidade de certos temas, imagens e falas que se repetem em diferentes discursos. Em outras palavras, podemos dizer que os sujeitos que enunciam no Portal se apropriam e fazem circular discursos sobre a deficiência oriunda do campo da medicina, da psicologia, da pedagogia, do discurso da diversidade, da inclusão, além do discurso religioso, que se ocupam em nomear e narrar essas pessoas, fazendo surgir múltiplas representações culturais. Constatamos também que o discurso sobre a deficiência apresenta-se híbrido, pois, ao mesmo tempo em que se fundamenta num discurso inclusivo, afirmando o direito de ser diferente e enfatizando tudo aquilo que torna as pessoas com deficiência indivíduos verdadeiramente individuais, em contrapartida, atacam essa individualidade, fazendo aparecer um sujeito universal, reduzido nas conceitualizações médicas e psicológicas da deficiência. Outros achados revelam que a representação da deficiência fundamenta-se em um discurso antagônico, evidenciando que esses sujeitos vão sendo constituídos e significados de maneiras múltiplas, mas nem sempre de maneira harmônica ou linear. Assim, se por um lado temos a produção do herói deficiente, representado por discursos que enaltecem as capacidades sobre-humanas desses sujeitos, por outro lado temos os discursos que apresentam os sujeitos com deficiência a partir de suas incapacidades, de suas limitações e supostas ―faltas‖. Assim, poderíamos dizer que a pessoa com deficiência é, ao mesmo tempo, selvagem (monstro), e ainda o mais obediente e puro dos seres; ele é a encarnação do herói e, todavia, incapaz de realizar as tarefas mais simples; ele é inocente como uma criança e, todavia, é incitado a falar dos detalhes mais íntimos de sua vida amorosa e sexual. Nesse sentido, esperamos que nossa tese contribua de alguma forma para questionar as lentes com que as pessoas com deficiência são vistas, e com que enunciados esses indivíduos com deficiência são falados nos processos formativos virtuais, como aqueles que acontecem no Portal do Professor do MEC.