Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeninCBG.pdf: 1034433 bytes, checksum: bbb5165c144b3df9f2ee5d44d247fc02 (MD5) Previous issue date: 2009-04-28 / From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education / A partir do final dos anos 80, o ensino superior brasileiro experimenta um forte crescimento, advindo do setor privado, que viria a se intensificar mais ainda no final dos anos 90. A educa??o superior tornou-se um neg?cio lucrativo. Com uma queda no n?mero de alunos ingressantes e a forte concorr?ncia, o n?mero de vagas ociosas nas institui??es de ensino superior privadas chegou a 49,5% em 2004. Nesse mesmo ano, por Medida Provis?ria, foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), programa que visa incluir alunos oriundos do ensino m?dio p?blico no ensino superior, oferecendo bolsas a esses alunos em IES privadas. Em troca, as IES ganham isen??o fiscal. O objetivo desta pesquisa ? investigar o jogo de interesses ocorrido na formula??o deste programa, bem como identificar o modelo e o jogo pol?tico que culminou e permitiu a cria??o do PROUNI, analisando o processo ocorrido desde a formula??o do projeto de lei, a edi??o da Medida Provis?ria e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modifica??es mais importantes feitas modelo inicial. Desde o primeiro projeto de Lei do programa at? a Lei final, o PROUNI foi desfigurado em seus pontos principais, como: o percentual de bolsistas em rela??o aos alunos pagantes, o processo de sele??o dos bolsistas e o v?nculo das IES ao programa. Em todo o processo de cria??o do programa, ? bastante clara a atua??o das institui??es que representam o ensino superior privado. Como referencial de an?lise, foi adotada a Teoria da Escolha Racional, da Ci?ncia Pol?tica. O argumento b?sico dos m?todos baseados na escolha racional ? que a maximiza??o do benef?cio seguir? sendo a principal motiva??o dos indiv?duos, mas que estes podem se dar conta que seus objetivos podem ser atingidos de modo mais eficaz por meio da a??o institucional e assim descobrir que sua conduta ? moldada pelas institui??es. Desse modo, os indiv?duos escolhem racionalmente ver-se at? certo ponto constrangidos em afiliar-se a determinadas institui??es, seja voluntariamente ou n?o. O PROUNI foi apresentado pelo governo como pol?tica p?blica revestida pela aura m?stica do discurso da justi?a social e do desenvolvimento econ?mico, visto que inclui no ensino superior um estrato da popula??o que n?o teria acesso a esse n?vel de ensino, devido ? limita??o de oferta na rede p?blica superior de ensino. Entretanto, os maiores beneficiados pelo programa s?o as IES privadas, que atravessam um momento dif?cil, num cen?rio marcado pela alta concorr?ncia e ociosidade de quase metade das vagas oferecidas. O PROUNI tornou-se um programa que prioriza o acesso e n?o a perman?ncia do estudante ao ensino superior. Mais grave que um programa assistencialista para os alunos bolsistas, ? um programa assistencialista com as institui??es de ensino privadas

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizRI.pdf: 979603 bytes, checksum: ece7ab6a98dedcb9af5fd5c9ef6d8944 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / The principal purpose of this research was to investigate discriminant factors of survival and failure of micro and small businesses, and the impacts of these factors in the public politics for entrepreneurship in the State of Rio Grande do Norte. The data were ceded by SEBRAE/RN and the Commercial Committee of the Rio Grande do Norte State and it included the businesses that were registered in 2000, 2001 and 2002. According to the theoretical framework 3 groups of factors were defined Business Financial Structure, Entrepreneurial Preparation and Entrepreneurial Behavior , and the factors were studied in order to determine whether they are discriminant or not of the survival and business failure. A quantitative research was applied and advanced statistical techniques were used multivariate data analysis , beginning with the factorial analysis and after using the discriminant analysis. As a result, canonical discriminant functions were found and they partially explained the survival and business failure in terms of the factors and groups of factors. The analysis also permitted the evaluation of the public politics for entrepreneurship and it was verified, according to the view of the entrepreneurs, that these politics were weakly effective to avoid business failure. Some changes in the referred politics were suggested based on the most significant factors found. / O principal objetivo deste trabalho foi investigar fatores discriminantes da sobreviv?ncia e mortalidade de micro e pequenos neg?cios, e os impactos destes fatores nas pol?ticas p?blicas pr?-empreendedorismo no Estado do Rio Grande do Norte. Os dados foram cedidos pelo SEBRAE/RN e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte JUCERN e inclui empreendimentos registrados em 2000, 2001 e 2002. De acordo com o arcabou?o te?rico, foram definidos 3 grupos de fatores Estrutura Financeira Empresarial, Prepara??o para Empreender e Forma de Empreender , e os fatores foram estudados para se determinar se s?o discriminantes ou n?o para a sobreviv?ncia e mortalidade de empresas. Tratou-se de uma pesquisa quantitativa que se serviu de t?cnicas estat?sticas avan?adas de an?lise multivariada de dados e empregou-se, primeiramente, a an?lise fatorial e depois, a an?lise discriminante. Como resultado, chegou-se a determinar fun??es can?nicas discriminantes que explicam parcialmente a sobreviv?ncia e mortalidade em fun??o dos fatores e grupos de fatores. A an?lise permitiu, tamb?m, a avalia??o das pol?ticas p?blicas pr?-empreendedorismo e verificou-se, segundo a ?tica dos empres?rios, que estas pol?ticas se mostraram pouco efetivas para evitar a mortalidade de empresas. A partir dos fatores mais significativos encontrados, foram sugeridas mudan?as nas referidas pol?ticas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaARS_DISSERT.pdf: 385218 bytes, checksum: c271c81c6f37df5264b85af7209edf87 (MD5) Previous issue date: 2010-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The broad objective of the research The pedagogic use of ICT as development of teaching capacity: the case of ProInfo Natal/RN was to realize an evaluation of this program effectiveness in public schools. Specifically, we ve tried to observe if the program: a) succeeded by promoting the pedagogical use of new ICTs, b) stimulated the improvement of teaching and learning using ICT, and c) performed functionings and expanding its capabilities. The methodology consisted of literature revision; realization of half-structured interviews with administrators and teachers, and leading four focal groups with students in 9th grade of elementary school, were also made observations and analysis about the official documents which regulates the program. Our results showed that ProInfo presents various interferences in its effectiveness, causing a gap between its marks and the actual results of its use in everyday life of schools. We ve concluded that the program needs to challenge these weaknesses in order to contribute to the promotion of functionings and expanding its capabilities / O principal objetivo da pesquisa O uso pedag?gico das TIC como expans?o das capacidades: o ProInfo Natal/RN foi realizar uma avalia??o da efetividade desse programa nas escolas p?blicas do munic?pio. Especificamente, a pesquisa verificou se o programa: a) conseguiu promover o uso pedag?gico das novas TIC; b) fomentou a melhoria do processo de ensino e aprendizagem com o uso das TIC; e, c) realizou efetiva??es e a expans?o de suas capacidades. A metodologia consistiu na revis?o da literatura; realiza??o de entrevistas semi-estruturadas com gestores e professores; al?m de quatro grupos focais com estudantes do 9? ano do ensino fundamental; tamb?m foram feitas observa??es diretas e an?lise dos documentos que regulamentam o programa. Os resultados desta pesquisa mostraram que o ProInfo apresenta uma s?rie de interfer?ncias em sua efetividade, provocando uma dist?ncia entre o que est? proposto nos objetivos e os resultados observados no cotidiano das escolas. Concluiu-se que o programa precisa superar essas fragilidades, visando contribuir para a promo??o de efetiva??es e a expans?o das capacidades dos estudantes

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JussaraKBNA_DISSERT.pdf: 1163934 bytes, checksum: e87da7afe06f3d4586437335cf07997a (MD5) Previous issue date: 2009-09-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper presents a critical rescue of the term youth, while simultaneously is presented as the lifetime of between 15 and 24 years. Rescue two features in the literature. The first considers youth as a transition period and the second phase work that from a predisposition to rebellion. Discusses the design plural of that term, youth recital to this social and historical aspects of different societies to which it relates and highlights the importance of realizing the diversity of it. Where the object of investigation, the Young Agent Program, the overall objective of the study is to evaluate the effectiveness of the actions of the Young Agent Program for Human Development in Natal-RN. Specifically aims to evaluate the effectiveness of the Young Agent Program: a) as an enhancer of the integration of young people in social spaces of family, school and community, b) as to (re) insertion and the incorporation of issues related to health in adolescence, and c ) regarding the work of young people as multipliers of the actions of the program. With regard to the methodological procedures presents a review of the literature on youth, and the categories of human development, leadership and evaluation of youth policies for the construction of theoretical and analytical approach, using documentary data collection in the Municipal Labor and Social Services - SEMT on the Young Agent Program, and interviews with actors involved in the program. Finally, evaluates the effectiveness of the Young Agent Program from the perspective of participants / Este trabalho apresenta um resgate sobre o termo juventude, que contemporaneamente ? apresentado como o per?odo de vida entre 15 e 24 anos. Resgata duas caracter?sticas presentes na literatura. A primeira considera juventude como per?odo de transi??o e a segunda trabalha essa fase a partir de uma predisposi??o ? rebeldia. Discute a concep??o plural do termo juventude considerando para isso aspectos s?cio-hist?ricos das distintas sociedades a qual se refere e destaca a import?ncia de se perceber as diversidades do mesmo. Tendo como objeto de investiga??o o Programa Agente Jovem, o objetivo geral do trabalho ? avaliar a efetividade das a??es do programa Agente Jovem para o Desenvolvimento Humano na cidade de Natal-RN. Especificamente objetiva avaliar a efetividade do Programa Agente Jovem: a) enquanto potencializador da integra??o dos jovens nos espa?os sociais da fam?lia, da escola e da comunidade; b) quanto ? (re) inser??o escolar e a incorpora??o dos temas relacionados ? sa?de na adolesc?ncia; e c) quanto ? atua??o dos jovens enquanto multiplicadores das a??es do programa. No que se refere aos procedimentos metodol?gicos apresenta a revis?o da literatura sobre juventude, e sobre as categorias desenvolvimento humano, protagonismo juvenil e avalia??o de pol?ticas p?blicas, para a constru??o da abordagem te?rico-anal?tica; utiliza coleta de dados documentais na Secretaria Municipal de Trabalho e Assist?ncia Social - SEMTAS sobre o Programa Agente Jovem; e entrevistas com atores envolvidos com o programa. Por fim, apresenta a avalia??o da efetividade do Programa Agente Jovem sob a ?tica dos participantes

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaSQE.pdf: 568148 bytes, checksum: 9ffdfbb4f54a77c2daaf5a6b3abd2ad4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-04 / This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim / Este trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema p?blico de sa?de brasileiro como extens?o das desigualdades sociais. Estudo te?rico com base no m?todo hist?rico que se utilizou do campo emp?rico de estudos acad?micos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em sa?de s?o categorias anal?ticas imbricadas ? indissociabilidade dos princ?pios doutrin?rios e organizativos do sistema ?nico de sa?de. Analisa a produ??o estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de p?so na quest?o da s?ude: renda, acesso ? terra, seguran?a alimentar, saneamento b?sico, desigualdades epidemiol?gicas e na assist?ncia. Efetua revis?o sobre a produ??o social da sa?de, formula??o, finalidades das pol?ticas sociais e inser??o do princ?pio de equidade no projeto de sa?de publica ancorada em autores que projetaram luzes sobre a corela??o de processos de indu??o pol?tico institucionais com a equidade. Exercita uma an?lise de pertin?ncia sobre a estrat?gia setorial de reorganiza??o da aten??o b?sica com a hip?tese de que esta estrat?gia refor?a as desigualdades sociais ao prestar n?veis assist?nciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: t?nue redu??o nos diferenciais de distribui??o de renda com manuten??o de elevados n?veis de desigualdades sociais da situa??o alimentar e nutricional, saneamento b?sico e assist?ncia ? sa?de em todos os n?veis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura pol?tica brasileira e na reorganiza??o da assist?ncia de um sistema dual aumentam as dist?ncias intra e entre classes; configuram uma assist?ncia in?qua intra rede; a aten??o b?sica minimalista para pobres tem d?ficits elevados que se extrapolam nos niveis de m?dia e alta complexidade. Conclui pela fr?gil regula??o social na governabilidade setorial cuja retra??o faz avan?ar o bra?o do Estado pelo Judici?rio; em extremas desigualdades a assist?ncia ? sa?de, mesmo integral tem limites; n?o se revertem condi??es materias de vida e de sa?de com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem a??es que refor?am as desigualdades e ferem o princ?pio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma p?tina deste tempo

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElizaMAV.pdf: 1730672 bytes, checksum: 35e40a54bb83db5cd0a3a5dcdde9994a (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The study made in this thesis analyzes the new form of work organization at the urban collective transportation sector, so called Altemative Transportation which is a new form of public transportation that appears in the Brazilian urban context by the mid ninety' s, this work is made by independent or sub-contracted workers, usually organized in cooperatives . It reflects the investigation of new forms of precarious work, unformal which has been expanding in the urban transportation sector. Thus, discusses non regulation of the services sector problem the ways of survival of exc1uded workers from the formal work market mainly afier the capital productive restructure. It has as privileged area of investigation, the sector policy of urban transportation that make field of the main nets of political articulations that define the dynamic of the urban space. It is known that the urban collective transportation allows the access to the production, circulation and general consumption being necessary to the mobility of the resident population, mainly to those with low purchasing capacity. It becomes a field of empirical investigation at the Belem municipal, located at the Amazonic region - north Brazil. The main points dealed on this research start from concrete relations from the daily life of workers that deve1op their activity on the altemative transport mediated with theoretical references needed for understanding and interpretation of the studied reality. The investigation strategies were built from the abstract (theorical knowledge produced for the reality analyze) in concrete by the investigation quantitative-qualitative from this area of urban policy, making up possible the formation of a references chart to the analyses of the studied subject. Rescue his historicity, from characterization of the urban space of the metropolitan region of Belem passing true the forms of organization and urban services performances while essential production and reproduction element of the social relations. Identifies the main individuals that historically have been participating in the construction of the municipality transport policy and the ways of expression of the local political strength relations. Outstand the State paper on the net of established relations near the local power, as well as outstand the importance of social sciences in the understanding of urban policies in the transportation area, trying to bring input to the academicals -scientific debate .The above e1ected and mentioned points in this study are crucial for a critical reflection of the transportation policies. That relation is not given, but historically built at the power relation chart that makes up this unique area of the urban policies / O estudo realizado nesta tese analisa as novas formas de organiza??o do trabalho no setor de transporte coletivo urbano, o chamado Transporte Alternativo que ? uma nova modalidade de transporte p?blico que surge nos contextos urbanos brasileiro nos meados da d?cada de noventa, cuja presta??o do servi?o ? operacionalizado por trabalhadores aut?nomos ou subcontratado, em geral organizado em cooperativas. Trata-se de investiga??o das novas formas de trabalho prec?rio, informal que vem se expandindo no setor de transporte urbano. Portanto, discute a desregulamenta??o do setor de servi?os e problematiza as formas de sobreviv?ncia de trabalhadores exclu?dos do mercado formal de trabalho principalmente a partir da reestrutura??o produtiva do capital. Tem como ?rea privilegiada de investiga??o, a pol?tica setorial de transporte urbano que constitu? campo das principais redes de articula??es pol?ticas definidoras da din?mica do espa?o urbano. Sabe-se que o transporte coletivo urbano possibilita o acesso ? produ??o, circula??o e consumo em geral, sendo necess?rio ? mobilidade da popula??o residente, principalmente aquela de baixo poder aquisitivo. Toma-se como campo de investiga??o emp?rica o Munic?pio de Bel?m, localizado na Regi?o Amaz?nica - Norte do Brasil. Os pontos principais tratados nesta pesquisa partem das rela??es concretas do cotidiano de trabalhadores que desenvolvem sua atividade no Transporte Alternativo mediados com referenciais te?ricos necess?rios ? compreens?o e interpreta??o da realidade estudada. As estrat?gias de investiga??o foram constru?das do abstrato (conhecimentos te?rico produzidos para an?lise da realidade) ao concreto atrav?s da investiga??o quantitativo-qualitativa desta ?rea das pol?ticas urbanas, possibilitando a forma??o de um quadro de referencias para a an?lise do objeto estudado. Resgata a sua historicidade, a partir da caracteriza??o do espa?o urbano da Regi?o Metropolitana de Bel?m perpassando pelas formas de organiza??o e presta??o de servi?o de transporte enquanto elemento essencial de produ??o e reprodu??o das rela??es sociais. Identifica os principais sujeitos que historicamente vem participando da constru??o da pol?tica de transporte municipal e a formas de express?o das rela??es de for?as pol?ticas local. Destaca o papel do Estado na rede de rela??es estabelecidas junto ao poder local, bem como destaca a import?ncia das Ci?ncias Sociais no entendimento das pol?ticas urbanas na ?rea de transporte, buscando trazer contribui??es para pra o debate acad?mico-cient?fico. Os pontos mencionados e elegidos neste estudo s?o fundamentais a uma reflex?o cr?tica da pol?tica de transporte. Essa rela??o n?o ? dada, mas constru?da historicamente no quadro de rela??es de for?as que comp?em esta ?rea privilegiada das pol?ticas urbanas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelissaRCP_DISSERT.pdf: 2163364 bytes, checksum: 30b1df670dbf728c0cbd50db2ab2029f (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossor? (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossor?. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossor?, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossor? have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime / A tem?tica da seguran?a p?blica faz parte das discuss?es acad?micas e populares devido a v?rios fatores que atuam na sociedade e que culminam em um aumento crescente da criminalidade. A relev?ncia da avalia??o de pol?ticas p?blicas nesse contexto constitui-se em uma poss?vel ferramenta de controle, monitoramento e ajustes necess?rios ao poder p?blico para que realize as mudan?as necess?rias. Diante dessa realidade, tem-se como problema da pesquisa: como o munic?pio de Mossor? (RN) vem implementando sua pol?tica p?blica de seguran?a? Na diretriz geral da pesquisa, trabalhamos com a seguinte hip?tese: na pr?pria formula??o da Pol?tica Nacional de Seguran?a P?blica existem elementos que dificultam a implementa??o de uma pol?tica p?blica de seguran?a municipal em Mossor?. O objetivo dessa pesquisa ? avaliar a pol?tica p?blica de seguran?a existente no munic?pio de Mossor? pelos elementos que facilitam e/ou dificultam sua implementa??o, atrav?s das a??es do poder p?blico municipal nas atividades da Guarda Civil de Mossor? (GCM). Para isso, foi realizada uma avalia??o de processo de implementa??o, especificamente dos seus subprocessos de sele??o, capacita??o e log?sticos ou operacionais. Utilizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental, prim?ria e secund?ria; e de campo, com a realiza??o de entrevistas. Constatou-se que com um efetivo de 197 guardas, e com cinco anos de cria??o, as a??es desenvolvidas por esta institui??o remetem a um in?cio da implanta??o da pol?tica de seguran?a municipal. A guarda possui o padr?o b?sico de sele??o; parte de remanejamento de fun??o e parte de concurso p?blico. A forma??o acontece de forma introdut?ria, no entanto, n?o se d? de forma completa e espec?fica para a atua??o na fun??o. Sua operacionalidade se limita pelo n?mero de efetivo existente e pela estrutura??o f?sica que ainda n?o correspondente ? demanda, que esbarra na realidade or?ament?ria municipal de recurso direto destinado para a ?rea da seguran?a. Verificou-se a falta de um Plano Municipal de Seguran?a P?blica com princ?pios, diretrizes e metas que possa direcionar as a??es da guarda. Conclui-se que apesar da implementa??o da GCM de Mossor? n?o ter conseguido, dentro dos par?metros de efici?ncia, efic?cia e efetividade, desempenhar suas a??es, projetos e programas, ela conseguiu desencadear um processo de abertura para constru??o de uma pol?tica de seguran?a municipal, assim como a quebra do paradigma de a??es municipais voltadas apenas para a vigil?ncia do patrim?nio p?blico, com a intera??o de afirmativas para a preven??o da viol?ncia e criminalidade

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaYSFC_TESE.pdf: 3931840 bytes, checksum: 718951b79452ffd57fc17e5a3dfb4494 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / In contemporary society, social exclusion is an actual and pertinent theme, because it presents itself as a challenge to management and planning of the public policies. In this perspective, the thesis entitled "The Cultural Corridor: space materialization of social exclusion in Mossor?-RN" is a moment of apprehension and analysis of the local reality from the urban policy implementation that emphasized an enterprising model, which has, as the concrete space to urban renovation manifestation, the cultural complex called cultural corridor. Because of the investigation and the directional hypothesis, it is possible to say that the urban development policy implemented in Mossor?, starting from the 1990 decade, based in the model of modernizing/enterprising management, has been causing an intensification of a society parcel exclusion from the city public space, since this public policy didn't prioritized job market increasing, as well as population incomes improving, poverty and social inequality reduction, at the same proportions it promoted geographic space reorganization with directional actions to build the "spectacle city" / Na sociedade contempor?nea a exclus?o social ? um tema atual e pertinente tendo em vista apresentar-se como desafio a gest?o e ao planejamento de pol?ticas p?blicas. Nessa perspectiva a tese intitulada O Corredor Cultural: espa?o de materializa??o da exclus?o social em Mossor?-RN, configura-se como momento de apreens?o e an?lise da realidade local, a partir da implementa??o da pol?tica urbana com ?nfase no modelo empreendedor, que tem como espa?o concreto de manifesta??o de renova??o urbana, o complexo cultural denominado de corredor cultural. Em fun??o da investiga??o e da hip?tese norteadora pode-se afirmar que, a pol?tica de desenvolvimento urbano implementada em Mossor?, a partir da d?cada de 1990, fundada no modelo de gest?o modernizador/empreendedor, tem provocado o aprofundamento da exclus?o de parcela da popula??o em rela??o aos espa?os p?blicos da cidade, na medida em que esta pol?tica p?blica n?o se pautou por uma possibilidade de amplia??o do mercado de trabalho, pelo aumento da renda da popula??o, pela mitiga??o da pobreza e desigualdade social na mesma intensidade que promoveu a reorganiza??o do espa?o geogr?fico com a??es direcionadas para a constru??o da cidade espet?culo

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalvanirAS_TESE.pdf: 3272114 bytes, checksum: 33bb44112d01c32a1b2d8bacae9987f5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The research DEVELOPMENT AND PUBLIC POLICY: AN EVALUATION OF PRONAF IN THE SETTLEMENTS AGRARIAN REFORM OF RIO GRANDE DO NORTE aimed to evaluate the effectiveness of the National Program for Strengthening Family enhancerelement od development in rural settlements od Rio Grande do Norte. The methodological approach consisted of the completion of desk research and literature on development issues, policies, and rural credit and field research through semi- structured interviews with managers and technicians who work with the program and conducting focus with farmers settles who accessed the PRONAF the period from 2000 to 2006. The survey results confirm the central hypothesis of this work, that acces to PRONAF A is not causing efetivations relevant in the lives of farm workers settlers in Rio Grande do Norte. In the setllements where efetivations these occur, they are short of what the program intends to carry out and rely on a set of conditionalities that are beyond the operational frameworks of the same. Such questions point to the need to revise the program in order to estabilish adjustments that in practice the approach of the proposed objectives. For this purpose it is necessary to invest in factor that contribute to the program has a positive effect not only to increase income, but to contribute to the autonomy of the resettled farmers, expanding its capabilities and increased the power of choise with respect to life who wish to take / A pesquisa DESENVOLVIMENTO E POL?TICAS P?BLICAS: UMA AVALIA??O DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGR?RIA DO RIO GRANDE DO NORTE teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como um elemento potencializador do desenvolvimento nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. O percurso metodol?gico compreendeu a realiza??o de pesquisa documental e bibliogr?fica sobre os temas do desenvolvimento, pol?ticas p?blicas e cr?dito rural; bem como pesquisa de campo, atrav?s de entrevistas semi-estruturadas com gestores e t?cnicos que atuam junto ao programa e da realiza??o de grupos focais com agricultores assentados que acessaram o PRONAF A no per?odo de 2000 a 2006. Os resultados da pesquisa confirmam a hip?tese central deste trabalho, de que o acesso ao PRONAF A n?o est? provocando efetiva??es relevantes na vida dos trabalhadores rurais assentados do Rio Grande do Norte. Nos assentamentos em que essas efetiva??es ocorrem, elas est?o aqu?m do que o programa se prop?e realizar e dependem de um conjunto de condicionalidades que est?o al?m dos marcos operacionais do mesmo. Tais quest?es apontam para a necessidade de uma revis?o no programa de modo a estabelecer ajustes que na pr?tica o aproxime dos objetivos propostos. Para tanto se faz necess?rio investir nos fatores que contribuem para que o programa tenha um resultado positivo no sentido de n?o apenas aumentar a renda, mas de contribuir para a autonomia dos agricultores assentados, expandindo suas capacidades e aumentado o poder de escolha com rela??o ? vida que desejam levar

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PaulaFBBS_TESE.pdf: 1803693 bytes, checksum: d7c469a20b418a1c78b17be23cd82991 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The Family Health Program implemented in Brazilian municipalities from 1994 represents today the most promising proposal to promote important changes in municipality`s health systems, to allow universal access to health care, comprehensiveness, equity and to promote social control, achievements provided by the health reform process and incorporated to the Unified Health System principles. However, many are the challenges imposed to the Family Health Program so that it can cause these advances. In this study, we aimed to answer the following research question: what are the results of the Family Health Program in relation to beneficiaries at small, medium and large municipalities? The hypothesis that guided this work was that the variation in levels of achievement/results (strict, impacts and effects) of the Family Health Program is related to the size of the municipalities. Therefore, our general aim was to evaluate the results of the Family Health Program in municipalities at Rio Grande do Norte, Brazil. And as specific objectives, to measure strict results, effects and impacts of the Program, from the criteria of efficiency and effectiveness on the beneficiated population, and to measure the Program`s impact on the organization of municipality`s health system. This is an impact assessment research, developed from multiple case studies with quanti-qualitative approach. The study included small municipalities (Acari and Taipu), midsize (Canguaretama and Santa Cruz) and large (Natal and Mossor?). The individuals chosen to the research were users/beneficiaries of the Program and health professionals. Data analysis was performed using descriptive statistics and content analysis compared from the Program`s logical /theoretical model. The results obtained in relation to the principles evaluated (universality, comprehensiveness and community participation) presented that municipalities show different results, although not directly related to the size, but related with characteristics of the Program`s implementation form in each municipality and the arrangements made for its operationalization. The positive effect that generated significant change in people`s lives has been linked to the increase of access and to the decrease of geographic barriers. However, to the municipal health system, regarding the changes desired by the Program, it was not observed a positive impact, but a negative impact related to the increase of barriers for the user to access other levels of the health system / O Programa Sa?de da Fam?lia implantado nos munic?pios brasileiros a partir de 1994 representa hoje a proposta mais promissora para se promover mudan?as importantes nos sistemas municipais de sa?de, de forma a permitir o acesso universal ? assist?ncia ? sa?de, a integralidade, a equidade e promover o controle social, conquistas previstas pelo processo de reforma sanit?ria e incorporadas aos princ?pios do SUS. No entanto, muitos s?o os desafios impostos para que o PSF possa provocar estes avan?os. Neste estudo procuramos responder ao seguinte problema de pesquisa: quais s?o os resultados do Programa Sa?de da Fam?lia em rela??o aos benefici?rios em munic?pios de pequeno, m?dio e grande porte? A hip?tese que orientou a realiza??o do trabalho foi que a varia??o nos n?veis de realiza??o/resultados (estritos, impactos e efeitos) do Programa Sa?de da Fam?lia est? relacionada ao porte dos munic?pios. Para tanto, tivemos como objetivo geral avaliar os resultados do Programa Sa?de da Fam?lia nos munic?pios do Rio Grande do Norte. E como objetivos espec?ficos aferir os resultados estritos, os efeitos e impactos do programa, a partir dos crit?rios de efic?cia e efetividade sobre a popula??o benefici?ria; e aferir o impacto do programa sobre a organiza??o do sistema municipal de sa?de. Trata-se de uma pesquisa de avalia??o de impacto, desenvolvida a partir do estudo de casos m?ltiplos com abordagem quanti-qualitativa. Participaram do estudo os munic?pios de pequeno porte (Acari e Taipu), de m?dio porte (Canguaretama e Santa Cruz) e de grande porte (Natal e Mossor?). Os sujeitos da pesquisa foram os usu?rios/benefici?rios do programa e os profissionais de sa?de. A an?lise dos dados foi realizada atrav?s da estat?stica descritiva e da an?lise do conte?do comparada a partir do modelo l?gico/te?rico do programa. Os resultados obtidos no que se referem aos princ?pios avaliados (universaliza??o, integralidade e participa??o comunit?ria) nos mostram que os munic?pios apresentaram resultados distintos, por?m sem rela??o direta com o porte, mas com caracter?sticas da forma de implementa??o do programa em cada munic?pio e com os arranjos realizados para sua operacionaliza??o. O efeito positivo que gerou mudan?a significativa na vida das pessoas esteve vinculado ao aumento do acesso e diminui??o das barreiras geogr?ficas. No entanto, para o sistema municipal de sa?de, no que tange ?s mudan?as pretendidas pelo programa n?o observamos impacto positivo, mas sim, impacto negativo relativo a um aumento das barreiras para o usu?rio ter acesso aos demais n?veis do sistema de sa?de