Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:08:09Z No. of bitstreams: 1 MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-14T00:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T00:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / O trabalho investigou o perfil do marco normativo federal de seguran?a p?blica para a indu??o de capacidades estatais dos governos estaduais. A revis?o de literatura mostrou as conex?es entre as perspectivas de implementa??o de pol?ticas p?blicas, top-down ou bottom-up, a governan?a de pol?ticas e as capacidades estatais; revelando que a distin??o na perspectiva de implementa??o adotada pode levar a expectativas diferentes quanto ? variedade e ? extens?o das capacidades estatais de que devem dispor os governos, a depender da posi??o relativa que cada um destes ocupa no arranjo intergovernamental de pol?ticas p?blicas. Tamb?m foi verificado que a natureza pol?tica dos entes subnacionais, e a proximidade destes em rela??o aos cidad?os, quando comparados ? Uni?o, favorecem a compreens?o, a priori, pela atua??o dos governos locais em todas as etapas do processo de pol?ticas, o que, em uma abordagem intergovernamental de pol?ticas p?blicas, se aproximaria da perspectiva bottom-up. Sob esse prisma, uma capacidade verificada como necess?ria para o of?cio foi a capacidade relacional, compreendida como a interlocu??o cont?nua e satisfat?ria dos governos junto ? sociedade para o tratamento dos problemas que s?o considerados de natureza p?blica por essa mesma sociedade. As reflex?es sugeriram que a capacidade relacional poderia ser induzida a partir do fomento dos atributos de governan?a da pol?tica p?blica da jurisdi??o em que atuam os governos estaduais, tendo por precedente o mapeamento das condi??es socioecon?micas e demogr?fico-territoriais e da pr?pria governan?a da pol?tica de seguran?a p?blica da jurisdi??o. Um modelo de an?lise foi elaborado a partir dessas considera??es e adotado na realiza??o do trabalho. Os resultados revelaram que o marco normativo federal de seguran?a declina pouca aten??o ao conhecimento das realidades socioecon?micas e demogr?fico-territoriais das jurisdi??es dos governos estaduais e n?o apresenta refer?ncias voltadas ? identifica??o do perfil de governan?a da pol?tica estadual de seguran?a. Quanto ? indu??o em si, constatou-se que o marco normativo federal analisado alinha-se, majoritariamente, a perspectiva top-down de implementa??o, sinalizando para o desenvolvimento desta capacidade sob uma expectativa de atua??o dos governos estaduais enquanto implementadores das estrat?gias concebidas pela Uni?o. N?o obstante, foi verificada a presen?a subjacente e minorit?ria de refer?ncias ? indu??o de capacidades relacionais de governos estaduais sob a perspectiva bottom-up em todo o ciclo da pol?tica de seguran?a, ainda que em elementos normativos que disp?em de estrutura legal fr?gil ou em projeto de lei, em aprecia??o no Congresso Nacional. / The work researched the profile of federal regulatory and legal framework of public security for the induction of state capacities of state governments. The literature review revealed the link among implementation approaches (top-down or bottom-up), policy's governance, and state capacities, showing that differences on the perspective of implementation adopted may lead to distinct expectations regarding variety and length of state capacities that governments must have, according to the relative position that each one of the governments have at the intergovernmental arrangements of public policies. In this sense, it was verified that political nature of subnational governments, and the proximity of these regarding to citizens, if compared to the Uni?o, promote understanding, a priori, by the acting of local governments in all of the stages of policy process, that in an intergovernmental approach of public policy, would come close to bottom-up perspective. From this angle, a capacity verified as required was the relational capacity, understood as the satisfactory and regular dialogue of governments with society to address problems that are considered of public nature by that society. The analyzes suggested that relational capacity could be inducted from fostering of the governance?s attributes of the public policy in the jurisdiction that state governments operate, with previous mapping of socioeconomic and demographic-territorial conditions and the very governance of security public policy at the jurisdiction. An analysis model was conceived from these considerations and adopted in this research. Findings have shown that federal regulatory and legal framework of public security pays little attention to the socio-economic and demographic-territorial conditions of the areas in that state governments act and has no references aimed to identifying the governance profile of the security policy. Regarding induction itself, it was found that federal regulatory and legal framework apparently has greater adherence about topdown perspective of implementation, pointing out to the development of this capacity on an expectation of the actions of state governments as implementers of the strategies conceived by Uni?o. On the other hand, it was found the underlying and minority presence of references to the relational capacity-building of state governments under the bottom-up perspective on all security policy cycle, although positioned on initiatives that have fragile legal framework or project law still under consideration in Congress.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-27T18:36:29Z No. of bitstreams: 1 FatimaMariaCostaSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 208621056 bytes, checksum: 18fce20dd2d9eeada8101a07bafc1b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-27T19:06:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FatimaMariaCostaSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 208621056 bytes, checksum: 18fce20dd2d9eeada8101a07bafc1b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T19:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FatimaMariaCostaSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 208621056 bytes, checksum: 18fce20dd2d9eeada8101a07bafc1b00 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / A justi?a e o desenvolvimento implicam em uma composi??o global de normas, pol?ticas e padr?es de igualdade de g?neros, ao mesmo tempo em que apresentam respostas aos tantos impasses, desafios e novas oportunidades. Este trabalho visa analisar a problem?tica dos direitos humanos das mulheres, empreendendo um estudo hist?rico-evolutivo, por meio da pesquisa bibliogr?fica, acerca da forma de prote??o ?s mulheres quanto ? sua interven??o ativa na sociedade. A base te?rica deste trabalho est? centrada na obra Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen sob a sua vis?o acerca do desenvolvimento relacionado com a melhoria de vida que levamos e das liberdades que desfrutamos. Constata-se que n?o se pode ignorar a urg?ncia em corrigir muitas desigualdades que possam minar o seu bemestar. Dentre essas desigualdades, a viol?ncia dom?stica e familiar ? a mais significativa, porque consiste numa situa??o complexa proveniente de uma cultura patriarcal que ainda se encontra consolidada nas suas rela??es afetivas e sociais, culminando com a influ?ncia da exist?ncia de normas no ordenamento jur?dico p?trio, sem a efic?cia e a efetividade, dos direitos adquiridos pelas mulheres ao longo de suas hist?rias de conquistas. O maior desafio para implementar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) apresenta-se como sendo o di?logo entre os tr?s Poderes e a extens?o das a??es de promo??o e defesa de direitos, envolvendo os estados e munic?pios brasileiros, visando reduzir a desigualdade de g?nero por meio de pol?ticas p?blicas bem coordenadas e distribu?das em todo o Pa?s. O Poder Judici?rio tem o compromisso de possibilitar o mais amplo e melhor acesso ? Justi?a, ?s mulheres em situa??o de viol?ncia, garantindo-lhes, com celeridade e de forma humanescente, a entrega dos seus direitos. Quanto ? possibilidade de enfrentamento ?s quest?es de supera??o ? viol?ncia dom?stica e familiar, fica evidente a necessidade de inserir-se nos planos de a??o de implementa??o da lei, o reconhecimento benem?rito da governa??o das mulheres, sua efetiva atua??o, com voz e representa??o, como sendo um importante fator de prote??o do desenvolvimento para uma sociedade sustent?vel. / Justice and development involve a global composition standards, policies and gender equality standards, while presenting answers to the many impasses, challenges and new opportunities. This work aims to analyze the issue of human rights of women undertaking a historical-evolutionary study through the literature, on the way to protect women as their active intervention in society. The theoretical basis of this work is focused on development work as Amartya Sen Freedom under his vision of the development related to the improvement of life we lead and the freedoms we enjoy. It appears that one can not ignore the urgency to correct many inequalities that might undermine their well-being. Among these inequalities domestic and family violence is the most significant, because it is a complex situation from a patriarchal culture which is still consolidated in their affective and social relations, culminating with the influence of the existence of standards in the Brazilian legal system, without efficacy and effectiveness of the rights acquired by women over their stories of achievements. The biggest challenge to implement the Maria da Penha Law (Law 11.340 / 2006) is presented as a dialogue between the three branches of government and the extent of promotion and advocacy involving the states and municipalities, to reduce inequality genre through public policies well coordinated and distributed throughout the country. the Judiciary is committed to enable broader and better access to justice for women in situations of violence, guaranteeing them, promptly and in a humane way, delivery of their rights. As for the possibility of coping overcoming issues of domestic and family violence is evident, the need to be embedded in the law implementing action plans, the meritorious recognition of women's governance, its activeness, with voice and representation, as It is an important development protection factor for a sustainable society.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-04T21:21:48Z No. of bitstreams: 1 ArlindoFigueiroaEscobarTeixeiraDeOliveira_DISSERT.pdf: 1960267 bytes, checksum: 009162412c53715e9bf4d7e0c5c740af (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-11T19:50:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArlindoFigueiroaEscobarTeixeiraDeOliveira_DISSERT.pdf: 1960267 bytes, checksum: 009162412c53715e9bf4d7e0c5c740af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T19:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArlindoFigueiroaEscobarTeixeiraDeOliveira_DISSERT.pdf: 1960267 bytes, checksum: 009162412c53715e9bf4d7e0c5c740af (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As Redes Cooperativas de Pesquisa, Inova??o e Transfer?ncia de Tecnologia do Setor Petr?leo e G?s Natural nas Regi?es Norte e Nordeste (Redes N/NE) foram criadas ap?s a promulga??o da Lei do Petr?leo, atrav?s do Edital CT-Petro CNPq/Finep 03/2011, com o objetivo de produzir Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o (CT&I), al?m formar recursos humanos capacitados na ?rea de Petr?leo e G?s Natural (P&G) atendendo as demandas do setor nas unidades federativas do Norte e Nordeste, direcionando recursos para infraestrutura, bolsas de pesquisa, como tamb?m articulando pesquisadores de diferentes institui??es e empresas inseridos em ambas as regi?es. Das 13 Redes N/NE formadas, tr?s foram lideradas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tendo em vista que as tr?s Redes N/NE coordenadas pela UFRN causaram rebatimentos na CT&I das unidades federativas das regi?es Norte e Nordeste, a presente investiga??o tem como quest?o central: quais os rebatimentos das Redes N/NE de P&G coordenadas pela UFRN na CT&I no Rio Grande do Norte? Partindo da hip?tese que essas tr?s Redes N/NE consolidaram compet?ncias de CT&I na ?rea de P&G no estado potiguar. Optamos por analisar os impactos da respectiva pol?tica p?blica de CT&I no Rio Grande do Norte, justamente por se tratar do principal estado produtor de petr?leo do Norte e Nordeste, pelo fato de que ? l? que os ?n?s? das tr?s Redes N/NE est?o situados e, consequentemente, por ser o local em que os impactos foram mais intensos. Visando solucionar a quest?o central proposta, adotamos alguns procedimentos metodol?gicos, nos quais destacamos: o levantamento bibliogr?fico atrav?s de trabalhos acad?micos que abordassem as redes de pesquisa, pol?ticas p?blicas de CT&I, setor de P&G do Rio Grande do Norte e Redes N/NE; as pesquisas de campo na UFRN, campus Natal, em que visitamos as instala??es expandidas e constru?das atrav?s dos recursos provenientes das Redes N/NE e de outras pol?ticas de CT&I na ?rea de P&G, al?m de realizarmos entrevistas com roteiros pr?-estruturados com os l?deres das tr?s Redes N/NE e com outros importantes atores; a utiliza??o do software ArcGIS 10.3, visando demonstrar as configura??es espaciais iniciais das Redes N/NE e as suas sucessivas reconfigura??es; coleta de dados secund?rios atrav?s da Plataforma Lattes e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a cerca da produ??o cient?fica, tecnol?gica e inovativa dos participantes das tr?s Redes N/NE inseridos na UFRN, com o intuito de mensurarmos e analisarmos os rebatimentos da pol?tica no Rio Grande do Norte. Em linhas gerais, os resultados demonstraram que as tr?s Redes N/NE produziram CT&I e formaram recursos humanos no estado potiguar ao longo dos dez anos de vig?ncia da pol?tica e que mesmo ap?s o seu fim, os pesquisadores ainda continuam desenvolvendo tais atividades, utilizando os laborat?rios adquiridos e os conhecimentos obtidos. Por fim, destacamos que as tr?s Redes N/NE lideradas pela UFRN consolidaram compet?ncias de CT&I na ?rea de P&G no Rio Grande do Norte, tendo em vista que antes da Lei do Petr?leo, nenhum dos pesquisadores da UFRN que veio a participar das Redes N/NE estudava o setor de P&G, e entre a sua promulga??o e o lan?amento do Edital, a maior parte deles ainda estava iniciando seus trabalhos na ?rea, mas sem laborat?rios adequados, articula??es com pesquisadores de outras institui??es e intera??es com o setor produtivo. / The Cooperative Networks for Research, Innovation and Technology Transfer of the Oil and Natural Gas Sector in the North and Northeast Regions (N/NE Networks) were created after the promulgation of the Petroleum Law, through the CT-Petro CNPq/ Finep 03/2011 , in order to produce Science, Technology and Innovation (ST&I), and to train qualified human resources in the area of Oil and Gas (O&G), meeting the sector's demands in the North and Northeast federative units, directing resources for infrastructure, research grants, also articulating researchers from different institutions and companies in both regions. Of the 13 N/NE Networks formed, three were led by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). Considering that the three N/NE Networks coordinated by UFRN caused refutations in the ST&I of the federative units of the North and Northeast regions, the present research has as central question: which are the refutations of the three N/NE Networks coordinated by UFRN in STI in the Rio Grande do Norte? Based on the hypothesis that these three N/NE Networks consolidated ST&I competences in the O&G area in the state of Rio Grande do Norte. We chose to analyze the impacts of the respective public policy of STI in Rio Grande do Norte, precisely because it is the main oil producing state in the North and Northeast, because it is there that the nodes of the three N/NE Networks are located and, consequently, as the place where the impacts were most intense. In order to solve the proposed central issue, we adopted some methodological procedures, in which we highlight: the bibliographical survey through academic works that approached the research networks, public policies of ST&I, O&G sector of Rio Grande do Norte and Networks N/NE; The field surveys at UFRN, campus Natal, where we visited the facilities expanded and built through resources from the N/NE Networks and other ST &I policies in the O&G area, in addition to conducting interviews with pre-structured scripts with the leaders of the three N/NE Networks and with other important actors; We use of ArcGIS 10.3 software to demonstrate the initial spatial configurations of the N/NE Networks and their successive reconfigurations; Secondary data collection through the Lattes Platform and the National Institute of Industrial Property (INPI), about the scientific, technological and innovative production of the participants of the three N/NE Networks inserted in the UFRN, with the purpose of measuring and analyzing the policy in Rio Grande do Norte. In general terms, the results showed that the three N/NE Networks produced ST&I and formed human resources in the state during the ten years of the policy, and that even after its end, researchers continue to develop such activities using the laboratories acquired and the knowledge obtained. Finally, we highlight that the three N NE Networks led by UFRN consolidated ST&I competencies in the O&G area in Rio Grande do Norte, considering that before to the Petroleum Law, none of the UFRN researchers who participated in the N/NE studied the O&G sector, and between its promulgation and the announcement, most of them were still starting their work in the area, but without adequate laboratories, articulations with researchers from other institutions and interactions with the productive sector.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-13T13:02:42Z No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aimed to analyze the public polices concerned in the Cr?dito Instala??o Program, managed by INCRA, and its impacts in the social-economic development of two rural land reform settlements located in M?dio Para?ba Fluminense Region. At this analysis, where adopt qualitative and quantitative methods for data collecting and processing, in the intent of both dimension and spacialize those impacts, and also qualify them in a critic way, connected to the political process that entails the presented study object. To do so, we attempted to comprehend and reassemble the initial conditions of the settlements creation, and those following from the implementation of the analyzed public policies. As a result, it have been observed some impacts under the settled familie?s life conditions, which, however, shouldn?t be exclusively attributed to the Cr?dito Instala??o Program. Furthermore, it is been concluded that the better effectivity of those public policies depends on the enlargement of the spot occupied by land reform in the political sphere, as a rela and concret strategy for rural development and magnification of the horizons and oppportunities for those social, political, economical and environmentaly disadvnataged / O presente estudo teve como objetivo a an?lise das pol?ticas p?blicas do Programa Cr?dito Instala??o, administrado pelo INCRA, e seus impactos sobre o desenvolvimento socioecon?mico de dois assentamentos de reforma agr?ria situados na Regi?o M?dio Para?ba Fluminense. Nessa an?lise foram utilizados m?todos qualitativos e quantitativos de coleta e analise de dados, no sentido de tanto dimensionar e espacializar tais impactos, e ainda qualific?-los de maneira cr?tica e conectada com os processos pol?ticos que ensejam o objeto de estudo aqui apresentado. Para tanto se buscou compreender e remontar as condi??es iniciais de cria??o dos assentamentos, e aquelas decorrentes da implementa??o das pol?ticas publicas analisadas. Como resultados foram observados alguns impactos sobre as condi??es de vida das fam?lias assentadas, que, no entanto, n?o devem ser atribu?das exclusivamente ao programa Cr?dito Instala??o. Nesse sentido, foi conclu?do que a maior efetividade de tais pol?ticas depende que a reforma agr?ria ocupe um espa?o mais significante na esfera pol?tica, como estrat?gias reais e concretas para o desenvolvimento rural e amplia??o de horizontes e oportunidades para aqueles mais desfavorecidos social, pol?tica, econ?mica e ambientalmente.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-21T18:10:39Z No. of bitstreams: 1 2016 - Paulo Henrique Zuzarte Ferreira.pdf: 8140079 bytes, checksum: 525ded94eafac104525e337a897e6b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Paulo Henrique Zuzarte Ferreira.pdf: 8140079 bytes, checksum: 525ded94eafac104525e337a897e6b50 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / FAPERJ / The municipality of Serop?dica, located in the state of Rio de Janeiro, is an important ore production center focused on direct employment in construction, mainly cement aggregates, in this case the sand. The exploration of these mineral resources keeps in itself a potential to generate greater environmental liabilities than those recorded in most other productive sectors of the economy, and requires special attention, as the environmental vulnerability of the area. During the end of sand mining exploration activities, it was found that there is an obstacle regarding the reuse of its spaces, in view of the characteristics of these reserves and the way that is explored by armhole. This procedure gives rise to lagoons, a major challenge to megrim sector, the municipal administration and environmental defense agencies. It was found that there is not an applicable technique to the region which can be satisfactory to a rehabilitation of degraded areas by sand mining or to an application of appropriate techniques in the implementation of decommissioning plans of the mine. All of these may lead to environmental liabilities, as the sand mining in the municipality occurs above the Aquifer of Piranema. The aim of this work was the use of floating protected cultivation technology, under low tunnel, as a proposal to post occupation of sand exploration activities destined to the use of degraded areas resulting from sand mining activities in the municipality of Serop?dica. The study was inspired by Aztec technique of Chipanas (cultivation on water) which proved quite efficient equalization of the problem. For the study, it was developed a floating construction prototype destined to the implementation of planting in sheltered area, with the use of PVC pipes. This prototype may be appropriate in the rescue of the economic function of property, in order to assist in equalizing the problem of recovering degraded areas, caused by deactivation (closure) of enterprise to Serop?dica region, generating source of income and enabling social inclusion of local community. / O munic?pio de Serop?dica, localizado no estado do RJ, ? um importante centro produtor de min?rio voltado para o emprego direto na constru??o civil, principalmente o de agregados de cimento, no caso a areia. A explora??o desses bens minerais guarda em si um potencial de gera??o de passivos ambientais maiores que as registradas na grande maioria dos outros setores produtivos da economia e requer uma aten??o especial, visto a vulnerabilidade ambiental da ?rea. Na ocasi?o do encerramento das atividades de explora??o miner?ria de areia, constatou-se que existe um entrave no que diz respeito a posterior reutiliza??o dos seus espa?os, tendo em vista as caracter?sticas destas reservas e o modo com que ? explorado por cavas. Este procedimento d? origem ?s lagoas, um grande desafio ao setor areeiro, ? administra??o municipal e os ?rg?os de defesa do meio ambiente. Verificou-se que n?o h? uma t?cnica aplic?vel ? regi?o, que seja satisfat?ria do ponto de vista da reabilita??o de ?reas degradadas pelo jazidamento de areia ou a aplica??o de t?cnicas adequadas na execu??o dos planos de descomissionamento da mina. Esses fatores podem originar passivos ambientais, visto que a explora??o de areia no munic?pio ocorre acima do Aqu?fero de Piranema. O objetivo geral deste trabalho visou a utiliza??o de tecnologia de cultivo protegido em canteiro flutuante sob t?nel baixo, como proposta de p?s-ocupa??o das atividades de jazidamento, destinado ? utiliza??o das ?reas degradadas decorrentes das atividades de minera??o de areia, no munic?pio de Serop?dica. O estudo foi inspirado na t?cnica Asteca das Chipanas (cultivo sobre ?gua) que demonstrou bastante efici?ncia na equaliza??o do problema. Para o estudo foi desenvolvido um prot?tipo de um canteiro flutuante, destinado ? execu??o do plantio em ?rea abrigada, com a utiliza??o de tubos de PVC. Este prot?tipo pode ser adequado no resgate da fun??o econ?mica da propriedade, de forma a colaborar na equaliza??o do problema da recupera??o da ?rea degradada, ocasionada pela desativa??o (fechamento) do empreendimento para regi?o de Serop?dica, gerando fonte de renda e permitindo a inclus?o social da comunidade local.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-07-19T13:59:17Z No. of bitstreams: 1 2017 - Leticia da Silveira Espindula Toi Shi.pdf: 1701077 bytes, checksum: e32ec680d27555dec705e9ca7bb5bf83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Leticia da Silveira Espindula Toi Shi.pdf: 1701077 bytes, checksum: e32ec680d27555dec705e9ca7bb5bf83 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / The present work emerged from my personal experiences as a teacher of the municipal education network of Nova Igua?u and, above all, from my experiences as a study guide of the National Pact for Literacy in the Proper Age (PNAIC), a Federal Government policy aimed at helping children up to 8 years of age to complete the literacy cycle. These experiences stimulated the choice of the research object: the contributions of the PNAIC to the improvement of the quality of Brazilian education. In this sense, my main objective was to analyze the actions of the PNAIC, under development in the municipality of Nova Igua?u, in order to identify the impacts of this public policy in improving the quality of education in the municipality. The specific objectives were to unveil the conception of literacy teachers, the local coordinator and the managers of the Education Secretariat about the contributions of the Pact to improve the quality of education in the municipality. Also the main difficulties encountered by literacy teachers in the PNAIC continuing education course. In addition, the possible impacts on the educational indicators that evaluate the performance of students in the literacy process in the local school district. Within the framework of the policy cycle approach, I consulted studies on policies to improve the quality of teaching from the 1980s. I also sought the different conceptions of educational quality that derive from the educational policies implemented. And the perspectives on initial and continuing teacher education in basic education. In order to achieve the main objective, I chose the quantitative-qualitative approach and used as data collection instrument the questionnaire, applied to 31 teacher-students. In addition, semi-structured interview with the coordinator of the Pact in the municipality and with a manager of the Secretary of Education of Nova Igua?u. Moreover, participant observation in the PNAIC training course. The results of the research indicate that the Pact has brought good contributions to teachers' practice and to the teaching-learning process in the literacy cycle, which, in a way, has promoted a positive impact on the educational data of the municipality. However, we observed that a series of local characteristics, such as lack of education resources, too many students per classroom, double shifts for teachers and undemocratic relations inside schools makes it difficult to apply the Program and to obtain even better results in educational indexes. / O presente trabalho emergiu das minhas experi?ncias pessoais como professora da rede municipal de educa??o de Nova Igua?u e, sobretudo, das viv?ncias como orientadora de estudo do Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa (PNAIC), uma pol?tica do Governo Federal que objetiva alfabetizar todas as crian?as at? os 8 anos de idade, ao final do Ciclo de Alfabetiza??o. Tais experi?ncias impulsionaram a escolha do objeto de pesquisa: as contribui??es do PNAIC para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro. Nesse sentido, meu objetivo principal foi analisar as a??es do PNAIC em desenvolvimento no munic?pio de Nova Igua?u, com o intuito de identificar os impactos desta pol?tica p?blica na melhoria da qualidade do ensino no munic?pio. Os objetivos espec?ficos foram revelar a concep??o dos Professores Alfabetizadores, do coordenador local e dos gestores da Secretaria de Educa??o sobre as contribui??es do Pacto para a melhoria da qualidade do ensino no munic?pio; as principais dificuldades encontradas pelos Professores Alfabetizadores no curso de forma??o continuada do PNAIC; e os poss?veis impactos nos indicadores educacionais que avaliam o desempenho escolar dos alunos em processo de alfabetiza??o na rede municipal de educa??o de Nova Igua?u. No ?mbito da abordagem do ciclo de pol?ticas, perspectiva te?rica e metodol?gica de investiga??o, o referencial te?rico abordou estudos sobre as pol?ticas de melhoria da qualidade do ensino a partir dos anos 1980; as diferentes concep??es de qualidade educacional que se interp?em ?s pol?ticas educacionais implementadas; e as perspectivas sobre forma??o inicial e continuada de professores da Educa??o B?sica. No intuito de atingir os objetivos, optei pela pesquisa de abordagem quanti-qualitativa e utilizei como instrumento de coleta de dados o question?rio, aplicado a 31 Professores Alfabetizadores; a entrevista semi-estruturada com o coordenador do Pacto no munic?pio e com um gestor da Secretaria de Educa??o de Nova Igua?u; e a observa??o participante no curso de forma??o do PNAIC. Os resultados da pesquisa indicaram que o Pacto tem trazido boas contribui??es para a pr?tica dos professores e para o processo de ensino-aprendizagem no Ciclo de Alfabetiza??o, o que, de certa forma, tem promovido impacto positivo nos dados educacionais do munic?pio. No entanto, obseva-se que uma s?rie de caracter?sticas locais encontradas, tais como a falta de recursos materiais nas escolas, a impossibilidade de participa??o dos professores no curso em hor?rio de trabalho, o excesso de alunos por sala e o autoritarismo vivenciado dentro das escolas do munic?pio que dificultam a aplicabilidade do Programa e a busca por resultados ainda melhores nos ?ndices educacionais

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-26T18:34:59Z No. of bitstreams: 1 2016 - Juanita Cu?llar Benavides.pdf: 1730831 bytes, checksum: 60e64b898b735a0f093f57bb65b49c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Juanita Cu?llar Benavides.pdf: 1730831 bytes, checksum: 60e64b898b735a0f093f57bb65b49c0b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The purpose of this work is to study the Peasant Reserve Zone (Zona de Reserva Campesina, ZRC) of the Cabrera municipality in Colombia, created in 2000. The ZRC are territories created by Law 160, 1994, their background being the peasant mobilizations during the eighties that vindicated the solution to problems related to the agrarian issue and the support to the peasant economy. They characterize for the slight presence of the State, especially by the repressive and coercive actions. In some cases, these are places with presence of armed actors and illicit crops. The ZRC constitute a rural development and agrarian reform proposal that includes an active role from the local communities. Since its enactment, through Decree 1777, 1996, six ZRC were institutionalized. The study of ZRC in Cabrera intends, in the first place, to understand the connection between a past of wars, struggles, and resistance to the access and permanence in the land during the 20th Century in the Sumapaz region, where the municipality of Cabrera is located, and the creation of the ZRC; secondly, it searches to identify the agrarian reform actions in the territory, understanding that the reservation areas seek to establish a limit to the property and correct the unequal land distribution; finally, the study aims at identifying the main progress and difficulties as from its establishment, as well as the new challenges faced by it, arising not only from the access to the land, but also from the defense of the territory and the environment. / O presente trabalho tem como objetivo estudar a Zona de Reserva Camponesa (ZRC) do munic?pio de Cabrera, na Col?mbia, institu?da em 2000. As ZRC s?o territ?rios criados atrav?s da Lei n?160 de 1994 e t?m como antecedentes as mobiliza??es dos camponeses na d?cada de 1980 que reivindicavam a solu??o de problemas relacionados ? quest?o fundi?ria e o apoio ? economia camponesa. S?o territ?rios caracterizados pela presen?a diferenciada do Estado, caracterizada particularmente pelas a??es repressivas e coercitivas. Em alguns casos, s?o tamb?m lugares com presen?a de atores armados e de cultivos il?citos. As ZRC constituem uma proposta de desenvolvimento rural e de reforma agr?ria, atrav?s de um papel ativo das comunidades locais. Desde sua regulamenta??o pelo decreto n?1777 de 1996, foram institucionalizadas seis ZRC. Atrav?s do estudo da ZRC de Cabrera objetivamos, em primeiro lugar, compreender a conex?o entre o passado de guerras, lutas e resist?ncias pelo acesso e perman?ncia na terra durante o s?culo XX na regi?o de Sumapaz, onde se localiza o munic?pio de Cabrera, e a constitui??o dessa ZRC; em segundo lugar, identificar as a??es de reforma agr?ria no territ?rio, entendendo que as zonas de reserva procuram estabelecer um limite ? propriedade e corrigir a desigual distribui??o fundi?ria; e por fim, identificar os principais avan?os e dificuldades a partir da sua constitui??o, assim como os novos desafios, desde o acesso ? terra, at? a defesa do territ?rio e do meio ambiente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416790.pdf: 6091320 bytes, checksum: 55225ee92f3918e469afad55ec52ed2e (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Na presente tese foi analisada a postura do governo municipal do Rio Grande e do Estado frente ?s incisivas cr?ticas do jornal Echo do Sul ao descaso dos poderes p?blicos para com a necessidade de implanta??o das pol?ticas de higiene e sa?de, em meio ? epidemia de peste bub?nica que assolou a cidade entre os anos de 1903-1904. Notou-se que o processo de higieniza??o da cidade do Rio Grande, que por for?a de leis e pela necessidade diante da crise, somente se desenvolveu em fins de 1905. Essa iniciativa das autoridades p?blicas, muito incentivada pelo jornal Echo do Sul, n?o apenas foi um instrumento para combater as epidemias, mas principalmente, uma for?a remodeladora do modo de vida da popula??o rio-grandina. Portanto, buscou-se nessa tem?tica compreender as posturas do governo e da imprensa frente ? crise end?mica, como tamb?m a transforma??o social e cultural da popula??o rio-grandina.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425440.pdf: 1106467 bytes, checksum: 3ab29f538d9f429aed0980be617a7ebb (MD5) Previous issue date: 2010-08-06 / Este trabalho se prop?e a analisar a incid?ncia do discurso m?dico-higienista veiculado nos jornais porto-alegrenses direcionados ? classe trabalhadora entre os anos de 1900 a 1919. Tal estudo se justifica pelo processo de medicaliza??o que a sociedade brasileira foi submetida a partir de meados do s?culo XIX e que ganha for?a com a instaura??o do regime republicano. Inicialmente direcionada ?s classes mais abastadas, a proposta de medicaliza??o da sociedade logo atinge tamb?m os setores populares, que se tornam alvos sistem?ticos de campanhas educativas e controladoras, visando a moraliza??o e a higieniza??o de suas condutas. Ainda que as institui??es (educadoras, punitivas, hospitalares, repressivas etc.) fossem o lugar privilegiado para a implanta??o das pol?ticas p?blicas e iniciativas privadas de controle sobre os corpos, tamb?m h? eco do discurso higienista na imprensa da ?poca, poderoso instrumento de forma??o de opini?o. Em se tratando da imprensa de grande circula??o, ligada a setores pol?ticos e econ?micos do estado, n?o causa surpresa a defesa das pol?ticas higienistas que cotidianamente era publicada em seus n?meros. No entanto, os pequenos jornais que circulavam em Porto Alegre e que se auto-intitulavam representantes dos trabalhadores nos apresentam uma vers?o n?o diferente deste processo de medicaliza??o. Ainda que defendendo outros argumentos ou promovendo pontos-de-vista distintos daqueles utilizados pela grande imprensa, institui??es e governos, os jornais analisados neste trabalho carregam em suas p?ginas muitos tra?os do higienismo que se buscava difundir e, mesmo que em meio a cr?ticas e ressalvas, tornaram-se mais um instrumento de reafirma??o da influ?ncia da ci?ncia e dos interesses capitalistas sobre a organiza??o da sociedade.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-10-05T22:23:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_JOILMA_vers?o_final_05.04.2017.pdf: 12028861 bytes, checksum: 47c621ed5b4bfb0ca5533e53ab8095ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T22:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_JOILMA_vers?o_final_05.04.2017.pdf: 12028861 bytes, checksum: 47c621ed5b4bfb0ca5533e53ab8095ff (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / The search for the country-boosted control over time Brazilian governments to adopt various forms of division, whether political, geographical, economic, social and/or administrative nature. Among these dozens of formats, this work focuses on the Identity Territories (ITs) adopted in 2007 by the Government of Bahia as planning units. Specifically, it aims to understand the role of Regional Sustainable Rural Development Council of the Bacia do Jacu?pe Identity Territory (CODES Bacia do Jacu?pe) in creating spaces and tools that enable citizen participation in the process of public policies to promote Territorial Development sustainable for this portion of the semi-arid of Bahia. Therefore, discusses the concepts wrapped in issues of Public Policy, Development, Social Participation and Territory. It describes the role of social organizations in the historical process of a decade (2005-2015) CODES Bacia do Jacu?pe and what level of autonomy of this body with the state. For the methodological aspect, we used the bibliographical and documentary research, as well as semi-structured interviews to enter the research object space, in order to reveal the panorama of social situations, geographical, political, economic and historical municipalities that make up the IT Bacia do Jacu?pe. The study revealed that, despite being an improvement in the context of public policy, the adoption of Identity Territories denotes a weakness in relation to deliberative action CODES Bacia do Jacu?pe, in view of the remnants of an archaic and undemocratic political system, reaffirmed in the consolidation of the State, based on the maintenance of spatial domain, in the interests of a new elite. / A busca pelo controle do territ?rio nacional impulsionou ao longo do tempo os governos brasileiros a adotarem variadas formas de divis?o, sejam elas de cunho pol?tico, geogr?fico, econ?mico, social e/ou administrativo. Dentre estas dezenas de formatos, o presente trabalho debru?a-se sobre os Territ?rios de Identidade (TIs) adotados em 2007 pelo Governo da Bahia como unidades de planejamento. Especificamente, pretende compreender o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do Territ?rio de Identidade Bacia do Jacu?pe (CODES Bacia do Jacu?pe) na cria??o de espa?os e instrumentos que viabilizem a participa??o social no processo das pol?ticas p?blicas de promo??o do Desenvolvimento Territorial Sustent?vel para esta parcela do Semi?rido baiano. Para tanto, discorre sobre as concep??es envoltas nas tem?ticas das Pol?ticas P?blicas, Desenvolvimento, Participa??o Social e Territ?rio. Descreve o papel das organiza??es sociais no processo hist?rico de uma d?cada (2005-2015) do CODES Bacia do Jacu?pe e qual o n?vel de autonomia deste organismo com o Estado. Quanto ao aspecto metodol?gico, utilizou-se das pesquisas bibliogr?fica e documental, al?m de entrevistas semiestruturadas, para adentrar o espa?o objeto da pesquisa, no intuito de desvelar o panorama das situa??es sociais, geogr?ficas, pol?ticas, econ?micas e hist?ricas dos munic?pios que comp?em o TI Bacia do Jacu?pe. O estudo revelou que, apesar de ser um avan?o no contexto das pol?ticas p?blicas, a ado??o dos Territ?rios de Identidade denota uma fragilidade no que tange ? a??o deliberativa do CODES Bacia do Jacu?pe, tendo em vista os resqu?cios de um sistema pol?tico arcaico e antidemocr?tico, reafirmado na consolida??o do Estado baiano, pautada na manuten??o do dom?nio do territ?rio, em prol dos interesses de uma nova elite.