Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação apresentamos uma análise da trajetória de Eusébio de Queirós no período em que ele ocupava o cargo de chefe de polícia da Corte (1833-1844), momento de grande turbulência social no Império, e consolidação das posições do Regresso Conservador. Mostramos como Eusébio de Queirós se precipitou sobre o "vazio" de atribuições que caracterizava a função de chefe de polícia, tornando-se um articulador da administração da justiça na Corte, após assumir a direção de uma Secretaria de Polícia da Corte com uma estrutura precária, em meio às discussões acerca do regime policial estabelecido com a adoção do Código de Processo Criminal de 1832. A ideia de que no compartilhamento da informação entre as autoridades estava a pedra angular da segurança pública foi uma constante na trajetória de Queirós, exemplificados na abordagem dada à Revolta dos Malês (1835) e às Revoltas Liberais de 1842. Esta pesquisa trabalha uma entre as possíveis caracterizações de Eusébio de Queirós, considerando as implicações de ordens biográfica e historiográfica, procurando problematizar por meio de uma trajetória específica aspectos que circundam o processo de construção do Estado nacional no Brasil. / In this thesis we present an analysis of Eusébio de Queirós during in the period in which held the position of the Court police chief (1833-1844), time of great social turmoil in the Empire, and consolidation of the Regresso Conservador positions. We show how Eusébio de Queirós precipitated on the "empty" assignments that characterized the police chief function, becoming a justice administration articulator in Court, after taking the direction of the Court Police Department with poor structure in the midst of discussions about the police regime established after the adoption of the Criminal Procedure Code, 1832. The idea that the sharing of information between authorities was the cornerstone of public safety was a constant in Queirós path, exemplified in the approach given the Revolta dos Malês (1835) and the Revoltas de 1842. This research work one of the possible characterizations of Eusébio de Queiroz, considering the implications of biographical and historiographical orders, looking for questioning by a trajectory specific aspects that surround the process construction of the national state in Brazil.

Orientador : Profª. Drª. Natália Rese / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração. Defesa: Curitiba, 11/02/2016 / Inclui referências : f.204-211 / Área de concentração: Estratégia e análise organizacional / Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar como as Lógicas Institucionais (IL) orientam a construção da identidade profissional policial-militar, por meio da realização de estudo de caso na Polícia Militar do Paraná (PMPR). As IL podem ser compreendidas por seus elementos práticos, de identidade, objetos e de valor (FRIEDLAND et al, 2014). Para isso foram utilizadas as perspectivas do Identity Work (WATSON, 2008), práticas sociais (GIDDENS, 2003) e Sensemaking (WEICK, 1995) como apoio para analisar este fenômeno. Trata-se de estudo de caso qualitativo (STAKE, 2009), que adota entrevistas narrativas com indivíduos pertences à PMPR e análise de conteúdo de documentos do Comando-Geral da PMPR, utilizando o do software Atlas.ti, para codificação e categorização (AGUIAR; OZELLA, 2013). A análise das entrevistas permitiu a construção de uma narrativa genérica, que contém os elementos coletados nas estratégias de pesquisas mencionadas, permitindo essa análise conjunta alcançar o objetivo. Conclui-se que as IL orientam a construção da identidade profissional dos sujeitos por uma orientação do Institucional Substance corporificado em práticas, atributos de identidade e objetos; foi ainda identificado que o Sensemaking pode ser um dos responsáveis por articular os níveis e que as organizações podem atuar como Sensegivers de tal processo, mesmo sendo orientadas pelas IL nas quais se encontram imersas. / Abstract: This research aims to analyze how the Institutional Logics (IL) guide the construction of police-military professional identity by conducting a case study in the Military Police of Paraná (PMPR). IL can be understood by its practical elements, identity, objects and value (Friedland et al, 2014). To reach that, it was used the perspectives of Identity Work (WATSON, 2008), social practices (Giddens, 2003) and Sensemaking (Weick, 1995) as support to analyze this phenomenon. This research is also a qualitative case study (Stake, 2009), which adopts narrative interviews with individuals belongings to PMPR and content analysis of the General Command of the PMPR documents, using the Atlas.ti software for coding and categorization (AGUIAR; OZELLA, 2013). The analysis of the narrative interviews allowed the construction of a narrative of a generic individual, which contains the elements collected in the mentioned research strategies, allowing such a joint analysis to achieve the goal. It was concluded that IL guide the construction of professional identity of the persons by an orientation of the Institutional Substance embodied in practice identity and object attributes; It was also identified that Sensemaking can be responsible for articulating levels and organizations can also act as Sensegivers of the process, even being driven by IL in which they are immersed.

Este estudo busca dar visibilidade ao processo de inserção feminina no aparelho policial militar e como a violência presente na institucionalidade cultural desta policia, funciona como um dispositivo estratégico constituidor de mulheres em Policiais Militares, evocando as práticas arbitrárias no oficio de policia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-04T17:20:11Z No. of bitstreams: 1 2017_FrancileidePinheiroAzevedo.pdf: 1366563 bytes, checksum: ca86448c19a000483f8903fa2d70badf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-31T16:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FrancileidePinheiroAzevedo.pdf: 1366563 bytes, checksum: ca86448c19a000483f8903fa2d70badf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FrancileidePinheiroAzevedo.pdf: 1366563 bytes, checksum: ca86448c19a000483f8903fa2d70badf (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O presente trabalho é um estudo cujo objeto recai sobre as representações sociais do “inimigo” presentes na cultura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A pesquisa está metodologicamente ancorada na Teoria das Representações Sociais, bem como utiliza os depoimentos de onze entrevistas individuas em profundidade e quatro grupos focais dos quais foi possível extrair um número significativo de representações que nos permitiu inferir a existência do “inimigo” no dia a dia do policial militar do Distrito Federal. O caráter militar das nossas polícias ostensivas permite que estas sejam orientadas por valores que são próprios de soldados em um campo de batalha. Nesse sentindo, o combate ao inimigo e, por conseguinte, a guerra contra o crime, formam discursos que estão cada vez mais presentes no âmbito da segurança pública e que acabam por revelar dimensões importantes da identidade do policial militar. O uso destas metáforas engendra crenças, valores e opiniões que orientam as decisões rotineiras e legitimam as práticas cotidianas destes atores, além de trazer à tona um léxico que é próprio da PM e no qual pode ser observado a intersecção entre o campo policial e o campo militar. Nessa esteira, o direito penal do inimigo se apresenta como uma proposta normativa que contribui para a construção desse imaginário e a consequente criminalização do mundo social. A ênfase dada ao combate ao crime desenvolve no policial um sentimento de missão a ser cumprida e, ao mesmo tempo, suscita a sensação de que seu trabalho é sujo. Esses matizes inerentes ao trabalho policial, nos orientam na empreitada de entender e descrever as representações a partir das quais os policiais deixam transparecer quem são os seus alvos principais, quem são os elementos suspeitos que os motivam a dar sentido a seu labor. Desse modo, as representações, que julgamos mais relevantes, foram capturadas dos discursos policiais e formam um mosaico de ideias que conferem sentido à cultura policial, cada vez mais disseminada, de combate ao “inimigo”. Assim espera-se ter contribuído, em alguma medida, para fazer avançar na compreensão das formas de agir e de atuar da polícia militar do DF. / The given essay is a study whose object falls on the social representantions of the "enemy" present in the culture of the Brazilian Federal District’s Military Police (PMDF). The research is methodologically anchored in Theory of Social Representations, as well as using the testimonies and quotations of eleven in-depth individual interview and four focal groups from which it was possible to extract a significant number of portrayals that allowed to infer the existence of a day by day "enemy" in the Military Police officer of the Federal District. The military character of our acting law-enforcement allow itself to be guided by values that are proper to soldiers on the battlefield. In this sense, the fight against the hidden enemy, and consequently, the war against crime, forms speeches that are increasingly present in the scope of public safety and that they reveal important dimensions of the identity of the military police officer. The use of these metaphors engenders beliefs, values and opinions that guide routine decisions and legitimize daily practices of these operatives, in addition to bringing up a lexicon that belongs to the Military Police and in which the intersection between the law-enforcement field and the military field can be observed. In this wake, the criminal law of this “enemy” presents itself as a normative proposal that contributes to the construction of the imaginary and consequent criminalization of the social world. The emphasis on fighting crime develops inside the mind the police officer a sense of mission to be fulfilled and, at the same time, gives rise to the feeling that his work is a dirty and dishonorable one. Those nuances inherent in police work lead us in the task of understanding and describing the representations from which the police reveal who is their main target, who are the suspicious elements that motivate them to give sense to their work. In this way, the portrayals which are deemed most relevant, have been captured from the police speeches and thus create a mosaic of ideas that give meaning to the increasingly widespread law-enforcer culture of fighting the "enemy". In this way, it’s expected to contribute in some extent to advance the understanding of the ways of acting of the Military Police in the Federal Distritic.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-22T17:17:52Z No. of bitstreams: 1 2015_AnderssonPereiradosSantos.pdf: 2918837 bytes, checksum: e22a7de8ea0511185f899a95d4a0e841 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T19:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnderssonPereiradosSantos.pdf: 2918837 bytes, checksum: e22a7de8ea0511185f899a95d4a0e841 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T19:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnderssonPereiradosSantos.pdf: 2918837 bytes, checksum: e22a7de8ea0511185f899a95d4a0e841 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral elaborar e testar, empiricamente, um modelo de avaliação de treinamento, visando identificar as influências das variáveis “Características da clientela” (dados pessoais e profissionais), “Aprendizagem” e “Impacto de Treinamento em Profundidade” sobre o Desempenho percebido nas Atividades Operacionais da Polícia Federal. Os objetivos específicos foram: (a) construir e validar uma Escala de Avaliação de Impacto de Treinamento em Profundidade das disciplinas operacionais do curso de formação profissional de policiais federais; (b) verificar o efeito das Características da clientela sobre a Aprendizagem; (c) verificar o efeito da variável Aprendizagem sobre o Impacto do treinamento em profundidade; (d) verificar o efeito das Características da clientela sobre o Impacto do treinamento em profundidade; (e) testar o poder preditivo das Características da clientela e da Aprendizagem sobre o Impacto do treinamento em profundidade e; (f) verificar como os escores dos fatores de escala de avaliação de Impacto de Treinamento em Profundidade se correlacionam com as medidas de percepção de desempenho. A amostra foi composta por 355 policiais federais, egressos dos cursos de formação realizados pela ANP entre 2012 e 2014. Foi construída e validada estatisticamente, com a utilização de análise fatorial, um instrumento de medida de impacto de treinamento em profundidade. Por meio da aplicação de Testes t e de ANOVAs, foi constatado que houve significativa diferença entre os gêneros masculino e feminino na Aprendizagem referente ao manejo de armas de fogo e que a experiência prévia bem como o tempo de serviço militar anterior influenciaram positivamente a Aprendizagem relacionada ao uso de armas de fogo. A escolaridade influenciou positivamente na Aprendizagem de disciplinas que envolvem a aptidão física. O cargo ocupado, o gênero, o tempo de serviço militar, o tempo de serviço em órgão de segurança pública, a experiência prévia com armas de fogo e a escolaridade tiveram efeito, de forma significativa, sobre os escores dos fatores da escala de Impacto de treinamento em profundidade. As regressões múltiplas realizadas demostraram um baixo poder preditivo do modelo, corroborando a literatura que aponta a existência de outras preditoras que possuem maior poder de explicação a respeito do Impacto de treinamento do que variáveis pessoais e profissionais e Aprendizagem. As limitações do Estudo e a proposta de agenda de pesquisa foram apresentadas ao final. / This dissertation has the general objective develop and test empirically a training evaluation model, to identify the influences of variables “Learner characteristics” (personal and professional), “Learning” and “Impact in depth of training” about the perceived performance in operational activities of the Federal Police. The specific objectives of this study are: (a) construct and validate a depth training impact evaluation scale of operational disciplines of professional course for federal police; (b) verify the effect of learner characteristics on learning; (c) verify the effect of learning on depth training impact; (d) verify the effect of learner characteristics on the depth training impact; (e) test the predictive power of the learner characteristics and learning on depth training impact; (f) verify how the scores of the scale of training impact correlate with performance perception measures. The sample consisted of 355 federal polices officers, graduates of training courses conducted by the ANP between 2012 and 2014. An measurement instrument of depth training impact was constructed and statistically validated with the use of factor analysis. Through application of T tests and ANOVAs, it was found that there was a significant difference between males and females in learning regarding the use of firearms and that the previous experience and the previous military service time positively influenced the related learning to use of firearms. The educational level positively influences the learning disciplines that relate to physical fitness. The position, gender, military service time, the time of service in law enforcement agency, previous experience with firearms and level of education had an effect significantly on the scores of the factors of depth training impact scale. Multiple regressions conducted demonstrated a low predictive power of the model, supporting the literature that indicates the existence of other predictors that have higher explanation power about the impact of training than personal and professional variables and Learning. Limitations of this study and a proposed research agenda were included at the end.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-18T12:51:21Z No. of bitstreams: 1 2016_LuizCoimbraBarbosa.pdf: 3404911 bytes, checksum: bca6f264d4e2430a5fa4bff7e6447bcb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-29T12:12:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuizCoimbraBarbosa.pdf: 3404911 bytes, checksum: bca6f264d4e2430a5fa4bff7e6447bcb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuizCoimbraBarbosa.pdf: 3404911 bytes, checksum: bca6f264d4e2430a5fa4bff7e6447bcb (MD5) / Esta dissertação busca seu espaço sociológico nas reflexões acerca da articulação entre representações sociais e as narrativas pelas quais os policiais descrevem suas atividades. Mais especificamente, a pesquisa objetiva identificar e analisar as representações sociais mais presentes nas narrativas dos integrantes do 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, responsáveis pelo policiamento de parte da Região Administrativa da Ceilândia, no Distrito Federal. Para realizar esse objetivo, este trabalho adotou como principais técnicas de pesquisa a realização de entrevistas semi-estruturadas e de grupos focais. A análise dos conteúdos extraídos dessas entrevistas e grupos focais ancorou-se na Teoria da Representações Sociais. Essa análise permitiu identificar um processo no qual certas representações sociais, uma vez consolidadas e amplamente partilhadas pelos policiais do 8º Batalhão, passam a funcionar como objetos para a que esses policiais elaborem um outro conjunto de representações sociais, para as quais este trabalho deu o nome de re-representações sociais. O trabalho permitiu verificar que, em certo sentido, as representações sociais contidas nas narrativas policiais se aproximam de uma espécie de senso comum geral, enquanto as re-representações se identificam com um tipo de senso comum restrito aos agentes o 8º Batalhão. Permitiu compreender ainda que tais representações e re-representações sociais acabam por influenciar o surgimento de novas formas de pensar, sentir e agir policial. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research looks for its sociological space in the reflections over the link between social representations and the narratives that police officers use to describe their activities. The analytical approach of this research is the identifiable set of social representations in narratives from police officers from Federal District’s 8th Battalion, responsible for policing part of Ceilândia Administrative Region, in the Federal District. More specifically, the research aims to identify what are the more common social representations available in these narratives, mainly when it regards to policing activities of the youth in this City. Once identified those representations, the research aims to describe and analyze how they are embedded in police cognitive processes and as consequence of such incorporation, how they influence the outbreak of new ways to think, feel and act as a police officer.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-13T16:08:45Z No. of bitstreams: 1 2016_NicholasMoreiraBorgesdeCastro.pdf: 1241204 bytes, checksum: aa9e1358d50311d2f1d3d500721b4c69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-16T17:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NicholasMoreiraBorgesdeCastro.pdf: 1241204 bytes, checksum: aa9e1358d50311d2f1d3d500721b4c69 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NicholasMoreiraBorgesdeCastro.pdf: 1241204 bytes, checksum: aa9e1358d50311d2f1d3d500721b4c69 (MD5) / Este trabalho analisa os significados presentes na prática do governo estadual de Goiás de transformar escolas públicas da Educação Básica em escolas administradas pela Polícia Militar. A criação de colégios desse tipo não é fenômeno recente no Brasil, mas o governo do referido estado se destacou nos últimos anos por começar a ampliar de maneira rápida um modelo de escola que, até então, não tinha se disseminado com tanta velocidade, o que caracteriza uma política de massificação de um modelo por parte do governo. Apenas entre os anos de 2013 e 2015, mais de vinte Colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG) foram criados no estado, espalhadas por vários municípios. A pesquisa foi realizada com o objetivo de melhor conhecer o trabalho que é desenvolvido nesses colégios, observando seus princípios, normas, valores e relações constituintes do ambiente social. O trabalho de campo foi desenvolvido em um colégio localizado em Valparaíso de Goiás, município do Entorno do Distrito Federal. Muitas cidades dessa região do estado são conhecidas por registrarem um alto índice de crimes urbanos, de modo que a implantação do modelo CPMG guarda relações com esse fenômeno. Os dados etnográficos exploraram o cotidiano do colégio, de modo que pude problematizar como opera a distinção estrutural “pedagógico/disciplinar” na formação das relações sociais, da construção da identidade do colégio no ponto de vista de meus interlocutores e quais são os efeitos de poder presentes nessa prática de governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the meanings present in practice of Goiás state government to turn public schools of basic education in schools run by the military police. The creation of such shools is not a recent phenomenon in Brazil, but the government of that state stood out in recent years to start to expand quickly a school model that, until then, had not spread so fast, what It features a massification policy of a model by the government. Only between the years 2013 and 2015, more than twenty Colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG) were created in the state, spread over several municipalities. The survey was conducted in order to better understand the work that is developed in these schools, observing its principles, norms, values and constituent relations of the social environment. Fieldwork was conducted in a college located in Valparaíso de Goiás, municipality surrounding the Federal District. Many cities in this region of the state are known to register a high urban crime rate, so that the implementation of the CPMG model keeps relations with this phenomenon. The ethnographic data explored the everyday relations in the school, so that I could discuss how it operates the structural distinction "pedagogical / discipline" in the formation of social relationships, the construction of the identity of the college in the view of my interlocutors and what are the effects of power present this practice of government.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-12T12:05:57Z No. of bitstreams: 1 2016_CassiLadiReisCoutinho.pdf: 3516050 bytes, checksum: 8d3f5e9776ce14447a420276b8412f32 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:13:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CassiLadiReisCoutinho.pdf: 3516050 bytes, checksum: 8d3f5e9776ce14447a420276b8412f32 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CassiLadiReisCoutinho.pdf: 3516050 bytes, checksum: 8d3f5e9776ce14447a420276b8412f32 (MD5) / O objetivo deste trabalho é identificar, a partir dos registros das autoridades policiais mineiras, as peculiaridades dos ciganos em Minas Gerais, no período em que as ideias de modernização e progresso construídas no século XIX orientaram políticas públicas, resultando na exclusão de grupos e indivíduos que não comungassem deste projeto, classificando-os como vagabundos, vadios, mendigos e desordeiros. Para tanto, foi necessário compreender quem eram os ciganos e as especificidades referentes ao grupo no que tange a sua cultura, costumes e tradições para que nos debruçássemos sobre as discussões do início da República e as categorias que norteavam o projeto de um país impulsionado pela ordem e pelo progresso, destacando de que maneira este projeto se efetiva em Minais Gerais. Em seguida, analisamos as normas estabelecidas para o controle, criminalização, expulsão e enquadramento dos ciganos dentro do estado mineiro, através de leis, decretos e códigos de postura que normalizavam o papel da polícia como mantenedor da ordem. Ao final concluímos que apesar de portador de um estigma os ciganos conseguiram, em situações específicas, estabelecer relações sociais, econômicas e políticas com a sociedade mineira. / The purpose of this research is to identify, outside the registry of politic authorities in Minas Gerais, the peculiarities of gypsies in state during 19th century, a period in which modern ideas and progress were constructed to exclude groups and individuals who did not share this concept, and were instead classified as vagabonds, homeless, beggars and unruly. To this end, it is vital to understand who gypsies were and the specific references to this group that touch upon its culture, customs and traditions in order to look into the discussions in the beginning of the Republic and the categories that guide the concept of a country driven by Order and Progress. Emphasized is the way in which this concept came about in Minas Gerais. Hence this work analyzes the established norms for control, criminalization, expulsion and framing of gypsies in Minas Gerais, through the laws, decrees and stances that normalized the police’s role to maintain order. At the end we concluded that despite carrying a stigma Roma succeeded in specific situations, establish relations with mineira society.

O ordenamento pátrio de origem Romano-Germânica, ou seja, o Civil Law, perdeu sua referência basilar com o passar dos tempos. Isto é, com a avaliação dos instrumentos que dispõe a administração para a efetivação de direito fundamental ao meio ambiente, analisando ao poder de polícia e suas características, entre as quais a da indelegabilidade para a administração pública indireta, da discricionariedade, da autoexecutoriedade e da coercibilidade, se chega a conclusão que esse passa pela mesma crise administrativa que avassala o poder de polícia judicial, e o direito processual, eis que eivado de vícios mecanicistas, de dogmatismos, bem como da falta de efetiva discricionariedade ao aplicador de medidas coercitivas. Necessário se fez o estudo do nascimento dos direitos humanos, passando da primeira, para a segunda, terceira e quiçá quarta geração, bem como análise da formação dos Estados do Absolutismo ao Liberal e ao Social. Ainda, imprescindível o reconhecimento da implementação do Estado Democrático de Direito, com a passagem à fase constitucional, inclusive no ordenamento pátrio, quando fora chancelado e positivado o direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental de terceira geração. Urge a necessidade de revisitar o Direito Romano-Canônico, no qual se vislumbrava a figura dos Interditos, bem como a função de imperium que exercia o preteor, que caiu por terra com o passar dos anos, em especial devido a mudanças que foram permeadas com a presença do Direito Canônico, individualista. Resta salutar o resgate a referido instituto, bem como a análise ao Common Law, através do instituto do Contempt of Court, eis que ambos traduzem em maior discricionariedade e parecem significar medidas coercitivas mais enérgicas na busca da tutela do bem fundamental. Por fim, cabe relevar a importância da filosofia, da busca ao diálogo, em especial da Retórica, com o fito de resgatar a efetividade da promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e ao Estado de Direito Ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T13:42:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Frederico Costa de Boni.pdf: 1453994 bytes, checksum: 2cfce63a22e3d284e76ae26e6fcaec05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T13:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Frederico Costa de Boni.pdf: 1453994 bytes, checksum: 2cfce63a22e3d284e76ae26e6fcaec05 (MD5) / The ordering of our State origin, Romano - Germanic , the Civil Law , has lost its reference over the years. This is, evaluating the tools available to management for the realization of that fundamental right, by analyzing the police power and its features, including the indelegability for the indirect public administration, the discretion, the self enforceability and coercivity, one reaches the conclusion that passes through the same administrative crisis that overwhelms the power of judicial police, with a lot of mechanistic addictions, dogmatism, and the lack of effective discretion to the applicator coercive measure. It was necessary to study the birth of human rights, from the first to the second, third and maybe fourth generation, as well as analysis of the formation of the Social Liberal State. Also essential to recognize the implementation of a democratic state, with the passage of the constitutional phase, including the paternal order, when out sanctioned the right to a balanced environment as a fundamental right of third generation. There is an urgent need to revisit the Roman Canonic Law, which clearly showed the figure of Interdits as well as the function exercised preteor, which collapsed over the years, particularly due to changes that were permeated with the presence of Canonic Law. Remains salutary rescue the institute said, as well as analysis to Common Law, through the office of the Contempt of Court, behold both translate into greater discretion and mean stronger enforcement measures in the pursuit of protection of the fundamental right. Finally, must be elevated the importance of philosophy, search for dialogue, especially of Rhetoric, with the aim of rescuing the effectiveness of promoting the fundamental right to a balanced environment and to Environmental Law State.