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A presente dissertação tem como objeto de estudo o impacto dos direitos da propriedade intelectual no desenvolvimento do capitalismo e na construção de um espaço mundial desigual. O trabalho procura demonstrar que os direitos de propriedade intelectual, embora entendidos na seara jurídica como uma formulação natural para a proteção de uma criação do gênio humano, são resultados, na configuração moderna, de uma política deliberada das nações do centro do sistema capitalista e de seus grandes grupos monopolistas transnacionais. Esses direitos visam, na realidade, a manutenção da riqueza e a acumulação do capital através da cobrança de royalties no centro do sistema, gerando, em consequência, uma divisão internacional do trabalho desigual com graves repercussões espaciais. Com base na análise em perspectiva histórica dos países atualmente desenvolvidos, e na análise crítica das legislações internacionais, procura-se demonstrar que para um país progredir, tecnológica e economicamente, se faz necessária a implantação de uma política econômica que contenha o enfrentamento a esses direitos, para conseguir adquirir o conhecimento gerado no centro do sistema, copiando-os e reproduzindo-os com inovação. / The present paper focuses on the impact of intellectual property rights on the development of capitalism and on the construction of an uneven and different space. We search to demonstrate that intellectual property rights, although regarded almost as natural rights, designed to protect the creation of a genius mind, are, on its modern format, the results of public policies of the rich nations and its monopolist groups. These rights aim, in fact, to favor the developed nations, by aiding the maintenance of their wealth within their circles and by helping the accumulation of capital through royalties charging, generating, as a consequence, a more and more unequal world. This paper attempts to demonstrate that technological and economic development can only be achieved through an economic policy that includes the affronting of intellectual property regulation.

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In the recent history of the Brazilian Territorial Politics, we can observe the option for the elaboration and implementation of Politics for Territorial Arrangement, in a national level, which contemplates the contemporary management methodologies. This means, the decentralization and consequent social participation as also the articulation of actions between the different government instances, together with the idea of sustainable development. The aim of this paper is to contribute to the discussion regarding the national politics of Territorial Arrangement through the case of Brazil. The discussion is supported by observations, experiences and studies of the author, based on lectures and primary and secondary analysis, mainly on statistical and cartographical material from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), publications of the Brazilian National Integration Ministry (MIN), books and scientific magazine papers. / En la historia reciente de las políticas territoriales brasileñas se observa la opción por la elaboración e implantación de Políticas de Ordenamiento Territorial a nivel nacional, las cuales contemplan las metodologías de gestión contemporánea, o sea, la descentralización y consecuente participación social como también la articulación de acciones entre las diferentes instancias del gobierno. Asimismo se presenta la idea de sostenibilidad del desarrollo. El objetivo de este artículo es contribuir para la discusión respecto a las políticas nacionales de Ordenamiento Territorial trayendo el caso de Brasil. La discusión es fruto de observaciones, experiencias y estudios de la autora, con lecturas y análisis de fuentes primarias y secundarias, sobre todo material estadístico y cartográfico del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), publicaciones del Ministerio de Integración Nacional de Brasil (MIN), libros y artículos de revistas científicas.

A presente dissertação tem como objeto de estudo o impacto dos direitos da propriedade intelectual no desenvolvimento do capitalismo e na construção de um espaço mundial desigual. O trabalho procura demonstrar que os direitos de propriedade intelectual, embora entendidos na seara jurídica como uma formulação natural para a proteção de uma criação do gênio humano, são resultados, na configuração moderna, de uma política deliberada das nações do centro do sistema capitalista e de seus grandes grupos monopolistas transnacionais. Esses direitos visam, na realidade, a manutenção da riqueza e a acumulação do capital através da cobrança de royalties no centro do sistema, gerando, em consequência, uma divisão internacional do trabalho desigual com graves repercussões espaciais. Com base na análise em perspectiva histórica dos países atualmente desenvolvidos, e na análise crítica das legislações internacionais, procura-se demonstrar que para um país progredir, tecnológica e economicamente, se faz necessária a implantação de uma política econômica que contenha o enfrentamento a esses direitos, para conseguir adquirir o conhecimento gerado no centro do sistema, copiando-os e reproduzindo-os com inovação. / The present paper focuses on the impact of intellectual property rights on the development of capitalism and on the construction of an uneven and different space. We search to demonstrate that intellectual property rights, although regarded almost as natural rights, designed to protect the creation of a genius mind, are, on its modern format, the results of public policies of the rich nations and its monopolist groups. These rights aim, in fact, to favor the developed nations, by aiding the maintenance of their wealth within their circles and by helping the accumulation of capital through royalties charging, generating, as a consequence, a more and more unequal world. This paper attempts to demonstrate that technological and economic development can only be achieved through an economic policy that includes the affronting of intellectual property regulation.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7656_1.pdf: 1872608 bytes, checksum: 0b522a5c4675f316d09c2d6fd27bdd7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo analisa a nova política nacional de qualificação profissional do Brasil, e tem como objeto empírico os Planos [Planfor e PNQ]. O objetivo consistiu em analisar a institucionalidade da nova política, buscando identificar as similitudes e diferenças e/ou as rupturas e continuidades entre aqueles Planos. A institucionalidade implementada sinaliza como as políticas públicas de governos de educação profissional, se acoplam a um projeto societário do capital, de qualificar para manter os níveis de exploração do trabalho humano. Nossa tese é que tal institucionalidade e os discursos, ainda que apresentem estratégias, contornos e arcabouços diferenciados, não deixam de submeter-se, como política de Estado, ao modelo de acumulação capitalista flexível. Modelo que exige uma forma específica de formação, e que demanda um perfil de força de trabalho para atuar nesse modelo de acumulação, além de fortalecer a hegemonia do capital sobre o trabalho. A abordagem da pesquisa é qualitativa, e teve como metodologia o estudo de natureza documental e bibliográfica. A análise documental foi realizada por considerarmos os registros como construtos históricos resultantes dos embates entre as forças sociais no interior do Estado. Para efeito de material deste estudo, utilizamos os construtos, produções e normatizações de dois ministérios: o MEC e o MTE. A técnica utilizada para análise documental é a análise de conteúdo. Além das fontes documentais, recorremos às pesquisas e produções acadêmicas que têm como objeto de estudo e análise as políticas de formação do trabalhador da década de 1990 até a atualidade. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos que se complementam. Como resultados, identificamos que foi constituído um projeto identitário acerca da necessidade de qualificação dos trabalhadores, que envolveu o empresariado, sindicatos, organizações do terceiro setor e a burocracia estatal, e exprime um campo vasto de consenso, sob a hegemonia do capitalismo. Para minimizar as contradições próprias da sociedade civil, nossa investigação também identificou como as classes dominantes impuseram ao Estado a responsabilidade de mediar as necessidades de qualificação dos trabalhadores, diluindo o caráter de classe aí presente. No lugar do conflito e luta, o que se verificou foi o fortalecimento de uma dimensão que reúne representações e interesses indiferenciados. A investigação também revelou que a nova institucionalidade desta política se sedimentou a partir de uma ideologia ─ a pedagogia das competências e da tese da empregabilidade. No que tange à análise comparativa das políticas, mesmo do ponto de vista conceitual e argumentativo, sobretudo com a conclamação de política pública, o PNQ não representa um avanço em relação ao PLANFOR. Aquele vem representando um elo de continuidade da política pública de qualificação do Estado capitalista brasileiro; este tem atuado como instrumento de regulação social que beneficia o capital em detrimento do trabalho

Esta pesquisa analisa os processos de organização da formação continuada de professores a partir de uma Política de Estado do Município de São Paulo, a Jornada Especial Integral de Formação JEIF. O objetivo deste estudo é analisar os limites e as possibilidades deste espaço de formação tendo em vista as condições concretas que se objetivam na atividade formativa no contexto escolar. Em busca de caminhos para superar as questões instituídas nesta realidade foi organizado, ao longo dos anos de 2010 e 2011, uma formação de professores em exercício fundamentada nos princípios da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, que contou com a participação de uma assessora no campo da psicologia escolar, da pesquisadora atuando como professora colaboradora, da coordenadora pedagógica da escola e de dezoito professores da unidade de ensino. A formação continuada foi executada em três etapas de intervenção definidos pelo tempo de execução, pelos processos avaliativos da formação e pela organização do conteúdo mediado. Dá-se ênfase à mediação das linguagens artísticas para o processo de significação e apropriação dos conceitos na atividade formativa. Os dados foram obtidos por meio de registros de memória por parte da pesquisadora, registros escritos e orais das reuniões de estudo ao longo dos diversos períodos de formação, questionários e entrevistas realizados ao término de cada etapa da formação. A análise dos dados ocorre por meio de dois eixos que se integram e se complementam, tornando possível definir a unidade de análise da pesquisa - as condições concretas na atividade formativa. A tese defendida a partir do estudo realizado sobre a atividade formativa na JEIF considera a necessidade de o trabalho coletivo e colaborativo entre os sujeitos que a compõem para que a finalidade da mesma se objetive na realidade concreta. Este entendimento visa a superação da formação em si e por si, em busca da objetivação da atividade de formação para si, para que sua finalidade seja cumprida. Identifica-se que quando a integração entre os sujeitos atuantes na atividade formativa é rompida por qualquer que seja o motivo, seja ele político, pessoal ou institucional, a atividade formativa não se objetiva para si. Rompe-se a unidade necessária para a objetivação do trabalho coletivo e colaborativo que tenha por finalidade a transformação da realidade escolar. Identifica-se que os limites e as possibilidades da formação de professores na JEIF estão ancoradas em instâncias de ordem burocrática e política. Considera-se, portanto, que as ações voltadas para a formação de professores e para os processos educativos em geral na educação pública brasileira reafirmam as relações de poder, seja no âmbito político governamental, seja no âmbito institucional, no que se refere à governança do espaço público. / This research analyzes the processes of organization of continuing education of teachers from a state policy of São Paulo, the of journey special of formation - JEIF. The objective of this study is to analyze the limits and possibilities of this training area in view of the specific conditions that aim at training activity in the school context. In search of ways to overcome the issues introduced in this reality was organized over the years 2010 and 2011, a training exercise in teachers based on the principles of historical-cultural psychology and historical-critical pedagogy, which included the participation of an advisory in the field of school psychology, the researcher acting as a collaborating professor, the educational coordinator of school and eighteen teachers in the teaching unit. Continued training was performed in three steps intervention defined by the runtime, the evaluation processes of the formation and organization of mediated content. It emphasizes the mediation of artistic languages to the process of meaning and appropriation of concepts in the training activity. Data were obtained through memory registers by the researcher, written records and oral study of meetings over several periods of training, questionnaires and interviews conducted at the end of each stage of formation. The argument from the study of the activity of training in JEIF considers the need for a collective and collaborative work among the essential subjects to achieve the objectives of teacher education in the school reality. That approach aims to overcome the training in and of itself, in search of the objectification of training activity for yourself, what your purpose is fulfilled. It is identified that when the integration between acting subjects in the training activity is disrupted for any reason whatsoever, be it political, personal or institutional, formative activity not if objective for you. By breaking this unit required in the formation prevents the objectivities of the collective and collaborative work, whose purpose is the transformation of school reality. We find that the limits and possibilities of teacher education in JEIF are anchored in instances of bureaucratic and political order. It is considered therefore that the actions aimed at teacher training and educational processes in general in the Brazilian public education reaffirm the relations of power, whether in government political, is at the institutional level, as regards the governance of public space

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-25T17:31:05Z No. of bitstreams: 1 TeseFOA.pdf: 2216735 bytes, checksum: c9e58bb11474ae5927196546b5d09b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-11-08T19:14:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseFOA.pdf: 2216735 bytes, checksum: c9e58bb11474ae5927196546b5d09b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-11-08T19:14:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseFOA.pdf: 2216735 bytes, checksum: c9e58bb11474ae5927196546b5d09b28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T19:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFOA.pdf: 2216735 bytes, checksum: c9e58bb11474ae5927196546b5d09b28 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This research analyzed, in the local power of São Carlos (SP), the connections between medical professionalism, urban and industrial development and the political centralization of the Brazilian nation state, which conditioned specific waves of interiorization of medical professionalism, as well as particular professional rip current. The focus is oriented to the period of 1889 to 1988, when have occurred three waves of interiorization of medical professionalism and two professional rip currents. The first wave (1889-1930) happened at the beginning of the Republic, in the context of a decentralized political system (coronelismo) and of a parallel growth of the São Carlos’ coffee production. This allowed the first impulse of the local urban economy, the emergence of some new public health and medical assistance services and the establishment of an initial but effective medical market. Some new physicians arrived in the locality, whose specialization was commonly in general practice. Very soon, these professionals were integrated into the local social stratification, working as liberal professionals and in the Santa Casa de Misericórdia de São Carlos. The second wave (1948-1966) was characterized by the local effects of the political centralization of the state and its new role in the Brazilian urban and industrial development as well as in the organization of a national health system. The preview alliance between physicians and the São Carlos’ coffee elite became less important than in the past. The central state became more powerful and begun to compete with the local elites in the countryside of Brazil. This is the moment of the medical reaction to the socialization of medicine, when local physicians create the Sociedade Médica de São Carlos. In this period, there was an important historical trend of young local citizens (born in São Carlos), who went out to study medicine, but returning back later to work as physicians. As their antecessors, these young professional worked in the general practice. Otherwise, the third wave (1970-1988) arose since the reaction of physicians against some problems with the medical assistance of the state pension system. Indeed, the period also verified the organization of a new hospital, Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, as well as the construction of a new building for Santa Casa de Misericórdia. São Carlos observed a relevant urban and industrial growth, paralleled by the increase of groups of industrial workers and urban middle classes. Aside the interiorization of medical faculties, professionals who have studied in these new faculties arrived São Carlos, not to act in general practice, but as specialists. Since a tied and smaller medical market as well as the condition of exporter of patients, São Carlos became polo of attraction for professionals and patients from other localities. This favored the creation and expansion of the UNIMED São Carlos, which responded to the higher demand for local medical services, the crisis in the medical assistance of the pension system and new obstacles from the market of private medical group sector. Both UFSCar and USP São Carlos intertwined with the growth of the locality, as well as with physicians, in order to increase the hospital services of São Carlos. As professional rip currents, between the first and the second waves, and between this one and the third wave, some reverse social processes acted historically in an opposite way in relation to each mentioned wave, favoring the occurrence of the next one. At the end of this period, emerged a combination of historical factors, such as: increase of the medical group sector (specially the UNIMED); the worst of the state medical assistance; political movements of physicians; emergence of the collective health; different role of industries in the Brazilian development; democratization; and decentralization of the national health system, which led to the creation of SUS. / Este trabalho analisou, no contexto do poder local de São Carlos (SP), as conexões entre o profissionalismo médico, o desenvolvimento urbano-industrial e a centralização política de Estado brasileiro, o que condicionou específicas ondas de interiorização do profissionalismo médico, assim como certas correntes profissionais de retorno. O foco do trabalho dirigiu-se para a investigação dessas questões no período de 1889 e 1988, quando se verificaram três ondas de interiorização do profissionalismo médico e duas correntes profissionais de retorno. A primeira onda (1889-1930) aconteceu em meio ao início da República, à relativa descentralização política do coronelismo e ao paralelo crescimento da economia cafeeira paulista e, em particular, por sua pujança em São Carlos, que provocou o primeiro impulso da economia urbana local, a criação dos primeiros serviços de saúde pública e assistência médica e pelo estabelecimento de um inicial, mas efetivo mercado médico local. Houve a chegada dos primeiros médicos a localidade, com perfil generalista e que logo se inseriram na estratificação social local. Neste caso, predominou a atividade médica liberal e junto à Santa Casa de Misericórdia. A segunda onda (1948-1966) foi caracterizada pela centralização política do Estado, seu papel no desenvolvimento urbano-industrial e no sistema de saúde nacional. Diante dessas mudanças, as anteriores relações de aliança dos médicos com, especialmente, a elite agrária local, deixam de ser tão decisivas, já que o Estado central passou a rivalizar com o poder das elites locais. Este é o momento de uma reação médica à socialização da medicina, a partir da criação da Sociedade Médica de São Carlos. Houve um movimento importante de filhos de famílias são-carlenses que saíram do município para estudar medicina, voltando a São Carlos para desenvolver suas carreiras. Os profissionais ainda apresentam o predomínio do perfil generalista. Já a terceira onda (1970-1988) decorreu, em parte, da reação médica frente aos problemas da assistência médica previdenciária. Este período foi marcado pelo surgimento da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, assim como pela ampliação da Santa Casa de Misericórdia, em meio a um maior desenvolvimento industrial e urbano local, com ampliação de setores operários e de classes médias urbanas. Favorecido ainda pela interiorização de cursos de medicina, este período verifica a chegada de novos profissionais especialistas formados em cursos mais novos. De um mercado menor, fechado e exportador de pacientes, São Carlos tornou-se polo de atração de profissionais e pacientes de outras localidades. Isso impulsionou a criação e expansão da UNIMED São Carlos, em resposta a maior demanda por serviços médicos locais, à crescente crise da assistência médica previdenciária e às pressões de certos setores de convênios médicos privados. No período, a UFSCar e a USP São Carlos se articularam ao crescimento do município, envolvendo-se com outros grupos locais e médicos e em melhorias no sistema hospitalar são-carlense. Como correntes profissionais de retorno, entre a primeira e a segunda ondas, e entre a segunda e a terceira, observou-se a ocorrência de fatores sociais que, enquanto contra processos sociais, arrefeceram, relativamente, cada prévio movimento de onda de interiorização, favorecendo a emergência, em cada caso, de uma nova ondas de interiorização. No final do período analisado, ainda se nota o crescimento dos convênios médicos, em especial da UNIMED São Carlos, bem como piora na assistência médica estatal, movimentos médicos de reinvindicação trabalhista e movimentos de grupos envolvidos com a ascensão da saúde coletiva, que buscavam a reforma do sistema nacional de saúde, já no contexto de crise do desenvolvimento urbano-industrial, de redemocratização do país pós-ditadura militar e de ações descentralizadoras da área da saúde, que desembocaram na emergência do SUS.

Submitted by FELIPE BOMFIM (fbomfim@uneb.br) on 2017-07-04T14:50:06Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Felipe Rodrigues Bomfim.pdf: 3652875 bytes, checksum: 5bdf3ce3d9a40e24da71079e6ee707d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-07-07T19:16:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Felipe Rodrigues Bomfim.pdf: 3652875 bytes, checksum: 5bdf3ce3d9a40e24da71079e6ee707d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T19:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Felipe Rodrigues Bomfim.pdf: 3652875 bytes, checksum: 5bdf3ce3d9a40e24da71079e6ee707d5 (MD5) / Bolsa Programa de Apoio ao Cidadão - PAC/UNEB / As discussões e análises apresentadas nesta tese trazem à tona questões referentes à definição de economia criativa nos editais das agências de fomentos da Bahia, na gestão do Partido dos Trabalhadores - PT, tema que vem ganhando visibilidade nos espaços de discussão educacional e provocando reflexões sobre as abordagens conceituais, promoção e a gestão das economias criativas no governo Jacques Wagner e suas implicações. É uma pesquisa de investigação que tem como objetivo principal identificar e comparar as abordagens conceituais, de economia criativa, expressas nos documentos oficiais e na literatura, com vistas a propor, a partir do estudo de caso, um conceito que contemple as características brasileiras, correlacionando com as tensões existentes entre o material empírico, dos órgãos de fomento, e os Planos Brasil Criativo e Bahia Criativa. É uma tese desenvolvida com sustentação teórico-metodológica na abordagem qualitativa, tendo como dispositivo de coleta de dados, o levantamento bibliográfico e a pesquisa documental nas instituições de fomento para a economia criativa do estado da Bahia. Dessa forma, surge a questão da pesquisa: Como a economia criativa vem sendo tratada enquanto política pública do Brasil e da Bahia a partir das abordagens conceituais expressas nos documentos oficiais do Governo? No percurso da resposta a essa questão, chegamos as seguintes conclusões: i) a necessidade de aumentar a eficiência dos recursos públicos aplicados no desenvolvimento da Economia Criativa requer a adoção de definições mais claras; ii) essa clareza permitirá ampliar o escopo das políticas, de modo a alcançar atividades que vão para além da cultura; iii) a banalização do termo ‗criativo‘, torna o objeto da Economia Criativa difuso; iv) o setor carece de decisão política que tornem mais claro os limites entre a Economia Criativa e a Economia Cultural e; v) a urgência de uma estrutura política formal para articular as ações governamentais para o setor. / ABSTRACT The discussions and analyzes presented in this thesis bring to the fore questions related to the definition of creative economy in the edicts of the fomentation agencies of Bahia, in the management of the Workers Party - PT, a theme that has gained visibility in the spaces of educational discussion and provoking reflections on the Conceptual approaches, promotion and management of the creative economies in the Jacques Wagner government and its implications. It is a research research whose main objective is to identify and compare the conceptual approaches of creative economy, expressed in the official documents and literature, with a view to proposing, from the case study, a concept that contemplates the Brazilian characteristics, correlating With the tensions existing between the empirical material, the organs of development, and the Plans Brasil Criativo and Bahia Criativa. It is a thesis developed with theoretical and methodological support in the qualitative approach, having as data collection device, the bibliographic survey and the documentary research in the institutions of development for the creative economy of the state of Bahia. Thus, the research question arises: How is the creative economy treated as public policy in Brazil and Bahia based on the conceptual approaches expressed in official government documents? In the course of the answer to this question, we reached the following conclusions: i) the need to increase the efficiency of public resources applied in the development of the Creative Economy requires the adoption of clearer definitions; ii) this clarity will widen the scope of policies so as to achieve activities that go beyond culture; iii) the banalization of the term 'creative', makes the object of the Creative Economy diffuse; iv) the sector lacks a political decision to clarify the boundaries between the Creative Economy and the Cultural Economy; v) the urgency of a formal political structure to articulate governmental actions for the sector.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAURA MARIA DARQUES FERREIRA.pdf: 995605 bytes, checksum: 255cdf3519595a632f5bc36895664967 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / In the present study we advocate that the Bolsa Família Program must be understood as a state policy, as it is a public policy essential to the efficacy of social rights. In being a state policy of Social Rights the Bolsa Família Program is implicitly constitutionalized, or the Constitutionalists advocates, integrates the material constitution . Social rights acquired constitutional status with the 1988 Constitution, and their positive nature, require public policies to effect them. / Na presente pesquisa, defende-se que o Programa Bolsa Família deve ser entendido como uma política de Estado, visto ser uma política pública assistencial imprescindível à efetivação dos direitos sociais. Como política de governo, transforma-se em instrumento de direcionamento de votos, estigmatização de indivíduos e enfraquecimento da democracia (revitalização do voto de cabresto). Por ser uma política de Estado efetivadora de direitos sociais, entende-se que o Programa Bolsa Família está, implicitamente,constitucionalizado; ou, como afirmam os constitucionalistas, integra a chamada constituição material. Os direitos sociais adquiriram status constitucional devido à Constituição de 1988 e, por ostentarem natureza prestacional, impõem que as políticas públicas que lhes efetivem também possuam essa guarida constitucional.