Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirella Souza Alvarenga.pdf: 1443247 bytes, checksum: 477c84bb2cd008f72eb27cee6f6046e0 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo é analisar como os termos risco e vulnerabilidade foram introduzidos na Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS). Buscar-se-á explicitar as razões e implicações do uso desses termos para a política de assistência social. Nosso ponto de partida é que esses termos vieram no bojo das compilações da Política de Saúde. Tem-se como pressuposto o argumento de que ao não explicitar essa origem, bem como a concepção destes termos no interior do documento, os formuladores da PNAS possibilitaram diferentes interpretações, facilitando especialmente aquela associada à perspectiva neoliberal e introduzida no bojo das orientações disseminadas pelos organismos internacionais. Como método, utilizamos a história oral. Os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Para análise, utilizamos a análise de conteúdo. Concluímos que os termos foram introduzidos na PNAS a partir das compilações da saúde. Foram requeridos para superar a atenção por segmentos, superar a focalização nos pobres e possibilitar as intervenções preventivas. No entanto, os termos que a princípio serviriam para superar todos os empecilhos da política de assistência social, acabaram por dificultar a operacionalização da Política, porque não há clareza sobre o significado deles / This study aims at analyzing how the terms risk and vulnerability were introduced in the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS). It will clarify the reasons and implications of using these terms in social assistance policy. Our starting point is that these terms have come along with health policy compilations. The premise is that by explaining neither the origin of these terms nor the their conceptions within the document, PNAS makers allowed different interpretations, which facilitated especially that view that is associated to the neoliberal perspective and inserted into the guidelines spread by international bodies. The study adopted oral history as method. Data were gathered from bibliographical and documental research and interviews. Content analysis approach was used. We concluded that the terms introduced in the PNAS derive from health care compilations. They were required in order to overcome care provided by segments and focalization on the poor and allow preventive interventions. However, the terms that originally aimed at overcoming every hindrance in social assistance policy ended up impeding policy operationalization just because their meaning is not clear

This work has as object the elements that make up the ideo-theoretical fundamentals of the National Environmental Policy. The achievement of research the history of the first interventions of the dictatorial state in the 1970s shows the resistance to more systematic interventions in the "environmental issue", denoting a first ideological trait to substantiate gestational years of NEP, conservatism. Nevertheless, the NEP was also conceived by Brazilian environmentalists who made up the staff of EMS in the 1970, the body that articulated the first proposal of Law 6938/81. The theoretical-methodological perspective adopted for the north of this analysis was a Marxist. The research is characterized as exploratory and for its realization were made bibliographic and documentary research. The analysis clearly realized it is the ideo-theoretical diversity of the environmental movement, which presents different conceptions about the "environmental issue" and ways to deal with it by the state. Such diversity is attributed to the phenomenon of ideological appropriation of environmental thinking by the dominant ideology, which brings to the arena of discussions about the "environmental issue" the role of liberal environmentalist thought. It infers that is this ideo-theoretical perspective that manifests itself with more forceful strokes in the National Environmental Policy. Such traits are manifested both in the body of the law 6938/81, as the logic of its management, especially in the 2000s, in a context that marks the state interventions in Brazil in a movement that goes from the developmentalism neodesenvolvimento, marked by economist prevailing logic in tract of "environmental issue" in Brazil, singular feature of the proposals of liberal environmentalist thought. / A presente dissertação tem como objeto os elementos que conformam os Fundamentos ídeo-teóricos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na consecução da pesquisa a história das primeiras intervenções do Estado ditatorial nos anos 1970 mostra a resistência a intervenções mais sistemáticas na questão ambiental , denotando um primeiro traço ideológico que fundamentará os anos gestacionais da PNMA, o conservadorismo. Não obstante, a PNMA foi também idealizada pelos ambientalistas brasileiros que compuseram o corpo técnico da SEMA na década de 1970, órgão que articulou a primeira proposta da Lei 6938/81. A perspectiva teórico-metodológica adotada para o norte da presente análise foi a marxista. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e para a sua realização foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais. Na análise percebeu-se claramente a diversidade ídeo-teórica do movimento ambientalista, que apresenta diferentes concepções acerca da questão ambiental e das formas do seu enfrentamento pelo Estado. Tal diversidade está atribuída ao fenômeno da apropriação ideológica do pensamento ambientalista pela ideologia dominante, que traz para a arena das discussões acerca da questão ambiental o protagonismo do pensamento ambientalista liberal. Infere-se que é esta perspectiva ídeo-teórica que se manifesta com traços mais contundentes na Política Nacional do Meio Ambiente. Tais traços se manifestam tanto no corpo da lei 6938/81, quanto na lógica da sua gestão, em especial nos anos 2000, num contexto que marca as intervenções estatais no Brasil num movimento que vai do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimento, marcado pela predominante lógica economicista no trato da questão ambiental no Brasil, traço singular das propostas do pensamento ambientalista liberal.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:53:27Z No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Law no. 12.305/2010 ... / A Lei no. 12.305/2010 criou ...

Submitted by Luis Sergio Almeida (luissergioc@hotmail.com) on 2018-06-27T01:16:36Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luis Sergio_EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CAMPO_realidades e desafios no contexto escolar em Presidente Figueiredo no Amazonas_2018.pdf: 3824471 bytes, checksum: 299debd20d9964dfd372a62f23ded548 (MD5) Luis Sergio_Ata de Defesa da Tese_2018.pdf: 555441 bytes, checksum: e1bcda09f6ed4a9531e8c996f4b42675 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-06-27T13:03:47Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luis Sergio_EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CAMPO_realidades e desafios no contexto escolar em Presidente Figueiredo no Amazonas_2018.pdf: 3824471 bytes, checksum: 299debd20d9964dfd372a62f23ded548 (MD5) Luis Sergio_Ata de Defesa da Tese_2018.pdf: 555441 bytes, checksum: e1bcda09f6ed4a9531e8c996f4b42675 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T13:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luis Sergio_EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CAMPO_realidades e desafios no contexto escolar em Presidente Figueiredo no Amazonas_2018.pdf: 3824471 bytes, checksum: 299debd20d9964dfd372a62f23ded548 (MD5) Luis Sergio_Ata de Defesa da Tese_2018.pdf: 555441 bytes, checksum: e1bcda09f6ed4a9531e8c996f4b42675 (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La thèse sur l'éducation inclusive dans le domaine en Amazonas a étudié l'inclusion des personnes handicapées, des troubles du développement global, des compétences élevées ou doué, dans les écoles dans le champ des communautés situées sur les routes et forêts, et sur les rives d'une rivière à Presidente Figueiredo – Amazonas. Trois écoles ont été choisies, par l'inscription dans la salle commune, d'enfants handicapés, ce qui a été construit là étaient les références. L'objet de l'étude comprenait les Écoles sur le Terrain (ARROYO. 2012; BRASIL. 2002, 2013; CALDARTE. PISTRAK. 1981. FREIRE 2005), celle-ci ayant trait à l'éducation inclusive, médiatisée par le discours sur les politiques d'éducation spéciale. Dans une méthodologie comprise par l'herméneutique dialogique et critique, l'étude s'est constituée au milieu d'une approche théorico-épistémologique liée au paradigme systémique (VASCONCELLOS, Ma. J. E de. 2013; AUN, J.G.; VASCONCELLOS, M. J. E. de; COELHO, S. V. 2005; JAPIASSU. 2005; MATURANA. 2001a, 2001b), d'où l'implication du chercheur dans le processus de construction du savoir. Dans ce contexte, le problème de la recherche est lié à l'école sur le terrain tout en s'occupant des étudiants handicapés, en ce qui concerne ce qui légifère la politique nationale de l'éducation spéciale dans la perspective de l'éducation inclusive. L'objectif est d'analyser l'éducation inclusive dans les écoles sur le terrain dans l'accomplissement de leurs actions politico-pédagogiques, en ce qui concerne la politique nationale d'inclusion éducative (BRASIL. 2008, 2005, 2006, 2007, 2004, 2001a, 2001b, 2001c, 2001d,1998, 1994, 1990a, 1990b; GIL. 2005; MANTOAN, 2011; SASSAKI, R.K. 2010; STAINBACK, S.; STAINBACK, W. 1999). Il a été proposé d'analyser l'action humaine et le contexte politico-historique-social, en valorisant l'individu, ses croyances, sa culture et son expérience de vie, médiatisés par le processus éducatif, une véritable Education pour tous. La trajectoire de vie du chercheur est liée à l'objet de la recherche, en référence aux dimensions du vécu par le sujet, à partir de l'expérience en tant que processus existentiel dans l'appropriation du monde par la connaissance. Sur la base de cette politique nationale, l'étude prend en compte l'éducation inclusive sur le terrain, les enfants spéciaux sur les chemins de la forêt, les berges et les routes, dans une démarcation du complexe (MORIN. 2002a, 2002b, 2003, 1996) do transdisciplinar (NICOLESCU. 2014a, 2014b, 2014c, 2015, 2005, 2000, 1999), transdisciplinaire et les possibilités d'inclure l'autre, dans un contexte qui est défini dans une transréalitée (LEVINAS. 1993). L'inclusion éducative est une action éducative qui, bien qu'elle trouve des défis extrêmes dans l'inclusion de ces personnes, et cela est dans la législation, n'est pas constituée et n'est pas efficace seulement en déterminant la politique nationale d'inclusion éducative. Il ressort qu'il y a une action politico-altruiste et imprégnée d'un sens humanisant, que se réalise dans l'école, sur les rives de la rivière et dans une des communautés de la route. Ce sont des aspects liés aux relations de l'école avec les déterminations imposées par les politiques éducatives publiques inclusives, à l'établissement d'un réseau complexe de réalités, à ce qu'elles tissent et aux fils qu'elles lâchent, en approchant un horizon d'incertitudes, subjectivités et objectivations. / A tese sobre a Educação Inclusiva no Campo no Amazonas investigou a inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, em Escolas no Campo de comunidades situadas nas estradas e florestas, e às margens de um rio em Presidente Figueiredo no Amazonas. Escolheu-se três escolas, pela matrícula na sala comum, de crianças com deficiências, o que se construiu lá foram as referências. O objeto do estudo compreendeu as Escolas no Campo (ARROYO. 2012; BRASIL. 2002, 2013; CALDARTE. PISTRAK. 1981. FREIRE 2005), este relacionado com a Educação Inclusiva, mediada pelo discurso sobre as políticas de Educação Especial. Numa metodologia compreendida pela dialógica e a hermenêutica crítica (RICOEUR, P. 2000, 1994), o estudo se constituiu em meio a uma abordagem teórico-epistemológica, que se relaciona com o paradigma sistêmico (VASCONCELLOS, Ma. J. E de. 2013; AUN, J.G.; VASCONCELLOS, M. J. E. de; COELHO, S. V. 2005; JAPIASSU. 2005; MATURANA. 2001a, 2001b), daí o próprio envolvimento do pesquisador com o processo de construção do conhecimento. Nesse contexto, o problema da pesquisa está relacionado a Escola no Campo enquanto atendimento aos estudantes com deficiências, no que diz respeito ao que legisla a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo consiste em analisar a Educação Inclusiva nas Escolas no Campo, na efetivação de suas ações político-pedagógicas e no que diz respeito a Política Nacional de Inclusão Educacional (BRASIL. 2008, 2005, 2006, 2007, 2004, 2001a, 2001b, 2001c, 2001d,1998, 1994, 1990a, 1990b; GIL. 2005; MANTOAN, 2011; SASSAKI, R.K. 2010; STAINBACK, S.& STAINBACK, W. 1999). Propôs-se analisar a ação humana e o contexto político-histórico-social, na valorização do indivíduo, suas crenças, cultura e sua experiência de vida, mediado pelo processo educativo, de uma Educação verdadeira para todos e todas. A trajetória de vida do pesquisador se relaciona com o objeto da pesquisa, se referindo às dimensões do vivido pelo sujeito, a partir da experiência enquanto processo existencial na apropriação do mundo pelo conhecimento. O estudo leva em consideração a Educação Inclusiva no Campo, as crianças especiais pelos caminhos da floresta, das margens do rio e das estradas, numa demarcação do complexo (MORIN. 2002a, 2002b, 2003, 1996) do transdisciplinar (NICOLESCU. 2014a, 2014b, 2014c, 2015, 2005, 2000, 1999) e as possibilidades do incluir o outro, num contexto que se configura numa transrealidade (LEVINAS. 1993). A inclusão educacional é uma ação educativa, que, embora encontre extremos desafios em incluir tais pessoas, e isso esteja na legislação, não se constitui e não se efetiva somente por determinação da política nacional de inclusão educacional. Destaca-se que, existe uma ação política-altruísta e permeada por um sentido humanizador, que lá na escola, às margens do rio e em uma das comunidades da estrada se realiza. São aspectos que dizem respeito às relações do fazer da escola com as determinações legisladas pelas políticas públicas educacionais inclusivas, no estabelecimento de uma rede complexa de realidades, o que elas tecem e quais fios deixam soltos, no aproximar-se de um horizonte de incertezas, subjetividades e objetivações.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-26T11:04:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carla Mendonça de Souza - 2016.pdf: 1479969 bytes, checksum: fd614852a654552756ec6d7cbb5281ca (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-26T11:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carla Mendonça de Souza - 2016.pdf: 1479969 bytes, checksum: fd614852a654552756ec6d7cbb5281ca (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carla Mendonça de Souza - 2016.pdf: 1479969 bytes, checksum: fd614852a654552756ec6d7cbb5281ca (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Research on governance in the public domain relates to the complexity of the discussions on the evolution of public administration and its reforms in recent decades. It captures the opening of the entire cycle of public policies, coordinated by the State, for the greater involvement of other actors. It adds political elements to the analysis of the field of public administration, overcoming the emphasis on managerial and financial aspects of the New Public Management and hierarchical aspects of bureaucracy. Public Governance is configured as a theory in construction, influenced by different conceptions of rationality - economic, sociological and political - causing an uncertain terrain without a single narrative full of different meanings. In this sense, requires theoretical and empirical research aimed delimitation and constitution. This work aims to contribute to this field from the survey attributes that make up the Public Governance and through empirical study on the evidence of these attributes to the development of the National Solid Waste Policy. Lack of management of municipal solid waste is among the environmental problems of Brazilian society, about 2,906 counties intended their waste to landfills. For the policy is actually implemented the participation of different levels of public administration with the business sector and other segments of society should be developed. Thus, the aim of this study is to identify the existing structure and describe how to present the attributes of public governance in the service of the National Solid Waste Policy in Catalão (GO). Among the attributes that you want to check are: formation of networks for co-production of public good (A1); pluricentric coordination with the State as enabler and facilitator (A2); argumentative deliberative democracy fomented by spaces and arenas to promote participation (A3); institutionalization of participatory decision-making arrangements (A4); and responsiveness monitored by mechanisms for transparency, accountability and social control (A5). For the research were collected primary and secondary data with representatives of organizations involved in the service of politics. Primary data was collected through semi-structured interviews with 6 representatives actors of government and the private sector. Secondary data were obtained through websites and documents drawn up in the regular dynamics of these organizations. These data were analyzed according to their content from the categorization technique (Bardin, 1977). Among the results were identified the following organizations involved in the management of municipal solid waste in Catalão: SEMMAC, third parties contracted to carry out the urban cleaning services, COOTRACAT, UFG / RC and COMDEMA. Based on the responsibility and resource sharing between them it was possible to verify that the existing structure cannot be considered a network and not an inter-set, being located between them, according to classifications proposed by Van Come and Walker (1979). In addition, it found that the government of Catalan, by fostering the creation of a governing board, was responsible for sharing responsibilities with other non-state actors, allowing a space to display the differences on the deliberations arising from environmental policies. On the institutionalization of arrangements, laws were lifted, contracts, agreements and plans that influence the management of municipal solid waste in Catalan in the 2001-2015 period and it was noticed that it has been continuously enhanced, which allows certain stability and balance existing arrangements. Moreover, it was considered the existence of mechanisms of transparency and accountability, as the Transparency Portal. This mechanism, along with the council, enables control to be performed by the company on the level of responsiveness that bureaucrats are having to meet the environmental policies in the municipality. Based on these results, it can be said that the care of the National Policy on Solid Waste in Catalan is permeated by the attributes of Public Governance / A pesquisa sobre governança no domínio público se relaciona com a complexidade das discussões sobre a evolução da Administração Pública e suas reformas nas últimas décadas. Ela captura a abertura de todo o ciclo de políticas públicas, coordenado pelo Estado, para uma maior participação de outros atores. Ela acrescenta elementos políticos à análise do campo da Administração Pública, superando a ênfase nos aspectos gerenciais e financeiros da New Public Management e nos aspectos hierárquicos da burocracia. A Governança Pública se configura como uma teoria em construção, influenciada por concepções distintas de racionalidade – econômicas, sociológicas e políticas - ocasionando um terreno incerto, sem uma narrativa única e cheia de significados diversos. Nesse sentido, necessita de pesquisas teórico-empíricas visando sua delimitação e constituição. Este trabalho objetiva contribuir para esse campo a partir do levantamento de atributos que constituem a Governança Pública e por meio de estudo empírico sobre a evidência desses atributos perante o desenvolvimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos. A falta de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos se encontra entre os problemas ambientais da sociedade brasileira, cerca de 2.906 municípios destinam seus resíduos para lixões. Para que a política seja de fato implementada a participação das diferentes esferas do poder público com o setor empresarial e com os demais segmentos da sociedade deve ser desenvolvida. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é identificar a estrutura existente e descrever como se apresentam os atributos da governança pública no atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Catalão (GO). Entre os atributos que se pretende verificar se encontram: formação de redes para a coprodução do bem público (A1); coordenação pluricêntrica, tendo o Estado como ativador e mediador (A2); democracia deliberativa argumentativa fomentada por meio de espaços e arenas que promovam a participação (A3); institucionalização de arranjos deliberativos participativos (A4); e responsividade monitorada por mecanismos que permitam a transparência, prestação de contas e controle social (A5). Para a realização da pesquisa foram coletados dados primários e secundários com os representantes das organizações envolvidas no atendimento da política. Os dados primários foram coletados por meio de 6 entrevistas semiestruturadas com os atores representantes do poder público e da iniciativa privada. Os dados secundários foram obtidos por meio de websites e documentos elaborados na dinâmica regular dessas organizações. Esses dados foram analisados conforme seu conteúdo a partir da técnica de categorização (BARDIN, 1977). Entre os resultados encontrados foram identificadas as seguintes organizações envolvidas com a gestão de resíduos sólidos urbanos em Catalão: SEMMAC, empresas terceiras contratadas para realizar os serviços de limpeza urbana, COOTRACAT, UFG/RC e COMDEMA. Com base no compartilhamento de responsabilidade e recursos entre elas foi possível verificar que a estrutura existente não pode ser considerada uma rede e nem um conjunto interorganizacional, se localizando entre elas, conforme classificações propostas por Van de Vem e Walker (1979). Além disso, foi possível verificar que o poder público de Catalão, ao fomentar a criação de um conselho deliberativo, foi responsável pelo compartilhamento de responsabilidades com outros atores não estatais, permitindo um espaço para exposição das divergências sobre as deliberações oriundas de políticas ambientais. Sobre a institucionalização dos arranjos, foram levantadas leis, contratos, convênios e planos que influenciam a gestão de resíduos sólidos urbanos em Catalão no período de 2001-2015 e percebeu-se que a mesma vem sendo continuamente reforçada, o que permite certa estabilidade e equilíbrio aos arranjos existentes. Além disso, foi considerada a existência de mecanismos de transparência e prestação de contas, como o Portal da Transparência. Este mecanismo, juntamente com o conselho, possibilita que seja realizado controle por parte da sociedade sobre o nível de responsividade que os burocratas estão tendo com o atendimento das políticas ambientais no município. Com base nesses resultados, pode-se afirmar que o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos em Catalão se encontra permeada pelos atributos da Governança Pública.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-17T17:52:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims at discussing the aspects connected to the public policies, management and actions that relate to the solid urban waste management in the cities of Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) and Aragarças (GO), in order to compare the reality of these cities towards NSWP, making a diagnosis of this reality and based on this, formulating proposals for the solution of the problems found in field. The problems related to the Urban Solid Waste (USW) are reality in an enormous amount of cities scattered around the planet, nonetheless, when it comes to developing countries, like Brazil, this issue tends to be even more accentuated due to the fact that the required budgets for good waste management are high, while several of these countries are unable to meet these demands. In Brazil, USW management is regulated by the NSWP, it came into force as the Law 12,305 on August 2, 2010 after processing for approximately 20 years in the National Congress. It is a current and modern law that broadly covers various aspects related to USW, presenting the change in the production and consumption patterns as one of its priorities. Aiming to study the case and understand the real situation of the solid urban waste management in these cities, a qualitative research was carried out, using perspectives of the process that triggers on the issue of solid waste, for a critical analysis. The results were achieved by means of bibliographic research, documentary research, site visits to the Barra do Garças (MT) landfill and to the Aragarças (GO) dumping ground, semi-structured interviews with those responsible for solid waste management in each of the three cities and with the representation of the largest recycling company in the city of Aragarças (GO), Reciclar. The reality found in the three cities is complex when it comes to the USW management, each one of them presents particular problems that will require a serious rethinking in order to find the right solutions, although, generically, it can be said that the three cities are still very distant of the ideal presented by the NSWP and by the technical standards that rule the various stages of the solid waste management. Amongst the data surveyed, a serious slowness it is still noticed in addressing the problems related to solid waste, with gaps in the Solid Waste Plans, selective waste collection, shared responsibility for the product life cycle, the final destination and disposal and the recycling of waste. / Este trabalho busca discutir aspectos relacionados às políticas públicas, gestão e ações relativas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) com o intuito de comparar a realidade desses municípios frente às PNRS, realizando um diagnóstico dessa realidade e com base nisso elaborando propostas para a solução das problemáticas encontradas em campo. Os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são realidade em uma enorme quantidade de cidades espalhadas pelo planeta, no entanto, quando se trata de países em desenvolvimento, como o Brasil, essa problemática tende a ser ainda mais acentuada devido ao fato de que os orçamentos necessários para uma boa gestão de resíduos são elevados, ao passo que vários desses países não conseguem atender a essas demandas. No Brasil, a gestão de RSU está normatizada na Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS), ela entrou em vigor como Lei 12.305 em 02 de agosto de 2010 após tramitar aproximadamente 20 anos no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei atual e moderna que contempla amplamente os vários aspectos relacionados aos RSU, apresentando a mudança dos padrões de produção e consumo como uma das suas prioridades. Com o objetivo de estudar o caso e entender a real situação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de perspectivas do processo que desencadeia na questão dos resíduos sólidos, para uma análise crítica. Os resultados foram alcançados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, visitas in loco ao aterro sanitário, entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em cada um dos três municípios e também com a representação da maior empresa de reciclagem da cidade de Aragarças (GO), a Reciclar. A realidade encontrada nos três municípios é complexa no que diz respeito à gestão dos RSU, cada um apresenta problemas particulares que demandarão ser repensados com bastante seriedade para se encontrar as devidas soluções, mas pode-se dizer genericamente que os três municípios estão ainda muito distantes do ideal apresentado pela PNRS e pelas normas técnicas que regulam as várias etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos. Dentre os dados pesquisados, constata-se ainda séria lentidão no enfrentamento das problemáticas relacionadas aos resíduos sólidos, com lacunas quanto aos Planos de Resíduos Sólidos, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, destinação e disposição final e reciclagem dos resíduos.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-11T11:14:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira - 2017.pdf: 1337783 bytes, checksum: 75d85b6e221e1a5bb9798a11d66c1afb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-11T11:14:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira - 2017.pdf: 1337783 bytes, checksum: 75d85b6e221e1a5bb9798a11d66c1afb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T11:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira - 2017.pdf: 1337783 bytes, checksum: 75d85b6e221e1a5bb9798a11d66c1afb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This present study has as its general theme, the study of environment friendly green technologies, which were applied to rural activities such as mechanisms of effectiveness pertaining to the objectives of the National Policy of Solid Residue adhering to the following line of study: Agro-Food Law, Territories and Development. The study will begin from law 12.305/10 denominated as National Policy of Solid Residue. In this bias, a reflection shall be made about the use of green technologies, such as techniques that are able to meet the objectives that were created by the National Policy of Solid Residue, in reference to incentives towards the creation of clean technology, treatment, reutilization and adequate disposal of solid residue in the agriculture sector; which are described in article 7 of the referred law, aiming towards harmony in the national and sustainable technological development. / A presente pesquisa tem como tema geral o estudo de tecnologias verdes ambientalmente amigáveis, aplicadas em atividades rurais como mecanismo de efetivação dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos se enquadrando na linha de pesquisa Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento. O estudo se realizará a partir da Lei 12.305/10 denominada de Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Nesse viés, far-se-á uma reflexão acerca da utilização das Tecnologias Verdes como técnicas capazes de atender aos objetivos traçados pela Política Nacionais Resíduos Sólidos no que tange ao incentivo a criação de tecnologias limpas, bem como o tratamento, reutilização e descarte adequado de resíduos sólidos no setor agrícola, os quais são descritos no artigo 7º da referida Lei, visando à harmonia do desenvolvimento tecnológico sustentável nacional.

Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-02T13:49:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T13:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / The dissertation presented here has the title WELFARE AND PEOPLE WITH DISABILITIES: a study on the programs and services offered to people with disabilities in the Social Assistance Reference Centers / CRAS in East zones and north of the city of Manaus. The research aimed to reveal the effectiveness of the programs and services offered to the disabled in CRAS the eastern and northern areas of Manaus to light which calls the National Policy for Social Assistance PNAS / 2004 and the Single System for Social-assistance ITS / 2005. So for the development of research, and reveal the structures of the programs and services offered to people with disabilities met in Manaus city CRAS as well as the perception of managers about the programs and services offered in this segment CRAS. The methodological route encompassed different and articulated moments from the reformulation of the study object, through the elaboration of objective macro to the research, break up with specific objectives to achieve my main goal, culminating in qualifying where relevant contributions were made to They added my research, as well as the choice of methodology, already elected to the qualitative approach. Therefore, with the research subjects the higher-level technicians, social workers and psychologists, who work in CRAS, locus of research in these areas in the city of Manaus. The survey provided an opportunity to answer the concerns permeated this dissertation regarding the provision of social assistance programs and services to the disabled, guided by indicators offer, execution and physical structure in CRAS the eastern and northern parts of the city of Manaus, presented from the narratives of the technical staff of reference, the provision of programs and services typed. Therefore, to better understand the choice of subjects studied the interviews were conducted with five social workers and four psychologists, totaling a sample of nine professionals, in order to enable a better understanding how programs and services are being offered to this segment, in which it will be presented the process of discussion and data analysis supported the construction of this study. / A dissertação ora apresentado tem como titulo ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um estudo sobre os programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS nas Zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A pesquisa teve como objetivo geral desvelar a efetivação dos programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos CRAS das zonas leste e norte de Manaus a luz do que preconiza a Política Nacional de Assistência Social-PNAS/2004 e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS/2005. Assim para o desenvolvimento da pesquisa, além de desvelar as estruturas dos programas e serviços ofertados às pessoas com deficiência atendidas nos CRAS da cidade de Manaus assim como a percepção de gestores acerca dos programas e serviços a este segmento oferecidos nos CRAS. O percurso metodológico abarcou momentos diferentes e articulados, desde a reformulação do objeto de estudo, passando pela elaboração do objetivo macro, para a pesquisa, no desmembramento com os objetivos especifico para alcançar o meu objetivo principal, culminando na qualificação onde foram feitas contribuições pertinentes que agregaram a minha pesquisa, como também da escolha da metodologia, já eleita à abordagem qualitativa. Para tanto, tendo como sujeitos de pesquisa os técnicos de nível superior, assistente social e psicólogo, que atuam nos CRAS, lócus da pesquisa, nas referidas zonas na cidade de Manaus. A pesquisa oportunizou responder as inquietações permeadas nesta dissertação no que se refere à oferta de programas e serviços socioassistenciais à pessoa com deficiência, norteadas por indicadores: oferta, execução e estrutura física nos CRAS das zonas leste e norte da cidade de Manaus, apresentado a partir das narrativas da equipe técnica de referencia, a oferta de programas e dos serviços tipificados. Portanto, para melhor compreensão da escolha dos sujeitos pesquisados as entrevista foram realizadas com cinco assistentes sociais e quatro psicólogos, totalizando uma amostra de nove profissionais, com o intuito de possibilitar uma melhor compreensão, como os programas e serviços estão sendo ofertados a este segmento, no qual será apresentado o processo da discussão e análises dos dados subsidiaram a construção deste estudo.

No Brasil, o setor de produtos de madeira maciça de maior valor agregado é composto por um grande número de micro e pequenas empresas familiares, de capital nacional e que fabricam esquadrias, móveis, pisos e outros produtos sob encomenda. Essas empresas são geradoras de grande quantidade e diversidade de resíduos madeireiros com gerenciamento inadequado que resultam em impactos negativos para o ambiente e para a saúde pública, prejudicando a imagem da empresa. Este trabalho teve por objetivo, através de um estudo de caso realizado em uma pequena indústria de produtos de madeira de maior valor agregado (PMVA) localizada no município de Piracicaba - SP, identificar as não conformidades e principais desafios enfrentados pelo setor no gerenciamento dos resíduos madeireiros, visando obter informações necessárias para elaboração de um modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com base no Produção Mais Limpa. Através de observações \"in loco\", entrevistas com funcionários, análise de documentações e quantificação dos resíduos em cada operação da fabricação, foi realizado um diagnóstico da geração de resíduos. Após caracterização, os resíduos foram classificados quanto a origem e periculosidade com base na PNRS e na NBR 10.004:2004. Foram identificados, ainda, as causas de geração e os pontos críticos de geração de cada tipo de resíduo madeireiro. Para avaliação do sistema produtivo e de gerenciamento de resíduos em operação na empresa, foi utilizado o método \"Diagrama de Árvore\". Posteriormente, elaborado o modelo de PGRS. Os resíduos madeireiros da empresa foram classificados como de origem industrial e Classe II A, pois não recebem nenhum tipo de produto químico nos processos produtivos. Os produtos com menores rendimentos foram decks e guarnições com 52,66% e 52,85% e com maiores geração de resíduos foram batentes, com 11,04%, resíduos grossos; assoalhos 34,69% de finos; e guarnições, 22,18,12% sendo material de aproveitamento. As principais causas de geração de resíduos foram relacionados à falta de modulação entre a matéria prima e o desenho do produto e elevada incidência de defeitos na madeira. Os pontos mais críticos de geração foram: (i) a secagem da madeira, cujos problemas ocasionando descartes; (ii) na fabricação de portas, os cortes na largura (serra circular) e desengrossamento; (iii) para guarnições, em corte na largura (serra circular); (iv) para deck, no fresamento (moldureira); (v) para assoalho, a utilização de respigadeira ao invés da moldureira para o fresamento; e (vi) para batentes, desengrossadeira e destopadeira. As ações prioritárias indicadas foram: melhoria da qualidade da matéria prima; manutenção de equipamentos e capacitação dos funcionários. Verificou-se que o modelo atual de gerenciamento de resíduos da empresa era de destinação adequada e valorização dos resíduos, porém faltavam ações para redução de geração. Foi elaborado um modelo de PGRS com ações prioritárias para a redução de geração e maior valorização dos resíduos, que poderá ser aplicado em empresas do setor de produtos acabados de madeira maciça de porte de características semelhantes, contribuindo para o atendimento à legislação e maior sustentabilidade na cadeia produtiva. / In Brazil, the solid wood products sector with higher added value consists of a large number of micro and small family businesses, national capital that manufacture frames, furniture, flooring and other products on request. These companies are generating large and diverse amounts of wood waste, together with inadequate management of this waste, resulting in negative impacts to the environment and to public health, damaging the company. This study aims, through a case study of a small higher value-added wood products industry located in Piracicaba - SP, to identify non-compliance and major challenges facing the sector in the management of wood waste in order to obtain information necessary for the preparation of a model of Solid Waste Management Plan, following the guidelines of the National Solid Waste Policy based on Cleaner Production. Through observations \"in loco\", interviews with employees, review of documentation and quantification of residues at each manufacturing operation, we arrived at a diagnosis of waste generation. After characterization, the waste were classified according to origin and danger based on PNRS and NBR 10004: 2004. We have identified the operative factors and critical points of generation of each type of wood waste. To evaluate the productive system and operating waste management of the company, we used the \"tree diagram\" method. Subsequently developed the model of Solid Waste Management Plan. The wood waste of the company were classified as industrial and Class II \"A\" source because they does not receive any chemicals during the production processes. Products with lower incomes were decks and frames with 52.66% and 52.85%; with higher waste generation were jambs, with 11.04% of thick waste; in the floor 34.69% of fine waste; and frames, 22.18% of use material. The major factors generating residues were related to the lack of modulation between the raw material and product design, high incidence of defects in the wood before and after drying, defects in the wood and inappropriate moisture content. The most critical points of the generation were: (i) the drying of wood, whose disposal problems subsequently appeared during the wood processing; (ii) the manufacture of doors, the cuts in width (circular saw) and thicknesser; (iii) frames, in cutting width (circular saw); (iv) on the deck, in milling (molding); (v) in the floor, use of a tenoning machine instead of molding for milling; and (vi) form jambs, in thicknesser and cross-cut. The priority actions recommended were better quality raw material; maintenance of equipment and training of employees. It was found that the current model of waste management of the Company was appropriate disposal and recovery of waste, but lacked actions to generate savings. A model of SWMP with priority actions to reduce generation and greater recovery of waste was produced and can be applied in companies of the finished products of solid wood sector size and similar characteristics, contributing to compliance with legislation and greater sustainability in productive chain.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-11T17:00:36Z No. of bitstreams: 2 Lilian Cristina Penteado de Faria dos Santos.pdf: 1307552 bytes, checksum: feb6a6e7fc91603398f7f25b8a9cdb40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lilian Cristina Penteado de Faria dos Santos.pdf: 1307552 bytes, checksum: feb6a6e7fc91603398f7f25b8a9cdb40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / This dissertation investigates the Schooling and Professionalization of teenagers attended by the National Socioeducational Services Policy, especially for Socioeducational Measure of Internment in Paraná, Brazil. The bibliographical and documentary research is about the Socioeducational Measure of Internment from the Law No. 8069, July 1990, Child and Adolescent Statute - ECA; from National System of Socioeducational Services - SINASE (BRAZIL, 2006); from Law No. 12,594 of January 2012, which regulates the SINASE; and Notebooks of Socioeducation: Understanding Adolescents (2010a) (Compreendendo o Adolescente); Socioeducational Center Management (2010b) (Gestão de Centro de Socioeducação); Practices of Socioeducation (2010c) (Práticas de Socioeducação); Security Routines (2010d) (Rotinas de Segurança); e Crisis Management in Socioeducational Centers (2010e) (Gerenciamento de Crises nos centros de Socioeducação). The specific objectives are: a) To characterize the Socioeducational Measure of Internment from the documents that give the National Socioeducational Services Policy livelihood in the legal and organizational field. b) Unveiling the process of implementing the set of Notebooks of Socioeducation (2010) by tracing the history of care for the adolescent who commits an infraction in Paraná, Brazil. As a result of investigations it was found that all the Notebooks of Socioeducation (2010) presents foundation in the Youthful Protagomism, where the teenager is summoned to take advantage of positive opportunities offered in the period that fulfills the Socioeducational Measure of internment. The Youthful Protagonism appears in Notebooks of Socioeducation (2010) associated with the terms competence, skills, emancipation, is a precondition to the Socioeducational Service in the state of Paraná, supported by Schooling programs and Professionalization. / Nesta dissertação investiga-se a Escolarização e Profissionalização de adolescentes atendidos pela Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, especialmente pela Medida Socioeducativa de Internação, no estado do Paraná. A pesquisa bibliográfica e documental trata da Medida Socioeducativa de Internação a partir da Lei Nº 8.069, de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE (BRASIL, 2006); da Lei Nº 12.594 de Janeiro de 2012, que regulamenta o SINASE; e dos Cadernos de Socioeducação: Compreendendo o Adolescente (2010a); Gestão de Centro de Socioeducação (2010b); Práticas de Socioeducação (2010c); Rotinas de Segurança (2010d); e Gerenciamento de Crises nos centros de Socioeducação (2010e). Os objetivos específicos são: a) Caracterizar a Medida Socioeducativa de Internação, a partir dos documentos que dão à Política Nacional de Atendimento Socioeducativo subsistência no campo legal e organizacional; b) Desvelar o processo de implementação do conjunto de Cadernos de Socioeducação (2010) a partir do resgate da história do atendimento ao adolescente autor de ato infracional no estado do Paraná. Como resultado das investigações constatou-se que o conjunto dos Cadernos de Socioeducação (2010) apresenta como fundamento o discurso do Protagonismo Juvenil, onde o adolescente é convocado a aproveitar de forma positiva as oportunidades oferecidas no período em que cumpre a Medida Socioeducativa de Internação. O Protagonismo Juvenil aparece nos Cadernos de Socioeducação (2010) associado aos termos competência, habilidades, emancipação, sendo condição essencial ao Atendimento Socioeducativo no estado do Paraná, sustentado pelos programas de Escolarização e Profissionalização.