Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Marcia Fornaziero Ramos.pdf: 1327383 bytes, checksum: d22141faf881a01b77e2a1e66fd89c66 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering. The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation, and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the partnerships can be understood as important and necessary for attending to the necessities of the people. They have real potential of becoming a management model that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population, constant qualification and training of the workers was advised, as well as the strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e, portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social. Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Marcia Fornaziero Ramos.pdf: 1327383 bytes, checksum: d22141faf881a01b77e2a1e66fd89c66 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering. The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation, and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the partnerships can be understood as important and necessary for attending to the necessities of the people. They have real potential of becoming a management model that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population, constant qualification and training of the workers was advised, as well as the strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e, portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social. Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo. / This work aims to analyze and reflect on the temporary employment contract of social workers and its impact on operation of the Policy Social Assistance Reference Centers of Social Assistance (CRAS) in the city of Belem do Para. To do this we conducted a field research at those CRAS's, which had as its subject the social workers who have temporary contracts in these socio- occupational spaces in these last two years. In this research it is aimed to identify the organizational politic determinants in this form of work, the objective and subjective conditions of work of the aforementioned practitioners and their relationship witer the world of work changes that have occurred in recent years. It was used the theoretical and methodological Marxist theory believing that it provides a critical reading of social reality as a whole, not by fragmenting it disconnected from a political, economic and social development of a given society. The form was chosen as an instrument of data collection that was made up of open and closed questions. Thus, this study is structured in three parts, besides the introduction and the conclusion. The first try perform a approach to the transformations that are occurring in the workplace in recent decades aimed to uncover the determinants of temporary contracts in social worker in CRAS's the city, the second part all about of the neoliberalism and of the state reform in the Brazil; in the third part went perform a analysis about conditions of the social work in CRAS's, so it is possible to understand the impact of temporary employment contracts of these professionals in the operationalization of Policy Social Assistance. Finally the general considerations were made on the outcome of this field research.

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.

Submitted by HELENA DE PAIVA LIGABUE null (helenaligabue@gmail.com) on 2017-02-06T13:11:21Z No. of bitstreams: 1 dissertação 2017 pdf .pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho objetiva investigar a expressão da dimensão educativa do Serviço Social na política de assistência social. Pretende estudar como a função pedagógica inerente ao trabalho do assistente social tem se efetivado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando essa dimensão imersa no conceito de instrumentalidade do Serviço Social. Para tanto foi realizado um debate teórico sobre as seguintes categorias inerentes aos objetivos desse trabalho: dimensão educativa do Serviço Social; instrumentalidade do Serviço Social; trabalho profissional; e política de assistência social. E uma investigação em pesquisa de campo, buscando compreender a visão dos assistentes sociais acerca da dimensão educativa materializada em seus trabalhos no CRAS, em quais perspectivas se realiza essa dimensão, e a visão do profissional sobre como a Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) tem orientado a função pedagógica do Serviço Social no CRAS. / This dissertation intents to investigate the expression of educational dimension of Social Work in the social assistence policy. Intents to study how the pedagogy function, inherent at the functions of social worker, has been applied in the “CRAS- Centro de Referência de Assistência Social” (Social Assistance Reference Centers), considering this dimension as immersed in the concept of instrumentality of Social Work. For this purpose has been made a theoretical debate about the following categories inherent to the objectives of this thesis: educational dimension of Social Work, instrumentality of Social Work; professional work; and social assistence policy. Also, a research in the field in order to understand the comprehension of social workers about the educational dimension materialized in their functions at the CRAS, in which perspectives this dimension is realized and the comprehension of social worker about how national social assistence policy has been guiding the pedagogy function of Social Work in the CRAS. / CAPES: 1434321

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Regina Nozabielli.pdf: 8033646 bytes, checksum: 6e73bf3917c071ebcb04074bdceb44d4 (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the movements of permanencies and changes in the administration of the policy of the social assistance - in municipal and regional scales - and it has as its arder point the ethical-political direction of the concerning norms of the policy of social assistance. It considers that the analysís of the policy of the social assistance and of the manner how it expresses itself in the particularity of the municipalities, as well as its regional formation, constitutes one of the possible paths to make the conservativeness and the innovation that characterizes the movements around the ímplantation of the Suas. The spatial dimension of this work is circumscribed to the municipalities that compose the zone of actuation of the Orads of Sorocaba. Chapter 1 reunites elements to the analysis of the process of the administration of the policy of contemporary social assistance. It takes as a reference the movement in the normative field of the policy of the social assistance, making a pact nationwide, to comprehend its manifestation in the sphere of the municipalities and the delimited zone in this study later. Chapter 2 constructs a manner to analyze the reality of the municipalities and of the region, starting with the gathering of facts with the available database found in the Internet. The decoding of these accesses permits to affirm that it is already installed, in the virtual resources, the preconditions to the process of knowledge of the municipalities and íts insertion in the regional context. Chapter 3 presents traces of the policy of social assistance in the State of São Paulo, with the purpose of making a context of the acting of the Orads and to examine the dynamics provoked by the Suas in this sphere, in special, in the relation with the municipalities. Chapter 4 brightens manners of municipal administration of the policy of social assistance and analyzes the particularities of the implantation of the Suas in a group of municipalities of the zone of Sorocaba, which are found in different stages of adhesion to the Suas. The Final Considerations present reflections about the movements of permanency and change found in the administration of the policy of the social assistance - in regional and municipal scales - and demonstrate the tensions of this process in the perspective of contributing with the construction of a more complete reading and approaching of the Suas / Este estudo analisa movimentos de permanências e mudanças nas gestões da política de assistência social - em escalas municipal e regional - e tem como eixo balizador a direção ético-política dos referentes normativos da política de assistência social. Considera que a análise da política de assistência social e da forma que ela se expressa na particularidade dos municípios, como também em sua formação regional, constitui um dos caminhos possíveis para problematizar o conservadorismo e a inovação que caracterizam os movimentos em torno da implantação do Suas. A dimensão espacial deste trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região de atuação da Orads de Sorocaba. O Capítulo 1 reúne elementos para análise do processo de gestão da política de assistência social contemporânea. Toma como referência o movimento no campo normativo da política de assistência social, pactuado nacionalmente, para depois compreender a sua manifestação na esfera dos municípios e da região delimitada neste estudo. O Capítulo 2 constrói um modo de analisar a realidade dos municípios e da região, a partir de levantamentos na base de dados disponível na Internet. A decodificação desses acessos permite afirmar que já estão instaladas, nos recursos virtuais, as precondições para o processo de conhecimento dos municípios e de sua inserção no contexto regional. O Capítulo 3 apresenta traços da política de assistência social no Estado de São Paulo, com o propósito de contextualizar a atuação da Orads e de examinar a dinâmica provocada pelo Suas nessa esfera, em especial, na relação com os municípios. O Capítulo 4 ilumina modos de gestão municipal da política de assistência social e analisa as particularidades da implantação do Suas em um grupo de municípios da região de Sorocaba, que se encontram em estágios diferentes de adesão ao Suas. As Considerações Finais apresentam reflexões sobre os movimentos de permanência e mudança encontrados nas gestões da política de assistência social - em escalas regionais e municipais - e demonstram as tensões desse processo na perspectiva de contribuir com a construção de leituras e abordagens mais totalizadoras do Suas.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Lenir.pdf: 772982 bytes, checksum: 518421840b829b7f975e77a5be4510c3 (MD5) Previous issue date: 2005-06-22 / Pontificia Universidade de São Paulo / The new logic of capitalist accumulation is established in financial capital accumulation to the detriment of productive capital. It places the individual in presence of a new labor paradigm that deeply changes the social relations ruled for wage society. And such changes, occurred in the last decades, impact beyond the economic aspect; they also act in the individual domain in its objective and subjective conditions, causing insecurity in all senses. That is the most present feeling: insecurity in the daily life, in what concerns to the labor access and permanence, and to the social protection network. Thus, this study deals with the configuration of relations between the Labor and Income Creation Public Policy and the Social Assistance Policy, through their organization in the State of Paraná. The Social Assistance Organic Law (LOAS) among its goals propose the promotion to the labor market integration. For Social Work professionals, deepening such matter is a challenge. In order to apprehend historical, social and economic determinations of the definition process of the relation between labor and assistance items assured in the Federal Constitution as social rights -, we used bibliographical research searching for focusing the global conjuncture on the labor world problem and its particularity in Brazil, as well as the action of the State face such matter. Information resources used for the documental research and the material analysis were legal documents, minutes, reports and the state assistance plan / A nova lógica de acumulação capitalista é pautada na acumulação do capital financeiro em detrimento do capital produtivo. Isso coloca o ser humano diante de um novo paradigma do emprego, que altera profundamente as relações sociais pautadas pela sociedade salarial. E essas alterações, ocorridas nas últimas décadas, impactam além do aspecto econômico; o fazem, também, na esfera individual em suas condições objetiva e subjetiva, gerando insegurança em todos os sentidos. Esse é o sentimento mais presente: insegurança na vida diária, no que se refere ao acesso e à permanência no trabalho, e à rede de proteção social. Assim, o presente trabalho trata da configuração das relações entre a Política Pública de Trabalho e Geração de Renda e a Política de Assistência Social, através da sua organização no Estado do Paraná. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre seus objetivos, propõe a promoção à integração ao mercado de trabalho. Para os profissionais do Serviço Social, aprofundar essa questão é um desafio. Para apreender as determinações históricas, sociais e econômicas do processo de definição da relação entre trabalho e assistência - itens que estão assegurados na Constituição Federal como direitos sociais -, foi utilizada pesquisa bibliográfica buscando enfocar a conjuntura mundial sobre a problemática do mundo do trabalho e sua particularidade no Brasil, bem como a ação do Estado frente à problemática em questão. As fontes de informação utilizadas para a pesquisa documental e a análise de material foram textos legais, atas, relatórios e o plano estadual de assistência

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Baptista Nery.pdf: 2102075 bytes, checksum: 32fa0f19c340fc7647ca470027d604af (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis is presented with an investigation purpose about know ledges and practices constructed by social assistants and psychologists at Social Assistance Politics, having as scenery the PNAS/04 and SUAS/05. It is a consideration of professional centrality of social assistance as motive power for attributions development required today by Social Assistance Politics. It s an observation of conservator and doctrinarian legate influence about historic process of area des-professionally and to rebut his claim in the field of social law. Develops, in view of its workers a reflection on SUAS and its significance to the implementation of Social Assistance Policy. Addresses working conditions and its effect on social assistants and psychologists identifying meanings, interpretations and representations about its own work object and the conditions of its realization in state space. The research was realized held with the workers of Reference Centers of Social Assistance CRAS of three counties of Minas Gerais and São Paulo, a total of six municipalities where were used questionnaires and interviews conducted unfolding challenges, interviews, advances and setbacks faced by professionals responsible for implementation of socio-assistance programs and services. Emphasizes the professional practice and knowledge constructed analysis constructed in the light of social and security functions of Social Assistance Politic , highlighting the passage and relationships with the historical paradigms in the fields of social assistance related to merit and charity. Conclusive in nature ,presents a descriptive analysis of tens still marked by inconsistencies and ambiguities between the know ledge and the making of the daily work. It points in this sense, the required ripening of conceptual categories existing to the possibility of facing the challenges posed by the new paradigm organic ethical politic of SUAS. Stresses the importance of the extension of the theoretical contributions methodological for a critical reading of social reality, the matrixes socio familiar and socio familiar and socio indicative work. Highlights the precarious working conditions and links to which professionals are subjected to and the ramifications of your effective implementation of SUAS.. Finally thoughts on the pressing points detailing the responsibilities and wider range of competencies agreed between psychologists and social assistants so the share collective job in the field of social assistance based on ethical and political projects built by the occupational categories / A presente tese se apresenta com o intuito de investigar os saberes e as práticas construídas por assistentes sociais e psicólogos na Política de Assistência Social, tendo como cenário a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)/04 e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/05. Considera a centralidade do profissional da assistência social enquanto força motriz para o desenvolvimento das atribuições hoje requeridas pela Política de Assistência Social. Observa a influência do legado conservador e doutrinário no processo histórico de desprofissionalização da área e os rebatimentos para sua afirmação no campo do direito social. Desenvolve, na perspectiva dos seus trabalhadores, uma reflexão sobre o SUAS e seu significado para a realização da Política de Assistência Social. Aborda as condições de trabalho e a sua efetivação por assistentes sociais e psicólogos, identificando significados, interpretações e representações sobre o objeto do próprio trabalho e as condições de sua realização no espaço estatal. A pesquisa foi realizada com os trabalhadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de três municípios dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, totalizando seis municípios, nos quais foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, desvelando os desafios, entraves, avanços e retrocessos enfrentados pelos profissionais responsáveis pela execução de programas e serviços socioassistenciais. Particulariza a análise da prática profissional e dos saberes construídos à luz das seguranças sociais e funções da Política de Assistência Social, destacando os trânsitos e relações estabelecidas com os paradigmas históricos no campo da assistência social vinculados à benemerência e à caridade. Em caráter conclusivo, apresenta uma análise sobre as tendências descritivas de um campo ainda marcado por incoerências e ambiguidades entre os saberes e os fazeres no cotidiano profissional. Aponta, neste sentido, o necessário amadurecimento conceitual das categorias vigentes, de forma a possibilitar o enfrentamento dos desafios postos pela nova organicidade e paradigma ético-político do SUAS. Destaca a relevância da ampliação dos aportes teórico-metodológicos para a leitura crítica da realidade social, da matricialidade sociofamiliar e do trabalho socioeducativo. Evidencia os precários vínculos e condições de trabalho aos quais o profissionais estão submetidos e os desdobramentos para a efetiva implementação do SUAS. Por último, aponta reflexões sobre o premente detalhamento das atribuições e ampliação do leque de competências pactuadas entre psicólogos e assistentes sociais, de forma a compartilhar um trabalho coletivo no campo da assistência social, com base nos projetos ético-políticos construídos pelas categorias profissionais

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