O campo da comunicação pública no Brasil transita em uma área sombreada. Os canais de radiodifusão públicos são confundidos com aparelhos de governo e operam como tal. A criação da EBC foi uma tentativa de inflexão nessa tradição. O que a diferenciou de outros sistemas públicos foi a decisão de colocar a gestão de seus conteúdos na mão da sociedade civil, por meio de um Conselho Curador, formado em sua maioria por representantes desta. Essa pesquisa estudou como se concretizou esse processo de representação da sociedade na EBC por meio da análise de um caso debatido no âmbito desse Conselho: a disputa pela diversidade religiosa grade de programação nas emissoras da EBC, em particular a TV Brasil. A pesquisa concentrou-se no período de 2009 a 2013, quando foram analisadas notas taquigráficas, mensagens do público que integra a audiência, documentos oficiais e entrevistas de profundidade com telespectadores. Com isso foram analisados os diferentes pontos de vistas sobre o processo que recomendou a suspensão da programação religiosa das emissoras da EBC e depois o recuo a essa decisão. A decisão, tomada pelo Conselho, apesar de ser afinada com a sociedade civil organizada e minorias, o isolou de outras instâncias de poder: o legislativo, o judiciário, o executivo e as instituições religiosas e, especialmente, gerou um processo que levaria a exclusão de um público majoritário das emissoras. A decisão fragiliza o Conselho enquanto instância de representação e revela o descolamento deste em relação às demandas da sociedade. O que coloca uma questão fundamental para a discussão da comunicação pública: o quanto o público que deveria ser objeto da comunicação pública vem sendo desprezado? / The field of public communication in Brazil transits in a shadowy area. The public radio-broadcasting channels are mistaken by govenrment devices and are handled as so. The EBC creation was an attempt of breaking this tradition. What made it differ from other public sistems was the decision of placing the control of its contentes in the hand of the civil society, by a Curator Board, composed mainly by its own representatives. This research studied how the process of the society being representated in EBC took place by means of the analysis of a case discussed in the scope of that Council: the dispute about the religious diversity, scheduling the EBC station, in particular TV Brasil. The study focused between the years 2009 to 2013, when shorthand notes were reviewed, as well as messages sent from the people taken place in the audience, oficial documents and in-depth interviews with viewers. Thus it was possible to go through the different points of view about the case in which recommended the suspension of the religious progamming in the EBC broadcasting stations and then the withdrawing of the decision. The determination, taken by the Council, although being lined up with the organized civil society and minorities, isolated itself of other political power levels: the legislative, the judiciary, the excutive and religious institutions, and specially, resulted in a process in which would exclude a vast majority of the public from the transmitter. The decision weakens the Council while representative body and reveals its displacement in relationship to the societys demand. Therefore, a fundamental question is put into discussion concerning public communication: how much should the public who is object of the public communication has been despised?

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese aborda o fenômeno televisivo moçambicano de sinal aberto, destacando a relação entre Estado, mercado e sociedade civil na disputa pela vizibilização e encaminhamento de suas demandas. Faz-se uma análise descritiva da televisão, no âmbito de seus mecanismos de funcionamento e financiamento, e de todos os aspectos relacionados com a regulamentação deste setor. No contexto histórico, a pesquisa centra-se no período democrático, que tem como marco de referência a Constituição de 1990 e de maneira incisava a Lei 18/91, a Lei da Imprensa. É justamente nesta fase que é adotada a economia de mercado e se criam as bases para o advento do mercado televisivo. Da mesma forma, é a partir deste marco que se verifica o acirramento da disputa pela audiência, com a entrada de novas emissoras. A Televisão de Moçambique, que fora órgão do governo, transforma-se em empresa pública e começa a concorrer com outras operadoras, a Rádio e Televisão Klint, num primeiro momento, e, posteriormente, com a RTP-África, a Televisã / This thesis treats about the open Mozambican signal TV phenomenon, underlining the relation among the government, market and civil society on the challenge of the visualizing and directing of their demands. It is made a descriptive analysis of the television in its working and financing mechanisms, and of all the aspects related to the regulation of this sector. In the historic context, the research focuses on the democratic period, which has as reference, the Constitution of the 1990s and incisively on the 18/91 Law, press law. It is just in this stage that is adopted the market economy creating the basis for the emerging of TV market. Equally, it is from this stage, that there is a challenge for the audience due to the entrance of the new broadcasting channels. The Mozambican TV that was in the past a government institution, takes place as a public institution beginning to challenge with another broadcasting TVs like RTK, RTP-Africa, Miramar TV, SOICO TV, Independent TV of Mozambique and Mozambique Manna TV

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / O objeto de estudo da presente tese é a TV Escola, uma das políticas do Ministério da Educação. A TV Escola encontra-se na convergência dos campos da Comunicação e Educação; campos de complexas relações, visto que muitos interesses políticos atravessam esses dois saberes. Subjaz neste estudo o entendimento que, atualmente, se vive em constante mudança tecnológica e social, que modifica a mídia e todos os sistemas de mediações das interações em geral, provocando e acentuando desigualdades. Sendo assim, a partir da Economia Política da Comunicação, numa perspectiva ampla, que considera as relações específicas entre os fenômenos comunicacionais e educativos, a tese consiste em compreender como está sendo explorado o potencial do Programa TV Escola, sua trajetória e perspectivas educacionais e culturais vislumbradas com as possibilidades da futura TV digital, no ambiente escolar. Busca refletir sobre como os modos de disponibilização e aproveitamento desta tecnologia podem fomentar novas maneiras de ensinar e pro / The presented object of study in this thesis is TV Escola- one of the Ministry of Education’s policies. TV Escola is found in the convergence of the communication and education fields; areas of complex relations, once many political interests cross these two knowledge. Underlies in this study the understanding that nowadays we live under constant technological and social changes, which modify the media and all the other mediation systems of interactions in general, causing and stressing inequalities. Being so, from the Political Economy of Communication, in a wide prospective, that considers specific relations between communicational and educational phenomena, the thesis consists in understanding how the potential of the program TV Escola is being explored, also how its path and educational and cultural perspectives are being glimpsed with the possibilities of the future digital TV in the school environment. Seeking to reflect about how the availability and usage of this technology may promote new ways of te

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação investiga a movimentação das entidades da sociedade civil vinculadas à regulamentação das questões comunicacionais, a partir do processo de digitalização da televisão brasileira. Através do eixo teórico-metodológico da Economia Política da Comunicação, em diálogo com outras contribuições, são realizadas análises, no estudo da mídia, frente à relação entre Estado, mercado e sociedade civil e considerando a regulamentação da televisão digital no Brasil. A pesquisa visa compreender as dinâmicas e a inserção das entidades da sociedade civil Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Coletivo Intervozes perante pólos sociais essenciais na configuração da nova tecnologia digital. A problemática desta pesquisa trabalha para responder como entidades da sociedade civil voltadas às questões comunicacionais manifestam-se no processo de regulamentação e implementação da televisão digital no país. Pretende-se também averiguar qual o impacto dessas manifestações na regulamentação da TV digital / The dissertation investigates the handling of civil society organizations related to the regulation of communication issues, from the process of digitalization of television in Brazil. Through the theoretical and methodological axis of the Political Economy of Communication, in dialogue with other contributions, is analysis, the study of media, at the relationship between state, market and civil society, and considering the regulation of digital television in Brazil. The research seeks to understand the dynamics and the inclusion of civil society. National Forum for Democratization of Communication (FNDC) and Collective Intervozes, to essential social sectors in shaping the new digital technology. The issue of this research work to respond to civil society organizations devoted to communication issues are manifested in the regulatory process and implementation of digital television in the country. It is also intended to ascertain what impact these events in the regulation of digital TV and it brought the impa

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-26T11:35:46Z No. of bitstreams: 1 televisao_interativa.pdf: 2077194 bytes, checksum: 29053f281541b436bda1cf27718af0e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T11:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 televisao_interativa.pdf: 2077194 bytes, checksum: 29053f281541b436bda1cf27718af0e4 (MD5) Previous issue date: 2010-10-28 / Nenhuma / Este trabalho insere-se no âmbito da Economia Política da Comunicação, buscando, através da correlação entre discussões teóricas e dados empíricos, a compreensão do processo de desenvolvimento da interatividade na televisão brasileira. A problemática da dissertação envolve a conceituação própria de interatividade relacionada à TV digital, a busca dos elementos primordiais para a criação de programa interativo que tenha foco na inclusão sócio-digital e a questão da relação entre as mudanças no produto audiovisual televisivo provocadas pela interatividade em contraponto ao mercado atual de televisão. O estudo está elaborado para permitir uma compreensão ampla de interatividade, abordando seu uso em outros espaços comunicacionais, bem como revisitando experiências televisivas de formato analógico que buscavam sua inserção. Há também observação da implantação do padrão nipo-brasileiro de televisão digital e do middleware Ginga, apontando nesse processo vínculos entre decisões políticas e a corrente econômica vigente. A caracterização do oligopólio televisivo está presente em vários momentos da dissertação, inclusive na consideração dos projetos interativos que as emissoras oferecem, pensados para a manutenção de seu padrão tecno-estético. O trabalho apresenta, a partir das reflexões realizadas, protótipo de programa interativo televisivo, o Comunidade Ativa, criado de forma a ser colaborativo. Nas conclusões, afirma-se que a tecnologia é apenas parte da mudança sugerida, importando mais do que isso questões vinculadas à economia e à política do país, a exemplo da parceria entre empresas que exploram o meio televisivo e os governos, em função de estratégias de poder, bem como relacionadas com o fortalecimento da sociedade civil, caminho para o combate aos impasses recorrentes na democratização da comunicação. / This thesis is inserted in the ambit of Political Economy of Communication, pursuing, through the correlation between theoretical discussions and empirical data, to understand the process of development of the interactivity on Brazilian television. The research focus involves the conceptualization of interactivity itself, related to digital TV, an investigation of the key elements to create an interactive program aiming social and digital inclusion and the issue of the relation between changes in the audiovisual product caused by the interactivity and changes in the current TV market. The study was performed to present a broad understanding of interactivity, including its use in other areas of communication, as well as revisiting experiences from analog television. There are also observations about the processes of implementation of the Japanese-Brazilian digital television standard, as well as the middleware Ginga, pointing links among this processes, political decisions and economic forces. The characterization of the television oligopoly is presented at various points of the thesis, including the consideration of interactivity projects offered by the broadcasters, designed to maintain their own techno-esthetic standard. As result of the considerations, it was created a prototype of an interactive television program, Comunidade Ativa, in order to be collaborative. Concluding, it is argued that technology is only part of the suggested changes, importing more than that matters related to economics and politics of the country, such as the partnership between companies, that exploit the television, and the governments, on the basis of power strategies; and related to the strengthening of civil society, one way to combat the recurring impasses in democratizing communication.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-08T18:24:44Z No. of bitstreams: 1 paradigmas_implantacao.pdf: 1275001 bytes, checksum: a02e8c4e6649717168c5192c9e29c493 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T18:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paradigmas_implantacao.pdf: 1275001 bytes, checksum: a02e8c4e6649717168c5192c9e29c493 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Nenhuma / A televisão ainda é o principal meio de comunicação da atualidade, atingindo a maior parte da população, mesmo com o crescimento da internet. Frente à multiplicidade da oferta de produtos e serviços, as emissoras de TV buscam alternativas para manterem e, se possível, ampliarem suas posições de audiência e faturamento, apresentando-se a digitalização como alternativa para as empresas de comunicação se adequarem a essa realidade. Desta forma, esta pesquisa foca-se no processo de implantação dessa nova televisão no Rio Grande do Sul, especificamente na RBS TV, destacando as mudanças ocorridas no biênio 2009-2010, após o inicio da transmissão da programação da emissora pelo Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). Também se verificou como, no RS, o mercado publicitário se comportou frente a essa alteração no principal espaço de divulgação dos grandes anunciantes. / The television is still the main way of communication nowadays, reaching the biggest part of population, even with the growing of the internet. Facing the multiplicity of the products and services offering, the TV stations are pursuing different ways to keep their audience in a high level, and the digitalization shows off like another possibility for the companies to push themselves to this reality. This study focused the process of implementation of this new TV in the Rio Grande do Sul state, specifically in the RBS TV, highlighting the changing?s that happened in the 2009-2010 years. After the beginning of this transmission of the TV station by the Earth-Brazilian System of Digital Television (SBTVD-T). Also, was verified how, in the Rio Grande do Sul state, the advertisement market behavior facing this changing in the main sharing time of divulgation of those big announcements.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-15T14:09:00Z No. of bitstreams: 1 EduardoSilveiradeMenezes.pdf: 1532094 bytes, checksum: 1cd2b06be50f680d7868d0eea155a7ba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T14:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoSilveiradeMenezes.pdf: 1532094 bytes, checksum: 1cd2b06be50f680d7868d0eea155a7ba (MD5) Previous issue date: 2011-12-01 / Nenhuma / Tomando como referência a Economia Política da Comunicação e utilizando-se do materialismo histórico-dialético como instrumento de reflexão teórico-prático, a presente pesquisa analisa de que forma a comunicação alternativa pode contribuir para a construção de espaços democráticos, com atuação de atores sociais contra-hegemônicos. Nessa direção, procura-se, com este estudo, não apenas acompanhar, mas, acima de tudo, questionar o papel da atuação sindical no campo da comunicação. Não no sentido de contrapô-la, mas retomando a sua trajetória e, desta forma, aproximando-a das experiências audiovisuais contemporâneas. Deste modo, antes de abordar propriamente o espaço de disputa do alternativo, em meio à operacionalização da mídia sindical, é traçado o panorama histórico da televisão brasileira, atualizando o processo de apropriação dos recursos de áudio e vídeo pelos operários metalúrgicos do ABC. Ao observar as especificidades do padrão tecno-estético alternativo percebe-se que, embora ainda de forma muito incipiente, a contra-hegemonia manifesta-se no bojo produtivo da TV dos Trabalhadores (TVT), sobretudo se comparada ao restante das configurações estético-produtivas provenientes desta emissora. Os processos midiáticos decorrentes de tal prática operacional estão inseridos no contexto das mídias digitais, cuja alteração nas relações de produção afeta diretamente o conjunto das relações sociais e, conseqüentemente, o resultado final dos conteúdos. Evidencia-se, portanto, a dificuldade de ruptura com o modelo hegemônico, mesmo em um canal de televisão mantido por uma organização sindical com passado marcante no período de redemocratização do Brasil. / Taking as a reference to Political Economy of the Communication and using the historical materialism-dialectic as an instrument of reflection theoretical-practical, this research analyzes how the alternative communication can contribute to building democratic spaces with performance of actors counter-hegemonic. In this direction, we try to, with this study, not only follow but, above all, questioning the role of union activity in the field of communication. Not in the sense to oppose it, but resuming its trajectory and, thus bringing it closer to the audiovisual contemporary experience. In this way, before to approach exactly the area of dispute of the alternative communication, , is traced the historical background of brazilian television, updating the process of ownership of the resources of audio and video by the workers of the metallurgical ABC. Looking at the specifics of the alternative techno-aesthetic standard we can perceive that, even incipiently, the counter-hegemony manifests in the TV programming Workers (TVT). Especially, compared with the rest of the aesthetic and productive settings this television channel. The media processes resulting from the practice operating the television channel of the metallurgical is placed in the context of digital media, where changes in production relations directly affect the set of social relations and, consequently, outcome of the content. It is evident, therefore, the difficulty in breaking with the hegemonic model, even in a television channel maintained for one labor union with remarkable past during the re-democratization of Brazil.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-29T14:28:08Z No. of bitstreams: 1 Anderson David Gomes dos Santos.pdf: 2365563 bytes, checksum: b60db3dc035a70bf591f701910819cf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T14:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson David Gomes dos Santos.pdf: 2365563 bytes, checksum: b60db3dc035a70bf591f701910819cf5 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação realiza uma revisão histórica da relação entre futebol e Indústria Cultural no Brasil tendo como foco a presença da Rede Globo de Televisão como principal exibidora em TV aberta do Campeonato Brasileiro de Futebol. Analisa-se a relação da Rede Globo com as transmissões esportivas deste torneio, tendo como elos históricos a Copa União de 1987, o Campeonato Brasileiro de 1997 e a negociação pelos direitos de exibição do Campeonato Brasileiro a partir de 2012. Estas últimas negociações recebem um destaque maior por representarem uma mudança significativa no processo de constituição da carta-convite da licitação por conta da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), principal órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que estabelece um Termo de Cessação de Conduta para evitar cláusulas anticoncorrenciais até então existentes nos contratos entre Globo e Clube dos 13, após um processo iniciado em 1997. Este novo modelo resulta na descentralização das negociações, mesmo sendo considerado prejudicial para este mercado. Esta pesquisa utiliza-se do eixo teórico-metodológico da Economia Política da Comunicação, através de autores como Bolaño (2000; 2004; 2005; 2008), Brittos (2001; 2004; 2005; 2010; 2011) e Mosco (1999; 2009), assim como autores de outras perspectivas teóricas, tais quais, Bourdieu (1983; 1996), Marques (2011), Damo (2006; 2011), Hobsbawm (1984), Franco Júnior (2007; 2010) e Wisnik (2008), para discutir o desenvolvimento e a apropriação do futebol enquanto mercadoria, principalmente a partir da Indústria Cultural, de maneira a entender a atual forma de expansão da mercantilização sobre o esporte, com forte presença da fileira do audiovisual como uma de suas mantenedoras. Os procedimentos metodológicos tomaram como referência para a análise do objeto empírico: documentos disponibilizados pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; notícias, especialmente de Placar, Folha de S. Paulo, IG e Globoesporte.com, que trataram sobre o assunto; e relatos de profissionais ligados ao caso. O processo que teve a participação de um órgão estatal discutindo o setor de TV aberta no Brasil terminou como um grande exemplo da existência das barreiras de mercado, especialmente as político-institucionais, construídas pela líder do oligopólio, a Rede Globo de Televisão. / This dissertation provides a review of the historical relationship between football and Cultural Industry in Brazil focusing on the presence of the Globo Television Network as main exhibitor on Free-to-air TV of the Brazilian Soccer Championship. Analyzes the Globo's relationship with sports broadcasts, with the historical links the Union Cup 1987, the Brazilian Championship in 1997 and the negotiation for the media rights of the Brazilian Championship since 2012. The latter negotiations receive a greater emphasis because they represent a significant change in the process of constitution of the letter of invitation to bidding on behalf of the acting Council for Economic Defense (CADE), the main body of the Brazilian System of Competition Defense establishing a Term Cessation of Conduct to prevent anti-competitive clauses in contracts heretofore existing between Globo and the 13 Club, after a process begun in 1997. This new model results in the decentralization of negotiations, it is considered detrimental to this market. This research uses the theoretical and methodological axis of Political Economy of Communication, through authors like Bolaño (2000; 2004; 2005; 2008), Brittos (2001; 2004; 2005; 2010; 2011) and Mosco (1999; 2009), as well as authors from other theoretical perspectives, as such, Bourdieu (1983; 1996), Marques (2011), Damo (2006; 2011), Hobsbawm (1984), Franco Júnior (2007; 2010) and Wisnik (2008), for analyze the development and ownership of football as merchandise, mostly from the Cultural Industry in order to understand the current way of expanding commercialization of the sport, with a strong presence of audiovisual row as one of its sponsors. The methodological procedures taken as reference for analyzing the empirical object: documents provided by the agencies of the Brazilian System of Competition Defense; news, especially of Placar, Folha de S. Paulo, IG and Globoesporte.com, who treated on the subject; and reports of professionals involved in the case. The process that was attended by a state agency discussing the Free-to-air TV market in Brazil ended as a great example of the existence of market barriers, especially the political-institutional, built by the leader of the oligopoly, the Globo Television Network.

Orientador: José Luís Bizelli / Banca: Lívia Maria Villela de Mello Motta / Banca: Marcos Américo / O programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, PosMat, tem carater institucional e integra as atividades de pesquisa em diversos capi da UNESP / Resumo: A pesquisa apresenta como está sendo elaborada a política de implantação da audiodescrição na televisão digital brasileira. As estratégias e os atores sociais envolvidos com essa política são analisados. Sendo o Reino Unido o país em que está sendo mais bem executada a audiodescrição na televisão digital, é apresentado o estudo de caso desse país. Também é exposta a análise comparativa entre as formulações das políticas de audiodescrição dos dois países, contribuindo para embasar a indicação de estratégias que poderão ser incorporadas ao Brasil. Assim, este estudo demonstra que a política de audiodescrição na televisão digital brasileira como dos importantes agentes na inclusão social, cultural e escolar, principalmente, de pessoas com deficiência visual. / Abstract: The research presents how is being prepared the audio description's implantantion policy on Brazilian digital television. The strategies and the social actors engaged with this policy are analyzed. Being the United Kingdom the country in which audio description has been better performed in digital television, a British study case is presented. Also is shown the compartive analysis between the formulations of audio description's policies of both countries contributing to basing the indications of strategies which might be incorporate in Brazil. Therefore, the study demonstrate the audio description's policy on Brazilian digital television as one of the important agents in social, cultural and scholar inclusion, mainly, of visually impaired people. / Mestre

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Francisco Sierra Caballero / Resumo: Esta dissertação analisa as políticas de implantação da multiprogramação pela TV Cultura, emissora sob responsabilidade da Fundação Padre Anchieta. A análise evidencia a implantação da televisão digital no Brasil e contempla as políticas públicas que regulamentam o funcionamento da televisão digital da televisão pública e da televisão educativa. A dissertação foca nos processos políticos que envolvem a criação e a implantação dos canais de multiprogramação da emissora: o Univesp TV e o MultiCultura. Ambos estão em funcionamento por meio de autorização especial e operam atualmente em caráter científico e experimental. Como resultado, identifica-se a existência de jogos de poder e de interesses políticos e financeiros no processo de implantação, além da fragilidade legal envolvendo a multiprogramação. Mesmo limitada à União, a partir dos acontecimentos ligados a TV Cultura, constata-se, por meio da legislação vigente, que a tecnologia pode ser praticada em caráter científico e experimental por qualquer concessionária que tenha a autorização do Ministério das Comunicações e da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Aponta-se ainda a relevância da tecnologia como instrumento de comtemplação dos princípios constitucionais de democratização da comunicação. A dissertação é um estudo exploratório, bibliográfico e documental sobre este significativo momento de transição e experimentação que ocorre na televisão brasileira. A análise baseia-se na visão da Economia Política da Comunicação utilizando a pesquisa qualitativa como metodologia de trabalho / Abstract: The present dissertation analyses the political deployment of multiprogramming by TV Cultura, broadcaster under the resposability of the Padre Anchieta Foundation. The analysis highlights the deployment of digital TV in Brazil, and contemplates the public policies that regulate the operation of digital television, of public television and of educational television. The dissertation focuses on the political processes that involve the creation and the implementation of the multiprogramming channels by the broadcaster: Univesp TV and MultiCultura. Both are running by means of a special authorization and currently operate in a scientific and experimental way. As a result, it identifies the existence of games of power and of political and financial interest in the process of implementation, besides the legal fragility involving multiprogramming. Even though limited to the Union, it is possible to assert, from the events connected to RV Cultura and from the current legislation, that the technology can be practiced in a scientific and experimental way by any concessionary that has the authorization of the Ministry of Communications and of Anatel - the National Telecommunications Agency. Furthermore, it indicates the relevance of the technology as means of contemplating the constitucional principles of democratization of communication. The dissertation is an exploratory, bibliographic and documentary study on this significant time of transition and experimentation that is occurring in the Brazilian television. The analysis is based on the perspective of the Political Economy of Communication and uses the qualitative research as its work method / Mestre