Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato. / It is understood that the competence of health advice is to participate in the formulation of health policy strategies and act on their control and supervision, the corresponding bodies, including the economic and financial aspects, configuring social control in health. While the health regionalization process can be defined, synthetically, as the organization of the Unified Health System by regions, which requires an organization from the participation of actors in complex social and power relations. In view of this finding, the question raised by this study was that the councils were heard or not during the forming of health regions and what was the real role performed by them, within and beyond the existing regulations. So the aim of this work is to analyze the social participation and the role of Health Councils in the health Regionalization process in Brazil. To answer these questions, three specific objectives were: 1. To assess the performance conditions of the Municipal Health Councils throughout the country, based on the System Monitoring the Health Councils (SIACS); 2. Analyze the historical course of two different regionalization mechanisms in Brazil, focusing on the role of participation and social control in both cases; 3. analyze what was the role of the Municipal Health Councils in the health regionalization process in Brazil, and his vision on the subject, from an online questionnaire sent to all over the country. For each specific objective a methodology for data collection and analysis. As a result, regarding the dimensions three dimensions used, it is clear that the best overall performance was the representativity shaft in all population sizes adopted structure was a surprisingly favorable data, however, be a small municipality has association have a worse structure to the other. The unfavorable results were found, regardless of population size, the lack of autonomy of CMS. It is noteworthy that 63.2% of respondents said they did not discuss the process of creating the Health Regions, and 80.1% indicated that the Councils were not heard during the process of regionalization. Finally, we recognize that the central problem of regionalization and social participation is the weak up design for the configuration of public policies in Brazil, either by impaired autonomy of health councils, is the lack of effective regulatory mechanisms to make this process happen fact.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-08T15:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_AntonioNevesRibas.pdf: 1568677 bytes, checksum: fad042dc41bc5f82120f2954e20eb68f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T13:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AntonioNevesRibas.pdf: 1568677 bytes, checksum: fad042dc41bc5f82120f2954e20eb68f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T13:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AntonioNevesRibas.pdf: 1568677 bytes, checksum: fad042dc41bc5f82120f2954e20eb68f (MD5) / O Programa Mais Médicos (PMM) tem como meta central atingir o índice de 2,7 médicos/1.000 habitantes no ano de 2026 e, para isso, seu principal eixo de ação consiste em ampliar equitativamente o número de vagas e cursos de graduação e de residência médica. No entanto, para combater a escassez e a distribuição desigual de médicos de forma imediata, o PMM possui outro eixo de ação: o do provimento emergencial. Por intermédio da chamada de profissionais brasileiros e estrangeiros o governo federal visa prover médicos para os municípios e áreas do país com os perfis de maior vulnerabilidade social. O presente trabalho objetiva avaliar os resultados iniciais (outputs) referentes ao eixo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos a partir da Teoria da Avaliação de Programas (Program Evaluation Theory). Foram realizadas análises estatísticas dos dados oriundos do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) e do Histórico de Cobertura da Saúde da Família (HCSF), no intuito de averiguar se os médicos foram lotados nas regiões prioritárias e quais foram os efeitos causados na cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família (ESF). Observou-se que 73% dos municípios brasileiros receberam ao menos um médico do Programa, sendo que entre 65 a 83% dos médicos foram alocados em municípios com perfil prioritário, a depender dos critérios utilizados na análise. Além disso, 82% dos médicos foram lotados na ESF, culminando em uma expansão de 15,7% na população coberta nos dois anos de duração do Programa, com percentuais variando de 10 a 25% entre as regiões geográficas. Amparado pelos referencial da Teoria da Avaliação de Programas e pelos resultados demonstrados na análise estatística dos dados, constata-se que o eixo do provimento emergencial está logrando êxito ao privilegiar as áreas mais vulneráveis do país. Quanto à cobertura da ESF, apesar dos fortes indícios encontrados, mais estudos e um maior período de tempo são necessários para atestar a causalidade do PMM na expansão registrada. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central goal of the More Doctors Program (MDP) is to achieve 2.7 doctors/1,000 inhabitants by 2026, and to do so its main objective relies on creating new residency vacancies and programmes during this period. However, a more immediate strategy tackle both the shortage and the uneven distribution of doctors, is the emergency provision of doctors. The Brazilian federal government made an open call for both Brazilian and foreign doctors to work in areas with the country´s worst record of social vulnerability. This study evaluates the emergency provision using Program Evaluation Theory. Statistical analyses were conducted on secondary data from two different sources: Project Management System (Sistema de Gerenciamento de Projetos – SGP) and Longitudinal Family Health Strategy Coverage Data (Historico de Cobertura da Saude da Familia – HCSF), in order to confirm if the doctors were, indeed, placed in the prioritized areas, and the effects on the coverage Family Health Strategy (FHS). Approximately 73% of the Brazilian municipalities received at least one MDP doctor. From 65% to 83% of the doctors were placed in the prioritized municipalities, depending on the criteria adopted. Around 82% were working within the FHS, for which there was an increase of 15.7% in the FHS coverage in two years. Among the Brazilian regions, the percentage varied from 10% to 25%. Based on Program Evaluation Theory, this study found that the emergency provision is succeeding at reaching the most vulnerable areas of the country. As for FHS coverage, despite these conclusive findings, more research is needed, in particular longitudinal research, to ascertain whether there is a causal link with the MDP.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-17T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / As Funções Essenciais de Saúde Pública adaptadas à gestão estadual do SUS (FESP/SUS) compõem um conjunto de 11 funções, que representam algumas das responsabilidades e atribuições mais relevantes da autoridade sanitária estadual, que tem o papel fundamental de garantir seu bom desempenho e, desde 2005, vêm sendo avaliadas, visando identificar, analisar e refletir acerca das áreas consolidadas neste âmbito de gestão, assim como as suas principais dificuldades. Essa pesquisa tem como objetivos analisar o desempenho, as tendências e o comportamento das FESP/SUS nas secretarias estaduais de saúde que realizaram o exercício de autoavaliação no período de 2005 a 2011. Trata-se de um estudo de múltiplos casos que se apoia no referencial teórico da análise de conteúdo para análise dos dados. Os resultados encontrados evidenciaram melhor desempenho de monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do estado; vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da saúde; promoção e garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; tendência de fortalecimento e equilíbrio positivo entre as funções de avaliação e planejamento, vigilância em saúde, promoção e garantia de acesso e coordenação da regionalização e, também, tendência de fragilidade para as áreas de promoção da saúde, controle social, marco regulatório e fiscalização, auditoria, recursos humanos, qualidade dos serviços e ciência e tecnologia em saúde. Os resultados aqui apresentados demonstram que, na prática, as SES enfrentam grandes desafios para consolidar seu papel de condução da política estadual de saúde. A identificação dos componentes mais frágeis e críticos das FESP/SUS nesta pesquisa poderá subsidiar a elaboração de uma agenda de prioridades da gestão do SUS como um todo, orientando a elaboração e pactuação de propostas que visem ao fortalecimento das FESP/SUS e, consequentemente, da gestão estadual do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Essential Public Health Functions (FESP) adapted to the States’ management of the Unified Health System (SUS) comprise a set of 11 functions, which represent some of the most important attributions and responsibilities of the State health authority, which has the fundamental role of ensuring its good performance and since 2005 has been evaluated to identify, analyze and reflect on consolidated areas in this field of management, as well as their main difficulties. This research aims to analyze the performance, trends and behavior of FESP / SUS in State Health Departments and the exercise of self-assessment was conducted from 2005 to 2011. It is a multiple case study supported on the theoretical framework of content analysis to analyze the data. Results showed a better performance in monitoring, analysis and assessment of the health situation of the State; surveillance, investigation, health risk and injury control, policy development and institutional capacity for planning and management of public health; promoting and ensuring universal and equitable access to health services and indicating a trend of strengthening and a positive balance among the functions of planning and assessment, health surveillance, promotion and guarantee of access and coordination of regionalization and a trend of fragility in the areas of health promotion, social control, regulatory framework, audit, human resources, quality of services and science and technology in health. The results presented here demonstrate that, in practice, the State Health Departments (SES) face major challenges to consolidate their role in the conduction of the State health policy. The identification of critical and weaker components of FESP / SUS in this research may support the development of an agenda of priorities for the management of the SUS as a whole, guiding the preparation and negotiation of proposals aimed at strengthening the FESP / SUS and therefore the States’ management of the SUS.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T22:50:04Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-09T12:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T12:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Esta tese aborda o problema da baixa valorização da atenção primária à saúde (APS), que impede a sua constituição como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivou-se investigar alguns determinantes – históricos, políticos, econômicos e sociais - da conformação atual do sistema de saúde brasileiro, segmentado entre os que dispõem de condições de consumir – sistema privado – e os que dependem do sistema público, centrado no hospital, no procedimento, nos médicos, e dirigido para o mercado. Para orientar a busca pela apreensão da realidade tendo como referência a totalidade social, adotou-se o método do materialismo dialético, cuja perspectiva de aproximações sucessivas possibilita conhecer as múltiplas determinações e funcionalidades desse objeto complexo que é a política social, num contexto de crise do capitalismo e de hegemonia de políticas neoliberais que reduzem direitos sociais. Esta pesquisa apoiou-se em alguns dos principais autores que estudaram o problema e em análise documental, com levantamento de dados nos sistemas de informação de orçamentos públicos, pesquisas do IBGE sobre serviços de saúde e sobre acesso e utilização de serviços de saúde, e pesquisas que abordam a questão dos médicos. A emergência legal de um sistema de saúde universal, resultado da luta do movimento sanitário, mas com pequena sustentação na classe trabalhadora, no contexto de crise estrutural do capital e de hegemonia de políticas de ajuste pró-mercado, não resultou na reversão da histórica predominância do setor privado no sistema de saúde no Brasil. A política de subfinanciamento do SUS contribuiu para a acumulação de capital, ao drenar vultosos recursos do fundo público para o capital financeiro, via pagamento dos juros da dívida externa, somado aos incentivos fiscais para o setor privado. A APS historicamente não recebeu o investimento necessário, configurando uma rede de serviços voltada para populações pobres com baixa resolutividade das ações, sem incorporação efetiva da assistência médica. Devido às políticas de privatização e focalização, apesar da expansão, a APS não se constituiu como eixo estruturador da atenção à saúde, de modo a reverter o modelo liberal-privatista. A formação e a prática médicas orientadas para o mercado especializado configuram-se em mais um obstáculo a ser enfrentado para efetivar, mesmo nos marcos do capitalismo, o acesso à saúde como direito. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the problem of low coverage of primary care (APS), which prevents its incorporation as backbone of the Unified Health System (SUS). This study aimed to investigate some determinants - historical, political, economic and social - of the present conformation of the Brazilian health system, divided between those with consuming conditions - private system - and those who depend on the public system, centered on the hospital, the procedure, the physicians, and market-driven. To guide the search for the apprehension of reality with reference to the social totality, we adopted the method of dialectical materialism, whose prospect of successive approximations, allows understanding the multiple determinations and features of this complex object that is a social policy, in a context of capital’s systemic crisis and hegemony of neoliberal policies that result in social rights reduction. This research was supported in some major authors who have studied the problem and document analysis with survey data in the information systems of public budgets, IBGE surveys on health services and on access to and utilization of health services, and research addressing the issue of doctors. The emergence of a legal universal health system, result of the struggle of the health movement, but with little working class support, in the context of hegemony of pro-market adjustment policies, did not result in reversal of the historical predominantly private health care system in Brazil. The underfunding health policy contributed to capital accumulation, to drain vast resources of the public fund to financial capital through the payment of foreign debt interest, added to tax incentives for the private business sector in health. The APS historically not received the necessary investment, setting up a health network for poor with low-solving actions, without incorporation of effective medical care. Due to privatizing end focalizing policies, despite the expansion, the APS did not constitute itself as the structural axis of health care in order to reverse the privatized medical care model. The specialty and market-oriented training and medical practice is another obstacle to be overcome in order to ensure access to health care as a right, even within the capitalism framework. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse aborde le problème de la faible apprèciation de soins de santé primaires (APS), ce qui empêche son incorporation en tant que axe structurant du système de santé unifié (SUS). Cette étude visait à enquêter certains déterminants - historiques, politiques, économiques et sociaux - de l'actuelle conformation du système de santé brésilien, divisées entre ceux qui ont des conditions de consommer - système privé - et ceux qui dépendent du système public, centré sur l'hôpital, la procédure, les médecins, et orientée vers le marché. Pour guider la recherche de l'appréhension de la réalité par rapport à la totalité sociale, nous avons adopté la méthode du matérialisme dialectique, dont la perspective d'approximations successives, permet de comprendre les déterminations multiples et les caractéristiques de cet objet complexe qu’est la politique social, dans un contexte de crise du capitalisme et de hégémonie des politiques néolibérales qui entraînent la réduction des droits sociaux. Cette recherche a été soutenue dans certains des principaux auteurs qui ont étudié le problème et l'analyse de documents, avec les données d'enquête dans les systèmes d'information des budgets publics, les enquêtes IBGE sur les services de santé et sur l'accès et l'utilisation des services de santé et de recherche qui abordent la question des médecins. L'émergence d'un système juridique de soins de santé universel, à la suite de la lutte du mouvement sanitaire, mais avec peu de soutien dans la classe ouvrière, dans le contexte de la crise structurelle du capital et de hégémonie de la politique d’ajustement pro-marché, n'ont pas débouché sur le renversement de la prédominance historique du secteur privé dans le système de santé au Brésil. La politique de sous-financement du SUS a contribué à l'accumulation du capital, pour drainer vastes ressources du fonds public pour capital financier à travers le paiement des intérêts sur la dette extérieure, ainsi que des incitations fiscales pour le secteur privé. Les soins de santé primaires historiquement pas reçu l'investissement nécessaire, la mise en place d'un réseau de services orientée vers des pauvres, avec faibles résolutions des actions, sans incorporation efficace de soins médicaux. En raison des politiques de privatisation et de concentration, malgré l'expansion, l'APS n'a pas été constitué comme un axe structurant de soins de santé afin d'inverser le modèle libéral-privatiste. La formation et la pratique médicale axée sur le marché spécialisée constituent un autre obstacle à surmonter pour effectuer, même dans le cadre du capitalisme, l'accès aux soins de santé comme un droit.

Esta dissertação consiste em um estudo de caso sobre a regulação jurídica e econômica do mercado de medicamentos realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esse órgão regulador foi criado pela Lei 10.742/03, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade no setor. A natureza da regulação empreendida pela CMED é eminentemente social e se justifica como forma de impulsionar o acesso a medicamentos no Brasil, no que diz respeito à aquisição de produtos pelos particulares no varejo e às compras públicas. Por meio do emprego de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa, este trabalho avaliou a efetividade da atividade regulatória da CMED, considerando como efetividade a capacidade dessa política em promover o acesso a medicamentos, tal como preceitua a Lei 10.742/03. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas no assunto e membros do órgão regulador, bem como a análise de dados sobre a evolução dos preços dos medicamentos, desde a criação da CMED, em 2003. Em plano adicional, foram estudadas as dificuldades e gargalos de implementação da política de regulação do mercado farmacêutico pela CMED. Uma série de problemas foram constatados, principalmente, no tocante à aplicação do coeficiente de adequação de preços às compras públicas e a mecanismos de transparência, participação e accountability relativos à atividade regulatória. Por fim, uma vez identificados os problemas, foram aventadas possíveis soluções que passam pela necessidade de modificação da Lei 10.742/03, que traça as diretrizes regulatórias. / This is a case study about the pharmaceutical market regulation accomplished by the Pharmaceutical Market Regulation Chamber (CMED). This institution was created by the Law n. 10.742/03, with the objective to promote pharmaceutical assistance to Brazilian population through instruments able to stimulate supply of drugs and sector competition. The nature of the regulation practiced by CMED is mainly social and it is justified to promote access to drugs in Brazil, regarding product acquisition in retail and public acquisition. Through qualitative and quantitative research techniques the purpose of this study was to evaluate the effectiveness of this regulatory policy of CMED, considering effectiveness as the ability to promote access to drugs, as determined by the Law 10.742/03. In order to accomplish this objective specialists and members of the regulation chamber were interviewed. Moreover, data regarding the evolution of drug prices since CMED was created were analyzed. In addition, difficulties and problems related to implementation of the regulatory policy were identified, specially in regards to the implementation of the coeficiente de adequação de preços to public acquisition of drugs. Problems connected to instruments responsible for transparency, participation and accountability were also diagnosed. Finally, once detected the problems, solutions were considered and they imply change in the Law 10.742/03, which guides the regulatory process.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_HudsonPacificoda_M.pdf: 932117 bytes, checksum: c0955ab9bb08c186bcf84f92e1b2b7f3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado