Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this thesis was to analyze the Growth Acceleration Plan (PAC), in its first version (2007-2010), using as basis of information the reports made available on the program site. In this material were found several problems that prevented an evaluation, as the lack of macroeconomic data on the reflection of the program in the economy, the absence of a relation and the monitoring of all the works, the lack of identification of which were in charge of the public initiative and private, the deletion of justifications for both delays (and the judicialization, which did not appear in the reports and was also not mentioned in the thesis), as well as works that were not carried out, differences of concept between the management of the program and the Court (TCU), as well as the disagreement between the indicators prepared and the results presented, since the data provided by the government indicated that in the first version 82% of the predicted values were realized and in the second version, the result reached 99, 7%. In order to situate the program, the historical reconstruction of Lula's presidential mandates was chosen. In the first one, there was a mass occupation of party members in the ministries and the reversion of this situation, motivated by the formation of coalition presidentialism, as verified that ministerial reforms were necessary and the base of support was widened. The government had the right international scenario, favored domestic consumption, adopted targeted social policies, increased domestic debt and kept the exchange rate overvalued. In the second term, the political aspect was not addressed, on the understanding that coalition presidentialism had only been intensified. In addition, an expansionist economic policy prevailed, focused social policy and overvalued exchange rates, domestic consumption was favored, domestic debt increased, there was conviviality with deindustrialization and with an economic model different from that adopted by FHC, but favorable to the great capital / O objetivo principal dessa tese foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos (como a judicialização, que não apareceu nos relatórios e também não foi citada na tese), como às obras que não foram realizadas, as divergências de conceito entre a gestão do programa e o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a discordância dos indicadores elaborados e dos resultados apresentados, uma vez que os dados disponibilizados pelo governo apontaram que na primeira versão 82% dos valores previstos foram realizados e na segunda versão, o resultado chegou a 99,7%. Para situar o programa, optou-se pela reconstrução histórica dos mandatos presidenciais de Lula, sendo que no primeiro, houve a ocupação em massa de membros do partido nos ministérios e a reversão desse quadro, motivado pela formação do presidencialismo de coalizão, constatado à medida que as reformas ministeriais foram necessárias e a base de apoio foi ampliada. O governo contou com o cenário internacional oportuno, favoreceu o consumo interno, adotou políticas sociais focalizadas, aumentou a dívida interna e manteve o câmbio sobrevalorizado. No segundo mandato, o aspecto político não foi abordado, pelo entendimento que o presidencialismo de coalizão só fora intensificado. Além disso, prevaleceu uma política econômica expansionista, a política social focalizada e o câmbio sobrevalorizado, o consumo interno foi favorecido, a dívida interna aumentou, houve convívio com a desindustrialização e com um modelo econômico diferente do adotado por FHC, mas, favorável ao grande capital

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-09-17T17:15:52Z No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870cec8c2b17a6140c43b0d (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-09-17T17:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870cec8c2b17a6140c43b0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T17:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870cec8c2b17a6140c43b0d (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / This paper presents an analysis of the Fiscal Responsability Act as an enforcement tool of the national economic policy of the Union. Besides being an important management tool for the Public Administrator, the LRF introduced effective changes in the history of public management in Brazil. The LRF is a code of conduct for all public administrators and an efficient tool for managers to better control the resources that are available to them, which affects the three branches of government (Executive, Legislative and Judiciary), and the three spheres of government (federal, state and municipal). It first discusses the historical context of the development of the LRF. Next, it analyzes the constitutional grounds of the LRF and its structural principles. Lastly, it explores the current challenges of the LRF. / Este trabalho analisa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como instrumento de execução da política econômica nacional da União. Além de ser uma importante ferramenta gerencial para o Administrador Público, a LRF veio inserir mudanças efetivas na história da gestão pública no Brasil. É um código de conduta para todos os administradores públicos e um eficaz instrumento que o gestor tem em mãos para gerir da melhor maneira os recursos que lhes são disponibilizados, e que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A pesquisa primeiro discorre sobre o contexto histórico do surgimento da LRF, posteriormente analisa os fundamentos constitucionais da LRF e seus princípios estruturantes e, por fim, apresenta um estudo sobre os desafios atuais da LRF.

Os ciclos econômicos são amplamente estudados, e segundo Schumpeter os ciclos de crescimento trazem mudanças estruturais na economia, ou seja, acarreta em mudanças na produção de bens da economia. Portanto este trabalho busca compreender através da metodologia da matriz insumo produto, calculada para a economia brasileira de 1994 à 2009, como os ciclos econômicos influenciaram a relação entre os setores da economia nacional, se houve mudanças na utilização de insumos e mudanças nos multiplicadores de emprego e renda dos setores. Assim, pode-se observar os ciclos econômicos de cada setor da economia brasileira e estudar a relação entre as atividades desses antes e depois do ciclo econômico. Foram utilizados para o cálculo das mudanças na economia pelos ciclos políticos, as matrizes nacionais criadas por Guilhoto, do ano 1995 até 2009, ou seja, passando por dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e dois governos do presidente Lula. Pode-se observar que o governo Lula foi melhor nos multiplicadores calculados, principalmente renda e emprego, pois a grande maioria dos setores apresentaram variação positiva no período. Um dos setores que mais se destacaram foi o setor de agropecuária obtendo elevados números nos multiplicadores e nos índices de ligação entre os setores. O Histórico da matriz insumo produto assim como os trabalhos utilizados que utilizaram a mesma metodologia aparecem para corroborar com o objetivo do trabalho de medir as mudanças setoriais na economia brasileira ao longo do período acima mencionado. / Economic cycles are widely studied, and according to Schumpeter the cycles of growth bring structural changes in the economy, that is, it leads to changes in the production of goods of the economy. Therefore, this work seeks to understand through the methodology of the matrix input product, calculated for the Brazilian economy from 1994 to 2009, how the economic cycles influenced the relationship between the sectors of the national economy, if there were changes in the use of inputs and changes in the employment multipliers And income from sectors. Thus, one can observe the economic cycles of each sector of the Brazilian economy and study the relationship between their activities before and after the economic cycle. The national matrixes created by Guilhoto from 1995 to 2009 were used to calculate the changes in the economy through the political cycles, that is, passing through two governments of President Fernando Henrique Cardoso and two governments of President Lula. It can be observed that the Lula government was better in the calculated multipliers, mainly income and employment, since the great majority of the sectors presented positive variation in the period. One of the sectors that stood out the most was the agricultural sector obtaining high numbers in the multipliers and in the indexes of connection between the sectors. The history of the input output as well as the works used that used the same methodology appear to corroborate the objective of the work of measuring the sectoral changes in the Brazilian economy over the period mentioned above.

O objetivo desta tese é mostrar como a democracia de procedimentos foi funcional para a implementação e a consolidação de políticas econômicas neoliberais que, por sua vez, acarretaram aumento do desemprego, expansão do mercado de trabalho informal e da pobreza na América Latina, de um modo geral, e do Brasil, particularmente. Para cumprir o objetivo, analisou-se inicialmente a democracia sob a perspectiva liberal, com a pretensão de evidenciar o discurso e a prática democrática procedimental implementada na América Latina, durante o processo de redemocratização da região, nos quais a democracia resumiu-se apenas a um método político, negligenciando os aspectos sociais e econômicos do regime. Posteriormente, o neoliberalismo foi analisado como uma ideologia político-econômica cujo principal objetivo é a expansão da acumulação capitalista. Em seguida, as conseqüências sociais da implementação do neoliberalismo na região foram analisadas sob a perspectiva do mundo do trabalho e da pobreza, de forma a testar a hipótese de relação entre reformas econômicas neoliberais e desemprego e pobreza, a qual foi confirmada. Para finalizar, a tese foram apresentados os impactos dessas políticas econômicas no Brasil e mais detalhadamente nos trabalhadores do mercado de trabalho informal, utilizando como estudo de caso trabalhadoras do comércio de rua (camelôs) de Porto Alegre/RS. Desse modo, a pretensão é evidenciar que escolhas políticas, em particular a democracia procedimental, favoreceram determinadas decisões econômicas, o neoliberalismo, que, por sua vez, acarretaram conseqüências sociais como o aumento do desemprego e da pobreza na região latina. / This research shows as the procedural democracy was important to implementation of neoliberal economic politics, which caused more unemployment, underemployment and poverty in the Latin America and Brazil. Firstly, it analyses the democracy in the liberal perspective to show the procedural democratic speech and practice implemented in the Latin America during the democratization process. This kind of democracy is only a political method which carelessness economic and social aspects. Secondly, the neoliberal model is studied as a economic political ideology, whose main objective is the capitalism expansion. Thirdly, the social consequences of neoliberal economic policies in the region were analyzed through of the labor and poverty, to verify if there is a relationship between economic reforms, work and poverty. Finally, this thesis presented the impacts of these economic policies in Brazil. To exemplify, it was showed a case study about these impacts in workers of the informal labor market. In this way, this thesis intends to confirm that political chooses, like the procedural democracy, benefit certain economic decisions, as the neoliberalism, that caused drastic social consequences to the population; as more unemployment and poverty. / El objetivo de esta tese es evidenciar como la democracia de procedimientos fue funcional para la implementación y consolidación de las políticas económicas neoliberais, que provocaron mas de desempleo, expansión de lo mercado de trabajo informal y de la pobreza en la América Latina, en general, y en lo Brasil, en particular. Para cumplir lo objetivo, se analizó, inicialmente, la democracia bajo la perspectiva liberal, con la pretensión de evidenciar lo discurso e la practica democrática de procedimientos, implementados en la América Latina durante lo proceso de redemocratización en la región, en los cuales la democracia se resumió en un método político, con negligencia a los aspectos económicos e sociales de lo regime. Posteriormente, el neoliberalismo fue analizado como una ideología político económica con el objetivo de expandir la acumulación capitalista en la región. Enseguida, las consecuencias sociales de la implementación de estas políticas fueron analizadas bajo la perspectiva de lo mundo del trabajo e da pobreza, para testar la hipótese de que ha una relación entre reformas económicas, desempleo e pobreza; que fue confirmada. Para finalizar, la tese presentó los impactos de estas políticas en el Brasil e con más detalles en los trabajadores de el mercado de trabajo informal, utilizando como estudio de caso trabajadoras ambulantes de Porto Alegre/RS. De este modo, la pretensión es evidenciar que escojas políticas, el tipo de democracia de procedimientos, fueron funcionales para determinadas decisiones económicas, la política neoliberal, que, por su vez, provocaron más desempleo e más pobreza en la región.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-09Bitstream added on 2014-06-13T19:19:59Z : No. of bitstreams: 1 goulart_dc_dr_mar.pdf: 2330915 bytes, checksum: c78408fa1e5dc6d141d8690b0711385a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), buscando reconstruir sua história e compreender como a reconfiguração da classe trabalhadora e a ação política no Brasil recente, repercutem sobre os projetos e ações deste movimento. Partimos da construção histórica dos movimentos sociais urbanos a partir do final dos anos 70, mostrando suas principais características e como suas ações forçaram um debate político sobre a organização dos trabalhadores em movimentos por moradia. Ao relacionar o MTST à historicidade dos movimentos sociais no Brasil pós-ditadura militar, queremos demonstrar que há um repertório de ação que foi ressignificado pelo MTST advindo daqueles movimentos. Por outro lado, construiu-se um projeto político formulado de maneira mais acabada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que teve repercussão intensa em movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que contribuiu para as primeiras formulações do MTST, principalmente em sua forma de organização (ocupações e dinâmica dos acampamentos). Porém, a conjuntura neoliberal em que surge o movimento, impõe novas formulações internas e novos modos de enfrentamento com o Estado e o capital, que fazem com que o movimento ultrapasse o projeto participativo democratizante que se tornou hegemônico na esquerda brasileira dos anos 80 e 90. O MTST surge no final dos anos 90 e cresce em numero de ocupações e área de sua atuação territorial, até chegar à nacionalização em 2009. Toda sua trajetória foi construída sob o projeto neoliberal em pleno desenvolvimento no Brasil, e mais da metade de sua existência ocorreu durante os dois governos do Partido dos Trabalhadores na presidência da República. Com um projeto político... / This paper analyzes the Movement of Homeless Workers - MTST, showing its history and trying to understand how the reconfiguration of the working class and social policy, more specifically the housing, impacts on the projects and actions of this movement. We start our discussion from the construction of urban social movements of the late 1970s, showing its main characteristics and how their actions have forced a debate on the political organization of workers in movements for housing. We seek to demonstrate that the legacy of these movements was reframed by MTST that arises in the late '90s with the neoliberal project in Brazil in full deployment. The growth of MTST and its nationalization in 2009, occurs during the two governments of the Workers Party in the presidency, leading to new ways of coping with the State and its policy, which we analyzed through the perspective of class struggle in Brazil. With an anti-capitalist political project, MTST, experiences the difficulties of collective action that seeks radical changes in society, the need for negotiation to obtain the demands of its social base and maintaining consistency between their political positions and dynamic form of internal organization. Thus, the core of our research is to examine the trajectory of MTST as an element in the class struggle in Brazil in the last 15 years

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Áureo Busetto / Banca: Carmem Lúcia Gomes de Salis / Resumo: A participação do Estado, frente à expansão da agricultura comercial, foi intensa no período pós-64. O Governo buscou o desenvolvimento econômico brasileiro tendo como base a expansão agrícola. A modernização das atividades do campo era considerada elemento fundamental à ampliação dos demais setores da sociedade. O setor primário seria responsável pelo equilíbrio econômico nacional, ao mesmo tempo em que produziria divisas capazes de financiar os demais setores. O Crédito Rural foi o instrumento adotado para incentivar esse desenvolvimento. Junto aos subsídios ajustados às atividades econômicas atreladas ao campo, ele foi responsável pela utilização intensiva de fertilizantes, pela mecanização das atividades agrícolas, pelo aumento da produtividade e pela abertura do mercado externo. Suas atividades relacionadas aos subsídios se mantiveram até o final da década de 1970, quando o Governo decidiu mudar a forma de incentivar a produção agrícola, abandonando a política de crédito agrícola subsidiado em favor da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The participation of the State, based on the expansion of the commercial agriculture, was intense in the year of post 64. The government searched for the economic development based on the agriculture development. The modernized activities were a crucial element to the increase of other branches of the society. The primary branch would be responsible for the national economic balance at the same time that it would produce borders capable of financiering the others. The Farm Credit was the policy adopted to motivate this development. Together with the subsidy adjusted to the economic activities pegged to the field. It was responsible for the utilization intensified of the fertilizer. By the mechanization of the agriculture activities, by the increase of the productivity and by the opening of the external market. However, its activities related to the subsidy happen to the end of the 1970s. At that moment the government decided to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Ce travail analyse la dispute pour le contrôle du pétrole au Venézuela, ayant comme axe la période entre 2001 et 2003. D'abord, nous présentons le concept de régime pétrolier pour comprendre les disputes pour le contrôle du pétrole au Venézuela pendant le XXème siècle, pendant lequel la propriété nationale du sous-sol fut progressivement affirmé, configurant une stratégie centrée sur la maximisation de la rente pétrolière. Sera discutée aussi la relation établie entre la rente pétrolière et la construction de l'hégémonie bourgeoise au XXème, ayant l'état comme axe de sa captation et distribution. La combinaison entre la chute des prix du pétrole, la crise de la dette et la politique pétrolière néo libérale entre les 80 et les 90 provoque la crise de ce modèle. À partir d'une crise d'hégémonie, le régime pétrolier est libéralisé, ayant comme conséquence une chute du revenu fiscal pétrolier. Dans ce contexte, nouveaux acteurs politiques se présentent, comme le mouvement bolivarien. Celui-ci vainc les eléctions de 1998 et met en place une politique pétrolière centrée sur le renforcement de la propriété nationale du sous-sol. La dispute pour l'établissement de cette nouvelle politique sera l'enjeu des conflits entre 2001 et 2003, en opposant deux stratégies pour répondre à la question pétrolière: la maximisation de la rente captée par l'État et l'accumulation transnacionalisée de capital dans le secteur. Dans la dispute pour le contrôle du pétrole et dans son aboutissement provisionnel se forment les caractéristiques du projet bolivarien: d'un côté retrouvant le nationalisme pétrolier et de l'autre en ouvrant de nouvelles perspectives de transformation. / Este trabalho analisa a disputa pelo controle do petróleo na Venezuela, tomando como foco o período de 2001 e 2003. Em um primeiro momento, apresentamos o conceito de regime petroleiro para compreender as disputas pelo controle do petróleo na Venezuela ao longo do século XX. Neste século, a propriedade nacional do subsolo foi sendo progressivamente afirmada, configurando uma estratégia centrada na busca pela maximização da renda petroleira. Pretende-se igualmente compreender a particular relação da renda petroleira com a construção da hegemonia burguesa na Venezuela do século XX, tendo o Estado como eixo de sua captação e distribuição. A combinação entre queda dos preços do petróleo, crise da dívida e política petroleira neoliberal entre as décadas 80 e 90 colocaria em crise este modelo. No marco de uma crise de hegemonia, o regime petroleiro é liberalizado, traduzindo-se em uma queda da arrecadação fiscal e do nível de vida da população venezuelana. Neste contexto emergem novos atores políticos entre os quais o movimento bolivariano. Este vence as eleições de 1998 e passa a retomar a política petroleira centrada no fortalecimento da propriedade nacional sobre o subsolo. A disputa pela consolidação desta nova política será o eixo dos conflitos no país entre 2001 a 2003, opondo duas lógicas na questão petroleira: a maximização da renda captada pelo Estado e a acumulação transnacionalizada de capital no setor. Na disputa pelo controle do petróleo e no seu desenlace evidenciam-se as características do projeto bolivariano: por um lado retomando o nacionalismo petroleiro e por outro abrindo novas perspectivas de transformação.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-18T12:07:27Z No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-18T12:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / The general objective of our study is to investigate the compatibility between the shared economy and the article 170, CRFB, an aim to visualize if this economic model provides effectiveness to the constitutional economic norms and its maximum scope - realization of worthy existence - as well as which is a regulatory framework that would best accommodate this novel reality. It is an analysis that is inserted in the line of research that guides the nucleus of concentration to which the work is linked, keeping in line with the respective project of the research nucleus. The study is eminently theoretical, based on academic works, but based on practical conjunctures already identified in the social context. The theme will have a qualitative approach and we will use dogmatic methodology, with emphasis on the analysis of concepts and the relationships between them / Nosso estudo tem como objetivo geral perquirir a compatibilidade entre a economia compartilhada e o artigo 170, CRFB, a fim de visualizar se modelo econômico proporciona efetividade às normas constitucionais econômicas e ao seu escopo máximo – a realização da existência digna –, bem como qual seria a estrutura regulatória que melhor acomodar-se-ia a esta novel realidade. Trata-se de análise que se insere na linha de pesquisa que norteia o núcleo de concentração ao qual o trabalho está vinculado, guardando consonância, também, com o respectivo projeto do núcleo de pesquisa. O estudo é eminentemente teórico, baseado em trabalhos e obras acadêmicas, porém calcado em conjunturas práticas já identificadas no contexto social. Será realizada abordagem qualitativa do tema e metodologia de caráter dogmático, com ênfase na análise de conceitos e as relações existentes entre eles