En el siguiente estudio se analizará la participación de los más pobres en la obtención de su vivienda, desde la mitad del siglo XX hasta hoy. La vivienda será enfocada como un sistema en el que se relacionan el habitante y el hábitat, y que funciona en distintos niveles: familia / casa, vecinos / conjunto habitacional y comunidad / barrio. Se revisarán tanto las soluciones habitacionales informales que surgen del ingenio y la necesidad de tener un lugar donde vivir, como los programas de vivienda social especialmente dirigidos a ellos, desde la Operación Sitio en el gobierno de Frei Montalva hasta los programas participativos actuales. Las soluciones habitacionales son producto de un proceso en el que la participación de los más pobres, entendida como todas aquellas acciones que ellos realizan en función de obtener una vivienda, se conjuga con la participación que tienen profesionales y técnicos que representan al Estado, los gobiernos locales, empresas privadas, ONG’s, etc. en la elaboración y ejecución de proyectos. Los niveles en los cuales existe participación de los más pobres y el tipo de participación ha variado según los cambios del contexto social, político y económico en nuestro país. En la actualidad la carencia habitacional ha sido identificada como componente de un problema mayor que es la pobreza. Los programas de vivienda elaborados a fines de los noventa y principio de siglo se enmarcan en una búsqueda por dar una solución integral al tema de la pobreza, resolviendo carencias específicas de las comunidades beneficiadas. Además se plantea la habilitación social de las comunidades beneficiadas con el fin de que a partir de ellos surjan nuevos proyectos que mejoren su condición de precariedad y en definitiva puedan ser integrantes activos en nuestra sociedad.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T18:51:05Z No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / A informalidade na ocupação do espaço urbano para fins de moradia é o termo usado na tese para designar ocupação ilegal e irregular espaço urbano. Trata-se de um processo fruto de ocupação espontânea e desordenada de terra urbana e rural sem observância aos marcos legais, urbanísticos e jurídicos vigentes, além de ser produto da ação, ou falta de ação, do Poder Público em agir de forma preventiva para promover a ocupação ordenada com a implementação de políticas públicas habitacionais e políticas de direito ao acesso à cidade e à moradia. Morar na informalidade na cidade é não ter direito à cidade. Assim, a orientação da tese situa-se na questão que associa a informalidade para moradia, estabelecida a partir do processo de produção desigual do espaço urbano, sob diversas formas para classes sociais e intenções distintas. E, neste sentido, a política de regularização fundiária urbana apresenta limitações no alcance de seus resultados, revelando-se contraditória, pois, quando se trata da população de mais baixa renda, foi concebida para assegurar o direito constitucional à moradia, mas, em face das disfunções e características das cidades no Brasil, tem promovido a valorização fundiária. Isso significa, portanto, que a informalidade na ocupação de áreas urbanas passou a ser a regra, e as políticas públicas de regularização fundiária urbana têm atuado como um recurso para ordenar a ocupação do espaço urbano, conforme se verifica na Cidade Estrutural, em Brasília. O objetivo geral desta tese é conhecer o processo da informalidade na ocupação de áreas urbanas, mais especificamente na Cidade Estrutural, em Brasília, para entender os limites e as dificuldades impostos à promoção da ação governamental em mitigar o problema e promover a regularização fundiária urbana. O recorte temático e temporal da pesquisa recaiu sobre a relação existente entre a informalidade no acesso à moradia e a regularização fundiária urbana, entre 2000 e 2016, na Cidade Estrutural, possibilitando o início do processo de regularização fundiária urbana. A pesquisa conclui que enquanto a informalidade na ocupação do espaço urbano for tratada como tema secundário nas agendas públicas, os programas e ações serão sempre pensados e aplicados de forma dissociada do contexto das cidades. E, a Cidade Estrutural é um exemplo clássico desse processo de valorização do espaço promovido pelo poder público quando da implantação de infraestrutura urbana na cidade, onde o mercado se apropria de forma privada da valorização decorrente das ações públicas não revertendo à coletividade tal valorização. Assim, o proprietário do imóvel ao dispor seu imóvel no mercado aufere renda daquilo que não produziu. Com isso, esse padrão de apropriação da valorização espacial acaba por aprofundar a exclusão e desigualdade socioterritorial. No limite, Brasília é um caso de cidade que já nasce com os preços da terra muito altos e se mantém até os dias atuais. É uma cidade contraditória e segregada que tem no estoque de terras seu principal ativo e com isso perpetua uma intensa valorização e especulação da terra, tanto urbana quanto rural. O caso da Estrutural não foge a esse padrão de valorização espacial, que já pode ser considerado intenso, por vários fatores, mas dentre eles pela sua localização em posição estratégica próxima ao Plano Piloto e demais cidades que concentram empregos. A pesquisa de campo apontou que independentemente do processo de regularização fundiária urbana, quanto mais melhoria é realizada na cidade mais valorizada ela se torna. / Informality in land occupation for housing purposes is the general term used in this thesis to establish irregular and illegal territorial use. It has to do with spontaneous and disorganized occupation of town and country land without existing legal and urban frameworks and guidelines, and yet as an action or lack of action of public authority to interact in anticipatory ways to promote organized territorial occupation in parallel with housing rights and land issues policies. To live informally in the city is to have no rights to the city. Therefore, the thesis guidance is set in a way that brings together informality to housing, established on the uneven distribution process of urban space, in many forms to different social classes and other purposes. In this regard, the urban land regularization policy attained limited results, proving to be contradictory, as for when it comes to low income populations, it was conceived to assure the constitutional right to housing, but, in face of malfunctions and the features of Brazilian cities, it has proven to play a role into valorization of the urban land. This means, therefore, that informality in urban land occupation became a general rule, and the urban land occupation public policies are being held as resources to “order” urban space occupation, as seen in the “Structural City” case, in Brasilia. The general objective of this thesis is to recognize the informality process in urban areas occupations in order to understand limits difficulties imposed to governmental actions regarding its mitigation and how to promote urban land occupation in informal areas.The thematic and temporal aspects of the research rely on the relationship between informality in access to housing and urban land regularization, between 2000 and 2016, in Brasília, with a focus on the CidadeEstrutural(the “Structural City”), enabling the beginning of the urban land regularization process in the city. The research concludes that as long as informality in urban land occupation is treated as a secondary theme in public agendas, programs and actions will always be devised and applied in a way that is dissociated from the context of cities. And, the “Structural City” is a classic example of this process of valorization of the urban land promoted by the public power when the urban infrastructure was implanted in the city, where the market appropriates itself of the valorization resulting from the public actions, not reverting such valorization to the collectivity. Thus, the property owner, when disposing of his property in the market, receives income from something he did not produce. Thus, this pattern of spatial valorization appropriation ends up by deepening the socio-territorial exclusion and inequality. In the limit, Brasilia is an example of a city that is born with very high land prices, which are maintained until the present days. It is an extremely contradictory and segregated city, which has the land as its main asset and therefore, perpetuates an intense valorization and speculation of the soil, both urban and rural. The Estrutural case does not escape this pattern of spatial valorization, which can already be considered intense, due to several factors, but mainly due to its location in a strategic position close to the Pilot Plan and other cities that concentrate jobs. The field research pointed out that regardless of the process of urban land regularization, the more improvement performed in the city, the more valued the city becomes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-07T19:25:26Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T20:11:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / O objetivo desta dissertação é o de compreender, em profundidade, como os atores envolvidos com a produção do programa Minha Casa Minha Vida- Entidades (MCMVE) no nível federal, inseridos em diferentes organizações, agiram em torno de duas controvérsias - terra urbanizada para habitação de interesse social e gestão da produção habitacional - presentes na modalidade com vistas à realização de mudanças. A criação do MCMV-E, desde o seu início, será considerada, nessa pesquisa, uma controvérsia dentro do programa ‘guarda-chuva’ Minha Casa Minha Vida, dadas as diferentes percepções e ações dos atores envolvidos com o programa acerca de um modelo ideal de política habitacional. A noção de controvérsia, nessa dissertação, fortemente inspirada pelas abordagens pragmatistas, é entendida como diferentes entendimentos e posições por parte dos atores acerca de um problema público, resultando em diferentes ações em relação a essa controvérsia. Por meio da análise de entrevistas em profundidade, realizadas com os diversos burocratas situados nas agências estatais participantes da modalidade e com militantes do movimento nacional de moradia; de normativos referentes ao programa e de observações diretas de reuniões relativas à construção da referida política pública, demonstramos que esses atores, na tentativa de impactarem em mudanças no programa com vistas à implementação de uma proposta habitacional autogestionária, exerceram quatro papéis fundamentais para essa finalidade, quais sejam: tradução, colagem, mediação e negociação. O argumento central do trabalho é o de que esses atores, ao se conectarem a campos mais gerais - como, por exemplo, setores acadêmicos da reforma urbana, organizações do movimento de moradia, assessorias técnicas universitárias, às vezes, em razão de experiências pessoais e profissionais anteriores, às vezes, após entrarem para o corpo burocrático estatal-, foram capacitados a exercerem os referidos papéis por dentro das agências estatais, influenciando na (re)construção da política pública no sentido da efetivação de um projeto habitacional alternativo de cunho autogestionário. Demonstramos que, inseridos em um cenário de forte conflito e disputa no âmbito da política habitacional mais geral, a interação entre os diversos atores da burocracia - inseridos em diferentes agências estatais – e os atores dos movimentos sociais levou à formulação e à implementação do MCMV-E. Demonstramos, por fim, que as posições, as opiniões e as ações dos agentes sobre essas temáticas podem ter impacto sobre as maneiras como esses atuam e, consequentemente, o modo como a modalidade tem sido (re)formatada. / The purpose of this dissertation is to understand, in depth, how the actors involved in the production of the Minha Casa Minha Vida-Entidades program (MCMV-E) at the federal level, inserted in different organizations, dealt with two controversies - urbanized land for housing of social interest and management of housing production - present in the modality with a view to making changes. The notion of controversy, in this dissertation, strongly inspired by pragmatist approaches, is understood as different understandings and positions on the part of the actors about a public problem, resulting in different actions in relation to this controversy. The creation of the MCMV-E will be considered a controversy within the umbrella program Minha Casa Minha Vida, given the different perceptions and actions of the actors involved with the program about an ideal model Housing policy. Through the analysis of in-depth interviews carried out with the various bureaucrats located in state agencies participating in the modality and with members of the national housing movement, regulations regarding the program, and direct observations of meetings related to the construction of public policy, we show that these actors, in an attempt to impact on changes in the program in order to implement a selfmanaged housing proposal, have played four fundamental roles for this purpose: translation, collage, mediation and negotiation. The work's central argument is that these actors, by connecting to more general fields - such as academic sectors of urban reform, housing movement organizations, university technical advisory services, sometimes because of earlier personal experiences, sometimes after entering the state bureaucracy - were able to exercise the aforementioned roles within state agencies, influencing the (re)construction of public policy towards the realization of an alternative self-managed housing project. We show that, in a scenario of strong conflict and dispute in the context of the more general housing policy, the interaction between the different actors of the bureaucracy - inserted in different state agencies - and the social movement actors led to the formulation and implementation of MCMV-E. We show, finally, that the positions, opinions and actions of agents on these issues can have an impact on the ways in which they act and, consequently, on the way that the modality has been (re) formatted.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-24T14:56:10Z No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-03T16:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-03T16:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) Previous issue date: 2017-11-03 / Esta tese tem por objeto de estudo a Habitação de Interesse Social – HIS – no Brasil. Fundamenta-se no entendimento do “habitar” nas dimensões prática, simbólica e ecológica, considerando sua realização em diferentes escalas espaciais e na satisfação de necessidades individuais e coletivas, traduzidas nos âmbitos da moradia e da vizinhança. Essa compreensão direcionou uma visão crítica das políticas habitacionais empreendidas no Brasil que, após a década de 1960, privilegiou, na sua maioria, a construção das habitações com foco na quantidade e não na qualidade. Os fracassos dessas políticas não impediram a retomada dos modelos em tempos atuais em programa de âmbito federal, o “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV. Diante da inadequação das moradias, seus proprietários buscam adequá-las às suas necessidades com ampliações que comprometem a qualidade das casas e dos espaços públicos, gerando uma tensão entre eles, questão sobre a qual se debruça. Para tal, o conhecimento e a crítica a métodos de avaliação recentemente desenvolvidos em avaliações do PMCMV foram imprescindíveis para a adequação de um deles, posteriormente aplicado em dois estudos de caso no Distrito Federal. Os resultados alcançados mostram que os empreendimentos analisados são insatisfatórios para o acolhimento da vida das famílias. A tese avança na proposição de princípios orientadores da concepção da habitação, com foco na relação entre seu interior e exterior, atribuindo-se ao limite entre ambos o papel de preservar a continuidade do “habitar”. / This thesis aims to study Social Housing in Brazil. Based on the understanding of "dwelling" in the practical, symbolic and ecological dimensions, realized in different spatial realms and meeting individual and collective needs, it focuses on the spaces of both the dwelling and the neighborhood. This understanding directed a critical view of housing policies undertaken in than quality. The failures of these policies did not prevent the resumption of urban and architectural models currently practiced by the federal program, "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV. Facing the inadequacy of the dwellings, owners seek to adapt them to their needs building up extensions that compromise the quality of their own houses and public spaces, which causes tensions between these two realms, an issue on which to focus. To this end, the knowledge and criticism of methods recently developed in PMCMV evaluations were essential for the decision of which method to adopt in two case studies in the Federal District. The results show that the examples analyzed are unsatisfactory to meet families’ living needs. The thesis advances in the proposition of guiding principles for social housing conception, focusing on the relation between interior and exterior realms, assigning to the limit between both a significant role in preserving dwelling.Brazil, which, after the 1960s, promoted housing production giving priority to quantity rather

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T15:48:40Z No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / A dissertação analisa os atores, as coalizões e as mudanças institucionais na política habitacional brasileira no período de 1992 a 2014. O modelo de análise adotado é o Advocacy Coalition Framework, que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Programa Minha Casa, Minha Vida. A pesquisa utiliza dados coletados de documentos oficiais, leis, normas, atas do Conselho e das Conferências Nacionais das Cidades, registros dos comitês técnicos de habitação, notas de audiência pública e entrevistas com atores que participam do subsistema de política urbana. Para análise desses documentos, foi realizado um processo de codificação por meio da elaboração de um código de análise documental adaptado do estudo das agendas verde e marrom de Araújo (2013). Esse procedimento permitiu organizar informações sobre os atores que participam de cada etapa, seus sistemas de crenças e recursos, bem como sua influência na tramitação e aprovação das leis. A pesquisa identificou a predominância de três coalizões: sociourbanistas, desenvolvimentistas tradicionais e urbanocratas. A análise possibilitou entendimento crítico do processo de discussão e elaboração das leis, concluindo que as mudanças institucionais realizadas tendem a priorizar mais os objetivos de mercado do que os objetivos de desenvolvimento urbano integrado. A pesquisa verificou aspectos de mudanças institucionais que trouxeram aprendizado orientado à política habitacional e também aspectos de resistência a mudanças. Os campos promissores de estudos futuros estão relacionados à ampliação da discussão do direito à cidade, inserindo temas de cidades seguras, saudáveis e acessíveis, resilientes e sustentáveis, com prosperidade e qualidade de vida para todos. / The dissertation analyzes the actors, coalitions and institutional changes in Brazilian housing policy from 1992 to 2014. The model adopted is the Advocacy Coalition Framework which provides insights to understand the values and ideas present in the formulation and modification of the National Housing System of Social Interest and My House My Life Program. The research uses data collected from official documents, laws, regulations, meeting minutes of the City Councils and Cities’ National Conferences, technical committee records, public hearing notes and interviews with actors who work on the formulation and implementation of urban development public policies. To analyze these documents, a codification process was carried out through the creation of a documentary analysis code adapted from the study of the green and brown agendas of Araújo (2013). This procedure allowed organizing information about the actors that were involved in each step, their belief systems and resources, as well as their influence on the process and approved laws. The research identified the predominance of three coalitions: social urban planners, traditional developmental and urban bureaucrats. The study suggests a critical understanding of policymaking processes concluding that the institutional changes that were made tended to protect more market interests, with little regard to integrated urban planning. The research found aspects of institutional changes that promoted policy-oriented learning as well as aspects of resistance to change. The promising studies fields in the future are the discussions of the right to the city, inserting issues of safe, healthy, accessible, resilient and sustainable cities to foster prosperity and quality of life for all.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T17:48:17Z No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-14T21:20:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T21:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Este estudo tem como objetivo analisar a influência do Programa Minha Casa, Minha Vida – morar bem no mercado imobiliário do Distrito Federal, verificando o comportamento do setor imobiliário local no período de 2004 a 2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva com o intuito de analisar a bibliografia existente sobre o programa MCMV – Morar Bem, auxiliada por um modelo econométrico de regressão linear múltipla com a utilização de base de dados com mais de 5 mil observações de imóveis transacionados no período do estudo e a comparativa de dados de desempenho do setor de atividades imobiliária. O programa MCMV Morar Bem gerenciado pela CODHAB DF utilizou um pouco mais e 2.5 bilhões de reais para atender a política habitacional, representando 27% do total de recurso monetário que foi operacionado pelo mercado imobiliário no mesmo período e só atendeu a meta de construção das 24 mil unidades habitacionais proposta no Plandhis com três anos de atraso. O resultado do teste estatístico indicou que o programa MCMV morar bem interferiu de forma negativa, com uma perda de valor superior a 20% no valor do metro quadro das UHs, com isso afetando o desempenho do mercado imobiliário do DF. / This study aims to analyze the influence of the Minha Casa, Minha Vida - Morar Bem Program in the real estate market of the Distrito Federal, verifying the behavior of the local real estate sector in the period from 2004 to 2016. The methodology used was the descriptive research with the purpose of analyzing the existing bibliography about the MCMV - Morar Bem Program, aided by an econometric model of multiple linear regression with the use of database with more than 5 thousand real estate observations transacted in the period of the study and the comparative performance data of the real estate activities sector. The MCMV Morar Bem Program managed by CODHAB DF used a little more and 2.5 billion reais to meet the housing policy, representing 27% of the total monetary resource that was operated by the real estate market in the same period and only met the goal of building the 24 thousand housing units proposed in Plandhis three years late. The result of the statistical test indicated that the MCMV Morar Bem Program, interfering negatively, with a loss of value of more than 20% in the value of the frame meter of the UHs, thus affecting the performance of the DF real estate market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T19:45:17Z No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Esta dissertação se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário, capital financeiro incluídos dentro de uma estrutura de programa social, a exemplo o Minha Casa Minha Vida, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de três empreendimentos habitacionais presentes na região metropolitana de Goiânia-GO, como modelos dessa ordem vigente. / This dissertation contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of State, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction in Program Minha Casa Minha Vida, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the “low-income segment”, as considered by the market, or the “social market housing” as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

A pluralidade das necessidades habitacionais a serem atendidas e a diversidade do perfil da demanda habitacional, bem como a constatação de ineficiências na produção do espaço urbano, têm posto em questionamento o predomínio da promoção do acesso à casa própria no Brasil em detrimento da provisão de formas alternativas de acesso à moradia. A locação social apresenta-se, então, como uma alternativa de oferta habitacional à casa própria para viabilizar a universalização do acesso à moradia. Assim sendo, esse trabalho – fruto de pesquisa bibliográfica - tem como objetivo geral levantar instrumentos financeiros para a provisão de locação social existentes no Brasil e analisar se os mesmos se aplicam à oferta sustentável de unidades habitacionais para locação social. Os objetivos específicos consistem na identificação de experiências internacionais de financiamento à provisão habitacional de locação social e na comparação das mesmas entre si e com a experiência brasileira. Procurou-se, inicialmente, apresentar o contexto histórico da locação na política habitacional brasileira, bem como apresentar os diversos aspectos que caracterizam os programas de locação social, inclusive aqueles que devem ser considerados na promoção de empreendimentos mais sustentáveis e eficientes. Embora haja diretrizes para a provisão de locação social propostas pela Política Nacional de Habitação (2004) e pelo Plano Nacional de Habitação (2010), constatou-se que não há, até o presente momento, instrumentos de apoio financeiro à produção de unidades habitacionais para locação social. Recomenda-se, para maior efetividade dessas diretrizes, a implantação de um sistema de informações habitacionais para um melhor dimensionamento das ações e dos recursos necessários para a efetivação de um Programa Público de Locação Social e para a superação de resistências à oferta de crédito através da diminuição de incertezas relacionadas à locação social. / The variety of housing needs and the diversity of the housing demand profiles, as well as inefficiencies in the production of urban space, have raised doubts concerning the predominance of home ownership as a housing policy aim in Brazil at the expense of alternative housing tenure forms. Social rental housing has, therefore, been considered as an alternative towards universal access to housing. Bearing this in mind, the general purpose of this dissertation, a result of bibliographic research, is to scope out current funding and financial instruments for social rental housing programmes in Brazil and analyse if these instruments are suitable for sustainable social rental housing supply. Its specific purposes are identifying international experiences in social rental housing finance and comparing these experiences to the Brazilian ones on this issue. Initially, this work presents, from a historical perspective, how Brazilian housing policies have contemplated rental housing. It also discusses the main features that have characterized social rental housing projects, including those that should be considered in order to promote more sustainable and efficient projects. Despite the guidelines on social rental housing proposed by the National Housing Policy (2004) and the National Housing Plan (2010), this research has noticed that, thus far, there are not any funding and financial instruments for social rental housing programs in Brazil. In order to improve these guidelines’ effectiveness, this work recommends the implementation of a housing information system for a better evaluation of the actions and resources required by a social rental housing public program and for overcoming resistance to credit supply by reducing uncertainties related to social rental housing issues. / Dissertação (mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Rio de Janeiro, 2015 / Bibliografia: p. 115-126

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423481-Texto+Completo-0.pdf: 990088 bytes, checksum: 95e95f014e9afb4a66f082f58ee6cb05 (MD5) Previous issue date: 2010 / O bem habitação/moradia possui diversas características intrínsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade básica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informações VIII) custos de transações; IX) mercado segmentado. A premissa de que todos necessitam de estar alojados, faz de cada família uma demandante potencial no mercado de habitação, independente do seu nível de renda. O alto preço da habitação torna a sua comercialização fortemente dependente de esquemas de financiamento de longo prazo. A durabilidade elevada faz com que as políticas habitacionais do passado influenciem o atual estado do mercado. Custos de procura, mudança, impostos e cartório, não desprezíveis resultam numa baixa mobilidade das famílias, fazendo com que as mesmas não respondam imediatamente a novas políticas habitacionais. A indústria da construção civil para fins habitacionais responde por parte significativa do PIB e da geração de emprego da economia, ocupando grande contingente de mão-de-obra não especializada, conforme poderá ser viso no Artigo II, nos impactos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A habitação é um bem meritório, que possui elevadas externalidades positivas em termos de bem-estar social. A provisão de habitação para a população de baixa renda representa um aspecto fundamental das políticas públicas de combate à pobreza, garantindo o acesso a serviços sociais mínimos como moradia e serviços de infra-estrutura urbana adequados para a população em estado de exclusão social. As características supracitadas, aliadas ao fato do elevado custo da moradia ultrapassar a capacidade de pagamento da população pobre e à ausência de um mercado de financiamento de longo prazo adequado, justificam a interferência do governo no mercado habitacional com vistas a uma maior eficiência alocativa e justiça social. A intervenção do Governo ocorre diretamente - através da provisão de moradia destinada à população de baixa renda e/ou da disponibilização de fundos públicos para o setor habitacional - ou indiretamente, mediante legislação incidente sobre o mercado financeiro, o uso do solo e os padrões construtivos. A demanda por habitação é determinada por fatores demográficos, pelas condições macroeconômicas que afetam os rendimentos das famílias (taxa de juros, nível e qualidade do emprego, etc. ), pela disponibilidade de crédito para habitação e pela política tributária do governo. A oferta é condicionada, dentre outras coisas, pela disponibilidade de terras para uso residencial, materiais de construção e infra-estrutura. A oferta e a demanda de moradias são afetadas pelo ambiente regulatório e institucional. As políticas habitacionais, por sua vez, afetam as condições sócio-econômicas como mortalidade infantil, capacidade de poupança das famílias, formação de capital e necessidades de financiamento do setor público. Recursos limitados, contingenciamento do crédito ao setor público e a falta de capacidade de pagamento e endividamento de estados, municípios empresas públicas e pessoas de baixa renda, dificultam o acesso desses agentes aos recursos onerosos do FGTS. Isso provoca o seu deslocamento para programas de empréstimos ao setor privado, o que poderá vir a beneficiar pessoas de maior poder aquisitivo, em detrimento da população pobre, 5 prejudicando as metas de universalização do acesso à moradia, uma vez que o déficit habitacional, conforme poderá ser visto no presente trabalho, está concentrado nas faixas de renda mais baixas. Nos últimos anos o FGTS tem sido a principal fonte de recursos para o investimento em habitação e saneamento com um subsídio não desprezível na taxa de juros. Já os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), são responsáveis apenas por uma pequena parcela dos investimentos, então permanece um impasse na forma como se dá a intervenção do governo na provisão e facilitação do acesso à moradia adequada para a população pobre. Pode-se também apontar os problemas relativos ao custo elevado da construção e a baixa qualidade da moradia, as questões decorrentes da baixa produtividade nesse setor (elevadas perdas de materiais e tecnologias inadequadas na indústria da construção civil) ou ainda à oferta pequena, excesso de procedimentos burocráticos e ônus excessivo no mercado formal de aluguéis, discriminando contra a população de baixa renda. Na realidade, a população pobre não tem tido escolha quanto ao regime de ocupação da moradia. Dados os baixos níveis de renda das famílias brasileiras relativamente aos altos custos dos materiais e preços da moradia. Por essas razões, são praticamente, compelidas a tornar-se “proprietária” no mercado de habitação informal e, muitas vezes, em áreas de risco, sujeitas aos humores do tempo, como inundações, deslizamentos e outras intempéries tão comuns que temos lido e visto nos últimos dias.A carência de moradias, a escassez de serviços de infra-estrutura urbana, de acesso às oportunidades de emprego produtivo e a ocupação de áreas de risco e legalmente protegidas, a escassez relativa e os elevados preços da terra urbana decorrentes de uma política de uso do solo inadequada colaboram para elevar os problemas habitacionais do país. Surgiram dessa forma as favelas e os assentamentos informais localizadas nas áreas centrais e nas periferias das principais regiões metropolitanas e constituem a expressão mais visível dos problemas habitacionais brasileiro. Essa realidade e esses pressupostos não são diferentes aqui no Estado. E para quantificar esses dados, por município, por Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDES), na Região Metropolitana de Porto Alegre (RPMA) e no Estado como um todo, trazendo algumas sugestões para discussões e parcerias entre a universidade e entes responsáveis para sanar esse problema é que foi pensado este trabalho. É composto por dois artigos: No primeiro onde é explanado e caracterizado esse déficit e no segundo, já como forma de sua minimização e solução, ainda que parcial, se analisa os impactos do programa criado pelo Presidente Lula em abril/2009 denominado: Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV). Regulamentado pela Lei 11. 977 de 07 julho 2009, o mesmo, prevê a construção no País de um milhão de moradias até o término de 2010, sendo aqui no Estado 51. 795 casas.

O trabalho discorre sobre a arquitetura e a política da habitação social no Brasil e na Inglaterra, apresentando os conceitos que permeiam a implantação de conjuntos habitacionais, as habitações de interesse social e suas finalidades, a ideia de cidade moderna e sua implantação em ambos os países, a cronologia histórica das políticas habitacionais e uma análise comparativa de estudos de caso de cada nacionalidade. A função do trabalho é demonstrar o quanto e de que forma a política habitacional influenciou a arquitetura e a produção habitacional dos dois países, quais orientações nas políticas públicas favoreceram a produção habitacional e, através de estudos de caso, verificar como essas influências se manifestam nas arquiteturas dos conjuntos. Para alcançar o objetivo, foi elaborada uma periodização e selecionados conjuntos habitacionais como estudos de caso representativos de cada período. O esboço conceitual uniformizará as informações e diretrizes, que serão conduzidas ao longo do trabalho, destacando o que difere em cada país e o que se assemelha em suas macrodefinições, estratégias e nas interferências no tecido urbano da cidade, em suas implantações e na criação dos espaços habitacionais. Por último, a análise dos exemplos se dará baseada em conceitos, principalmente, envolvendo identidade e lugar, pela recorrência em todos de unidades de vizinhança, de diversos portes e conformações, mas com a função conceitual projetual de promover a integração e a lugaridade dos moradores com seus espaços de moradia, convivência e sociabilidade. / The study deals with the architecture and politics of social housing in Brazil and England, presenting the concepts that permeate the implantation of housing complexes, housing of social interest and its purposes, the modern city idea and its implantation in both countries , the historical chronology of housing policies and a comparative analysis of case studies of each nationality. The purpose of the paper is to demonstrate how and in what way the housing policy influenced the architecture and housing production of the both countries, what guidelines in public policies favored housing production and, through case studies, to verify how these influences are manifested in architecture. In order to reach the objective, a periodization was elaborated and selected housing complexes as representative case studies of each period. The conceptual outline will standardize information and guidelines, which will be conducted throughout the work, highlighting what differs in each country and what resembles its macro definitions, strategies and interferences in the urban fabric of the city, its implantations and the creation of housing spaces. Finally, the analysis of the examples will be based on concepts, mainly involving identity and place, by the recurrence in all neighborhood units, of various sizes and conformations, but with the conceptual design function of promoting the integration and the place of the inhabitants with their living spaces, coexistence and sociability.