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A transmissão da taxa de juros no Brasil sob uma abordagem não linear

Marçal, Jean Vinícius 16 February 2017 (has links)
Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-06-20T13:47:47Z No. of bitstreams: 1 jeanviniciusmarçal.pdf: 2941702 bytes, checksum: 46f4a5b14de034715ce1e2488e4bd957 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-29T12:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jeanviniciusmarçal.pdf: 2941702 bytes, checksum: 46f4a5b14de034715ce1e2488e4bd957 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jeanviniciusmarçal.pdf: 2941702 bytes, checksum: 46f4a5b14de034715ce1e2488e4bd957 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Esta dissertação objetivou analisar o mecanismo de transmissão da política monetária para a taxa de juros de varejo na economia brasileira em uma abordagem não linear. O período principal de análise foi de março de 2011 a março de 2016. A estratégia empírica consistiu no emprego da abordagem de política monetária para o repasse e do uso do modelo de cointegração não linear NARDL. Os principais resultados encontrados são que para as taxas de empréstimos analisadas encontrou-se evidência da assimetria de curto e longo prazo no repasse da taxa SELIC. Conclui-se ainda que a transmissão da taxa de juros no Brasil é caracterizada por apresentar o predomínio do sobre repasse. Por fim, ao comparar o período principal com um período anterior, delimitado de janeiro de 2000 a dezembro de 2012, verificou-se a mudança no sinal da assimetria, passando de negativa para positiva no período atual. / This dissertation aims to analyze interest rate pass-through mechanism from SELIC to retail interest rate in the Brazilian economy in a nonlinear framework. The main review period was from March 2011 to March 2016. The empirical strategy consists in the use of monetary policy approach to interest rate pass-through and use of nonlinear cointegration model NARDL. The main results are that exist evidence of short as well as long-term asymmetry in the interest rate pass-through. We can also conclude that the interest rate pass-through is characterized by the predominance of the more complete pass-through. Finally, when comparing the main period with an earlier period, delimited from January 2000 to December 2012, there was a change in the sign of asymmetry, from negative to positive in the current period.
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Núcleos de inflação: avaliação das atuais medidas e sugestão de novos indicadores para o Brasil

Braz, André Furtado 16 December 2011 (has links)
Submitted by André Furtado Braz (andre.braz@fgv.br) on 2012-05-11T18:14:39Z No. of bitstreams: 1 Versão Final_André Braz.pdf: 728822 bytes, checksum: eb3a9ee3323bce96ed76b7dbb7ed3a48 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2012-05-11T18:15:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final_André Braz.pdf: 728822 bytes, checksum: eb3a9ee3323bce96ed76b7dbb7ed3a48 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-17T20:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final_André Braz.pdf: 728822 bytes, checksum: eb3a9ee3323bce96ed76b7dbb7ed3a48 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Desde a implantação do sistema de metas de inflação em julho de 1999, o Banco Central (BC) tem utilizado para monitorar a política monetária um número crescente de indicadores, dentre os quais, incluem-se as medidas de núcleo de inflação. O objetivo é obter uma informação mais precisa sobre o curso da inflação no país e, consequentemente, sobre o futuro da política monetária. Além do Banco Central, muitas instituições financeiras utilizam medidas de núcleo para orientar suas estimativas em relação ao comportamento da inflação no país. Deste modo, esta dissertação faz uma avaliação dos núcleos de inflação utilizando os principais testes estatísticos e econométricos sugeridos pela literatura econômica e propõe ainda novos indicadores para o Brasil. / Since the implementation of inflation targeting system in July 1999, the Central Bank (BC) is used to monitor the monetary policy of a growing number of indicators, among which include measures of core inflation. The goal is to obtain more precise information about the course of inflation in the country and hence on the future of monetary policy. In addition to the Central Bank, many financial institutions use core measures to guide their expectations regarding the behavior of inflation in the country. Thus, this paper makes an assessment of core inflation using the main statistical and econometric tests suggested in the literature and proposes new economic indicators for Brazil.
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Um estudo sobre o impacto da política fiscal na taxa de juros de de curto prazo

Barros, Rodrigo Wang de Faria 28 May 2012 (has links)
Submitted by Rodrigo Barros (rodrigo.wang@gmail.com) on 2012-06-25T15:48:43Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO WANG DE FARIA BARROS_.pdf: 14979 bytes, checksum: 435a2a9021a307d43eaca2f0afbbbead (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezado Rodrigo, você anexou arquivo errado, trata-se do comunicado da sua apresentação, peço a gentiliza de anexar o pdf da sua dissertação. obrigada. Vera on 2012-06-25T18:33:07Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Barros (rodrigo.wang@gmail.com) on 2012-06-25T19:22:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-06-25T19:30:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T20:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / Esta tese tem por objetivo principal examinar a interação da política fiscal com a política monetária. A pergunta central a ser respondida por esse estudo é se a política fiscal tem efeitos sobre a regra de Taylor. Para responder a essa pergunta o estudo é conduzido com análise teórica e empírica. O modelo analítico é desenvolvido do framework novo keynesiano, apresentado por Gali (2008), adicionando-se papel do governo sobre a demanda agregada e a produtividade das firmas. A análise empírica é realizada com dados de 1990 a 2008, em um painel de países utilizando o System GMM (método generalizado dos momentos) desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados obtidos nesse trabalho apontam para um impacto positivo do gasto fiscal na taxa de juros de curto prazo, tal que o aumento em 1 ponto percentual de gasto além do nível de equilíbrio leva a um aumento de aproximadamente 0,1 pontos percentuais na taxa de juros no curto prazo, já o impacto no longo prazo, na estimação preferida, varia de 0,5 a 1 ponto percentual. Ou seja, para efeito de recomendação de política fiscal, gastos governamentais têm efeitos na taxa de juros nominal de curto prazo. / This work aims to study the interaction between fiscal and monetary policy. The central question posed herein is whether or not the fiscal policy has relevant effects on the Taylor rule. To answer this question the study is conducted with both a theoretical and empirical analysis. The analytical model is developed from a new Keynesian framework as in Gali (2008), but adding to this model the role played by the government which with its spending would affect the aggregate demand and the firm’s productivity. The empirical analysis is conducted with data from 1990 to 2008, using panel data and the system GMM (generalized method of moments) developed by Blundell and Bond (1998). The results show a positive impact of the government spending in the short run interest rate, since an increase of 1 percentage point in the spending above its equilibrium level leads to an increase of, approximately, 0,1 percentage points in the short run interest rates; the long run impact varies from 0,5 to 1 percentage points. Then, as a policy recommendation, the fiscal policy affects the short run interest rates.
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Instabilidade na credibilidade do Banco Central Brasileiro: avaliação por meio de dados de alta frequência

Rabello, Fernando Cruz 18 July 2012 (has links)
Submitted by Fernando Rabello (rabello10@yahoo.com) on 2012-06-29T20:57:54Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoFCR.pdf: 757571 bytes, checksum: 7416c6a22d0dc719c446285041168d31 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-06-29T21:07:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoFCR.pdf: 757571 bytes, checksum: 7416c6a22d0dc719c446285041168d31 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-29T22:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoFCR.pdf: 757571 bytes, checksum: 7416c6a22d0dc719c446285041168d31 (MD5) Previous issue date: 2012-07-18 / The incipient rise in future inflation expectations combined with the Brazilian government pursue of lower nominal rates and the higher degree of intervention via conventional and unconventional actions in the economic policy management might have damaged the market’s perceptions of the Central Bank’s credibility even thought traditional credibility indicators still doesn’t show this. This work infers that the asset’s response to macroeconomics announcements provide information about market’s perception of the central bank credibility, using a high frequency data base to calculate asset’s responses and running the quasi-local level test (QLL) to evaluate if there was any instability that would indicate a change in the perception of credibility. The data analyzed from 2006 to 2011 shows no persistent time variation and therefore this work concludes that if there was any change positive or negative in the market’s perception of the Brazilian Central Bank credibility, the change was not identifiable by the proposed method. / A incipiente alta nas expectativas de inflação futura combinada com a busca do governo por juros nominais mais baixos e o maior intervencionismo via medidas convencionais e não convencionais na gestão da política econômica, pode ter deteriorado a percepção dos agentes de mercado quanto à credibilidade da Autoridade Monetária, mesmo que indicadores tradicionais de credibilidade ainda não mostrem isso. Este trabalho intui que a resposta de ativos à divulgação de dados macroeconômicos apresenta informações sobre a percepção do mercado da credibilidade do Banco Central, utilizando, então, uma base de dados de alta frequência para medir as respostas dos ativos e empregando o teste econométrico quasi-local level (QLL), busca avaliar se houve alguma instabilidade nos coeficientes de respostas que indique uma variação na percepção ao longo do tempo. A série de dados analisada compreende o período de 2006 a 2011 e o trabalho conclui que não houve variação nos coeficientes e, portanto, se houve alguma mudança positiva ou negativa na percepção de credibilidade, esta não pode ser inferida pelo método proposto.
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Estimativas para a taxa de juros neutra no Brasil

Flávio, Henn Ferreira 04 February 2013 (has links)
Submitted by Flavio Ferreira (fhennf@gmail.com) on 2013-02-27T04:25:37Z No. of bitstreams: 1 Estimativas_Taxa_Juros_Neutra_Brasil.pdf: 844209 bytes, checksum: 1dac226d2cbb6d33250d50a62d4b955c (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-02-27T13:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estimativas_Taxa_Juros_Neutra_Brasil.pdf: 844209 bytes, checksum: 1dac226d2cbb6d33250d50a62d4b955c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T14:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estimativas_Taxa_Juros_Neutra_Brasil.pdf: 844209 bytes, checksum: 1dac226d2cbb6d33250d50a62d4b955c (MD5) Previous issue date: 2013-02-04 / Neste estudo foi estimada a taxa de juros neutra da economia brasileira no período compreendido entre o quarto trimestre de 2001 e o segundo trimestre de 2012 através de três diferentes modelos econométricos. Foram comparados os resultados obtidos, analisou-se se havia evidências de uma tendência de redução recente na taxa de juros neutra e a partir dos resultados obtidos avaliou-se como tem sido a condução da política monetária por parte do Banco Central do Brasil, verificando se houve períodos onde as taxas de juros reais praticadas ficaram sistematicamente abaixo/acima das taxas de juros neutras. A seqüência do texto é a seguinte. Inicialmente são apresentadas uma síntese contendo as principais definições e conceitos econômicos envolvidos, além da motivação para se abordar o tema e uma revisão bibliográfica mostrando os principais resultados obtidos para outras economias e para o Brasil. Em seguida é feito um sumário dos principais métodos de estimação utilizados e os dados utilizados, além de serem descritos e discutidos os resultados das estimações. No final um capítulo de conclusão com um resumo dos desenvolvimentos é apresentado. / In this study it was estimated the neutral interest rate of the Brazilian economy in the period between the fourth quarter of 2001 and second quarter of 2012 through three different econometric models. The results of these methods were compared, it was evaluated whether there was statistical evidence of a downward trend in recent neutral interest rate and it was studied what has been the stance of the monetary policy by verifying whether there were periods where the Central Bank of Brazil practiced real interest rates that were systematically below/above neutral interest rates. The text is developed in the following sequence: initially are presented a summary containing the main economic concepts and definitions involved in the study, the motivation to address this issue and a literature review showing the main results obtained for other economies and Brazil. Then it is shown a summary of the estimation methods (along with the data set) and the results of the estimations are presented and discussed. A final chapter with a summary of the developments concludes the text.
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Flutuações dos preços dos ativos financeiros: mensuração da reação da política monetária aos choques do mercado acionário

Souza, Jamiu Nogueira Antunes de 02 August 2013 (has links)
Submitted by Jamiu Nogueira Antunes de Souza (jamiuantunes@gmail.com) on 2013-08-27T20:30:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPFE_Jamiu Antunes_270813.pdf: 247660 bytes, checksum: b2d0112dec518d85f9a768b17f619b0d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-28T12:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPFE_Jamiu Antunes_270813.pdf: 247660 bytes, checksum: b2d0112dec518d85f9a768b17f619b0d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-28T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPFE_Jamiu Antunes_270813.pdf: 247660 bytes, checksum: b2d0112dec518d85f9a768b17f619b0d (MD5) Previous issue date: 2013-08-02 / O mercado acionário brasileiro tem demonstrado consistente desenvolvimento ao longo dos últimos anos. A teoria econômica aponta uma inter-relação entre os resultados deste mercado e a estrutura macroeconômica. Através da metodologia de Rigobon e Sack (2003), o presente estudo avalia o impacto contemporâneo do mercado acionário sobre a taxa Selic de juros. A contribuição deste trabalho é a de encontrar indícios de que um choque não esperado que cause 1% de valorização no retorno do mercado acionário provoque uma queda de 0,019% na taxa Selic de juros. Os resultados parecem ser de pequena escala, quando comparados com os valores obtidos em outros países. / The Brazilian stock market has shown consistent growth over the last few years. Economic theory points to an interrelationship between the results of this market and the macroeconomic framework in previous studies. Through the methodology presented by Rigobon and Sack (2003), this study assesses the contemporary impact of the stock market on the Selic interest rate. The contribution of this work is to find evidence that an unexpected shock causes of 1% appreciation in the stock market return causes a decrease of 0.019% in the Selic interest rate. The results appear to be not significant when they are compared to results from other countries.
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Bank capital structure, macroprudential policy and economic growth

Alves, Maurício Barbosa 29 May 2018 (has links)
Submitted by Mauricio Barbosa Alves (mauricio.alves.b@gmail.com) on 2018-06-14T15:35:01Z No. of bitstreams: 1 TESE_ABNT.pdf: 680246 bytes, checksum: 3006f82e898ec471fed50308aacb286a (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-14T15:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_ABNT.pdf: 680246 bytes, checksum: 3006f82e898ec471fed50308aacb286a (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-15T18:00:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_ABNT.pdf: 680246 bytes, checksum: 3006f82e898ec471fed50308aacb286a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T18:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_ABNT.pdf: 680246 bytes, checksum: 3006f82e898ec471fed50308aacb286a (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / We study the long-run impact of the adoption of macroprudential tools. We derive a dynamic general equilibrium model featuring endogenous TFP change and allowing banks to choose their balance sheet structure endogenously. Banks choose vulnerable balance sheet structure depending on perceptions about fundamental risk. The design of prudential tools matters because it changes the riskiness of assets in a particular way, possibly increasing banking ability to fund projects. This introduces a novel channel to explain economic growth: risk mitigation.We then use the model to show numerically that there is a non-linear relationship between long-run growth and macroprudential policy intensity for several prudential rules considered in the related literature. We derive a welfare function and show that a welfare-maximizing regulator faces a growth-risk trade-off: welfare is maximized when growth is below its maximum value for each policy design we consider. / Estudamos os impactos de longo prazo da adoção de ferramentas macroprudenciais. Derivamos um modelo de equilíbrio geral dinamico no qual há mudança endógena da PTF e permitindo que os bancos escolham sua estrutura de balanço endogenamente. Os bancos escolhem uma estrutura de balanço vulnerável dependendo das percepções sobre risco fundamental. O desenho de ferramentas prudenciais é importante porque altera o grau de risco dos ativos de uma determinada maneira, possivelmente aumentando a capacidade bancária de financiar projetos. Isso introduz um novo canal para explicar o crescimento econômico: a mitigação de riscos. Em seguida, usamos o modelo para mostrar numericamente que existe uma relação não linear entre o crescimento de longo prazo e a intensidade da política macroprudencial para várias regras prudenciais consideradas na literatura relacionada. Obtemos uma função de bem-estar e mostramos que um regulador que maximiza o bem-estar enfrenta um tradeoff de risco de crescimento: o bem-estar é maximizado quando o crescimento está abaixo de seu valor máximo para cada desenho de política que consideramos.
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The macroeconomics of price adjustments under information frictions and menu costs

Nunes, Vivian Malta 18 June 2013 (has links)
Submitted by Vivian Malta Nunes (vivianmalta@yahoo.com.br) on 2013-12-18T16:26:21Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T17:57:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T16:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T16:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vivian_Final.pdf: 1556413 bytes, checksum: d21c4cfb4b686d356131b508247b2cc4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / This thesis studies price-setting models and analyzes their macroeconomic im- plications. In the rst two chapters I study general models in which rms pricing decisions are a¤ected by menu costs and information costs. In Chapter 1 I estimate these models using American data on price changes, concluding that: information costs are signi cantly higher than menu costs; real data does not t into the model in which rms receive information about aggregate conditions freely but pay for idio- syncratic information. In Chapter 2 I explore the consequences of monetary shocks and disin ation announcements using the previously estimated models. I show that the degree of monetary non-neutrality is larger in an economy where part of the infor- mation is given for free. Chapter 3 is a coauthored paper with Carlos Carvalho and Antonella Tutino. We abstract from menu costs and examine a price-setting model in which rms are subject to a Shannon constraint on information ow. We calibrate the model and investigate impulse response functions to aggregate and idiosyncratic shocks. We nd that, rather than tracking aggregate and idiosyncratic conditions independently, rms prefer to process information altogether, and that leads to a faster overall price level adjustment, and thus to less real e¤ects persistence after a monetary shock. / Esta tese se dedica ao estudo de modelos de fixação de preços e suas implicações macroeconômicas. Nos primeiros dois capítulos analiso modelos em que as decisões das firmas sobre seus preços praticados levam em conta custos de menu e de informação. No Capítulo 1 eu estimo tais modelos empregando estatísticas de variações de preços dos Estados Unidos, e concluo que: os custos de informação são significativamente maiores que os custos de menu; os dados claramente favorecem o modelo em que informações sobre condições agregadas são custosas enquanto que as idiossincráticas têm custo zero. No Capítulo 2 investigo as consequências de choques monetários e anúncios de desinflação usando os modelos previamente estimados. Mostro que o grau de não-neutralidade monetária é maior no modelo em que parte da informação é grátis. O Capítulo 3 é um artigo em conjunto com Carlos Carvalho (PUC-Rio) e Antonella Tutino (Federal Reserve Bank of Dallas). No artigo examinamos um modelo de fixação de preços em que firmas estão sujeitas a uma restrição de fluxo de informação do tipo Shannon. Calibramos o modelo e estudamos funções impulso-resposta a choques idiossincráticos e agregados. Mostramos que as firmas vão preferir processar informações agregadas e idiossincráticas conjuntamente ao invés de investigá-las separadamente. Este tipo de processamento gera ajustes de preços mais frequentes, diminuindo a persistência de efeitos reais causados por choques monetários.
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O sistema de pagamentos brasileiro à luz do código civil / The Brazilian payment system in the light of Civil Code.

Brida, Henrique Paulo de 20 May 2014 (has links)
O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais. / The legal study of the system of payments under the focus given by law requires prior examination of the economic phenomenon represented by currency as a key element of the obligational relationship given by purchase agreement, as by establishing the price and also as an object of payment. However, previously to the analysis of the payment and its legal instruments, i.e. the currency (in broad sense) as a legal effect, one should assess his nature with the aid of concepts specially developed by economic science, but also by sociology and social history. The examination of the socio-economic reality lit by the essence of the facts, not just by their appearance, search through the materiality of monetary phenomenon for the theoretical support for legally dealing with such a phenomenon and the correlated ones, both under the positivist approach (dogmatic) as under the interactive one, that is, as a relationship between the effective legal world and the social universe as a result of the interpretation or application of law. From this analytical framework, the ongoing writing seeks firstly to show a panorama of the monetary system by focusing the currency problem in the economic and legal context. The second part deals with the analytical foundations of the economy in its monetary form (economic analysis of currency). The third section covers the effective functioning of the monetary system, particularly by assessing the functions of money in the context of a monetary economy. The fourth and last part deals with the Brazilian Payment System (SPB) in its institutional patterns, by placing it in the framework of the national legal system. From their legal grounds, one assesses the specific matters concerning the Law of obligations, in particular the payment and its institutional collaterals.
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Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetária e creditícia / State intervencion: Central Bank and the monetary and credit policies execution.

Ladeira, Florinda Figueiredo Borges 01 June 2010 (has links)
Este trabalho presta-se a analisar a adequação da execução da política monetária pelos Bancos Centrais, com enfoque especial dado ao Banco Central do Brasil e ao arcabouço normativo atualmente em vigor sobre a matéria. A necessidade de desenvolver este tema sobreveio da verificação, especialmente nas duas últimas décadas, de um distanciamento dos Bancos Centrais em relação às orientações do Poder Executivo. O regime de metas inflacionárias, tido como o ideal para orientar a atuação dos Bancos Centrais e assegurar a estabilidade da moeda foi assumido como o objetivo-fim da política monetária, em detrimento das previsões constitucionais acerca da promoção do desenvolvimento equilibrado do País, da busca do pleno emprego e da redução das desigualdades sociais. Para a análise desenvolvida, partiu-se do método histórico, por meio do qual foi possível verificar, a partir do Século XIX até o presente, de que forma os Bancos Centrais surgiram e galgaram posições de relevo enquanto agentes do Estado orientados a intervir na economia para fins de promoção social, especialmente a partir do surgimento e consolidação do Direito Econômico como ciência jurídica legitimadora da intervenção estatal. Em seguida, buscou-se explorar as funções dos Bancos Centrais, os instrumentos dos quais dispõem para o exercício da política monetária e a adequação dos objetivos dessa política no contexto da política econômica desenvolvida pelo Estado. Por fim, passou-se à análise do Banco Central do Brasil no que concerne a evolução da execução da política monetária, paralelamente às conquistas sociais e políticas do país, com especial destaque para as décadas de 1960 e 1990. / This work is to examine the appropriateness of implementing monetary policy by central banks, with particular emphasis given to the Central Bank of Brazil and the regulatory framework currently in force on the matter. The need to develop this theme came to check, especially in the last two decades, from a distance of central banks in relation to Executive guidelines. Inflation targeting system, seen as the ideal to drive central banks actions and ensure currency stability was adopted as the end goal of monetary policy at the expense of constitutional statements upon balanced development of the country, in pursuit of comprehensive employment and the reduction of social inequalities. For the developed analysis, historical method has been adopted which enabled the understanding from the nineteenth century until present days upon how Central Banks emerged and have risen to prominent positions as agents of the Stated driven to intervene in economy for social advancement, especially since the emergence and consolidation of Economic Law and legal science legitimating state intervention. Then Central Banks central banks functions were explored, theirs tools for monetary policy undertaking and the adequacy of such objectives in the context of economic policy developed by the state. Finally, we have assessed Brazil Central Bank in regards of monetary policy implementation development, along with social and political local achievements, with particular emphasis to the 60s and 90s.

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