Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 613.pdf: 1270723 bytes, checksum: ee18b252d2dfd9b3123a6434b77f3ffc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho apresenta um quadro do gasto social no Brasil e, em especial, analisa o gasto social dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para avaliar a influência das receitas de royalties provenientes da exploração de petróleo.O gasto social brasileiro atingiu a proporção de 25% do PIB, semelhante ao dos países membros da OCDE. Esta proporção indica que a capacidade de gasto do país nos setores sociais alcançou seu máximo possível ou está próximo disso. Os países com renda per capita semelhante à brasileira, como Argentina e Uruguai, apresentam melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Seria o emprego desses recursos nos setores sociais no Brasil menos eficiente e efetivo do que naqueles países, em outras palavras tem menor sucesso na melhoria das condições de vida dos brasileiros?

ANDRADE, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de. Pobreza multidimensional e participação no programa bolsa família dos domicílios cearenses em 2012. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research is initially based on a theoretical discussion about poverty in two aspects: monetary and multidimensional. Furthermore it was used Alkire and Foster methodology (2009) to analyze and compare the objectives of “Bolsa Familia” amongst households in Ceara with regards to the PNAD 2012 data. It was also projected two Logit models to identify the socioeconomic characteristics of households that contribute to the classification of poor by income or multidimensional. It was found that , when considering poverty as a multidimensional phenomenon the focus of GMP is worse than under the income aspect . In addition it was estimated that about 40 % of Ceará 's households are poor regardless of the approach used and the higher the population of children and/or elderly at the domicile, the more vulnerable they are to experience a situation of poverty. / Neste estudo é realizada, inicialmente, uma discussão teórica acerca da pobreza sob dois aspectos, monetária e multidimensional. Posteriormente, utilizou-se a metodologia desenvolvida por Alkire e Foster (2009) para analisar comparativamente, sob estas duas abordagens, a focalização do Programa Bolsa Família entre os domicílios cearenses, referente aos dados da PNAD 2012. Estimouse, também, dois modelos Logit visando identificar as características socioeconômicas destes domicílios que contribuem para a classificação como pobre por renda ou multidimensional. Constatou-se que, quando se considera a pobreza como um fenômeno multidimensional, a focalização do PBF é pior do que sob o aspecto renda. Observou-se, também, que cerca de 40% dos domicílios do Ceará são pobres, independente da abordagem utilizada e que, quanto maior a população de crianças e/ou idosos no domicílio, mais vulnerável este fica a vivenciar uma situação de pobreza.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345976.pdf: 1152009 bytes, checksum: 8a4f7e7d826f43d63dd2864d30ebf97e (MD5) Previous issue date: 2016 / No Brasil, desde 2005 a Assistência Social vem sendo praticada como política pública sistematizada na forma de um Sistema Único de Assistência Social ? SUAS que organiza suas ações em dois níveis diferenciados: Proteção Social Básica ? PSB e Proteção Social Especial ? PSE. Uma das principais expressões da PSB foi a criação dos Centros de Referência de Assistência Social ? CRAS, que tem possibilitado a presença sistemática e contínua dos trabalhadores sociais nos contextos e relações marcados pela desigualdade social. Considerando a demanda pela educação continuada dos trabalhadores/as do SUAS e suas experiências nestes contextos e, ainda, a demanda por processos coletivos e criativos na PSB, esta tese se desdobrou em um projeto de pesquisa-intervenção com o seguinte objetivo: investigar a mediação audiovisual em um percurso formativo com trabalhadores da Proteção Social Básica ? PSBdo Sistema Único de Assistência Social ? SUAS em Joinville ? SC, um município do litoral norte catarinense e com população estimada em 570 mil habitantes. O percurso foi proposto pelo pesquisador à Secretaria Municipal de Assistência Social que realizou a divulgação, a inscrição e a liberação do serviço de dezoito (18) trabalhadoras da PSB para uma agenda de sete encontros, em período de aproximadamente cinco meses, tendo cada um deles aproximadamente três horas de duração. A mediação audiovisual concebida para esta investigação refere-se, primeiramente, a possibilidade de fazer encontrar sujeitos de um determinado campo com algum filme. É interessante lembrar que a mediação é inerente à constituição de sujeito em uma perspectiva Sócio Histórica, justamente, pela ênfase nas relações objetivas e subjetivas que marcam o processo de significação, sem perder de vista as dimensões históricas e concretas que objetivam/subjetivam a existência humana. No planejamento do percurso foi definido como acervo para a mediação audiovisual os filmes realizados em Joinville ? SC. A pesquisa também teve interlocução com pressupostos da obra de Jacques Rancière. O trabalho de análise constituiu-se em um processo de montagem das cenas de pesquisa, um trabalho mais processual, que se estende para além do episódio em si, buscando flagrar as tensões genéricas que constituem certo plano de significação. Os resultados/cenas desta investigação foram sistematizados na forma de três artigos: (1) A mediação audiovisual como dispositivo de trabalho no Sistema Único de Assistência Social: cenas de um percurso de formação com trabalhadoras da Proteção Social Básica; (2) A experiência de ser trabalhador na Assistência Social: imagens de vidas implicadas com o campo da desigualdade social; (3) Cenas migrantes de trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS: a mediação audiovisual como desinformação de territórios. Finalmente, consideramos que a mediação audiovisual tem uma qualidade conceitual e metodológica potente para a pesquisa intervenção, processos grupais e a educação continuada de trabalhadores/as no contexto da desigualdade social e, que o SUAS, é uma política pública em construção que demanda investigações, experimentações e outras formas inovadoras de produção da Assistência Social no Brasil.<br> / Abstract : In Brazil, since 2005 the social assistance has been practiced as a systematized public policy, shaped in the Unified Social Assistance System ? SUAS that organizes its actions in two different levels: Basic Social Protection ? PSB and Especial Social Protection ? PSE. One of the first expressions of PSB was the creation of the Social Assistance Reference Centers ? CRAS, which has become possible the continuous and systematical presence of the social workers in the contexts and relations marked by the social inequality. Considering the continued education demand of the SUAS workers and their experiences in these contexts and, still, the demand for collective and creative processes inside the PSB, this thesis was unfolded in a research-intervention project with the following aims: investigate the audiovisual mediation in a formative path with the Basic Social Protection workers ? PSB of the Unified Social Assistance System ? SUAS in Joinville ? SC, a city located on the north coast of Santa Catarina with an estimated population of 570 thousand inhabitants. The path was proposed by the researcher at the City Social Assistance Department that made the disclosure, the inscription and the liberation of the service of (18) PSB workers for seven scheduled meetings, of approximately 3 hours each, for a period of approximately 5 months. The audiovisual mediation designed for this research refers, firstly, to the possibility of finding subjects from a given field with some film. It is interesting to remember that the mediation is inherent to the constitution of subject in a social-historical perspective, precisely, because of the emphasis in the objective and subjective relations that mark the process of signification, without losing sight of the historical and concrete dimensions that objectify/subjectify human existence. During the planning of the path was defined as a collection for the audiovisual mediation films that were made in Joinville ? SC. The research also had interlocution with assumptions from Jacques Rancière works. The analysis work happened through a research scenes montage process, a procedural work that extends beyond the episode itself, seeking to catch the generic tensions that constitute a certain plane of signification. The results/scenes of this investigation were systematized in three articles: (1) The audiovisual mediation as a working device in the Unified Social Assistance System: scenes of a formation path with the Basic Social Protection workers; (2) The experience of being a worker in Social Assistance: Images of lives implied in the field of social inequality; (3) Migrant scenes of the Unified Social Assistance System ? SUAS workers: Audiovisual mediation as disinformation of territories. Finally, we consider that audiovisual mediation has a powerful conceptual and methodological quality for research-intervention, group processes and for the continued education of workers in the context of social inequality. We also consider that SUAS is a public policy under construction that demands investigation, experimentation and other innovative forms of production of Social Assistance in Brazil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-08-01T04:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346936.pdf: 2461757 bytes, checksum: fbef410404d6d28452d123d674e073a6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese tem como objeto de análise o Programa Seguro-Desemprego, da forma como se desenvolveu no Brasil desde o ano de 1986 e, especialmente, a partir de suas alterações entre os anos 2011 e 2015. O Programa, participante da seguridade social brasileira, visa garantir o sustento do trabalhador em períodos de desemprego involuntário e, devido à sua formulação, atende de forma prioritária e diversificada os trabalhadores formais. O objetivo geral é analisar criticamente a política do seguro-desemprego e desvendar as contradições histórico-sociais do benefício, no que se refere ao contexto de reprodução social. Construída a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental em estudos e legislação pertinentes, a pesquisa parte da teoria marxista do valor para revelar a forma como o desemprego se estrutura na realidade do sistema capitalista, buscando apreender a complexidade do fenômeno numa perspectiva de totalidade. A partir da realidade mais ampla e essencial, procura encontrar, no diálogo com a Teoria Marxista da Dependência (TMD), elementos para verificar as particularidades e características próprias do desenvolvimento da acumulação do capital no continente latino-americano e, nesse sentido, do Brasil. A categoria superexploração do trabalho revelou-se como estruturante no deciframento das particularidades do referido Programa, no conjunto de um sistema de proteção social próprio da realidade do capitalismo dependente e periférico. A partir dessa base teórica fundamental, apresenta-se o estudo das características específicas da realidade do mercado de trabalho brasileiro e o contexto de estruturação das políticas sociais, para situar uma problematização sobre a sua atual configuração no cenário de crise do capital. Desta forma, ao analisar o Programa Seguro-Desemprego, o estudo procura revelar o direcionamento dessa política e as fragilidades que ainda apresenta perante um mercado de trabalho de um país periférico e dependente.<br> / Abstract : This thesis has as a study object the Unemployment-Insurance Program, the ways it has developed in Brazil since 1986, with special attention to its alterations from 2011 to 2015. The Program takes part in the Brazilian social security system and aims at warranting the maintenance of workers during unexpected unemployment periods and, due to its elaboration, it specially assists formally hired workers. The general objective of this work is to critically analyze the unemployment-insurance policy and unveil the historical-social contradictions of this benefit concerning to social reproduction. The present research is based on bibliographical review and in a documental search in relevant studies and legislation. It departs from the Marxist theory of value to reveal the way unemployment is articulated in a capitalist system, seeking to apprehend the complexity of the phenomena in a perspective of totality. From a wider and more essential reality, this work aims at finding, while on a dialogue with the Marxist Theory of Dependency (MTD), elements to verify the particularities and specific characteristics of the development and capital accumulation in Latin America and in this sense in Brazil. The category of super-exploitation of labor has proven to be structural in deciphering the particularities of the Program, in the set of a social protection system that is proper to the reality of a dependent and peripheral capitalism. From theoretical basis mentioned, it is presented the study of the specific characteristics of the Brazilian labor market reality, and the structural context of its social policies, to situate a problematization about its current configuration during a time of economical crisis. Thus, while analyzing the Unemployment-Insurance Program, the present study seeks to show the direction of this policy and the fragile points of it facing a labor market of a peripheral and dependent country.

El documento digital no refiere asesor / Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Identifica las limitaciones que presentan los criterios de focalización empelados por el Estado para el proceso de selección de los ámbitos de intervención de las políticas sociales. Busca dar cuenta de las condiciones de precariedad en las que vive la sociedad en su conjunto, no limitándose al análisis unidimensional de la pobreza monetaria, pretende incidir en la necesidad de cambiar la perspectiva cuantitativa por una que revalore un tipo de análisis cualitativo de las desigualdades sociales. Los criterios propuestos desde la perspectiva cualitativa del concepto de vulnerabilidad dan cuenta de la multidimensionalidad de las condiciones de precariedad que estructuran la existencia vulnerable del individuo. Ello permitirá sentar las bases y los criterios fundamentales del proceso de focalización bajo un tipo de racionalidad sujeta a direccionar el gasto público a la gestión de las desigualdades sociales de la sociedad en su conjunto. Por ello, resulta importante realizar un análisis crítico de los actuales criterios de focalización y replantearlos bajo una perspectiva que dé cuenta de la dinámica de las condiciones de precariedad material y espiritual que moviliza a los peruanos hacia la lucha personal y cotidiana de salir a delante. / Tesis

Essa pesquisa busca evidências para a hipótese de que o desenvolvimentismo do Segundo Governo Vargas (1950 – 1954) representou uma tentativa de construir um desenvolvimento focado não somente na indústria, mas também com preocupações com a qualidade de vida da população trabalhadora e com a inserção dessa parte da sociedade no sistema econômico. A base teórica que baliza esse trabalho será centrada em Celso Furtado, a partir de sua raiz estruturalista e pela sua evolução intelectual quanto ao conceito de desenvolvimento, defendendo que esse só seria alcançado se os olhos fossem voltados para além da industrialização e a discussão sobre desenvolvimentismo, com foco nos trabalhos de fonte estruturalista da Cepal pela importância que essa corrente teve nas decisões de política econômica do período analisado. Para apoiar a hipótese serão analisadas as políticas destinadas a área da saúde, educação e de previdência social, além da evolução dos indicadores sociais nessas mesmas áreas. Ademais, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre populismo e trabalhismo, relacionando as concepções teóricas com o contexto histórico brasileiro do período estudado, visto que o Segundo Governo Vargas é frequentemente citado como modelo de governo populista e trabalhista. Ao final da pesquisa, após as análises das políticas, instituições e discursos de Vargas no seu último governo concluiu-se que o fato do governo perseguir a industrialização e o desenvolvimento econômico do país, não impede que as políticas sociais também fossem parte de seu programa, mais que simples demagogia, o que questiona as interpretações que o classificam como populista. / This research’s aim was to show that the Second Vargas Government’s developmentalism represented an attempt to build a developmentalism focused not only in industry, but also in the working-class quality of life and its entry within the economic system. The theoretical basis that will drive this piece of work will be centered in Celso Furtado, starting from its structuralistic root and its intellectual evolution over the developmentalism concept, defending that it would only be achieved if the eyes would turn beyond the industrialization and the discussion about developmentalism, focusing on the structuralistic source of Cepal because of the importance that this current of thought had in the economic politic decisions made in the studied period. To support the hypothesis, politics made towards health, education and social security will be analyzed, as well as social indicators for these areas. Furthermore, a bibliographic review was made about populism and working class centered politics, relating the theoretical concepts and the brazilian historic context, specially on the studied period, as the Second Vargas Government is often cited as a model of working class populist government. At the end of the research, after analysis of politics, institutions and Vargas speeches in its last government were made, the conclusion was that the fact that the government pursued industrialization and the country’s economic development is not an impeditive its social politic priorities.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T19:20:17Z No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. LIZ DUQUE MAGNO. 2015.pdf: 2220540 bytes, checksum: 5c9103573269cd46f55fd7542e5e9c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T19:22:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. LIZ DUQUE MAGNO. 2015.pdf: 2220540 bytes, checksum: 5c9103573269cd46f55fd7542e5e9c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T19:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. LIZ DUQUE MAGNO. 2015.pdf: 2220540 bytes, checksum: 5c9103573269cd46f55fd7542e5e9c2e (MD5) / INTRODUÇÃO: A Reforma Sanitária Brasileira é um processo que não foi concluído com a instituição do SUS. Dessa forma, é necessário o contínuo acompanhamento da Política de Saúde no Brasil e sua relação com este projeto ético-civilizatório. As jornadas de junho de 2013 certamente marcaram um novo período na cultura política brasileira. Retoma-se o sentimento de ocupação das ruas e luta de massas na reivindicação de direitos sociais e participação política, tendo destaque para a saúde. OBJETIVO: Analisar o lugar ocupado pela saúde na agenda política das principais candidaturas à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2014, bem como seus desdobramentos em políticas do governo eleito, à luz dos projetos em disputa na sociedade, da Reforma Sanitária Brasileira e das distintas concepções do SUS. METODOLOGIA: Estudo qualitativo correspondendo a uma análise da conjuntura da saúde de junho/2013 a março/2015, tendo como referencial para análise a leitura Gramsciana da realidade. Foi realizada Pesquisa Documental para a identificação dos fatos produzidos e acontecimentos relevantes na conjuntura do período, utilizando como fontes: mídia; programas de governo e materiais de campanha das principais candidaturas à presidência; documentos das entidades de saúde. RESULTADOS:A resposta governamental às manifestações de 2013 foi o Programa Mais Médicos. O PL de iniciativa popular (Saúde + 10) foi arquivado pelo congresso. Prevaleceu nos programas de governo analisados: Saúde restrita ao consumo de serviços/procedimentos; modelo de atenção biomédico; incorporação do setor privado na ampliação de cobertura e melhoria dos serviços. Propostas do “Livro Branco” foram incluídas, já entidades da Reforma Sanitária tiveram pouca influência. As medidas recentes de abertura da saúde ao capital estrangeiro, redução do financiamento e lógica de Cobertura Universal, associadas ao ajuste fiscal e redução de direitos trabalhistas, podem indicar desmonte das conquistas sociais. DISCUSSÃO E CONVITE À REFLEXÃO: As eleições presidenciais que se seguiram trouxeram o debate político para a ordem do dia, gerando polarização ideológica e disputa por hegemonia. Entretanto, Saúde não foi prioridade nas campanhas à presidência 2014. O clamor das ruas não foi suficiente para pautar uma agenda política de ampliação de direitos sociais. A política econômica e modelo de desenvolvimento, influenciados pelo mercado financeiro e setores empresariais, apontam a necessidade de rearticulação da Sociedade Civil na disputa por hegemonia de um projeto de sociedade centrado no desenvolvimento humano, solidariedade e justiça social.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4011_.pdf: 1162068 bytes, checksum: 3140a8c406e7edf4937831da7f3785ca (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / A pesquisa aqui desenvolvida tem por objetivo analisar as contradições entre os pólos capital/ trabalho diante das políticas de trabalho e geração de renda do município de Vitória. Tem por intuito analisar as consequências dos programas realizados na área do trabalho, encampados pela Secretaria de Trabalho e Geração de Renda do município, para o mundo do trabalho, diante do contexto atual do capitalismo neoliberal e da tendência histórica das políticas sociais. Nessa medida, este trabalho nos permitirá perceber se a tendência das políticas de trabalho e renda é fortalecer a classe trabalhadora através da expansão de seus direitos, da regulação social do trabalho, ou legitimar a ordem capitalista. Para isso, iremos percorrer a histórica das políticas sociais e do avanço dos direitos, considerando o processo de luta de classes enquanto fundamental para este percurso. Relataremos as características do capitalismo atual, os dados na área do mundo do trabalho e, através da realização de entrevistas semiestruturadas e da leitura de documentos, analisaremos, à luz da teoria crítica, de forma qualitativa, relacionando totalidade e particularidades em que perspectiva caminha as políticas de trabalho e renda do município de Vitória. Palavras-chave: Política social. Luta de Classes. Trabalho. Capital. Políticas de Trabalho e Geração de Renda. / The research developed here to examine the contradictions Between the poles capitallabor policies on employment and income generation in the city of Victoria. Has meant to examine the consequences of programs conducted in the area of work, taken over by the Department of Work and Income Generation in the city to the world of work, given the current context of neoliberal capitalism and the historical trend of social policies. As such, this work will allow us to see if the trend of employment and income policies is to strengthen the working class through the expansion of their rights, the regulation of social work, or legitimize the capitalist order. Therefore, we'll go through the historical and social policies on the advancement of rights, considering the process of class struggle as central to this course. We report the characteristics of contemporary capitalism, the data in the area of the working world, and by conducting semi-structured interviews and reading of documents, we will examine in the light of critical theory, in a qualitative way, and all particulars relating to that perspective walks policies of employment and income in the city of Victoria.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-20T19:17:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Ingrid.pdf: 976354 bytes, checksum: 6615f2f9db48369862fa2fe7b64eed38 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-21T15:34:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Ingrid.pdf: 976354 bytes, checksum: 6615f2f9db48369862fa2fe7b64eed38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T15:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Ingrid.pdf: 976354 bytes, checksum: 6615f2f9db48369862fa2fe7b64eed38 (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços. / This paper addresses the public funding and expenses with the social service policy in the municipality of Vitória (state of Espírito Santo, Brazil) in the eight following years after the publication of the National Policy of Social Assistance 2004. This research is a case study, based on a review of the literature and documental investigation, utilizing as source of the data acquired the municipal system of Budgetary Control Tool, the Municipal Plans of Social Assistance, the Multi-year Plans of Application and other laws and municipal resolutions. It also presents considerations regarding the journey of the social assistance, especially after the Federal Constitution of 1988. It discusses aspects of the fiscal policy, of the public budget, of the Fiscal Responsibility Law and of the funding and expenses of the Federal Government to the social assistance. Finally, it analyzes the experience of the municipality of Vitória - ESo. In this paper, social assistance is understood as one of the ways of state intervention, in the sense of guaranteeing the reproduction conditions of the capitalist society, whether contributing to the accumulation of capital or responding to the claims of workers. Results show that it was possible to identify advances and limitations on funding and expenses with the social assistance policy in the referred municipality. Among these, it can be highlighted, on one hand that social assistance funds were extended in real values and the municipality leading role in policy funding also became more evident. On the other hand, it also stands out the maintenance and/or percentage expenses reduction in relation to the general expenses of the municipality, and the insufficient contribution of resources to make social assistance get ahead, aiming service extension and qualification.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-12T18:27:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Naara Campos.pdf: 1902915 bytes, checksum: a2c46cbba063ac9afe02ccc4f2b591b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-26T18:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Naara Campos.pdf: 1902915 bytes, checksum: a2c46cbba063ac9afe02ccc4f2b591b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-26T18:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Naara Campos.pdf: 1902915 bytes, checksum: a2c46cbba063ac9afe02ccc4f2b591b9 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social. / This work brings together the elements that compose the current conception of social assistance in Brazil, after the promulgation of the 1988 constitution when welfare was first recognized as a right of citizenship and legal duty of the state, guaranteed by the Supreme Law. In this law the welfare presupposed a logic of full employment, intended therefore unable to give priority to the job. However, in a context of structural unemployment that is understood in terms of security guarantees, seeking to take the social protection of those able to work, in view of the deterioration in the labor market, restricted opportunities and income and growth Progressive unemployment and informality. The central idea is that this is a critical description of the design of social assistance in Brazil, discussing each of their arguments more explicit in order to reveal an intentionality linked to a perspective of state. We use the term design in order to conceive, think, feel, understand or interpret something. Social assistance today, responds to a unique process that combines historical, economic, political, social and ideological in this sense, represents a world view and a social project, championed by the ruling class, guided by the exploitation of labor. The current conception of social assistance follows therefore a new form of social policy from the perspective of human development and poverty reduction in which great emphasis has been to withdraw discussions intervention in poverty and the scope of the social question, allocating the in individuals and in their "disability". Social assistance to take responsibility or co-responsibility in developing capacities of individuals indicates the tendency of a new conception of social welfare.