O objetivo deste artigo é avaliar se o Programa de Fiscalização de Municípios Pequenos e Médios através de Sorteios Públicos foi eficaz para atingir seu propósito, a redução das irregularidades cometidas pelos municípios na execução dos programas federais sob sua responsabilidade. O artigo se diferencia assim do restante da literatura que procura estabelecer uma relação entre as irregularidades (corrupção e má gestão) encontradas a partir da avaliação dos relatórios das auditorias e alguma variável de interesse. Para atingir este objetivo são usadas duas alternativas. A primeira compara os municípios que foram afetados pelo Programa (grupo de tratamento) e os municípios que não foram afetados pelo Programa (grupo de controle), antes e depois da adoção do Programa em 2003. A segunda compara os municípios que foram sorteados mais de uma vez, a fim de verificar se houve mudança de comportamento entre uma fiscalização e outra. A evidência empírica obtida indica que a fiscalização não exerceu impacto significativo. Esse resultado pode ser atribuído ao aumento inexpressivo na probabilidade de ser pego trazido pelo Programa (na maioria dos casosinferior a 3% ) e também decrescente devido à redução no número de sorteios realizados. / The purpose of this paper is to evaluate if Programa de Fiscalização de Municípios Pequenos e Médios através de Sorteios Públicos reached its goal, the reduction on the number of irregularities made by municipalitis in the execution of federal programmes under their responsibility. The article therefore departs from the rest of the literature that intends to establish a relationship between the irregularities (corruption and mismanagement) described by the audit reports and some variables of interest. In order to reach these goals two alternatives are used. The first one compares muncipalities affected by the Program (treatment group) with municipaliteis not affected by the Program (control group), before and after the adoption of the Program in 2003. The second one compares the municipalities that were audited twice, in order to verify if there was a change in their behavior in the meantime. The empirical evidence suggests that the audit program had no significant impact. This result can be explained by the low probability of being caught brought by the Program (in most cases less than 3% ) and also declining given the reduction in the number of lotteries made.

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN POLÍTICAS PÚBLICAS / El objetivo de este trabajo es identificar las variables que explican las diferencias en el ingreso del trabajo a lo largo del territorio chileno y su evolución en el tiempo. La metodología utilizada es la estimación de un modelo simple de correlación multivariada Mincer con datos de la encuesta CASEN para los años 1990, 1992, 1994, 1996, 1998, 2000, 2003 y 2006. Los resultados indican que, en promedio, el retorno a la educación en las regiones del país es menor respecto a la Región Metropolitana. En cuanto a las tendencias, por una parte, se observa que, a lo largo de la serie, el premio por vivir en una región distinta a la Región Metropolitana habría aumentado. Por otro lado, la tendencia de los retornos de la educación, entre las regiones del país presenta un comportamiento heterogéneo. / 2018-01

Introdução: A sífilis é uma doença infecciosa sistêmica, que desafia a humanidade há séculos. Seu agente etiológico é o Treponema pallidum, uma bactéria de alta patogenicidade, transmitida por via sexual e vertical. A sífilis no período gestacional, se não tratada, acarreta aumento da taxa de morbimortalidade materna, neonatal e infantil, indicando uma lacuna na atenção às gestantes no pré-natal. Objetivo: Analisar a atenção dos profissionais de saúde ao pré-natal das gestantes com sífilis, de uma Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo. Método: Trata-se de um estudo descritivo, de corte transversal, com abordagem quantitativa, utilizando dados do Sistema SISPrenatal criado pelo DATASUS, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde e do Sistema de Controle dos Exames Sorológicos da Secretaria Municipal de Saúde. O estudo consolidou dados de atendimentos às gestantes com sífilis que realizaram pré-natal no ano de 2015 e 2016 em uma Unidade Básica de Saúde, do município de São Paulo, respeitando os aspectos éticos implicados da Resolução 466/2012. A análise crítica dos dados, referenciou-se às Políticas Públicas de Saúde, que norteiam as práticas assistenciais, através da adoção de protocolos para assistência ao pré-natal, principalmente no que se refere ao diagnóstico e tratamento da sífilis na gestação. Resultados: O estudo identificou 14 gestantes com diagnóstico de sífilis. A caracterização das gestantes contemplou: faixa etária de 15 a 33 anos; Etnias 43% brancas, 43% pardas, 14% não informado; Nível de escolaridade, 43% de 4 a 7 anos de estudo, 50% de 8 a 11 anos e 7% com 12 anos ou mais. Pré-natal iniciado no primeiro trimestre em 86% das gestantes e 14% no segundo trimestre gestacional. A realização de seis ou mais consultas abrangeu 78% das gestantes. O tratamento para sífilis, atingiu 100% das gestantes e 07% dos parceiros. Referente a consulta de puerpério foi realizada por 57% das gestantes. A pesquisa identificou 01caso de natimorto. Conclusão: Os dados apresentados evidenciaram que apesar da existência de protocolos voltados para a assistência às gestantes com sífilis, ainda ocorrem lacunas no processo do cuidar no pré-natal. Recomenda-se melhor adesão aos protocolos, principalmente no que se refere à captação precoce da gestante, possibilitando diagnóstico e tratamento da sífilis em tempo oportuno; Tratamento com a terapêutica adequada, na dosagem preconizada; Monitoramento sorológico mensal; Tratamento do parceiro e visita domiciliária à puérpera. Todas essas medidas poderão diminuir a ocorrência de sífilis congênita, reduzindo a morbimortalidade materna, neonatal e infantil. A presente pesquisa, trouxe como contribuição para a prática, a criação de um instrumento de monitoramento da gestante com sífilis, que será anexado ao prontuário da gestante com sífilis. / Introduction: Syphilis is a systemic infectious disease that has defied humanity for centuries. Its etiologic agent is the Treponema pallidum, a bacteria of high pathogenicity, transmitted by sexual and vertical route. Syphilis in the gestational period, if not treated, leads to an increase in the rate of maternal, neonatal and infant morbidity and mortality, indicating a gap in attention to pregnant women in prenatal care. Objective: To analyze the attention of health professionals to prenatal care of pregnant women with syphilis, from a Basic Health Unit in the city of São Paulo. Method: This is a descriptive cross-sectional study, using a quantitative approach, using data from the SISPrenatal System created by DATASUS, the Information System for Notifiable Diseases of the Ministry of Health and the System of Control of Serological Tests of the Municipal Health Secretariat of São Paulo. The study consolidated data of care for pregnant women with syphilis who underwent prenatal care in 2015 and 2016 at a Basic Health Unit in the city of São Paulo, respecting the ethical aspects implied in Resolution 466/2012. The critical analysis of the data, referred to the Public Health Policies, which guide the therapeutic practices with technical norms for prenatal care regarding the diagnosis and treatment of syphilis in pregnancy. Results: The study identified 14 pregnant women diagnosed with syphilis. The characterization of pregnant women included: age range of 15 to 33 years; Ethnic groups 43% white, 43% gray, 14% not informed; level of education, 43% from 4 to 7 years of study, 50% from 8 to 11 years and 7% from 12 years or more of study. Prenatal care started in the first trimester, reaching 86% of pregnant women and 14% in the second trimester of pregnancy. Six or more consultations covered 78% of pregnant women. Treatment for syphilis reached 100% of pregnant women and 7% of partners. Referring to the puerperium consultation was performed by 57% of pregnant women. The research identified one case of stillbirth. Conclusion: The data presented evidenced that despite the existence of protocols aimed at assisting pregnant women with syphilis, there are still gaps in the prenatal care process.It is recommended better adherence to the protocols, especially with regard to the early collection of the pregnant woman, allowing the diagnosis and treatment of syphilis in a timely manner; Treatment with appropriate therapy, at the recommended dosage; Monthly serological monitoring; Treatment of the partner and home visit to the puerperium. All of these measures may reduce the occurrence of congenital syphilis, reducing maternal, neonatal and infant morbidity and mortality. The present research, brought as a contribution to the practice, the creation of a monitoring tool for the pregnant woman with syphilis, which will be attached to the pregnant woman\'s chart with syphilis.

Título original: Política nacional de juvetude : análise das dimensões conceituais de juventude, participação e cidadania do programa Projovem Urbano / Orientador: Joyce Mary Adam / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Dirce Djanira Pacheco Zan / Resumo: A presente pesquisa se dedicou a analisar as dimensões conceituais de Juventude, Participação e Cidadania do programa federal Projovem Urbano, criado em 2005 como integrante da Política Nacional de Juventude, com a finalidade de garantir que jovens de 18 a 29 anos pudessem retomar seus percursos educacionais e escolares e concluir o Ensino Fundamental, a partir de um projeto pedagógico integrado que propõe a Formação Básica, aliada à uma Qualificação Profissional inicial e uma formação teórica e prática em Participação Cidadã. O trabalho realizado se insere no campo das pesquisas qualitativas e como procedimentos metodológicos utilizou a pesquisa documental, analisando os materiais pedagógicos e documentos oficiais (leis) do Projovem Urbano. As análises possibilitaram identificar que as ações direcionadas aos jovens estão relacionadas com a definição de juventude presente na política pública e que as legislações dos últimos anos têm contribuído conceitualmente para a compreensão do jovem como sujeito de direitos. Quanto à formação em participação e cidadania verificamos que o Projovem Urbano, através do componente curricular Participação Cidadã e outros elementos dos materiais pedagógicos, como o trabalho coletivo e a valorização cultural, representam um incentivo para a participação juvenil, além de constituir um espaço de diálogo e de construção de sentidos para os jovens. Também foram identificados elementos que refletem projetos de sociedade tanto neoliberais, como partic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research has the objective to analyze the conceptual dimensions of Youth, Participation and Citizenship of the federal program Projovem Urbano, created in 2005 as part of the National Youth Policy, with the purpose of ensuring that youngsters from 18 to 29 years old could take back their educational paths and studies and complete Elementary School, starting from an integrated pedagogical project that proposes Basic Training combined with an Initial Professional Qualification and a theoretical and practical training in Citizen Participation. The work is inside the field of qualitative research and as methodological procedures a documentary research was used, by analyzing the teaching materials and official documents (laws) of Projovem Urbano. The analysis made it possible to identify that actions directed at young people are related to the definition of what is youth, present in public policy and that the legislation of recent years has contributed conceptually to the understanding of the young person as an individual with rights. Concerning the training in participation and citizenship we find that Projovem Urbano, through the curricular component Citizen Participation and other elements of the pedagogical materials, such as collective work and cultural valorization, represent an incentive for juvenile participation, besides being a space for dialogue and sense construction for the young people. It has been identified some elements that reflect society projects bo... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente investigación se dedicó a analizar las dimensiones conceptuales de la Juventud, Participación y Ciudadanía del programa federal Projovem Urbano, creado en 2005 como parte de la Política Nacional de Juventud, con la finalidad de garantizar que jóvenes de 18 a 29 años pudieran retomar sus recorridos educacionales y escolares y concluir la Enseñanza Fundamental, desde un proyecto pedagógico integrado que propone a la Formación Básica, aliada a una Cualificación Profesional inicial y una formación teórica y práctica en Participación Ciudadana. El trabajo realizado se insiere en el campo de la investigación cualitativa y como procedimientos metodológicos utilizó la investigación documental, analizando los materiales pedagógicos y documentos oficiales (leyes) del Projovem Urbano. Los análisis permitieron identificar que las acciones direccionadas a los jóvenes están relacionadas con la definición de juventud presente en la política pública y que las legislaciones de los últimos años han contribuido conceptualmente para la comprensión del joven como sujeto de derechos. Cuanto a formación en participación y ciudadanía hemos comprobado que el Projovem Urbano, a través del componente curricular Participación Ciudadana y otros elementos de los materiales pedagógicos, como el trabajo colectivo y la valorización cultural, representan un incentivo para la participación juvenil, además de construir un espacio de diálogo y de construcción de sentidos para los jóvenes. También fue... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Aldo Aloisio Dantas da Silva / Banca: Umberto Catarino Pessoto / Banca: João Mendes da Rocha Neto / Resumo: O presente trabalho defende a tese de que há um conflito político-institucional da região nas políticas públicas brasileiras, tendo como objetivo geral demonstrar esse conflito por meio da sistematização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política de Saúde na situação geográfica de Petrolina e Juazeiro. A promulgação da PNDR, por meio do Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, se constitui num marco da tentativa de restaurar o debate sobre a "questão regional" brasileira. Para isso considera fundamental superar o modelo de planejamento setorializado do Estado através da articulação com políticas de diferentes setores. Por sua vez, desde a Constituição de 1988, a Política de Saúde explicita que a regionalização é um dos eixos estruturantes do planejamento do Sistema Único de Saúde. Com base nos fundamentos desses marcos legais questiona-se: será que as políticas públicas foram concebidas em consonância com as variáveis do período técnico-científico-informacional para tratar da "questão regional"? E, ainda, será que os pressupostos do pacto federativo cooperativo e das estratégias institucionais de cooperação e coordenação articulada de políticas de diferentes setores dão conta de atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras? A partir da análise das estratégias de formulação e implementação da RIDE Petrolina-Juazeiro e da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco constatou-se que não são consider... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present reasearch defend the thesis that there is a region's political-institutional conflict in Brazil public policies, with the general objective of demonstrating this conflict through the systematization of the Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) and Health Policy in the geographical situation of Petrolina and Juazeiro. The promulgation of the PNDR, through Decree n° 6.047, of 22 of February, 2007, constitutes a milestone in an attempt to restore the debate about "regional question" in Brazil. For this, it considers it essential to overcome the State sectorial planning model through articulation with policies from different sectors. In turn, since the Constitution of 1988, the Health Policy explains that regionalization is one of the structuring axes of planning of the Sistema Único de Saúde. However, it is questioned: does public policies work in line with the variables of technical-scientific-informational period to deal the "regional question"? And yet, will the assumptions of the "cooperative federal pact" and the institutional strategies of cooperation and articulated coordination of policies in different sectors can update the debate about region in Brazil public policies? From the analysis of the strategies of formulation and implementation of RIDE Petrolina-Juazeiro e Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco it was verified that are not considered the dynamic games of power disputes, appropriation and use of territor... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Silvio José Benelli / Coorientador: Abílio da Costa-Rosa / Banca: Gustavo Henrique Dionisio / Banca: Deivisson Vianna Dantas dos Santos / Resumo: Que contornos ganha o "mal-estar da civilização" na atualidade? Como se apresenta seu caráter de denúncia e objeção? Submetido aos efeitos do Discurso do Capitalista, como resistem os sujeitos do desejo e suas múltiplas formas de (re)inventar a vida? São perguntas que me acompanham, me inquietam. Ensaio, assim, algumas figuras da clínica dos processos de subjetivação na atualidade, mais especificamente o tensionamento entre a Psiquiatria DSM e a Psicanálise do Campo de Freud e Lacan, tendo como objetivo principal contribuir com as práticas da Atenção Psicossocial e com os avanços da Saúde Mental Coletiva. Foi realizado um levantamento em quinze (15) programas de pós-graduação em Psicologia e Psicanálise e foram encontrados setenta e seis trabalhos (76) que tangenciavam as problemáticas que articulam a Medicalização e as manifestações contemporâneas, tais como a depressão, alcoolismo e toxicomania, entre outras figuras, com o Modo Capitalista de Produção (MCP), em sua versão hipermoderna. Da intersecção entre o campo da Economia Política e da Psicanálise, surge o Sintoma Social Dominante (SSD) como um dos planos de análise possível, dada a homologia proposta entre a Formação Social e as manifestações do mal-estar na atualidade. Quais seriam os efeitos das transformações, características da atualidade, no processo de subjetivação? A Psicanálise do Campo de Freud e Lacan ainda pode promover efeitos terapêuticos singularizantes? Como se apresentam as modalidades de sofrimento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: What contours does "civilization and its discontents" gain today? How does its character of denunciation and objection present itself? Subjected to the effects of the Capitalist Discourse, how do the subjects of desire resist as well as their multiple ways of (re) inventing life? These are questions that have accompanied me, made me uneasy. Thus, I kind of rehearse to point out some clinical figures of the processes of subjectivation in the present time, more specifically the field of tension between the DSM Psychiatry and the Psychoanalysis of the Field of Freud and Lacan, aiming specially to contribute to the practices of Psychosocial Attention and to the advances of Collective Mental Health. A survey was carried out in fifteen (15) postgraduate programs in Psychology and Psychoanalysis, and seventy-six studies (76) were found that touched on the problems that articulate Medicalization and contemporary manifestations, such as depression, alcoholism and drug addiction, among others, with the Capitalist Mode of Production (CMP), in its hypermodern version. From the intersection between the field of Political Economy and Psychoanalysis, the Dominant Social Symptom (DSS) emerges as one of the possible planes of analysis, given the homology proposed between Social Formation and manifestations of current malaise. What would be the effects of the transformations, pertaining to present times, in the process of subjectivation? Can the Psychoanalysis of the Field of Freud and Lacan still promote singularizing therapeutic effects? How do the modalities of psychic suffering and malaise in current times present themselves? In Essay 1: First figure, I present Depression as a Dominant Social Symptom, the first theme to cross my existence as a subject in the world... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O interesse mundial pela Reabilitação ocorreu principalmente por quatro acontecimentos históricos: as duas grades guerras mundiais, o processo acelerado de urbanização e industrialização o que direta ou indiretamente favoreceu a propagação de epidemias e aumento de acidentes de trabalho, com isso, emerge a necessidade de restituir as pessoas que necessitavam de reabilitação quanto às capacidades físicas, emocionais, sociais e familiares. O surgimento de instituições de atendimento a pessoas com deficiências no Brasil, data de períodos históricos diferentes e adotam modelos também diferentes de acordo com as circunstâncias e agentes de sua constituição, bem como com o tipo de deficiência a que se destina reabilitar. No tocante à enfermagem, o papel educativo e reabilitador do enfermeiro, são considerados desde o início da Enfermagem Moderna, quando Florence Nightingale, na Guerra da Criméia em 1859, prova a eficiência das enfermeiras treinadas para a recuperação dos soldados na manutenção e continuidade da vida, do retorno ao lar e à família. Esse estudo tem como objetivo descrever a trajetória histórica dos serviços que proporcionavam aos indivíduos incapacitados assistência no âmbito da reabilitação, identificar os fatores determinantes para criação de serviços de assistência em reabilitação na cidade de São Paulo e relatar os fatos que levaram à criação e desenvolvimento do Instituto Nacional de Reabilitação até os dias de hoje, conhecido como Instituto de Medicina Física e Reabilitação. Trata-se de uma pesquisa documental com análise categorial de dados históricos oficiais da Instituição em questão. O material foi submetido a técnica de análise de conteúdo conforme o pressuposto de Laurence Bardin. As análises dos dados revelaram três categorias importantes, uma referente a necessidades, que revelou quatro subcategorias: assistência; reabilitação profissional; atendimento integral e recursos humanos especializados. A segunda categoria denominada estrutural configurou duas subcategorias: dependências e leitos, e a última categoria denominada política, determinou outras quatros sub-categorias: administração e coordenação; financiamento e recursos; problema social e importância social e organização e planejamento. Os excertos dos documentos revelaram que fatores intrínsecos e extrínsecos, estão diretamente ligados a origem do Instituto de Reabilitação e posteriormente a Divisão de Reabilitação Profissional do Vergueiro. Esses fatores determinaram que em 1950 a ONU, propusesse ao Hospital das Clínicas a criação de um Centro de Reabilitação, aprovada em dezembro de 1951, foi criado em caráter definitivo em 1958, anexa a Cadeira de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em 1967, foi proposta a transferência desse Centro para o HC. Em 1968 o IR é extinto após perder apoio da ONU. Já em 1970 o então Governador determinou a criação do Centro de Reabilitação do HC, a DRPV, que é inaugurada em 1978. Em 1994, passa-se a chamar Divisão de Medicina e Reabilitação e em 2001 são inaugurado mais duas unidades dessa divisão, na Vila Mariana e no Jardim Umarizal. / The worldwide interest in rehabilitation occurred primarily through four historical events: the two world wars grilles, the rapid process of urbanization and industrialization which directly or indirectly encouraged the spread of epidemics and an increase in accidents at work, thus emerges the need to restore people in need of rehabilitation as the physical, emotional, social and family. The emergence of institutions that care for people with disabilities in Brazil, data from different historical periods and adopt models also differ according to the circumstances of its constitution and officers, as well as the type of disability that is intended to rehabilitate. Regarding nursing, rehabilitative and educational role of the nurse, are considered from the beginning of Modern Nursing, when Florence Nightingale, the Crimean War in 1859, proves the effectiveness of trained nurses for the recovery of the soldiers in the maintenance and continuity of life, return to home and family. This study aims to describe the history of the services they provided to individuals with disabilities assistance in rehabilitation, to identify the determining factors for the development of rehabilitation services at the city of São Paulo and report the facts that led to the creation and development of National Institute of Rehabilitation to the present day, known as the Institute of Physical Medicine and Rehabilitation. It is a documental research with categorical analysis of historical data of the official institution in question. The material was submitted to the technique of content analysis according to the assumption of Laurence Bardin. Data analysis revealed three major categories, one related to needs, which revealed four subcategories: assistance, vocational rehabilitation, comprehensive care and skilled human resources. The second category called structural set up two subcategories: dependencies and beds, and the last category called politics, determined four other sub-categories: administration and coordination, funding and resources, social problems and social importance of organization and planning. The excerpts of the documents revealed that intrinsic and extrinsic factors are directly linked to the origin of the Rehabilitation Institute and later the Division of Vocational Rehabilitation Vergueiro. These factors have determined that in 1950 the United Nations, propose to the Hospital to establish a Rehabilitation Centre, approved in December 1951, was established permanently in 1958, annexed to the Chair of Orthopedics and Traumatology, Faculty of Medicine, University of São Paulo. In 1967, it was proposed to transfer this center for HC. In 1968 the IR is defunct after losing support of the ONU. Already in 1970 the Governor directed the creation of the Center for Rehabilitation of HC, the DRPV, which opened in 1978. In 1994, is set to call the Division of Medicine and Rehabilitation and in 2001 opened two more units are in this division, Vila Mariana and Garden Umarizal.

Orientador: Marcos Antonio Mattedi. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Edson Schroeder. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Oklinger Mantovaneli Junior. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,