Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Coorientador (Portugal): José Cadima Ribeiro. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Lílian Blanck de Oliveira. / Coorientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Marcia Regina Selpa Heinzle. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

O objetivo foi analisar o significado do uso e do abuso de álcool e/ou de outras drogas entre os universitários em consonância com as políticas públicas brasileiras sobre drogas. Os participantes foram 49 universitários de uma Instituição Pública de Ensino Superior de Minas Gerais, que no período da coleta de dados afirmaram fazer uso de álcool e/ou drogas. O estudo foi realizado a partir da análise de dados de pesquisas anteriores denominadas Significado do uso de álcool e/ou drogas entre universitários e Significado do uso de álcool e/ou drogas entre universitárias que utilizaram como referencial a Antropologia Interpretativa. Ambos foram aprovados pelo Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal de Alfenas, sob o parecer nº 822.626, respeitando todos os preceitos éticos e legais. Os dados foram coletados no período de novembro de 2014 a julho 2015. O presente estudo fundamentou-se nas políticas públicas desenvolvidas no Brasil sobre drogas, sendo utilizada a Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Para responder ao objetivo elaborou-se a seguinte categoria analítica Dissonância entre significado da droga para os universitários e as políticas públicas. Contatou-se que o uso e abuso de álcool e/ou de outras drogas se inicia ainda na adolescência, estimulado pelos familiares e amigos. Esse uso se intensifica na universidade, com várias motivações para lazer, para minimizar a dor, a pressão do dia-dia e o sofrimento. O uso e o abuso levaram a comportamento de risco como dirigir sob o efeito do álcool. Deduz-se, pelos depoimentos, o desafio das políticas públicas e das universidades quanto à realidade vivenciada pelos universitários em relação a essa temática. Conclui-se que o caminho a ser trilhado pelas políticas públicas é longo e que as instituições de ensino superior devem primeiramente compreender a motivação, o significado que a droga traz consigo, para, assim, conseguir desempenhar seu papel frente à prevenção com maestria. / The objective was to analyze the meaning of the use and abuse of alcohol and/or other drug use among college students in line with Brazilian public policies on drugs. The participants were University students from 49 a public institution of higher education of Minas Gerais, in the period of data collection have stated make use of alcohol and/or drugs. The study was carried out from the analysis of data from previous searches called meaning of the use of alcohol and/or drug use among students and significance of the use of alcohol and/or drug use among college girls who used as a reference to Interpretive Anthropology. Both were approved by the Committee of ethics and Human Research at the Federal University of Alfenas, under the opinion paragraph 822,626, respecting all ethical and legal precepts. The data were collected in the period November 2014 to July 2015. The present study was based on the public policies developed in Brazil about drugs being used content analysis of Laurence Bardin. To respond to the goal has drawn up the following analytical category Dissonance between drug meaning to academics and public policy. Contacted that the use and abuse of alcohol and/or other drugs still begins in adolescence, stimulated by family and friends. This use intensifies at the University, with multiple motivations for leisure, to minimize the pain, the pressure of the day-day and suffering. The use and abuse led to risky behavior like driving under the influence of alcohol. It follows, by testimonials, the challenge of public policy and of universities as to the reality experienced by college students in relation to this theme. It is concluded that the path to be trodden by the public policies is long and that higher education institutions should first understand the motivation, meaning that the drug carries with it, to be able to play its role vis-à-vis the prevention with mastery. / Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIB-PÓS

As contínuas mudanças econômicas e demográficas, as profundas transformações sociais que caracterizaram a sociedade a partir do século XX e a peculiaridade da Escola do Campo faz necessária uma reflexão objetiva e qualificada sobre a mesma. Para compreender e acompanhar o desenvolvimento da Escola do Campo e responder ao problema: “As políticas públicas nacionais de Educação do Campo estão contemplando as necessidades do homem que vive no campo, na percepção dos gestores das escolas rurais?”, analisa-se a “Efetividade das Políticas Nacionais de Educação do Campo: O caso de São Borja/RS. A abordagem epistemológica que foi utilizada na pesquisa é a da Teoria Crítica a partir de uma abordagem qualitativa e uma abordagem quanto aos fins classificada como descritiva, pois descreve como a política nacional para a Educação do Campo é percebida pelas pessoas que de forma direta a desenvolvem ou são influenciadas por ela. Quanto aos meios, a pesquisa valeu-se ora de estudo documental, ora de estudo de caso. Documental porque foi necessário realizar um estudo em documentos e legislação existentes sobre políticas para Educação do Campo em nível, nacional, estadual e municipal e estudo de caso por que a investigação valeu-se de estudar as escolas municipais que estão localizadas no território rural de São Borja/RS. A sistematização do estudo deu-se em um primeiro momento a partir da construção do referencial teórico e a partir de pesquisa documental sobre a legislação referente à Educação do Campo no Brasil, posteriormente baseou-se em perguntas que foram utilizadas nas entrevistas realizadas com os gestores das escolas municipais do território rural de São Borja. O presente trabalho analisa as Políticas de Educação do Campo que foram elaboradas no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, e principalmente a efetividade dessas políticas. No primeiro capítulo é feita uma abordagem dos elementos estruturantes da dissertação como tema, problema, justificativa, objetivos e aspectos metodológicos utilizados para a realização da pesquisa. No segundo capítulo está presente o embasamento teórico da dissertação, faz-se um estudo sobre a evolução da Educação Rural à Educação do Campo, diferenciando os significados dos conceitos de Educação Rural e Educação do Campo, o que esses conceitos carregam de significados? Por que essas dicotomias? Finalizando, no terceiro capítulo apresenta um estudo do que foi implantado nas escolas municipais de São Borja/RS, referente a Políticas de Educação do Campo, no período que compreende os anos de 1996 até 2010, contemplando a visão dos gestores das escolas da zona rural do município sobre o tema em questão. / 83 f.

Com o intuito de identificar e analisar a efetividade da gestão social com cidadania deliberativa nos Territórios da Cidadania Noroeste Colonial (TC-Norc), a pesquisa traz os seguintes objetivos específicos: (a) mapear e analisar políticas públicas concebidas no âmbito do TC-Norc; (b) descrever e analisar quais os fatores que dificultam / facilitam o processo de gestão social com cidadania deliberativa no objeto de estudo; (c) verificar a importância das ações e políticas sociais praticadas no TC-Norc no âmbito deste programa como instrumento de desenvolvimento regional. A metodologia escolhida para realizar o estudo procurou identificar a prática efetiva do conceito de gestão social com cidadania deliberativa no âmbito do TC-Norc, por meio de entrevistas com representantes das entidades da sociedade civil, poder público, integrantes do núcleo diretivo, núcleo técnico, setoriais e assessorias especializadas, bem como através da participação nos encontros realizados pelo programa e análise documental. O diagnóstico dos dados foi feito conforme matrizes de análise. As categorias estudadas são: configuração do poder do colegiado (ALLEBRANDT, 2002, 2010), autonomia (TENÓRIO et al, 2010) e efetividade da cidadania (TENÓRIO et al, 2010). Os resultados mostram que a ideia exposta nos documentos institucionais do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) é boa, porém é necessário agregar esforços para efetivamente colocá-la em prática e, desta forma, criar situações para que esta relação ocorra em prol do desenvolvimento da região. Assim, percebeu-se que, para o Governo Federal atingir seus objetivos através do programa Territórios da Cidadania, serão necessárias algumas mudanças, como aumento nos recursos destinados aos Territórios, investimento na capacitação dos indivíduos envolvidos no programa e, ainda, a criação de ações conjuntas com os demais ministérios. Aponta-se para a necessidade de valorizar a comunicação nos canais de ação do programa, preparar melhor as pessoas à participação e definir estratégias de maior envolvimento dos segmentos da sociedade chamados ao engajamento no Programa Território da Cidadania (PTC), valorizando a cidadania deliberativa e a gestão social do processo. Em suma, este espaço onde todos têm direito à fala, sem nenhum tipo de coação, ainda precisa ser melhorado, pois se percebeu que, apesar de os cidadãos terem momentos para trazer os anseios de seu meio, muitas vezes eles não são ouvidos. Para que a gestão social seja trabalhada no Território Noroeste Colonial, a autoridade decisória precisa realmente ser compartilhada entre os participantes da ação através do diálogo, caso contrário o cidadão se desmotivará a participar porque sente que não há transparência nas políticas públicas e passará a desacreditar o programa. / 179 f.

O objetivo desse estudo é compreender os sentidos atribuídos ao processo de alfabetização, por mulheres oriundas de Palmeira das Missões-RS: o Programa Brasil Alfabetizado, em Panambi-RS, as quais integraram o Programa Mulheres Mil1. Elas viram no Programa uma oportunidade de realizar o sonho da alfabetização, uma vez que, por inúmeros motivos, não frequentaram a escola em tempo regular. Especialmente, precisavam trabalhar na lavoura, no interior onde residiam, e a escolaridade não era incentivada na época, no lugar onde nasceram e cresceram, no município de Palmeira das Missões-RS. O êxodo rural provocou a migração para a cidade vizinha de Panambi-RS, em busca de emprego e renda, visando melhores condições de vida para suas famílias. Em suas trajetórias, elas enfrentaram o preconceito, não apenas pelo analfabetismo, mas por serem mulheres, pobres, idosas, algumas delas negras, o que faz aumentar as diferenças sociais de gênero e étnicas, que ainda são motivos de desigualdade e injustiça no País. Muito mais que uma análise sobre o processo de alfabetização vivenciado, a escrita questiona os problemas por elas enfrentados, sendo que viveram por longos anos uma condição de opressão e discriminação. Quanto à metodologia utilizada, é de cunho qualitativo, a partir das observações sistemáticas de três alunas, dentre as vinte matriculadas no curso, fazendo uso de seus Cadernos Diários, analisando os registros neles escritos, bem como suas narrativas durante as aulas, com as colegas de estudo. As três mulheres foram escolhidas em função de três critérios básicos: faixa etária (entre 60 e 80 anos); residirem no mesmo bairro; e serem todas naturais do município de Palmeira das Missões-RS. Além disso, a coleta de dados incluiu também os registros feitos no Diário Docente, forma pedagógica de acompanhamento da aprendizagem, que se tornou um Diário de Campo para a investigação. Isso por oferecer respostas aos questionamentos feitos há mais de trinta anos sobre a desigualdade gerada pelo analfabetismo no Município de Panambi-RS e suas consequências ao longo desses anos. Quanto à compreensão dos sentidos atribuídos ao processo de alfabetização pelas mulheres do Programa Brasil Alfabetizado, a descoberta está para além de uma simples assinatura de um nome, ou domínio do alfabeto, pois abarca tudo o que constitui o seu nome, a sua vida, a sua dignidade humana e o que isso representa para cidadãs merecedoras de respeito, de oportunidades e de melhores condições de vida. As mulheres sentem-se realizadas por conquistar, mesmo que tardiamente, um dos seus direitos básicos e pela abrangência do que isso representa, ratificando a cidadania como determinante para realização e constituição do ser humano. Para tanto, não bastam direitos constitucionais, é necessário que sejam respeitados e consolidados. / 89 f.

O movimento de reforma psiquiátrica brasileiro é parte integrante da construção da democracia no país. A promulgação da Constituição Brasileira no ano de 1988 inscreve na forma de lei o movimento político de descentralização democrática e financeira em direção aos municípios da federação. Este trabalho revela as conseqüências da redemocratização do país em um município do interior do estado do Rio Grande do Sul somadas às características ideológicas do movimento social de reforma psiquiátrica. A presente pesquisa é de cunho qualitativo e tem como objetivo analisar o processo democrático de construção, implantação e a aplicabilidade da lei municipal de saúde mental de Alegrete no estado do Rio Grande do Sul frente às contradições do processo social de reforma psiquiátrica brasileiro. Justifica-se este estudo pela comprovação da necessidade da legislação reformista de saúde mental. Inicialmente o embasamento teórico do estudo realiza a construção de três pressupostos básicos para o entendimento do problema de pesquisa, divididos entre três áreas teóricas distintas: a construção social da loucura e de seu território; cidadania e construção democrática e finalmente a reforma psiquiátrica brasileira. Os dados coletados são oriundos de entrevistas com gestores, trabalhadores e usuários de alguma forma envolvidos com a política de saúde mental do município; de observações registradas em diário de campo totalizando 18 horas divididas em 6 turnos alternados; da análise de documentos relevantes ao tema. Foram entrevistados 2 gestores municipais, 5 trabalhadores de saúde mental e 2 usuários do serviço; utilizou-se o método de entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Para a análise dos dados a metodologia foi de triangulação dos métodos de coleta entrevistas, observação e análise documental. O período histórico definido para o estudo inicia no ano de 1989 e finda-se no ano de 2009. Através do materialismo histórico e dialético o estudo avalia a construção da legislação municipal de saúde mental e suas conseqüências, dividindo o período estudado em duas etapas: do ano de 1989 a 1996 (promulgação da legislação municipal) e de 1996 a 2009. Chegou-se à conclusão de que a legislação reformista de saúde mental é necessária enquanto garantia legal de direitos, porém, a mesma possui sentido apenas se agregada à história que a produziu. É preciso aproximar-se da condição humana inerente às produções sociais para reproduzir nos novos trabalhadores de saúde o sentido da existência de movimentos sociais como a reforma psiquiátrica. / The Brazilian psychiatric reform movement is part of the construction of Brazils democracy. The Brazilians constitution publication in 1988 subscribes, in the form of law, the politic action of democratic decentralization and financial towards the nations counties. This dissertation reveals the countrys redemocratization consequences in a city located on the countryside of Rio Grande do Sul state summed to the ideological characteristics of the social movement of psychiatric reform. This research has a qualitative approach and its purpose is to analyze the democratic process of construction, implementation and the applicability of Alegrete´s municipal law of mental health facing the contradictions of the social process in Brazils psychiatric reform. This study is justified by the need of a reform on the mental health law. Initially the theoretical basement of this study performs the construction of three basic assumptions for the complete understanding of the research problem, divided in three theoretical areas: the social construction of madness and its territory; citizenship and democratic construction and finally the Brazilian psychiatric reform. The researched data came from interviews with managers, health workers and users somehow involved with the countys policy of mental health; from observations registered on a journal adding up to 18 hours divided in 6 alternate shifts; from the analysis of relevant documents to the theme. It was interviewed 2 municipal managers, 5 mental health workers and 2 users of the service; it was used the semi structured interview method for the data collection. For the data analysis the methodology was the triangulation of the collection methods interviews, observation and document analysis. The historical period defined for the study begins in 1989 and ends in 2009. Through the historical and dialectical materialism, the study evaluates the construction of the mental health municipal law and its consequences, dividing the analyzed period in two parts: from the year 1989 until 1996 (publication of the municipal law) and from 1996 until 2009. We have reached the conclusion that the mental health reform is necessary as a legal warrantee of rights; however, it only has meaning if summed to the history that has produced it. It is a must to approach the inherent human condition to the social production to reproduce on the new health workers the meaning of existence of social movements such as the psychiatric reform.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) apresenta heterogênea divisão funcional entre os seus municípios em termos de atividades econômicas e demanda por serviços ambientais. Essas divisões corroboram com diferentes condições econômicas, sociais, e de saúde nos municípios desse conjunto. Neste contexto, indicadores estratégicos podem ser utilizados para qualificar as localidades municipais. Este trabalho tem como objetivo estabelecer por meio de indicadores de sustentabilidade uma tipologia em saúde ambiental para os municípios que compõem a RMSP. O estudo foi iniciado por meio do levantamento de dados secundários fornecidos por instituições públicas. Para a seleção dos indicadores foi considerada a matriz de indicadores para a saúde ambiental desenvolvida em conjunto com o PNUMA, a OMS e a USEPA, denominada de FPSEEA. Os indicadores selecionados foram submetidos à análise estatística de agrupamentos utilizando-se o software PAST. A análise empregada neste estudo foi a de Agrupamento Hierárquico (UPGMA), que possibilitou definir quatro agrupamentos principais de municípios. Os resultados obtidos apresentaram uma variedade de condições ambientais e sociais na RMSP. A seleção de indicadores provenientes de dados secundários se constitui em uma metodologia que aproveita os dados existentes possibilitando uma rápida identificação dos problemas, sua priorização e o estabelecimento de estratégias e ações. / The São Paulo Metropolitan Area (SPMA) shows heterogeneous functional division among its municipalities in terms of economic activities and demand for environmental services.Those divisions corroborate with economic conditions, social and health, in the municipalities as a whole. Strategic indicators can be used in the context to qualify the municipal localities. The aim of the work is to establish through sustainability indicators an environmental health typology for the ones that make the SPMA. The study was initiated by means of secondary survey supplied by public institutions. For the selection of indicators was considered the matrix of ones for environmental health developed together with the United Nations Program for the Environment PNUMA, WHO and USEPA called FPSEEA. The indicators selected were submitted to statistical cluster analysis using the software PAST. The analysis used in this study was the Hierarchical (UPGMA) that enabled to define four main municipalities clusters. The results obtained showed a variety of environmental and social conditions in the SPMA. The selection of indicators from secondary data constitutes a methodology that takes advantage of the existing data permitting a quick identification of problems, its prioritization and the establishment of strategies and actions.