A pesquisa abordou o tema dos contratos de gestão na área educacional procurando responder à seguinte pergunta: como a abordagem contratual emergiu e se consolidou como instrumento de gestão na regulação da educação básica mineira, no âmbito estadual? O objetivo do estudo foi examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003, com a implementação da reforma gerencial do Estado. Para tal, buscou-se explicitar a instituição do contratualismo, do ponto de vista jurídico-legal e político-administrativo. Buscou-se, ainda, por meio da análise dessas duas dimensões jurídico-legal e político-administrativa examinar o modelo de Estado que passa a ser construído em Minas Gerais. Para tanto, privilegiou-se a investigação de natureza qualitativa, valendo-se de um corpus documental que, por sua vez, foi submetido à análise de conteúdo. Num primeiro momento, buscou-se apreender os conceitos de contrato em John Locke (1690), Rousseau (1762) e John Rawls (1971, 1992, 2011) com vistas a compreender se, em alguma medida, o contrato de gestão, especificamente na esfera educacional, dialogaria com as ideias da tradição do contrato social para alcançar uma lógica administrativa fundada em um acordo livre, na esfera pública. Num segundo momento, investigou-se a instituição dos contratos de gestão, na área educacional, do ponto de vista jurídico-legal, explicitando as estratégias utilizadas para a sua normatização no estado. Verificou-se que o Legislativo foi um importante ator nesse processo, trabalhando no sentido de agilizar a implementação da reforma por meio da concessão de fazer leis ao Executivo que, por sua vez, editou cento e trinta leis delegadas, implementando a reforma pretendida. No momento posterior, cuidou-se de investigar as estratégias mobilizadas pelo governo estadual, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva políticoadministrativa. Constatou-se que a reformulação do sistema mineiro de avaliação, criado nos anos de 1990, a estruturação de um sistema de metas vinculado à bonificação e a formalização do processo de avaliação de desempenho individual concorreram para a instituição do contratualismo. Finalmente, foi investigado o modelo de Estado que passa a ser constituído em Minas Gerais. A interpretação dos dados levantados no processo de implementação da reforma, tanto no âmbito normativo-legal, quanto político-administrativo, levou a concluir que, em Minas Gerais, a reforma administrativa implicou na reformulação do modelo de Estado vigente, com a consolidação da reforma gerencial que se deu com a introdução de lógica de governança em rede, por meio da qual efetiva-se a ramificação do poder estatal, o que viabiliza a mudança de papel do Estado, no âmbito educacional, que passa a regular a regulação, exercendo, assim, uma metagovernança. / The research addressed the subject of the management contracts in the educational area trying to answer the following question: how did the contractual approach emerge and was consolidated as management instrument in the regulation of the basic education in Minas Gerais, at state level? The objective of the study was to analyze the design of the educational policy, elaborated since 2003, with the implementation of the managerial State reform. For such, the intention was to specify the institution of the contractualism, from the juridical-legal and political-administrative point of view. The idea also was to examine the model of State that is now being built in Minas Gerais through the analysis of these two dimensions - juridical-legal and political-administrative. For this purpose, the focus was on the investigation of qualitative nature, making use of a documental corpus which, in turn, was submitted to the content analysis. At first, the intention was to learn the concepts of contract in John Locke (1690), Rousseau (1762) and John Rawls (1971, 1992, 2011) with views to understand whether, to some extent, the management contract, specifically in the educational sphere, would dialogue with the ideas of the tradition of the social contract to reach an administrative logic founded on a free and practicable agreement, in the public sphere. Secondly, the institution of the management contracts was investigated, in the educational area, from the juridical-legal point of view, specifying the strategies used for the standardization in the State. It was found that the Legislative was an important player in this process, working in the sense to speed up the implementation of the reform through the making-laws assignment granted to the Executive, which, in turn, issued one hundred and thirty delegated laws, to implement the intended reform. Subsequently, the purpose was to investigate the strategies employed by the state government, under the sphere of the Department of Education, according to the political-administrative perspective. It was found that the reformulation of the evaluation system of Minas Gerais, created in the years of 1990, as well as the structure of a target system linked to bonus, and the formalization of the individual performance evaluation process contributed to the institution of the contractualism. Finally, it was investigated the model of State that becomes established in Minas Gerais, in the educational sector. The interpretation of the data gathered in the process of implementation of the reform, both in the normative-legal and in the political-administrative spheres, led to the conclusion that, in Minas Gerais, the administrative reform caused the reformulation of the model of the State in force, with the consolidation of the managerial reform that occurred with the introduction of logic of network governance, through which becomes effective the ramification of the state power, which enables the change of the role of the State, in the education sector, that starts to regulate the regulation, thus exerting a metagovernance.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte. / The thesis analyzes the curriculum dynamics of the physical education in the State Department of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC) from the assumptions of the policy cycle curriculum of Ball and Bowe (1992). In order to understand the breadth of SEEDUC curriculum policies, the study investigates the curriculum dynamics contexts and the way in which they articulate. For influences context, the news reports published on the website of SEEDUC and the Secretary of State for Sport and Leisure are our sources. Were cataloged and analyzed 117 documents. For the context of curriculum construction interviews were conducted with three teachers who were responsible for building the Minimum Curriculum for physical education of SEEDUC, published in 2012. In addition, an analysis was performed of all prescriptive curriculum documents that make up the Minimum Curriculum. For the context of curriculum practices were interviewed eight physical education and two portuguese teachers who were, at the time of the interviews, acting as school teachers of SEEDUC. Data analyzes allow us the following inferences: the SEEDUC curriculum policies are directed primarily to obtain improvements in indices of quality of education in the state, measured through external evaluations of large-scale; these policies are associated with the regime of performativity truth (BALL, 2005), since they have such basic assumptions standardization, control and meritocracy; linking with skills pedagogy complements this performativities package; the critical provisions of the physical education teachers group who built the Minimum Curriculum competed with and, to some extent, subverted the performativity policies of SEEDUC, so that the prescriptive document have the mark of the ambivalence of control and diversity; the physical education teachers who deal with practical curriculum does not share the critical provisions of the teachers who built the prescriptions, and make their curriculum translations influenced by inherent problems of the daily routine, among them stands out the feature of school culture that takes the time and space of physical education in schools as places of taste and freedom; the curriculum translations comparison of the physical education teachers with the portuguese language helped to illuminate some features of the dynamics of the physical education curriculum, especially the different impacts that the curriculum had systematizations in daily routine; for the portuguese language teachers new systematization present in the Minimum Curriculum reverberated destabilization of traditions, for physical education meant the possibility of a north.

O objetivo desta investigação foi identificar alguns aspectos da perspectiva da população pouco escolarizada na análise sobre as políticas atuais de educação de jovens e adultos no Brasil, em relação com as dimensões de experiência, informação e interpretação. Trata-se de pesquisa qualitativa, de tipo estudo de caso instrumental, realizada no bairro Jardim João XXIII, no Distrito Raposo Tavares, pertencente à subprefeitura do Butantã, zona oeste do Município de São Paulo, capital paulista. Para a identificação dos informantes-chave de nossa pesquisa, recorremos à técnica da bola-de-neve, a partir da qual realizamos observações, diálogos informais e entrevistas. A pesquisa de campo foi realizada entre o segundo semestre de 2016 e o início de 2018. Os resultados da pesquisa de campo foram analisados a partir de sua relação com os indicadores sociais gerais, com a literatura do campo das políticas de EJA, sobretudo dos estudos de Paulo Freire, Celso de Rui Beisiegel, Miguel Arroyo, Sérgio Haddad e Maria Clara Di Pierro, no campo das políticas educacionais, especificamente no que tange à democratização do ensino e às potencialidades da instituição escolar, nortearam nossa análise os estudos de José Mário Pires Azanha e de Paulo Freire, no campo das discussões sobre território, recorremos às formulações de Milton Santos, e, sobre a relação entre Estado estrito e sociedade civil, nos reportamos à noção de senso comum, de Antonio Gramsci. Como conclusões de pesquisa, podemos destacar o não reconhecimento da população pouco escolarizada como sendo credora do Estado, relacionado à forte influência do senso comum, informado pela explicação folclórica da falta de interesse dos educandos; a ausência de comunicação institucional entre governos e a população sobre a oferta de cursos da modalidade como uma das manifestações da marginalidade da modalidade nas agendas governamentais e a premência da garantia de sobrevivência como principais fatores que incidem sobre a baixa procura pelos cursos da modalidade. Em relação à atuação da instituição escolar nesse contexto, permanece a limitação da atratividade de seus cursos, relacionada a fatores internos à instituição, como proposta curricular, organização dos tempos escolares e organização escolar, pouco sensível às condições de vida e expectativas dessa população. Considerando o conceito freireano de politicidade da educação, evidenciou-se a necessidade de que a instituição escolar e também os movimentos sociais vinculados ao direito a educação articulem-se de forma efetiva às lideranças locais e movimentos sociais de outras áreas, com o objetivo de subsidiar e mobilizar ações reivindicatórias de uma ação intersetorial sistemática por parte dos governos a fim de implementar uma política nacional de EJA que, sendo reflexo das necessidades das classes populares, torne-se de fato atrativa e ofereça condições de permanência aos educandos. / The purpose of this study was to examine some facets of the point of view of people with little formal education concerning the analysis of current education policies referred to theYouth and Adult Education (EJA acronym in Portuguese) program in Brazil with regard to the spheres ofknowledge acquisition, information and comprehension. We made use of an instrumental case study-like qualitative research, which was carried out in Jardim João XXIII, Raposo Tavares District, which is subordinated to the subprefecture of Butantã, located in the west side of the city of Sao Paulo. In order to obtain the key-informants of this research, we utilized the snowball sampling technique, from which we made observations, collected informal conversations and carried out interviews. The field research was held between the second semester of 2016 and the beginning of 2018. Its results werescrutinized starting from its relationship with overall social indicators, literature on Young and Adult Education policies, especially those related to Paulo Freire, Celso de Rui Beisiegel, Miguel Arroyo, Sérgio Haddad and Maria Clara Di Pierro referred to educational policies, mainly when it comes to the democratization of education and the potential of school institutions. Additionally, aiming to corroborate our study, we have supported it with works by José Mário Pires Azanha and Paulo Freire. In the field of discussions on territory, we havedrawn on the conceptualizations by Milton Santos; and finally, in terms of the relationship between the state in the strict sense and civil society, we have referred to theGramscian notion of common sense. In conclusion, we may emphasize the non-recognition of people with little formal education as being creditors of the state, which can be associated to the strong influence of common sense and corroborated by the fabricated reason why students do not get interested in education, not to mention the lack of institutional communication among the spheres of government and the populationinvolving the course offer of the above mentioned program as one of the expressions of the so-called unimportance of the referred educational program in political agendas and the sense of urgency of guarantee of survival as primaryaspects that influence the low demand of EJA courses. In respect to the engagement of the school institution in this scenario, the limitation of attractiveness of its courses related to internal elements encompassing that institution, such as syllabus,organization of school time and educational management, is not solidary to the living conditions and expectancies of the aforementioned population.By assuming Paulo Freires postulation on the politicity of education, it has become clear the urge of the school institution and social movements linked to the basic right to education to work together efficiently with local leaders and social movements from other regions in order to subsidize and bring to bear claims referred to an intersectoral and systematic action on the part of governments to implement a nationwide EJA policy, which, as a reflection of grassroot needs, really becomes attractive and provides continuity conditions to the students.

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação básica encetadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Quais políticas educacionais para a educação básica foram estruturadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998 e como e em que medida tais políticas se constituíram em mecanismos operatórios de adesão ativa às formulações que se tornaram dominantes nos anos 90? A partir da interface dos contextos nacional e baiano no processo de alteração das concepções de Estado, de desenvolvimento e de política-social, experimentado nos anos 90, são analisadas as ações dos governos para inserir as políticas educacionais no processo de aquisição das novas visões sócio educacionais. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação básica, explicitando os pressupostos político-pedagógicos e a concepção de Estado que orientaram as formulações governamentais e suas interfaces com as dinâmicas sociais mais amplas, tendo em vista as confluências e as contradições de duas ordens de questões: 1) as características e os processos de organização e reorganização do poder na Bahia; 2) as características e a natureza das intervenções estatais na educação pública. Assumiu-se como pressuposto desta pesquisa que as políticas públicas são mecanismos operatórios de um projeto educacional que é parte de uma realidade contraditória, na qual estão em disputa visões sociais de mundo e projetos políticos associados a tais visões. A metodologia adotada foi amparada na análise de conteúdo qualitativa e o corpus de análise foi composto pelos textos impressos versando sobre as intenções e ações do governo no setor da educação pública. A pesquisa conduziu-nos a um refinamento da hipótese inicial de que as políticas formuladas no período tinham sido concebidas dentro dos marcos de ajuste da educação às mudanças mundiais, referidas como resultado da globalização. Verificou-se na análise da gestão de Antônio Carlos Magalhães (1991-1994) que as políticas para educação básica adotadas foram marcadas pela reprodução de concepção e de estratégias de intervenção pregressas. Já em relação à gestão de Paulo Souto (1995-1998) observou-se um movimento de concatenação das intervenções no setor com as concepções de Estado e de desenvolvimento assumidas pelo governo. Concluiu-se que a adesão ativa das políticas para a educação básica às concepções anunciadas pelos governos se deu parcialmente e dentro de um processo controverso de definição das estratégias de intervenção. / This work presents the results of a research on public politics for basic education made by two state governments of Bahia between 1991 and 1998. The main questions guiding the research were: how (and which) educational politics were structured by Bahia´s governments in that period and how (and until which level) did these politics become efficient mechanisms of active adherence to the ideas that became dominant during the 90\'s. By observing interfaces between national and Bahia´s contexts during the process of changing concepts of State, developing and social politics in the 90\'s we analyzed the actions performed by the governments in order to insert educational politics into the process of acquiring those new educational and social visions. The study focused social and historical frames of education, the dominant aspects of State and forms of power, specially in Bahia. The research\'s objectives were to analyze the public politics for basic education in order to show the political and pedagogical assumptions that informed those politics and its relationships with some larger social dynamics, and to put in evidence some crossings and contradictions of two orders of questions: 1) the process of organizing/reorganizing state power in Bahia; 2) the very nature of state interventions on public education. We assume that the public politics we studied are mechanisms of an educational project that is itself an aspect of a contradictory reality in which visions of world and political projects related to these visions are in conflict. The methodology was based on qualitative analyzes and the research\'s corpus was constituted by published texts on government\'s actions and its intentions about public education. The research´s results led us to change our initial hypothesis, according to that the politics formulated in that period were conceived in order to adjusting education to the world changes that were thought as results of globalisation. During the first government (ACM- 1991-1994) the politics for education reproduced former concepts and strategies former conceptions and strategies of intervention. The second government (Paulo Souto - 1995-1998) performed a stronger engagement between educational interventions and State and developing conceptions assumed by the government. It is possible to conclude that the active adherence of basic educational public politics to dominant formulations occurred partially and through a controversial process of defining strategies of intervention.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-12-05T19:49:11Z No. of bitstreams: 1 GiselleAzevedo.pdf: 55655144 bytes, checksum: f4ae9d0524cf5338dcd2c2ae8fc2c410 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T19:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiselleAzevedo.pdf: 55655144 bytes, checksum: f4ae9d0524cf5338dcd2c2ae8fc2c410 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Cette dissertation se rapporte à la gestion démocratique: une analyse du plan de développement institutionnel du PDI-PPP-pédagogique et du projet politique de l'Institut Fédéral de l'Éducation des Sciences et de la technologie du Maranhão - IFMA, Campus Saint-Louis, Monte Castelo. La recherche vise analyser la conception de la gestion démocratique de l'Institut Fédéral d'Éducation, selon les orientations concernant aux documents officiels, du DJP et du PPP, montrant comment cette conception s´évidencie à travers les sujets qui font partie de la communauté scolaire. La méthodologie est fondée sur le matérialisme dialectique historique, et a utililisé la recherche bibliographique sur le terrain, soutenu dans l'étude des données empiriques et pour cela, il utilise comme outils de collecte des données, les questionnaires avec des questions ouvertes et fermées et des entretiens semidirectifs avec des sujets qui font partie directement du “locus” de la recherche lieu. Les auteurs qui soutien cette étude sont: Sander (1995), Felix (1989), Saviani (2008, 1989), Frigotto (2010), Paro (2010, 1998, 2003, 2005, 2002), Hora (2010, 1994) Cury (2002.2007, 1997), Chaui (2009), Neto et Castro Neto (2011), Dourado (2005, 2007, 2006), Demo (1996), Libâneo (2012, 2015), Ferreira (2009, 2006, 2011) Cardozo (2012), Veiga (2003, 1995, 2010) et d'autres. D’abord, réalise la démarcation de l'objet, les objectifs, la justification de la recherche, le parcour méthodologique et l'organisation de la dissertation; analyses les conceptions de la gestion de l'éducation au Brésil en faisant une rétrospective historique sur les études de la gestion selon dans le pays; Nous avons effectué une recherche documentaire du PDI et PPP afin de comprendre le concept de l'éducation et de la gestion démocratique établi dans ces documents, établissant des relations avec les constatations de sujets de recherche. La réalité observée a révélé que, bien que le PDI et le PPP une conception de la gestion participative a d’outre part a un paradoxe entre le discours officiel et les pratiques vécues par les sujets, à travers des pratiques de gestion au détriment des directives de participation démocratique. / A presente dissertação trata da Gestão Democrática: uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI e do Projeto Político Pedagógico-PPP do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus São Luís, Monte Castelo. A pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de gestão democrática desse Instituto Federal de Educação de acordo com as orientações contidas nos documentos oficiais, no PDI e no PPP, evidenciando como essa concepção é vivenciada pelos sujeitos que fazem parte da comunidade escolar. A metodologia fundamenta-se no materialismo histórico dialético, e utiliza a pesquisa bibliográfica e de campo, subsidiada no levantamento dos dados empíricos, para isso utilizam-se, como instrumentos de coleta de dados, questionários com questões abertas e fechadas e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos que fazem parte diretamente do locus da pesquisa. Os autores que fundamentaram este estudo são: Sander (1995), Félix (1989), Saviani (2008, 1989), Frigotto (2010), Paro (2010, 1998, 2003, 2005, 2002), Hora (2010, 1994), Cury (2002,2007, 1997), Chauí (2009), Neto e Castro (2011), Dourado (2005, 2007, 2006), Demo (1996), Libâneo (2012, 2015), Ferreira (2009, 2006, 2011), Cardozo (2012), Veiga (2003, 1995, 2010,) e outros. Inicialmente, realizam-se a demarcação do objeto, os objetivos, a justificativa da pesquisa, o percurso metodológico e a organização da dissertação; analisam-se os princípios e concepções da gestão da educação brasileira, fazendo uma retrospectiva histórica sobre os estudos da administração escolar no país; realiza-se uma pesquisa documental do PDI e PPP com objetivo de compreender a concepção de educação e gestão democrática elencada nesses documentos, estabelecendo relações com as falas dos sujeitos da pesquisa. A realidade observada revela que apesar de o PDI e o PPP evidenciarem uma concepção de gestão democrática-participativa, existe ainda um paradoxo entre o discurso oficial e as práticas vivenciadas pelos sujeitos, por meio da manutenção de práticas gerencialistas em detrimento das orientações democrático-participativa.

Esta tese trata da formação política e da participação política dos conselheiros de escola que atuaram no município de Suzano São Paulo, no período de 2005 a 2009, particularmente no que diz respeito aos familiares das crianças. Procuramos analisar em que medida esse tipo de formação contribui para a luta pela democratização da gestão da escola e para a elaboração de propostas de formação política por parte do poder público. O estudo foi organizado de modo a abordar no primeiro capítulo a questão da formação e da participação política. A partir de um conceito amplo de educação, ressaltamos a educação não formal e popular desenvolvida no mundo da vida, em diferentes processos participativos como campo privilegiado para a formação política preocupada com a tomada de decisões e com a democratização das relações. No segundo capítulo, privilegiamos o tema da institucionalização dos espaços de participação, tecendo considerações sobre a escola e sobre o Conselho de Escola, entendendo que não basta a criação de espaços democráticos de participação para que se garantam direitos legalmente firmados. Na sequência, apresentamos o contexto desta pesquisa, expondo, além das características do município de Suzano, as diversas ações voltadas à democratização da gestão da escola ali desenvolvidas e os participantes desta investigação. No último capítulo, à luz da teoria apresentada, identificamos e analisamos as concepções elaboradas pelos conselheiros de escola, participantes desta pesquisa, sobre formação, participação, representação, direito, escola e Conselho de Escola. Os dados foram obtidos por intermédio de: 1. consulta e análise de vários documentos da SME referentes às ações democratizantes elaboradas pelo município de Suzano/SP, no período entre 2005 e 2009; 2. entrevistas com doze conselheiros de escola, familiares das crianças, que atuaram no mesmo período. Nas conclusões, apresentamos, a partir do mapeamento realizado, aspectos de natureza temática, estratégica e estrutural que consideramos importantes para a elaboração de políticas públicas voltadas à formação política do conselheiro de escola com vistas à transformação da escola e da sociedade. / This thesis deals with the political formation of the school counselor, specifically the parents segment, who worked in the city of Suzano - São Paulo (2005-2009). Our goal was to analyze to which extent this kind political formation helps in the struggle for democratizing the school management and in the creation of political formation proposals made by the government.The study was organized to address, in the first chapter, the issue of political education and participation. From a broad concept of education, we emphasize the non-formal and popular education developed in the world of life, in different participatory processes, as a privileged field for the political education concerned with participation in decision-making as well as the democratization of relations. On the second chapter, we focus the question of institutionalization of spaces involvement with considerations about the school and the School Council, understanding that just the creation of democratic spaces of participation such as the School Council is not enough to ensure that the relationships there stabilished will guarantee the existence of rights legally signed, being democratic practices and relationships necessary for this warranty to become a reality. Following, we present the research context of the city of Suzano bringing characteristics of the various actions aimed at the democratization of school management developed there. In the last chapter, in light of the theory presented, we plot the concepts developed by school counselors on formation, participation, representation, law, school and the school council. To conduct the study, the data was obtained by: 1) SME documents that were organized, consulted and analyzed, related to democratizing actions developed for that municipality in the period between 2005 and 2009. 2) Interviews with twelve school counselors, from the parents segment, who acted in the same period. In conclusion, we return to the conceptions developed by the counselors, from the mapping done, thematic, strategic and structural aspects that we consider important for the elaboration of public policies for formation of school counselors with emphasis on transforming the school and society.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Raquel Speck.pdf: 186618 bytes, checksum: 57eea1ba0c0f50f98d0fe962611b5fcf (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / This study has as objective to contribute to the understanding of managemental administration model, applied to the field of educational management. For that, it searched to evidence the main points that characterize this type of management, identifying, initially, the ways in which it reveals itself in public administration and the possible implications for educational management. The research elected as analysis object the Plan of Development of the School (PDEE), a program of the Ministry of Education - MEC for school management. By the analysis of its theoretical methodological beddings, it sought to identify to what extent the program makes use of the managerialist conception in and for education management. First of all, the study oriented itself towards the understanding of the reform of Administrative Apparatus of the State, whereas the international context of administrative reforms and capitalist restructuring. After that, it analyzed the way that education reform was conducted and the educational politics resulting of it. The accomplished study evidenced the bases of sustentation of PDEE, its entailing with the FUNDESCOLA and also with the Education Development Plan (PDE). The proposed analysis aimed to show in what dimension Brazilian education reform incorporated and materialized the most important aspects of the managerial proposal of State reform, underlying to the organization, financing and management, instituting a framework of directed politics to attribute greater responsibility to local spheres (city departments of education and pertaining to school units). Understanding the PDEE as a result of this context of reforms, this research demonstrates despite the program in analysis emphasizes technician and organizational aspects of school management, with sights to endow it with bigger ―efficiency‖, in detriment of that relative to education and learning. In conclusive terms, the research points that the PDEE, while proposal, presents elements that characterize the managemental model of administration, originating from practices of private sector. / Este estudo tem como objetivo contribuir para o entendimento do modelo de administração gerencial, aplicado ao campo da gestão educacional. Para tanto, buscou evidenciar os principais aspectos que caracterizam este tipo de gestão, identificando, inicialmente, as formas pelas quais o mesmo se revela na administração pública e as possíveis implicações para a gestão educacional. A pesquisa elegeu como objeto de análise o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDEE), programa do Ministério da Educação MEC para a gestão escolar. Através da análise dos seus fundamentos teórico-metodológicos, procurou identificar em que medida o programa faz uso da concepção gerencialista na e para a gestão da educação. Primeiramente, o estudo orientou-se no sentido da compreensão da Reforma do Aparelho Administrativo do Estado, considerando o contexto internacional de reformas administrativa e de reestruturação capitalista. Em seguida, analisou a forma como foi conduzida a reforma da educação e o quadro de políticas educacionais dela decorrentes. O estudo realizado evidenciou as bases de sustentação do PDEE, sua vinculação com o FUNDESCOLA e também com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A análise proposta procurou mostrar em que medida a reforma da educação brasileira incorporou e materializou os aspectos mais importantes da proposta gerencial da reforma do Estado, subjacentes à organização, financiamento e gestão, instituindo um quadro de políticas voltadas a atribuir maior responsabilidade às esferas locais (secretarias municipais de educação e unidades escolares). Entendendo o PDEE como fruto deste contexto de reformas, esta pesquisa demonstra ainda que o programa em tela enfatiza os aspectos técnicos e organizacionais da gestão escolar, com vistas a dotá-la de maior ―eficiência‖, em detrimento daqueles relativos ao ensino e aprendizagem. Em termos conclusivos, a pesquisa aponta que o PDEE, enquanto proposta, apresenta elementos que caracterizam o modelo gerencial de administração, oriundo de práticas do setor privado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jeovania Tomazi.pdf: 2207415 bytes, checksum: 3d48f3cda6b33a5176065644a0943453 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / Inserted into the search Society, Knowledge and Education of Masters in Education of UNIOESTE campus of Francisco Beltrão, Paraná, this research fits into the debate on education, labor and educational policies for secondary education. It has as object of study high school program organized in blocks of semester subjects in the state of Paraná and as objective to analyze the process of implementation, development and contradictions of this organization at school. Part of the hypothesis is that this proposal represented an emergency action ahead of government to lower results of high school without changing up the foundations of the educational system. The theoretical basis of this study follows the Marxist methodological option for believing that this provides elements that allow understanding the contradictions of those intended for high school education policies, as well as contributes to the display of new ways to understand the formation of young people in this stage of schooling. The starting point of this thesis is the understanding of the relationship education and work in a Marxist perspective of human omnilateral training. However, when analyzing the economic, political and cultural relations in capitalist society, resulting from changes in the production process, it is concluded that the reforms of the state and education go toward a unilateral human, based on neoliberal principles of flexibility and employability. The research follows analyzing the educational process of young people and the strategies developed by the state in encouraging the organization of focal proposals, in order to meet the needs of high school Brazilian. It discusses the approach of the organization of secondary education in blocks of semester subjects in the state of Paraná, with definitions of the policy outcome and the discourse of school autonomy. This dissertation concludes with an analysis of data concerning the qualitative research conducted in 2013 with students, teachers and educational staff from two schools of the state system who experienced reforms in secondary education in the state in recent years specifically related to High School program block semester subjects. Thus, it was possible to point out the contradictions with regard to the construction, deployment, and in the process of teaching and learning in this organization. / Inserida na linha de pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação do mestrado em Educação da UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão PR, esta pesquisa inscreve-se no debate sobre educação, trabalho e políticas educacionais para o Ensino Médio. Teve como objeto de estudo o programa Ensino Médio organizado em blocos de disciplinas semestrais no estado do Paraná e como objetivo, analisar o processo de implantação, desenvolvimento e as contradições desta organização no espaço escolar.Parte-se da hipótese de que esta proposta representou uma ação emergencial de governo frente aos baixos resultados do Ensino Médio, sem alterarem-se as bases do sistema educacional. O embasamento teórico deste estudo segue a opção metodológica marxista por acreditar que esta fornece elementos que possibilitam compreender as contradições das políticas educacionais voltadas ao Ensino Médio, bem como, contribui na visualização de novas formas de entender a formação dos jovens nesta etapa de escolarização. O ponto de partida desta dissertação é o entendimento da relação educação e trabalho numa perspectiva marxista de formação humana omnilateral. No entanto, ao analisar as relações econômicas, políticas e culturais na sociedade capitalista, advindas de mudanças do processo produtivo,conclui-se que as reformas do estado e da educação caminham na direção de uma formação humana unilateral, baseada nos princípios neoliberais deflexibilização e empregabilidade. A pesquisa segue analisando o processo formativo dos jovense as principais estratégias desenvolvidas pelo Estado no incentivo à organização de propostas focais, a fim de, suprir as carências do Ensino Médio brasileiro. Discute a aproximação da organização do Ensino Médio em blocos de disciplinas semestrais, no estado do Paraná,com as definições das políticas de resultado e com o discurso da autonomia escolar. Esta dissertação finaliza com a análise dos dados referentes à pesquisa qualitativa, realizada no ano 2013, com alunos, professores e equipe pedagógica de duas escolas da rede estadual que vivenciaram as reformas no Ensino Médio do estado nos últimos anos especificamente relacionada ao programa Ensino Médio em bloco de disciplinas semestrais. Assim,foi possível apontar as contradições no que se refere à construção, implantação e no processo de ensino e aprendizagem nesta organização.

Submitted by ANDRÉIA MELANDA CHIRINEA null (andreia.melanda@gmail.com) on 2016-05-09T11:25:58Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final.pdf: 1732576 bytes, checksum: 6f6028902418ab9f888383012d6f7889 (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O Local indicado na capa e folha de rosto (Marília) está diferente do local indicado na folha de aprovação (Bauru). Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Caso essas informações estejam corretas, por favor desconsidere essas instruções e submeta novamente seu trabalho. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-12T12:48:48Z (GMT) / Submitted by ANDRÉIA MELANDA CHIRINEA null (andreia.melanda@gmail.com) on 2016-05-12T19:26:16Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final Andréia Melanda.pdf: 1730174 bytes, checksum: 0756fd62be9c8e6273db82f7063ab532 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-13T13:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chirinea_am_dr_mar.pdf: 1730174 bytes, checksum: 0756fd62be9c8e6273db82f7063ab532 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 chirinea_am_dr_mar.pdf: 1730174 bytes, checksum: 0756fd62be9c8e6273db82f7063ab532 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Esta pesquisa, realizada junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, na linha de políticas educacionais, gestão de sistema e organizações, trabalho e movimentos sociais, teve como objetivo investigar como o sistema municipal de ensino de Bauru assim como as escolas que contemplam o nível fundamental de educação do município, se apropriaram do resultado do Ideb para instituir ações no interior do ambiente escolar. Procurou-se, portanto, desvelar como estes resultados subsidiaram a formulação e a implementação de políticas educacionais no contexto do sistema e das unidades escolares investigadas. Ideb se configura como um indutor de políticas e ações educacionais e como indicador estratégico da atual política educacional brasileira, na medida em que se destaca como o grande termômetro da qualidade educacional, tendo como subsídio para o seu cálculo, dois fatores: desempenho dos estudantes nas avaliações externas, e as taxas de aprovação, evasão e reprovação. Além disso o índice ainda tem implicações nas políticas educacionais como currículo, gestão educacional e formação de professores. Tendo em vista as projeções de notas estabelecidas pelo Ideb, cuja série histórica se iniciou em 2005 e se estenderá até 2022 e, diante da necessidade de alcançar as metas estabelecidas pelo índice, escolas e sistemas de ensino utilizam o indicador para instituir ações que procuram evidenciar a promoção da qualidade, bem como o alcance das notas preconizadas e divulgadas pelo MEC/Inep, de modo que, em 2022, o índice brasileiro alcance a média seis, que é a nota mínima, em termos de qualidade educacional, recomendada pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Considerando tal prerrogativa, este trabalho procurou pesquisar como o resultado do índice subsidia a formulação e a implementação de ações no micro contexto das unidades escolares, assim como entender como a gestão utiliza os resultados do Ideb para implementar ações e estratégias de melhoria da qualidade nos processos educativos. As análises foram pautadas na abordagem do ciclo de políticas, no intuito de evidenciar as políticas educacionais contemporâneas como um ciclo constituído pelos contextos de influência, contexto da produção de texto e finalmente pelo contexto da prática. Os dados demonstraram que no contexto da prática os gestores das escolas investigadas reinterpretam os dados gerados com o Ideb, bem como as políticas instituídas. A pesquisa também demonstrou que o Ideb, embora seja um instrumento significativo para a gestão das escolas e do sistema, não se constitui como o único referencial da qualidade das escolas investigadas, cujo foco está mais no processo do que no resultado. Finalmente os resultados produzidos com o Ideb são utilizados para implementar ações que visam ao alcance das notas dos anos subsequentes, atendendo as prerrogativas legais estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação e pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. / This research, along with the Post Graduation Program in Education, in lines of educational policies, system management and organizations, labor and social movements, aimed to investigate Bauru municipal educational system as well as schools that address the fundamental level of municipal education that apply the result of the Basic Education Development Index (Ideb) to institute actions within the school environment. It sought, therefore to uncover how these results subsidize the formulation and implementation of educational policies at the micro system context and school units that were investigated. Ideb is configured as an inducer of educational policies, actions and as a strategic indicator of current Brazilian educational policy, in that it stands as the great barometer of educational quality, taking as input for its calculation, two factors: performance of students in external evaluations and the approval rates, dropout and failure. In addition, the index also has implications for educational policy and curriculum, educational administration and teacher training. Given the projections of grades established by the Ideb, which historical series began in 2005 continuing until 2022 and given the need to achieve the goals set by the index, schools and school systems use the indicator to apply actions seeking to improve the promotion for quality as well as the scope of the intended grades published by the Ministry of Education (MEC) / National Institute for Educational Studies and Research (INEP), so that, in 2022, the Brazilian index reaches the average of six, which is the minimum score in terms of educational quality, recommended by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). Considering these prerogatives, this paper sought to explore how the index result subsidizes the formulation and implementation of actions in the micro context of school units, as well as understand how management uses the Ideb results to implement actions and quality improvement strategies in the processes education. The analyzes were guided in the approach of the policy cycle with a view to highlight the contemporary educational policies as a cycle represented from the influence of context , production context and finally the context of practice. The data showed that in the context of practice the managers of the schools investigated reinterpret the data generated with the Ideb, as well as the established policies. The research also demonstrated that although IDEB is a meaningful instrument in managing schools and educational systems, is not constituted as a unique referential of quality from the investigated schools, which focus is more in the process than in the result. Finally, the results found with Ideb is used to implement actions that view the reach of grades in the following years, according to legal prerogatives established by the Educational Development Plan and the Target Plan All for Education Commitment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-03T21:25:13Z No. of bitstreams: 1 2018_JoséRogériodeOliveira.pdf: 1381560 bytes, checksum: 5a02d6469cdac07ebe60ee9701862a44 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-18T21:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JoséRogériodeOliveira.pdf: 1381560 bytes, checksum: 5a02d6469cdac07ebe60ee9701862a44 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T21:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JoséRogériodeOliveira.pdf: 1381560 bytes, checksum: 5a02d6469cdac07ebe60ee9701862a44 (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / Esta dissertação tem como objeto de investigação a construção do valor na política de valorização docente, à luz da teoria do valor-trabalho de Marx e da proposta da OCDE no projeto Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes, a partir de 2006. O objetivo geral analisa as construções e as formas de valor que se configuram nas políticas públicas de valorização do professor, e tem como objetivos específicos: i) analisar à luz da teoria do valor-trabalho de Marx, como o valor e o trabalho é parte e constituem o modo produtivo capitalista, ii) apreender e analisar como a OCDE constitui em sua estrutura e orientações o valor para o trabalho, iii) identificar e investigar no projeto “Professores são importantes: atrair, desenvolver e reter professores eficazes os mecanismos que configuram a constituição e concepção de valor do trabalho docente e como estes se manifestam em políticas públicas de valorização docente. As questões principais que problematizaram as análises consistiram nas indagações de como a teoria de valor de Marx contribui para análise de construção do valor e do trabalho no modo de produção capitalista?, como a OCDE em sua visão, missão propõe o valor e o trabalho que orientam as suas ações, concepções e que estão presentes nas suas proposições?, os mecanismos e arranjos que o projeto “Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes” (OCDE, 2006) constituem que valor para o trabalho do professor?. As contribuições do método e dos fundamentos do materialismo histórico-dialético guiaram o caminho da análise documental, assim como a apreensão dos conceitos de valor e trabalho e permitiram a extração das categorias atratividade, flexibilidade, competitividade, papeis e perfis. Aponta os seguintes resultados: há um valor econômico, oriundo do modo produtivo capitalista que se estabelece sobre processos educativos e de políticas de valorização docente; a OCDE, como organismo que representa a forma de valor e de trabalho do sistema capitalista, desenvolve um projeto e uma proposta de valor e trabalho do professor e desenvolve formas de atuação que condicionam os paísesmembros e colaboradores a assumir este projeto e concepção; as políticas de valorização docente que se assentam sobre uma axiologia é um campo de disputa e em construção, não se reduzindo a processos naturalizados; a teoria de valor de Marx constitui uma crítica que produz e traz elementos para uma compreensão dos processos valorativos no trabalho do professor. / Esta disertación tiene como objeto de investigación la construcción del valor en la política de valorización docente, a la luz de la teoría del valor-trabajo de Marx y de la propuesta de la OCDE en el proyecto Profesores son importantes: atrayendo, desarrollando y reteniendo profesores eficaces, a partir de 2005. El objetivo general analiza las construcciones y las formas de valor que se configuran en las políticas públicas de valorización del profesor, y tiene como objetivos específicos: i) analizar a la luz de la teoría del valor-trabajo de Marx, como el valor y el trabajo es y en el sentido de que la OCDE constituye en su estructura y orientaciones el valor para el trabajo, iii) identificar e investigar en el proyecto "Los profesores son importantes: atraer, desarrollar y retener a profesores eficaces los mecanismos que configuran la constitución y concepción de valor del trabajo docente y cómo éstos se manifiestan en políticas públicas de valorización docente. Las cuestiones principales que problematizaron los análisis consistieron en las indagaciones de cómo la teoría de valor de Marx contribuye al análisis de construcción del valor y del trabajo en el modo de producción capitalista ?, como la OCDE en su visión, misión propone el valor y el trabajo que "los orientadores y sus proyectos, los mecanismos y arreglos que el proyecto" Profesores son importantes: atrayendo, desarrollando y reteniendo profesores eficaces "(OCDE, 2006) constituyen un valor para el trabajo del profesor. Las contribuciones del método y de los fundamentos del materialismo histórico-dialéctico guiaron el camino del análisis documental, así como la aprehensión de los conceptos de valor y trabajo y permitieron la extracción de las categorías atractivo, flexibilidad, competitividad, papeles y perfiles. A los siguientes resultados se observa un valor económico, oriundo del modo productivo capitalista que se establece sobre procesos educativos y de políticas de valorización docente; la OCDE, como organismo que representa la forma de valor y de trabajo del sistema capitalista, desarrolla un proyecto y una propuesta de valor y trabajo del profesor y desarrolla formas de actuación que condicionan a los países miembros y colaboradores a asumir este proyecto y concepción; las políticas de valorización docente que se asientan sobre una axiología es un campo de disputa y en construcción, no reduciéndose a procesos naturalizados; la teoría de valor de Marx constituye una crítica que produce y trae elementos para una comprensión de los procesos valorativos en el trabajo del profesor.