Submitted by Anderson Monteiro de Souza (andermont@gmail.com) on 2016-03-22T15:01:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ver_final.pdf: 1489397 bytes, checksum: 833579db892bdbed07062087fa8c7b28 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-23T15:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ver_final.pdf: 1489397 bytes, checksum: 833579db892bdbed07062087fa8c7b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T12:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ver_final.pdf: 1489397 bytes, checksum: 833579db892bdbed07062087fa8c7b28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T12:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ver_final.pdf: 1489397 bytes, checksum: 833579db892bdbed07062087fa8c7b28 (MD5) Previous issue date: 2016-01-30 / This paper aims to present a study that analyzes and identifies strengths and weaknesses in the convergent performance network for state agencies in the House Health Dispute Resolution and technical advisory Core State Department of Health at the Federal Justice Rio de Janeiro, in resolving conflicts involving health demands. We conducted a case study in conjunction with field research, literature and documents in seeking to describe the intervention of Health Dispute Resolution Chamber and Technical Assistance Center of the Federal Court of Rio de Janeiro in the context of life real where they operate, in the legalization of public health policies in the city of Rio de Janeiro. The results show that the performance of government agencies in network generates social benefits for the citizens of Rio de Janeiro. / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

O presente estudo insere-se no projeto de pesquisa denominado “Determinantes sociais e interfaces com a mobilidade de usuários: análise dos fluxos e utilização de serviços de saúde” e trata-se de um estudo sobre os determinantes sociais do acesso e utilização dos serviços de saúde no município de Camaquã/RS. Tem como objetivo caracterizar as condições de vida da população em estudo, identificar e analisar as diferenças no acesso e utilização dos serviços de saúde entre os diferentes grupos sociais do Município e a influência das redes de apoio e do apoio social na utilização desses serviços. Trata-se de um estudo epidemiológico de base populacional, com desenho seccional. Foi composta uma amostra probabilística de 256 famílias, totalizando 860 indivíduos. Os dados foram coletados entre abril e julho de 2008 por inquérito domiciliar, por meio de um instrumento contendo questões demográficas, de condições de vida, sobre as redes de apoio e o apoio social, morbidades referidas, acesso e utilização dos serviços de saúde. A estatística descritiva e a análise bivariada foram empregadas na avaliação do acesso e utilização dos serviços de saúde, utilizando-se o teste quiquadrado, para avaliar a significância estatística nos cruzamentos estabelecidos com variáveis demográficas e de condições de vida. Utilizou-se ainda, regressão logística para investigar a magnitude da associação entre as diversas dimensões de apoio social e as variáveis: procurou serviços de saúde e restrição de atividades habituais. De modo geral, este estudo revelou que os moradores de Camaquã têm acesso aos serviços de saúde da rede municipal quando procuram por atendimento, observando-se que as diferenças na utilização dos serviços de saúde são reflexo das diferenças de comportamento dos indivíduos frente às doenças, onde o ato de procurar atendimento passa pelas escolhas individuais de cada usuário, indo além das características de organização da oferta ou disponibilidade de serviços. Nesse contexto, o estudo das redes de apoio e do apoio social aparece como instrumento capaz de dar voz à complexidade de fatores que interferem no modo de vida e saúde dos indivíduos, sugerindo a importância desses como determinantes sociais do acesso e utilização dos serviços de saúde. Evidencia-se, portanto, a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas sociais decorrentes das diferenças entre os seres humanos e suas implicações no acesso e utilização dos serviços de saúde, sendo necessário para isto uma visão ampliada sobre o tema, que permita a elaboração de políticas de saúde adequadas ao contexto socioeconômico, político e cultural local. / The present study is inserted in a research project named “Social determinants and interfaces of users’ mobility: analysis of fluxes and the use of health services”. It is a study on social determinants of the access and use of health services in the city of Camaquã-RS. Its main objective is to characterize the life conditions of the mentioned population, to identify and analyze the access and use of health services among different social groups in Camaquã, as well as the influence of social support nets in the use of such services. It is an epidemiological study of population basis with sectional design. It was set a probabilistic sample of 256 families, totalizing 860 subjects. Data were collect between April and July 2008 by postal survey by the means of an instrument containing demographic and living conditions issues, about the networks of social support, referred morbidity, access and the use of health services. Descriptive statistics and bivariate analysis were applied in the assessment of the access and use of the health services, using qui-squared test in order to assess the statistic significance in crossing demographic variables and living conditions. It was also used logistic regression to investigate the magnitude of the association between the various dimensions of social support and service variables such as: sought for health service and normal activities restriction. In general terms, this study revealed that the citizens of Camaquã have access to health services from the municipal network when they look for it. It was also observed that the differences in the use of health services are the reflection of inequalities in the subjects’ behavior concerning the diseases, where the act of looking for the service pass through each user’s choices going beyond the characteristics of services’ supply or availability. In that context, the study of support nets and of social support appears as an instrument able to give voice to the complexity of factors which interfere in the life style and health of the individuals, suggesting their importance as social determinants of the access and use of health services. It was observed, though, the need of deepening the social dynamic knowledge coming from the differences between human beings and their implications for access and use of the health services, being necessary to do that an expanded vision on the theme, which allows the elaboration of health policies appropriate for each socioeconomic, political and cultural local context. / El presente estudio se insiere en el proyecto de pesquisa denominado “Determinantes sociales e interfaces con la movilidad de usuarios: análisis de los flujos y utilización de servicios de salud” y se trata de un estudio sobre los determinantes sociales del acceso y utilización de los servicios de salud en el municipio de Camaquã/RS. Tiene como objetivo caracterizar las condiciones de vida de la populación en estudio, identificar y analizar el acceso y la utilización de los servicios de salud entre los diferentes grupos sociales del Municipio y la influencia de las redes de apoyo y del apoyo social en la utilización de esos servicios. Se trata de un estudio epidemiológico descriptivo de base de populación, con diseño seccional, que utilizó colecta y análisis cuantitativo de los datos. Fue compuesta una amuestra probabilística de 256 familias, totalizando 860 individuos. Los datos fueron colectados entre abril y julio de 2008 por averiguación domiciliar, por medio de un instrumento conteniendo cuestiones demográficas, de condiciones de vida, sobre las redes de apoyo y el apoyo social, morbideces referidas, acceso y utilización de los servicios de salud. La estadística descriptiva y el análisis bivariada fueron empleadas en la evaluación del acceso y utilización de los servicios de salud, utilizándose el test quicuadrado, para evaluar la significancia estadística en los cruces establecidos con variables demográficas y de condiciones de vida. Se utilizó todavía, regresión logística para investigar la magnitud de la asociación entre las diversas dimensiones de apoyo social y las variables: procuró servicios de salud y restricción de actividades habituales. De modo general, este estudio reveló que los habitantes de Camaquã tienen acceso a los servicios de salud de la red municipal cuando buscan por atendimiento, observándose que las diferencias en la utilización de los servicios de salud son reflejo de las diferencias de comportamiento de los individuos frente a las enfermedades, donde el acto de buscar atendimiento pasa por las elecciones individuales de cada usuario, yendo más allá de las características de organización de la oferta o disponibilidad de servicios. En ese contexto, el estudio de las redes de apoyo y de apoyo social aparece como instrumento capaz de dar voz a la complexidad de factores que interfieren en el modo de vida y salud de los individuos, sugiriendo la importancia de ésos como determinantes sociales de acceso y utilización de los servicios de salud. Se evidencia, por lo tanto, la necesidad de examinar el conocimiento sobre las dinámicas sociales provenientes de las diferencias entre los seres humanos y sus implicaciones en el acceso y utilización de los servicios de salud, siendo necesario para esto una visión ampliada sobre el tema, que permita la elaboración de políticas de salud adecuadas al contexto socioeconómico, político y cultural local.

O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em prescrições médicas irregulares e privadas, gerando grande impacto orçamentário e desorganização das atividades administrativas. O confronto com o regime jurídico-constitucional do SUS e a legislação demonstra que o Poder Judiciário descumpre, em bloco, o ordenamento jurídico sanitário, uma ruptura do Estado Democrático de Direito que coloca em risco o projeto constitucional do SUS. Algumas sugestões de enfrentamento do problema são apresentadas / The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System (\"SUS\") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the \"SUS\", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of administrative activities. The confrontation with the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the legislation shows that the Judiciary violates, as a whole, the health law, a breach of the Democratic State of Law that endangers the constitutional SUS project. Some suggestions of trouble confrontation are presented

INTRODUÇÃO: A rinossinusite crônica (RSC) é uma doença comum na população, com documentada repercussão na qualidade de vida e com alto custo direto em saúde pública que engloba consultas médicas, exames complementares e radiológicos, internações hospitalares, cirurgias e tratamento medicamentoso. Apresenta também custos indiretos como diminuição da produtividade no trabalho e absenteísmo. Os dados epidemiológicos sobre rinossinusite crônica são escassos; e as definições de rinossinusite crônica estabelecidas, as metodologias das pesquisas e as taxas de respostas diferem muito entre si. A pesquisa epidemiológica da RSC é importante para avaliar sua distribuição, analisar seus fatores de risco e fornecer dados para promoção de políticas de saúde pública, entretanto não existem dados epidemiológicos sobre a prevalência desta doença em nossa população. MÉTODO: Foi realizado um inquérito transversal de base populacional (survey) com plano de amostragem complexo realizado em dois estágios: setor censitário e domicílio. Entrevistas foram conduzidas pessoalmente, através de entrevistadores treinados, em 2003 indivíduos com idade de 12 anos ou mais, residentes da cidade de São Paulo. O questionário incluiu o diagnóstico de rinossinusite crônica segundo os critérios epidemiológicos estabelecido pelo EP3OS. Dados demográficos, diagnóstico médico autorreferido de doenças respiratórias (asma, sinusite, rinite), tabagismo, renda familiar, nível educacional e características do domicílio também foram incluídas. RESULTADOS: A taxa de resposta total foi de 87,8%. A idade média foi de 39,8 anos (DP= 21, 12-92), 45,33% do sexo masculino. A prevalência da rinossinusite crônica na cidade de São Paulo foi de 5,51% (IC 95%=3,99-7,58). Não existiu uma diferença estatisticamente significativa na prevalência segundo o sexo. Foi encontrada uma associação estatisticamente significativa do diagnóstico de RSC com o diagnóstico de asma (OR=3.88), de rinite (OR=5,02) e com o subgrupo de baixa renda (OR=2,28) As prevalências de RSC segundo o estado tabágico (p=0,43), consumo tabágico em anos.maço (p=0,26) e tabagismo passivo intradomiciliar (p=0,18) não apresentaram uma diferença estatisticamente significativa. CONCLUSÃO: A prevalência estimada de RSC na população da cidade de São Paulo é de 5,51% (aproximadamente 500.000 indivíduos). Foi encontrada associação com rinite, asma e com o subgrupo de baixa renda. Não houve associação com tabagismo / INTRODUCTION: Chronic rhinosinusitis (CRS) is a common disease with proven repercussions on quality of life and a high burden of direct costs to public health, which included physician visits, laboratory tests and medical imaging, hospital admissions, surgical intervention, and medical treatment. It also carries indirect costs, such as decreased productivity in the workplace and absenteeism. Epidemiological data on CRS are scarce, and the established definitions of CRS, study methods, and response rates vary widely. Epidemiological research into CRS is important to assess its distribution, analyze its risk factors, and provide data to subsidize public health policies; however, there are no epidemiological data on the prevalence of this disease in our population. METHOD: This was a cross-sectional population-based survey with a complex cluster sampling plan carried out in two stages: census sector and household. Interviews of 2,003 individuals, aged 12 years or older and living in the city of São Paulo, were conducted face-to-face by trained investigators. The questionnaire included diagnosis of CRS according to the epidemiological criteria established by EP3OS. Demographic data, a self-reported history of physician-diagnosed respiratory diseases (asthma, sinusitis, rhinitis), smoking, family income, educational attainment, and household characteristics were also included. RESULTS: The overall response rate was 87.8%. The mean age was 39.8 years (SD = 21 years; range = 12-92), and 45.33% were male. The prevalence of CRS in the city of São Paulo was 5.51% (95%CI = 3.99-7.58). There was no statistically significant difference in prevalence between the sexes. Statistically significant associations were found between diagnosis of CRS and diagnosis of asthma (OR=3.88), of rhinitis (OR=5.02), and belonging to the low-income subgroup (OR=2.28) The prevalences of CRS according to smoking status (p=0.43), tobacco intake in pack years (p=0.26) or exposure to passive smoking in the household (p=0.18) did not exhibit a statistically significant difference. CONCLUSION: The estimated population-wide prevalence of CRS in the city of São Paulo is 5.51% (approximately 500,000 individuals). Associations were found with rhinitis, asthma, and low income. There was no association with smoking

As escolas médicas brasileiras encontram-se diante do desafio de mudar para formar protissional crítico, capaz de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de levar em conta a realidade social para prestar atenção humana e de qualidade. As mudanças necessárias são profundas porque implicam a transformação de concepções, práticas e de relações de poder, tanto nos espaços internos das universidades, como em suas relações com a sociedade, especialmente como os serviços de saúde e com a população. O objetivo deste estudo foi analisar algumas das principais causas das sucessivas histórias de resultados desfavoráveis nas tentativas de mudar a educação médica; analisar como essas questões e problemas cruciais vêm sendo tratados em dois processos de mudança na educação médica atualmente considerados promissores, quais sejam as transformações curriculares de Marília e de Londrina; e construir um conjunto de idéias, propostas e instrumentos que contribuam para a produção de mudanças efetivas na educação médica no Brasil. A metodologia adotada foi a de estudo de caso informado pelo referencial crítico-dialético. Foi feita uma análise política dos processos, assumindo o poder como categoria analítica central. Nos dois casos estudados estão em curso mudanças profundas no âmbito da organização institucional, das concepções e das práticas, bem como das relações entre professores, estudantes, profissionais dos serviços e população. Há avanços significativos, mas também problemas e conflitos, níveis diferentes de acumulação de poder técnico e político, sendo necessário um período de consolidação. / Brazilian medical schools have to face the challenge of changing so as to graduate professionals capable of critical and self conducted learning, of working in teams, of taking social reality into account in the clinical practice and of delivering health attention of good quality. Deep changes will be necessary as conceptions, practices and of relations of power inside and outside the university have to be addressed. This study meant to analyze the main causes of the previous unsuccessful experiences of changes in medical education in Brazil; to analyze how the identified critical questions are being dealt in two changing processes that are taking place in Marília and Londrina and build a set of ideals, proposals and tools that can be useful for changing medical education in Brazil. The adopted methodology was a case study orientated through the critical-dialectic reference. A political analysis was made, taking power as the central analytical category. Both of the studied cases reveal deep changes in the fields of institutional organization, conceptions and practices and relations between faculties, students, health professionals and people. Both groups present relevant results, but also problems and conflicts and different leveis of technical and political power accumulation, what makes necessary a consolidation phase to take place.

A medicina de viagem (MV) surgiu em resposta ao crescente deslocamento populacional, com o objetivo de prevenir os agravos à saúde relacionados às viagens. No Brasil teve inicio no final da década de 90, momento em que reformas socioeconômicas levaram a melhorias das condições de vida dos brasileiros. O Núcleo de Medicina do Viajante (NMV), do Instituto de Infectologia Emilio Ribas (IIER), foi o primeiro serviço de atenção à saúde do viajante criado na cidade de São Paulo, em maio de 2000. O presente estudo visa: descrever a população de viajantes que procuraram orientação pré-viagem no Núcleo de Medicina do Viajante (NMV) do Instituto de Infectologia Emilio Ribas (IIER) no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2010; descrever as medidas de prevenção recomendadas em relação às doenças infecciosas; descrever as atividades de ensino realizadas e a participação do serviço na discussão de diretrizes em políticas públicas em medicina de viagem. No período estudado, 2744 viajantes procuraram orientação pré-viagem no NMV do IIER. Foram realizados 2836 atendimentos de orientação pré-viagem, 92 viajantes procuraram o serviço mais de uma vez. A faixa etária entre 18 e 34 anos (54,2%), o sexo feminino (51,1%) e grau de educação superior (75,5%) foram as principais características demográficas desses viajantes. Os destinos mais procurados foram: África (24,5%), Europa (21,2%), Ásia (16,6%) e Brasil (19,2%). O turismo (35,7%) e o trabalho (35,7%) foram os motivos de viagem mais referidos. O tempo de permanência menor ou igual a 30 dias foi referido pelos viajantes em que o objetivo de viagem foi o turismo, enquanto os viajantes que referiram o trabalho ou estudo apresentaram maior tempo de permanência (p < 0,001). O meio de transporte mais referido foi o aéreo (62,8%). Os viajantes relataram durante a consulta pré-viagem dificuldade de acesso ao serviço. As fontes de informação mais referidas foram: informação a partir de amigos, indicação por profissional da saúde e mídia eletrônica. As medidas de prevenção recomendadas variaram conforme o destino. O tratamento autoadministrado para diarreia foi mais recomendado aos viajantes com destino à Ásia. As vacinas de febre amarela, poliomielite e antimeningocócica A e C foram mais recomendadas aos viajantes com destino à África, assim como a quimioprofilaxia para malária, que foi recomendada para 26,4% dos viajantes para esse destino. A quimioprofilaxia (QPX) para malária foi recomendada em 10,3% de todas as orientações. Houve diferença com significância estatística na recomendação segundo a finalidade (p < 0,30), o destino (p < 0,001) e a duração da viagem (p < 0,001). Das 422 orientações realizadas aos viajantes com destino ao Brasil, a QPX foi recomendada somente para 30 (7,1%). Dos 2744 viajantes atendidos, 664 (24,2%) relataram pelo menos uma morbidade prévia; 66 (2,4%) eram menores de 10 anos de idade; e 157 (5,7%) tinham 60 anos ou mais. Em relação às atividades de ensino, no período do estudo, 83 médicos residentes estagiaram no NMV e foram orientadas onze monografias de conclusão de residência médica. O NMV participou de 12 reuniões para discussão de diretrizes sobre a saúde do viajante e de iniciativas como a Carta de São Paulo (documento em defesa da saúde do viajante elaborado por acadêmicos e profissionais de saúde participantes do SUS). Da criação da Sociedade Brasileira de Medicina de Viagem e da criação do Comitê Estadual de Saúde do Viajante, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Essas atividades foram passos decisivos para corroborar a implementação de políticas públicas em saúde do viajante no Brasil / Travel medicine (TM) arose in response to the growing population displacement and its objective is the prevention of health problems related to travel. Began in Brazil in the in the late 1990s, at which socioeconomic reforms have led to improvements in of life of Brazilians. Travel Medicine Center (TMC) at \"Instituto de Infectologia Emilio Ribas\" (IIER) was the first health of traveler service created in São Paulo city in May 2000. The present study aims: to describe the traveler population who sought pre-travel guidance in TMC at IIER from January 2006 to December 2010; to describe the recommended preventive measures to travelers concerned with infectious diseases; to describe the teaching activities performed and the service involvement in debating guidelines about public policies in travel medicine. In the time period studied, a total of 2744 travelers sought pre-travel guidance in TMC of IIER, but 2836 assistances were provided for pre-trip orientation since 92 travelers sought the service more than once. The age group between 18-34 years (54.2%), female (51.1%), and university level degree (75.5%) were the main demographic characteristics. The more popular destinations were: Africa (24.5%), Europe (21.2%), Asia (16.6%) and Brazil (19.2%). Tourism (35.7%) and work (35.7%) were the main purposes of trip for travelers. For tourism purpose travelers would stay 30 or less days, while for work or study they stayed for a longer time (p <0,001). Commercial air travel was the preferred alternative (62.8%). The main sources of information were friends, health professionals, and electronic media. The recommended preventive measures varied according to the destination. The self-treatment for diarrhea was more recommended for travelers to Asia. Vaccination against yellow fever, polio, and anti-meningococcal (A and C) was more recommended for travelers to Africa, as well as chemoprophylaxis (CP) of malaria was recommended for 26.4% of travelers to the same country. The CP of malaria was indicated for 10.3% of all assistances. There was statistically significant difference in the recommendation according to purpose (p < 030), destination (p < 0.001) and trip duration (p < 0.001). From 422 assistances to travelers to Brazil, CP was only recommended for 30 (7.1%) travelers. From the 2744 travelers assisted, 664 (24.2%) reported at least one previous morbidity; 66 (2.4%) were under age 10; and 157 (5.7%) were 60 years or older. During the research period and relating to study activities, 83 residents were interns in TMC, and eleven monographs for completion of the Medical Residency were supervised. TMC participated in 12 meetings to discuss guidelines in travel medicine, and participated in initiatives such as \"Carta de São Paulo\" (a document in defense of traveler health prepared by academics and health professionals participating in the Unified Health System); in the institution of the Brazilian Society of Travel Medicine, and of the São Paulo State Travel Medicine Committee by the Secretariat for Health of São Paulo State. These were decisive steps to support implementation of public policies in traveler health in Brazil

O presente estudo insere-se no projeto de pesquisa denominado “Determinantes sociais e interfaces com a mobilidade de usuários: análise dos fluxos e utilização de serviços de saúde” e trata-se de um estudo sobre os determinantes sociais do acesso e utilização dos serviços de saúde no município de Camaquã/RS. Tem como objetivo caracterizar as condições de vida da população em estudo, identificar e analisar as diferenças no acesso e utilização dos serviços de saúde entre os diferentes grupos sociais do Município e a influência das redes de apoio e do apoio social na utilização desses serviços. Trata-se de um estudo epidemiológico de base populacional, com desenho seccional. Foi composta uma amostra probabilística de 256 famílias, totalizando 860 indivíduos. Os dados foram coletados entre abril e julho de 2008 por inquérito domiciliar, por meio de um instrumento contendo questões demográficas, de condições de vida, sobre as redes de apoio e o apoio social, morbidades referidas, acesso e utilização dos serviços de saúde. A estatística descritiva e a análise bivariada foram empregadas na avaliação do acesso e utilização dos serviços de saúde, utilizando-se o teste quiquadrado, para avaliar a significância estatística nos cruzamentos estabelecidos com variáveis demográficas e de condições de vida. Utilizou-se ainda, regressão logística para investigar a magnitude da associação entre as diversas dimensões de apoio social e as variáveis: procurou serviços de saúde e restrição de atividades habituais. De modo geral, este estudo revelou que os moradores de Camaquã têm acesso aos serviços de saúde da rede municipal quando procuram por atendimento, observando-se que as diferenças na utilização dos serviços de saúde são reflexo das diferenças de comportamento dos indivíduos frente às doenças, onde o ato de procurar atendimento passa pelas escolhas individuais de cada usuário, indo além das características de organização da oferta ou disponibilidade de serviços. Nesse contexto, o estudo das redes de apoio e do apoio social aparece como instrumento capaz de dar voz à complexidade de fatores que interferem no modo de vida e saúde dos indivíduos, sugerindo a importância desses como determinantes sociais do acesso e utilização dos serviços de saúde. Evidencia-se, portanto, a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas sociais decorrentes das diferenças entre os seres humanos e suas implicações no acesso e utilização dos serviços de saúde, sendo necessário para isto uma visão ampliada sobre o tema, que permita a elaboração de políticas de saúde adequadas ao contexto socioeconômico, político e cultural local. / The present study is inserted in a research project named “Social determinants and interfaces of users’ mobility: analysis of fluxes and the use of health services”. It is a study on social determinants of the access and use of health services in the city of Camaquã-RS. Its main objective is to characterize the life conditions of the mentioned population, to identify and analyze the access and use of health services among different social groups in Camaquã, as well as the influence of social support nets in the use of such services. It is an epidemiological study of population basis with sectional design. It was set a probabilistic sample of 256 families, totalizing 860 subjects. Data were collect between April and July 2008 by postal survey by the means of an instrument containing demographic and living conditions issues, about the networks of social support, referred morbidity, access and the use of health services. Descriptive statistics and bivariate analysis were applied in the assessment of the access and use of the health services, using qui-squared test in order to assess the statistic significance in crossing demographic variables and living conditions. It was also used logistic regression to investigate the magnitude of the association between the various dimensions of social support and service variables such as: sought for health service and normal activities restriction. In general terms, this study revealed that the citizens of Camaquã have access to health services from the municipal network when they look for it. It was also observed that the differences in the use of health services are the reflection of inequalities in the subjects’ behavior concerning the diseases, where the act of looking for the service pass through each user’s choices going beyond the characteristics of services’ supply or availability. In that context, the study of support nets and of social support appears as an instrument able to give voice to the complexity of factors which interfere in the life style and health of the individuals, suggesting their importance as social determinants of the access and use of health services. It was observed, though, the need of deepening the social dynamic knowledge coming from the differences between human beings and their implications for access and use of the health services, being necessary to do that an expanded vision on the theme, which allows the elaboration of health policies appropriate for each socioeconomic, political and cultural local context. / El presente estudio se insiere en el proyecto de pesquisa denominado “Determinantes sociales e interfaces con la movilidad de usuarios: análisis de los flujos y utilización de servicios de salud” y se trata de un estudio sobre los determinantes sociales del acceso y utilización de los servicios de salud en el municipio de Camaquã/RS. Tiene como objetivo caracterizar las condiciones de vida de la populación en estudio, identificar y analizar el acceso y la utilización de los servicios de salud entre los diferentes grupos sociales del Municipio y la influencia de las redes de apoyo y del apoyo social en la utilización de esos servicios. Se trata de un estudio epidemiológico descriptivo de base de populación, con diseño seccional, que utilizó colecta y análisis cuantitativo de los datos. Fue compuesta una amuestra probabilística de 256 familias, totalizando 860 individuos. Los datos fueron colectados entre abril y julio de 2008 por averiguación domiciliar, por medio de un instrumento conteniendo cuestiones demográficas, de condiciones de vida, sobre las redes de apoyo y el apoyo social, morbideces referidas, acceso y utilización de los servicios de salud. La estadística descriptiva y el análisis bivariada fueron empleadas en la evaluación del acceso y utilización de los servicios de salud, utilizándose el test quicuadrado, para evaluar la significancia estadística en los cruces establecidos con variables demográficas y de condiciones de vida. Se utilizó todavía, regresión logística para investigar la magnitud de la asociación entre las diversas dimensiones de apoyo social y las variables: procuró servicios de salud y restricción de actividades habituales. De modo general, este estudio reveló que los habitantes de Camaquã tienen acceso a los servicios de salud de la red municipal cuando buscan por atendimiento, observándose que las diferencias en la utilización de los servicios de salud son reflejo de las diferencias de comportamiento de los individuos frente a las enfermedades, donde el acto de buscar atendimiento pasa por las elecciones individuales de cada usuario, yendo más allá de las características de organización de la oferta o disponibilidad de servicios. En ese contexto, el estudio de las redes de apoyo y de apoyo social aparece como instrumento capaz de dar voz a la complexidad de factores que interfieren en el modo de vida y salud de los individuos, sugiriendo la importancia de ésos como determinantes sociales de acceso y utilización de los servicios de salud. Se evidencia, por lo tanto, la necesidad de examinar el conocimiento sobre las dinámicas sociales provenientes de las diferencias entre los seres humanos y sus implicaciones en el acceso y utilización de los servicios de salud, siendo necesario para esto una visión ampliada sobre el tema, que permita la elaboración de políticas de salud adecuadas al contexto socioeconómico, político y cultural local.

Introdução - As perdas dentárias em adultos, configuram-se em um problema de saúde pública. Dada a relevância da problemática a Organização Mundial de Saúde propôs como meta para o ano 2000, que 75% dos adultos entre 35 e 44 anos de idade apresentassem 20 dentes ou mais funcionais. Objetivo Estudar a influência das variáveis de nível individual, familiar e de contexto na ocorrência de perdas dentárias superiores a 12 dentes em adultos de 40 anos de idade. Métodos Utilizando-se dados obtidos de um levantamento epidemiológico de saúde bucal realizado em 9 Unidades Básicas de Saúde, que desenvolvem a estratégia Saúde da Família, localizadas na zona leste do município de São Paulo, associados aos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), foram desenvolvidas análises estatísticas pelo teste de associação do qui-quadrado, e análise multinível, tendo como variável dependente a ausência de mais de 12 dentes, baseando-se no componente P (perdido) do índice CPO-D (P 12 e P>12). As variáveis independentes foram obtidas de 3 níveis. As relativas ao nível I envolvem aspectos demográficos; socioeconômicos; características da família, dos domicílios, da ocupação, da saúde geral dos indivíduos e do núcleo familiar; hábitos e cuidados com a saúde bucal; autopercepção da saúde bucal; acesso a serviços odontológicos, e características relativas à saúde bucal. No segundo e terceiro nível, trabalhou-se com 23 indicadores, construídos a partir do banco de dados do SIAB de cada uma das Unidades de Saúde envolvidas na pesquisa. Tais indicadores referem-se às características das moradias, aspectos socioeconômicos, demográficos e relativos à saúde geral dos indivíduos cadastrados nas respectivas Áreas e Microáreas. O modelo multinível foi construído através do procedimento Stepwise Forward Selection Procedure. Resultados - A amostra foi constituída de 241 indivíduos, sendo que 58,9% apresentavam 20 dentes ou mais. Os fatores de risco independentes para a ocorrência de perdas dentárias superiores a 12 dentes foram: renda familiar mensal inferior à 170 dólares (OR=3,32 p= 0,001); densidade no domicílio superior a um indivíduo por cômodo (OR= 2,15 p=0,032); ser negro ou pardo (OR=2,07 p=0,032); nenhum membro da família ter plano de assistência médica (OR=2,20 p=0,046); residir em uma microárea onde 4,5% ou mais dos indivíduos com 15 anos ou mais são analfabetos (OR=2,45 p=0,012); residir em uma microárea com prevalência igual ou superior a 1,25% de alcoolismo entre os indivíduos com 15 anos ou mais (OR=2,30 p=0,020). Conclusão - Considerando que os dentes, ou a ausência deles têm o atributo de manter um registro permanente das ocorrências passadas, as perdas dentárias podem ser entendidas como seqüelas não apenas das doenças bucais, mas também do processo de exclusão social, econômica e cultural no decorrer da vida. Tal processo se materializa nas condições de vida, renda, moradia, trabalho, educação, entre outros, que só podem ser superadas mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1998), conforme determina o texto constitucional, de forma a garantir o direito à saúde / Introduction: The dental losses in adults are configured as a problem of public health. Given the relevance of the problem the World Organization of Health proposed as goal for the year 2000, that 75% of the adults between 35 and 44 years of age presented 20 teeth or more functional. Objective: to study the influence of the variables of individual, family level and of context in the occurrence of dental looses of more than 12 teeth in 40 year-old adults. Methodology: Through data obtained from an epidemical survey in oral health accomplished in 9 Basic care units of the Brazilian Public Health System located in the city of São Paulo, that develop the strategy of family health, associated to data of the Basic care National Data System of the national public health system, statistical analysis trough the qui-square test and multilevel analysis with a dependent variable the absence of more than 12 teeth based on M (missing) component of DMFT index ( M 12 and M > 12). Independent variables were obtained from 3 levels: level I are related to demographic aspects, socio-economical, family profile, housing, occupation, general health state of individuals and families, habits and oral health care; oral health self perception, access to oral health care and characteristics related to oral health. In second and third level 23 indicators were used based on the data of National Health System Data System from each care unit included in the research. These indicators are related to housing characteristics, socio-economical aspects, demographic and related to general health profile of individuals registered in the area and subareas. The multilevel model was set up through the Stepwise Forward Selection Procedure. Results - the sample was constituted of 241 individuals, and 58.9% presented 20 teeth or more. The independent risk factors for the occurrence of dental losses of 12 teeth or more were: monthly family income inferior to US$ 170 (OR=3.32 p = 0.001); demographic density in the home to an individual or more per room (OR = 2.15 p=0.032); belonging to black race or brown (OR=2.07 p=0.032); no member of the family to have private medical insurance (OR=2.20 p=0.046); to live in a micro region where 4.5% or more of the individuals with 15 years or more is illiterate (OR=2.45 p=0.012); to live in a micro region with percentile equal or superior to 1.25% of individuals with 15 old or more are alcoholic (OR=2.30 p=0.020). Conclusion - Considering that teeth or their absence has the attribute of maintaining a permanent record of previous incidents, the dental losses can be understood as the registration of the process of social, economical and cultural exclusion in elapsing of these people\'s life. Such process is materialized, in the life conditions, income, home, work and education that only can be overcome \"by social and economical politics that seek to the reduction of the risk of disease and of other grievances and to the universal and equalitarian access to the actions and services for it promotion, protection and recovery\"(BRASIL, 1998), as it determines the constitutional text, in order to guarantee the right to health.

O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em prescrições médicas irregulares e privadas, gerando grande impacto orçamentário e desorganização das atividades administrativas. O confronto com o regime jurídico-constitucional do SUS e a legislação demonstra que o Poder Judiciário descumpre, em bloco, o ordenamento jurídico sanitário, uma ruptura do Estado Democrático de Direito que coloca em risco o projeto constitucional do SUS. Algumas sugestões de enfrentamento do problema são apresentadas / The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System (\"SUS\") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the \"SUS\", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of administrative activities. The confrontation with the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the legislation shows that the Judiciary violates, as a whole, the health law, a breach of the Democratic State of Law that endangers the constitutional SUS project. Some suggestions of trouble confrontation are presented