O objetivo deste estudo foi conhecer as práticas das enfermeiras na área obstétrica no atendimento à mulher no parto e o panorama sócio-político. O contexto foi o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no sul do Brasil. O recorte espaço-temporal compreende o período dos anos de 1976 a 1984, abrangendo a nomeação da comissão para a estruturação do Serviço de Enfermagem Materno-Infantil (SEMI) e o final do mandato da primeira chefia do Serviço. Seguiu o referencial teórico da Nova História. Foram utilizadas as estratégias metodológicas da História Oral, cujo método de coleta de dados se dá por meio de entrevistas e leitura de documentos. A análise foi do tipo temática. Foram entrevistadas 12 colaboradoras, sendo que estas atuaram no momento da implantação do Serviço e ocupavam a função de enfermeira naquele momento. A criação do hospital significou uma inovação em saúde, no entanto os contextos políticos e sociais desenvolvimentistas contribuíram para que o paradigma tecnicista e intervencionista das décadas de 1970 e 1980 influenciasse sobremaneira as práticas empregadas pelas enfermeiras no atendimento ao parto. As práticas obstétricas realizadas por elas tinham as características predominantes de serem centradas no procedimento técnico e na atuação da enfermeira. Inicialmente, foi planejada sua atuação no ato de partejar, porém isto não foi concretizado. O processo de afastamento da enfermeira no partejar não foi passivo ou definitivo, no entanto propiciou a incorporação de outras atividades a seu desempenho no cotidiano hospitalar. / This study has the objective of learning the nurses´ practices within the obstetrics field addressed to the care of the woman during the delivery and the social and political context. The context was the Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) in the south of Brazil. The space and temporal approach of the study comprises the time frame from 1976 to 1984 with the nomination of the commission for the structure establishment of the Service of Maternal- Infantile Nursing (SEMI) and the end of the mandate of the first leading office of the Service. It followed the theoretical referential of the New History. It was used the methodological strategies of the Oral History, whose method of data collection is by means of interview and document reading. The analysis was the thematic one. Interview was carried out with 12 collaborators who acted at the moment of the implantation of the Service and who held the position of nurse at that occasion. The creation of the hospital meant an innovation on health. However, the developmental political and social contexts contributed for the technical and interventionist paradigm of the 1970`s and 1980`s to influence strongly the practices employed by the nurses upon the delivery care. The obstetrical practices performed by them had the predominant features of being centered in the technical procedure and in the performance of the nurse. At first, the performance of the nurse was planned in the act of the delivery; however this was not materialized. The process of moving the nurse away from the delivery act was not passive or definitive. Nevertheless, it favored the incorporation of other activities to her performances in the day-to-day hospital works. / Este estudio tiene por objetivo conocer las prácticas de las enfermeras direccionadas a la atención de la mujer durante el parto y el contexto socio-politico. El contexto es el Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), en el sur de Brasil. El recorte espacio-temporal comprende el período de los años desde 1976 hasta 1984, abrangiendo el nombramiento de la comisión para la estructuración del Servicio de Enfermería Materno-Infantil (SEMI) y el final del mandato de la primera jefatura del Servicio. Siguió el referencial teórico de la Nueva Historia. Fue utilizado las estrategias metodológicas de la Historia Oral, cuyo método de recolección de datos se da por medio de entrevista y la lectura de los documentos. La análisis era del tipo temático. Fueron entrevistadas 12 colaboradoras siendo que ellas actuaron en el momento de la implantación del Servicio y ocuparon la función de enfermera en aquel momento. La creación del hospital significó una innovación en salud. Sin embargo, los contextos políticos y sociales desenvolvimentistas contribuyeron para que el paradigma tecnicista e intervencionista de las décadas de 1970 y 1980 influenciara sobremanera las prácticas empleadas por las enfermeras en la atención al parto. Las prácticas obstétricas realizadas por ellas poseían las características predominantes de ser centradas en el procedimiento técnico y en la actuación de la enfermera. Inicialmente, fue planeada su actuación en el acto de parto, no obstante, esto no fue concretizado. El proceso de alejar la enfermera del acto del parto no fue pasivo o definitivo, sin embargo propició la incorporación de otras actividades a su desempeño en el cotidiano hospitalario.

O objetivo desse estudo é conhecer a implantação da Unidade Neonatal e as práticas de atendimento adotadas durante essa implantação pelos profissionais de saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Rio Grande do Sul. Considerara-se como práticas de atendimento as ações dirigidas ao recém-nascido e à sua família, realizadas pelos profissionais de saúde durante o processo de hospitalização do neonato. Trata-se de um estudo qualitativo fundamentado no referencial teórico da Nova História, usando a história oral como estratégia de coleta de dados, através das entrevistas semi-estruturadas. Outras fontes de dados foram materiais como rotinas, escalas, estatutos, cartas, fita de VHS, planta baixa e slides de projeção visual. O recorte temporal utilizado abrange o período desde 1972, quando teve inicio a elaboração do projeto de implantação da unidade, até o final do primeiro mandato das chefias de enfermagem e médica, em 1984. Os informantes seguiram os critérios de inclusão, tendo totalizado 15 profissionais da área da saúde sendo três médicos, dez Enfermeiras, uma técnica de enfermagem e um auxiliar de enfermagem. A análise dos dados foi do tipo temática realizada com o auxílio do software Nvivo, versão 7.0, obtendo-se dois temas: Implantação da Unidade Neonatal e Práticas de Atendimento. Na implantação neonatal ficou evidenciada, pelos profissionais da saúde, a criação de um campo de atuação na área neonatal, com ênfase na tecnologia que permitisse aumentar a sobrevida do neonato. As práticas de atendimento foram pautadas pela preocupação em unificar as condutas embasadas cientificamente e em valorizar os avanços tecnológicos. Essas práticas também consistiram da implantação das rotinas que permitiram a permanência dos pais junto ao recém-nascido durante todo o período de hospitalização. Entretanto, a valorização tecnológica e do cientificismo acabaram se sobrepondo à valorização do recém-nascido como um ser pertencente a uma família / This study has the objective of knowing the implantation of a neonatal unit and the care practices adopted in this implantation by the health professionals in the Hospital de Clínicas de Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Care practices have been considered the actions addressed to the newborn and its family performed by the health professionals during the process of hospitalization of the neonate. It is a qualitative study founded in the theoretical referential of the New History, by utilizing the oral history as strategy of data collection through semi-structured interview. Other data sources used were routines, scales, laws, letters, VHS tapes, ground plan and slides of visual projection. The time frame comprised the period from 1972, when the elaboration of the project for the implantation of the unit started, to the end of the first term of office of the nursing and medical management in 1984. The informing subjects followed the inclusion criteria totaling 15 professionals from the health area comprising 3 physicians, 10 nurses, 1 nursing technician and 1 nursing assistant. The analysis of the data followed the thematic model carried out with the support of the NVivo software (version 7.0). Thus, two themes were obtained: Implantation of the Neonatal Unit and Care Practices. In the neonatal implantation, the health professionals evidenced that the creation of a performance field in the neonatal field with emphasis in the technology that allowed increased outlive of the neonate. The care practices, in its turn, featured the concern about unifying the scientifically-based conducts and valuing the technological breakthroughs, besides the implantation of the routines that allowed the stay of their parents together with the newborn during the entire hospitalization period. However, the technological and scientific valuation finally imposed itself over the valuation of the newborn as a being belonging to a family. / El estudio tiene como objetivo conocer la implantación de la unidad neonatal y las prácticas de cuidado adoptadas en este período, por los profesionales de salud, en el Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Se consideraron como prácticas de cuidado las acciones dirigidas al recién-nacido y su familia realizadas por los profesionales de salud durante el proceso de hospitalización del neonato. Se trata de un estudio cualitativo fundamentado en el referencial teórico de la Nueva Historia, utilizando la historia oral como estrategia de recolección de datos, a través de entrevistas semi-estructuradas y otras fuentes de datos materiales como rutinas, escalas, estatutos, cartas, cinta de VHS, planta baja y diapositivas de proyección visual. El recorte temporal utilizado abarca el período desde 1972, cuando tuvo inicio la elaboración del proyecto de implantación de la unidad hasta el final del primer mandato de las jefaturas de enfermería y médica en 1984. Los informantes siguieron los criterios de inclusión totalizando 15 profesionales del área de la salud siendo 3 médicos, 10 enfermeras, 1 técnica de enfermería y 1 auxiliar de enfermería. El análisis de los datos fue del tipo temático realizado con el auxilio del programa NVivo (versión 7.0). Así, fueron obtenidos dos temas: Implantación de la Unidad Neonatal y Prácticas de Cuidado. En la implantación neonatal quedó evidenciado, por los profesionales de la salud, la creación de un campo de actuación en el área neonatal con énfasis en la tecnología que permitiera aumentar la sobrevida del neonato. Las prácticas de cuidado, a su vez, se caracterizaron por la preocupación en unificar las conductas embasadas científicamente y en valorar los avances tecnológicos, además de la implantación de las rutinas que permitieron la permanencia de sus padres junto al recién-nacido durante todo el período de hospitalización. No obstante, la valoración tecnológica y del cientificismo terminó por se sobreponer a la valoración del recién-nacido como un ser perteneciente a una familia.

Os benefícios do aleitamento materno (AM) para a mãe e o recém-nascido são inúmeros. Da mesma forma, a introdução oportuna da alimentação complementar saudável (ACS) durante a infância influenciará na formação de hábitos alimentares saudáveis que repercutirão na saúde na vida adulta. Em 2012, o MS lançou a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) que tem como objetivo qualificar as ações de promoção do AM e da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos de idade e aprimorar as competências e habilidades dos profissionais para a promoção do AM e da ACS no seu cotidiano de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. A operacionalização da EAAB envolve a formação de tutores, responsáveis por disseminar e dar continuidade aos objetivos e atividades da estratégia, acompanhando o trabalho das equipes das UBS de forma continua e regular. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório descritivo, que têm o objetivo de conhecer as percepções do tutor da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil com relação à implementação da estratégia no município de Porto Alegre. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi estruturada com 13 tutores. Foi realizada análise de conteúdo do tipo temática. O projeto foi aprovado e registrado na Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (nº 797.088) e ao Comitê de Ética e Pesquisa e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (nº 839.963) e com a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com a Resolução 466/2012. Da análise dos dados emergiram dois temas: 1- O processo de trabalho e as questões gerenciais e 2- A implementação da estratégia: avanços e desafios. Em relação ao tema 1, identificou-se que, na opinião dos tutores, a união das estratégias melhorou o processo de trabalho; que existem fragilidades quanto ao papel do tutor, que necessita de um apoio maior da gestão para desempenhar seu papel; que existe a necessidade de educação permanente em AM e ACS dos profissionais que atuam nas unidades, assim como de apoio e recursos para o monitoramento da estratégia; que a grande rotatividade de profissionais nas unidades básicas de saúde dificulta o processo de trabalho; e que a priorização da estratégia pelo município é fundamental para o seu sucesso. Em relação ao tema 2, foi citada a necessidade de uma maior divulgação dos índices de AM e de ACS e da própria estratégia; a criação do Comitê Municipal de AM é uma importante forma de apoio ao trabalho dos tutores; e a necessidade de estabelecimento de redes de apoio entre a estratégia e os bancos de leite humano e a saúde do escolar. Acredita-se que, para o sucesso da implementação da EAAB, algumas questões precisam ser consideradas e avaliadas, principalmente no que se refere ao fortalecimento do papel do tutor, ao incentivo e apoio à capacitação das equipes de saúde e a priorização da EAAB no plano de saúde de Porto Alegre. / The benefits of breastfeeding (BF) for the mother and the newborn are countless. Similarly, the opportune introduction of healthy complementary feeding (HCF) during childhood will have influence on the development of healthy eating habits which will have repercussions on their health in adulthood. In 2012, the MH launched the Strategy Feed and Breastfeed Brazil (EAAB) which aims to qualify the actions of the promotion of breastfeeding and healthy complementary eating for children under two years of age and to enhance the skills and abilities of professionals for the promotion of BF and of HCF in their daily work routine in Basic Health Units. The operation of EAAB involves training tutors who are responsible for disseminating and maintaining the strategy’s objectives and activities by continuously and regularly following the work of the Basic Health Unit teams. This is a qualitative study, of the descriptive exploratory type, which aims to better understand the perceptions that tutors have of the Strategy Feed and Breastfeed Brazil, regarding the implementation of the strategy in the city of Porto Alegre. Data was collected from semi structured interviews with 13 tutors. It was performed content analysis of the thematic type. The project was approved and booked in the Research Committee of the Federal University of Nursing of Rio Grande do Sul (nº 797.088), to the Ethics and Research Committee and to the Municipality of Porto Alegre (nº 839.963), and it had the application of the Informed Consent Form, in accordance with Resolution 466/2012. From the data analysis two themes emerged: (1) the process of labor and the management issues and (2) the implementation of the strategy: progress and challenges. In relation to theme (1), it was found that, in the tutor’s opinion, the union of the strategies improved the working process; that there are weaknesses in the role of the tutors, who need more support from management to perform their role; that there is a need for a continuing education in BF and HCF for the professionals working in the units as well as support and resources for monitoring the strategy; that the high turnover of professionals in the basic health units complicates the process of work; and that the prioritization of the strategy by the municipality is crucial for its success. In relation to theme (2), the need for greater disclosure of BF and HCF rates and of the strategy itself was cited; the creation of the Municipal Committee of BF is an important way to support the work of the tutors; and the need to establish support networks between the strategy and human milk banks and the health of the students. It is believed that, for the successful implementation of the EAAB, some issues need to be considered and evaluate, particularly with regard to strengthening the tutor’s role, stimulating and supporting the training of the health staff and the prioritizing the EAAB in the health plan of Porto Alegre. / Los beneficios de la lactancia materna (LM) para la madre y para el recién nacido son numerosos. Del mismo modo, la introducción oportuna de la alimentación complementaria sana (ACS) durante la niñez influye en el desarrollo de hábitos saludables de alimentación que tendrán repercursiones sobre la salud en la vida adulta. En 2012, el Minsa puso en marcha la Estrategia Amamanta y Alimenta Brasil (EAAB) que tiene como objetivo calificar las acciones de promoción de la LM y de la alimentación complementaria saludable para niños menores que dos años de edad y mejorar las habilidades y competencias profesionales para la promoción de la LM y de la ACS en su trabajo diario en Unidades Básicas de Salud. La operacionalización de la EAAB implica la formación de tutores encargados de difundir y seguir los objetivos y actividades de la estrategia, acompañando el trabajo de los equipos de las Unidades Básicas de Salud de forma contínua y regular. Se trata de un estudio exploratorio cualitativo y descriptivo, que tiene como objeto conocer las percepciones del tutor de la Estrategia Amamanta y Alimenta Brasil en cuanto a la aplicación de la estratégia en la ciudad de Porto Alegre. La recolección de datos se realizó por medio de una entrevista semi estructurada con 13 tutores. Se realizó el análisis de contenido del tipo temático. El proyecto fue aprovado y registrado en la Comisión de Investigación de La Universidad Federal De Rio Grande do Sul (nº 797.088), al Comité de Ética e Investigación y a la Intendencia Municipal de Porto Alegre (nº 839.963) y con la aplicación de un término de Consentimiento Libre e Informado, según la Resolución 466/2012. Del análisis de datos, dos temas surgieron: (1) El processo de trabajo y las cuestiones gerenciales y (2) la aplicación de la estrategia: avances y desafíos. Según el tema (1), se encontró que, en la opinión de los tutores, la unión de las estrategias mejoró el proceso de trabajo; que existen debilidades en el papel del tutor, que necesita de más apoyo de la gestión para llevar a cabo su función; que hay una necesidad de educación contínua en LM y ACS de los profesionales que trabajan en las unidades; así como de apoyo y recursos para el monitoreo de la estrategia; que la alta rotación de profesionales en las unidades básicas de salud dificulta el proceso de trabajo; y que la priorización de la estrategia por parte del municipio es fundamental para su éxito. Según el tema (2), la necesidad de una mayor divulgación de las tasas de LM y de ACS y de la própria estrategia fue citado; la creación de la Comisión Municipal de LM es una forma importante para apoyar el trabajo de los tutores; y la necesidad de establecer redes de apoyo entre la estrategia y bancos de leche humana y la salud del escolar. Se cree que para la implementación exitosa de la EABB, algunas cuestiones deben ser consideradas y avaluadas, especialmente en relación con el fortalecimiento del papel del tutor, al fomento y apoyo a la formación del personal de salud y la priorización de la EAAB en el plan de salud de Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Introdução: A prática do cuidado de pessoas doentes em seus domicílios remete a tempos imemoriais. Desde o século passado observa-se, devido principalmente ao envelhecimento da população, uma crescente institucionalização de tal prática em serviços de atenção domiciliar, que assumem modelos e processos de trabalho muito diferentes nos diferentes países. O objetivo principal desta pesquisa foi conhecer o processo de cuidado no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de um município de médio porte no Estado de São Paulo como componente da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Método: É um estudo de caso no qual assumi um ethos cartográfico em todo caminho da pesquisa, participando da rotina do SAD e registrando em um diário de campo as cenas do cotidiano. Realizei também entrevistas gravadas com cuidadoras e com uma enfermeira hospitalar e conduzi um grupo focal com enfermeiras da Atenção Básica (AB). Como estratégia de análise dos dados, a primeira aproximação do material empírico foi a definição de “Planos de Corte”, isto é, recortes intencionais realizados a partir de elementos ou componentes da política de atenção domiciliar. Na segunda aproximação analítica, foram evidenciados os “Planos de Visibilidade”, cenas do cotidiano que revelam as complexas relações entre o trabalho prescrito (aquilo que a política oficial define) e o trabalho real (como é realizado o cuidado pelas equipes em suas condições concretas de trabalho). Resultados e Discussão: Através dos planos de corte e planos de visibilidade foi possível identificar problemas relacionados à gestão, em particular aqueles que estabelecem limites para o trabalho das equipes; as limitações no uso do sistema de informação; os aspectos positivos, mas também as tensões presentes no trabalho multiprofissional; os conflitos presentes no cotidiano do trabalho; as deficiências na formação dos trabalhadores; o isolamento do SAD em relação aos demais equipamentos de saúde; as limitações da AB para apoiar efetivamente o SAD; a sobrecarga do cuidador e a incontornável necessidade de estratégias de apoio ao seu trabalho e elementos do universo dos pacientes, marcado pela perda de autonomia e, muitas vezes, pela falta de perspectiva de “construção de futuro”, evidenciando vulnerabilidade humana em diferentes perspectivas, e o sentido que cada família dá ao sofrimento vivido pelo familiar dependente de cuidado de longo prazo. Conclusões: O estudo evidenciou que a atenção domiciliar é um modelo de atenção inovador, se assumido pelo sistema de saúde com suficientes recursos humanos, materiais, equipamentos, transporte e sistema de informação ágil e flexível para inclusão de informações reais. Os cuidadores sugeriram que a assistência seja integrada entre os profissionais e com os outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Há dificuldades para a AB assumir esse modelo de atenção e o empírico indicou a necessidade de haver serviços de apoio social para contribuir com a qualidade de vida do cuidador. / Introduction: The practice of caring for sick people in their homes refers to immemorial times. Since the last century, due to the aging of the population, there has been a growing institutionalization of such practice in home care services, which had assumed very different models and work processes in different countries. The main objective of this research was to know the process of care in the Home Care Service (SAD) of a medium-sized municipality in the State of São Paulo as a component of the Emergency and Urgency Network (RUE). Method: It is a case in which I take on a cartographic ethos in every way of the research, participating in the routine of SAD and recording in a field diary the daily scenes. I also have recorded interviews with caregivers and a hospital nurse, and I have conducted a focus group with Primary Care nurses (AB). As a data analysis strategy, the first approximation of the empirical material was the definition of Cutting Plans, that is, intentional cuts made from elements or components of home care policy. In the second analytical approach, there are the Visibility Plans, that are scenes of the daily life that reveal the complex relationships between the prescribed work (that the official policy defines) and the actual work (that is how care is performed by the teams in their concrete conditions of work). Results and Discussion: Through the cutting plans and visibility plans, it was possible to identify problems related to management, in particular those that establish limits for the team work; limitations in the use of the information system; the positive aspects and also the tensions present in the multiprofessional work; the conflicts present in the daily work; deficiencies in the training of workers; the isolation of SAD in relation to other health equipment; the limitations of AB to effectively support SAD; the overload of the caregiver and the inescapable need of strategies to support their work and elements of the patient universe, marked by the loss of autonomy and often by the lack of perspective of future building, showing human vulnerability in different perspectives and the sense that each family gives to the suffering experienced by the dependent family member of long-term care. Conclusions: The study evidenced that home care is a model of innovative care, if assumed by the health system with sufficient human resources, materials, equipment, transportation and agile and flexible information system to include real information. Caregivers suggested that care must to be integrated among professionals and with other points of the Health Care Network (RAS). There are difficulties for AB to assume this model of care, and the experience indicated the need of social support services to contribute to the quality of life of the caregiver. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-22 / Esta dissertação teve como objetivo descrever e analisar quantitativamente e qualitativamente a produção legislativa que trata da questão da saúde, em tramitação, nos anos de 2007 e 2008, no Congresso Nacional. Foi realizado um estudo descritivoexploratório com corte transversal e abordagem quantitativa e qualitativa. O material de análise do estudo foi constituído por 112 projetos de lei em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (Câmara dos Deputados) e 32 projetos de lei na Comissão de Assuntos Sociais (Senado Federal), relacionados à saúde, com data de apresentação entre janeiro de 2007 a dezembro de 2008. A pesquisa teve duas fases distintas: na primeira fase foi realizada uma pesquisa quantitativa através da estratificação, classificação e análise dos Projetos de Lei. Na segunda fase houve uma abordagem qualitativa através de um questionário com perguntas fechadas a um grupo de profissionais que atuavam no sistema de saúde, com a finalidade de avaliar a relevância, viabilidade, alinhamento estratégico e impacto dos projetos selecionados. Ao final da pesquisa, os seguintes resultados foram obtidos: das 144 proposições, 57,6% dos PL’s selecionados foram apresentados no ano de 2007 e 42,4% em 2008. O PT (12,5%) foi o partido político que mais apresentou PL's seguido do PMDB (11,1%) e PSDB (10,4%). Apenas 25,7% dos parlamentares que apresentaram PL's relacionados à saúde são da área da saúde. Um ano após a coleta de material de análise do estudo, foi verificado que a maioria (93,7%) dos PL's continuava em tramitação, 4,9% foram arquivados e apenas 1,4% foram transformados em Norma Jurídica. Quanto ao foco de atenção dos projetos de lei relacionados à saúde, mais da metade (57,7%) dos PL's estava relacionada com o Sistema Público de Saúde e apenas 4,2% se referem à natureza orçamentária (financiamento da saúde). Em relação aos resultados do questionário aplicado, 78,1% dos respondentes encontravam-se insatisfeito/muito insatisfeito com o Poder Legislativo e 41,8% dos respondentes classificaram o Sistema Público de Saúde como ruim/péssimo. Já no Sistema Privado de Saúde, apenas 9,6% o consideraram ruim/péssimo. Quanto aos critérios avaliativos dos projetos de lei, mais da metade (51,5%) dos respondentes declararam que não entenderam no PL a forma de viabilizar (Viabilidade) o proposto, 40,6% responderam que não existe relevância nos projetos de lei apresentados, 52,7% responderam que não existe alinhamento estratégico às prioridades e às políticas de saúde do país e 52,5% disseram que a recusa do projeto de lei não traria impactos negativos e/ou seria prejudicial para a sociedade brasileira. Quando simulado uma consulta pública, mais da metade (54,4%) respondeu que aprovaria o projeto de lei que analisou, 30,1% reprovariam e 10,1% se abstiveram da escolha. Por meio dos dados deste estudo, pôde-se perceber que a produção legislativa, no âmbito da saúde, é baixa; os parlamentares com formação acadêmica na área da saúde produzem pouco (25% da amostra) e a transformação dos projetos de lei em Norma Jurídica é mínima (apenas 1,4% da amostra). Outro aspecto importante verificado foi o alto índice de insatisfação com o Poder Legislativo e com o Sistema de Saúde Público Brasileiro, além da baixa qualidade da produção legislativa no Congresso Nacional. / This dissertation had the objective to describe and analyse qualitatively and quantitatively the legislative production which deals with health, at the National Congress, happening in 2007 and 2008. It was done a descriptive-exploratory study with transverse cut and quantitative and qualitative approach. The material of analysis from the study was constituted by 112 draft bills which were performed at Social Security and family (House of representatives) and 32 draft bills at the Social Subjects (Federal Senate), related to health, which were performed from January 2007 to December 2008. The research had two distinctive phases, at the first phase there was a quantitative research through stratification, classification and analysis of the draft bills. At the second phase there was a qualitative approach made through a questionnaire containing closed questions to a specific group of professionals who performed in the Health System and the objective was to analyse the relevance, viability, strategic balance and impact of the selected projects. At the end of the study, the following results were found; from the 144 possibilities, 57,6% of the draft bills selected were presented in 2007 and 42,4% in 2008. The Labour Party, PT, was the one which most presented draft bills (12,5%) followed by PMDB (11,1%) and PSDB (10,4%). Only 25,7% of the Members of the Congress who presented draft bills deal with Health Policy. After a year of gathering the material to analyse the study, was verified that the majority of the draft bills (93,7%) were still being done, 4,9% were filed and only 1,4% were transformed in juridical norm. Considering the aim of the draft bills related to health, more than a half (57,7%) of the draft bills are related to the SUS ( Public Health Care ) and only 4,2% are related to quotation (financing for health). Considering the result of the applied questionnaire, 78,1% from the questioned people were dissatisfied, very dissatisfied with the Legislative Power and 41,8% classified as bad, extremely bad; at the private Health System only 9,6% considered bad, extremely bad. In relation to the criteria of the draft bills, more than a half (51,5%) from the questioned people declared that they did not understand, in the draft bills, the way of making viable what was proposed, 40,6% answered that there is no relevance; 52,7% answered there is not strategic balance from the draft bills to the priorities and the health policies of the country and 52,5% answered that the refusal of the draft bills would not bring negative impacts or would be prejudicial to the Brazilian society. Through a public enquire, more than a half (54,4%) answered they would approve the draft bill they analysed; 30,1% would not approve and 10,1% did not answer. Through the data of this study we can perceive that the Legislative production, related to health, is low; the members of the congress with academic graduation in the health area has a low output (25% of the amount) and the draft bills which become juridical norm is minimal (only 1,4% of the amount). It is important to point out the high rate of insatisfaction with the Legislative Power, with the Health Public Brazilian System and the low quality of the legislative production at the National Congress. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T16:39:36Z No. of bitstreams: 1 Jose_Branco_Junior_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 7442333 bytes, checksum: 70f92a719253aaad46145ad7271bf909 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose_Branco_Junior_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 7442333 bytes, checksum: 70f92a719253aaad46145ad7271bf909 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T18:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose_Branco_Junior_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 7442333 bytes, checksum: 70f92a719253aaad46145ad7271bf909 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Objetivou discutir e analisar marcos legais com inflexão nos currículos de odontologia - com ênfase dada às Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Odontologia (DCNO) - buscando identificar e discutir modificações nos mesmos, devido à adoção de um conceito ampliado de saúde pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e pelo SUS. Faz revisão de literatura e análise documental utilizando uma abordagem histórico-dialética. Constatou que os currículos na área odontológica continuam favorecendo aspectos biotecnológicos da formação apesar das DCNO apresentarem conteúdo, em vários aspectos, consoante a um conceito ampliado de saúde e direcionado a atender aspectos da formação demandados pelo SUS. As DCNO configuram-se num marco diferenciado historicamente com potencial de contribuir para mudanças significativas na formação do cirurgião-dentista em direção a uma atuação condizente com um conceito ampliado de saúde, contudo suas recomendações coexistem com a tradição centrada numa concepção tecnicista de currículo. / Aimed to discuss and analyze legal frameworks with inflection in the curricula of Dentistry - with emphasis on the Course Curriculum Guidelines for Undergraduate Dentistry (DCNO) - seeking to identify and discuss changes in them due to adopt a wider definition of health by the Brazilian Federal Constitution 1988 and Unified Health System (SUS). Were realized literature review and documentary analysis using a historical-dialectical approach. Found that the curricula in the dental field still give emphasis to biotechnological aspects of the formation despite DCNO submit content, in many respects, according to an expanded concept of health and targeted to meet aspects of training required by the SUS. The DCNO are configured in a historically differentiated brand with the potential to contribute to significant changes in the training of dentists towards a performance befitting a wider definition of health, but their recommendations coexist with tradition centered on the technical.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T17:01:20Z No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A gerência e manutenção da infraestrutura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública apresenta sérias insuficiências, pois, entre outras razões, nem sempre as etapas básicas do processo de desenvolvimento gerencial são articuladas entre o planejamento, o projeto, a execução e a manutenção. É inquestionável a dificuldade que as gerências dos serviços de saúde do país enfrentam para identificar e conduzir processos sistemáticos de planejamento, administração e avaliação do desenvolvimento da infraestrutura dos serviços de saúde, processos estes entendidos, enquanto a conjugação de recursos humanos, físicos e tecnológicos utilizando critérios de racionalidade e confiabilidade na análise da situação e na tomada de decisões. Neste trabalho, analiso as ações adotadas pelas ditas políticas públicas de saúde na área da Manutenção Hospitalar no âmbito da Administração Pública no Município do Rio de Janeiro a partir de minha trajetória profissional com atribuições na área em questão. A despeito de algumas intervenções, a situação ainda é muito preocupante, pois a carência de recursos humanos habilitados para a gerência e manutenção desse arsenal tecnológico, envolvendo edificações e equipamentos hospitalares, aliados à prática da terceirização dos serviços, muitas das vezes com custos exorbitantes e sem acompanhamento de controle de qualidade dos mesmos, torna a rede prestadora de serviço de saúde desigual, com desperdícios de recursos financeiros e em muitos casos negligenciando o gerenciamento e gestão do ambiente hospitalar. A formação técnica por itinerário no SUS representa uma importantíssima conquista da área institucional da saúde junto à da educação, porque permite a qualificação e a habilitação de quadros de serviços, aceitando a existência de um conhecimento tácito – e imprescindível –, provenientes da experiência acumulada no exercício ocupacional. Essa modalidade educacional, ainda, inclui todos os trabalhadores no processo de formação, uma vez que as etapas/módulos/percursos da formação não são excludentes, mas complementares, e estão organizadas sob o foco da complexidade das competências do perfil profissional e não da divisão técnica do trabalho. A precaução e detecção precoce de falhas ou defeitos evitam interrupções e interdições desnecessárias, mobilizam e dispêndios desnecessários. A manutenção se relaciona intimamente à eficiência operacional, tanto mais quanto mais vulnerável for o equipamento, a instalação ou o procedimento. Sabendo-se que não existe nenhum outro entorno, equipamento, máquina, aparelho ou instalação que não requeira certo grau de manutenção ou não esteja sujeito à fadiga ou a limitação da vida útil, donde a importância de uma manutenção programada, sistemática, efetiva, responsável e vigilante. Certamente isso representa um investimento dispendioso, mas, sem dúvida, retorna altos dividendos materiais e humanos. Em realidade, Humanização, Manutenção, Segurança, Prevenção de Incêndio, de invasão, de Infecção hospitalar e outros riscos previsíveis deve ser objeto de preocupação e planejamento desde a fase de concepção da futura instituição. Com parcos recursos, como os dedicados e aplicados ao sistema público de saúde, dificilmente se construirá um Sistema Único de Saúde efetivo em nosso país cuja situação exige atenção urgente. / The management and maintenance of physical infrastructure of health care facilities from the public has been deficient because, among other reasons, not always the basic steps of the process of management development are articulated between the planning, design, implementation and maintenance. Unquestionably the difficulty that managers of health services facing the country to identify and conduct systematic processes for planning, administration and evaluation of infrastructure development of health services, these processes understood as a combination of human, physical and technological criteria usingrationality and reliability in the situation analysis and decision making. In this paper, I analyze the actions taken by said public health policies in the area of Hospital Maintenance in Public Administration in the municipality of Rio de Janeiro from my professional career with assignments in the area in question. Despite some interventions, the situation is very worrying, because the lack of qualified human resources for management and maintenance of technological arsenal, hospital buildings and equipment involved, along with the practice of outsourcing of services, often with exorbitant costs and without accompanying quality control of the same, makes the network provider of health service uneven, with waste of financial resources and in many cases neglecting the management and administration of the hospital environment. Technical training for the SUS route represents an important achievement of the institutional area of health in the education, because it allows the characterization and qualification of staff services, accepting the existence of tacit knowledge – and essential – from the experience accumulated in the exercise occupational. This type of education also includes all workers in the training process, since the steps/modules/courses of training are not mutually exclusive, but complementary, and are organized under the focus of the complexity of the skills of the professional profile and not the division work technique. Precaution and early detection of flaws or defects avoid unnecessary disruption and interdiction, mobilize and unnecessary expenditures. The maintenance is closely related to operational efficiency, especially as most vulnerable for the equipment, installation or procedure. Knowing that there is no other environment, equipment, machine, apparatus or facility that does not require a degree of maintenance or is not subject to fatigue or limitation of life, hence the importance of scheduled maintenance, systematic, effective, responsible and vigilant. Certainly represents expensive investment, but undoubtedly high dividend returns and manpower. In fact, Humanization, Maintenance, Safety, Fire Prevention, invasion of infection and other hospital should be the object of concern and planning from the design phase of the future institution. With scarce resources, as the devoted and applied to the public health system, it is difficult to build an effective National Health System in our country where the situation requires urgent attention.

XENOFONTE, Maria Isomar da Silva. Políticas públicas da educação e da saúde na Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará: a percepção dos atuais gestores. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T15:58:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) Previous issue date: 2010 / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals can’t find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there aren’t human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Ceará case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter Cantídio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesn’t seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critique’s horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Department’s public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans. / O espaço econômico e institucional que envolve o setor da saúde tem experimentado profundas transformações no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendência dos países desenvolvidos, embora em condições históricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante específicas. No Brasil, os instrumentos de regulamentação do setor da saúde ainda estão nos estágios primordiais de concepção e aplicação. Os hospitais universitários, mesmo caracterizados de hospitais-escola não têm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestão: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do Ceará, com dois hospitais-escola, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situação não parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturação, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missão e da sua função social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crítica e buscou-se responder à seguinte questão: a MEAC tem cumprido sua função social no tocante à efetivação das políticas públicas do Ministério da Educação e da Saúde, assegurando as condições necessárias, a assistência hospitalar humanizada com qualidade em relação ao binômio mãe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as possibilidades reais de efetivação das políticas públicas da educação e da saúde no cotidiano da MEAC na visão dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade técnica do estudo de caso e adotou como referência os relatórios de gestão institucional do período de 2003 a 2009 e aplicação de questionário sobre à efetivação das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e técnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC, alicerçados no planejamento estratégico e na gestão participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiências a serem corrigidas em planos de gestão futuros.

O avanço da descentralização e a consolidação da municipalização na área da saúde após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) têm ocorrido gradualmente e com diferenças significativas entre regiões e entre municípios. Realizamos uma investigação que teve como objetivo geral analisar a rede de atenção à saúde aos portadores de doenças cardiovasculares em dois municípios de pequeno porte pertencentes à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde do RS. A abordagem foi qualitativa, do tipo estudo de casos múltiplos comparados. Partimos da tese de que municípios com semelhante estrutura de serviços de saúde, número de habitantes e condições socioeconômicas obtêm resultados diferentes no coeficiente de mortalidade (CM) por doenças cardiovasculares devido à organização e funcionamento de sua rede de atenção à saúde. A coleta e produção dos dados ocorreram por meio de pesquisa documental, grupos focais com equipes gestoras municipais e entrevistas com servidor da gestão estadual e gestores do serviço de referência regional em cardiologia, resultando em um total de 13 sujeitos. A trajetória assistencial percorrida por 4 usuários portadores de doenças cardiovasculares também foi utilizada na análise da rede de atenção à saúde. A interpretação de sentidos e a triangulação de dados foram a forma de tratamento do material empírico. A análise, baseada nos dois referenciais teóricos escolhidos (OPAS, 2011a e Fleury e Ouverney, 2007), expôs uma rede de atenção à saúde parcialmente integrada e relações de interdependência que, embora complementares, apresentam interesses divergentes e pouca confiança entre os atores – condição que dificulta o estabelecimento da governança em rede. São fatores que facilitam a organização e o funcionamento da rede: a definição clara do território e das referências regionais; a existência da Comissão Intergestores Regional (CIR) como espaço de pactuação e controle, mesmo que seus atores ainda não tenham assumido na plenitude seu papel; e a Atenção Básica como porta de entrada para o atendimento. Como dificuldades, salientamos: a pouca integração clínica e dos sistemas de informação entre os serviços da rede; a centralidade do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) no estabelecimento de regras e domínio de recursos, gerando relações de coerção e não de cooperação entre os entes federados; pouco planejamento e monitoramento de avaliação da rede; baixa capacidade gerencial nos municípios e parâmetros definidos fora da rede – isto é, pelo MS; a quase ausência da participação social na governança da rede; o modelo de atenção ainda pouco atuante nas ações de promoção à saúde, prevenção às doenças e na intersetorialidade. Os mecanismos de cooperação identificados são motivados pela interdependência de recursos entre os atores e, como tais, são mantidos enquanto esta necessidade estiver presente. Os atores não aprofundam a cooperação além da prestação pontual de serviços. Não observamos o acompanhamento do usuário ao longo da rede pelos profissionais de saúde. A coordenação da constituição e funcionamento da rede está bastante concentrada na SES, embora a CIR seja o espaço oficial para isto. Ressaltamos o poder dos prestadores privados em todo o processo, fazendo com que o resultado nem sempre seja o mais adequado para atender as necessidades em saúde da população regional. A análise das trajetórias assistenciais dos usuários do SUS revelou obstáculos importantes para a integralidade e equidade na atenção à saúde destes municípios. As principais diferenças entre os municípios que parecem ter influência sobre o CM são: o tempo de emancipação do município e estruturação dos serviços de saúde, principalmente a Estratégia de Saúde da Família; o acesso precoce a exames e procedimentos preventivos; a diferença de expansão territorial e área rural; e a composição etária da população em relação ao percentual de idosos. / The advancing decentralization and the consolidating municipalization in health care post Sistema Único de Saúde (SUS) creation have grown very differently when comparing regions and counties. We’ve launched an investigation to analyze cardiovascular diseases-aimed health care in two small sized counties belonging to the 16th Coordenadoria Regional de Saúde do RS. We’ve approached the subject as a quality survey, comparing multiple cases. Our starting point was the notion that counties with similar health services structure, population and socio-economic profiles obtain different cardiovascular mortality rates due to their variant health care organization and operation. Data was produced and acquired through desk research, focus groups with state management teams and interviews with state and referral cardiology service managers, a total amount of 13 persons. Also, the analysis comprises health assistance paths covered by 4 distinct patients with cardiovascular diseases. The empirical material was handled in thorough rendering and triangulation. The analysis was based on two previously chosen theoretical backgrounds (OPAS, 2011a and Fleury & Ouverney, 2007) and exposed a partially incorporated health care system and interdependence relations which, despite being complementary, show divergent interests and little trust between actors – condition that toils the establishment of intertwined governance. Listed next are factors that ease health care organization and operation: clear definition of state territory and referral services; Comissão Intergestores Regional (CIR)’s existence as a control and settlement negotiation mediator – even though their actors haven’t fully taken over their functions; Primary Health Care as a service gateway. As difficulties encountered, we list: little clinical and information systems integration in health care; Ministério da Saúde (MS) and Secretaria Estadual da Saúde (SES)’s centrality in establishing rules and steering resources, thus creating coercing relationships; little planning and health care evaluation monitoring; counties have little managing aptitude and guidelines are defined elsewhere – in other words, by the MS; the near absence of social participation in health care governance; model care is still not fully active in health promoting events, in preventing illnesses and in intersectorality. The identified cooperation mechanisms are motivated by interdependence in resources between actors and, as such, they are maintained whenever necessary. Actors do not deepen cooperation beyond specific service providing. We have not followed the user through the system as they exchanged medical professionals. SES coordinates system constitution and operation, even though CIR is officially in charge of that. We highlight private providers’ power throughout the process, not always adequately obtaining results which answer to the people’s health necessities. SUS users’ health assistance paths’ analysis revealed noteworthy obstacles to the integrity and equity in health care. The key mortality rate influent differences between counties are: counties’ emancipation date and their health services organization – especially Estratégia de Saúde da Família; early access to medical examinations and preventive procedures; different territorial expansion and rural area extension; counties’ age group when compared to the elderly percentage. / El avance de la descentralización y la consolidación de la municipalización en el área de la salud tras la creación del Sistema Único de Salud (SUS) están ocurriendo gradualmente y con diferencias significativas entre regiones y entre municipios. Hicimos una investigación que tuvo como objetivo general analizar la red de atención a la salud de portadores de enfermedades cardiovasculares en dos pequeños municipios que pertenecen a la 16ª Coordinadoría Regional de Salud del RS. El abordaje fue cualitativo, del tipo estudio de casos comparados múltiples. Empezamos con la idea, en principio, de que municipios con semejante estructura de servicios de salud, número de habitantes y condiciones socioeconómicas obtienen resultados distintos en la tasa de mortalidad por enfermedades cardiovasculares debido a la organización y funcionamiento de su red de atención a la salud. La recolección y producción de los datos ocurrió a través de investigación documental, grupos focales con equipos gestores municipales y entrevistas con funcionario de la gestión estadual y con gestores del servicio de referencia regional en cardiología, totalizando 13 sujetos. La trayectoria asistencial recorrida por 4 usuarios portadores de enfermedades cardiovasculares también se utilizó en el análisis de la red de atención a la salud. La interpretación de sentidos y la triangulación de datos fueron la manera de tratarse el material empírico. El análisis, basado en las dos referencias teóricas elegidas (OPAS, 2011a y Fleury y Ouverney, 2007) expuso una red de atención a la salud parcialmente integrada y relaciones de interdependencia que, aunque complementarias, presentan intereses divergentes y poca confianza entre los actores – condición que dificulta el establecimiento de la gobernanza en red. Son factores que facilitan la organización y el funcionamiento de la red: la definición clara del territorio y de las referencias regionales; la existencia de Comisión Intergestora Regional (CIR) como espacio para concertar y controlar, aunque sus actores todavía no hayan asumido totalmente su papel; y la Atención Básica como pistoletazo de salida para el atendimiento. Como dificultades, se presentan: poca integración clínica y de los sistemas de información entre los servicios de la red; la centralidad del Ministerio de Salud (MS) y de la Secretaría Estadual de Salud (SES) en el establecimiento de reglas y dominio de recursos, generando relación de coerción y no de cooperación entre los entes federados; poca planificación y monitoreo de evaluación de la red; baja capacidad gerencial en los municipios y parámetros fuera de la red, es decir, por el MS; la casi ausencia de la participación social en la gobernanza de la red; el modelo de atención aún poco activo en las acciones de promoción a la salud, prevención de enfermedades y en la intersectorialidad. Los mecanismos de cooperación identificados son motivados por la interdependencia de recursos entre los actores y, siendo así, son mantenidos mientras esta necesidad esté presente. Los actores no profundizan la cooperación para más allá de la prestación puntual de los servicios. No se observó el acompañamiento del usuario a lo largo de la red por los profesionales de salud. La coordinación de la constitución y el funcionamiento de la red están casi totalmente en manos de la SES, a pesar de la CIR ser el espacio oficial para ello. Ponemos en relieve el poder de los prestadores privados en todo proceso, lo que hace que el resultado ni siempre sea el más adecuado para atender a las necesidades en salud de la población regional. El análisis de las trayectorias asistenciales de los usuarios del SUS reveló obstáculos importantes para la integralidad y equidad en la atención a la salud de estos municipios. Las principales diferencias entre los municipios que parecen tener influencia sobre la tasa de mortalidad son: el tiempo de emancipación del municipio y estructuración de los servicios de salud, principalmente la Estrategia de Salud de la Familia; el acceso precoz a exámenes y procedimientos preventivos; la diferencia de expansión territorial y área rural; y la composición etaria de la población con respecto al porcentual de ancianos.

Esta dissertação teve como tema a Educação na Saúde, no contexto da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS), em 2003, e da formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), ação que fazia parte do mandato constitucional do ordenamento da formação de recursos humanos da área. A estratégia adotada foi o estudo de caso, por se tratar da análise da atuação de indivíduos e de grupos na condução estatal nacional da política pública, na área da saúde, relativa à educação na saúde. Investigou-se, a partir da Teoria dos Campos, o desenvolvimento da política pública, a historicidade da ação dos atores, a articulação dos envolvidos e seus processos de disputa, até o reconhecimento de evidências à emergência de um “campo” na cena da saúde coletiva e da educação nacional. As teorias de análise em políticas públicas informam o delineamento das perguntas centrais desta pesquisa, compondo o enquadramento deste estudo. Verificou-se, na atuação dos atores dirigentes da SGTES, no período da sua criação e da formulação da PNEPS, entre 2003 a 2007, a conformação de um “campo de ação estratégica” específico. Isto é, a criação da SGTES e a formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, constituíram as condições para a emergência de um campo específico, o da educação na saúde, na gestão política, com repercussão nos setores da saúde e da educação. Observa-se que essa ação do Estado reorganizou a área da educação de profissionais de saúde, em formação ou inseridos nos cenários do trabalho. / This dissertation has as its theme Health Education in the creation context of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) in the Ministry of Health (MOH) in 2003 and the formulation of the National Policy of Permanent Health Education (PNEPS), action that was part of the constitutional mandate of the training planning of human resources on the area. The strategy adopted was the case study, because it is the performance analysis of individuals and groups in national state conduct of public policy on health, regarding health education. It is investigated, from the Fields Theory, the development of public policy, the historicity of the actors actions, the articulation of those involved and their dispute processes, from the recognition of evidences to the emergence of a "field" in the collective health scene and national education. The analysis of theories on public policies inform the design of the central questions on this current research, forming the framework of this study. It was verified, in the performance of the leaders actors of SGTES in the period of its creation and formulation of PNEPS from 2003 to 2007, the formation of a specific "strategic action field". Namely, the creation of SGTES and the National Policy of Permanent Health Education, under the Ministry of Health, constitute the conditions for the emergence of a specific field, the health education in policy management, with repercussions in health and education sectors. It is observed that this state action reorganized the educational area of the health professional, either on training process or inserted in the work scenarios.