Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-14T17:42:00Z No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T13:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T13:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / O presente estudo tem por escopo discutir o licenciamento compulsório de patentes dos anti-retrovirais como uma escolha do Estado para a implementação de determinada política pública na área da saúde. Para tanto, apresentamos a evolução histórica das políticas públicas de saúde no país, a forma de financiamento da saúde hoje e os critérios utilizados para a alocação de recursos na saúde. Posteriormente discutimos o papel dos atores sociais para a determinação da agenda, especificamente no campo da saúde e por fim, analisamos alguns aspectos do direito patentário e a possibilidade de utilização do licenciamento compulsório como um instrumento hábil para garantir o acesso universal à saúde, ponto em que ocorre um embate do Estado x Mercado. / This study aims to discuss the compulsory license for anti-retroviral drugs as a governmental choice for the implementation of certain public health policies. In order to accomplish such assignment, we present the historical evolution of public health policies in Brazil, the means of financial support concerning health policies today, and the criteria used for the allocation of financial resources in health policies. After, we discuss the role played by social actors in the determination of the health agenda, and, finally, we analyze some aspects of patent law in regards to the possibility of deploying compulsory license as an efficient instrument to ensure the universal access to health policies, which turns out to be a collision point between the government and the market.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata das alterações observadas na situação de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima com a implementação do Projeto SIS-Fronteiras do Ministério da Saúde. Procurou-se levantar os instrumentos legais já produzidos sobre a questão da saúde nas fronteiras em geral e das fronteiras de Roraima em particular, estimaras pressões sofridas sobre a estrutura de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima, a demanda efetiva de saúde desses municípios e as saídas encontradas (formal e informalmente) para financiar os sistemas e mantê-los operantes. A pesquisa, que utilizou dados primários e secundários, foi desenvolvida nos municípios fronteiriços de Bonfim e Pacaraima, no Brasil, no período de março a dezembro de 2013. Foram estudados os serviços de saúde do sistema público e privado disponível nos municípios, além de serem levantados os indicadores sociais e econômicos disponíveis. Foi realizado um levantamento junto às bases de dados do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, assim como outros órgãos oficiais para caracterizar as especificidades da assistência à saúde dos municípios de fronteira. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves dos sistemas de saúde dos municípios para dimensionar a pressão sofrida pelo sistema pelo seu uso por estrangeiros. A partir dos dados levantados procurou-se demonstrar, que a demanda pelos serviços de saúde locais nas fronteiras brasileiras, por parte de estrangeiros, impacta diretamente no planejamento e financiamento das ações de saúde nos municípios estudados. Constatou-se que a demanda por serviços de atenção à saúde, por parte de estrangeiros e brasileiros residentes em países fronteiriços tem ocasionado aos responsáveis municipais pela gerência do Sistema Único de Saúde SUS, repercussões negativas sobre o financiamento das ações e serviços de saúde. Foram encontradas diversas iniciativas de cooperação entre os países na área da saúde, mas nenhuma obteve sucesso no sentido de integrar ações e serviços de saúde de forma contínua e organizada. A implantação do SIS-Fronteiras, ainda não é suficiente para mudar a realidade da estrutura pública de saúde dos municípios brasileiros e da integração entre os serviços de saúde dos municípios fronteiriços, particularmente com a Guiana. / This dissertation deals with the observed changes in health status in the municipalities of Bonfim and Pacaraima with the implementation of the SIS-Borders Project, Ministry of Health. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. The research, which used primary and secondary data, was developed in the border towns of Bonfim and Pacaraima in Brazil, from March to December 2013. Health services in the public and private system have been performed in the cities were studied, and the social and economic indicators available arraised. We conducted a survey to databases of the Ministry of Health, State and Municipal Secretaries of Health, as well as other official agencies to characterize the specifics of health care in the municipalities border. Semi-structured interviews with key informants from the health systems of municipalities were also performed to size the strain experienced by the system for its use by foreigners. From the data collected we tried to show that the demand for local health services in Brazilian borders on the part of foreigners, directly impacts the planning and financing of health in the cities studied. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. Various cooperation initiatives between countries were found in the area of health, but none succeeded to integrate health activities and services continuously and organized manner. The implementation of the SIS-Borders, is not enough to change the reality of public health structure of municipalities and integration between health services in border towns, particularly with Guyana.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-05-04T17:23:12Z No. of bitstreams: 1 Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral.pdf: 762600 bytes, checksum: d9c6e40855ce435e1f4c2c31f0aa09b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T17:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral.pdf: 762600 bytes, checksum: d9c6e40855ce435e1f4c2c31f0aa09b4 (MD5) Previous issue date: 2015 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / O objetivo geral do presente estudo é analisar a consulta do enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família em uma determinada área da cidade do Rio de Janeiro, tendo como objetivos específicos: caracterizar o processo de trabalho do Enfermeiro durante a consulta de Enfermagem e descrever as ferramentas envolvidas nesse processo de trabalho. Configura-se em uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa que tem por campo de pesquisa quatro unidades de atenção básica que trabalham com a Estratégia de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro. A técnicas de produção de dados utilizadas foram a observação simples e a entrevista focalizada. O período de coleta de dados foram os meses de abril e maio de 2015. Cada Enfermeiro foi observado por um turno de consultas, e as entrevistas foram aplicadas no mesmo turno. Os dados foram avaliados através da técnica Hermenêuticodialética. A consulta do enfermeiro se caracterizou como meio de construção de um cuidado que abrange família, território e indivíduo, porém, não modificam de forma criativa os modos de abordagem do indivíduo, pois mantém uma reprodução de modelos verticais de atenção à saúde. Apesar de haver explicações das orientações realizadas nos consultórios elas ainda são em algum nível, impositivas e refletem talvez um pouco da herança militar da história da Enfermagem com a presença das falas: “Não pode”, “Tem que fazer.” Verificou-se que presença do vínculo entre usuário e profissional contribui para uma abordagem diferenciada nas consultas, pois o conhecimento do usuário a quem o cuidado é destinado pode direcionar a personalização do plano de cuidados, entretanto, a qualidade da consulta é prejudicada devido ao número de interrupções que acontecem de forma bastante naturalizada, por usuários e por outros profissionais, na maioria das vezes, com vistas ao atendimento de demandas espontâneas, culminando na sobreposição dos atendimentos e na simultaneidade de ações. Questiona-se a legitimidade desse espaço da consulta do enfermeiro, enquanto gerador de um cuidado efetivo, e potencial agente de mudança do modelo assistencial, pois há reprodução de modelo centrado na figura do médico enquanto detentor da clínica. Além disso, o imediatismo enquanto paradigma social do mundo contemporâneo configura o principal pano de fundo onde a estratégia saúde da família acontece de forma viva em ato nas unidades pesquisadas. Porém, em alguns momentos o caráter vivo se sobrepõe à protocolização do atendimento, e neles, consegue-se perceber o acontecimento de encontros “vivos”, onde saberes são compartilhados e o indivíduo é posto enquanto centro do plano de cuidados. Conclui-se que é preciso refletir sobre o modo como o enfermeiro tem se permitido deixar ser conduzido em seu processo de trabalho no consultório; por uma “ditadura da modernidade” imediatista, normalizadora, e que castra do enfermeiro e do usuário, a possibilidade de produção de vida nos seus encontros. Reafirma-se que a sobreposição de atendimentos traz graves prejuízos a qualidade do atendimento prestado ao usuário no consultório, e deslegitima o trabalho do enfermeiro. / The overall objective of this study is to analyzing the nurse's consultation at the Family Health Strategy in a particular area of the city of Rio de Janeiro, having as main objectives: characterizing the working process of the nurse during the Nursing consultation and describing the tools involved in this work process. Set in a descriptive research of a qualitative approach whose field are four primary health care units that work with the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro. The data production techniques used were simple observation and focused interview. The data collection periods were the months of April and May 2015. Each nurse was observed by a round of consultations; and the interviews were applied in the same shift. Data were evaluated by Hermeneutic-dialectical technique. The consultation of the nurse was characterized as a means of care that covers family planning and individual; however, does not change creatively the approach modes of the individual, because it keeps a reproduction of vertical models of health care.Although there are explanations about the instructions given in the offices they still are at some level, impositive and reflect perhaps a bit of military heritage of the history of nursing in the presence of the speeches: "It cannot"; "It has to do". It was found that presence of the link between user and professional contributes to a differentiated approach in the consultations because the knowledge of the user to whom the care is intended can direct the personalization of care plan; however, quality of consultation is impaired due to the number of interruptions that happen quite naturalized way, by users and by other professionals, in most cases, in view to meet spontaneous demands, culminating in the overlap of attendances and simultaneous actions. It questions the legitimacy of this nurse's consultation space while generating an effective care, and potential health care change agent of the model of assistance, because there is a model centered on the figure of the doctor as an owner of the clinic. In addition, the immediacy as a social paradigm of the contemporary world sets the main backdrop where the family health strategy happens vividly in action in the surveyed units. However, in some moments, the living character overlaps the protocol of attention, and in them, it can be seen the dating "alive" events, where knowledge is shared and is set the individual's position as a center of the care plan. In conclusion, it must reflect about how the nurse has been allowed to leave be conducted in his work process in the office; by a "dictatorship of modernity" immediacy, normalizing, and which castrates of the nurse and the user the possibility of life production in their meetings. It reaffirms that the overlapping appointments poses danger to the quality of care provided to the user in the office, and delegitimize the work of the nurse.

Introdução: A fluoretação da água dos sistemas de abastecimento é reconhecida como política pública eficaz no controle da doença cárie em nível populacional. Dentre os países que adotam a política, foram observadas desigualdades na distribuição dos serviços entre seus entes federativos, levando a necessidade de pesquisas mais aprofundadas com ointuito de identificar os determinantes da sua implantação. Objetivo: Foi investigadasituação da fluoretação da água dos sistemas de abastecimento dos municípios do Brasil, explorando o papel de variáveis contextuais na oferta deste serviço. Métodos: A partir de dados primárias do Censo Demográfico para o ano 2010 e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, e, utilizando as divisões político-territoriais de região de saúde/município, verificou-se a possibilidade da oferta do serviço de fluoretação exibir relação de dependência com características das empresas prestadoras dos serviços de saneamento, e, com características contextuais das regiões de saúde em que os municípios estão inseridos. A análise para ambas foi ajustada por variáveis de características municipais. Resultados: 60% dos municípios contavam com serviço de fluoretação. Em análise das características das empresas de saneamento (natureza jurídica, esfera administrativa e forma de execução), estas mantiveram-se associadas positivamente independente das características municipais. Administrações municipais e empresas privadas associadas ou não a entidades públicas estiveram associadas a ausência de provisão do serviço.A oferta de fluoretação se alterou conforme as variáveis contextuais das regiões de saúde, eram maiores as chances de o serviço estar ausente em municípios pertencentes a regiões de saúde onde eram elevadas as mortalidades infantil e ocasionadas doença diarreica aguda, onde houvesse maior a proporção de pessoas com baixa renda e nas regiões saúde pertencentes às macrorregiões Nordeste/Norte. Conclusão: Verificou-se importante relação de dependência entre provisão da fluoretação da água com as características das empresas e características contextuais das regiões de saúde / Introduction: The fluoridation of water supply systems is recognized as an effective public policy in the control of caries disease at the population level. Among the countries that adopting the policy, inequalities were observed in the distribution of services among their federative entities, leading to the need for more detailed surveys in order to identify the determinants of their implementation. Objective: It was investigated the water fluoridation of water supply systems in Brazilian municipalities, exploring the role of contextual variables in the supply of this service. Methods: Based on primary data from the Demographic Census for the year 2010 and the 2008 National Survey on Basic Sanitation, and using the political-territorial divisions health region/municipality, it was verified the possibility of offering the fluoridation service show dependency relation with characteristics of the companies that providing the sanitation services, and, with contextual characteristics of the health regions in which the municipalities are inserted. The analysis for both was adjusted by variables of municipal characteristics. Results: 60% of municipalities had fluoridation service. In an analysis of the characteristics of the sanitation companies (legal nature, administrative sphere and form of water supply service provision), they were positively associated with municipal characteristics. Municipal administrations and private companies associated or not with public entities were associated with the absence of provision of the service. The fluoridation supply changed according to the contextual variables of the health regions, the chances of the service being absent were higher in municipalities belonging to health regions where child mortality was high and mortality caused by acute diarrheal disease, where there was a greater proportion of people with low income and in the health regions belonging to the North-East / North macro-regions. Conclusion: There was an important dependence relationship between the provision of water fluoridation with the characteristics of the companies and the contextual characteristics of the health regions.

O presente estudo tem como objetivo a caracterização do Agente Comunitário de Saúde que atua no Projeto QUALIS, denominação assumida, em São Paulo, pelo Programa de Saúde da Família, tomando-o como elemento nuclear para a realização de dimensões específicas de políticas e programas de saúde de caráter público e que tiveram a sua maior expressão no Brasil, a partir da 2ª metade da década de 70. Através de dados obtidos com abordagens diversas - documentos, observação do trabalho, entrevistas, buscou-se compreender o perfil desse agente, inserido em uma região metropolitana, em sua tentativa de viabilizar o acesso da população aos serviços e sistemas de saúde, atuando através de dois tipos de práticas na realização das políticas propostas: um de natureza predominantemente técnica, de organização do acesso aos serviços e às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde; e outro de natureza predominantemente política, expressa no estímulo à participação e organização popular para a conquista de diretos de cidadania. Para a caracterização do perfil, foram montadas categorias de análise, correspondentes aos dois pólos de atuação: agente institucional ou agente de comunidade. Os resultados apontam para o fato de que essas duas categorias representam situações polares, que não existem em sua forma \"pura\". A aproximação do perfil ocupacional-social do agente de uma ou de outra das categorias de análise é resultado de interações mediadas pela influência de múltiplas variáveis, levando a uma variabilidade no seu perfil, na dependência de contextos específicos e das situações concretas de trabalho. Esse processo, sempre mediado por conflitos na prática cotidiana, orienta os padrões operativos do agente, às vezes de maior aderência à instituição, às vezes de solidariedade à comunidade, face às especificidades do contexto em que ocorre. Essa situação tem profundas influências e demandas para a organização do trabalho, inclusive na disponibilidade de tecnologia e de saberes para a prática dos agentes, nessas propostas. Nas conclusões do trabalho são discutidos os desafios colocados para esse trabalhador tendo em vista o cumprimento da sua função nesses programas e das expectativas institucionais e sociais, relativas à sua atuação em regiões metropolitanas. / The study\'s objective was the characterization of the Community Health Agent in the QUALIS Project, the name given in São Paulo to the Family Health Program, while considering him as a nuclear element for the achievement of specific dimensions of public health policies and programs in evidence in Brazil since the second half of the seventies. Using the information obtained with different approaches - documents, observation, interviews - a comprehension of the agents\' profile was sought, in his condition of working in a metropolitan area, trying to enhance the populations\' access to health services, and using two types of practices: one of a predominantly technical nature, of organization of the utilization of services and promotion, prevention and recuperation activities, and the other of a predominantly political nature, expressing itself through the stimulation of the participation and level of organization of the population to obtain their citizen\'s rights. To characterize the agents profile, analytical categories were developed, with the identification of two polar types of identity: institutional agent or community agent. The results show that these categories represent in fact extreme situations which do not exist in \"pure\" form. The movement towards one or the other analytical category is the result of interactions between multiple intervening variables, which leads to a considerable variability in their concrete identity, depending on the context and specific situations which they face in daily work. This process, always leading to conflicting situations, orients the operational patterns adopted by the agent, leading to greater institutional solidarity or to the community to which they are supposed to belong. This situation deeply influences and creates continuous demands on the organization of the work, and on the recognition of the technologies and practices needed by the agents, in these programs. In conclusion, the challenges the agent has to face in the program are discussed, and the existing institutional and social expectations for its performance in metropolitan areas.

Este trabalho analisa as vicissitudes por que passam adolescentes internados no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (CRATOD), localizado em um centro urbano brasileiro, São Paulo. O abuso de álcool e outras drogas por adolescentes é um preocupante problema social, com impacto imediato nas políticas públicas, apesar disso, comumente considerado pela população como uma questão individual. A natureza desse problema exige que a pesquisa extrapole o plano específico do adolescente dependente de substâncias e investigue sua temática, de maneira mais ampla, no tecido socioeconômico e nas diferentes esferas que envolvem o adolescente em situação de vulnerabilidade. Por sua complexidade, o problema extrapola o campo da saúde pública, exigindo um olhar interdisciplinar, tanto na investigação das condições que contribuem, quanto na busca de respostas. A pesquisa considera a situação política e social, o modo de pertinência desses adolescentes no laço social, em um contexto capitalista. A interpretação desse quadro parte da hipótese de que a situação desses adolescentes está associada a um processo de desenvolvimento de uma camada social denominada por Marx de lumpemproletariado, cada vez mais disforme no sistema capitalista contemporâneo. As perguntas que nos norteiam são: Qual o papel desempenhado por esses adolescentes usuários de drogas na sociedade capitalista? Qual a direção de tratamento pensada para o adolescente internado obrigatória ou compulsoriamente pelo uso de drogas? Como a escuta psicanalítica pode contribuir? O método utilizado para respondê-las, constitui-se na escuta dos adolescentes e dos atores que participam da trajetória institucional para verificar de que forma se opera e mantém a captura desses adolescentes nesse laço social. Ao mesmo tempo, apresenta-se o percurso desses adolescentes nos aparelhos públicos de saúde e assistência social, revelando a falência do sistema, cujo programa baseia-se na produção ativa de demanda para a oferta de internação compulsória, desconsiderando as propostas de rede e acompanhamento territorial dos adolescentes. O padrão de laço social no sistema capitalista estimula uma modalidade de relação de objeto, fetichizado, à qual corresponde uma modalidade de satisfação cínica, o que acontece na medida em que rechaça o Outro e prescinde do ideal, gerando repetidamente a produção inútil, o desperdício, o resto, a frustração. Nesse sentido, a hipótese que nos interessa consiste em investigar o uso de drogas por adolescentes internados compulsória ou obrigatoriamente no CRATOD para verificar se esses atores enquadram-se na categoria de lumpens, caso em que estariam mais expostos à incitação às drogas própria do sistema capitalista, e consequentemente fadados a uma única oferta de tratamento em saúde e política pública, este lugar marcado por raça, classe e gênero / This work reachs to analyze the vicissitudes that occurs with teenagers interned at the Referency Center of Alcohol, Tobacco, and others Drugs (CRATOD, by the initials in Portuguese), placed in a big urban brazilian center, São Paulo. The abuse of alcohol and others drugs by teenagers is a serious and worrisome social problem, with an immediate impact in public policies, despite this, it is normaly considered by the people as an individual question. The nature of this problem requires research to go beyond the specific sphere of addicted teenager and search its thematic, in a more large way, inside the socioeconomic net and among the diferents spheres that envolve the teenager in a vulnerable situation. Because of its complexity, the problem goes beyond the field of public health, requiring an interdisciplinary view, such as in the investigations of the conditions that contribute to them as in search the possible answers. The research considers the situation of social anomie and violence, way of pertinence of this teenagers in social bond, in a capitalist context. This frame interpretation is departing from the hypothesis these teenagers situation is associated to a process of development of a social layer named by Marx as lumpenproletariat, even more misshapen in contemporany capitalist society. These are the questions that guide us: what is the rol played by theese teenagers, drug users, in capitalist society? What is the treatment direction thought for the teenager compulsorily interned, or necessarily interned, because the use of drugs? How the psycoanalytic listening can contribute? The method that we use to answer it is constituded in the listening the teenagers and the actors that participate in the same institutional trajectory, in order to verify the way that operate and keeps theese teenagers in this social bond. At the same time, the research presents the trajectory of these teenagers in the public services of health and social security revealing the system bankruptcy, whose program is based in a active production of demand to the offer of compulsory hospitalization, disregarding the proposes of territorial monitoring of this teenagers in network. The standard of social bond in the capitalist system estimulate a modality of object relation, fetishized, whose refers to a modality of cynical satisfaction, which happens as much as reject the Other and spare the ideal, generating the unuseful production, the waste, the leftover, the frustration. In this way, the hypothesis that interests us consists to search the drugs comsumption of teenagers compulsory and necessarily interned in CRATOD to verify if this actors fit in lupens category, in which case they should be even more exposed to drugs accession, what belongs to capitalista system, and consequently doomed to an unique offer of treatment in health and public policy, this marked place by race, class and gender

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: A reforma psiquiátrica é assunto muito discutido ao longo das últimas décadas com grande foco na preservação dos direitos humanos. O tema tem sido retomado com força na mudança do novo governo do Brasil tornando-se um assunto polêmico e inesgotável. A Lei 10.216/01, nomeada de Lei Paulo Delgado, decreta oficialmente a reforma psiquiátrica, cujas primeiras discussões tiveram início nos anos 1970. Com tantos debates e discussões a respeito e após o Manifesto de Bauru, sobre a Luta Antimanicomial no ano de 1987 com o tema "Por uma Sociedade Sem Manicômios” e a I Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em Brasília no mesmo ano, estes movimentos se tornaram um marco para o início da reforma psiquiátrica, que busca a humanização nos tratamentos de saúde mental. Do ano desta lei até a atualidade, várias mudanças foram adotadas nas prestações de serviços da saúde mental e muitos municípios brasileiros buscam se adequar à lei e às portarias referentes a este tipo de serviço. Esta investigação partiu de pesquisa bibliográfica e documental que teve como objetivo analisar se esta lei é de fato aplicada no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, no município de Franca, Estado de São Paulo, e se este serviço oferece um tratamento humanizado das pessoas com transtorno psíquico, tendo em vista que no passado, desde as primeiras instituições psiquiátricas até esta reforma, os chamados “alienados”, eram segregados e totalmente excluídos da sociedade. Os resultados da pesquisa demonstram uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Psychiatric reform has been a subject much discussed over the last decades with a great focus on the preservation of human rights. The theme has been taken up with force in the change of the new government of Brazil becoming a controversial and inexhaustible subject. Law 10.216 / 01, named Paulo Delgado Law, officially decrees psychiatric reform, whose first discussions began in the 1970s. With so many debates and discussions about and after the Manifesto of Bauru, on the Antimanicomial Struggle in 1987 with the theme "For a Society Without Asylums" and the First National Conference on Mental Health held in Brasília in the same year, these movements became a milestone for the beginning of the psychiatric reform, which seeks to humanize the mental health treatments. Law to date, several changes have been adopted in the provision of mental health services and many Brazilian municipalities seek to comply with the Law and the ordinances referring to this type of service. Law is actually applied at the Allan Kardec Psychiatric Hospital, in the municipality of Franca, State of São Paulo, and if this service it offers the humanized service of people with psychic disorder, since in the past, from the earliest psychiatric institutions up to this reform, theso-called "alienated" were segregated and totally excluded from society. The research results demonstrate na institution concerned with meeting there quirement sof the Law regarding the deinstitutionalization and humanization of car... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Introdução - A avaliação do crescimento infantil ultrapassa o olhar técnico expressando, indiretamente, os cuidados sociais e culturais que a criança está vivenciando. Objetivo - Avaliar o estado nutricional dos escolares da 1ª a 4ª série do ensino fundamental acompanhados pela Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (FAMFS) no Município de Feira de Santana-BA. Métodos - Trata-se de um estudo transversal, descritivo, observacional, a partir de dados da FAMFS dos escolares de 5 a 10 anos, de uma escola estadual, assistidos em seus programas. Foram utilizadas medidas de peso, estatura, circunferência do braço (CB) e medidas derivadas (índices de peso para idade - P/I; estatura para idade - E/I; CB para estatura - CB/E e, Índice de Massa Corpórea - IMC). Os pontos de corte adotados para os índices P/I, E/I e CB/E foram - 2,0 e + 2,0 escores z e, para IMC os percentis 5, 85 e 95, das curvas do Center for Disease Control and Prevention (CDC 2000). As comparações foram feitas a partir dos parâmetros de tendência central e dispersão de valores. Definiu-se nivel de significância alfa de 5%. Resultados - A prevalência de baixa estatura, utilizando-se o E/I, foi de 3,5% (IC95%: 1,9 - 6,5). Na avaliação do IMC, verificaram-se prevalências de baixo peso, sobrepeso e obesidade de 5,8% (IC95%: 3,6 - 9,4), 4,7% (IC95%: 2,7 - 8,0) e 2,3% (IC95%: 1,1 - 5,0), respectivamente. Os escolares apresentam tendência progressiva e significativa de aumento da prevalência de baixo peso, a partir de seis anos. A ausência do pai (26,1%) foi mais freqüente que a da mãe (8,9%). O número médio de pessoas no domicílio foi 4,9. A escolaridade dos genitores concentrou-se no ensino fundamental e suas ocupações em atividades braçais e de pouco grau de especialização. É grande a freqüência de mães que são donas de casa e pais pedreiros. Conclusão - As crianças apresentam prevalência de baixo peso e baixa estatura acima da esperada e menor que a esperada de sobrepeso e obesidade. Este cenário indica que esta população é passível de intervenções nutricionais que podem auxiliá-las a garantir seu potencial de crescimento. Contudo tais ações devem se inserir no contexto de proteção social a essas crianças e suas famílias. / Introduction - The assessment of children's growth surpasses the technical view expressing, indirectly, the social and cultural care experienced by the children. Objective - To evaluate the nutritional status of school children from the 1st to 4th grade of elementary school, assisted by the Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (FAMFS) in Feira de Santana county-Bahia. Methods - It's an observational, descriptive and transversal study based on data from FAMFS from school children of 5 to 10 years of age, from a public school, assisted by the programs of the above mentioned Foundation. Measures of weight, height, arm circumference and derived measures (indexes weight-for-age, height-for-age, arm circumference-for-height and body mass index for age - BMI-for-age) were used. The cut points adopted for the indexes weight-for-age, height-for-age, arm circumference-for-height were -2,0 and +2,0 z-scores and for the BMI-for-age the percentiles 5th, 85th and 95th, from the Center for Disease Control and Prevention curves (CDC 2000). The comparisons were made through parameters of central tendency and dispersion of values. It was accepted significance level alpha of 5%. Results - The prevalence of short stature using the height-for-age was 3,5% (CI95%: 1,9 - 6,5). Evaluating the BMI-for-age, it was observed prevalence of thinness, overweight and obesity of 5,8% (CI95%: 3,6 - 9,4), 4,7% (CI95%: 2,7 - 8,0) and 2,3% (CI95%: 1,1 - 5,0) respectively. The school children show a progressive and significant tendency to increase the prevalence of thinness, from six years of age. The absence of father in the homes (26,1%) was more frequent than that of mother (8,9%). The average number of people in the house was 4,9. The schooling level of the parents was concentrated on elementary school and their occupations were mainly physical work with low degree of specialization. There is a high frequency of mothers who are housewives and fathers who are bricklayers. Conclusion - The children show prevalence of thinness and short stature above the expected one and lower than the expected of overweight and obesity. This scene evinced that these children demand a nutritional intervention to improve their growth pattern. But such actions should be included in the context of social protection of these children and their families.

A dissertação investiga o acesso à saúde, com foco no fenômeno da judicialização do direito à saúde, a partir das perspectivas jurídica, filosófica, sociológica e educacional, que evidenciam a necessidade do descortinamento de suas causas para a proteção da dignidade da vida e a promoção adequada dos direitos humanos. A prática contínua de demandas judiciais, sem antes haver o acesso ao Poder Executivo competente, pode trazer impactos de ordem política, econômica, social e jurídica, dada a restrição dos recursos orçamentários diante das necessidades humanas, que são ilimitadas. Os conectivos norteadores do trabalho estão ancorados na constitucionalização dos novos direitos e no aumento das demandas judiciais que buscam a efetividade das políticas públicas de saúde. Porém, encontram na globalização neoliberal, na fragilidade das instituições públicas e na ausência de um plano de ação do Estado, a desagregação das formas de sociabilidade e o desolamento do humano que, em sua maioria, está desassistido dos serviços sociais mínimos à dignidade humana e não pode participar democraticamente das discussões que dizem respeito ao interesse público. A metodologia do trabalho centra-se em estudo teórico, que resulta na investigação de conteúdo interdisciplinar, com abordagem jurídica, filosófica, sociológica e educacional (Luís Roberto Barroso, Michel Foucault, Jürgen Habermas, Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire). Esses conectores teóricos recompõem dados para o restabelecimento de novas plataformas com o fim de minimizar a judicialização da saúde e de repolitizar o conhecimento emancipatório. Os resultados desta investigação destacam a necessidade de parâmetros democráticos que aproximem o Poder Judiciário da comunidade, pois a revolução de justiça perpassa pela democratização do sistema de justiça e da sociedade. Se a figura do Estado moderno tornou-se insuficiente para a mediação dos conflitos sociais, cabe ao Poder Judiciário assumir sua quota de responsabilidade e intermediar o diálogo construtivista para restabelecer a harmonia entre os poderes do Estado, de modo a auxiliar na reformulação dos contratos social e político, a partir do que Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia de saberes, procurando dar consistência à epistemologia do saber crítico. / This dissertation investigates the access to health care with a focus on the phenomenon of legalization of the right to health care from the legal, philosophical, sociological and educational perspective, which show the necessity of unveiling its causes for the protection of the dignity of life and the adequate promotion of human rights. The continued practice of filing lawsuits without first having access to the proper executive power can cause political, economic, social and legal impacts, given the constraint of budgetary resources in the face of human needs, which are unlimited. The working guidelines are anchored on the constitutionalisation of new rights and the increase in the number of lawsuits seeking the effectiveness of public health care policies. However, due to the neoliberal globalization, the weakness of public institutions and the absence of a state action plan which cause the desagregation of forms of sociability and human desolation that result mostly in the absence of minimum social services required to human dignity and the impossibility of democratic participation in discussions concerning the public interest. The work methodology focuses on theoretical study, resulting in the investigation of the interdisciplinary content with a legal, philosophical, sociological and educational approach (Luis Roberto Barroso, Michel Foucault, Jürgen Habermas, Boaventura de Sousa Santos and Paulo Freire). These theoretical connectors have rearranged data to the re-establishment of new platforms in order to minimize the legalization of health care and repolitization of the emancipatory knowledge. The results of this study highlight the need for democratic parameters that bring the Judiciary closer to the community, since the revolution of justice passes through the democratization of the judicial system and society. If the role of the modern state became insufficient for mediating social conflicts, it is up to the Judiciary to assume its share of responsibility and facilitate the constructive dialogue to restore harmony between the branches of government in order to assist in the reformulation of the social and political contracts which Boaventura de Sousa Santos calls the ecology of knowledge in an effort to give consistency to the epistemology of critical knowledge.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FANY VALENTIM DE MATOS.pdf: 3970679 bytes, checksum: 3fb654ec76debf36db67d5183bb875f6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / This work had as a guiding concern the caring of children and adolescents with mental disorders by the Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) - Center for Psychosocial Care Children and Youth in Imperatriz-MA, and its effectiveness in implementing public mental health policies, directed to target audience, recommended by the Ministry of Health, through Law n° 10.216-02. It is noteworthy that this law establishes a model of attention to mental health that is no longer based on isolation, from the so-called "asylums", but in the open service model, based on living with the family and the community and that it presented advances and challenges throughout its implementation and it has established a wide range of services and equipment available to people with psychological distress. The specific objectives were: to identify the public policies of the Ministry of Health - SUS towards children and adolescents with mental disorders and their implementation from January to December 2012, from the perspective of the users of the mentioned service, Capsi, as well as to outline the sociodemographic characteristics of those users. This is a quantitative-descriptive research in which it was identified and analyzed the policies and issues related to the services by means of a proportional random sample of 320 participants. The data was collected through literature, documentary research, in medical records, attendance reports (January to December 2012) and applying a form to parents and-or guardians of children and adolescents treated by this public service. In Brazil, about 10-20% of the population of children and adolescents suffer from mental disorders, and 3% to 4% require intensive care. Among the most common problems are there: mental retardation, autism, childhood psychosis, anxiety disorders, increased use of psychoactive substances and suicide, among adolescents. The city Imperatriz-MA, ranks as the second largest economic, political, cultural and population center in the state and the main region that binds the southwest of Maranhão, Tocantins northern and southern Para. According to IBGE, about one third of the population consists of children and adolescents, and out of these, at least 10% need health services related to mental disorders, whose care is relied over a single Capsi, located in Imperatriz, belonging to microregion n° 38, formed by 16 cities. In this context, the Capsi plays an important role in the articulation of the health services network, however, a deeper knowledge of the territory and its population and continuing education of its multidisciplinary team trun out to be indispensable factors in the implementation, planning and (re) organization on caring for children and adolescents in psychological distress. / O presente trabalho teve como eixo norteador a preocupação com o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) do município de Imperatriz-MA, e sua eficácia em implementar as políticas públicas de saúde mental, direcionadas ao público alvo, preconizadas pelo Ministério da Saúde, através da Lei nº 10.216-02. Destaca-se que a referida lei institui um modelo de atenção à saúde mental não mais baseado no isolamento, dos chamados manicômios , mas no modelo de atendimento aberto, com base no convívio com a família e com a comunidade e que apresentou avanços e desafios ao longo de sua implementação e estabeleceu uma rede de serviços e equipamentos à disposição das pessoas com sofrimento psíquico. Os objetivos específicos foram: identificar as políticas públicas do Ministério da Saúde-SUS direcionadas às crianças e adolescentes com transtorno mental e sua implementação, no período de janeiro a dezembro de 2012, a partir do olhar dos usuários do referido Capsi, bem como traçar os aspectos sociodemográficos desses mesmos usuários. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativo-descritiva em que foram identificadas e analisadas as políticas e questões relacionadas aos serviços prestados, por meio da amostra aleatória proporcional, composta de 320 participantes. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, documental, em prontuários, no livro de registro de atendimentos (janeiro a dezembro-2012) e aplicação de um formulário aos pais e ou responsáveis pelas crianças e adolescentes atendidos por esse serviço público. No Brasil, cerca de 10 a 20% da população de crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais, sendo que de 3% a 4% necessitam de tratamento intensivo. Dentre os problemas mais frequentes, estão: deficiência mental, autismo, psicose infantil, transtornos de ansiedade, aumento do uso de substâncias psicoativas e suicídio, entre os adolescentes. O município de Imperatriz-MA ocupa a posição de segundo maior centro econômico, político, cultural e populacional no estado e o principal da região que aglutina o sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará. Segundo dados do IBGE, cerca de um terço da população é constituída de crianças e adolescentes, e destes, no mínimo, 10% necessitam dos serviços de saúde relacionados aos transtornos mentais, cujo atendimento cabe a um único Capsi, localizado na cidade de Imperatriz, pertencente à microrregião nº 38, formada por 16 municípios. Nesse contexto, o Capsi tem um importante papel na articulação da rede de serviços em saúde, no entanto, o conhecimento aprofundado deste território e de sua população e a formação permanente de sua equipe multidisciplinar tornam-se fator imprescindível na implementação, planejamento e (re)organização no atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico.