Grandes aglomerações urbanas estão geralmente ligadas a seus corpos hídricos de abastecimento de água. Com a Região Metropolitana de São Paulo não foi diferente. Os rios Tietê e Pinheiros passaram por transformações no decorrer dos anos, interferindo no índice de qualidade de águas da Bacia do Alto Tietê. Há, ao mesmo tempo, um elevado consumo de água e inúmeras fontes poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais. A análise feita do Rio Pinheiros focou duas variáveis: as transformações gradativas e impactantes ocorridas no sistema e as políticas públicas, buscando identificar a relação de decorrência entre elas. As transformações foram analisadas pelos indicadores alterações ocorridas na paisagem e território do sistema, como a retificação e canalização do rio e seu uso e ocupação do solo. A partir de então, este contexto foi confrontado com as políticas públicas ambientais, focando no Projeto Tietê como principal indicador da variável política pública além da UGRH e da qualidade das águas para análise das mudanças ocorridas no sistema. Assim, esta pesquisa pode contribuir com a discussão da melhoria do uso dos recursos naturais metropolitanos. A pesquisa orienta-se pela perspectiva sistêmica apoiada nos conceitos de impactos e de derivações antropogenéticas dos sistemas, o que permite analisar as alterações mais velozes e mais gradativas (respectivamente) advindas da conexão entre a dinâmica dos elementos naturais (sistemas) e a dinâmica dos agentes sociais (derivações antropogenéticas). Os procedimentos metodológicos utilizados são a análise sistêmica, no momento do diagnóstico, e a análise integrada, no momento do prognóstico. As alterações ocorridas, e o uso e ocupação das margens contribuíram para o índice atual de qualidade de águas do sistema. Estas transformações ocorreram de forma gradativa e impactante e apenas décadas depois do começo destas intervenções, políticas públicas tentam melhorar a qualidade hídrica metropolitana, com o desenvolvimento de projetos de despoluição, que já apresentam melhoria nas qualidades de água, mas ainda não foram capazes de fazer com que o rio mudasse de classe de acordo com a classificação CONAMA 357. / Large urban agglomerations are generally linked to their bodies of water. In the Metropolitan Region of São Paulo it was no different. The Tietê and Pinheiros rivers have undergone transformations over the years, affecting the water quality index of the Upper Tietê Basin. There is at the same time, a high consumption of water and many sources of pollution in the form of domestic sewage and industrial wastewater. The analysis focused on the Rio Pinheiros two variables: the gradual and transformations occurring in the system and impacting public policy, seeking to identify the relationship between them due. The changes were identified by the indicators of changes in the landscape and territory system and their uses. Since then, this context was confronted with environmental policies, focusing on the Tiete project as the main indicator variable beyond the UGRH and the quality water treatment for the analysis of public policy changes in the system. Thus, this research can contribute to analyze the interventions in the river with a discussion of improving the use of natural resources. The research is guided by the systems perspective and is based on the concepts of impact and derivations anthropogenetic systems, which allows to analyze the fast and more gradual (respectively) changes arising from the connection between the dynamics of natural elements (systems) and the dynamics of social agents ( anthropogenetic derivations). The method used was based on the analysis of evolutionary transformations of the water course. The methodological procedures used are systemic analysis during the diagnosis, and integrated analysis at the time of prognosis. The changes and the use and occupancy of the banks contributed to the current rate of water quality system. These changes occurred gradually and impactful and only decades after the beginning of these interventions, policymakers are trying to improve the water quality in the metropolitan areas, with the development of remediation projects, having already improved water quality, but have not been able to change the river conditions according to the class classification CONAMA 357.

A construção institucional das políticas ambientais no Brasil tem como marco inicial a criação da Lei Nº 6938 (1981), que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. A partir desta lei foi estabelecido um Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama, criado para organizar os mecanismos para a construção e o funcionamento de uma legislação ambiental no país. O Sisnama foi composto por órgãos setoriais (órgãos estaduais de meio ambiente), um órgão superior (o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama) e um órgão central executor (Secretaria Especial do Meio Ambiente - Sema). Como órgão superior e deliberativo do Sisnama, o Conama se tornou um campo de negociação ao agregar interesses heterogêneos pelo objetivo de definir um conjunto de resoluções que, ancoradas na lei Nº 6938 (regulamentada pelo Decreto Nº 88351 de 1983), adquiriram força de lei. O referencial teórico-metodológico utilizado para a análise do Conama é a Teoria do Ator-Rede (TAR, ou ANT, em inglês). O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção e atuação do Conama, como arena ambiental desde a sua construção até o momento em que foi estabelecido o Ministério do Meio Ambiente (1981-1992), entendendo esse período como momento de institucionalização do meio ambiente no Brasil. O Conama reuniu humanos e não-humanos, entre os quais: políticos, engenheiros, cientistas, ambientalistas, as hidrelétricas, a floresta amazônica, as usinas nucleares, os resíduos atômicos, as unidades de conservação, as destilarias de álcool, os rios, entre outros. A discussão proposta consiste, portanto, em analisar a trajetória deste conselho e sua particip(ação) no cenário político nacional como órgão designado a estabelecer uma política de proteção ambiental em um momento marcado pelos desdobramentos da crise energética e pela tentativa de retomada do crescimento econômico no Brasil. / The institutional construction of environmental policies in Brazil has as starting point at the creation of Law No. 6938 (1981), which established the National Environmental Policy. Within this law was established a National Environmental System (Sisnama) created to organize mechanisms for the construction and the operation of the environmental legislation in the country. The Sisnama was composed by institutional bodies (state environmental agencies), a higher body (the National Environmental Council - CONAMA) and an executor central body (Special Environmental Secretariat - SEMA). As the superior and deliberative body of Sisnama CONAMA became a trading field by adding heterogeneous interests by the objective of defining a set of resolutions which, anchored in the law No. 6938 (regulated by Decree No. 88351 of 1983), acquired the force of law. The theoretical framework used for the analysis from CONAMA was the Actor-Network Theory (ANT). This study aims to analyze the construction and the operation of CONAMA, as environmental arena, since its construction until the moment the Ministry of the Environment was established (1981-1992), understanding this period as the environmental institutionalization in Brazil. CONAMA gathered humans and nonhumans actors including: politicians, engineers, scientists, environmentalists, hydropower, the Amazon rainforest, nuclear power plants, atomic waste, conservation units, alcohol distilleries, rivers, among others. Therefore the discussion proposed is to analyze the trajectory of this council and its particip(ation) in the national political scene as designated agency to establish an environmental protection policy in a period highlighted by the consequences of the energy crisis and the attempt to re-establish the economic growth in Brazil.

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental. / In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.

O objetivo desta tese é analisar a criação doParque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), no Acre, em 1989, como parte de um longo processo histórico de implantação de Unidades de Conservação no Brasil. Também procuramos avaliar como se deu a escolha da área onde se localiza o Parque e os procedimentos de elaboração e implantação do Plano de Manejo desta unidade. Antes de analisar o caso brasileiro, consideramos importante acompanhar como se deu a criação de áreas de conservação em outros países. Desde a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos, até a instalação da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), em 1948, e sua atuação em defesa da criação de áreas protegidas nos vários continentes. A União também foi fundamental no estabelecimento de padrões internacionais para estas áreas. Pela pesquisa, pudemos observar que as primeiras Unidades de Conservação no Brasil, os Parques Nacionais dos anos 1930, seguiram o modelo norte-americano, que tinha como objetivo a preservação da natureza e a contemplação das belezas cênicas, não permitindo a presença de moradores. Já noano 2000, quando foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, acompanhando os novos padrões internacionais, o país contava com diferentes categorias de Unidades de Conservação, agrupadas em dois grupos: as de uso integral, que não permitiam a presença de moradores, e as de uso sustentável, que tentavam conciliar a preservação da natureza com a presença de moradores. Para a realização do trabalho, além de amplo levantamento da bibliografia que trata das Unidades de Conservação no Brasile em outros países, fizemos levantamento exaustivo da legislação federal referente a questões ambientais e áreas de preservação. Para o estudo do PNSD-AC, também levantamos legislação estadual e documentação relativa a organismos civis e aos movimentos sociais de cunho ambiental que ocorreram no Acre a partir dos anos 1970. Também realizamos entrevistas com especialistas que atuaram na elaboração do Plano de Manejo do PNSD. Deacordo com os levantamentos realizados, uma das conclusões da pesquisa é que aescolha da região onde hoje está localizado o PNSD, não foi aleatória, tendo seguido a orientação de vários estudos que mostraram o potencial da região em termos de biodiversidade. / The objective of this thesis is to analyze the creation of the Serra do Divisor National Park (PNSD) in Acre in 1989 as part of a long historical process Conservation Units deployment in Brazil. We also seek to assess how was the choice of the area where is located the Park and procedures for the establishment and implementation of the Management Plan of the unit. Before analyzing the Brazilian case, we consider important to monitor how the creation of protected areas in other countries was. Since the creation of Yellowstone National Park in 1872, the United States, until the installation of the International Union for Conservation of Nature (IUCN) in 1948, and his defense in action the creation of protected areas in the various continents. The Union was also instrumental in establishing international standards for these areas. For the study, we observed that the first protected areas in Brazil, the National Parks of the 1930s, followed the US model, which aimed to the preservation of nature and the contemplation of scenic beauty, not allowing the presence of residents. Already in 2000, when it was created the National Protected Areas System -SNUC, following the new international standards, the country had different categories of protected areas, grouped into two groups: the full use, which did not allow the presence residents, and sustainable use, which attempted to reconcile the preservation of nature with the presence of residents. To carry out the work, plus extensive survey of the literature dealing with protected areas in Brazil and other countries, did exhaustive survey of federal legislation concerning environmental issues and conservation areas. To study the PNSD-AC, also raised state legislation and documentation of civil organizations and social movements of an environmental nature that occurred in Acre from the 1970s also conducted interviews with experts who worked in the preparation of PNSD Management Plan. According to surveys conducted one of the research findings is that the choice of the region where today is located the PNSD, was not random, having followed the guidance of several studies that have shown the potential of the region in terms of biodiversity.

O presente projeto trata da problemática ambiental relacionada à conservação do meio, tendo como núcleo de estudo a Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista SP, que está inserida na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira. Esta região contém áreas de nascentes e pontos de captação de importância regional que, associados à beleza natural, fazem com que a área se torne alvo de empreendimentos imobiliários, consolidando um processo crescente de ocupação do solo e uso turístico desordenado. Aliada a esta realidade está o cultivo do eucalipto em áreas ciliares, em topo de morro e com uso de fogo para manejo. Apesar das restrições impostas pela legislação ambiental vigente, estes usos econômicos, muitas vezes inadequados para a área, têm gerado diversos impactos socioambientais. Instituições governamentais e não governamentais têm desenvolvido e implantado projetos de intervenção na região visando à conservação ambiental. O objetivo deste trabalho foi analisar esses projetos e seus reflexos na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. A metodologia compreendeu levantamentos bibliográficos, visitas às instituições e a realização de entrevistas semi-estruturadas com coordenadores, moradores participantes e não participantes dos projetos de intervenção. Foram identificadas duas instituições governamentais e três não governamentais atuantes na área de estudo, sendo realizadas assim 43 entrevistas no total: 21 com coordenadores; 11 com moradores participantes dos projetos de intervenção e 11 com moradores que não participantes. Por meio das análises das entrevistas foi possível verificar que existem várias percepções ambientais entre os entrevistados, que têm se refletido em diferentes projetos de intervenção na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. Estes projetos por sua vez procuram desenvolver propostas participativas que com maior ou menor envolvimento da comunidade. Foram identificados conflitos ambientais entre as instituições e a comunidade e entre grupos de moradores. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para uma reflexão e revisão da atuação das instituições, de modo a considerarem a gestão de conflitos ambientais em processos participativos. / This project uses as core study area the Moinho Stream Watershed located in Nazaré Paulista, São Paulo State, Brasil, which is part of the Cantareira System Environmental Protected Area. This region contains springs and watersheds of regional importance, which, associated with its natural beauty, are transforming it in real estate targets, increasing a disordered land and tourism use. Allied to this reality is the cultivation of eucalyptus trees in riparian areas, on top of hill and the use of fire for management. Despite the restrictions imposed by current environmental legislation, the economic uses, often unsuitable for the area, have generated various social and environmental impacts. Governmental and NGOs institutions have developed intervention projects in the area aiming environmental conservation. In this perspective this study aims to analyze these projects and their impact on the Moinho Stream Watershed. Thus, the methodology included literature reviews, visits to institutions and semi-structured interviews with coordinators and local residents participants and nonparticipants of the intervention projects. Two governmental and three non-governmental institutions were identified in the study area and 43 interviews were conducted: 21 with coordinators, 11 with residents participating in the projects and 11 with residents that do not participate. Through the analysis of the interviews it was possibly to verify that there are several environmental perceptions among the interviewees, who are reflected in different projects realized in the Moinho Stream Watershed. These projects in turn seek to develop participatory proposals that are developed with diverse community involvement. Environmental conflicts between institutions and between community groups and residents were also identified. Thus it is expected that the results of this research project can help the actions of these institutions so that they consider the management of environmental conflicts in participatory processes.

A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-01T19:06:34Z No. of bitstreams: 1 Araújo, Rita de Cássia Machado.pdf: 3335419 bytes, checksum: 9e4bb93cb593c25b64b837177a0e926d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Araújo, Rita de Cássia Machado.pdf: 3335419 bytes, checksum: 9e4bb93cb593c25b64b837177a0e926d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araújo, Rita de Cássia Machado.pdf: 3335419 bytes, checksum: 9e4bb93cb593c25b64b837177a0e926d (MD5) / A sustentabilidade é muito mais do que uma agenda ambiental. Ser sustentável não é apenas ser “verde” ou pensar na preservação do meio ambiente. É um conjunto de práticas e ações que se mostrem perene e sejam replicáveis na estratégia da organização. O presente trabalho objetiva verificar as práticas que podem potencializar a inserção da sustentabilidade ambiental na gestão interna do Sebrae-BA. A necessidade de identificar práticas ambientais desenvolvidas pelo Sebrae deu início à fase exploratória da pesquisa, de caráter qualitativo, com estudo de caso e um aporte teórico descritivo que, somados aos resultados das visitas ao campo, estudos sobre sustentabilidade no âmbito das organizações, contribuíram para responder à principal questão de partida: Quais são as práticas que podem potencializar a inserção da sustentabilidade ambiental na gestão interna do Sebrae, em Salvador? Para responder a essa pergunta, utilizou-se a seguinte combinação de técnicas: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, averiguação de trabalhos já realizados, conhecimentos prévios e casos de experiências bem-sucedidas efetivadas no Centro Sebrae de Sustentabilidade, Sebrae-MT e Sebrae-ES. A aplicação de um instrumento de coleta de dados (questionário estruturado e semiestruturado) direcionado aos colaboradores da unidade Sebrae em questão possibilitou traçar recomendações propositivas. Nesta perspectiva, o caminho metodológico escolhido levou ao desenvolvimento de uma proposta de ação para integrar novas práticas sustentáveis, considerando a responsabilidade ambiental na gestão estratégica interna. Dentre os resultados obtidos com a pesquisa, percebe-se que existem várias maneiras do Sebrae-BA mostrar-se atuante quanto à conservação do meio ambiente e solidária quanto à garantia de vida futura saudável no planeta. Para tanto, é imprescindível o compromisso dos dirigentes, que devem incluir na estratégia da organização a implementação da gestão sustentável e inclusiva com vistas à melhoria contínua do desempenho ambiental, assim como promover ações de conscientização junto aos colaboradores, deste modo, contribuindo com o uso racional e equilibrado dos recursos naturais no desenvolvimento de qualquer atividade, adotando medidas de menor impacto ambiental. Sustainability is much more than an environmental agenda. Be sustainable is not just being "green" or thinking about preserving the environment. Is a set of practices and actions that are perennial and are replicable in the strategy of the organization. The present work aims to check the practices that can foster the integration of environmental sustainability in the internal management of Sebrae-BA. The need to identify environmental practices developed by Sebrae initiated the exploratory phase of the research, qualitative character, with case study and a theoretical contribution, added to the descriptive results of field visits, studies on sustainability within the organizations, contributed to answer the main question: what are the practices that can foster the integration of environmental sustainability in the internal management of Sebrae in Salvador? To answer that question, we used the following combination of techniques: bibliographical research, field research, investigation of work already carried out, previous knowledge and successful experiences take effect in the center of sustainability Sebrae, Sebrae-MT and Sebrae-ES. The implementation of a data collection instrument (questionnaire structured and semi-structured) directed to employees of the unit concerned, enabled trace Sebrae recommendations propositivas. In this respect, the methodology chosen path has led to the development of a proposal for action to integrate new sustainable practices, considering the environmental responsibility in strategic management. Among the results obtained with the search, there are several ways of Sebrae-BA show active regarding environmental conservation and caring about the future healthy life assurance on the planet. To this end, it is essential the commitment of leaders, who must include in the strategy of the Organization the implementation of sustainable and inclusive management with a view to continual improvement of environmental performance, as well as promote awareness campaigns among the employees, thus contributing to the rational and balanced use of natural resources in the development of any activity, adopting measures to lower environmental impact.

O presente projeto trata da problemática ambiental relacionada à conservação do meio, tendo como núcleo de estudo a Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista SP, que está inserida na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira. Esta região contém áreas de nascentes e pontos de captação de importância regional que, associados à beleza natural, fazem com que a área se torne alvo de empreendimentos imobiliários, consolidando um processo crescente de ocupação do solo e uso turístico desordenado. Aliada a esta realidade está o cultivo do eucalipto em áreas ciliares, em topo de morro e com uso de fogo para manejo. Apesar das restrições impostas pela legislação ambiental vigente, estes usos econômicos, muitas vezes inadequados para a área, têm gerado diversos impactos socioambientais. Instituições governamentais e não governamentais têm desenvolvido e implantado projetos de intervenção na região visando à conservação ambiental. O objetivo deste trabalho foi analisar esses projetos e seus reflexos na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. A metodologia compreendeu levantamentos bibliográficos, visitas às instituições e a realização de entrevistas semi-estruturadas com coordenadores, moradores participantes e não participantes dos projetos de intervenção. Foram identificadas duas instituições governamentais e três não governamentais atuantes na área de estudo, sendo realizadas assim 43 entrevistas no total: 21 com coordenadores; 11 com moradores participantes dos projetos de intervenção e 11 com moradores que não participantes. Por meio das análises das entrevistas foi possível verificar que existem várias percepções ambientais entre os entrevistados, que têm se refletido em diferentes projetos de intervenção na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. Estes projetos por sua vez procuram desenvolver propostas participativas que com maior ou menor envolvimento da comunidade. Foram identificados conflitos ambientais entre as instituições e a comunidade e entre grupos de moradores. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para uma reflexão e revisão da atuação das instituições, de modo a considerarem a gestão de conflitos ambientais em processos participativos. / This project uses as core study area the Moinho Stream Watershed located in Nazaré Paulista, São Paulo State, Brasil, which is part of the Cantareira System Environmental Protected Area. This region contains springs and watersheds of regional importance, which, associated with its natural beauty, are transforming it in real estate targets, increasing a disordered land and tourism use. Allied to this reality is the cultivation of eucalyptus trees in riparian areas, on top of hill and the use of fire for management. Despite the restrictions imposed by current environmental legislation, the economic uses, often unsuitable for the area, have generated various social and environmental impacts. Governmental and NGOs institutions have developed intervention projects in the area aiming environmental conservation. In this perspective this study aims to analyze these projects and their impact on the Moinho Stream Watershed. Thus, the methodology included literature reviews, visits to institutions and semi-structured interviews with coordinators and local residents participants and nonparticipants of the intervention projects. Two governmental and three non-governmental institutions were identified in the study area and 43 interviews were conducted: 21 with coordinators, 11 with residents participating in the projects and 11 with residents that do not participate. Through the analysis of the interviews it was possibly to verify that there are several environmental perceptions among the interviewees, who are reflected in different projects realized in the Moinho Stream Watershed. These projects in turn seek to develop participatory proposals that are developed with diverse community involvement. Environmental conflicts between institutions and between community groups and residents were also identified. Thus it is expected that the results of this research project can help the actions of these institutions so that they consider the management of environmental conflicts in participatory processes.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-01T15:14:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T14:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T14:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) Previous issue date: 2014-01-07 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The protected areas are seen as mechanisms for preservation and conservation of natural resources with significant interest to the society. Considered instruments of the National Environmental Policy, in order to preserve, enhance and restore the environmental quality provides life, to ensure conditions for socioeconomic development, the interests of national security and the protection of the dignity of human life. The deployment of PAs as a sustainability strategy for various Brazilian regions leads us to reflect on the relationship between human development and democratization of the tools of environmental policies, especially around every Brazilian scenario in its importance and visibility for local people and its surroundings. The RDS areas that are home to populations whose existence is based on sustainable systems of exploitation of natural resources which play an important role in protecting nature and biodiversity maintenance at the same time were effectively contribute to addressing climate change. In this sense, the main objective of this work is "Evaluate the environmental conditions in the way of life of community residents Our Lady of Deliverance of Sustainable Development Reserve Tupé (RDS / Tupe), the municipality of Manaus / AM," the locus of research. To this end, work has been done through an exploratory approach of qualitative and quantitative nature, with indirect observation techniques, semi-structured interviews with eleven (11) residents and the technical manager responsible for managing the reserve, as well as bibliographic / documentary references (the Plan being Management and Public Use Plan and compilation of the laws of Networks Tupé, some of the main sources that were analyzed). The work resulted in the implementation of sustainable use reserves is essential to achieving sustainable development for communities. However, the effectiveness of the actions and targets have proved to be fragmented, despite all the advances in the adoption of strategies and instruments, These fragmentations are expressed in the difficulties experienced in the way of life of residents, verified the existence of the fragility of autonomy of residents , communities have difficulties to organize politically, and political organization does not come from government comes from the demands and needs faced in day to day upon the objective conditions of these communities. The way policies are made possible need to be reassessed, and planning and management for the effectiveness of the legal rule on RDS make up, requires changes in the performance of the administration and management of the state to effectively integrate with the local population and adapt it the environmental reality of people entered in this space. At the most, implies the formulation of strategies in order to enable new investments for the implementation and application of systems of PAs, otherwise communities present in these protected areas are facing increasingly untenable environmental conditions, and environmental protection will remain in discourse . / As Unidades de Conservação são tidas como mecanismos de preservação e conservação dos recursos naturais com relevante interesse para a sociedade. Consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A implantação das UCs como uma estratégia de sustentabilidade para diversos territórios brasileiro nos leva a refletir sobre a relação do desenvolvimento humano e a democratização dos instrumentos das políticas ambientais, com destaque em todo em todo cenário brasileiro a sua importância e visibilidade para as populações locais e do seu entorno. As RDS são áreas que abriga populações cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais que desempenham importante papel na proteção da natureza e na manutenção da biodiversidade, ao mesmo tempo contribuem de foram efetiva para o enfrentamento das mudanças climáticas. Neste sentido o objetivo central deste trabalho é “Avaliar as condições socioambientais no modo de vida dos moradores da comunidade Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (RDS/Tupé), do município de Manaus/AM”, locus de pesquisa. Para tanto, foi feito trabalho mediante uma abordagem exploratória de natureza qualitativo e quantitativo, com técnicas de observação indireta, entrevistas semi estruturadas com 11 (onze) moradores e o gestor técnico responsável pela administração da reserva, bem como referencias bibliográfica/documental (sendo o Plano de Manejo e Plano de Uso Público e o coletânea das leis da Redes do Tupé, algumas das principais fontes que foram analisadas). O trabalho resultou que a implantação da reserva de uso sustentável é imprescindível para a sustentabilidade do desenvolvimento para as comunidades. No entanto, a efetivação das ações e metas revelaram-se fragmentadas, mesmo diante de todas os avanços na adoção de estratégias e instrumentos, Essas fragmentações são expressas nas dificuldades vivenciadas no modo de vida dos moradores, constatado a existência da fragilidade de autonomia dos moradores, as comunidades tem dificuldades para se organizar politicamente, e a organização política não vem do poder público vem das demandas e necessidades enfrentadas no dia a dia em cima das condições objetivas destas comunidades. A forma como as políticas são viabilizadas precisam ser reavaliadas, quanto ao planejamento e gerenciamento para que a efetividade da norma jurídica sobre as RDS se efetue, requer mudanças na atuação da administração e gestão do Estado para integrar com efetividade a população local e adaptá-la a realidade socioambiental das populações inseridas nesse espaço. No mais, implica na formulação de estratégias, de modo a viabilizar novos investimentos para a implementação e aplicação dos sistemas das UCs, do contrário as comunidades presentes nestas áreas de proteção estarão diante de condições socioambientais cada vez mais insustentáveis, e a proteção ambiental permanecerá no discurso.

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental. / In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.