Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-30T13:54:11Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-17T22:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T22:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Esse trabalho analisa a variação da execução orçamentária das funções e subfunções do Governo do Distrito Federal como proxy da execução de políticas públicas e adota a Teoria do Equilíbrio Pontuado como lente teórica para verificar o seu comportamento. O Distrito Federal foi escolhido com unidade de análise por executar as políticas tanto de responsabilidade estadual como municipal. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar a variação da execução orçamentária entre 2000 e 2015 para verificar qual o comportamento das políticas públicas quando analisadas sob a perspectiva da execução orçamentária das funções e subfunções. As variações na aplicação de recursos orçamentários podem representar a alteração ou manutenção na execução de distintas políticas públicas. As variações na execução orçamentária das funções e subfunções são aplicadas em histograma de frequência para verificar sua distribuição. As variações atípicas, identificadas por meio de diagramas de boxplot, na execução das funções e subfunções podem indicar mudança na execução de determinadas políticas públicas e apontar padrões e ou características dessas alterações. Essa abordagem orçamentária da análise de políticas públicas é uma importante contribuição acadêmica, uma vez que o orçamento é utilizado preponderantemente como instrumento técnico de finanças públicas. A classificação orçamentária em 28 funções e 109 subfunções permite o acompanhamento da execução orçamentária em cada uma dessas categorias de classificação da aplicação financeira dos recursos públicos. De maneira complementar, as funções e subfunções são executadas dentro do ciclo orçamentário de curto (Leio Orçamentária Anual) e médio (Plano Plurianual) prazo. Com isso, é possível ver como se comportam as variações na execução orçamentária em cada ano de governo, em anos de mudança de governo, em períodos de implantação de PPA e em anos eleitorais. A partir desse estudo, percebe-se aderência da execução orçamentária do Distrito Federal à Teoria do Equilíbrio Pontuado, com preponderância do incrementalismo e poucas ocorrências de variações atípicas na execução orçamentária. Embora a alteração de governadores e gestores não provoque grandes mudanças na execução orçamentária das funções e subfunções, as interrupções do equilíbrio estão na maioria das vezes combinadas com a alteração de governo e gestores. O estudo observou que a maior frequência das interrupções do equilíbrio concentra-se no terceiro ano de governo e a ocorrência de interrupções do equilíbrio não está vinculada ao aumento do volume de recursos aplicados nessas variações. Outro aspecto importante observado no estudo foi de que a maior aplicação de recursos em variações atípicas por subfunções podem indicar o fortalecimento de agentes executores do orçamento em ano eleitoral, uma vez que foi observado aumento das variações atípicas em subfunções nos períodos eleitorais. / This study analyzes Distrito Federal Government budgetary variation by functions and subfunctions as proxy of public policies and adopts the punctuated equilibrium theory as theoretical lens to verify its behavior. Distrito Federal was chosen as unit of analysis by executing the policies of both state and municipal responsibility. Thus, this study aims to analyze budget variation between 2000 and 2015 as public policies variation by functions and subfunctions perspective. Variations in public budgetary resources can represent change or maintenance in execution of different public policies. These variations in budget execution by functions and subfunctions are applied in frequency histogram to verify their distribution. Atypical variations, identified through boxplot diagrams, in budgetary functions and subfunctions can indicate change in execution of certain public policies and point out patterns and / or characteristics of those changes. Budget approach to public policy analysis is an important academic contribution because the budget is used predominantly as a technical tool for public finance. Budget classification in 28 functions and 109 subfunctions allows monitoring budget execution in each categories of the financial application. In a complementary way, functions and subfunctions are executed following the budget cycle of short and long term. Thus, it’s possible to see how budget variations behave in each year of government, in years of government change, in Pluriannual Plans implementation periods and in electoral years. From this study, we can realize the adherence of Distrito Federal budget execution to punctuated equilibrium theory, with preponderance of incrementalism and few occurrences of atypical variations in budgetary process. Although, changes of governors and managers do not lead to big changes in the budget execution by functions and subfunctions, interruptions are most often when combined with the change of government and managers. This study found that the greater frequency of punctuated equilibrium is concentrated in third year of government and occurrence of atypical variations is not linked to the increase of resources volume applied in these variations. Another important aspect observed in the study was that the greater application of resources in atypical variations by subfunctions may indicate the strengthening of budget agents in electoral year, since there was an increase in atypical variations in subfunctions during the electoral periods.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-02T19:13:34Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A tese traçou o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reconstruindo sua trajetória no período de 2004 a 2014. Adotando referenciais teóricos da análise de políticas públicas como ciclo e com forte influência das ideias e instituições que conformam a política de segurança alimentar e nutricional no país, a pesquisa objetivou analisar o processo de implementação do SISAN em sua dimensão institucional com vistas a identificar os limites e as potencialidades dos mecanismos adotados pelo governo central para efetivar a SAN. Estudo de abordagem mista que utilizou método de revisão narrativa e integrativa de literatura, dados secundários da base de dados ESTADIC/MUNIC 2014 e dados primários por intermédio de entrevistas em profundidade com atores de SAN. O referencial teórico demonstrou que os mecanismos institucionais advêm de modelos de sistemas de políticas sociais anteriores e da aprendizagem de atores sociais e agentes do Estado em operar tais mecanismos, configurando sua trajetória dependente. A revisão integrativa identificou os antecedentes históricos da questão alimentar brasileira e sua inserção na agenda pública governamental, a construção conceitual que alicerçou o sistema, os atores e instituições envolvidas e sistema político que alavancou a Segurança Alimentar e Nutricional, os números referentes a sua descentralização e a percepção dos atores sobre sua configuração institucional. Ao descrever os antecedentes históricos e trajetória da Política de SAN e do SISAN, o reconhecimento de uma trajetória vitoriosa que encontrou eco no contexto político partidário vigente, ao assumir projeção na agenda de governo federal pós-eleições de 2002. A revisão narrativa de literatura evidenciou a construção positiva do SISAN reforçando os conteúdos de participação social e a intersetorialidade como elementos constitutivos do SISAN. A análise dos dados secundários da Pesquisa ESTADIC/MUNIC, conduzida pelo IBGE no período de 2014-2015, revelou uma baixa adesão aos critérios de adesão ao SISAN com apenas 1,7 % dos municípios brasileiros estruturados para gestão da política de SAN. Com base nas entrevistas realizadas com atores de SAN foram analisadas as fragilidades que o SISAN enfrenta em adaptar os mecanismos federais de coordenação, articulação, participação e produção de consensos ao nível local, sendo que o propósito de SAN alicerçados em um projeto político partidário foi identificado como risco a expansão do sistema na medida em que dificulta a adesão de gestores locais mais distantes ou mesmo contrários a orientação do sistema. Conclui-se que a institucionalidade adotada reflete um modelo de desenvolvimento e de governança solidário, voltado a produzir transformações na base social, por intermédio de forte participação e inclusão social. Intercala-se entre as etapas de formulação e implementação, reflexões sobre o conteúdo abrangente da política e seus efeitos na pratica institucional do Estado Brasileiro, de conformação democrática liberal e não homogêneo, para o qual os mecanismos selecionados previamente são positivos, mas inacabados e insuficientes para dar completude ao SISAN. / The thesis outlined the process of implementation of the National System for Food and Nutritional Security - SISAN, rebuilding your trajectory in the period 2004 to 2014. Adopting theoretical references of public policy analysis cycle and with strong influence of ideas and institutions that make up the food and nutritional security - SAN policy in the country, the research aimed to analyze the process of implementation of the institutional dimension in your SISAN in order to identify the limits and potential of the mechanisms adopted by the Federal Government to implement the SAN. It was used mixed methods, cross-sectional research approach based on integrative and narrative literature review, data from the ESTADIC/MUNIC 2014, and in-depth interview. The theoretical framework has shown that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and State agents in operating such mechanisms, configuring your path dependent. The integrative review identified at the historical background of the Brazilian food issue, your insertion in government public agenda, conceptual construction builds the system, the actors and the actors and institutions involved, and political system that leveraged the food and nutritional security, the figures relating to decentralization and your perception of the actors on your institutional setting. When describing the historical background and the Political trajectory of SAN and SISAN, a victorious trajectory who found eco in the current partisan political context, to take projection in post-election federal government agenda of 2002. The bibliography consulted stressed the positive construction of System reinforcing the contents of social participation and intersectoral approach as constituent parts of SISAN. The theoretical analysis demonstrated that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and agents of the State to operate such mechanisms by setting your path dependent. Secondary data analysis Research ESTADIC/MUNIC, conducted by the IBGE in period 2014-2015, revealed a low adherence to membership criteria with only 1, 7% of Brazilian municipalities structured of managing the SAN policy. Based on the interviews carried out with SAN actors, the weaknesses that SISAN faced in adapting the federal mechanisms of coordination, articulation, participation and consensus production at the local level were analyzed, and the purpose of SAN based on a party political project was identified as a risk to the expansion of the system insofar as it makes it more difficult for local managers to be more distant or even contrary to the orientation of the system.It was concluded that the institutions adopted reflects a model of development and solidarity governance, destined to produce transformations in social base through strong participation and social inclusion. Intercalate between the steps of design and implementation, reflections on the comprehensive content of the policy and its effects on institutional practice of the Brazilian State, democratic liberal and not forming homogeneous, for which the mechanisms selected previously are positive, but unfinished and insufficient to give completeness to SISAN.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-19T16:30:49Z No. of bitstreams: 1 2013_MakfferismarRegodosSantos.pdf: 1609687 bytes, checksum: 03f3dbd96e93d56552378d1d82ae1da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-19T20:31:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MakfferismarRegodosSantos.pdf: 1609687 bytes, checksum: 03f3dbd96e93d56552378d1d82ae1da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T20:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MakfferismarRegodosSantos.pdf: 1609687 bytes, checksum: 03f3dbd96e93d56552378d1d82ae1da7 (MD5) / Vamos observar ao longo da trajetória da educação brasileira uma forte dualidade entre as “escolas para os ricos”, e as “escolas para os pobres”. Portanto, é neste arcabouço que surge a Escola de Aprendizes e Artífices, marco histórico da Educação Profissional do Brasil. O presente trabalho faz um breve, mas, fundamental relato da trajetória da educação profissional no Brasil. Entretanto, o nosso objetivo aqui não é discutir todos os arranjos já percorridos pela EPT no Brasil, mas, sim, verificar a inserção de programas, ora chamados de políticas públicas, ora “observados” como programas de governo dentro da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que é composta majoritariamente pelos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Assim, observamos a diretriz da atual gestão do Governo Federal em agregar nesta Rede, e consequentemente ao Ministério da Educação, uma tarefa que, anteriormente, ficava em quase sua totalidade a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, sob a forma da oferta da qualificação profissional através de cursos de Formação Inicial e Continuada, sobretudo financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Desta forma, o presente trabalho parte do pressuposto que, no caso específico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nosso objeto de estudo, a porta de entrada, o processo de seleção, não está conseguindo colocar dentro do Instituto Federal de Goiás, Campus Uruaçu, o público-alvo deste programa, jovens cursando o Ensino Médio na rede Pública Estadual e beneficiários do seguro desemprego e de outros programas de transferência de renda. Assim, acreditamos que comunicação tem papel fundamental para levar ao cidadão, ao público-alvo deste programa, todas as ações referentes ao Pronatec como forma de diminuir os impactos negativos da implantação desta. Neste ponto, e partindo de um conceito de comunicação pública com o objetivo de aproximar da coletividade as ações e programas das instituições públicas é que propomos um plano de comunicação para o Pronatec. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Let's look along the trajectory of Brazilian education , a strong duality between the " schools for the rich," and " schools for the poor ." So , is this framework that arises School Apprentices and Craftsmen , landmark of Vocational Education of Brazil . This paper makes a brief but critical account of the trajectory of professional education in Brazil . However , our goal here is not to discuss all the arrangements already covered by the EFA in Brazil , but rather to verify the inclusion of programs , sometimes called public policy , sometimes " observed " as government programs within the Federal Network of Vocational Education and Technology , which is mostly composed of the Federal Institutes of Science Education and Technology . Thus, we observe the guideline of the current management of the Federal Government to add this network , and therefore the Ministry of Education , a task which previously was almost entirely the responsibility of the Ministry of Labour and Employment, as the supply of qualified professional courses through Initial Training and Continuing mainly financed with funds from the Worker Support Fund. Thus , this paper assumes that , in the specific case of the National Program for Access to Technical Education and Employment , our object of study , the gateway , the selection process is not getting put into the Institute Federal of Goiás , Campus Uruaçu the target audience of this program , young people attending high school in the public schools and recipients of unemployment insurance and other income transfer programs . Thus , we believe that communication is critical to get the citizen , the target audience of this program , all actions relating to Pronatec as a way to reduce the negative impacts of the implementation of this paper. At this point , and starting from a concept of public communication in order to bring the collective actions and programs of public institutions is that we propose a communication plan for Pronatec .

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-17T16:31:03Z No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-13T22:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T22:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / Diante da queda brusca no volume de vendas de discos que já persistia desde o início dos anos 2000, as empresas do setor fonográfico brasileiro recorreram ao Poder Legislativo Brasileiro na tentativa de superar a crise que enfrentavam. O instrumento de interação entre o Estado e o setor fonográfico foi a Proposta de Emenda Constitucional, que teve tramitação iniciada no mesmo ano. A proposta conhecida como PEC da Música foi aprovada em 2013 e, como consequência, a indústria fonográfica brasileira foi incluída entre o pequeno grupo de atividades sociais e culturais que recebem imunidade fiscal registrada diretamente na Constituição Federal. Diante desse contexto, o objetivo central desta pesquisa foi investigar quais condições são determinantes para que uma crise setorial seja compreendida como um problema público que justifique intervenção do Estado. Como opção teórico-metodológica, este trabalho propôs a Abordagem Discursiva da Ação Pública, reunindo as concepções de Estado e atores da Sociologia da Ação Pública, bem como as concepções de linguagem e sujeito da Análise de Discurso Francesa. Os principais materiais de análise foram a Proposta de Emenda Constitucional 98/2007 e as transcrições das audiências públicas que debateram o tema, além de documentos históricos que foram utilizados para reconstruir parte dos momentos de consolidação do modelo de negócios da indústria fonográfica. Para compreender como se construiu a aprovação da PEC da Música, esta pesquisa inicialmente analisou a historicidade do discurso que fundou e consolidou o modelo de negócios da indústria fonográfica. Em seguida, na segunda parte do trabalho, foram analisadas as redes de formulação que sustentaram os deslocamentos de sentido expostos nos momentos de discussão. Esse painel que expõe como foi construída a memória discursiva que relaciona diretamente a música e o mercado da música possibilita compreender que a transformação de uma crise setorial em problema público só foi possível porque a memória discursiva foi articulada e os sentidos foram deslocados até o ponto em que os problemas e as questões que se relacionavam exclusivamente aos artistas ligados às grandes empresas fossem interpretados como problemas gerais. Portanto, essa pesquisa evidencia que dois fatores contribuíram para o êxito na transformação de uma crise setorial em problema público: em primeiro lugar, a articulação das memórias discursivas que sugeriam uma relação direta e indiscutível entre música e o mercado da música, apagando que essa forma de apropriação da música foi construída a partir de uma tecnologia controlada por um grupo pequeno de empresas e que a intermediação entre artistas e audiência se deu em ambiente em que as empresas de maior poder financeiro controlavam a exposição das produções e artistas para o grande público; e, em segundo o lugar, o uso minucioso dos deslocamentos de sentidos durante os momentos de audiência, que tornou possível generalizar os efeitos da crise, convencendo que o fim do modelo de negócios representava o fim da produção musical no Brasil e que os principais prejudicados pela pirataria eram os artistas brasileiros em geral e, portanto, que a aprovação da PEC era inadiável. / In the face of the sharp fall in the record sales amount that had persisted since the beginning of the 2000s, companies in the Brazilian music sector turned to the Brazilian Legislative Branch in an attempt to overcome the crisis they faced. The instrument of interaction between the State and the phonographic sector was one Constitutional Amendment Proposal (PEC, initials in Portuguese), which began its procedures in 2007. The proposal known as “Music PEC” was approved in 2013 and, as a consequence, in Brazil the music industry was included among the small group of social and cultural activities that receives fiscal immunity, directly registered in the Federal Constitution. In view of this context, the main objective of this research was to investigate what conditions are determinant for a sectoral crisis, such to be understood as a public issue that justifies State intervention. As a methodological-theoretical option, this work proposed the Discursive Approach of Public Action, bringing together the State conceptions and actors of the Public Action Sociology, as well as the language and subject conceptions from French Discourse Analysis. The main analysis materials were the Constitutional Amendment Proposal 98/2007 and the transcriptions from the public hearings that debated the theme, as well as historical documents that were used to reconstruct part of the moments from the music industry business model consolidation. To understand how the approval of the Music PEC was built, this research initially analyzed the discourse historicity that founded and consolidated the music industry business model. Then, in the second part of the work, we analyzed the formulation networks that sustained the sense displacements exposed in the discussion moments. Therefore, this research shows that two factors contributed to the successful transformation of a sectoral crisis into a public issue: first, the articulation of discursive memories that suggested a direct and indisputable relationship between music and the music market, erasing that this music appropriation way was constructed from a technology controlled by a small group of companies, and that the inter mediation between artists and audience occurred in an environment in which these greater financial power companies controlled the productions and artists exhibition to the general public; and, secondly, the meticulous use of sensory displacements during moments of audience, which made it possible to generalize the crisis effects, convincing that the end of the business model represented the end of musical production in Brazil and that the main affected by piracy were, in general, the Brazilian artists and, therefore, that the PEC approval was unavoidable. / Face à la chute brusque dans le volume de ventes de disques qui déjà persistait depuis le début des années 2000, les sociétés du secteur phonographique brésilien ont fait appel au Pouvoir Législatif Brésilien dans la tentative de dépasser la crise qui affrontaient. L'instrument d'interaction entre l'État et le secteur phonographique a été la Proposition d'Amendement Constitutionnel (PEC), qui a eu transaction initiée en 2007. La proposition connue comme PEC de la Musique a été approuvé en 2013 et, comme conséquence, l'industrie phonographique brésilienne a été incluse entre petit groupe d'activités sociales et culturelles qui reçoivent immunité fiscale enregistrée directement dans la Constitution Fédérale. Devant ce contexte, l'objectif central de cette recherche a été enquêter quelles conditions sont déterminant pour qu'une crise sectorielle soit comprise comme un problème public qui justifie de l'intervention de l'État. Comme option théorique-méthodologique, ce travail a proposé l'Approche Discursive de l'Action Publique, en réunissant les conceptions d'État et des acteurs de la Sociologie de l'Action Publique, ainsi que les conceptions de langue et le sujet de l'Analyse de Discours Française. Les principaux matériels d'analyse ont été la Proposition d'Amendement Constitutionnel 98/2007 et les transcriptions des audiences publiques qui ont débattu le thème, au-delà des documents historiques qui ont été utilisés pour reconstruire partie des moments de consolidation du modèle d’affaires de l'industrie phonographique. Pour comprendre comme s'il construit l'approbation de PEC de la Musique, cette recherche a initialement analysé historicité du discours qui a établi et a consolidé le modèle d’affaires de l'industrie phonographique. Ensuite, en deuxième partie du travail, ont été analysés les réseaux de formulation qui ont soutenu les glissements de sens exposés au moment de discussion. Donc, cette recherche prouve que deux facteurs ont contribué au succès en la transformation d'une crise sectorielle dans problème public : en premier lieu, le joint des mémoires discursives qui suggéraient une relation directe et indiscutable entre musique et le marché de la musique, en effaçant que cette forme d'appropriation de la musique a été construite à partir d'une technologie contrôlée par un groupe petit de sociétés et que l'intermédiation entre des artistes et de l'audience s'est donnée dans environnement où les sociétés plus grand pouvoir de financier contrôlaient l'exposition des productions et les artistes pour le grand public ; et, en deuxième lieu, l'utilisation minutieuse des glissements de sens pendant les moments d'audience, qui a rendu possible de généraliser les effets de la crise, en convainquant que la fin du modèle d’affaires représentait la fin de la production musicale au Brésil et que les principaux endommagés par la piraterie étaient les artistes brésiliens en général.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-03T16:50:05Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaNegrini.pdf: 4298065 bytes, checksum: a177e58985cba04e4f5d769daaf0a6ba (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-12T17:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaNegrini.pdf: 4298065 bytes, checksum: a177e58985cba04e4f5d769daaf0a6ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T17:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaNegrini.pdf: 4298065 bytes, checksum: a177e58985cba04e4f5d769daaf0a6ba (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Esta dissertação aborda comunicação pública e efetividade da justiça a partir da análise dos processos comunicacionais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, à luz das teorias da comunicação pública, do direito humano à informação e sob a perspectiva do O Direito Achado na Rua. O objetivo geral é avaliar se as políticas públicas de comunicação e os processos comunicativos organizacionais, em vigor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, contribuem para a efetividade indiscriminada, independentemente de fatores sociais como renda e escolaridade. A abordagem metodológica é essencialmente qualitativa, embora haja contundentes aportes quantitativos a corroborar com o estudo. A amostra da pesquisa se limitou aos Juizados Especiais Cíveis dos Fóruns Leal Fagundes e do Paranoá, os quais atendem, respectivamente, as populações com maior e menor renda e escolaridade do Distrito Federal. Os dados primários foram capturados por meio de observação participante, com técnicas de coleta documental, observação direta e entrevista informal. No trabalho de campo, princípios da comunicação pública foram utilizados como categorias de observação e análise. Os resultados encontrados – interpretados a partir do conceito “cidadania à brasileira” – apontam que políticas públicas de comunicação enfrentam resistências para aplicação em um ambiente organizacional hermético como o Judiciário, como por exemplo, a Lei de Acesso à Informação. Princípios como impessoalidade e isonomia, simplicidade e clareza, celeridade e objetividade, acesso e transparência não são plenamente observados na comunicação pública normativa estabelecida entre o Estado/Judiciário e o cidadão, o que impacta a efetividade dos resultados, sentidos especialmente pela população com menor renda e escolaridade. / This dissertation discusses public communication and the effectiveness of justice based on the analysis of communication processes within the Civil Federal Courts of the Federal District, in the light of theories of public communication, the human right to information and from the perspective of the Right Found in Street. The general objective is to assess whether public communication policies and organizational communication processes, in force within the Special Civil Courts, contribute to the indiscriminate effectiveness, regardless of social factors such as income and schooling. The methodological approach is essentially qualitative, although there are strong quantitative contributions to corroborate with the study. The research sample was limited to the Special Civil Courts of the Leal Fagundes and Paranoá Forums, which serve, respectively, the populations with the highest and lowest income and schooling in the Federal District. The primary data were captured through participant observation, with techniques of document collection, direct observation and informal interview. In the field work, principles of public communication were used as categories of observation and analysis. The results found - interpreted from the concept of "Brazilian citizenship" - indicate that public communication policies face resistance to application in an hermetic organizational environment such as the Judiciary, such as the Law on Access to Information. Principles such as impersonality and isonomy, simplicity and clarity, celerity and objectivity, access and transparency are not fully observed in the public-normative communication established between the State / Judiciary and the citizen, which impacts the effectiveness of the results, especially felt by the population with less Income and schooling.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:11:17Z No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-11T16:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi identificar os fatores que influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores de nível de rua e demonstrar como esses fatores atuam no desenvolvimento cotidiano do trabalho desses profissionais. Implementadores de nível de rua são conhecidos pela literatura como “burocratas de nível de rua”, aqueles profissionais responsáveis pela entrega dos serviços públicos aos cidadãos. A escolha da análise do processo de implementação de uma política social à luz da burocracia de nível rua ocorreu porque essa abordagem, mesmo sendo muito pesquisada internacionalmente, no Brasil tem recebido pouca atenção dos pesquisadores. Além disso, a teoria tem mostrado que o profissional “da ponta” do processo de implementação é o verdadeiro responsável pelo bom ou mau desempenho da implementação. Assim, analisar a implementação de políticas na perspectiva desses profissionais, mapeando e interpretando os fatores que influenciam seu comportamento de decisões e ações é dar uma contribuição para o campo, mostrando como a pesquisa pode avançar, criando mecanismos de apoio ao desenvolvimento do campo e das práticas desse processo. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio dos documentos do marco normativo das políticas sociais em geral e do PAIF em particular. Foi realizada também uma pesquisa sobre a implementação do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) com profissionais trabalhadores das equipes técnicas dos CRASs em cinco capitais brasileiras nas cinco macrorregiões do país. Elaborou-se um roteiro de pesquisa com 20 questões gerais abertas, desdobradas em questões específicas sobre as decisões e ações do implementador no seu dia a dia de trabalho. A base para elaboração desse roteiro foram as categorias teóricas que resultaram da revisão da literatura. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Nvivo, instrumento que apoiou a análise de conteúdo dessas entrevistas, assim como de todo o material relativo às normas das políticas sociais, incluindo o PAIF. Em primeiro lugar, a análise do conteúdo do material documental e das entrevistas foi realizada em torno das seguintes categorias teóricas: normas, discricionariedade, interações implementador-público da política, sistema de gestão da política, accountability e autointeresse, mas outras duas categorias emergiram da análise: discricionariedade de equipes e implementador como garantidor de direitos, o que ocorreu porque o processo de levantamento de dados das entrevistas foi aberto. Os principais resultados mostraram que nem todas as categorias utilizadas pelo campo tem o mesmo poder de influência sobre o comportamento do implementador de nível de rua no contexto brasileiro. Além disso, outras categorias de influência que surgiram do processo de análise mostraram que no Brasil a burocracia de nível de rua apresenta nuances diferentes daquelas observadas na pesquisa internacional. Com base nos resultados da pesquisa, foi elaborado um modelo conceitual que pode orientar a pesquisa sobre a burocracia de nível de rua no processo de implementação de política sociais e, possivelmente de outras políticas públicas. Esta pesquisa é a primeira no Brasil a mostrar que o comportamento do implementador de nível de rua é multideterminado, demonstrando como diversos fatores interagem e influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this study was to identify the factors that influence the decision and action behavior of street-level implementers and show how these factors affect the day-to-day development of their work. Street-level implementers, known in the literature as "street-level bureaucrats," are the professionals responsible for the delivery of public services to the citizenry. The option to analyze the process of policy implementation from the perspective of street-level bureaucracy was made in consideration of the fact that this approach, although well-researched internationally, has received little attention in Brazil. In addition, theory has shown that the professional at the point of service delivery carries the true responsibility for good or poor implementation performance. Thus analysis of policy implementation from the perspective of these professionals, mapping and interpreting the factors that influence their decisions and actions can provide a contribution to the field, revealing where research can advance and creating mechanisms in support of the field and of practice in the implementation process. Research data was collected from the documents that compose the normative framework of social policy, in general, and Program for Integrated Attention to the Family (PAIF), in particular. In addition, field research on the implementation of PAIF was carried out by means of semi-structured interviews with professionals of the technical teams working out of CRAS located in five Brazilian state capitals, one in each of the five regions of the country. The research instrument used was a script made up of 20 open-ended questions, which were broken down into more specific questions about the decisions and actions taken by implementers during their day-to-day activities. This script was developed on the basis of categories derived from theory. Interviews were recorded, transcribed and transferred to NVivo software, used to support the content analysis carried out of the interview material and the documentary material. Initial categories used in content analysis were derived from theory and include the following: norms, discretion, interaction between implementer and the public of the policy, management system for the policy, accountability, and self-interest. Two additional categories, not mentioned in the literature, emerged from the itself: team-based discretion, and the implementer as guarantor of rights. Principal findings were that not all factors emphasized in this field of study have the same power to influence the behavior of the street-level implementer in the Brazilian context. Not only this, but other influential factors were identified during analysis of the data, showing that in Brazil street-level bureaucracy presents nuances different than what is observed in international research. Based on the results of this research, a conceptual model was developed that can be used to guide research on street-level bureaucracy in the implementation of social, and perhaps other policies. This study is the first in Brazil to show that the behavior of the street-level implementer is multidetermined and to demonstrate how the different factors interact to influence the decision and action behavior of frontline implementer

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-04T14:11:26Z No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T18:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Na avaliação de políticas públicas, diferentes instrumentos foram incorporados nos últimos anos como mecanismos gerenciais e de prestação de contas à sociedade. A avaliação de impacto é um destes instrumentos. No que diz respeito à Educação Profissional e Tecnológica Federal, enquanto política pública, significativos investimentos foram realizados após a publicação da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 que cria a Rede de Educação Profissional e Tecnológica, com a ampliação das unidades e da oferta educacional. Nesta pesquisa, a avaliação do desempenho desta política pública foi o aluno, sua inserção na vida laboral e no mundo do trabalho. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral realizar uma avaliação de impacto desta oferta educacional tendo a inserção no mundo do trabalho como referência de análise, por meio da utilização do método diferenças em diferenças, aplicado aos dados dos alunos egressos concluintes ou não dos cursos técnicos de Hospitalidade e Lazer, Serviços Públicos e Informática do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília, buscando compreender qual a contribuição desta formação para a inserção dos mesmos no mundo do trabalho. Os resultados encontrados, não conclusivos, reforçam a necessidade do aprofundamento de estudos estatísticos e de mecanismos e ferramentas para avaliação desta importante política pública, bem como a identificação de nossas variáveis explicativas, que possibilitem tornar o modelo ainda mais robusto. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the evaluation of public policies, various instruments have been incorporated in recent years as management mechanism and accountability to society. The impact assessment is one of these instruments. In regards of Federal Professional and Technological Education, as a public policy, significant investments were made after the publication of Law n. 11,892 of December, 29 of 2008 creating the Professional and Technological Education Network, with the expansion of the units and educational offer. In this research, the evaluation of the of this public policy performance was the student, their integration into working life and the world fo labor. Thus, this research aimed to carry out an impact assessment of this educational offer using the inclusion in the labor market as an analytical reference, by using the method difference in differences, applied to the data of the graduating and non-graduating students of the technical courses Hospitality & Entertainment, Public Services and Computer Course of Brasília Campus from Brasília Federal Institute, seeking to understand the contribution of this training for the their insertion in the job market. The found results point to the need of deepening to the statistic studies and mechanisms and tools to the evaluation of this important public policy, as well as the identification of our variables explanations that makes possible make the model even more robust.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-08T12:58:22Z No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Recentemente no Brasil, políticas públicas começaram a ser implementadas para combater a discriminação e promover os grupos sociais que vem sendo excluídos devido a uma característica individual específica: a raça. Porém, a opinião pública sobre tais políticas não é consensual: especialmente entre os brancos. Neste trabalho, examino o grau de não apoio dos alunos universitários brancos sobre as ações afirmativas e suas atitudes raciais. Logo, a partir do teste empírico e novos métodos de pesquisa para o estudo de assuntos socialmente sensíveis, pergunto, tais atitudes raciais emanam do afeto racial negativo, do conflitos entre grupos sociais ou ainda refletem apenas predisposições políticas? E qual a relação entre conhecimento político e tais atitudes? O experimento de lista é utilizado pelo seu potencial de anular os incentivos de subrepresentação de opiniões e atitudes, pois permite questionar indiretamente os entrevistados, garantindo uma maior sinceridade em suas respostas, resultando em opiniões mais verdadeiras. O experimento de lista mostra que o efeito de desejabilidade social é alto e apenas 6% dos respondentes brancos concordam verdadeiramente com a importância da política de reserva de vagas para negros na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os resultados mostram que maior conhecimento político aumenta o apoio às cotas raciais e organiza de maneira coerente as atitudes raciais individuais. Como também indicam que o afeto racial e as predisposições políticas continuam a ser parte dos determinantes das atitudes dos estudantes brancos contra as políticas de ações afirmativas. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently in Brazil, public policies began to be implemented to reduce discrimination and promote the social groups that have been excluded due to a specific individual characteristic: race. However, public opinion on such policies is not consensual: especially among whites. In this work, I look at the number of opponents of affirmative action among white college students, and their racial attitudes, thus, with new research methods for the empirical study of socially sensitive issues, i ask, are these racial attitudes stemming from negative racial affection, conflicts between social groups or reflect the individual political predispositions? And more, what is the relationship between political knowledge and such racial attitudes? The listexperiment is used for its potential to offset the under-representation of opinions and attitudes, as it allows the respondents to be indirectly questioned, ensuring greater sincerity in their answers, hence, resulting in more true opinions. The list-experiment shows that social desirability is strong and only 6% of white respondents agreed with the importance of quotas policy for blacks at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The results show that higher political knowledge increases support for racial quotas and organizes coherently individual racial attitudes. As also they indicate that racial affection and political predispositions remain part of the determinants of the white students attitudes against affirmative action policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-05T13:08:44Z No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado com a finalidade de democratizar o acesso e favorecer a permanência do aluno no ambiente escolar por meio da concessão de benefícios diversos que supram suas necessidades básicas. O PNAES concede, também, incentivos de cunho pedagógico e sociais para que os alunos tenham êxito no percurso educacional.Com base no conhecimento dessa política pública, buscouse nesse estudo analisar o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG no que tange à forma como foi implementado,a partir do olhar da gestão, dos profissionais que são responsáveis pela sua execução e dos alunos atendidos/beneficiados, buscando conhecer a visão que esses atores possuem em relação a essa importante ferramenta de inclusão social na educação. Os objetivos específicos almejados foram: realizar levantamento (mapeamento) das formas de implementação do PNAES nos IFs; caracterizar o Programa de Assistência Estudantil do IFNMG e sua implementação; identificar os aspectos relevantes, fragilidades e implicações da metodologia deste; investigar a percepção do aluno atendido pelo Programa de Assistência Estudantil do IFNMG/Campus Pirapora quanto à sua forma de execução e a participação dele no referido Programa e, por fim, propor mudanças na metodologia de execução do Programa a partir dos resultados da pesquisa. Este estudo caracterizase como uma pesquisa participante, de cunho qualitativo e quantitativo, bibliográfica e documental. As ferramentas utilizadas para a coleta de dados foram o questionário, grupo focal e entrevista semiestruturada. Estabeleceuse como hipóteses as seguintes premissas: a metodologia adotada pelo IFNMG, quanto ao Programa de auxílios, tem aspectos falhos que geram lentidão no processo, sobretudo, no atendimento do aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica; a ausência de um sistema informatizado contribui para a morosidade da seleção, dificultando assim, o acompanhamento da frequência mensal dos alunos e, consequentemente, o pagamento dos auxílios; a realização de entrevista no processo é relevante para uma seleção mais justa e contribui para o levantamento de demandas para outros serviços da Assistência Estudantil; a avaliação da execução anual do Programa nos Campi é frágil, sem uma sistematização dos dados de forma científica; a ausência de um espaço para representação discente não possibilita a participação, sugestões e contribuições quanto à operacionalização do Programa pelo públicoalvo. Obtevese como resultado da pesquisa à afirmação de algumas premissas, por exemplo, há o consenso de que o Programa não tem cumprido totalmente sua função por causa de impasses como morosidade e burocracia na seleção, e isto, é devido à ausência de um sistema informatizado e escassez de recursos humanos, além do atraso dos pagamentos mensais. Portanto, a metodologia de implementação do PNAES no IFNMG precisa ser revista em razão dos pontos falhos apontados, objetivando o aperfeiçoamento de seu processo e, por conseguinte, a melhoria dos serviços prestados aos alunos. Neste sentido, o produto técnico dessa pesquisa é uma proposta de uma redefinição da metodologia de execução do Programa no IFNMG em três pontos centrais: a atualização da regulamentação interna e ampliação do controle social; otimização do processo de inscrição, acompanhamento e sistematização dos dados e a avaliação por meio de relatórios semestrais ou anuais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Programme of Student Assistance (PNAES) was created in order to democratize access and favors the permanence of the student in the school environment by granting various benefits that meet their basic needs. The PNAES grants also educational and social nature of incentives for students to succeed in the educational route. Based on the knowledge of this public policy, it sought in this study to analyze the Student Assistance Program of the Federal Institute of Education, Science and North Technology Minas Gerais IFNMG regarding the way it was implemented, from the look of management, professionals who are responsible for its implementation and the students served / benefit, seeking to know the vision that these characters have in relation to this important tool for social inclusion in education. The desired specific objectives were to carry out a survey (mapping) of the forms of implementation of PNAES in IF’s; characterize the Student Assistance Program IFNMG and its implementation; identify relevant aspects, weaknesses and implications of this methodology; investigate the perception of students attended the Student Assistance Program IFNMG / Campus Pirapora in form of execution and his participation in the Program and, finally, to propose changes in program implementation methodology from the search results. This study is characterized as a participant research, qualitative and quantitative nature, literature and documents. The tools used for data collection were the questionnaire, focus group and semistructured interview. It was established as the following assumptions assumptions: the methodology adopted by IFNMG, as the aid program, has flawed aspects that generate slowness in the process, especially in the care of the student in socioeconomic vulnerability; the absence of a computerized system contributes to the slow selection, thus making it difficult to monitor the monthly frequency of students and hence the payment of aid; the interview of accomplishment in the process is relevant to a fair selection and contributes to raising demands for other services of the Student Assistance; the evaluation of the annual implementation of the program in Campi is fragile without a systematization of data in a scientific manner; the lack of a space for student representation does not allow the participation, suggestions and contributions on the implementation of the program by the target audience. It was obtained as a result of research the claim of some premises, for example, there is a consensus that the program has failed to fulfill fully its function because of deadlocks and delays and bureaucracy in check, and this is due to the absence of a system computerized and shortage of human resources in addition to the delay of monthly payments. Therefore, the implementation methodology of PNAES in IFNMG needs to be revised because of weaknesses pointed out, aiming to improve its process and therefore the improvement of services provided to students. In this sense, the coach of this research product is a proposal for a redefinition of the program's implementation methodology at IFNMG on three central points: the updating of the internal regulations and expansion of social control; optimization of the application process, monitoring and systematization of data and assessment through semiannual or annual reports.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-09T13:02:09Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / As políticas públicas são ferramentas utilizadas para viabilizar mudanças na sociedade. Elas podem atuar e transformar diferentes grupos sociais trazendo novas perspectivas de desenvolvimento para a população beneficiada. Para tanto, é necessário delinear e planejar o processo de implementação, desenvolvimento e monitoramento da política, de forma a controlar e intervir nos possíveis problemas que ocorram no seu percurso. O presente trabalho discute a política pública que criou o Plano Brasil sem Miséria (BSM), que envolve vários ministérios e diversas políticas conjugadas, as quais resultam em um conjunto de ações integradas para elevação de renda de pessoas que vivem em uma faixa de extrema pobreza. A Inclusão Produtiva faz parte dessa política, que compreende a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Fomento. Tais programas estão altamente vinculados no objetivo de geração de renda para populações rurais. A ATER pública busca um direcionamento pedagógico libertário, participativo e interativo, o que permitiria o desenvolvimento de um projeto produtivo nos parâmetros do que busca o BSM, qual seja, o de permitir que uma população extremamente pobre no meio rural eleve o seu desenvolvimento reduzindo o grau de pobreza e alçando outros benefícios, além do aumento da renda. O Fomento, possibilitado pela Inclusão Produtiva, permite o custeio de um pequeno projeto para a produção orientada pela ATER, sendo fonte de renda das famílias atendidas. Os pescadores artesanais, que ocupam o Território do Sertão do São Francisco, estão inseridos no grupo da população que vive nas condições de extrema pobreza. Desenvolvem suas atividades de forma artesanal, vivem na zona rural e possuem características culturais e tradicionais próprias. Do ponto de vista metodológico, optou-se pela análise de atuação conduzida pela a ATER na perspectiva de prospectar os resultados advindos dessas ações para a melhoria do nível de vida do grupo de pescadores. Considera-se não apenas a avaliação da renda, mas, também, quais desdobramentos podem ocorrer para tornar suas atividades mais estáveis e sustentáveis no futuro. A avaliação evidenciou que a atividade de ATER está atingindo seus objetivos relacionados à elevação de renda no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e que está ocorrendo a integração de políticas no meio rural para pescadores artesanais, melhorando a geração de renda a partir da possibilidade de projetos que ofereçam um financiamento. No que se refere à pesquisa de campo, desenvolvida em meio aos pescadores artesanais do Território da cidadania do Sertão do São Francisco, foi possível obter informações relacionadas ao processo de inserção na política viabilizada pelo Plano Brasil sem Miséria, em especial aquela conduzida pela Chamada 14/2010. Também foi possível averiguar os primeiros indícios da efetividade desta ação na vida dos beneficiários da Chamada. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies are tools used to enable changes in society. They can act and transform different social groups bringing new development perspectives for the beneficiary population. Therefore, it is necessary to outline and plan the implementation process, development and monitoring of policy, in order to control and intervene in possible problems that occur along the way. This paper discusses the public policy that created the “Brazil without Poverty Plan” (BSM), involving several government departments and combined policies which result in a set of integrated actions to increase income of people living in extreme poverty. The “Productive Inclusiveness” is part of that policy, including the “Technical Assistance and Rural Extension” (ATER) and “Resources to invest” (Foment). Such programs are highly linked in order to increase income of rural populations. ATER searches a libertarian pedagogical direction, participatory and interactive, allowing the development of a productive project based on BSM parameters, which is to allow the extremely poor population in rural areas to achieve development able to reduce the level of poverty and raise other benefits to increase income. “The Resources to invest” (Foment), made possible by the “Productive Inclusiveness”, allows the cost of a small project driven by ATER, becoming source of funds of the beneficiaries families. Artisanal fishermen who occupy the strip “Sertão of São Francisco” are groups living in extreme poverty. They develop their craft activities, live in rural areas and have they own cultural and traditional characteristics. From a methodological point of view, we opted for the analysis of activities conducted by ATER, seeking the results of this action in improving fishermen's living conditions. It is considered not only the assessment of income, but also, what developments may occur to make their activities more stable and sustainable in the future. The evaluation showed that the ATER activity is meeting its objectives related to the increase of income within the scope of Brazil without Poverty Plan, and it´s running the integration of policies in rural areas for artisanal fishermen, improving the income generation from the possibility of projects that provide funding. Considering the field research conducted among the artisanal fishermen, located in the “Territories of Citizenship/ Sertão of São Francisco”, it was possible to obtain information related to the insertion process enabled by the Brazil without Poverty Plan, especially that conducted by “Call 14/2010” .It was also possible to find out earliest evidence, concerning the effectiveness of “Call 14/2010”in the lives of its beneficiaries.