Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.

LIMA, Francisca Josélia Inocêncio de. Gênero no percurso de vida de estudantes do Curso de Pedagogia da UFC. 2016. 203f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-02-15T16:13:55Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_fjilima.pdf: 3339190 bytes, checksum: a38c4d98bb57a1c66338d276ef93019e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-02T12:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_fjilima.pdf: 3339190 bytes, checksum: a38c4d98bb57a1c66338d276ef93019e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T12:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_fjilima.pdf: 3339190 bytes, checksum: a38c4d98bb57a1c66338d276ef93019e (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta pesquisa teve como questão norteadora: como a desigualdade de gênero impacta o percurso escolar do estudante de Pedagogia? Para tanto, nos fundamentamos no referencial teórico sobre gênero, compreendido como discursivamente construído; colonialidade de gênero, como crítica da opressão de gênero racializada e interseccionalidades como articulação de eixos de opressão. Realizamos um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. O locus foi a Faculdade de Educação da UFC e os participantes foram os alunos do curso de Pedagogia que entraram na universidade em 2013, ano de implantação do sistema de cotas. O trabalho de campo da pesquisa foi realizado em dois momentos: no primeiro, fizemos a aplicação de questionários nas turmas de 2013.1 a 2015.1 com o objetivo de levantar o perfil destes estudantes. No segundo momento, utilizando da pesquisa (auto)biográfica realizamos 9 encontros formativos com 6 alunos dos cursos de Pedagogia diurno e noturno com o objetivo de, a partir da construção da narrativa (auto)biográfica dos participantes, compreendermos que aspectos relacionados a gênero e articulados a outros marcadores como classe, raça, sexualidade, impactam o percurso de vida desses estudantes. A análise dos dados quantitativos nos possibilitou traçar um perfil dos estudantes de Pedagogia. Este curso é composto em sua maioria de mulheres, jovens, pardas, que vivem com uma faixa de renda salarial baixa (1 a 3 salários mínimos). Por outro lado, se evidenciou um aumento no ingresso de estudantes do sexo masculino, também jovens e pardos e com o mesmo nível salarial das estudantes, contribuindo para uma reconfiguração do quadro do alunado do curso, historicamente feminino. Além disso, os dados quantitativos mostraram que a política de cotas adotada pela UFC foi uma política exitosa, pois, os alunos cotistas, de ambos os sexos tiveram bom desempenho no curso. Em relação aos dados qualitativos, a adequação da pesquisa (auto)biográfica possibilitou que o grupo de estudantes refletisse sobre o percurso de vida e escolar em situação de copresença, desse modo, a mediação biográfica possibilitou um processo formativo a partir da experiência com o outro. A unidade de análise foram as narrativas, a partir delas verificamos a centralidade da figura feminina na valorização do saber, representada principalmente pela figura da mãe, como aquela que serve de inspiração, incentiva, renuncia para prover o sustento e a escolarização do filho. Contudo, isso configura-se como um regime sacrificial, na medida em que o reconhecimento da mulher se dê pelo enaltecimento de sua renúncia a seus projetos. De modo interseccional, pudemos perceber nesta pesquisa que gênero e classe afetam o percurso de vida dos sujeitos de diferentes formas, em diferentes medidas, determinando escolhas e caminhos de modo singular na vida dos estudantes.

SANTOS, Alice Nayara dos. Quando o agricultor não chega à escola: Programa Nacional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar. 2016. 141f . Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-04T12:07:27Z No. of bitstreams: 1 Tese de ALICE NAYARA DOS SANTOS.pdf: 1232886 bytes, checksum: 57865bbbe187cca3d1902f97cafe2106 (MD5) / Rejected by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br), reason: on 2017-01-06T12:03:14Z (GMT) / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-06T14:10:38Z No. of bitstreams: 1 2016-tese_ansantos.pdf: 1232886 bytes, checksum: 57865bbbe187cca3d1902f97cafe2106 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T11:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016-tese_ansantos.pdf: 1232886 bytes, checksum: 57865bbbe187cca3d1902f97cafe2106 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T11:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016-tese_ansantos.pdf: 1232886 bytes, checksum: 57865bbbe187cca3d1902f97cafe2106 (MD5) Previous issue date: 2016 / This study is about the relationship between family farmers in a city located in the center of Ceará state and the National School Food Programme – PNAE. It focuses mainly in the Article 14 of the Federal Law 11.947/2009, which stablishes that at least 30% of the financial resources destined to buying school food must be spent with food from Family farming. It tries to explain how is caracterized the action of the school and City administration in buying products from family farmers as well as verifying if such purchase has considered local food culture and the development of actions of Nutricional and Food Education – EAN. It researches how PNAE mobilizes forces in the community to raise the local development, trying to understand local social culture, in their actions of social development to the access of family farmers to the market of School Meals. Qualitative approach had, as a tool, the interviews done with farmers, local leaders, institutionals actors from the Programme, educational actors who participated in the training of the farmers to be part of the PNAE, technicals professionals from the NGOs and EMATERCE, the diretor of a state school and people in charge of the nutritional aspects of the School Meals. To analyse these speeches it was used the theorical methodological support of the book Entrevista Compreensiva, from Kaufmann (2013), and of the book Hermenêutica da Profundidade, from Thompson (1995). The discussion on PNAE, EAN, Nutritional Food Safety, besides the problematization on social capital of the área, anchored on the pressupostos of Putnam (2006) and Castilhos (2002), it tried to favour the comprehension of the practice of the public policies of local development and relations of trust. The findings of the research indicated a separation in the relationship of trust and dialogue with family farmers from the Municipality and institucionais agents from PNAE, precluding the buying of food itens from family farmers, and put in risk of ending the Food Security and Nutritional Food of the region and the Nutritional Food Education of the students. / Estudo sobre a relação estabelecida entre os agricultores familiares de um município do sertão central cearense e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Focaliza principalmente o Art. 14 da Lei 11.947/2009, que prevê que pelo menos 30% dos recursos destinados à compra da alimentação escolar deva ser empregado em gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. Buscou-se explicitar como é caracterizada a ação da gestão municipal e escolar na compra dos produtos advindos da agricultura familiar para alimentação escolar, como também verificar se essa compra tem contemplado a cultura alimentar local e o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN. Investigou-se como o PNAE mobiliza forças na comunidade para alavancar o desenvolvimento regional, buscando compreender a cultura social do local em suas ações de desenvolvimento social para o acesso dos agricultores familiares ao mercado da alimentação escolar. A abordagem qualitativa teve como instrumento entrevistas com agricultores(as), líderes locais, agentes institucionais ligados ao programa, agentes educacionais que participaram da formação dos agricultores para fazerem parte do PNAE, técnicos de ONGs e da Ematerce, diretor de escola estadual e responsáveis pelo setor de nutrição da alimentação escolar. Para análise desses discursos, teve-se o suporte teórico-metodológico na Entrevista Compreensiva, de Kaufmann (2013) e na Hermenêutica da Profundidade, de Thompson (1995). A discussão sobre PNAE, EAN, Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, além da problematização sobre o capital social da região, ancorada nos pressupostos de Putnam (2006) e Castilhos (2002), buscou favorecer o entendimento sobre a prática de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local e as relações de confiança. Os achados da pesquisa indicaram haver uma cisão nas relações de confiança/diálogo com os agricultores familiares por parte da prefeitura e dos agentes institucionais ligados ao PNAE, inviabilizando a compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e colocando em risco a Segurança Alimentar e Nutricional da região e a Educação Alimentar e Nutricional dos escolares.

O objetivo desta pesquisa é avaliar os efeitos de um programa de desenvolvimento de competências para o ensino, em profissionais de Educação Física que atuam na educação de crianças com deficiência intelectual. Trata-se de competências essenciais que esses profissionais devem demonstrar no processo de inclusão e de garantia de permanência dessas crianças no contexto escolar. Esta pesquisa teve como participantes 40 (quarenta) professores de Educação Física, lotados na Superintendência Regional de Educação Estadual SRE, localizada em um município da região sul do Estado de Minas Gerais, e que atuam nas escolas públicas estaduais. Os 40 (quarenta) professores de Educação Física referidos foram escolhidos aleatoriamente pelo pesquisador principal, constituindo o denominado grupo experimental, ou seja, aqueles profissionais que freqüentaram, efetivamente, as sessões do programa de desenvolvimento de competências. Estes participantes da pesquisa foram acompanhados e avaliados durante o programa instrucional. Foi empregado um delineamento de pesquisa estatística do tipo pré-teste e pós-teste, aplicados no início e ao final do programa para se verificar o nível de entrada ou de competências (conhecimento, habilidades e atitudes). Esta metodologia agrega técnicas de ações planejadas e orientadas de intervenção em situações educacionais e tem sido aproveitada como instrumento para a aplicação, implantação e implementação de programas e projetos de políticas públicas em educação continuada. Níveis de eficácia foram obtidos por sistemas de avaliação instrucional individualizada. Os resultados da pesquisa apontam que a mediana das notas no pré-teste foi de (7,5) pontos no pós-teste de (8,8) pontos, sendo detectada diferença significativa (Z= 4,641, p = 0,00) entre elas. A nota no pós-teste foi estatisticamente maior quando comparada à nota do pré-teste e, portanto houve ganho de competências pelos participantes, em função do treinamento docente realizado. Na análise dos resultados foi observado somente um outlier no pós-teste, o que evidência a existência de um único individuo destoante do grupo. Os resultados sugerem também a necessidade de implementação de um plano diretor de Mapeamento de Competências na proposição de ações de políticas públicas em educação continuada para os profissionais de Educação Física e de outros que atuam na educação de crianças com necessidades educacionais especiais. / This study aimed to evaluate the effects of a program to develop skills for teaching in Physical Education professionals working in education for children with Intellectual Disabilities. Besides the essential skills, these professionals must demonstrate the process of inclusion and ensure the continuation of these children in the school context. This research had as participants 40 (forty) physical education teachers, put at the Regional Superintendent of Education State - SRE, located in a município in southern Minas Gerais state, and working in public schools. The forty (40) physical education teachers were randomly referred to by the principal, and is called the experimental group, ie, those professionals who attended, in fact, the sessions of the development skills program. These participants were monitored and evaluated during the instructional program. A research design statistics of the type pre-test and post-test was used applied at the beginning and the end of the program at the same time to verify the entry level or competence (knowledge, skills and attitudes). This methodology combines planned techniques, targeted intervention in educational situations and has been exploited as a tool for application deployment and implementation of programs and projects of public policy on continuing education. Levels of effectiveness were obtained by systems of individualized instructional evaluation. The survey results indicate that the median of the notes in the pretest was (7.5) points in the post-test (8.8) points, and detected a significant difference (Z = 4.641, p = 0,00) between them. The grade in the post-test was statistically higher when compared to the grade in the pre-test, and therefore the participants obtained skills, due to the conducted teacher training. In the analysis of results only one "outlier" in the post-test was observed, which demonstrates the existence of a single individual discordant group. The results also suggest the need to implement a master plan for mapping skills in proposing public policy actions in continuing education for professionals in physical education and others working in the education of children with special educational needs.

O objetivo desta pesquisa é avaliar os efeitos de um programa de desenvolvimento de competências para o ensino, em profissionais de Educação Física que atuam na educação de crianças com deficiência intelectual. Trata-se de competências essenciais que esses profissionais devem demonstrar no processo de inclusão e de garantia de permanência dessas crianças no contexto escolar. Esta pesquisa teve como participantes 40 (quarenta) professores de Educação Física, lotados na Superintendência Regional de Educação Estadual SRE, localizada em um município da região sul do Estado de Minas Gerais, e que atuam nas escolas públicas estaduais. Os 40 (quarenta) professores de Educação Física referidos foram escolhidos aleatoriamente pelo pesquisador principal, constituindo o denominado grupo experimental, ou seja, aqueles profissionais que freqüentaram, efetivamente, as sessões do programa de desenvolvimento de competências. Estes participantes da pesquisa foram acompanhados e avaliados durante o programa instrucional. Foi empregado um delineamento de pesquisa estatística do tipo pré-teste e pós-teste, aplicados no início e ao final do programa para se verificar o nível de entrada ou de competências (conhecimento, habilidades e atitudes). Esta metodologia agrega técnicas de ações planejadas e orientadas de intervenção em situações educacionais e tem sido aproveitada como instrumento para a aplicação, implantação e implementação de programas e projetos de políticas públicas em educação continuada. Níveis de eficácia foram obtidos por sistemas de avaliação instrucional individualizada. Os resultados da pesquisa apontam que a mediana das notas no pré-teste foi de (7,5) pontos no pós-teste de (8,8) pontos, sendo detectada diferença significativa (Z= 4,641, p = 0,00) entre elas. A nota no pós-teste foi estatisticamente maior quando comparada à nota do pré-teste e, portanto houve ganho de competências pelos participantes, em função do treinamento docente realizado. Na análise dos resultados foi observado somente um outlier no pós-teste, o que evidência a existência de um único individuo destoante do grupo. Os resultados sugerem também a necessidade de implementação de um plano diretor de Mapeamento de Competências na proposição de ações de políticas públicas em educação continuada para os profissionais de Educação Física e de outros que atuam na educação de crianças com necessidades educacionais especiais. / This study aimed to evaluate the effects of a program to develop skills for teaching in Physical Education professionals working in education for children with Intellectual Disabilities. Besides the essential skills, these professionals must demonstrate the process of inclusion and ensure the continuation of these children in the school context. This research had as participants 40 (forty) physical education teachers, put at the Regional Superintendent of Education State - SRE, located in a município in southern Minas Gerais state, and working in public schools. The forty (40) physical education teachers were randomly referred to by the principal, and is called the experimental group, ie, those professionals who attended, in fact, the sessions of the development skills program. These participants were monitored and evaluated during the instructional program. A research design statistics of the type pre-test and post-test was used applied at the beginning and the end of the program at the same time to verify the entry level or competence (knowledge, skills and attitudes). This methodology combines planned techniques, targeted intervention in educational situations and has been exploited as a tool for application deployment and implementation of programs and projects of public policy on continuing education. Levels of effectiveness were obtained by systems of individualized instructional evaluation. The survey results indicate that the median of the notes in the pretest was (7.5) points in the post-test (8.8) points, and detected a significant difference (Z = 4.641, p = 0,00) between them. The grade in the post-test was statistically higher when compared to the grade in the pre-test, and therefore the participants obtained skills, due to the conducted teacher training. In the analysis of results only one "outlier" in the post-test was observed, which demonstrates the existence of a single individual discordant group. The results also suggest the need to implement a master plan for mapping skills in proposing public policy actions in continuing education for professionals in physical education and others working in the education of children with special educational needs.

Na rede pública estadual paulista, a partir de 1990, Políticas Públicas, Programas e Projetos, têm sido gerados com intuito de enfrentar fenômenos referente ao não acesso à Educação, altas taxas de evasão e repetência, frutos de sistema de exclusão escolar. Deste modo, por meio de políticas de universalização do acesso em âmbito nacional, as questões da qualidade do ensino passaram a ser avaliadas por sistemas mais sofisticados. Um dos índices utilizados no estado de São Paulo é o Sistema de Avaliação de Resultados do Estado de São Paulo SARESP em que se evidencia que um número significativo de crianças não estava se beneficiando da escola, frequentando séries avançadas do Ensino Fundamental, muitas vezes sem saber ler e escrever, ou sabendo muito pouco; ou seja, o fracasso escolar foi tomando outra vestimenta, mais sutil, menos perceptível. Tais constatações geraram programas de enfrentamento, dentre eles, o Programa Ler e Escrever, tendo como um de seus desdobramentos as classes de Projeto Intensivo no Ciclo PIC. Neste sentido, estudar esta instância possibilita compreender aspectos de constituição dessa proposta política no estado de São Paulo. Assim sendo, o presente estudo visa analisar aspectos que constituem o Projeto Intensivo no Ciclo PIC, no cotidiano escolar, a partir de uma perspectiva crítica em Psicologia Escolar, a fim de contribuir para compreensão do processo de escolarização, na direção de uma Educação enquanto direito social. As classes de PIC se destinam a crianças que cursam a 3ª série do Ensino Fundamental e que não possuem os requisitos mínimos para o ano, que é o domínio da leitura e da escrita. O Ler e Escrever, em sua totalidade, é um Programa recente, foi implantado na rede estadual de ensino, em 2008, e origina-se de experiência na rede municipal da capital paulista, em 2006. A partir de um estudo de caso etnográfico, realizaram-se visitas semanais, durante um ano letivo, a uma classe de 3ª PIC, de uma escola estadual paulista, entrevistas como coordenador pedagógico da escola, o professor regente da sala e conversa com alunos em pequenos grupos. Buscou-se compreender o objeto de estudo transitando entre as diversas fontes de campo e os documentos que compunham o discurso oficial, como as resoluções do programa, apresentação do material pedagógico, textos disponibilizados nos endereços eletrônicos do Programa e depoimentos de dirigentes responsáveis pelo Programa Letra e Vida, em processo de análise por meio de triangulação desses diferentes materiais. Assim, a partir da análise, verificou-se que a PIC, apesar de trazer em sua base um reconhecimento oficial de que crianças não estavam aprendendo, propiciando ações para reverter esse quadro, é consequência da precariedade das condições de trabalho presentes na escola, das dificuldades estruturais enfrentadas na Rede Estadual Paulista e que ainda não consegue romper com críticas fundadas em práticas homogeneizantes, intensificando rótulos atribuídos aos alunos que apresentem dificuldades no processo de escolarização e não rompendo com a situação de isolamento docente na realização de sua tarefa. Esta pesquisa corrobora outros estudos que têm defendido que as práticas escolares veiculadas no interior de programas de enfrentamento das dificuldades escolares inserem-se nas políticas educacionais das redes públicas de ensino, sendo atravessadas pelas dificuldades e desafios ainda presentes nessas políticas / As of 1990, in Sao Paulo State Public System, Public Policies, Programs and Projects have been generated with the aim of addressing phenomena related to the lack of access to Education and high dropout and repetition rates, outcomes of the system of school exclusion.Thus, through national policies of universal access, those issues about quality of Education began to be evaluated by more sophisticated system. One of the indices used in Sao Paulo State is the Sistema de Avaliação de Resultados do Estado de Sao Paulo SARESP, that evidenced that a significant number of children were not being benefited by the schools, attending advanced grades of Ensino Fundamental, often not knowing to write or read, or knowing little; on other words, the school failure was taking another appearance, more subtle, less perceptible. Those findings have generated programs to face those problems, as Ler e Escrever Program, having as one of its development the PIC classes. In this direction, studying this realm allows us to understand aspects of the constitution of this political proposal in Sao Paulo State. Therefore, this study aims to analyze constitutive aspects of PIC, within school quotidian, from a critical perspective in School Psychology, in order to contribute to the understanding of the schooling process, in the direction of Education as a social right. PIC classes are intended for children who attend third grade of Ensino Fundamental and who do not have the minimum requirements for that level, which are being able to write and read. Ler e Escrever is a recent program, implemented in the Sao Paulo State Public Education System, in 2008, and was originated from the Sao Paulo City Education System, in 2006. From an ethnographic case study, it was performed weekly visits, within a year school, in a third grade PIC class, of a Sao Paulo state public school, interviews with the school pedagogical coordinator and the class teacher, and talking with the students in small groups. It was sought to understand the object of study by shifting between several sources and the documents compassing the official speech, as the program resolutions, the presentation of the pedagogical material, texts available on the website of the program and testimonials of the managers responsible for the Program Letra e Vida, through triangulation analysis of these material.Thus, from the analysis, it was found that PIC classes, although it brings originally an official recognition that children were not learning, offering actions to reverse this situation, is a consequence of the precarious condition of work present in schools, of the structural difficulties faced by the Sao Paulo Public System and that still could not break away from the criticism based on homogenizing practices, intensifying labels attributed to students who show difficulties in the schooling process and not breaking away from the teachers situation of isolation when performing their tasks. This research corroborates other studies that have claimed that school practices that are carried out within programs that aim to face schooling difficulties are inserted in Public education system policies, being crossed by difficulties and challenges still present in those policies

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elio de Assis.pdf: 1469562 bytes, checksum: 178afeab976947331890cc33e4de4eb0 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The goal of this research is to understand how middle school teachers evaluate the recuperation of learning programs implemented by the Department of Education of Sao Paulo State, as well as to know what they think about issues concerning students` right for education. In order to do so, we have searched the state law on education and found out that nine resolutions on Recuperation of learningwere implemented within a decade. Besides, we have interviewed middle school teachers to understand their view upon these issues. By studying all the data collected, analyzed by the means of core meaning methodology (AGUIAR; OZELLA, 2013), we can say that state policies for public education has misled teachers towards a selective and excluding school by stating that better performance of students on external assessments, by itself, can be read as representative of Higher Quality Education. We verify that the State of Sao Paulo does not have an education project for lower class students, but a model of basic education divided into three different levels, which promotes students` failure and exclusion inside the school. Therefore, an educational system that deepens the socio-economic and educational inequalities. The so-called learning recuperation projects are the alibi of public school administration of the state school system for justifying the inefficiency of the model. Thus, blaming students, teachers and community by not ensuring the human right to education. It is urgent to break with supposed public policies that stigmatize children and teenagers, as if social and educational differences were a natural movement in a harmonious society. We believe in policies for public school based on political education of teachers and on the perception of power relationship, which constitutes the historical reality of society and education / O propósito desta pesquisaé entender como os projetos de recuperação de aprendizagem e as questões relativas ao direito à aprendizagem têm sido apreendidos por professores dos anos finais do ensino fundamental da rede pública estadual de São Paulo. Para isso,pesquisamos nas resoluções instituídas pela Secretaria de Estado da Educação o tema Recuperação de Aprendizageme constatamos que em uma década foram implementadas nove resoluções que tratam sobre o tema. Entrevistamos professores que ministram aulas nos anos finais do ensino fundamental e, por meio dos procedimentos de análise e interpretação de dados denominado Núcleos de Significação (AGUIAR; OZELLA, 2013), concluímos que as políticas públicas em educação na rede estadual de São Paulo induzem professores ao modelo de escola seletiva e excludente quando reforçam que a simples melhoria dos índices de avaliação externa representam a Melhoria da Qualidade da Educação. Constata-se que não existe um projeto de educação voltado para as classes populares no Estado de São Paulo, mas sim um modelo de organização do ensino fundamental dividido em três etapas que promove reprovações, exclusão no interior da escola e aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e de escolarização. Os pretensos projetos de recuperação de aprendizagem configuram-se como álibi das administrações públicas em educação na rede estadual de ensino de São Paulo para justificar a ineficiência do modelo adotado, assim, culpabiliza alunos, professores e comunidade pela não garantia do direito humano à educação. É urgente romper com tais políticas públicas excludentes que estigmatizam crianças e jovens, como se a diferença social e de escolarização fosse um movimento natural em uma sociedade harmoniosa. Defendemos políticas públicas centradas na formação política dos professores e na percepção das relações de poder que constituem a realidade histórica das sociedades e da educação

O presente trabalho de pesquisa propôs-se, ao final do doutorado, uma pesquisa-ação-participante, objetivando a constituição de ítens metodológicos para pesquisas empíricas em deliberação online, nos grupos de redes sociais digitais. Inicialmente o objetivo era desenvolver um aplicativo que possibilitasse a coleta de dados online, para que perfis participantes de grupos de redes sociais digitais pudessem deliberar sobre temas de políticas públicas, notadamente na área educacional. Durante o trabalho de pesquisa, os cenários políticos e econômicos indicaram mudanças sociais que refletiram nas possibilidades de coletas dos dados. Algumas noções sobre liberdade de expressão, censura, autocensura e novas epistemologias, aqui denominadas educomunicativas, guiaram as decisões sobre observação das conversações digitais e o resultado para a elaboração de políticas públicas. Concluímos com a indicação de formatos para design de ferramentas online para deliberação pública nas redes sociais digitais, e observamos que esses espaços não aumentam ou diminuem a democracia, mas somente são um recurso a mais para aquelas pessoas que acreditam na importância da participação cívica e política. / At the end of the PhD, the research was proposed as an action-participant research, aiming at the constitution of methodological items for empirical research in online deliberation in digital social network groups. Initially, the objective was to develop an application that would allow the collection of data online, so that profiles from digital social networking groups could deliberate on public policy issues, especially in the educational area. During the research work, the political and economic scenarios indicated social changes that reflected in the possibilities of collecting the data. Some notions about freedom of expression, censorship, self-censorship and new epistemologies, here denominated educomunicativas, guided the decisions about observation of the digital conversations and the result for the elaboration of public policies. We conclude with the indication of formats for designing online tools for public deliberation in digital social networks, and we note that these spaces do not increase or decrease democratic spaces, but they are only an additional resource for those who believe in the importance of civic participation and policy.

GONÇALVES, Margarida Maria Dias Monteiro. A implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009): um estudo de caso sob a perspectiva da qualidade do ensino. 2010. 153 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T14:53:19Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) Previous issue date: 2010 / This study on the implementation of the Program of Expansion and Reorganization of the Federal Universities (REUNI) in the Federal University of Ceará (UFC) (2007-2009) - a Case Study under the Perspective of the Quality of Higher Education aims to analyze the elaboration of the REUNI Program set up by the Federal Government from the proposal adhesion to the Program by the Institution concerned. Such a study had as reference research related to the quality of higher education in the Brazilian legislation, the analyses of the dimensions for the UFC proposed to the Ministry of Education (MEC) and the evaluation of the expansion policy of the Federal University of the Ceará in terms of jeopardizing the quality of education in accordance with the adopted strategies. From the epistemological point of view, the study is classified as qualitative and exploratory. The methodological procedures are of bibliographical and documentary nature. The sources were newspapers articles, magazines, books, periodicals articles, research reports, on line documents, consultations to theses and dissertations concerning the higher education topics. Based on the conception of Demo (1995), the quality is an innovative and humanizing ability that prepares the actor so as to manage and produce knowledge in such a way to become competitive as well as to become citizen. In the analyses, the aim was to understand REUNI and its features in building on the quality of education in UFC during the period of 2007 to 2009. According to preliminary report “Expansion of the UFC in times of REUNI”, its execution was mainly established in the quantitative aspect, which is a way to reach the mission in promotion of a quality education. Despite the role REUNI plays in building on education, there are divergent views on the subject. It is required to establish criteria of permanent evaluation, based on quality, to give continuity to the educational aspects and guidelines, considering the temporality of this program. This study demonstrated that from REUNI it is necessary to set up a planning that makes it easier and allows continuity of the expansion actions, to assure its sustainability in the inherent aspects, and guarantees the quality of higher education in the UFC after the five years´ time limit established in the adhesion contract to the Program. / Este estudo sobre a implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009) – Um Estudo de Caso sob a Perspectiva da Qualidade do Ensino Superior buscou analisar a efetivação do Programa REUNI instituído pelo Governo Federal, a partir da proposta de adesão ao Programa pela Instituição. Tal estudo teve como referência pesquisas relacionadas à qualidade do ensino superior na legislação brasileira, as análises das dimensões propostas ao Ministério da Educação (MEC) pela UFC e a avaliação da política de expansão da Universidade Federal do Ceará no tocante ao comprometimento da qualidade do ensino de acordo com as estratégias adotadas. Do ponto de vista epistemológico, o estudo classifica-se como qualitativo e exploratório. Os procedimentos metodológicos são de natureza documental e bibliográfica. As fontes foram artigos de jornais, revistas, livros, artigos de periódicos, relatórios de pesquisa, documentos on line, consultas a teses e dissertações pertinentes às temáticas da educação superior. Com base na concepção de Demo (1995) a qualidade é competência inovadora e humanizadora que prepara o sujeito de forma a saber manejar e produzir conhecimento tanto para ser competitivo, como para ser cidadão. Nas análises buscou-se entender o REUNI e seus aspectos na construção da qualidade de ensino, durante o período de 2007 a 2009 na UFC. Segundo o relatório preliminar “Expansão da UFC em tempos de REUNI”, sua execução se estabeleceu primordialmente no aspecto quantitativo, que é um meio para atingir a missão, na promoção de um ensino de qualidade. Apesar do REUNI desempenhar um papel na construção do ensino, há opiniões divergentes sobre o assunto. Faz-se necessário estabelecer critérios de avaliação permanente, baseados na qualidade, para dar continuidade as diretrizes e dimensões educacionais, considerando a temporalidade deste programa. Este estudo mostrou que partir do REUNI, é necessário estabelecer um planejamento que facilite e permita a continuidade das ações de expansão, assegure sua sustentabilidade nos aspectos a ela inerentes, e garanta a qualidade do ensino superior na UFC, após os cinco anos estabelecidos no contrato de adesão ao Programa.

SANTOS, Yvonete Bazbuz da Silva. As políticas de educação para a pessoa com deficiência: a proposta dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2011. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T16:24:26Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T13:55:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T13:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) Previous issue date: 2011 / La historia muestra que la búsqueda por la igualdad de las personas con discapacidad viene gradualmente conquistando más espacio en la sociedad. La influencia de las asociaciones y de los movimientos sociales, nacionales e internacionales tiene contribuido para que el Brasil posea planear políticas públicas para ese segmento. Entre esas políticas están aquéllas relacionadas a la Educación y, como una expresión de ellas, tenemos la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, que trajo por la primera vez la enseñanza volteada para las personas con discapacidad, bajo la forma de modalidad direccionada a la enseñanza regular. La modalidad de la Educación Especial tiene la peculiaridad de interponerse en toda la Educación Brasileña, estando presente en la Educación Infantil, en la Primaria y Secundaria, bien como en la Enseñanza de Jóvenes y Adultos, y hasta en la Educación Profesional y Superior. En este trabajo, la investigación tiene como objetivo analizar la formación profesional desarrollada por los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología, en atención a las políticas de educación pública, direccionada para la persona con discapacidad. En relación a ésta temática se tiene la intención y necesidad de contestar a las siguientes cuestiones: ¿Cómo se presenta el escenario brasileño con respeto a las políticas dirigidas para la formación profesional de la persona con discapacidad? ¿En qué sentido las legislaciones volteadas para la educación de la persona con discapacidad, orientan las políticas desarrolladas por los Institutos Federales? ¿De qué forma las acciones de inclusión, de estos Institutos, proporcionan el acceso, la permanencia y la conclusión de los cursos para esas personas? Además de esta cuestiones, contribuyeran los estudios desarrollados en las reuniones de la Línea de Investigación Filosofía y Sociología de la Educación (FILOS), a cual este trabajo está relacionado, el paradigma de investigación cualitativo, en el abordaje materialista histórica y dialéctica, electo como fundamentación para esta investigación por posibilitar el análisis de los aspectos económicos, políticos y sociales que interfieren en la orientación de las políticas educacionales desarrolladas en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. La técnica de investigación se hace a través de los datos bibliográfico y documental, bien como en la Legislación Brasileña, además de los Planos de Desarrollos Institucional de los Institutos de Brasilia, Pernambuco, Pará, São Paulo y Paraná, locus de la investigación y principales fuentes. Delante de la realidad contradictoria en que las Instituciones Federales están integradas, que se refleja en su proceso formativo, establecer una política no sólo en los escritos de los objetivos y de las acciones, puesto que estos tienden a reproducir las necesidades de la ideología dominante. Para que esas se realicen en una perspectiva emancipadora, es necesario que las instituciones formadoras, junto a las asociaciones y movimientos volteados para los directos humanos, actúen objetivando a la implosión de la hegemonía, contribuyendo para que la igualdad de la persona con discapacidad, en la sociedad, sea ampliada para allá de la accesibilidad física, con profesionales cualificados y capacitados para actuar en la formación profesional de con propósito de elevar la educación para la vida, en la cual se incluye el trabajo. / A história mostra que a busca pela igualdade das pessoas com deficiência vem gradativamente conquistando mais espaço na sociedade. A influência das associações e dos movimentos sociais nacionais e internacionais tem contribuído para que o Brasil planeje políticas públicas para esse segmento. Entre essas políticas estão àquelas relacionadas à Educação e, como uma expressão delas, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que trouxe pela primeira vez o ensino voltado para as pessoas com deficiência, sob a forma de modalidade direcionada ao ensino regular. A modalidade da Educação Especial tem a peculiaridade de permear toda a Educação Brasileira, e está presente na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos, na Educação Profissional e na Educação Superior. Neste trabalho, a pesquisa realizada visa à análise da Educação Profissional desenvolvida pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em atenção às políticas públicas de educação, voltadas para a pessoa com deficiência, com a intenção de responder às seguintes questões: Como se apresenta o cenário brasileiro no que se refere às políticas voltadas para a formação profissional da pessoa com deficiência? Em que sentido as legislações voltadas para a educação da pessoa com deficiência orientam as políticas desenvolvidas pelos Institutos Federais? De que forma as ações de inclusão, desenvolvidas pelos Institutos Federais, promovem o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos para essas pessoas? Após estudos desenvolvidos nas reuniões da Linha de Pesquisa Filosofia e Sociologia da Educação (FILOS), a qual este trabalho está relacionado, o paradigma de pesquisa qualitativo, na abordagem materialista histórica e dialética, foi escolhido como fundamentação para esta pesquisa por possibilitar a análise dos aspectos econômicos, políticos e sociais que interferem na orientação das políticas educacionais desenvolvidas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental sendo a Legislação Brasileira, os Planos de Desenvolvimento Institucional dos Institutos de Brasília, Pernambuco, Pará, São Paulo e Paraná, lócus da pesquisa, as principais fontes. Diante da realidade contraditória em que as Instituições Federais estão inseridas, refletida no seu processo formador, estabelecer uma política não se resume na escritura de metas e ações, pois essas tendem a reproduzir as necessidades da ideologia dominante. Para que essas se efetivem numa perspectiva emancipadora, é necessário que as instituições formadoras, junto às associações e movimentos voltados para os direitos humanos, atuem visando à implosão da hegemonia, contribuindo para que a igualdade da pessoa com deficiência, na sociedade, seja ampliada para além da acessibilidade física, com profissionais qualificados e capacitados para atuarem na formação profissional de forma a suscitar a formação para a vida, na qual se inclui o trabalho.