O regime autoritário do general Alfredo Stroessner, no poder por 35 anos, instaurou no Paraguai uma das ditaduras mais longevas da história recente da América Latina. Contudo, na madrugada do dia 2 de fevereiro de 1989, com a deposição do governo Stroessner por um golpe militar, inicia-se no país a transição para a democracia. O presente trabalho procura analisar esse processo, enfatizando as causas que levaram à derrocada do regime e à decomposição do bloco do poder, e os desdobramentos inerentes ao contexto transicional que tiveram como resultado a ressurreição da sociedade civil. Partindo do suposto de que a presença político-legal das forças de oposição tende a se tornar mais expressiva à medida que se vão sucedendo os pleitos eleitorais, a preocupação central desta dissertação é examinar a trajetória desenvolvida pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) no cenário político paraguaio. Em vista disso, procurou-se reconstituir, através de uma análise de cunho histórico-descritivo, os momentos decisivos da transição e o desempenho político-eleitoral do PLRA no período que vai de 1989 a 1993. As conclusões a que se chegou no trabalho apontam para a permanência de uma relação espúria entre o Governo, o Partido Colorado (governista) e as Forças Armadas, que traz como resultado negativo a manutenção de forças antidemocráticas no centro do poder político paraguaio. Esse quadro implica também em considerar que a permanência do entulho autoritário do regime anterior tem dificultado a alternância de partidos políticos no poder, reduzindo enormemente as chances do PLRA e de outros partidos de oposição tornarem-se governo pelas urnas. O aspecto positivo da transição, por seu turno, reside em que os atores sociais, reivindicando seus direitos e assumindo uma postura de clara irreversibilidade no que diz respeito às conquistas democráticas, deram início a um processo de reestruturação da sociedade civil, até então nunca visto na história política paraguaia. Por último, cabe destacar que esta dissertação procura contribuir para a reflexão sobre um tema que tem sido relativamente negligenciado pelos cientistas sociais, que é o da transição político-democrática no Paraguai. / The authoritarian regime of General Alfredo Stroessner remained in power for 35 years, establishing of the longest dictatorships in the recent history of Latin America. However, at the dawning of february 2, 1989, this regime was overthrown by a military coup which started the transition process towards democracy. This study tries to analyse the process of the democratic transition of Paraguay with emphasis on the causes and as a consequence the disintegration of the power block and in the transition process that resulted in the resurection of the civil society. Nevertheless, the central matter subjacent to the dissertation lies in examining the oppositional party, the Authentic Radical Liberal Party (PLRA). The remarkable moments of the political transition and the electoral performance of the PLRA, in especifical during 1989 to 1993, were analysed by mens of a historical-descriptive study. Actually, it is believed that at the same time that a greater political opening or democratization takes place, the legal political presence of oppositional forces also grows. The most pertinent conclusions to which this study came refer to a remaining spurious relations between the Government, the Party Colorado (governamentalist) and the Armed Forces, which brings as a negative result the permanence of anti-democratic forces in the centre of the political power of Paraguay. This context also implies that PLRA and the other oppositional parties have enormously reduced their chances of getting to the government throught an election, because the autoritarian remains prevent the alternation of political parties in the government. On the other hand, the positive aspect of this transition is that the civil society started an unprecedented restructuring process, reivindicating their rights and taking a position of definite reverselessness on behalft of ther democratic achievements. Finally, this study aims at supplementing research on a theme that is relatively neglected by social scientists: the democratic transition of Paraguay.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-28 / This dissertation produced under the guidance of prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Lima Barreto is a study about Latin American democracy. Its central object is the effectiveness of the instruments of direct political participation institutionalized as tools for mediation of conflicts and factors stabilizers of the system of government. The research is based on two case studies: the Argentine crisis of 2001, which in its heyday 3 toppled presidents of the Republic in 15 days, and open political crisis in Brazil in 2005, with the interview granted by the federal deputy Roberto Jefferson to the newspaper Folha de Sao Paulo, in which denounced the monthly payment of R$ 30 mil to Members of the base ally of the government Lula. The work brings an analysis on the nature of the state and democracy and highlights how democratic instruments such as Plebiscitos, referenda, the Project of Law of People Initiative, the Political Parties and System Representativo answered the Argentine and Brazilian. / Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa se baseia em dois estudos de caso: a crise Argentina de 2001, que em seu apogeu derrubou 3 presidentes da República em 15 dias; e a crise política aberta no Brasil, em 2005, com a entrevista concedida pelo deputado federal Roberto Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, na qual denunciava o pagamento mensal de R$ 30 mil aos deputados da base aliada do governo Lula. O trabalho traz uma análise sobre a natureza do Estado e da Democracia e destaca como instrumentos democráticos como os Plebiscitos, Referendos, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, os Partidos Políticos e o Sistema Representativo responderam às crises argentina e brasileira.

O trabalho propõe uma investigação da relação entre a política e a religião. Como pano de fundo dessa indagação, inicialmente, duas abordagens são realizadas: uma antropológica e outra histórica. Ambas conduzem ao essencial: que a natureza do político é sagrada e, portanto, a intrincada relação entre a política e a religião deve ser pensada a partir da primazia do religioso sobre o político. Em confirmação a centralidade do religioso faz-se uma leitura de um momento chave da história do pensamento político moderno - o século XVII inglês, em específico e de modo representativo a teoria política de Thomas Hobbes - na qual procura-se demonstrar que não há dessacralização alguma do poder, pelo contrário, o elemento religioso é permanente e comanda toda a argumentação proposta por Hobbes que, de modo manifesto, estabelece a anteposição da religião no entendimento da política. / This thesis submits to examination the relationship between politics and religion. As a back-cloth of this investigation, at first, two approaches are going to be done: one anthropological and other historical. Both conduct to the essential: that the political nature is sacred and therefore, the intricate relation between politics and religion must be thought starting from the primacy of religious upon the politic. As a confirmation on centrality of religious is done a reading of a key moment of the History of the modern political thought - the XVII English century, specifically and in a representative way the political theory of Thomas Hobbes - in witch it-s going to be search that there isn\'t any desecularization of power, on the contrary, the religious element is permanent and rules all the argumentation proposed by Hobbes that in a explicit way settles that religion comes first in the understanding of politics.

Esta dissertação trata de uma revisão crítica sobre diversos trabalhos acadêmicos, na área de Ciência Política, focados no exame da questão partidária no Brasil, a partir de 1979, ano que marca o retorno do país a um contexto de multipartidarismo. A hipótese básica que iremos perseguir é que os novos partidos políticos, surgidos com a reforma partidária de 1979, irão apresentar, ao contrário do que apontavam diversas análises que surgiram nesse período na academia brasileira, um desempenho importante e positivo, para a consolidação de uma nova democracia no país. / This dissertation deals with a critical revision of several academic work in the political science area, wich are focused on the examination of political parties in Brazil since 1979, when multipartidarism made comeback. The basic hypotesis that we will porsue is about the new political parties that emerged from the reform of political parties in 1979, will show an important and positive role in the consolidation of the new democratic system in our country.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2016-05-11T22:38:54Z No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2016-05-11T22:39:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T22:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente relatório versa sobre o projeto de intervenção “Ressignificando a gestão através da formação e da construção do Projeto Político Pedagógico da Secretaria de Educação”. O projeto foi desenvolvido na Secretaria de Educação de Canoas após uma pesquisa diagnóstica utilizando o método da pesquisa-ação. O marco- teórico metodológico abrangeu um breve histórico da redemocratização do país, o papel do Estado pós-redemocratização, o contexto nacional e as políticas educacionais e a relação deste com a política e gestão da educação de Canoas. O projeto foi organizado em dois eixos, formação e construção do Projeto Político Pedagógico, ambos no viés da garantia do direito à educação. Articulados entre si tiveram como premissa a qualificação das ações em gestão num processo dialógico e coletivo. As ações do projeto foram apresentadas através de uma reflexão teórico- prática sobre a garantia do direito à educação, programas e políticas educacionais, financiamento educacional, gestão democrática, planejamento e Projeto Político Pedagógico.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Trata-se de tese de doutorado em direito, estado e constituição. Faz uma relação entre filosofia e direito constitucional. Tem como objetivo geral estudar como uma constituição se relaciona com normas relevantes que estruturam a divisão dos ônus e dos bônus da cooperação social no pensamento de John Rawls. Tem como objetivos específicos: apresentar a teoria da justiça como equidade; descrever a constituição da justiça como equidade; analisar a constituição do liberalismo político; apresentar o princípio da diferença e analisar o direito a um mínimo social como um direito inerente à constituição. O problema consiste em saber por que o princípio da diferença não é uma parte integrante dos elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls ao passo que o direito a um mínimo social é parte integrante desses elementos. A hipótese é a de que o princípio da diferença e o direito a um mínimo social possam ser considerados como elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls. Essa hipótese parece não ter sido suficientemente testada até o momento e as justificativas que a sustentam também parecem não serem suficientemente claras diante do contexto mais amplo das obras do autor. Emprega como técnica de pesquisa a documentação indireta, isto é, a documentação feita por meio da pesquisa documental (fontes primárias) e da pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), com ênfase dada à pesquisa documental. Em função do objeto estudado, as fontes escritas por Rawls são consideradas fontes primárias, ao passo que as fontes escritas pelos autores a respeito de Rawls e as demais fontes são consideradas fontes secundárias. Em razão da preocupação com a preservação da complexidade do processo de interpretação, não há emprego de métodos heurísticos. A metodologia empregada é a argumentação. Desse modo, o teste da hipótese de trabalho foi feito por meio de dois critérios: (1) o critério da vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença e (2) o critério de essencialidade, correspondente aos critérios da distinção entre princípios que abrangem direitos e liberdades fundamentais e princípios concernentes às desigualdades sociais e econômicas. Com base nas descrições da constituição da teoria original da justiça como equidade e da constituição do liberalismo político descrito por Rawls, compreende-se por que os critérios da urgência, da verificação, da concordância e da diferença entre os papéis da estrutura básica não permitem a inclusão do princípio da diferença como elemento constitucional essencial do liberalismo político. Ainda com base nessas descrições, compreende-se por que o critério de vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença mantém a plausibilidade de o princípio da diferença ser aceito por uma sociedade politicamente liberal como uma questão fundamental da razão pública, mas não como um elemento constitucional essencial do liberalismo político. A hipótese de trabalho se confirma em parte. Em termos práticos, a confirmação parcial da hipótese significa a possiblidade de qualquer pessoa solicitar e receber do estado a remuneração correspondente ao mínimo social com fundamento constitucional, observado o critério de razoabilidade do valor estabelecido e observado o direito de imigração nos casos aplicáveis, independentemente de o direito a um mínimo social constar por escrito na constituição. / It is a doctoral thesis in law, state, and constitution. It makes a relationship between philosophy and constitutional law. This doctoral thesis has as a general aim studying how a constitution is related to relevant norms framing the sharing of burdens and benefits of social cooperation in the thought of John Rawls. It has as particular aims introducing the theory of justice as fairness, describing the constitution in justice as fairness, analyzing the constitution in political liberalism, presenting the difference principle, and analyzing the right to a social minimum as a right inherent to the constitution. The problem is to know the reason why the difference principle is not a constitutional essential of political liberalism as described by Rawls, whilst the right to a social minimum is such an essential. The hypothesis is that the difference principle and the right to a social minimum can both be taken as constitutional essentials of political liberalism as described by Rawls. This hypothesis seem having been tested enough so far and the justifications holding it seem either not clear enough against the wider context of the authors’ works. It makes use as a research technique the indirect documentation, that is, the documentation made by documental research (primary sources) and by bibliographic research (secondary sources), with emphasis on documental research. Taking into consideration the subject matter, the sources written by Rawls are taken as primary sources, whilst the sources written by other authors on Rawls are taken as secondary sources. Due to the concern in preserving the complexity of the interpretation process, there is no use of heuristic methods. The methodology employed is argumentation. In this way, the test of the hypothesis was made by means of two criteria: (1) the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle, and (2) the essentiality criterion, corresponding to the criteria of the distinction between the principles related to the basic rights and liberties and the principles related to the social and economic inequalities. Based on the account of the constitution in the original theory of justice as fairness and on the account of the constitution in political liberalism as described by Rawls, one understands why the criterions of urgency, of verifiability, of agreement, and of the difference between the roles of the basic structure do not allow the inclusion of the difference principle as a constitutional essential of political liberalism. Still based on these accounts, one understands why the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle keeps the plausibility of the difference principle being accepted by a politically liberal society as a basic matter of public reason, but not as a constitutional essential of political liberalism. The hypothesis is in part confirmed. In practical terms, the partial confirmation of the hypothesis means the possibility of any person ask and receive from the state the revenue corresponding to the social minimum with constitutional ground, in accordance with the criterion of reasonableness of the established value and in accordance with the right of immigration in due cases, in spite of the right of a social minimum being written in the constitution.

Este trabalho constitui-se na análise do discurso dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 1994, Olívio Dutra e Antônio Britto, buscando identificar como ambos apresentam -se aos eleitores, através do horário de propaganda eleitoral gratuita. O enfoque está centrado na definição da crise gaúcha e na necessidade de recuperação do estado, o que leva de um lado ao discurso da competência administrativa, e de outro a uma forma de governar oposta à tradicional, definida como o jeito petista. A recuperação do Rio Grande do Sul é também vinculada ao tipo de relacionamento político com o governo federal, de alinhamento ou de oposição, conforme a postura política do candidato. Essas posições são justificadas por um discurso regionalista de defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e combate a uma histórica discriminação pelo centro político nacional. O estudo também busca apresentar a identidade regional estabelecida a partir das duas propostas de relacionamento com o poder federal. O discurso da oposição ao centro reforça a identidade do Rio Grande do Sul de estado dissidente e o discurso de alinhamento com o governo federal atua em sentido contrário, estabelecendo uma nova forma de singularidade do regional que seria a grandiosidade alcançada através da unidade com o poder central. / This paper consists of the analysis of the discourse of the candidates to the government of Rio Grande do Sul state at the elections of 1994, Olívio Dutra e Antônio Britto. It aims at identifying the way both candidates address to the electorate during the :free electoral propaganda broadcast on television. The approach is focused on the definition of the crisis of the state and the need for its recovery. Such approach leads to a discourse that, on the one hand, covers administrative competence issues and, on the other hand, covers a way of governing opposite to the traditional one, defined as the" labour party way of governing". The recovery of Rio Grande do Sul is also attached to the kind of political relationship settled with the Federal Government, seen as aligning or opposing, according to each candidate's political positioning. These positions are supported by a regionalist discourse in defense of the interests of Rio Grande do Sul and a fight against the historical discrimination coming from the national political center. This paper also seeks to present the regional identity brought up by the two proposals o f relationship links with the Federal Government. The discourse held by the opposition to the center reinforces the identity of Rio Grande do Sul as a discident state whereas the discourse supporting the aligning with the Federal Government proposes, on its counterpart, a new singular regional status which would be established by the grandiosity o f the state achieved through the unity with the central government.

Psicóloga / Autor no autoriza la publicación de su tesis a texto completo en el Portal de Tesis Electrónica / En este trabajo abordamos la memoria que la Unión Demócrata Independiente (UDI) construye sobre Jaime Guzmán, a través del proyecto de ley para erigir monumentos en su recuerdo, que se tramitó durante los primeros años del nuevo régimen democrático iniciado en marzo de 1990. Para ello, realizamos primero una construcción del campo político correspondiente a dichos años. Desde ella abordamos discursivamente las Discusiones parlamentarias del proyecto de ley mencionado, interrogando la construcción de memoria en relación a sus usos políticos. Concluimos que en el campo político donde se hacen públicas las más graves violaciones a los derechos humanos cometidas durante el régimen dictatorial previo y se ponen en juego reformas constitucionales a la Carta Política implementada por dicho régimen, la UDI construye una figura de Guzmán que le permite una forma de hablar sobre ese pasado reciente, a la vez que insertarse en una tradición democrática nacional

A dissertação (...) tem por objecto de estudo o noticiário político dos quatro principais títulos da imprensa diária portuguesa de âmbito nacional e generalista, tendo em conta o papel das fontes de informação na respectiva produção noticiosa. Em concreto, a investigação tipifica as fontes presentes no noticiário político dos jornais seleccionados, afere o peso relativo de cada um dos tipos de fontes, identifica os meios de transmissão de informação aos media e caracteriza os graus de confidencialidade adoptados nesta tarefa. Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Público constituem os títulos em análise na dissertação, incidindo a pesquisa sobre uma amostra de notícias que resultou da selecção, aleatória e interpolada, de um dia por cada semana dos meses que o estudo contempla. Desenvolveu-se, posteriormente, um processo de aferição nominal e percentual das fontes presentes na massa noticiosa recolhida nos anos 1990, 1995, 2000 e 2005. A investigação abrange, exclusivamente, as secções denominadas por «Política» ou «Nacional» dos quatro títulos referidos, não incluindo, por conseguinte, todas as outras áreas editoriais que os jornais normalmente comportam. Além disso, o estudo contempla apenas dois géneros jornalísticos: a notícia e a reportagem. Deve acrescentar-se que, dentro destes dois géneros, só foram analisadas as chamadas hard news.

Orientador: Elizabete Sanches Rocha / Banca: Maria Lúcia Outeiro Fernandes / Banca: Emerson Calil Rossetti / Resumo: Dea Loher, dramaturga nascida no país de Bertolt Brecht, reinventa o teatro político nos anos 90 do século XX, buscando devolver ao teatro seu lugar social que estimula o debate. Com a ascensão do capitalismo e o surgimento dos meios de comunicação de massa, segundo alguns autores, o teatro perdeu espaço face às novas mídias baseadas no consumo de imagens. A proposta de Loher é discutir questões pós-modernas através da literatura, recorrendo a estéticas dramáticas tradicionais que dialogam com o teatro épico e os efeitos de distanciamento brechtianos, assim como alguns recursos da estética pós-dramática. Junto a esses conceitos teatrais, Loher adota da física quântica o Princípio da Incerteza, do físico Heisenberg e técnicas cinematográficas do grupo "Dogma-95", dos dinamarqueses Lars Von Trier e Thomas Vinterberg, para mostrar no palco a política de forma desfocada com quebras e interrupções fílmicas a fim de proporcionar ao público a possibilidade de reflexão ao tirar do espectador uma visão privilegiada. Essa mistura de estilos pode ser denominada "teatro híbrido" em referência aos estudos de hibridismo cultural do professor Homi Bhabha. Em sua peça mais complexa, Inocência, Loher apresenta um drama com todas essas características revelando o retrato de uma sociedade onde as pessoas vivem em busca de sentido para as próprias vidas tendo que lidar com temas como morte, abandono, fé, Deus, dinheiro, preconceito e amor com o objetivo de refletir sobre os problemas da sociedade pós-moderna, a falência das metanarrativas e do projeto de emancipação humana e a ascensão dos simulacros. A dramaturga faz esta proposta ao seu leitor, optando por um drama cíclico de caráter episódico aparentemente cronológico, revelando no decorrer da história um colapso espácio-temporal. Esta retomada de elementos estéticos caracteriza-se por um hibridismo da forma teatral que afasta Loher do épico ... / Abstract: Dea Loher, playwright born in Bertolt Brecht's country, reinvents political theater in the 90s trying to give back to theater its social place that stimulates discussion. With the rising of capitalism and the appearance of mass media, according to some authors, theater lost its space to the media based on the consumption of images. Loher's proposal is to discuss post-modern issues through literature resorting to traditional dramatic aesthetics that link to the epic theater and the Brechtian V-Effekte, as well as recourses found in the post-dramatic aesthetics. Together with these theatrical concepts, Loher adopts from quantum physics the Uncertainty Principle by the physicist Heisenberg and also some cinematographic techniques by the group "Dogma-95" created by the Danes Lars Von Trier e Thomas Vinterberg to show on stage politics in a blurred way with filmic breaks and interruptions in order to provide the audience with the possibility of reflection as she takes away from the spectator a privileged view. This mixture of styles can be named "hybrid theater" in reference to the studies of hybridism by the Professor Homi Bhabha. In Loher's most complex play, Innocence, the playwright presents a kind of drama with all these characteristics revealing a portrait of a society where people live searching for a meaning for their own lives having to deal with themes such as death, abandonment, faith, God, money, prejudice and love with the objective of reflecting on the problems of the post-modern society, the falling of the metarratives and the project of human emancipation and the rising of simulacra. The playwright proposes this to her reader, opting for a cyclic and episodic drama that is apparently chronologic, but that reveals throughout the story a collapse of space and time. This resumption of aesthetics elements reveals a certain hybridism of the theatrical form, which deviates Loher from the epic and the post-dramatic and ... / Mestre