Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-06-05T12:42:17Z No. of bitstreams: 1 FELIPE BONOW SOARES.pdf: 4395610 bytes, checksum: 125f729eab2c7a7b331736dfe4ba4c0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T12:42:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE BONOW SOARES.pdf: 4395610 bytes, checksum: 125f729eab2c7a7b331736dfe4ba4c0e (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This study seeks to analyze the political discourse on Facebook. It is object are the fanpages of the candidates to Pelotas Prefecture in 2016, namely Paula Mascarenhas (PSDB), Anselmo Rodrigues (PDT), Jurandir Silva (PSOL) and Miriam Marroni (PT). The theoretical foundation is constructed from two bases. The first is rhetoric and its relation with politics, based in Aristotle’s (Rhetoric), Perelman’s (1993) and Fidalgo’s (2010) studies, focusing on: the discussion about the image, concept of Fidalgo, and its relations with politics, also using the studies of Serra (2015) and Ferreira (21015); and the idea of political discourse, inspired by Van Dijk’s studies (2002). The second study base is the role of the Internet in politics, discussing: the question of the public sphere, using Habermas (1984; 1997) and Bastos (2011), and other authors; the concept of social network sites and networking conversation characteristics, based on boyd and Ellison (2007), boyd (2007) and Recuero (2010; 2012); the idea of social capital and its role on the Internet, from Lin (1999) and Recuero (2010); and changes of politics in the light of new technological tools, using studies such as Gibson (2013) and Santos and Rodrigues (2013). To perform the proposed analysis, it was used two collection methods: A temporal cut, observing the fanpages for 20 days; and a thematical cut, where all posts were classified into categories that emerged of data, with a total of nine discourse categories created. Then, a publication of each category that achieved a frequence equal or greater than three was analized, totaling 15 analyzes: five Paula’s posts, three Anselmo’s posts, three Jurandir’s posts and four Miriam’s posts. The methodological apparatus used for the analysis was based on the Herring’s (2004) proposal of computer mediated discourse analysis. / Este estudo busca analisar o discurso político no Facebook. O seu objeto são as páginas dos candidatos à prefeitura de Pelotas em 2016, nomeadamente de Paula Mascarenhas (PSDB), Anselmo Rodrigues (PDT), Jurandir Silva (PSOL) e Miriam Marroni (PT). A fundamentação teórica é construída a partir de duas bases. A primeira é a retórica e sua relação com a política, fundamentada a partir dos estudos de Aristóteles (Retórica), Perelman (1993) e Fidalgo (2010), com foco: na discussão sobre a imagem, conceito de Fidalgo, e sua relação com a política, utilizando também os estudos de Serra (2015) e Ferreira (21015); e na ideia de discurso político, inspirado nas definições de Van Dijk (2002). A segunda base de estudo é o papel da internet na política, discutindo: a questão da esfera pública, a partir de Habermas (1984; 1997) e Bastos (2011), além de outros autores; o conceito de sites de redes sociais e as características da conversação em rede, com base em boyd e Ellison (2007), boyd (2007) e Recuero (2010; 2012); a ideia de capital social e seu papel na internet, a partir de Lin (1999) e Recuero (2010); e as mudanças da política em função das novas ferramentas tecnológica, utilizando estudos como os de Gibson (2013) e Santos e Rodrigues (2013). Para a realização da análise proposta, foram utilizados dois métodos de coleta: um recorte temporal, observando as páginas por 20 dias; e um recorte temático, onde todas as publicações foram classificadas em categorias emergentes dos dados, com um total de nove categorias de discurso criadas. Em seguida, foi analisada uma publicação de cada categoria que alcançou frequência igual ou superior a três, totalizando 15 análises: cinco publicações de Paula, três de Anselmo, três de Jurandir e quatro de Miriam. O aparato metodológico utilizado para a análise foi baseado na proposta da análise de discurso mediado por computador de Herring (2004).

Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. / This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz_Carlos.pdf: 872574 bytes, checksum: 98ef9ad8b3b65a6e4c63e18d592a0259 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / In this work we seek to present Gramsci s conceptions of education and party, as well as to revise his theory of revolution. The role of the political party as an educational agent that idealizes and implements an education towards the rupture and overcoming of the capitalist society was also highlighted in this study. We assume that the party, according to Gramsci, goes beyond the institutionality and sometimes it is almost confused with the class itself. The same is true with education: to Gramsci, this is a human phenomenon that goes beyond formality, covering the whole culture built by a society. Central Gramscian concepts such as hegemony, civil society, war of position and war of movement are also addressed, since they are closely linked each other. These concepts are revised with a focus on the party as an educational agent, in an attempt of understanding the educational action of the party in the construction of hegemony, in the activity of civil society, and in the tactics to be used in each historical moment. Finally, we present the discussion on the organic and the traditional intellectual, as well as the educational relationship between the intellectuals and the party, and we also offer some reflections on the revolutionary praxis. According to Gramsci, every class, in all societies, form their organic intellectuals, who are responsible for maintaining the ideology that allows the operation of the economic, political and social model of their time. The traditional intellectuals are disputed by the ruling class and the working class; in this perspective, then, it is the function of the party not only to develop its organic intellectuals but also to conquer these other intellectuals to defend its ideology. The formal school, from which come the traditional intellectuals, is also the scene of a struggle between classes with antagonist projects of society. Thus, the role of the political party, in the Gramscian conception, is to act as an educational agent in the various segments of the civil society, disputing the hegemony for the construction of a revolutionary education focused on the working class. / Ao longo de nosso trabalho buscamos apresentar a concepção de educação e de partido em Gramsci, bem como resgatar, no conjunto de seu pensamento, a questão da teoria da revolução. A atuação do partido político enquanto agente educativo que pensa e pratica uma educação que aponta para o rompimento e superação da sociedade capitalista, foi salientado por nós. Entendemos que o partido, para Gramsci, vai além da institucionalidade, chegando em alguns momentos a quase se confundir com a própria classe. O mesmo ocorre com a educação, sendo que, para ele, esta é um fenômeno humano que extrapola a formalidade, abrangendo toda a cultura construída por uma sociedade. Os conceitos centrais do pensamento Gramsciano tais como: hegemonia, sociedade civil, guerra de posição e guerra de movimento foram também por nós trabalhados. Tais conceitos estão interligados e por isso passamos por eles ressaltando a questão do partido como agente educativo, ou seja, buscando entender a ação educativa do partido na construção da hegemonia, na atuação na sociedade civil, e nas táticas a serem utilizadas por ele em cada momento histórico. Por fim apresentamos a questão do intelectual orgânico e tradicional e a relação educativa destes com o partido, além de refletirmos também sobre a questão da práxis revolucionária. Para Gramsci toda classe em todas as sociedades formam seus intelectuais orgânicos e são estes os responsáveis pela manutenção da ideologia que permite o funcionamento do modelo econômico, político e social de sua época. Os intelectuais tradicionais são disputados pela classe dominante e pela classe dominada, nesta perspectiva, então, é função do partido, além de produzir seus intelectuais orgânicos, conquistar estes outros intelectuais para defesa de sua ideologia. A Escola formal, de onde saem os intelectuais tradicionais, se torna também um palco de disputa entre as classes com projetos de sociedade antagônicos. Portanto, cabe ao partido político, na concepção gramsciana, atuar, como agente educativo, nos diversos espaços da sociedade civil, disputando a hegemonia para a construção de uma educação revolucionária voltada à classe trabalhadora.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Fernando Antonio Farias de Azevedo / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Resumo: O presente trabalho analisará o contexto da campanha eleitoral de Lula em 2006 e o material da campanha publicitária institucional Vota Brasil veiculado em televisão no período de propaganda eleitoral . Com o cruzamento de referenciais dos estudos do comportamento eleitoral da Ciência Política associados à abordagem teórica da Comunicação Política é que se pretende investigar, o objetivo do trabalho será o de identificar a partir da análise da campanha de Lula em 2006 e do produto midiático Vota Brasil, matrizes de intencionalidade e estratégias no contexto histórico em que se vê inserida esta iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral: para então determinar qual foi a real dimensão de influência das mídias e de fatores extra-midiáticos no comportamento político na eleição de Lula e o possível efeito de sentido da campanha do TSE. O contexto do momento social sugeria indícios de que os efeitos de sentido persuasivo do marketing eleitoral e também do marketing político da campanha institucional do Vota Brasil estariam prejudicados por fatores extra-midiáticos que teriam estimulado mais o comportamento do eleitorado, a margem das preocupações do signatário TSE e também, a margem do poder de influência da postura dominante da mídia na difusão de mensagens anti-Lula / Abstract: This paper will analyze the election campaign of Lula in 2006 and the material of the institutional advertising campaign Vota Brasil run on television during canvass. With cross-references to the studies of voting behavior in political science associated with the theoretical approach of communication policy is intended to be investigated, the objective of this study is to identify from the analysis of Lula's compaign in 2006 and the media product Vota Brasil arrays, strategic intent and the historical context in which we see this initiative included the Superior Electioral Court, and then determine what the real extent of influence of the media and extra-media factors in political behavior in the election of Lula and the possible effect of sense of the campaign of the TSE. The social context of the moment is evidence suggesting that the effects of persuasive marketing sense and also the electoral political marketing compaign institutional Vota Brasil would be affected by factors outside the media who have further stimulated the behavior of voters, the margin of the concerns of the signatory TSE and also the margin of the reach of the dominant position of the media in disseminating messages of anti-Lula / Mestre

Orientador: Claudia Maria de Lima / Banca: Ana Luzia Videira Parisotto / Banca: Thaisa Sallum Bacco / Resumo: A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa "Processos formativos, ensino e aprendizagem" do programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e teve como objeto de estudo a educomunicação desenvolvida por meio de projetos nas escolas estaduais do estado de Mato Grosso. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar os projetos de educomunicação na Rede de Educação Básica do estado de Mato Grosso. Os objetivos específicos foram: 1) caracterizar e descrever o perfil do educomunicador mato-grossense na rede estadual de Educação; 2) evidenciar se/como o conceito de educomunicação e outros referenciais teóricos foram utilizados nos projetos; 3) identificar como são utilizadas as mídias na realização dos projetos. A pesquisa se justifica por abordar uma política pública que vem se destacando nas conquistas da educomunicação em todo o país e por apresentar uma análise do conceito quando inserido na educação formal por meio da pedagogia de projetos. O estudo se define como de pesquisa qualitativa, com delineamento descritivo e explicativo. No processo de coleta e análise dos dados fizemos uso da análise documental de: instruções normativas e portarias publicadas no período de 2007 a 2016; relação de atribuições de 2010 a 2016; e relatórios de atividades desenvolvidas semestralmente e/ou anualmente das escolas de Mato Grosso com profissional atribuído para desenvolver os projetos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is attached to a research segment: "Developing Process, teaching and learning", from the Education Post Graduation Program from Sciences and Technology State University "Julio de Mesquita Filho" and it had as a study object the educommunication developed through Mato Grosso's state school projects. The general objective of the research was to identify and analyze the educommunication project at Mato Grosso 's State Basic Education network. The specific objectives were: 1) Characterize and describe the "mato-grossense educommunicator's profile" from the State Education network; 2) To evidence if/how the concept of educommunicationand others theoretical reference were used in the project; 3) Identify how the medias are used on the achievement of the projects. The research is justified for approaching a public policy that has been highlighted all over the country's educommunication conquest and even for presenting an analysis from concept when it is inserted in formal education through pedagogical projects. The study is defined as a qualitative research, with a descriptive explained design. During the collect and analysis from data, an use of documentation analysis were taken from: rules and ordinances published from 2007 to 2016; list of attributions from 2010 to 2016; and activity reports developed semiannually and/or annually from Mato Grosso's schools with attributed professional, to develop the educommunicative at schools from 2014 and/or 2015. In gene... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A obra de Pierre Bayle colaborou decisivamente para a formação do discurso filosófico sobre o conceito de tolerância, noção central nas sociedades modernas. Uma das principais teses defendidas por Bayle é que a liberdade de consciência e de opinião deve ser garantida aos indivíduos. A conseqüência é o estabelecimento de uma tolerância irrestrita, que deve se estender a todas as confissões religiosas e até mesmo aos ateus. Paradoxalmente, Bayle afirma a utilidade de um absolutismo político. O soberano tem o dever de elaborar as leis e o súdito tem a obrigação da obediência. Trata-se, portanto, de investigar a teoria política de Pierre Bayle, algo negligenciada pelos comentadores, e, além disso, propor que, na sua reflexão, a ideia da tolerância é motor de sua teoria política, intimamente associada à garantia daquela noção fundamental. Ao investigar a construção e a medida da tolerância em Pierre Bayle, bem como suas implicações especialmente para a política e para o direito, a intenção é mostrar que a obra bayliana contém uma teoria política que não está sistematizada, mas, como quase todos os grandes temas dos escritos de Bayle, disseminada por vários textos. É uma constante a expressão de certas teses de várias formas, a utilização de várias vozes para compor um argumento. A metáfora da tolerância como polifonia, utilizada no Comentário filosófico, pode ser iluminadora e mesmo uma chave para a compreensão de seu pensamento. Apesar da obra de Bayle situar-se em um horizonte clássico, e inserir-se em debates político-teológicos específicos, não se pretende examinar a sua obra como peça de circunstância ou como curiosidade histórica; antes, trata-se de analisar as teses e argumentos em defesa liberdade de consciência, relacioná-las com a sua noção de poder político e, por conseguinte, mostrar a contribuição e importância daquele autor para a história do pensamento político e jurídico, o que permitirá revelar a sua atualidade. / Pierre Bayle\'s work contributed decisively to the development of philosophical discourse concerning the concept of tolerance, a central notion in modern societies. One of Bayles main theses is that freedom of conscience and opinion should be guaranteed to individuals. The consequence is an unrestricted tolerance, which should extend to all faiths and even atheists. Paradoxically, Bayle argues for the utility of political absolutism. The ruler has the duty to establish laws, and the subject the obligation to obey. The aim of this work, therefore, is to investigate the political theory of Pierre Bayle, which has been largely overlooked by commentators. It will also be shown that in its reflection, the idea of tolerance is the driving force behind his political theory, which is closely bound up with the guarantee of this fundamental notion. In examining the theory construction and extent of tolerance in Pierre Bayle, and in particular its implications for politcs and law, I aim to show that his work contains a political theory that is not systematic, but, like almost all the major themes in his writings, is spread across several texts. The use of \"many voices\" to compose an argument is a constant in Bayles writings. The metaphor of tolerance as polyphony that appears in the Commentaire philosophique, can be illuminating and may even hold the key to understanding his thought. Although Bayles writings are located in a classic horizon and engage in specific political-theological debates, my purpose is not to examine his work as a work of circumstance, much less a historical curiosity, but rather to examine his theses and arguments for liberty of conscience and to relate them to the notion of political power. The result will be to demonstrate Bayles important contribution to the history of political and legal thought, which will underscore its continuing relevance.

Os Dois tratados sobre o governo, de John Locke, têm um papel de destaque na filosofia política das Luzes. Neles, ao afirmar as idéias de liberdade e igualdade naturais dos homens, o autor mina as bases do pensamento absolutista. Apesar de ser no Segundo tratado que o autor estabelece de modo mais evidente sua teoria política, é importante notar que o pressuposto lógico desta obra é o Primeiro tratado sobre o governo, texto menos conhecido e estudado pela história da filosofia, no qual Locke refuta de forma minuciosa as idéias de Robert Filmer, sistematizador da doutrina patriarcalista e do direito divino dos reis. Ao rejeitar argumentos de Filmer, Locke mostra que o poder político não se constitui apenas de vontade, mas envolve consenso, lei e entendimento. O propósito deste trabalho é apresentar o lado menos conhecido desse debate: os argumentos elaborados por Filmer para criticar a teoria da soberania popular e o contratualismo nem sempre são respondidos com eficácia absoluta por Locke. Além disso, a intenção é também expor o quanto o pensamento lockiano é marcado pelas asserções de Filmer, cujas idéias podem ter mais importância do que história da filosofia lhe tem atribuído. / John Locke\'s \"Two Treatises on Government\" have an important role in the political philosophy of the Enlightenment. By stating the ideas of the natural liberty and equality of men, the author undermines the bases of the absolutist thought. If it is in the Second Treatise that the author establishes his political theory in a more evident way, it is important to notice that the logical presupposition of this work is the First Treatise on Government, a less known text in which Locke refutes in a minutious way the ideas of Robert Filmer, who sistematized the patriarchalist doctrine, as well as the one concerning the divine right of kings. By rejecting Filmer\'s statements, Locke shows that political power is not constituted only by will, but involves consent, law and understanding. This work aims to present an aspect of this debate which is less known: the arguments elaborated by Filmer to criticize the theory of popular sovereignty as well as contractarianism are not always answered with total eficacy by Locke. Besides, we intend to expose how much the Lockean thought is determined by Filmer, whose thought may have a greater importance than what the history of philosophy has attributed to it.

Esta dissertação de mestrado versa sobre as diferentes formas com que a série televisiva americana House of Cards (Netflix, Beau Willimon, 2013-) interage e se comunica com seu público e sua época. Tendo como tema um inescrupuloso casal de políticos que escala os degraus do poder na capital dos Estados Unidos, a série trabalha na intersecção entre modalidades de manter a atenção do espectador, a produção de comentário político, e os imperativos comerciais da distribuição televisiva. Sendo o primeiro exemplar de um seriado distribuído por uma plataforma online de streaming, incentiva também questões quanto a inovação trazida pelo modo de exibição ao formato seriado. Dessa forma, o trabalho se inicia analisando o uso particular de apartes dramáticos pelo protagonista, que ao se dirigir diretamente aos espectadores os fisga para dentro da diegese e os estimula a continuar assistindo à série, enquanto co-conspiradores de suas tramas. O texto passa em seguida para uma interpretação do comentário político promovido pelo programa a partir de mecanismos melodramáticos, comentário que para ser efetivo necessita trazer para a diegese elementos extradiegéticos que assemelham a ficção ao mundo real e a familiarizam ao espectador. Ao mesmo tempo, internautas e jornalistas se apropriam dessa ficção para o comentário de sua época, demonstrando a reciprocidade entre mundos ficcionais e a realidade da qual comentam e aonde participam. Finalmente, é analisado a relação entre o formato seriado que estrutura o programa e a plataforma online de streaming que o distribui, indagando o quanto que modos de exibição que estimulam a fruição concentrada de produtos seriados inovam o conhecido formato, enquanto que o mesmo auxilia na promoção de novas formas de distribuição e exibição. / This Master\'s dissertation delves into the different ways with which the television series House of Cards (Netflix, Beau Willimon, 2013-) interacts and communicates with its audience and time. Having as theme an unscrupulous couple of politicians that climb the steps of power in the United States capital, the series works in the intersection between methods of keeping the spectator\'s attention, the production of a political commentary, and the commercial imperatives of television distribution. Being the first example of a series distributed by an online streaming platform, it also stimulates questions regarding the innovation brought to the serial form by this mode of exhibition. This way, this study starts by analyzing the particular use of dramatic asides by the protagonist, in which as he addresses directly to his audience he hooks them into the diegesis and stimulates them to continue watching the show, as co-conspirators to its schemes. It then moves on to an interpretation of the political commentary promoted by the show through melodramatic mechanisms, commentary that to be effective needs to bring into the story extradiegetic elements that resemble the fiction with the real world and familiarize the audience. At the same time, internet users and journalists appropriate this same fiction to comment on their own conjuncture, showing the reciprocity between fictional worlds and the reality that they comment on and which they participate in. Finally, it is analyzed the relationship between the serial form that structures the show and the online streaming platform that distributes it, inquiring on how much modes of exhibition that stimulate concentrated viewing of serial products innovate this known format, inasmuch as this format helps the promotion of new modes of distribution and exhibition.

Orientador: Ana Elisa Périco / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: Políticas Públicas que têm como pauta o tema Juventude estão cada vez mais em discussão, destacando-se o atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, diante da considerável evolução legal e conceitual observada a partir da implantação da Doutrina da Proteção Integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em decorrência da Constituição Federal de 1988. Recentemente, com a vigência do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, diante da promulgação da Lei nº 12.594/2012, foram traçados os parâmetros que devem nortear a execução das medidas socioeducativas, para que estas tenham como papel principal o dever de contribuir para a construção de um projeto de vida concreto, buscando proporcionar o desenvolvimento crítico do adolescente atendido, e a consolidação de um caráter consciente dos seus direitos e deveres, enquanto cidadãos. Para isso, o Sinase, enquanto política pública, destina-se à inclusão do adolescente autor de ato infracional, através de iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. Assim, o objetivo do presente estudo foi fazer uma análise dos dados referentes à medida socioeducativa de internação em execução, pelas regiões brasileiras, a partir dos relatórios de inspeção, publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de acordo com a Resolução nº 67/2011(CNMP, 2011). Os dados obtidos foram analisados de forma qualitativa, comparando-os com o que é preconizado pelo SINASE, tant... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Public Policies focused on the subject "Youth" are currently in the spotlight. The most touched point is in regards to youngsters who have committed infractions and crimes, considering the outstanding legal and conceptual evolution noted as os the implementation of "Doutrina de Protecao Integral" covered in the Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) implemented in the Federal Constitution from 1988. Recently, with the implementation of the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, based on the release of the law 12.594/2012, the rules that will drive the execution of social educative measures have been defined to ensure that they contribute for the construction of a successful life by contributing to the life change of those individuals, allowing them to develop their sense of responsibility clarifying their rights and duties as citizens. In this sense Sinase target the inclusion of the young offender by all means via public and social policies. Therefore, the objective of this study is to make a quantitative analysis of data related to social educative measure of detention across the states in Brazil based on inspection reports issued by the National Council of Public Affairs as per the agreement named Resolucao n. 67/2011(CNMP,2011). The aim of analyzing these reports is to compare real data gathered in the field to what is expected by SINASE as well as by the law number 12.594/2012. It's expected to verify in practice, according to what is stated and gra... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fernando Augusto Silva Marins / Coorientador: Aneirson Francisco da Silva / Coorientador: Fernando César Mendes Barbosa / Banca: Valério Antonio Pamplona Salomon / Banca: Fabrício Maciel Gomes / Resumo: O transporte escolar rural é considerado, por muitos pesquisadores, um problema complexo, em razão dos altos custos, ineficiência na prestação dos serviços, restrições de segurança, rotas múltiplas e incertezas quanto ao número diário de passageiros, entre outros problemas. Por se tratar de um sistema que exige muitos recursos, seus custos merecem destaque. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é contribuir ao planejamento da etapa técnico-financeira do transporte escolar rural do Instituto Federal de Roraima, Campus Novo Paraíso (IFRR/CNP). As rotas típicas do ônibus escolar incluem a coleta dos alunos pela manhã, em diferentes trajetos municipais e intermunicipais, e no final da tarde o retorno pelo mesmo percurso deixando os alunos próximos às suas casas. As dificuldades são várias, como tempo muito longo de deslocamento dos alunos, lugares ociosos nos ônibus alocados ao transporte, custos elevados, entre outros. O método adotado no trabalho foi a pesquisa-ação, sendo qualitativa a forma de abordar o problema, a natureza da pesquisa caracteriza-se como sendo aplicada, e o quanto aos objetivos, caracteriza-se como uma pesquisa descritiva empírico-normativa. Os resultados obtidos com este estudo, mostraram-se relevantes para sua aplicação, uma vez que a sistemática proposta pelo Geipot, permitiu a identificação e simulação dos custos aplicados aos diferentes tipos de veículos, possibilitando a flexibilização na substituição do veículo contratado pelo mais vantajoso, demo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Rural school transport is considered by many researchers, a complex problem due to high costs, inefficiency in providing services, safety restrictions, multiple routes and uncertainties regarding the daily number of passengers, among other problems. Because it is a system that requires a lot of resources, its costs require special mention. In this context, the objective of this work is to contribute to the planning of the technical-financial stage of rural school transportation of the Federal Institute of Roraima, Campus Novo Paraiso (IFRR / CNP). Typical school bus routes include students taking in the morning, in different municipal and intermunicipal routes, and by the end of the afternoon return by the same route leaving students close to their homes. The difficulties are many, such as very long time of student displacement, idle places on buses allocated to transportation, high costs, among others. The method adopted in this work was the action research, being qualitative the way to approach the problem, the nature of the research is characterized as being applied, and the objectives, is characterized as a descriptive empirical-normative research. The results obtained with this study were relevant for its application, since the system proposed by Geipot allowed the identification and simulation of the costs applied to the different types of vehicles, allowing the flexibilization in the replacement of the vehicle contracted by the most advantageous, demonstrating efficiency in obtaining the results and in the expenditures made by the public administration. As an important additional result, it was verified that there are advantages and disadvantages in the current contract, being the public manager the decision to change the contract / Mestre