Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

[pt] Este trabalho aborda a disputa de memórias, usos e projetos entorno do edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no quadro do processo da chamada justiça transicional no Brasil. O foco do trabalho é a dinâmica do conflito pelo lugar de memória no contexto das lutas sociais protagonizadas por ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar (1964-1985). O confronto entre os projetos Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos e Museu da Polícia Civil revela o que está em jogo em termos simbólicos, ideológicos e pedagógicos. É apresentado e problematizado o lugar ocupado pela polícia política na estrutura do aparato repressivo da ditadura, assim como pela Polícia Civil na segurança pública em situação de democracia no Brasil. / [fr] Ce travail se penche sur le conflit de mémoires, les usages et les projets autour de l immeuble de l ancien Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), dans le cadre du processus de ce qu on appelle la justice transitionnelle au Brésil. Le centre de l étude est la dynamique de la dispute pour ce lieu de mémoire, dans le contexte des luttes sociales menées par des ex-prisonniers politiques et des parents des morts et des disparus de la dictature militaire (1964-1985). La confrontation entre les projets Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos et Museu da Polícia Civil en révèle les enjeux symboliques, idéologiques et pédagogiques. En outre, le travail expose et questionne les fonctions imparties à la police politique dans la structure de l appareil répressif de la dictature, et à la police civile dans la sécurité publique en situation démocratique au Brésil.

[pt] O acesso do cidadão comum às tecnologias de imagem oferecidas pelos telefones celulares e a facilidade de compartilhamento de imagens no mundo paralelo da web favoreceram a produção e circulação de vídeos amadores que denunciam práticas policiais. Esse fenômeno contemporâneo aponta não apenas para o que tem sido caracterizado como uma sociedade do espetáculo e da vigilância, mas também para o que se entende hoje como uma prática de jornalismo cidadão. É a partir das contribuições das Ciências Sociais e da Comunicação Social sobre esses conceitos e à luz dos estudos da fala-em-interação que buscamos examinar como é construído interacionalmente esse flagrante em que o celular é usado como uma arma de contravigilância. O corpus desta pesquisa é constituído por um vídeo amador que registra a ação policial em uma comunidade que recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro. A gravação retrata um conflito após uma abordagem, estando todos os participantes presentes na cena cientes da gravação. As imagens foram disponibilizadas na maior plataforma de compartilhamento de vídeos da atualidade, o YouTube. Trata-se de um estudo de caso que ilustra as relações entre controle e prazer, tecidas na criação e distribuição dessas imagens, e o modo como é construída a prática do jornalismo cidadão do tipo incriminativo. Os resultados apontam, primeiramente, para o modo como a estrutura de participação na cena evidencia a construção do espetáculo e ainda a disputa pela edição desse espetáculo. Revelam também a especificidade desse flagrante em relação a outras práticas de vigilância já descritas na literatura. Finalmente, demonstra que o aclamado empoderamento do jornalista cidadão, armado com sua câmera, não é um mito, mas tem limites. / [en] Access to image technology supplied by cellular phones and the easiness with which images can be shared through the parallel world of the web have favored ordinary citizens to video and share amateur films denouncing law enforcement practices. This contemporary phenomenon shows not only what has been characterized as a society of spectacle and surveillance, but also what is understood nowadays as citizen journalism. In the light of the speech in interaction studies and from the contribution of the Social Sciences and Social Communication we have tried to examine how these situations in which cellular phones are used as counter surveillance weapons are constructed by interaction. The corpus of this research is comprised by an amateur video that records police officers in action in a slum that has a Pacifying Police Unit (UPP) in Rio de Janeiro. The video records a conflict after the approach made by police officers and all of the participants present in the scene are aware of the recording. It was shared on YouTube, which is currently the world s largest video sharing platform. This case study shows the relationship between control and pleasure, woven in the making and distribution of these images. It also shows how incriminating citizen journalism is practiced. The results lead us to see, at first, the way in which the participation framework reveals how the spectacle is being constructed and demonstrates that the participants are competing for how to edit this spectacle. They also disclose the specificity of this situation of being caught in the act when compared to other surveillance practices already described in the literature. Finally, it demonstrates that this hailed empowerment of citizen journalists, armed with their cameras is not a myth, but has its limitations.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD95.pdf: 1317162 bytes, checksum: 51395e98e52025977c009d9b6b841db1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação policial militar no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem acadêmica adotada foi no sentido de verificar ações estaduais para a adaptação do curso de formação de soldados à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, apresentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000. A MCN faz parte de um conjunto de ações do governo federal para formatar o ensino policial em todo país. A meta dessa ação é de formar policiais que atuem de maneira adequada em uma sociedade democrática. O resultado da pesquisa revelou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não efetivou ações para a adoção da Matriz Curricular Nacional no período de 2000 a 2005, assim como não está capacitando os policiais militares a atuarem como base nos valores de uma sociedade democrática. O material empírico nos mostra a visão do policial militar em relação ao ensino na Polícia Militar, bem como sua atuação no dia-a-dia na resolução dos conflitos sociais.

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964. / Este trabajo analiza las acciones de la Policia Política entre 1945 y 1964 en relación com los movimientos sociales rurales, principalmente em Rio de Janeiro. El objetivo es comprender y explicar cómo las acciones de la Policia Política está relacionada con una democracia restringida y cómo el Estado Liberal limita las acciones de los movimientos sociales en el contexto del final de la Segunda Guerra Mundial y comienzo de la Guerra Fria y bipolarización del mundo. La análise de la documentación se hizo principalmente en APERJ Archivo Público del Estado de Río de Janeiro, observando de que forma la historia de las mayorias está presente en los archivos de la policia y poco presente em la literatura tradicional y de que forma la Policia Política actuó para desmobilizar organizaciones, congresos y movimientos sociales. Através de esta documentación identificamos las divisiones de las distintas corrientes de las organizaciones de izquierda em el país y fue posible ver que gobiernos y sectores de las élites, de que forma y cómo, se apoderaron de este aparato de represión del Estado, para reprimir a la mayoria y derrocar gobiernos, como fue el caso del presidente Joao Goulart com el golpe cívicomilitar de 1964.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964. / Este trabajo analiza las acciones de la Policia Política entre 1945 y 1964 en relación com los movimientos sociales rurales, principalmente em Rio de Janeiro. El objetivo es comprender y explicar cómo las acciones de la Policia Política está relacionada con una democracia restringida y cómo el Estado Liberal limita las acciones de los movimientos sociales en el contexto del final de la Segunda Guerra Mundial y comienzo de la Guerra Fria y bipolarización del mundo. La análise de la documentación se hizo principalmente en APERJ Archivo Público del Estado de Río de Janeiro, observando de que forma la historia de las mayorias está presente en los archivos de la policia y poco presente em la literatura tradicional y de que forma la Policia Política actuó para desmobilizar organizaciones, congresos y movimientos sociales. Através de esta documentación identificamos las divisiones de las distintas corrientes de las organizaciones de izquierda em el país y fue posible ver que gobiernos y sectores de las élites, de que forma y cómo, se apoderaron de este aparato de represión del Estado, para reprimir a la mayoria y derrocar gobiernos, como fue el caso del presidente Joao Goulart com el golpe cívicomilitar de 1964.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T09:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miyasaka_CristianeRegina_M.pdf: 12744624 bytes, checksum: 91b6076afee1ee9e4d0c2197ed7e21a8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Essa dissertação tem como objetivo contribuir com o debate acerca das reformas urbanas que ocorreram no Rio de Janeiro, na virada do século XX. Para tal, investiga o impacto delas na vida dos trabalhadores que moravam em Inhaúma, um distrito suburbano carioca. A partir da análise de diversos tipos de fontes, identifica como o distrito em questão passou por mudanças significativas nesse período, destacando-se o crescimento predial e demográfico. O estudo apresenta também dados sobre as condições de vida desses trabalhadores, bem como quais problemas enfrentavam, por residirem nessa região da cidade. Além disso, explora as relações estabelecidas entre esses sujeitos históricos e funcionários municipais, com base na leitura de recursos enviados ao Prefeito, devido à aplicação de multas por infração de posturas. Por fim, trata dos conflitos entre os suburbanos e a polícia, através da investigação dos processos criminais por ofensas físicas leves e de contravenção por vadiagem / Abstract: This dissertation has the aim of contributing to the discussion regarding the urban renovations that took place in Rio de Janeiro during the turn of the twentieth century. To this end, it investigates the impact of the renovations on the lives of workers who lived in Inhaúma, a suburban district of Rio de Janeiro. Through the analysis of a variety of sources, it identifies how the aforementioned district underwent major changes during this period, in particular the growth in the number of buildings as well as in population. This study also presents data related to the lives of those workers and the problems they encountered by living in that region. Moreover, it explores the relations that were established between those historical subjects and the civil servants, based on the reading of appeals sent to the mayor contesting fines, which were received for infractions. Finally, this dissertation also deals with the conflicts between the suburbanites and the police, through the investigation of criminal lawsuits for battery and vagrancy / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História

Orientador: Maria Clementina Pereira Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T00:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garzoni_LericedeCastro_M.pdf: 3445760 bytes, checksum: 0267e87701c6c9bddaeba6191b1c594f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação estuda casos de mulheres reincidentemente presas e processadas por ¿vadiagem¿, nas primeiras décadas do século XX, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo foi analisar a relação entre policiados e policiais no início do período republicano. Por meio dos processos de vadiagem, foi possível acompanhar como diferentes definições de vadiagem eram acionadas, tanto pelos policiais e testemunhas, quanto pelas mulheres e seus defensores. Além disso, as mudanças nos perfis de acusadas e policiais, bem como mudanças nos próprios processos, permitiram observar um aumento progressivo da impessoalidade. Ao serem processadas por vadiagem, as mulheres eram submetidas a diversos julgamentos morais e, com isso, diferentes concepções de honra feminina se tornavam visíveis, bem como suas interfaces com identidades de classe e raça / Abstract: This dissertation is a study of cases of women who were arrested and judged for "vagrancy" in the city of Rio de Janeiro, during the first decades of the twentieth century. This dissertation aims to analyze the relationship between police and population in the early Republic. This kind of police documentation allows us to understand how different definitions of "vagrancy" could be used by both policemen, and witness, as well as arrested women and the men who defended them. The profiles of policemen and "vagrant women" changed along the time, which indicates changes in the kind of relations they established. The female defendants of vagrancy were under moral trials, where different conceptions of female honor would appear, associated with class and race identities / Mestrado / Historia Social da Cultura / Mestre em História