Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-10-15T11:53:36Z No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-10-16T13:28:55Z (GMT) No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T13:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta disserta????o teve por objetivo principal analisar a rela????o de "parceria" entre uma organiza????o policial militar e uma institui????o de ensino e pesquisa. O objeto de estudo foi o conv??nio estabelecido, em 1985, numa iniciativa considerada "pioneira", entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o Jo??o Pinheiro. ?? luz da teoria das organiza????es trabalhou-se com o pressuposto de que em ambientes altamente institucionalizados, as organiza????es s??o premidas mais por demandas de efici??ncia institucional que por efici??ncia t??cnica. Assim, a iniciativa da Pol??cia Militar de Minas Gerais, considerado inserir-se num ambiente altamente institucionalizado da seguran??a p??blica, teria se orientado mais por uma busca de legitimidade que por efici??ncia t??cnica. Sob esta perspectiva, a investiga????o compreendeu extensa pesquisa bibliogr??fica e documental, no sentido de caracterizar as organiza????es envolvidas quanto ??s suas especificidades, contexto de cria????o, trajet??ria hist??rica e ambiente organizacional. A descri????o e an??lise do momento e termo de conv??nio foram complementadas com entrevistas com atores diretamente envolvidos tanto da parte da PMMG quanto da FJP. Enfim, concluiu-se que, em 1985, a proposta, da Pol??cia Militar de Minas Gerais, de conv??nio de coopera????o t??cnica com a Funda????o Jo??o Pinheiro n??o configurou, a rigor, uma iniciativa pioneira. Sequer configurou uma proposta de parceria. N??o ficou evidente o predominio de uma demanda por legitimidade (efici??ncia institucional) apesar de se poder inferir sua exist??ncia. A orienta????o mais evidente da iniciativa centrou-se no car??ter de ag??ncia p??blica da organiza????o policial militar, ou seja, nas demandas por reforma e moderniza????o administrativa. / This dissertation aimed at analyzing the relationship of "partnership" between a military police organization and a teaching and research institution. The object of study was the partnership established, in 1985, in a step considered "pioneer", between the Pol??cia Militar de Minas Gerais (PMMG) and Funda????o Jo??o Pinheiro (FJP). Under the theory of organizations worked with the assumption that in highly institutionalized environments, organizations are more droven on by the demands of institutional efficiency that technical efficiency. Thus, the initiative of the PMMG, considered fall into the highly institutionalized environment of public safety, have been guided more by a quest for legitimacy that technical efficiency. From this perspective, this dissertation include an extense researche of literature and documents, in order to characterize the organizations involved and their specific characteristics, context of creation, historical background and organizational environment. A description and analysis of time and term of agreement were supplemented with interviews with actors directly involved both as part of PMMG as FJP. Finally, it was concluded that in 1985, the PMMG proposal's of technical cooperation agreement with the FJP didn't configure, strictly speaking, a pioneering initiative. Even set up a partnership proposal. It wasn't evident the predominance of a demand for legitimacy (institutional efficiency) in spite of it can infer its existence. The most obvious direction of the initiative focused on the public agency characters of military police organization, that is, the demands for reform and administrative modernization. / Defesa e Seguran??a

[pt] Esta tese analisou o processo de socialização profissional vivido por policiais femininas atuantes na Polícia Militar do Rio de Janeiro, que resulta na assunção da identidade policial, identificando as etapas deste processo e os aspectos ou condições que tornaram este decurso desafiador, levando em consideração a transposição das dificuldades inerentes aos estereótipos de gênero impressos nesta profissão e das limitações operacionais e culturais, típicas da carreira de policial militar. Além, disso, esta tese objetivou: discutir os aspectos ou condições que possam ter sido facilitadores deste processo; analisar os elementos identitários incorporados pelas entrevistadas, no transcurso da incorporação do ethos do policial e no processo de adaptação e socialização neste nicho profissional; compreender a construção identitária resultante desse processo, que culmina na construção da identidade da mulher policial e identificar os traços identitários estereotipados como femininos, ressaltados pelas entrevistadas ao se descreverem, que podem ser considerados como uma forma de resistência à incorporação de uma identidade masculinizada e embrutecida, tal qual se sugere que seja a identidade típica do policial. Para tanto, sob os preceitos da pesquisa qualitativa, foram realizadas vinte e três entrevistas em profundidade com policiais femininas atuantes em batalhões diversos do Estado do Rio de Janeiro e os depoimentos colhidos foram submetidos à análise de conteúdo. A relevância e originalidade da presente tese repousam na sua perspectiva teórico-analítica, uma vez que, nesta pesquisa, foram utilizadas teorias relativas às questões de gênero, à construção identitária relativa ao ethos do policial, além de teorias sobre identidade, construção identitária e socialização profissional amplamente utilizadas em pesquisas acadêmicas e de grande aderência aos objetivos deste trabalho. Os resultados indicam que ser mulher na PMERJ é uma realidade repleta de dificuldades, relacionadas à falta de preparo cultural desta instituição para a atuação destas profissionais. Além disto, sobre os estereótipos de gênero típicos da profissão de policial, é possível inferir que muitas entrevistadas percebem as barreiras de gênero a elas impostas, o que as coloca numa posição de inferioridade em relação a seus pares, devido ao consenso, reforçado, inclusive, por algumas delas, de que a atividade policial é mais adequada aos homens. No tocante à assunção da identidade policial, fenômeno experimentado por homens e mulheres de forma intensa, as entrevistadas relatam a incorporação de uma postura mais autoritária e impositiva; um estado de atenção permanente, visando a sua própria segurança e a de seus parceiros de trabalho e familiares; a diminuição da sensibilidade e o consequente aumento de uma postura mais dura perante muitas circunstâncias; o embrutecimento, sob a forma de masculinização, como estratégia de sobrevivência neste ambiente androcêntrico. Porém, ao mesmo tempo em que as entrevistadas incorporam novos elementos a suas construções identitárias, tornando-se mais duras e destemidas, estas também reforçam aspectos que podem ser interpretados como de resistência identitária, fortemente associados ao estereótipo feminino, em contrapartida ao ethos masculino do policial. A análise do processo de (re)construção identitária das policiais revelou o quanto este processo é paradoxal, marcado tanto por mudanças radicais, quanto por significativas resistências. / [en] This thesis analyzed the process of professional socialization experienced by female police officers in the Rio de Janeiro Military Police, which results in the assumption of the police officer identity, identifying the stages of this process and the aspects or conditions that have made this course challenging, considering the transposition of the difficulties inherent in the gender stereotypes printed in this profession and the typical operational and cultural limitations of the military police career. Furthermore, this thesis aimed to: discuss the aspects or conditions that may have facilitated this process; analyze the identity elements incorporated by the interviewees, in the course of incorporating the ethos of the police officer and in the process of adaptation and socialization in this professional niche; understand the resulting identity construction from this process, which culminates in the construction of the identity of the police woman and to identify the feminine stereotyped identities traits, emphasized by the interviewees when describing themselves, that can be considered as a form of resistance to the incorporation of a masculinized and brutalized identity, such as the typical identity of the police officer. To do so, under the precepts of qualitative research, twenty-three in-depth interviews were conducted with female police officers in battalions from the State of Rio de Janeiro, and the testimonies collected were submitted to content analysis. The relevance and originality of this thesis rests on its theoretical-analytical perspective, since, in this research, theories regarding gender issues, the identity construction related to the police ethos were used, as well as theories on identity, identity construction and socialization professionals widely used in academic research and of great adherence to the objectives of this work. The results indicate that being a woman in the PMERJ is a reality full of difficulties, related to the lack of cultural preparation of this institution for the performance of these professionals. Moreover, about the typical gender stereotypes of the police profession, it is possible to infer that many interviewees perceive the gender barriers imposed on them, which places them in a position of inferiority towards their peers, due to the consensus, even reinforced by some of them, that the police officer activity is more suitable for men. Regarding the assumption of the police officer identity, a phenomenon experienced intensely by men and women, the interviewees reported the incorporation of a more authoritarian and imposing stance; a state of permanent attention, aiming at their own safety and that of their work partners and relatives; the decrease of the sensitivity and the consequent increase of a harder posture under many circumstances; the brutalization, in the form of masculinization, as strategy of survival in this androcentric environment. However, as the interviewees incorporate new elements into their identity constructions, becoming hard and fearless, these also reinforce aspects that can be interpreted as identity resistance, strongly associated with the female stereotype, in contrast to the masculine ethos of the policeman. The analysis of the identity (re) construction process of the police woman revealed how paradoxical this process is, marked by both radical changes and significant resistance.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronilson de Souza Luiz.pdf: 772995 bytes, checksum: 9ef3ff2e4e736878b27dca3437d3edbe (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis investigates in which way the professional qualification of the São Paulo State policemen can contribute for improvement in redering the service of public security. The core of the thesis borns in the necessity of abandoning, in what it will be necessary, the military paradigm and implanting a new paradigm on the basis of the following principles: formation and continued professional qualification, interdisciplinary, integration, comprehensive and capillarity, beyond the basic permanent modernization. In this direction, it was prioritized the attempt of to understand the lack of investment in the professional qualification. One inquered to analyze the relation between the visible practice of police and the process of teaching to be a policeman. The thesis was constructed in teh basis of the questioning of the professional qualification, analyzing the way as the policemen are formed. Over all from 1988, with the changes operated in the social and political plan, the contest is challenged for the society, which is to elaborate politics of public security and crime control that do not compromise the advances conquered after the redemocratização of the country. In the search of the construction of a security and citizening policy, it wascarried out interviews with three retired colonels who had directed police academies. The inquiry also was carried out on the basis of a document of the Ministry of Justice, called of National Curriculum Source, of 2004,. As theoretical subsidy, it was supported in researchers who express their envolvement with the proposal of a humanise formation, especially Paulo Freire and of Luiz Eduardo Soares. The institucional and bibliographical analysis, beyond the state of the art on policy, had corroborated for the confirmation the devaluation of the academic formation for the exercise of the police activity. While process, proposals for a professional formation continued are presented, and they are considered a prerequisite in the search of excellency in the redering the service of public security. We believe that all policeman naturally can exceed positively its paper, also acting as educator, in with refers to prevention. The work finishes disclosing a urgent necessity of if stimulating, investing and to value the professional qualification, searching less endogenous and humanize formation / A presente tese investiga de que forma a capacitação profissional de policiais militares do Estado de São Paulo pode contribuir para uma melhor prestação do serviço de segurança pública. O cerne da tese nasce da necessidade de se abandonar, no que for necessário, o paradigma militarista e implantar um novo paradigma com base nos seguintes princípios: formação e qualificação profissional continuada, interdisciplinaridade, integração, abrangência e capilaridade, além da fundamental atualização permanente. Nesta direção, priorizou-se a tentativa de se compreender o não-investimento na capacitação profissional. Buscou-se analisar a relação entre a prática policial visível e o processo de se ensinar a ser policial. A tese foi construída a partir do questionamento da qualificação profissional, analisando o modo como são formados os policiais. Com as mudanças operadas no plano político e social, sobretudo a partir de 1988, o desafio está posto para a sociedade, que é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, realizou-se entrevistas com três coronéis reformados que outrora dirigiram escolas de formação de soldados. A investigação deu-se também com base em documento do Ministério da Justiça, de 2004, denominado de Matriz Curricular Nacional. Como subsídio teórico, apoiou-se em pesquisadores que expressam o seu envolvimento com a proposta de uma formação mais humanizadora, especialmente Paulo Freire e de Luiz Eduardo Soares. A análise institucional e bibliográfica, além do estado da arte sobre polícia, corroboraram para a constatação da não valoração da formação acadêmica para exercício da atividade policial. São apresentadas propostas para uma formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para busca de excelência na prestação do serviço de segurança pública. Acreditamos que todo policial militar naturalmente pode exceder positivamente seu papel, atuando também como educador, no que se refere a prevenção. O trabalho finaliza revelando uma urgente necessidade de se incentivar, investir e valorizar a capacitação profissional, buscando uma formação menos endógena e mais humanizadora

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Martins Barbosa.pdf: 13128084 bytes, checksum: d431edf3e39b5b92ef31b82e39b80ae2 (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / This doctoral thesis aims to verify the possibility of an integrated work between civil and military police forces under a joint command and within the same police unit. It is based on the assumption that the tussle involving both law enforcement agencies has been gradually built up in the inner structures of the Brazilian s security state, culminating in a secession caused by conflicts between the administrative and the judicial police. This study regards the frontier area between Brazil, Paraguay and Bolívia, in which the Borderline Operations Department (BOD) runs and is located since its creation in 1987. The methodological approach chosen in this thesis favored the assemblage of regionally broadcasted interviews, speeches and writings of the authorities and personalities (local and other states), data from the DOF itself, the State of MS, Civil and Military Police, and the elements that clarified their understanding. Thus, difficulties, internal conflicts and other matters inherent in this research s object could be captured, as well as its integration with the community, support received, and linking with the federal level / A presente tese de doutorado tem como objetivo verificar a possibilidade do trabalho integrado entre policiais civis e militares sob um mesmo comando, dentro de uma mesma unidade policial. Partiu-se da hipótese de que o conflito entre as instituições policiais foi constituído gradativamente dentro das estruturas de segurança do Estado brasileiro, que levaram a uma cisão de dificil reconciliação em virtude dos conflitos entre as polícias administrativa e judiciária. Mesmo nesse contexto, foi possível construir um processo inovador nesse espaço, no sentido de uma integração possível e eficiente, na linha do "inédito-viável", de relações concretas com a sociedade e resultados visíveis. O estudo analisa a região de fronteira entre Brasil, Paraguai e Bolívia, onde o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) está instalado, e encontra-se em atividade desde a sua criação em 1987. A abordagem metodológica escolhida privilegiou o levantamento das entrevistas veiculadas na mídia regional, falas e textos de autoridades e personalidades (locais e de outros Estados), dados do próprio DOF, Governo do Estado de MS, PC e Polícia militar, bem como reportagens que se referiam ao objeto e elementos que clarificaram a sua compreensão. Desta forma, dificuldades, conflitos internos e demais problemas inerentes ao objeto desta pesquisa puderam ser captados, bem como sua integração com a comunidade, o apoio desta recebido e a vinculação com o nível federal

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Martins Barbosa.pdf: 13128084 bytes, checksum: d431edf3e39b5b92ef31b82e39b80ae2 (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / This doctoral thesis aims to verify the possibility of an integrated work between civil and military police forces under a joint command and within the same police unit. It is based on the assumption that the tussle involving both law enforcement agencies has been gradually built up in the inner structures of the Brazilian s security state, culminating in a secession caused by conflicts between the administrative and the judicial police. This study regards the frontier area between Brazil, Paraguay and Bolívia, in which the Borderline Operations Department (BOD) runs and is located since its creation in 1987. The methodological approach chosen in this thesis favored the assemblage of regionally broadcasted interviews, speeches and writings of the authorities and personalities (local and other states), data from the DOF itself, the State of MS, Civil and Military Police, and the elements that clarified their understanding. Thus, difficulties, internal conflicts and other matters inherent in this research s object could be captured, as well as its integration with the community, support received, and linking with the federal level / A presente tese de doutorado tem como objetivo verificar a possibilidade do trabalho integrado entre policiais civis e militares sob um mesmo comando, dentro de uma mesma unidade policial. Partiu-se da hipótese de que o conflito entre as instituições policiais foi constituído gradativamente dentro das estruturas de segurança do Estado brasileiro, que levaram a uma cisão de dificil reconciliação em virtude dos conflitos entre as polícias administrativa e judiciária. Mesmo nesse contexto, foi possível construir um processo inovador nesse espaço, no sentido de uma integração possível e eficiente, na linha do "inédito-viável", de relações concretas com a sociedade e resultados visíveis. O estudo analisa a região de fronteira entre Brasil, Paraguai e Bolívia, onde o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) está instalado, e encontra-se em atividade desde a sua criação em 1987. A abordagem metodológica escolhida privilegiou o levantamento das entrevistas veiculadas na mídia regional, falas e textos de autoridades e personalidades (locais e de outros Estados), dados do próprio DOF, Governo do Estado de MS, PC e Polícia militar, bem como reportagens que se referiam ao objeto e elementos que clarificaram a sua compreensão. Desta forma, dificuldades, conflitos internos e demais problemas inerentes ao objeto desta pesquisa puderam ser captados, bem como sua integração com a comunidade, o apoio desta recebido e a vinculação com o nível federal

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD95.pdf: 1317162 bytes, checksum: 51395e98e52025977c009d9b6b841db1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação policial militar no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem acadêmica adotada foi no sentido de verificar ações estaduais para a adaptação do curso de formação de soldados à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, apresentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000. A MCN faz parte de um conjunto de ações do governo federal para formatar o ensino policial em todo país. A meta dessa ação é de formar policiais que atuem de maneira adequada em uma sociedade democrática. O resultado da pesquisa revelou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não efetivou ações para a adoção da Matriz Curricular Nacional no período de 2000 a 2005, assim como não está capacitando os policiais militares a atuarem como base nos valores de uma sociedade democrática. O material empírico nos mostra a visão do policial militar em relação ao ensino na Polícia Militar, bem como sua atuação no dia-a-dia na resolução dos conflitos sociais.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-21Bitstream added on 2014-06-13T20:20:03Z : No. of bitstreams: 1 lima_jmm_me_mar.pdf: 5136154 bytes, checksum: d99075e1d1d14f513f26bb42f16311c0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It’s in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions

[pt] A desarticulação da segurança pública no artigo 144 da Constituição Federal e seus reflexos nas polícias civis e militares: uma análise do estado de Minas Gerais investiga como o sistema constitucional adotado pelo Brasil paralisa e engessa os órgãos de segurança, principalmente as polícias civis e militares, trazendo efeitos nefastos para a sociedade. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida o organograma constitucional influencia os órgãos de segurança, com ênfase nas polícias militares e civis, na prestação de suas atividades fins? Acredita-se, como hipótese, que ao adotar um sistema de polícia dicotômico para os estados - somente utilizado em três países do mundo -, a CF/88 engessou o trabalho policial, fazendo com que haja perdas de informações, retrabalhos, atritos institucionais, brigas por competências, entre outros problemas. No atual modelo, cada polícia faz uma parte do serviço. Ocorre que, a soma destes trabalhos acaba não perfazendo o todo. Não suficiente, o constituinte não articulou banco de dados criminais nem deu à União uma força de manobra para os casos de greves e/ou falência dos órgãos estaduais. / [en] The disarticulation of public security in article 144 of the Federal Constitution and its effects on the civil and military police: an analysis of the state of Minas Gerais investigates how the constitutional system adopted by Brazil paralyzes and stifles the security organs, mainly as civil police and military, bringing disastrous effects to society. It is intended to answer the following question: to what extent does the constitutional organization chart influence the security agencies, with an emphasis on the military and civil police, in the provision of their final activities? It is believed, as a hypothesis, that by adopting a dichotomous police system for the states - only used in three countries in the world -, the CF / 88 froze police work, causing loss of information, rework, institutional friction , fights over competences, among other problems. In the current model, each police is part of the service. It turns out that the sum of these works ends up not making up the whole. Not enough, the constituent did not articulate criminal database nor gave the Union a maneuvering force in cases of strikes and / or bankruptcy of state agencies.

Orientador: José Luís Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_EnioAntoniode_D.pdf: 3725196 bytes, checksum: 6702ff36ea243f6bafd2e78bcafcd597 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente tese estuda a História da Educação Brasileira de cunho militar, no tocante à instituição de ensino denominada Academia do Barro Branco, atual local de formação dos oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A escola se localiza na Zona Norte da capital paulista e sua criação remonta ao ano de 1910. O curso de oficiais foi criado em 1913. Através da definição de categorias de análise ¿ tais como Estado Moderno, Estamento Burocrático, Ordem Pública, Militares, Polícia e Policiamento, Caráter Instrumental da Polícia, Estética Militar e Currículo ¿ procura-se verificar nos currículos de formação dos anos 1950 até os anos 2000 a hegemonia de tendências ideológicas que ali possam se manifestar. Conclui-se a análise com a tese de que na formação do oficialato paulista prevaleceu uma ótica eminentemente capitalista. Foi possível demonstrar também como a referida ótica instrumentaliza a Força Pública / Abstract: This thesis studies the history of the Brazilian Military Education, focusing on the educational institution called Barro Branco Academy, which is the current place of training for the military police officers from the state of São Paulo, Brazil. The school is located in the northern zone of São Paulo City and its creation dates back to 1910. The officers training course was created in 1913. Based on the definition of categories of analysis ¿ such as the Modern State, Bureaucratic Stament, Public Order/Policy, Military Officers, Police and Policing, Instrumental Character of the Police, Military Aesthetics and Curriculum ¿ the aim is to try to analyse, concerning the training curricula from the years 1950 to 2000, the hegemony of ideological tendencies which may possibly appear. The conclusion is that the Paulista Officers Training was mainly guided by the capitalism view. It was also possible to demonstrate in which terms the mentionated view instruments the Public Force / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação