Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RogerioCeronde_M.pdf: 2828439 bytes, checksum: 0a3a59274d057e353841ebdaec53b162 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo processo de mudança no referencial teórico em âmbito global. Dessa forma, procura-se evidenciar como as alterações normativas do final da década impuseram aos entes subnacionais, com ênfase no caso de São Paulo, novo modelo de gestão fiscal, com efeitos dramáticos sobre os níveis de investimentos. Por derradeiro, mostra-se como os problemas inerentes ao contrato de refinanciamento, celebrado com a União, impedem que os objetivos visados pela alteração do arcabouço institucional do final da década de 90 surtam o efeito esperado / Abstract: The economic importance of the City of São Paulo puts it in the center of debates on fiscal and federal issues in the country. In this context, this paper tries to revive the fiscal history of the Municipality of Sao Paulo, connecting this path with the institutional changes end of the decade 90's, which were supported by the process of change in the theoretical framework globally. Thus, we seek to show how the regulatory changes of the late imposed on the sub-national entities, with emphasis on the case of Sao Paulo, a new model of fiscal management, with dramatic effects on investment levels. For the last, it is shown how the problems inherent in the refinancing agreement with the Union, prevents that the objectives addressed by changing the institutional framework of the late 90's had the effect expected / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

[pt] Os Bancos Estaduais sempre foram motivo de instabilidade e de desequilíbrios no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Vários programas de ajuste foram tentados ao longo dos anos mas, ou apenas resolviam os problemas de liquidez imediata das instituições ou interviam nestas sem um plano efetivo de saneamento ou extinção. Essa dissertação faz uma análise sobre a trajetória das instituições financeiras estaduais desde a reforma do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 1964 até o último destes programas, o Programa de Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Inicialmente é feito um histórico dos Bancos Estaduais, estudando-se a situação do Sistema Financeiro Estadual (SFE). A seguir, faz-se uma descrição dos principais desenvolvimentos do PROES. Por fim, a dissertação avalia os ganhos de eficiência dos Bancos Estaduais com o PROES, comparando a situação antes e depois da sua implementação, tanto por meio de indicadores contábeis (unidimensionais), quanto por um índice multi- dimensional obtido através de procedimentos econométricos. / [en] The State Banks were always cause of instability and imbalances in the National Financial System (SFN). Many adjustment programs were tried throughout the years, but they either only solved the immediate liquidity problems of that institutions or intervened on it without a effective plan of financial consolidation or extinction. This dissertation makesan analysis of the trajectory of the states financial institution from Natonal Financial Sytem's reform, in 1964, until the most recent restructuring program, The Program of Reduction of the State Public Sector Participation in a Bank Activity (PROES). Initially it describes the evolution of the State Banks and their role in the State Financial System (SFE). Then, it describes the main events that marked the implementation of the PROES. Finally, an empirical analysis is made of the eficiency gains generated by the PROES with a comparison of the banks situation before and after the introuction of th program. Such analysis is conducted both by unidimensional accouting measures and by multi-dimenional index obtained through the use of the econometric techniques. / [es] Los Bancos Estaduales siempre fueron motivo de inestabilidad y desequilibrios en el Sistema Financiero Nacional (SFN). Varios programas de ajuste se han llevado a cabo a lo largo de los años pero apenas resolvían los problemas de líquidez inmediata de las instituiciones o intervenían en éstas sin un plano efectivo de saneamiento o extinción. Esta disertación hace un análisis sobre la trayectoria de las instituciones financieras estaduales desde la reforma del Sistema Financiero Nacional (SFN) en 1964 hasta el último de estos programas, el Programa de Reducción de la Participación del Sector Público Estadual en la Actividad Bancaria (PROES). Inicialmente se realiza una decripción histórica de los Bancos Estaduales, estudiando la situación del Sistema Financiero Estadual (SFE). A seguir, se describen los principales desarrollos del PROES. Finalmente, la disertación evalúa la ganancia en eficiencia de los Bancos Estaduales com el PROES, comparando la situación antes y después de su implementación, tanto por medio de indicadores contables (unidimensionales), como por un índice multi-dimensional obtenido a través de procedimentos econométricos.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:54:31Z No. of bitstreams: 1 FernandodaSilvaVinhadoTese2016.pdf: 4671491 bytes, checksum: 0135cb044ecbfc6e099af8cff5435e2d (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:54:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandodaSilvaVinhadoTese2016.pdf: 4671491 bytes, checksum: 0135cb044ecbfc6e099af8cff5435e2d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T17:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandodaSilvaVinhadoTese2016.pdf: 4671491 bytes, checksum: 0135cb044ecbfc6e099af8cff5435e2d (MD5) Previous issue date: 2016-06-01 / This thesis consists of two studies investigating the relationship between monetary and macroprudential policy and the banking sector of the Brazilian economy. The first chapter seeks to find empirical evidence exploring a data structure in cross-section as a source of interrelations between systemic aspects of those policies and the behavior of banks. From estimations panel VAR there is evidence that monetary and macroprudential policies influence on the levels of exposure to financial risks, capital and financial stability of banks. It is observed that there is a complement between the instruments of those policies and the stabilization of inflation. Relationships involving banking metrics also reveal how the formation of capital buffers favors financial stability. This confirms the importance of the capital requirement as a tool to maintain a stable financial system. In the second section applies a DSGE modeling that combines different literatures as a way to examine how monetary and macroprudential policy shocks are conducted in noncompetitive banking. The findings show that despite the recessionary effect on credit and product, contractionary shock in interest rate and reserve requirement when pass through to the cost of bank credit in financial markets operating in imperfect competition, may cause an immediate increase in the spread and earnings of banks with increased formation of capital buffers, which favors the stability of the financial system. Further the relevance of a capital requirement of shock to the banking sector and real economy, the results also indicate that, due to different practices in reserve requeriments rules and / or the magnitude of the capital requeriment ratio, there may be different influences in the transmission of monetary and macroprudential policy shocks. This shows the relationship and the need for suitable coordination between policies. It is also noted that the study captures the effectiveness of macroprudential policy, for reserve requirement or capital requiremen / Esta tese ?? composta por dois estudos que investigam as rela????es entre pol??tica monet??ria e macroprudencial e o setor banc??rio da economia brasileira. No primeiro cap??tulo busca-se encontrar evid??ncias emp??ricas explorando uma estrutura de dados em cross-section como fonte de inter-rela????es entre aspectos sist??micos daquelas pol??ticas e o comportamento dos bancos. A partir de estima????es VAR em painel encontram-se evid??ncias de que as pol??ticas monet??rias e macroprudenciais exercem influ??ncia sobre os n??veis de exposi????o a riscos financeiros, capital e estabilidade financeira dos bancos. Observa-se que h?? um complemento entre os instrumentos daquelas pol??ticas e a estabiliza????o da infla????o. As rela????es envolvendo m??tricas banc??rias revelam tamb??m como a forma????o de buffers de capital favorece a estabilidade financeira. Isso ratifica a import??ncia da exig??ncia de capital como instrumento para manuten????o de um sistema financeiro est??vel. No segundo cap??tulo aplica-se uma modelagem em DSGE que combina diferentes literaturas como forma de examinar como os choques de pol??tica monet??ria e macroprudencial s??o conduzidos na atividade banc??ria n??o competitiva. Os achados mostram que apesar do efeito recessivo sobre o cr??dito e produto, choques contracionistas em taxa de juros e requerimento compuls??rio, quando repassados para o custo do cr??dito banc??rio em mercado financeiro operando em concorr??ncia imperfeita, podem provocar aumento imediato no spread e lucro dos bancos, com maior forma????o de buffers de capital, o que favorece a estabilidade do sistema financeiro. Al??m da relev??ncia de um choque de exig??ncia de capital para o setor banc??rio e lado real da economia, os resultados apontam tamb??m que, em raz??o de diferentes pr??ticas adotadas nas regras de compuls??rio e/ou na magnitude da meta do ??ndice de Basil??ia, pode haver diferentes influ??ncias na transmiss??o dos choques de pol??tica monet??ria e macroprudencial. Isso mostra a rela????o e necessidade de adequada coordena????o entre as pol??ticas. Ressalta-se tamb??m que o estudo captura a efic??cia da pol??tica macroprudencial, via requerimento compuls??rio ou exig??ncia de capital, como instrumentos complementares ?? taxa de juros de pol??tica no processo de estabilidade monet??ria.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:48Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This study evaluates the impact of the components of public spending on the Product growth, for the Brazilian states between 1994-2006, using a model AK of endogenous growth with 3 arguments, where it is assumed as given the stock of private capital and divides public spending into two types: a productive, ????1, and another unproductive, ????2. From this modeling, the pubic expenditure was divided according to its classification (Current expenditures and capital expenditures) and according to the four main Functional categories (health, education, defense, transport and communication), and was Estimating a fixed-effects model (linear and non-linear) with a robust estimator to see the capacity of each component to influence the per capita growth rate of the economy. The results suggest that current expenditures have a economic growth, while capital expenditures have the relation. Expenditures on health, education, transportation and communication positive relationships in relation to economic growth, although it is observed the "size effect" in these variables when linear. / Esse trabalho avalia o impacto dos componentes dos gastos p??blicos na taxa de crescimento do produto, para os estados brasileiros entre 1994-2006, utilizando um modelo AK de crescimento end??geno com 3 argumentos, onde se sup??e como dado o estoque de capital privado e divide-se o gasto p??blico em dois tipos: um produtivo, ????1, e outro improdutivo, ????2. A partir dessa modelagem, o gasto p??bico foi dividido de acordo com sua classifica????o econ??mica (gastos correntes e gastos de capital) e de acordo com as 4 principais categorias funcionais (sa??de, educa????o, defesa, transporte e comunica????o), e, foi estimado um modelo de efeitos fixos (linear e n??o linear) com estimador robusto para ver a capacidade de cada componente influenciar a taxa de crescimento per capita da economia. Os resultados sugerem que os gastos correntes possuem uma rela????o negativa com o crescimento econ??mico, enquanto os gastos com capital possuem a rela????o inversa. Os gastos com sa??de, educa????o, transporte e comunica????o apresentam rela????es positivas em rela????o ao crescimento econ??mico, embora seja observ??vel o ???efeito tamanho??? nessas vari??veis quando analisadas de forma n??o linear.

[pt] Esse artigo investiga se a fragilidade fiscal influencia a magnitude dos multiplicadores fiscais. Nós definimos estados de fragilidade fiscal baseados na literatura de determinantes político-institucionais de déficits fiscais. Utilizando dados trimestrais para 44 países, encontramos evidências de que os multiplicadores fiscais de economias em situação fiscal frágil são menores do que os multiplicadores dos países com maior fluxo esperado de geração de superávits. / [en] This paper investigates if fiscal fragility influences the magnitude of fiscal multipliers. We define states of fiscal fragility based on the literature on politico-institutional determinants of fiscal deficits. Using quarterly data for 44 countries, we find that fiscal multipliers in fiscally fragile economies are smaller than in economies expected to have greater surpluses.

SANTIAGO, Maria Inês Cochrane. A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Médio: o caso das escolas Liceu de Acaraú e Maria Luiza Barros de Itarema-CE. 2010. 92f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:59:41Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T17:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T17:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de Educação Fiscal com foco nas mudanças decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa é uma parte integrante de uma necessidade de mudança sócio-cultural e de mudança na relação entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a Constituição de 1988 e com a forte influência de crises econômicas e mudanças a nível internacional. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida o Programa de Educação Fiscal no Estado do Ceará conscientiza os alunos do ensino Médio sobre a relevância dos tributos. Neste sentido, buscou-se compreender como os alunos encaram determinados temas ligados a discussão sobre os impostos, ou de que forma estão sendo conscientizados da importância do exercício da cidadania por meio da participação na fiscalização dos gastos públicos com recursos oriundos da receita de impostos. Tal procedimento justifica-se pelo fato de a avaliação de programas abranger não apenas o discurso oficial daqueles que o administram, mas também como os sujeitos são afetados ou encaram essas iniciativas oficiais. Os resultados obtidos mostram que existem diferenças relevantes de opinião dos alunos quanto à visão da importância dos tributos, na medida em que se observou uma escola onde o Programa de Educação Fiscal está implementado e outra onde o Programa ainda não foi instituído.

[pt] O presente trabalho tem objetivo de caracterizar as políticas fiscal e monetária ótimas e avaliar o comportamento do ganho de bem estar fruto do uso destas políticas. Para isto, utilizamos um modelo com rigidez de preços e concorrência monopolística em que a taxa de juros nominal e gasto público tem efeitos reais na economia, seguindo a literatura Novo- Keynesiana. Observamos que existe ganho no uso conjunto das políticas fiscal e monetária vis-à-vis o caso de independência destas políticas. Quanto maior a potência da política fiscal, maior a substituição do instrumento monetário pelo instrumento fiscal na gestão das políticas ótimas. Finalmente, quanto menor a persistência e/ou maior a volatilidade relativa da política fiscal no caso de independência, maior o ganho de bem estar em adotar as políticas ótimas. / [en] The purpose of this work is to identify the optimal monetary and fiscal policy and to evaluate the welfare gains resulting from the cooperation of such policies. Based on a New-Keynesian approach, we investigate a model with price rigidity and monopolistic competition in which the nominal interest rate and the public spending have real effects on the economy. We found gains in the use of both fiscal and monetary instruments, compared to a framework of independence. As the power of the fiscal policy increases, there are welfare gains in substituting interest rate setting by public spending. There are also increasing welfare gains in cooperation when the fiscal policy is less persistent and/or more volatile in relation to other shocks.

[pt] Este estudo propõe e testa um regime de metas de inflação alternativoque nós chamamos de Regra de Taylor Fiscal (FTR). Nesse regime, o governo, mantém a taxa de juros nominal constante e usa a alíquota de imposto sobre o consumo como instrumento para estabilizar a inflação e o hiato do produto. Nós estimamos um modelo padrão de ciclo de negócios a partir de dados dos EUA do período da Grande Moderação (1985-2007) e comparamos os resultados observados aos resultados de uma simulação contrafactual em que aplicamos os choques estimados ao mesmo modelo substituindo a regra de Taylor padrão pela FTR. Nós verificamos que, comparada a uma regra de Taylor padrão, a FTR pode ser capaz de prover uma performance similar em termos de estabilização econômica e portanto constitui uma opção teoricamente viável de política de estabilização econômica. / [en] This study proposes and tests an alternative inflation targeting regime which we call the fiscal Taylor rule (FTR). In this regime, the government keeps the nominal interest rate constant and uses the consumption tax rate as an instrument to stabilize inflation and the output gap. We estimate a standard business cycle model on US data from the Great Moderation period (1985-2007) and compare the observed outcomes to those of a counterfactual simulation where we apply the estimated shocks to the same business cycle model replacing the standard Taylor rule by the FTR. We find that compared to the standard Taylor rule, the FTR may be capable of providing similar performance in terms of economic stabilization and thus constitutes a theoretically viable option of policy framework.

[pt] Risco fiscal afeta a curva de juros no contexto de economias emergentes? Como medir adequadamente esse tipo de risco? Explorando o caso do Brasil, estimamos uma medida alternativa de risco fiscal com base em notícias, utilizando processamento de linguagem de texto. Encontramos que aumento em risco fiscal gera aumento em taxas de juros longas, no prêmio a termo e depreciação na taxa de câmbio. Os efeitos são robustos a uma série de especificações alternativas do índice de risco fiscal, sugerindo que se trata de um fenômeno relevante no cenário brasileiro. / [en] Does fiscal policy risk affect the yield curve in an emerging economy? How can we adequately measure this kind of uncertainty? Exploiting the case of Brazil, we estimate a novel, news-based measure of fiscal policy risk using natural language processing. We show that increases in fiscal policy risk are associated to increases in the levels of long maturities in the yield curve, in the term spread and to a depreciation of the exchange rate. The effects are robust to a series of alternative specifications of the text-based index, suggesting that fiscal risk is a relevant phenomenon in the Brazilian setting.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T18:17:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaIncentivosFiscais.pdf: 932789 bytes, checksum: e94d860a2ab5ea84395fd7c25797b4bb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T14:04:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaIncentivosFiscais.pdf: 932789 bytes, checksum: e94d860a2ab5ea84395fd7c25797b4bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T14:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaIncentivosFiscais.pdf: 932789 bytes, checksum: e94d860a2ab5ea84395fd7c25797b4bb (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.