Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T10:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287947.pdf: 2148893 bytes, checksum: 57d6854e1c5eeb9f5934f73f33bec53e (MD5) / No contexto da globalização do capital e mutações do neoliberalismo, Unesco e Banco Mundial se destacam na proposição de agendas políticas que enfatizam o engajamento de organizações privadas em redes. Apresentadas como facilitadoras da ação coletiva, da participação política, e de parcerias entre o público e o privado, as ações de redes criam fontes alternativas para aumentar o investimento social em educação. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar os interesses subjacentes à formação de redes com vistas a discutir a sua atuação na produção de políticas públicas para educação. Realizamos pesquisa bibliográfica e análise documental para identificar nos documentos da Unesco e da rede Gife as diretrizes de constituição de redes e respectivas formas de atuação. Para descrever e analisar o modo como a rede Gife se constitui e opera, utilizamos a metodologia da Análise de Redes Sociais. Adotamos como referencial teórico, os estudos de Gramsci. A atualidade do pensamento de Gramsci está relacionada às contribuições de seu trabalho para análises articulada dos processos de produção e reprodução no capitalismo. Na tentativa de construir uma nova pedagogia da hegemonia, empresas e organizações privadas sem fins lucrativos se reúnem ao redor de questões sociais com fins claramente econômicos, políticos e ideológicos. Valendo-se do marketing social e das isenções fiscais, buscam reforçar um tipo de sociabilidade necessário ao capital. Estudar a atuação do Gife possibilitou-nos compreender como organização de redes aparentemente respondem a uma demanda social insuficientemente atendida pelo Estado mas, na essência, constitui uma estratégia da burguesia para influir em políticas públicas e consolidar sua hegemonia. / In the context of the globalization of capital and mutations in neo-liberalism, Unesco and the World Bank stand out due to their proposed political agendas. They both emphasize the importance of the involvement of private organizations in networks. Presented as facilitators of collective action, political participation and partnerships between the public and private sectors, the actions of networks create alternative sources that increase #social investment# in education. The objective of the present research was to study the underlying interests in the creation of networks, aiming at the discussion of their role in the production of public policies for education. Through bibliographical research and documentary analysis we identified in the records of Unesco and Gife Network the formative directives of networks and their respective methods of action. To describe and to analyze the way Gife Network is constituted and how it operates, we employed the Analysis of Social Networks. Our theoretical reference has been the work of Gramsci. The main contributions of Gramsci, that we have adopted in this study, are the concept of hegemony, the analysis which relates civil society with the State as well as the processes of production and reproduction in capitalism. In the attempt to build a new pedagogy of hegemony, private companies and charity organizations gather around social issues with clearly economic, political and ideological aims. Resorting to social marketing and fiscal exemption they seek to reinforce a certain type of sociability that is necessary to the capital. The study of Gife#s performance, allowed us to understand how the organization of networks apparently answer to a social demand that is not sufficiently attended by the State, but which, in essence, constitutes a strategy of the bourgeoisie to influence public policies and consolidate its hegemony.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T11:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287951.pdf: 3367145 bytes, checksum: 460aa12f826618f7b33f9c81608f17c6 (MD5) / Na década de 1990, surgem no campo brasileiro inúmeras experiências educacionais resultantes do processo de mobilização dos trabalhadores rurais, que se organizaram em movimentos sociais para garantir as condições mínimas de sobrevivência ou para lutar por políticas públicas que pudessem viabilizar as condições de existência desses trabalhadores. Essas experiências fizeram emergir o Movimento Nacional de Educação do Campo, que pautou na agenda nacional a educação do campo como demanda dos trabalhadores do campo. Para compreender a constituição desse Movimento buscamos nesse trabalho analisar o contexto histórico de sua formação a partir de dois momentos, a saber: momento-sociedade civil e momento-sociedade política, tendo como foco as ações de dois sujeitos coletivos representativos desse processo: MST e CONTAG. Assim, procuramos contextualizar o conceito de sociedade civil e de Estado bem como as políticas educacionais do estado neoliberal, para em seguida descrever o processo que deu origem à educação do campo. Destacamos que o momento-sociedade civil marca o início de grandes mobilizações da sociedade a fim de colocar na agenda política do país o campo brasileiro, com todos os seus problemas, mas principalmente os educacionais, fazendo emergir um amplo Movimento de Educação do Campo. Aparecem posicionamentos diferentes de como lidar com esses problemas, que não são problemas em si, mas que tem dificultado, em certa medida, a articulação de diferentes sujeitos do campo para uma unificação em prol de transformações mais radicais da sociedade. No momento-sociedade política é pautada a construção de marcos legais para a educação do campo, através da elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo. É possível perceber que esse processo é desencadeado por uma ampliação do debate da educação do campo construído no momento-sociedade civil, mas ao mesmo tempo em que se amplia o debate amplia-se também as forças em disputa, pois quando os conflitos que emanam das demandas dos trabalhadores do campo são explicitados se busca atender essas demandas através de direitos - marcos regulatórios - aumentando a tensão na própria sociedade civil e desta com o Estado. Destacamos, porém que no momento-sociedade política acontece uma ampliação dos sujeitos que constituem o Movimento Nacional de Educação do Campo, o que aumenta as forças em disputas no próprio Movimento e o entendimento do significado do processo de construção da educação campo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T00:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295005.pdf: 1676248 bytes, checksum: ea9db1bb8f06bc3253d327a9cef799ff (MD5) / O desenvolvimento da Sociedade informacional e o advento das novas tecnologias, em especial a internet, propiciaram alterações profundas no âmbito social, econômico e cultural. As novas possibilidades daí decorrentes permitiram inclusive a incorporação destas ferramentas na rotina das estruturas governamentais, promovendo, além da sua modernização, a prestação de serviços de forma mais eficiente, movimento chamado governo eletrônico (e-gov). Diante deste quadro se desvela o objeto deste estudo, cujo objetivo primordial é analisar se o uso da internet está viabilizando o aprimoramento do sistema democrático brasileiro e, em especial, avaliar como a replicação do paradigma de e-gov nos portais executivos das capitais brasileiras repercutem na implementação de novas práticas democráticas. Para a elaboração deste estudo, empregou-se o método de procedimento monográfico, fazendo-se uso, eminentemente, da técnica de pesquisa baseada na revisão bibliográfica, com aplicação do método dedutivo. Ao emprego dessas técnicas agregou-se o estudo de caso visando a confrontar a teoria com a prática levada a efeito nos referidos portais. Dessa forma, a partir do questionário aplicado, foi possível constatar que os níveis de participação promovidos estão aquém das possibilidades viabilizadas pelo aparato tecnológico. A partir dessas constatações, concluiu-se que a internet constitui-se um instrumento a aprimorar o sistema democrático brasileiro, todavia são necessárias políticas de e-gov (marco legal, inclusão e alfabetização digital), bem como estratégias de âmbito local, como o citado exemplo do plano diretor digital, para promover novos espaços de interação e deliberação popular. Por fim, acredita-se que os contributos resultantes deste trabalho podem suprir algumas lacunas existentes em termos de produção teórica jurídica sobre a democracia digital. / The development of the Information Society and the advent of new technologies such as the internet initiated changes in the social, political and cultural areas. The arising possibilities allowed the incorporation of these tools into the government structures routine, providing their modernization and also a more efficient service calling this development Electronic Government (e-gov). The main objective of the study is analyze if the internet is improving the Brazilian democratic system, and measure how the e-gov paradigm used in sites of the capitals of each state can provide new democratic actions. The method used was basically the bibliographic review with the deductive method; both were then confirmed by the analyses of the capitals websites which enable confront the theory and practice. From the questionnaire applied it was possible to ascertain that the levels of promoting participation are bellow expectative considering the possibilities of the available technology. This imply that the internet is a tool to improve the Brazilian democracy, nevertheless e-gov policies are fundamental like digital inclusions as well strategies in the local scope to promote new spaces of popular participation and deliberation. Lastly, the contributions that results of this work may supply the existing gaps in terms of theoretical production in law about the digital democracy.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295067.pdf: 6521785 bytes, checksum: 3878ce13cd50ccb5de26205f788894d8 (MD5) / Esta tese analisa, com um olhar interdisciplinar, as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Pela observação participante e pela análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais disciplinas que guiaram o estudo. Metodologicamente, a tese foi produzida mediante sistematização de um Banco de Dados de notícias e documentos oficiais, dados sobre eventos acadêmicos e entrevistas com gestores e ativistas registrados em diários de campo, além de registro de conversas informais e outras situações em que estiveram presentes os sujeitos do campo. O texto final se estruturou com base em seis eixos principais: ?História?, ?Estrutura?, ?Políticas Públicas?, ?Atores?, ?Estratégias? e ?Tensões? que possibilitaram, em conjunto, refletir sobre diferentes perspectivas o campo de produção de políticas anti- homofobia na educação. É possível perceber que a dinâmica de implementação de políticas públicas de combate à homofobia envolve uma série de relações global-local em que os movimentos internacionais e nacionais fazem circular categorias e pautas políticas que vão sendo reinterpretadas localmente. No caso brasileiro em pauta, constata-se que os embates internos se baseiam na construção de diferença entre atores políticos da ?academia? e dos ?movimentos sociais?. Também é significativo que o governo Lula tenha assumido o papel de ?indutor? de políticas públicas de combate ao sexismo, ao racismo e à homofobia como uma ?função de Estado?. Desta forma, a política anti-homofobia brasileira durante a década de 2000, incentivada pelas agências estatais do núcleo social do governo federal, constituiu-se em um campo que envolveu diálogo, tradução e disputas entre acadêmicos, ativistas e gestores.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308894.pdf: 1075483 bytes, checksum: 4f0493d927577b1361e514ebfb129ba3 (MD5) / O trabalho analisa diferentes concepções subjacentes ao termo "assistência farmacêutica", bem como o contexto histórico no qual cada concepção se insere. Até o início do século XX, enquanto prática, assistência farmacêutica teria correspondido ao trabalho de cuidado junto a indivíduos e comunidades, exercido por farmacêuticos e outros profissionais, sendo caracterizado pela escuta, compreensão das necessidades do paciente, aconselhamento e, se necessário, elaboração e dispensação de algum medicamento. No processo de industrialização no Brasil do século XX, em especial no setor farmacêutico, assistência farmacêutica foi associada à disponibilização de medicamentos, de forma desvinculada de uma prática profissional, em um período em que ocorria a descaracterização do farmacêutico como profissional da saúde, paralelamente à valorização do medicamento, em sua dupla natureza de agente terapêutico e objeto de consumo. Com este sentido, o termo é associado às medidas de facilitação do acesso ao medicamento, estabelecidas por políticas sociais. Inicialmente, sob o modelo de seguro social, tais medidas se caracterizaram por conceder benefícios a grupos de trabalhadores, configurando uma modalidade de direitos sociais definida pela expressão "cidadania regulada". Na década de 1970, Assistência Farmacêutica passou a designar o fornecimento de um elenco mínimo de medicamentos à população de baixa renda, por ação direta do Estado, caracterizando-se como uma relação de cidadania invertida. Posteriormente, em um contexto político distinto, com a positivação do direito universal à saúde e na iminência da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), essa concepção, reducionista e centralizada, tornou-se anacrônica, embora permanecesse influenciando as novas concepções e práticas. Principalmente nas décadas de 1980 e 1990, foram realizados esforços de conceituação e teorização. Atualmente, Assistência Farmacêutica no setor público brasileiro se refere ao fruto das políticas sociais voltadas à saúde, cuja materialidade ocorre com a oferta de medicamentos e serviços afins e se viabiliza prioritariamente na rede de serviços do SUS. Em função da relevância político-social e dos montantes financeiros envolvidos, a participação do profissional farmacêutico está sendo requisitada no SUS, dando-lhe uma oportunidade impar para a construção de uma prática coerente com uma proposta societária equânime.

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226763.pdf: 726633 bytes, checksum: 9168a5f615ab00311d2eb8efb1824f1c (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228560.pdf: 525148 bytes, checksum: c646dc7a7704eb25c89581e52977d359 (MD5) / Esta dissertação de mestrado será apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina e está vinculada à Linha de Pesquisa em Ensino e Formação de Educadores. Tem por objetivo discutir como as concepções de violências dos(as) profissionais do Programa Sentinela tecem as ações atinentes à gestão do cuidado no atendimento às crianças inseridas em contextos de violências sexuais. A pesquisa foi realizada num dos Programas Sentinelas da Região da Grande Florianópolis, tomando por referência os "casos" atendidos e os prontuários instaurados durante os anos de 2004 e 2005. Dada a complexidade do tema, a opção metodológica foi guiada por uma perspectiva etnográfica, para situar as nuances qualitativas implicadas em cada uma das ações que dão movimento ao Programa. Nessa travessia pude investigar os registros documentais e as rotinas dos profissionais, participar com eles dos "estudos de casos" e das visitas domiciliares de atenção às crianças violentadas, bem como, trocar impressões nos momentos de interdiálogos. A partir das mediações de Morin, Sousa, Maffesoli e Foucault, problematizei como os procedimentos práticos realizados pelos(as) profissionais, os discursos e os saberes sobre a infância, as violências e as famílias revelavam as faces da gestão do cuidado nos processos de atenção realizados pelo Programa Sentinela. Uma gestão multifacetada pelo viés da biopolítica, do cuidado de si, das reproduções de violências e dos olhares adultocêntricos. Uma gestão que se move também pela falta de investimentos nas políticas públicas, através da precarização de recursos humanos, financeiros e materiais, o que prejudica a formação continuada dos profissionais que ali atuam e provoca o não acolhimento das crianças violentadas, vergonhosamente deixadas nas filas de espera, conforme a compreensão jurídico-normativa da intensidade de seu sofrimento, o que se revela como um dos contornos das violências.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262173.pdf: 1531101 bytes, checksum: 8a8dddfe4f2d97c31090042e291e0172 (MD5) / Esta pesquisa traz como objetivo analisar o processo impulsionador do surgimento das políticas sociais no Brasil nos discursos de Getúlio Vargas, até então Presidente do Brasil, no período de 1930 a 1940. Para tanto o estudo aponta as políticas sociais no contexto internacional, realiza um resgate histórico do Brasil entre as décadas de 30 a 40; analisa os discursos de Vargas, no que se refere às políticas sociais; e identifica as concepções de políticas sociais entre as décadas de 30 a 40. Os passos metodológicos adotados foi o de uma pesquisa bibliográfica em documentos escritos originais - fonte primária, e de uma pesquisa documental utilizando os discursos de Getúlio Vargas entre as décadas de 30 a 40, que fazem parte do acervo da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Concluindo pode-se destacar que o período proposto pela pesquisa num primeiro momento representou a derrubada das oligarquias rurais do poder político e em seguida iniciou-se o surgimento de uma relação entre Estado e a população trabalhadora. Através dos discursos pode-se enfatizar a questão do desenvolvimento econômico que impulsionou a construção de uma legislação social voltada a profissões regulamentadas; as políticas sociais que não contemplavam a garantia dos direitos sociais, pois, o cidadão, para acessar tais políticas, deveria inserir-se no processo de produção e a regulação da participação da sociedade, através dos sindicatos que eram coordenados por pessoas de confiança do Presidente. This search has objective to analyse the process of pushing emergence of social politics in Brazil in the speeches of Getúlio Vargas, President of Brazil until then, in the period of 1930 to 1940. For both the study suggests social politics in the international context, realize a historic rescue of Brazil between the decades of 30 and 40; analyzing the speeches of Vargas, as regards social politics; and identifies the concepts of social politics between the decades from 30 to 40. The steps methodology adopted was that of a bibliographic search in original written documents - primary source; a search documentary using the speeches of Getúlio Vargas from the decades of 30 to 40; as forming part of the collection of the University Library of the Federal University of Santa Catarina. In conclusion it can be noted that the period proposed by the search at its beginning was the overthrow of the rural oligarchies of political power and then began is the emergence of a relationship between State and the working population. Through the speeches you can emphasize the question of economic development that spurred the building of a social legislation focusing to regulated professions; the social politics than not up to guarantee social rights, therefore, the citizen, to access such politics should be in the process of production and regulation of the participation of society, through the syndicates that were coordinated by people of confidence of the President.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246851.pdf: 7531135 bytes, checksum: 9852220b757448bc05c97cee2f0ee1e7 (MD5) / O presente trabalho trata do processo histórico de conflitos pelo coco babaçu e pela terra em municípios da Microrregião do Médio Mearim no Estado do Maranhão, particularmente Pedreiras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos e Esperantinópolis, com foco nas quebradeiras de coco babaçu. O objetivo principal é analisar como estas pessoas superaram as limitações e restrições sociais a que estavam submetidas e conquistaram juntamente com suas famílias não só a terra como o acesso a esta #dádiva da natureza#. Neste processo são analisados ainda alguns elementos específicos como a modificação na estrutura funcional familiar dos trabalhadores agroextrativistas, na qual as ditas mulheres são integrantes, bem como a formação das duas principais associações de quebradeiras de coco: A AMTR (Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais), de caráter regional e o MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), de caráter interregional. O referencial utilizado será o conceito de Formação Sócio-Espacial. Dentre algumas das conclusões desta dissertação temos que foi o latifúndio que criou as condições materiais para o início das lutas pela terra, e as quebradeiras de coco foram as primeiras a tomarem essa iniciativa. O MIQCB surge do desejo das quebradeiras de coco de congregar todas as quebradeiras da área de babaçuais, e por outro, de uma lacuna não preenchida pelas outras organizações então criadas que não conseguiam ainda atender às demandas específicas dessas mulheres. Todas essas organizações têm por alvo a reinvidicação de políticas públicas para a totalidade das famílias residentes no campo que executam essa mesma atividade. Dentre essas reinvidicações hoje se destaca o Projeto de Lei Babaçu Livre. El presente trabajo se trata del proceso histórico de los conflictos por la tierra ocurridos em los municípios de la Microregión del Medio Mearim en el Estado de Marañon, particularmente Pedreiras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos y Esperantinópolis, con un grupo social muy característico de Marañon y de esa microregión en particular, donde la formación social desarrollada a lo largo del siglo XX potencializo la conquista de la tierra via reforma agraria. Tiene por objetivo principal analizar como las quebraderas de coco babazu superaron las limitaciones y restricciones sociales que estaban sometidas y se volvieron personajes destacados de los conflictos por la tierra en los años 1980. Al mismo tiempo se analizaran algunos aspectos específicos como la modificación en la estructura funcional familiar de los trabajadores agroextrativistas en la cual las mujeres son integrantes asi como la fomación de las dos principales asociaciones de quebraderas de coco: La AMTR (Asociación de Mujeres Trabajadoras Rurales) que actua en cuatro municipios del Medio Mearim y el MIQCB (Movimiento Interestatal de Quebraderas de Coco Babazu), que se organiza en Marañon, Piauí, Pará, Tocantins. Por lo tanto, nosotros utilizaremos el concepto de Formación Socio-Espacial que se liga al concepto de Formación Economico-Social utilizado por la ciencia económica debido a la necesidad de una localización espacio-temporal de los eventos sociales. Dentro de algunas conclusiones de esta disertación elencamos: Fue el latifundio quien creó las condiciones materiales para el inicio de las luchas por la tierra y las quebraderas de coco fueron las que primero tomaron esa iniciativa. El MIQCB surge, por un lado, del deseo de las quebraderas de coco de congregar todas las quebraderas de coco en toda el area de babazuales. Por otro lado, de un espacio no llenado por las organizaciones ciradas en ese entonces que no conseguian aun atender las demandas específicas de las mujeres. La consolidación de esa organización de las quebraderas de coco tiene como objetivo la reivindicación de políticas públicas para la totalidad de las familias de las mujeres que jecutan la misma actividad. Dentro de estas reivindicaciones hoy se destaca el Proyecto de Ley Babazu Livre.