Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:06:25Z : No. of bitstreams: 1 238179.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A idéia do atraso ou arcaísmo das elites campeiras do Brasil Meridional, sustentada no binômio latifúndio - pecuária extensiva, aparece disseminada em trabalhos acadêmicos, na literatura e na mídia, influenciando o próprio curso das políticas de desenvolvimento regional. Contudo, defendemos a tese da modernidade das elites campeiras na forma da precoce politização do desenvolvimento regional, traduzida em distintas formas de barganha junto aos diversos níveis político-administrativos. A metodologia enfatiza a materialidade como condicionante da evolução das sociedades campeiras sulistas, presente na precoce inserção no mercado mundial e nas constantes modernizações do processo produtivo. Atualmente, o principal foco das elites campeiras meridionais reside no acesso privilegiado aos fundos públicos das instituições de fomento regional. Para tanto, "desconstituímos" os capitais aplicados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) na Campanha Gaúcha e nos Campos Gerais do Paraná, no período de 2001 a 2004, objetivando evidenciar a continuidade da reprodução das elites campeiras e da exclusão social na região.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243838.pdf: 1269987 bytes, checksum: 9906a652bec174939f0c885567fc4e92 (MD5) / Estudos do IPCC apontam para o quadro de mudanças climáticas globais e do conseqüente aumento das freqüências dos eventos hidrológicos críticos. As soluções para mitigarem essas mudanças e suas conseqüências devem ser pactuadas em nível global, mas cada país deve atuar, por meio de suas próprias políticas, no sentido de diminuir suas vulnerabilidades. Partiuse do princípio de que o Brasil possui políticas que agem na redução dos efeitos dos desastres, mas estas atuam de forma desarticulada, o que dispensa recursos públicos em soluções paliativas. O atendimento emergencial afeta os gastos sociais dos governos, pois, além dos danos imediatos a serem reparados, há deslocamento das prioridades e de intervenções públicas para demandas de curto prazo, em detrimento dos investimentos de longo prazo e da adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável. O objetivo do presente trabalho foi, portanto, buscar interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a política Nacional de Defesa Civil, com relação aos desastres hidrológicos, no Brasil. Para a busca das interfaces entre ambas as políticas, em um primeiro momento, a Lei das Águas foi dividida em cinco níveis: fundamentos, diretrizes, objetivos, instrumentos e sistemas de gestão. Em um segundo momento, utilizou-se da estratégia para redução de desastres da Secretaria Interinstitucional da Estratégia Internacional para a Redução de Riscos (EIRD)/ONU, que desenvolveu essa metodologia a partir da observação da experiência de diferentes países. Na estratégia da EIRD/ONU, o cruzamento entre as políticas foi feito segundo áreas temáticas, envolvendo os principais aspectos como: compromisso político e desenvolvimento institucional (governabilidade); identificação e avaliação de riscos; gestão do conhecimento; aplicação e instrumentos na gestão de riscos. Constatou-se que para a efetiva implementação, tanto da Política de Recursos Hídricos, quanto da Política de Defesa Civil, necessita-se da interação com outros setores e principalmente com a sociedade. Observou-se coerência nas etapas de Prevenção e Preparação para Emergências, e grande potencial de aproximação entre as estruturas institucionais descentralizadas, como COMDECs/NUDECs e Comitês de Bacias. Os Planos de Bacia, por estarem mais próximos do âmbito local, são os que têm maior potencial de aproximação com os instrumentos da Política Nacional de Defesa Civil. Ao tratar de temas como a prevenção de eventos hidrológicos críticos, os Planos contribuem para a articulação de Políticas, para que as medidas sejam interiorizadas pelos setores. Assim, se ambas as políticas compatibilizarem esforços na prevenção dos efeitos dos desastres hidrológicos, pode-se otimizar ações e até suprir carência de recursos. IPCC reports show the global climate change and the consequent increase of the hidrologically critical events. The solution to reduce theses changes and consequences must be agreed at a global level. However, every country must act on its own policies to reduce its vulnerability. Though Brazil has policies to act on reduction of the disasters effects, various policies are discrete, and public financial resources are spent on temporary solutions. The immediate assistance affects the governmental costs for social aspects. Besides these immediate damages to be repaired, there are displacements of the priorities are disregarded and public interventions to demand of short-coming period in detriment of the investments for the long period and the adoption of strategies for the sustainable development. The objective of the present work was, therefore, to research the interface between the National Policy of Water Resources and the National Policy of Civil Defense in terms of the water-related disasters. At first, the Water Law was divided into five levels: fundamental; lines of direction; objectives; instruments; and management systems. Secondly, the proposal that the International Strategy for Disaster Reduction Secretariat (ISDR/UN) developed from the experiences with different countries. In the strategy of the ISDR/UN, the crossing between the policies was carried out according to thematic areas with main aspects such as: political promises and development, identification and evaluation of risks; knowledge management; and application and instrumentation in risk management. For the effective implementation in both policies, the necessity of the interaction with others sectors and essentially with the society was verified. The coherence in the stages of prevention and preparation of emergencies, and the high potential of approximation between institutional decentralized structures like COMDEC/NUDEC and basin committees were observed. Because of their closeness to the local scope, the Basin Plans are the ones that have higher potential of approaching to the instruments of the National Policy of Civil Defense. On dealing with subjects as the prevention of hidrologically critical events, the Plans contribute to the politicies articulation so that the measures are interiorized by the sectors. Thus, action can be optimized, which can even support the lack of resources if both policies can make compatible efforts on the prevention of the water-related disasters.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262015.pdf: 7087011 bytes, checksum: 7629212a396997c01fb7e320f3f9862c (MD5) / Esta dissertação desenvolve idéias sobre as relações, significados e avaliações presentes num processo de institucionalização da responsabilidade social em duas unidades do setor elétrico brasileiro: na sede da Eletrosul, em Florianópolis-SC e numa regional da Eletronorte, em Porto Velho-RO. Consideramos dois contextos que são ao mesmo tempo o pano de fundo da discussão, a qual se insere o tema desta pesquisa: a Constituição brasileira de 1.988, como um importante ator social e os marcos legais a partir desta, e a Reforma do Estado, com os pressupostos neoliberais, configuradas a partir do final dos anos 80. A discussão teórica perpassa por conceitos, avanços e limites que envolvem as relações entre Estado, Mercado e Sociedade Civil e os diferentes discursos que conformam a noção de responsabilidade social. Foi realizado um estudo, através de ampla pesquisa empírica acerca da entrada da responsabilidade social no setor e seus desdobramentos, tendo como fontes documentos oficiais emitidos pelas empresas, relatórios, material iconográfico e as narrativas dos atores sociais envolvidos. A pesquisa proporcionou constatar profundas fragilidades e ambigüidades nos programas destacados, os quais inserem o tema da responsabilidade social num terreno de disputas e conflitos. This Dissertation developes ideas about the relations, meanings and evaluations presents in a institucionalization process of responsability social developed on two brazilian electric energetic companies: the headquarters of Eletrosul, in Florianópolis-SC and at the regional company of Eletronorte, in Porto Velho-RO. We consider two historical contexts which inserts the subject of this research: the Brazilian Constitution of 1988, like a important social actor and the legal landmarks from this; and the structural reform of the State, which it the neoliberalisms subjects, it was configured from the 80th years. The theoretical quarrel goes throught the concepts, advances and limits that envolve the relationships among the State, market and civil society and the differents speechs that conforms the idea of the social responsibility. It had made a study throught a large empirical research about the entrance of the social responsability subject into the electric energetic sector and its unfoldings, considering sources like oficials documents emitted for the companies, reports, iconograph sources and the narratives on the envolveds social actors. The research provides to evidence deep fragilities and contradictory facts in the detache projects, which its inserts the subject social responsability in a land of disputes and conflicts.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241351.pdf: 1700301 bytes, checksum: dfa29a5287272798de9c4d7b82cd7dcf (MD5) / Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros. Nasceram fundamentalmente do interesse de Estados exportadores de capital (países desenvolvidos) em proteger seus investidores nos países receptores de investimentos (países em desenvolvimento) e destes últimos em atrair tais investimentos para a promoção do seu desenvolvimento. Apesar de se tratarem de acordos denominados "recíprocos", desde o princípio se caracterizaram pelo desequilíbrio entre os direitos do investidor e do Estado receptor. A mudança no quadro do fluxo de investimentos estrangeiros pôs fim à distinção entre exportadores e receptores de capital, fazendo-se necessário um acordo que atenda aos interesses antes defendidos individualmente pelos Estados envolvidos. A partir de uma evolução das regras desses instrumentos, tem-se atualmente a quarta geração de acordos de investimentos, caracterizada pela busca do equilíbrio entre os direitos do investidor e o direito do Estado receptor de adotar políticas públicas em prol do seu desenvolvimento. O presente trabalho visa, com base no estudo do caso dos Estados Unidos, examinar se as mudanças implementadas em seu novo modelo de acordo - um dos acordos da nova geração de acordos de investimentos - deram origem a um maior equilíbrio na relação investidor - Estado receptor. Para tanto, examina-se de forma crítica o conteúdo das regras de tratamento dos investimentos geralmente incluídas nos acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos e em seguida faz-se uma análise comparativa entre o modelo de acordo norte-americano de 1994 e o de 2004. Conclui-se, no entanto, que os Estados Unidos, apesar de sua experiência com o NAFTA e de seu novo papel de receptor de investimentos, não lograram desenvolver um modelo de acordo capaz de conciliar os interesses dos investidores e dos Estados receptores de investimentos de forma realmente equilibrada, fazendo-se necessárias outras mudanças.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261407.pdf: 4263346 bytes, checksum: 9ff00536dd8433d2b1809ead0747f71d (MD5) / Esta dissertação analisa as políticas públicas habitacionais voltadas para os estratos sociais de baixa renda. Procura desvendar as razões de sua baixa efetividade no município de Itajaí, expressa na crescente coabitação e na propagação de assentamentos precários verificadas nas últimas duas décadas. O estudo constata a inadequação dos projetos e dos financiamentos habitacionais baseados em recursos onerosos e em contratos de longo prazo, diante da incerteza, da instabilidade e do curto prazo que dominam o cotidiano das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A autoconstrução em assentamentos precários ou a coabitação é a alternativa aos valores dos aluguéis, incompatíveis com renda baixa e incerta. Proliferam os assentamentos precários, nos quais a fragmentação social, a violência, a desestruturação familiar, o trabalho precário e os baixos índices educacionais tornam as famílias ainda mais vulneráveis. A baixa efetividade da política habitacional em Itajaí está relacionada à inadequação dos projetos às necessidades e capacidade de pagamento das famílias, ao predomínio de uma cultura política clientelista-assistencialista e à incapacidade das famílias de baixa renda em transformar os fatos em atos, forçando o gestor público a incluir em sua agenda a questão habitacional como prioridade. Tem relação também com a incipiente capacidade institucional da Prefeitura no período, o que dificultou a elaboração e a execução dos projetos. Os altos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a nova Política Nacional de Habitação provocaram mudanças qualitativas na capacidade institucional e nos investimentos habitacionais na cidade, a partir de 2007. A incorporação da participação popular e a integração entre Plano Diretor, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e produção habitacional abrem novas perspectivas para o setor. In this thesis low-income public housing policies are analyzed. Causes of the low effectiveness of the latter policies in the municipality of Itajaí in the last two decades, expressed in an increase in shared housing and in the dissemination of precarious settlements, are sought for. The study points to the ineffectiveness of the housing projects and funding programs based on onerous resources and long-term contracts, in face of the uncertainty, instability and short-term conditions, which dominate the day-to-day basis of families living in situations of social vulnerability. Self-construction in precarious settlements and shared housing are alternatives to rents incompatible to low and uncertain incomes. Thus shoddy settlements, in which social fragmentation, violence, family disintegration, precarious labor and low educational rates, further domestic vulnerability. The low effectiveness of the housing policies in Itajaí is related to the shortcomings of the projects, regarding financial necessities and capacities of families, the predominance of a political culture of clientelistic relief and the incapacity of low-income families of transforming facts into acts as to force administrators to place housing matters in the forefront of their agendas. It is also related to the particular incipient institutional capacity of the City Council of the period, which defied the elaboration and execution of the projects themselves. The high investments of PAC (Accelerated Growth Program) and the new National Housing Policies brought about qualitative changes in the institutional capacity and housing investments of the city from 2007 on. The incorporation of popular participation and the integration of the Comprehensive Master Plan with land-use regularization, urbanization of precarious settlements and housing constructions open new horizons for the sector.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250190.pdf: 1462927 bytes, checksum: 169920121091a350a372db90571f8621 (MD5) / A partir dos anos de 1990, sobretudo, a temática da avaliação educacional ganhou terreno nos debates políticos e pedagógicos, impregnando os discursos e as práticas políticas educacionais, tanto em nível nacional quanto internacional. À escola, a exemplo das demais políticas sociais, foi imposta uma mudança em vários aspectos, inclusive no que tange à sua gestão. Recrudesceu a relevância dos instrumentos avaliativos, particularmente os em larga escala, como pilares da gestão da Educação Básica calcada na lógica da eficiência gerencial e da busca de escores que atestassem, quantitativamente, a qualidade da educação pública oferecida. Buscamos compreender os pressupostos ontológicos presentes nesse processo que, entre outros elementos, gerou a reforma do aparelho do Estado, implantando o Estado Avaliador. Nossa pesquisa baseou-se na coleta e análise de fontes documentais oficiais do governo brasileiro, de organismos internacionais (OI) - como o Banco Mundial, a CEPAL e a UNESCO -, fontes tomadas como relevantes para a compreensão da reforma do Estado e da Educação Básica brasileira nos anos de 1990. Privilegiamos na análise relativa aos OI os documentos do Banco Mundial por entendermos relevantes suas prescrições na materialização da política educacional brasileira e latino-americana e por sua presença na agenda de outros OI. O fio condutor da reflexão centra-se na avaliação como elemento determinado em última instância em seus aspectos políticos, econômicos e ideológicos. Os autores que utilizamos como referência teórica foram Marx (1988 e 1998), Lukács (1981), Mészáros (2002 e 2003) e Chesnais (1996 e 1998). Autores brasileiros, como Moraes, M. C. M. (2000 e 2003), Moraes, R. (1997 e 2002), Leher (1998 e 2005), Vieira (1992 e 2002), Xavier (1990), Silva Jr. (2002), Fiori (1995, 1997, 1998 e 2001), Evangelista (2002, 2005, 2006 e 2007), Shiroma (2002), entre outros, foram fundamentais para a reflexão acerca da temática, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista das políticas educacionais no Brasil. Em relação ao tema específico da avaliação, nos referenciamos em Afonso (1999), Dias Sobrinho (2002), Fontanive (1997), Franco (1997), Gomes (2002), Noronha (2002), Lima (2001), Luckesi (1995), Nagel (1996 e 2001), Oliveira (1996, 2000 e 2005), Sousa (1997 e 2003), Saul (1994 e 2006) e Vianna (2005), entre outros. Para realizar nosso objetivo, retomamos a história dos testes de medição de capacidades humanas, evidenciando a ontologia que embasa as justificativas das desigualdades sociais por supostas diferenças intelectuais inatas. Em seguida, apresentamos a problemática da reforma do Estado e da promoção do Estado Avaliador, alternativa para um Estado que se pretende não mais financiador da educação, mas incentivador, regulador e controlador das políticas educacionais e do desenvolvimento sócio-econômico. Neste âmbito, discutimos a reforma da Educação Básica brasileira, a centralidade da avaliação em larga escala, articulada à promoção do Estado Avaliador. Dedicamo-nos a entender a "preocupação" presente nas proposições do Banco Mundial para o alívio da pobreza. Analisamos como esta "preocupação" se exacerba, creditando-se importância crucial à educação eficiente para o "alívio" da pobreza pela via do incremento da produtividade dos pobres.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254666.pdf: 796908 bytes, checksum: 31e8a2f3ce4186341882245ce2cdf0e2 (MD5) / Este estudo tem por objetivo analisar se e como acontece a complementaridade na relação entre creche e família, por meio de estudo de caso, em uma creche de uma comunidade de periferia da cidade de Florianópolis. A pesquisa orienta-se por uma perspectiva qualitativa de inspiração etnográfica e pauta-se na análise dos documentos referentes à creche, em entrevistas dirigidas com as famílias e diário de campo. O estudo de caso considera a singularidade da creche, permeada por determinações econômicas, políticas e sociais, por meio de contribuições de autores que discutem a educação infantil: Campos (1998, 1999, 2003), Cerisara (1999); Haddad (1987, 1997, 2005), Kuhlmann (1998), Rocha (1999) e Rosemberg (1989, 1999, 2000, 2005), dos que discutem a família: Ariès (1981), Goldani (1994, 2002), Gomes (2003), Gomes Szymanski (1994) e de outros que contribuem para o entendimento das determinações políticas, econômicas e sociais da educação infantil: Bobbio (2004), Fullgraf (2001,2007) e Soares (1997,2006). Orienta-se as atenções para a família, uma dentre tantas instituições que sentem as profundas transformações da sociedade brasileira, marcadas, sobretudo pela crescente desigualdade social, que resulta também em condições mínimas de vida a grande contingente da população, e atingem crianças e adolescentes. As transformações por que passa a família, sob a determinação do capitalismo, articulam-se ao novo papel desempenhado pela mulher na sociedade, principalmente por sua inserção no mundo do trabalho extralar. Tal mudança na estrutura familiar potencializa a expansão de instituições de educação e de cuidado com as crianças pequenas, e marca as creches e pré-escolas como espaço de compartilhamento e conflitos na educação das crianças. A complementaridade consolida-se do ponto de vista legal a partir de definições e desdobramentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, o que instiga a busca por desenvolver a compreensão do tema. As análises revelam que a complementaridade da educação infantil, na perspectiva da família, acontece recorrendo-se à educação infantil como espaço de solução para os problemas sociais familiares, a qual se compreende como "função impossível" para a creche. Ainda, no processo de apreensão da realidade, percebem-se conflitos na compreensão dessa complementaridade, tanto do ponto de vista das políticas para a educação infantil quanto da perspectiva dos profissionais da creche. A pesquisa aponta para o desenvolvimento de políticas públicas integradas (emprego, saúde, habitação, educação,etc.), que auxiliem na autonomia das famílias, a fim de lhes possibilitar uma vida digna.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259071.pdf: 1266342 bytes, checksum: df9dffaa6cebc90c441239e7f52ef68a (MD5) / A integralidade e seus percursos no Sistema Único de Saúde (SUS) é um trabalho que busca compreender quais as origens e caminhos desse pressuposto do SUS, dentro da história das políticas públicas de saúde do Brasil. A integralidade nasce no movimento sanitário como atendimento integral à saúde, junto a seus pares - universalidade e eqüidade. Mas é na década de 90, que se retoma o seu debate com o termo integralidade. Para compreender os caminhos desse princípio do SUS, foi necessário um mergulho na história das políticas de saúde do país. O objetivo desse trabalho foi a análise das origens e percursos da integralidade, do início do Movimento Sanitário até a atualidade. Além de construir os entendimentos sobre o tema junto a importantes atores do Movimento Sanitário e analisar as discussões e críticas realizadas atualmente pelos principais atores sociais do SUS sobre a integralidade. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com esses importantes atores sociais da história saúde, a partir do inicio do Movimento Sanitário. A saúde continua sendo um âmbito de luta e a integralidade hoje tem um papel importante nesse processo, pois ela permite que sejam feitas reflexões do momento sociopolítico que estamos hoje, e com isso fortalece e qualifica o SUS. A atenção integral do período do movimento sanitário trazia questões mais pontuais ao debate, frente ao caos vivido naquele período. O debate hoje ainda se depara com as antigas dualidades, mas a legitimidade conquistada pelo Movimento Sanitário produz movimentos dentro da própria sociedade, e amplia as questões dentro da saúde. Hoje as ações integrais estão ao alcance de todos e convida os atores sociais a encontrarem novos arranjos para as práticas de saúde e situa todos os sujeitos envolvidos num papel ativo na busca da sua saúde individual e/ou coletiva. A integralidade aponta para muitas das dificuldades e muitos avanços que temos no SUS. Ela não é só prenhe de sentidos - polissêmico, ela também autoriza as vozes silenciadas a falar - polifônico, mas acima de tudo carrega consigo os sonhos de muitos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267035.pdf: 956433 bytes, checksum: d22c4de3b1f6897104592684fd45acee (MD5) / Esta pesquisa buscou ampliar a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde através da análise das políticas públicas, visando reunir subsídios para as discussões do papel do psicólogo e conquista de espaço no primeiro nível de atenção. Utilizou-se o método de pesquisa documental com objetivo de identificar em que medida e de que forma as Políticas Públicas de Saúde e de Saúde Mental contemplam a atuação do psicólogo na Atenção Básica à Saúde no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar, através das políticas públicas de saúde atuais, o modelo de atenção preconizado e em quais locais e níveis de atenção o psicólogo é incluído. Foram utilizados documentos oficiais disponíveis no site do Ministério da Saúde Governo Federal. A primeira etapa de seleção totalizou 964 documentos. Na segunda etapa, através da leitura e busca de palavras-chave, foram selecionados 113 documentos. Estes foram então classificados em sete categorias temáticas, sendo selecionados, nesta etapa, apenas os documentos pertencentes à categoria "diretrizes" (65 documentos). Na quarta etapa, foram selecionados, pelo critério de relevância, os documentos com conteúdo relacionado ao tema de pesquisa (50 documentos). Para análise do conteúdo, foram utilizados os documentos que respondiam ao problema de pesquisa (24 documentos). De forma geral, constatou-se que as políticas públicas tratam da inclusão do profissional de psicologia nas equipes de saúde em um número reduzido de documentos (14 dos 964 pesquisados) e que nestes há uma prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o profissional de psicologia estabelece com a Atenção Básica, segundo os documentos, se dá através do modelo de apoio matricial às equipes de saúde da família. Entretanto, identificou-se que este se configura em atuação de nível secundário. Assim, concluiu-se que a configuração das políticas públicas de saúde, em si, não favorece a efetivação de uma atuação do psicólogo condizente às demandas da atenção básica. Ressalta-se a necessidade da presença do profissional de psicologia nos três níveis de atenção. Entende-se que sistema de saúde deveria contar com psicólogos nas Unidades Locais de Saúde, inserido nas equipes de saúde da família, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar voltado à atenção integral à saúde; e psicólogos especialistas locados nos núcleos e centros de níveis secundário e terciário.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269340.pdf: 1689000 bytes, checksum: 1f041351044e638969d85bda1ae89bf2 (MD5) / Esta dissertação propõe-se a analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista demonstrar se a implementação da política sociassistencial na América Latina, com toda a contraditoriedade que lhe é inerente, pode ser capaz de contribuir para nutrir a radical democratização dos modelos instituicionais das políticas públicas de governo, numa direção que contemple e amplie o protagonismo e a participação crescente do povo no patrimônio político e econômico-social, coletivamente construído pelo conjunto da classe trabalhadora. Esse intento teórico refere-se à preocupação em identificar - em meio aos rígidos mecanismos de controle e de reprodução da força de trabalho - em que medida a política socioassistencial no Brasil, no terreno do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e na Venezuela, no horizonte das misiones, enseja a construção do seu potencial político-emancipatório. O fio condutor da análise decorre da latinoamericanização do debate, cosiderando a necessidade de pensar horizontes categorias assentados na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. O referencial teórico-metodológico deriva, essencialmete, da perspectiva dialética-materialista, numa dimensão fortemente crítica da tendência eurocêntrica, portanto, alinhada com o pensamento crítico das ciências sociais latino-americanas. As análises que realizamos nesse estudo nos permitem concluir que no Brasil, o modelo preconizado com o SUAS, não prioriza a construção de uma política pública de assistência social de novo tipo, que efetivamente possa concretizar a dimensão político-emancipatória do campo sociassistencial no país. Por outro lado, o modelo venezuelano sinaliza outras possibilidades: no escopo do projeto de sociedades em curso, as misiones buscam a satisfação das necessidades básicas a partir da massificação das políticas socioassistencias no país, cuja centralidade é o impulso ao protagonismo popular e o avanço da radicalização democrática.