Esta tese de doutorado tem como objetivo mapear e cadastrar as estruturas portuárias do vale do Ribeira (SP) especialmente aquelas situadas no município de Cananéia que forneçam informações sobre o período de 1850-1950, época em que teria se estabelecido um modo capitalista de produção na região alicerçado na lavoura comercial do arroz. Essa abordagem se justifica pela necessidade de se avaliar as contradições existentes entre o discurso e a sociedade concreta. Hoje a região é conhecida por suas belezas naturais, patrimônio histórico mas, paradoxalmente, é a mais pobre do estado de São Paulo. No entanto, as estruturas portuárias, desde o século XIX até hoje apresentam grande dinâmica construtiva. Como explicar esse conflito? Observando os contextos através de uma Arqueologia Marítima embasada no materialismo histórico. Esses contextos foram delimitados através do mapeamento, cadastramento e prospecção extensiva de estruturas, bens e locais relativos à evolução de embarcações, dos portos e da dinâmica comercial expressa no ambiente urbano. O resultado desse trabalho foi o entendimento de que duas modificações causaram grandes transformações na dinâmica produtiva de todo o vale do Ribeira. A primeira delas foi a transição da lavoura comercial para pesca e para o turismo. A segunda foi a inversão do sentido do fluxo das mercadorias gerado pela substituição do transporte marítimo, em primeiro lugar, pelo conjunto navegação fluvial/ ferrovia, depois pelo transporte rodoviário. Esse processo colocou os lucros nas mãos de novos agentes econômicos, mas manteve a produção do discurso como primazia dos antigos donos do poder. / The aim of this Ph.D. thesis is to map and register the ports of the Ribeiras valley (SP) especially those situated in Cananéia that provide information about the period 1850-1950, when a capitalist production mode based on the trade of rice was developed in the region. The justification for this kind of approach is the necessity to evaluate the contradictions between the speech and the real society. Nowadays the region is known by its natural resources and historical buildings but at the same time it is the poorest region of São Paulo state. However, since the 19th century until today the ports have had a great structural dynamics. How to explain this conflict? By observing the context through a Maritime Archaeology based on the historical materialism. These contexts have been delimitated with mapping, registering and extensive surveying of the structures, patrimony and places related to evolution of water craft, ports and the commercial dynamics in urban environment. The result of the research was the understanding that two changes have caused huge transformation in the productive dynamics of the entire Ribeiras valley. The first one was the transition from commercial agriculture to commercial fishing and tourism. The second one was the inversion of the direction of the trade caused by the substitution of maritime transportation, first by river transportation/ railroad, secondly by the road transportation. This process put the profits in the hands of new economical agents, but kept the production of the speech with the old power owners.

Os rebocadores portuários desempenham funções essenciais de assistência a navios nas operações de atracação, desatracação e navegação em aguas portuárias. Eles são equipamentos fundamentais para garantir a segurança das operações e a eficiência dos serviços portuários, contribuindo para a competitividade do porto. Com o crescimento do comercio mundial e, em particular, do Brasil, diversos portos vêm realizando a atualização e renovação das suas frotas de rebocadores para atendimento das demandas atuais. Neste trabalho apresenta-se um modelo de síntese e otimização multi-objetivo para o projeto de rebocadores portuários para ser aplicado na etapa de concepção. Nesta etapa os projetistas devem realizar a exploração mais ampla possível do espaço das potenciais soluções, na busca das melhores possíveis. O modelo de síntese foi formulado a partir de equações empíricas obtidas com base em informações extraídas de bancos de dados de rebocadores, e de estimativas de desempenho propostas por diferentes autores. Em seguida foi acoplado a um algoritmo genético para otimização da capacidade de reboque e do porte da embarcação. Os resultados da otimização para o projeto de três tipos de rebocadores mostraram que o modelo foi capaz de gerar soluções com desempenho melhor ou igual aos rebocadores já construídos. Esta otimização visou maximização da capacidade de reboque e a minimização do porte dos rebocadores. Os valores dos parâmetros que descrevem as soluções, que formaram a fronteira de Pareto deste processo de otimização multi-objetivo, encontram-se dentro daqueles normalmente encontrados em rebocadores existentes. Os resultados mostraram que o modelo de síntese é uma ferramenta capaz de auxiliar e facilitar as atividades das etapas iniciais do projeto de rebocadores. / The harbor tugs play essential assistance functions to vessels in docking and undocking operations, and navigation on port waters. They are an essential equipment to guarantee safe operations and efficiency in port services, contributing to the competitiveness of the port. With the growth of world trade, particularly in Brazil, several ports have been upgrading and renovating their tugs fleet to meet today\'s demands. This study presents a synthesis and multi-objective optimization model for harbor tugboats project to be applied at the design stage, in which the designers must exploit the entire potential solutions space to achieve the best possible one. The synthesis model was formulated by empirical equations based on information extracted from tugboats databases and performance estimates proposed by different authors. It was then coupled to a genetic algorithm to optimize the towing capability and the vessel size. The results of optimization for the design of three types of tugs showed that the model was able to generate solutions with better or equal performance to tugboats ever built. This optimization aimed at maximizing the towing capacity and minimizing the size of the tugs. The values of the parameters that describe solutions, which formed the Pareto front of this multi-objective optimization process, are within those usually found in existing tugboats. The results showed that the synthesis model is a tool capable of assisting and facilitating the early stages activities of the tugs project.

Uma compreensão aprofundada da dinâmica de competição portuária é particularmente importante dado o contexto atual do setor, que orienta à outorga de novos portos e terminais no Brasil, à luz da Nova Lei dos Portos, Lei Nº 12.815 de 2013. A avaliação dos reais impactos decorrentes do aumento de capacidade portuária em cada região será atividade fundamental para que, por um lado, o poder público oriente a alocação efetiva de recursos, sem prejudicar a operação dos complexos existentes; e para que a iniciativa privada, por sua vez, possa compreender os impactos dos possíveis novos empreendimentos sobre as suas operações e delinear estratégias comerciais compatíveis com o novo cenário competitivo. A partir de extensa revisão bibliográfica e da aplicação de técnicas a casos específicos, o presente trabalho detalha a dinâmica competitiva entre terminais de contêineres e avalia criticamente seis métodos utilizados para identificar a existência de competição: correlação de market share, comparação de taxas de ocupação, sobreposição de escalas marítimas, comparação de custos logísticos terrestres, representatividade da região de influência contestável e existência de poder de mercado sobre a região de influência. Dos seis métodos analisados, dois apresentam conclusões fulminantes para a questão, embora sua aplicação demande grande volume de informações; um é assertivo em condições normais de distribuição geográfica de cargas; dois apresentam condições necessárias, porém não suficientes para a identificação de competição; e um deve ser aplicado com ressalvas, uma vez que pode levar a conclusões equivocadas. / A further comprehension of port competition dynamics is particularly important in the current context of port sector in Brazil, which guides to the granting of new ports and maritime terminals, based on the Law no. 12.815 of 2013, the New Law of Ports. The evaluation of the real impacts arising from port capacity expansion in each region will be a crucial activity. One the one hand, the authorities must ensure the ideal resource allocation, while safeguarding existing terminals. On the other, the private initiative must comprehend the impacts of new terminals upon their operations, in order to draw up new commercial strategies compatible with the new competitive scenario. This study, based on an extensive bibliographic review and on the application of techniques to specific cases, details the competition dynamics among container terminals and evaluates critically six methods that allow its identification: market shares correlation, occupancy rates comparison, ship calls overlapping, terrestrial logistic costs comparison, contestable influence region representativeness and the existence of significant market power. Among the six analyzed methods, two present fulminant conclusions about competition existence, but they depend on a large volume of well detailed information; one shows assertive conclusion regarding normal condition of cargo geographical distribution; other two represent a necessary, although not sufficient, condition for competition and one must be used under reservations, once it may lead to erroneous conclusions.

A simulação analógica das manobras não tripuladas de navios em modelo físico tridimensional, nas operações de atracação, desatracação e acessibilidade aos Terminais Portuários, consiste numa importante ferramenta para avaliação da segurança aquaviária. Avaliam-se situações de risco, além de proporcionar ganhos de produtividade, como otimização dos procedimentos de manobras e abertura de novas janelas temporais operacionais. Com o uso de diferentes modelos de navios rádio-controlados, manobrados por Pilotos reais de Associação de Práticos do porto em estudo, equipados com sistema de rastreamento e possibilidade da utilização de até quatro rebocadores simultaneamente, viabiliza-se a realização de uma gama de manobras que demandariam, dependendo da escala temporal do modelo, uma ordem de grandeza a mais de tempo em um navio real, bem como inúmeros riscos à segurança da navegação. Neste trabalho foi apresentada uma revisão bibliográfica sobre o tema, seguida da análise crítica de diferentes estudos de casos realizados, estudados no SIAMA (Simulador analógico de manobras não tripuladas) do LHEPUSP Laboratório de Hidráulica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, enfatizando-se os ganhos operacionais obtidos (segurança e produtividade). / The analogical simulation of ships manoeuvres of berthing, departure and approach in tridimensional physical model for Port Terminals purposes, has been considered a valuable technical tool for port operational planning and safety improvings. Indeed, it is possible to evaluate the manoeuvring risks of new operational scenarios or windows, contributing for the vessel and berth security, Using different radio-controlled vessel models, with tracking system, manoeuvred with tug aid by Pilots of the Port local Association and evaluated by port masters, advisors stackholders; it is possible to perform much more manoeuvring tests, with no risk than real tests, with time tests about ten times lesser. A detailed bibliographical review about this subject was made, followed by a critical analysis of different case studies performed and studied by the SIAMA (Analogical Manoeuvring Simulator in portuguese) of the LHEPUSP Hydraulic Laboratory of São Paulo University Polytechnic School in portuguese, emphasizing the operational improvements get.

O fenômeno da globalização provocou maior integração entre as nações influenciando o fluxo de comércio e de capitais de forma a intensificá-los. Nesse contexto, os portos figuram como importantes elementos de desenvolvimento econômico do país por serem as principais portas de entrada e saída do fluxo do comércio internacional, tornando-se estratégicos para o crescimento econômico local. Dessa forma, torna-se importante para o setor que os portos sejam eficientes e competitivos, seja nos aspectos das operações portuárias como nos custos das operações. Isso porque as tarifas portuárias, juntamente com outros fatores operacionais e geográficos, são fundamentais no processo de escolha do porto pelos seus clientes. Apesar disso, pouco se tem pesquisado acerca do desempenho econômico-financeiro dos portos e seus impactos no custo das operações portuárias, levando a processos de tomada de decisão sem boas bases de informação a respeito da economicidade das operações, como por exemplo, as decisões de formação das tarifas portuárias. Adicionalmente, isso dificulta a tomada de decisões sobre os processos e melhoria contínua como forma de melhorar o posicionamento competitivo. Este trabalho apresenta a proposição de um modelo de gestão econômico-financeira para portos, apoiado nas estruturas conceituais existentes na literatura e aplicado em uma Autoridade Portuária. O modelo é composto de quatro fases com base no conceito do ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act): i) planejamento (Plan) – onde acontece o alinhamento dos objetivos com o Plano Mestre do porto; ii) desenvolvimento (Do) – onde é realizada a estratificação do porto em processos que são analisados e avaliados em sua economicidade pela implementação de um modelo de custeio baseado em atividades (Activity-Based Costing); iii) controle (Check) – onde são construídos indicadores para controle e avaliação dos processos e; iv) avaliação (Act) – onde as informações geradas são avaliadas para tomada de decisão e possibilitam a revista ao modelo para uma revisão se necessário. Esse modelo foi aplicado parcialmente em uma Autoridade Portuária, sendo implementadas a primeira e a segunda fase, em função do tempo disponível e necessidades específicas da organização. Durante a aplicação foi possível analisar e avaliar os processos portuários do porto em estudo, identificando as potenciais oportunidades de melhoria capazes de reduzir os custos das operações e a possibilidade de implementar processos mais eficazes, contribuindo assim, no posicionamento competitivo do porto. / The globalization phenomenon boosted to greater integration among nations and intensified flow of trade and capitals. In this context, ports appear as country’s important economic development elements because they are main gateways for international trade flow, becoming strategic for local economic growth. Thus, it is important for the sector that ports be efficient and competitive, both in the aspects of port operations and the operations costs. That is because the ports tariffs, along with other operational and geographic features, are fundamental to clients in the process of choosing a port. Despite this, there is little research about the ports’ economic-financial performance and its impact in port operation costs, leading to decisions-making without information about operation cost-benefit ratio, for example, the establishment port tariffs. Additionally, this makes decision-making difficult considering the process and the continuous improvement as ways to competitiveness improve. This research shows an economic-financial management model proposition to the ports, based on the literature conceptual structures and applied a Port Authority. The model is composed of four phases according to the PDCA cycle (Plan-Do-Check-Act): i) planning (Plan) — where the goals are aligned to the Port Master Plan; ii) development — where the processes are stratified, analyzed and assessed of cost-benefit ratio by an Activity-Based Costing model; iii) control (Check) — where indicators to control and to assess of the processes are created and; iv) assess (Act) — where the information is assessed to decision-making enabling us to review the model. The model was partially applied a Port Authority and had the first and second phases implemented, given the time availability and the organization specific needs. During the application, it was possible to analyze and evaluate the port processes identifying potential opportunities for improvement capable of reducing the costs of operations and the possibility of implementing more efficient processes in the competitive positioning of the port.

O desenvolvimento portuário tem desdobramentos diretos nos municípios onde estão inseridos, a bibliografia sobre o tema indica que os processos históricos que definem a gênese das cidades suportam, em muitos casos, o desenvolvimento dos portos ao redor do mundo. Esses processos foram analisados nesta tese, visando pontuar os reflexos da econômica global, dos fluxos de bens e mercadorias no desenvolvimento dos espaços portuários e como o atual momento do sistema capitalista cria espaços artificiais, desconexão da territorialidade e desequilíbrios de toda ordem, incluindo àqueles ambientais. A hipótese norteadora desta tese versou sobre a possibilidade de gerir aspectos ambientais e reduzir impactos ambientais oriundos dos portos a partir do emprego da metodologia da gestão adaptativa, pautada nos Padrões Abertos para a Prática da Conservação, tendo como caso de análise a cidade e o porto de Santos. Desta forma, o objetivo geral foi testar parcialmente essa metodologia internacional de gestão aplicada à relação porto-cidade, com especial atenção aos aspectos que comprometem a qualidade de vida e a saúde da população. Os resultados coletados, apesar de parciais, permitiram atestar que o método dos Padrões Abertos para a Prática da Conservação tem grande viabilidade no desenvolvimento de projetos de gestão ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de um Planejamento Ambiental Estratégico, com definição de estratégias e ações pautadas em mecanismos de avaliação contínua do atendimento ao planejamento e melhoria dos aspectos e impactos ambientais da atividade portuária. Compete às pesquisas futuras o desafio da implementação e monitoramento de ações, análise de dados produzidos, avalição de atividades e o compartilhamento de lições apreendidas para a plena aplicação da metodologia. Enquanto modelo de gestão, a proposta desenvolvida poderá ser aplicada em outros portos ao redor do mundo e, em especial aos brasileiros. / The development of ports carries direct implications for the cities they are located in. The bibliography of theme-related works indicates that the historical processes that define the genesis of cities often include worldwide port development. Such processes were analyzed in this thesis in order to show how global economy and the flow of goods and merchandise influence the development of port areas and how the current phase of capitalism creates artificial spaces, disconnection of territoriality, and imbalances of all sorts, including those concerning environment. The guiding hypothesis of this thesis concerns the possible management of environmental aspects and the reduction of environmental impacts arising from ports by employing the adaptive management methodology, based on the Open Standards for the Practice of Conservation. The case to be analyzed is the city and port of Santos. Therefore, the general aim was to partially test this international management methodology applied to the port-city relationship, with special emphasis on the aspects that compromise the populations health and quality of life. The results collected, although partial, enabled us to prove that the method related to the Open Standards for the Practice of Conservation is truly viable for the development of environmental management projects and contributes to developing a Strategic Environmental Planning, with the definition of strategies and actions based on mechanisms to continually assess the responses to the planning and improvement of port-related environmental aspects and impacts. It is up to future research projects to take on the challenge of implementing and monitoring actions, analyzing data produced, assessing activities, and sharing lessons learned to fully apply the methodology. As a management model, the proposal developed may be applied to other ports all over the world and especially the Brazilian ones.

O objetivo deste trabalho é propor metodologias que permitam estimar e avaliar a dimensão dos impactos no meio ambiente de baías com porto, tendo com área referencial a baía de Paracas no Peru. Nos últimos 40 anos, a baía de Paracas tem sido submetida a uma imensa pressão ambiental em função das descargas das diversas atividades antrópicas desenvolvidas na região e que colocam em risco o ecossistema da única reserva ecológica costeira da costa leste do Pacifico Sul. A degradação nessa baía tem-se visto intensificada pela explosão demográfica, necessidade de crescimento econômico regional e carência de metodologias de desenvolvimento sustentável. É precisamente esta lacuna que motivou o desenvolvimento desta pesquisa, a qual adotou os princípios estabelecidos na norma ISO-14001:2004, e tem como intuito servir de subsidio aos gestores políticos para a implementação de políticas econômicas, sociais e ambientalmente corretas. A pesquisa iniciou-se fazendo uma abordagem panorâmica da política ambiental, focalizando sua aplicação na América Latina e, especificamente, no Peru. Primeiramente foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas, ambientais e jurídicas utilizadas pelos órgãos intervenientes na gestão ambiental. Seguindo a lógica da norma ISO-14001 foi realizado o diagnóstico ambiental da área de influência da baía, fazendo uso de dados georeferenciados obtidos pelo programa Google Earth; nesta foram identificadas as principais atividades que despejam seus efluentes na baía e identificados os principais aspectos e impactos ambientais, os quais foram caracterizados segundo a nomenclatura do CONAMA, e propostas medidas mitigadoras junto à legislação peruana aplicável. Ainda o trabalho foi complementado com um estudo sobre a circulação dos poluentes na baía, implementado através de modelagem numérica aplicada na equação advecção-dispersão (lei de Fick) e simulados no software Matlab. Finalmente, com base dos dados obtidos em campo, foi feita a caracterização da qualidade da água na baía segundo os parâmetros estabelecidos pelo IQA da National Sanitation Foundation. De acordo com os resultados, conclui-se que a baía está sendo muito prejudicada pelos despejos sólidos, líquidos e gasosos; os níveis obtidos ultrapassam os limites permissíveis da Lei Geral das Águas para cada área estudada; o elevado nível e contaminação na baía tem relação direta com as doenças na região (doenças respiratórias e gastrointestinais); a característica física da baía tem influência direta na recuperação desta, e seu processo de autodepuração está comprometido. Diante disso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor alguns planos e programas que visem o desenvolvimento sustentável das atividades antrópicas e respeito ao meio ambiente. / The aim of this work is to propose methodologies that allow us to estimate and evaluate the dimension of the impacts on the environment of bays with harbour, having Paracas Bay in Peru as an area of reference. Over the last forty years, Paracas Bay has been submitted to a huge environmental pressure as a result of discharges from numerous human activities developed in the region, which threatens the ecosystem of the only ecological reservation on the east coast of the South Pacific Ocean. The environmental degradation on this bay has been intensified by the demographic explosion, the necessity of a regional economic growth and the deficiency of methodologies of sustainable development. This gap is precisely what motivated the development of this research which adopted the principles established by the ISO- 14001:2004 standard and it is aimed at aiding political managers for the implementation of correct environmental, social and economic policies. The research started with a panoramic approach of the environmental policy focusing on its application in Latin America, specifically in Peru. Firstly, an exploratory research was conducted, looking for judicial, environmental and technical information used by the intervening agencies in the environmental management. Following the reasoning of the ISO-14001 standard, an environmental examination of the bay\'s catchment area was carried out, making use of georeferencing data obtained by Google Earth. The main activities that pour their effluents on the bay were identified in this area, as well as the major aspects and environmental impacts which were characterised according to CONAMA standard, and mitigating measures were proposed by the applicable Peruvian legislation. This work was also supported by the examination of the flux of pollutants on the bay, enhanced through the numerical modelling applied in the advection-dispersion equation (Fick\'s Law) and simulated by the MATLAB software. Finally, the water quality\'s characterisation was based on the data obtained in the field, in conformity with the parameters established by the National Sanitation Foundation Water Quality Index (NSFWQI). According to the results, we can draw the conclusion that the bay is being heavily damaged by discharges of gas, liquid and solid materials. The level of contaminants exceed the permissible limits of the \" General Water Law\" for each analysed area. The high level of contamination of this bay is directly related with some local diseases (gastrointestinal and respiratory diseases). The bay\'s geographic feature has a direct influence on its recovery, although the self-depuration process of the water body is highly compromised. In view of that, as a contribution, this work was devoted to proposing some plans and programmes which aim at the sustainable development of human activities and the respect for the environment.

O desenvolvimento portuário tem desdobramentos diretos nos municípios onde estão inseridos, a bibliografia sobre o tema indica que os processos históricos que definem a gênese das cidades suportam, em muitos casos, o desenvolvimento dos portos ao redor do mundo. Esses processos foram analisados nesta tese, visando pontuar os reflexos da econômica global, dos fluxos de bens e mercadorias no desenvolvimento dos espaços portuários e como o atual momento do sistema capitalista cria espaços artificiais, desconexão da territorialidade e desequilíbrios de toda ordem, incluindo àqueles ambientais. A hipótese norteadora desta tese versou sobre a possibilidade de gerir aspectos ambientais e reduzir impactos ambientais oriundos dos portos a partir do emprego da metodologia da gestão adaptativa, pautada nos Padrões Abertos para a Prática da Conservação, tendo como caso de análise a cidade e o porto de Santos. Desta forma, o objetivo geral foi testar parcialmente essa metodologia internacional de gestão aplicada à relação porto-cidade, com especial atenção aos aspectos que comprometem a qualidade de vida e a saúde da população. Os resultados coletados, apesar de parciais, permitiram atestar que o método dos Padrões Abertos para a Prática da Conservação tem grande viabilidade no desenvolvimento de projetos de gestão ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de um Planejamento Ambiental Estratégico, com definição de estratégias e ações pautadas em mecanismos de avaliação contínua do atendimento ao planejamento e melhoria dos aspectos e impactos ambientais da atividade portuária. Compete às pesquisas futuras o desafio da implementação e monitoramento de ações, análise de dados produzidos, avalição de atividades e o compartilhamento de lições apreendidas para a plena aplicação da metodologia. Enquanto modelo de gestão, a proposta desenvolvida poderá ser aplicada em outros portos ao redor do mundo e, em especial aos brasileiros. / The development of ports carries direct implications for the cities they are located in. The bibliography of theme-related works indicates that the historical processes that define the genesis of cities often include worldwide port development. Such processes were analyzed in this thesis in order to show how global economy and the flow of goods and merchandise influence the development of port areas and how the current phase of capitalism creates artificial spaces, disconnection of territoriality, and imbalances of all sorts, including those concerning environment. The guiding hypothesis of this thesis concerns the possible management of environmental aspects and the reduction of environmental impacts arising from ports by employing the adaptive management methodology, based on the Open Standards for the Practice of Conservation. The case to be analyzed is the city and port of Santos. Therefore, the general aim was to partially test this international management methodology applied to the port-city relationship, with special emphasis on the aspects that compromise the populations health and quality of life. The results collected, although partial, enabled us to prove that the method related to the Open Standards for the Practice of Conservation is truly viable for the development of environmental management projects and contributes to developing a Strategic Environmental Planning, with the definition of strategies and actions based on mechanisms to continually assess the responses to the planning and improvement of port-related environmental aspects and impacts. It is up to future research projects to take on the challenge of implementing and monitoring actions, analyzing data produced, assessing activities, and sharing lessons learned to fully apply the methodology. As a management model, the proposal developed may be applied to other ports all over the world and especially the Brazilian ones.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaac Ribeiro de Moraes - Final.pdf: 688313 bytes, checksum: 48f8a41c29cf9afca522e46300b4606e (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos transportados, como podem gerar poluição, congestionamentos, desastres ecológicos, desmatamento em áreas estuarinas e impactos de vizinhança negativos nas áreas urbanas. Assim, buscar-se-á na legislação nacional instrumentos que garantam o direito às cidades sustentáveis, apontando alguns caminhos para o enfrentamento dos problemas ambientais relacionados à urbanização do litoral e aos impactos negativos da atividade portuária. Este trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata da relação porto, cidade e meio ambiente e da questão da revitalização das áreas urbano-portuárias degradadas. O segundo capítulo analisa o zoneamento ambiental costeiro, cujo objetivo é diagnosticar os problemas da zona costeira para implementar o controle do uso e ocupação do solo, sob o princípio do desenvolvimento sustentável. O terceiro capítulo trata da Lei dos Portos, que estabeleceu uma série de regulamentações para estimular e beneficiar a relação porto-cidade. O quarto capítulo analisa o Estatuto da Cidade e os instrumentos da política urbana, visto que essa legislação tem como diretriz geral a garantia do direito às cidades sustentáveis.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Cascione.pdf: 359930 bytes, checksum: 254a21effdbba5828248b8f91d4daf2b (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos.