A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, instituída em 1681, funcionou ao longo da primeira metade do século XVIII, sendo extinta apenas em 1759. A Junta das Missões de Pernambuco foi criada no contexto de consolidação da economia da pecuária e do conseqüente incremento do número de ordens religiosas envolvidas no processo de missionação. A necessidade de conquistar novos territórios, de garantir a estabilidade do povoamento na região e, portanto, o inevitável contato com populações indígenas desconhecidas e que, via de regra, tornaram-se os maiores obstáculos aos anseios portugueses, levou a Coroa a desenvolver novas estratégias de domínio e conquista com base nas contingências e especificidades locais. Pretende-se estudar a referida instituição buscando identificar suas competências, sua esfera de atuação, e seus mecanismos de funcionamento, observando como se chegavam às soluções e a maneira que se davam os encaminhamentos, tendo em vista que, em virtude da diversidade de sua composição, a Junta das Missões de Pernambuco constituiu-se num espaço privilegiado para a percepção dos diferentes interesses em jogo. Considerando a jurisdição que a Junta exercia nas chamadas capitanias de fora do sertão norte do Estado do Brasil, buscarse- á investigar seu papel na configuração da política indigenista, uma vez que se trata de uma instituição especializada no gerenciamento do projeto missionário, bem como na consecução dos interesses metropolitanos na região. Pretende-se observar, em outras palavras, não apenas sua dimensão missionária, mas também sua dimensão política, como uma instituição que, direta ou indiretamente, zelava pela estabilidade do domínio português em Pernambuco e em suas capitanias anexas. / This master thesis aims to comprehend the action of the Junta das Missões de Pernambuco, institution that was founded in 1681 and continued to work during the first half of 18th century, ending its activities in 1759. The Junta das Missões de Pernambuco was created in the course of the consolidation of the cattle economy and of the increase of the number of the religious orders involved in the missionary work. The need to acquire new territories, to settle the people in the area and, therefore, the inevitable contact with unknown indian people who, in general, represented the main obstacles to the Portuguese willings, estimulated the development of new strategies of control and conquest by the Crown based on local aspects and contexts. We intend to study the institution in order to identify its competences, its area of influence and the mecanisms of its work, observing the making of its resolutions and the ways the directions were made, considering that, due to the diversity of its composition, the Junta das Missões de Pernambuco became a privileged locus to comprehend the different interests in dispute. Considering the jurisdiction of the Junta on the capitanias de fora of northern backlands of the State of Brazil, we intend to investigate its action in the configuration of policies for the indians, knowing that the institution dedicated its efforts to the management of the missionary project, as well as to the viabilization of the metropolitan interests in the area. In other words, we intend to observate not only its missionary dimension, but also its political dimension, keeping in mind that it was an institution that mantained, directly or undirectly, the stability of the Portuguese domain in Pernambuco and in its annexed captaincies.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-13T15:47:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolvendo para aguardar as recomendações on 2017-10-10T16:44:49Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-17T19:41:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111 stakeholders da RESEX Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum. / The present study aim to analyze the degree of autonomy of the traditional populations in the timber community forest management (CFM) in federal protected areas (UC) of the Brazilian Amazon. To do so, it was evaluated (1) the perception of stakeholders in two UCs and (2) the legal instruments and regulatory provisions that could influence this autonomy. In total, 111 stakeholders from the RESEX Verde Para Sempre (VPS) and the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós) were interviewed among the Government, Community and Partner Organizations segments. The perception was evaluated by SWOT analysis and 5-level Likert scale satisfaction questionnaires. Relevant documents on the MFC used in the UCs (minutes, reports, diagnoses, among others) were also evaluated. Decision makers from the main federal environmental agencies in Brasilia were also interviewed. The results showed that the dependence of annual permits from the ICMBio and the administrative procedures of the MFC directly interfere in the autonomy of the traditional populations, although they are of exclusive obligations of the environmental agencies. In the initiatives studied, there was relative satisfaction on the autonomy of the traditional populations. However, governmental interference occurred in both cases. In the FLONA Tapajós, the governmental administrative structure has affected the freedom of the community to define its productive choices, mainly due to the outdated management plan of the UC. Also, the autonomy to organize and manage forest production has been restricted at RESEX VpS, both due to its financial dependence on partner organizations and the time lapse until management license is approved. The legal instruments and regulatory provisions of the MFC in UC are the main inducers of this scenario. It was verified that these instruments are constituted by rules of territorial, procedural and technical dimensions that, to a greater or lesser extent, interfere in the community autonomy in the management of the forest resource, in the process of obtaining the MFC license, and in the techniques required in the activity. The failure to comply with the legal determination to create differentiated provisions of sustainable forest management plans adapted to community needs has conditioned traditional communities to standardized technical requirements, to the detriment of the constitutional and legal recognition of their livelihood rights. Some priority changes in the regulations were identified and proposed in this study. It was concluded that the simplification of some instruments could increase the degree of autonomy in the timber CFM allowing its multiplication in the Amazon region, while ensuring, at the same time, a balanced and effective control by the State over public forests in common ownership.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-09-17T21:02:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) Previous issue date: 2018 / A pesquisa trata de reflex?es qualitativas de campo que t?m a Psicologia S?cio Hist?rica como eixo epistemol?gico norteador e que tem como objetivo geral: levantar, analisar e desvelar os sentidos e significados (significa??es) que as comunidades tradicionais atribuem ao processo sa?de-doen?a e ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas. Como objetivos espec?ficos: verificar, analisar e desvelar qual a concep??o que os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas t?m acerca do processo sa?de-doen?a; verificar, analisar e desvelar se os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas correlacionam o processo de sa?de-doen?a com a implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas; verificar, analisar e desvelar, quais os sentidos e significados atribu?dos ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas pelos povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do mesmo. A pesquisa foi realizada na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas localizado na regi?o nordeste do estado de Minas Gerais. Para a constru??o desse estudo, tr?s mulheres representantes de distintas comunidades foram entrevistadas. A entrevista semiestruturada centralizada e recorrente foi a t?cnica de obten??o das informa??es. ? an?lise de N?cleos de Significa??es e a an?lise dos N?cleos Tem?ticos foram as estrat?gias anal?ticas utilizadas. Todos os preceitos ?ticos da Resolu??o 466/12 foram acatados e garantidos. Ao buscar desvelar a rela??o entre o Parque Nacional das Sempre-vivas e o processo de adoecimento dos povos afetados foi necess?rio entender de onde vinham os conhecimentos e as pr?ticas relacionados aos cuidados de sa?de, qual a concep??o de sa?de-doen?a adotada por esses povos, essa busca nos conduziu ?s av?s, bisav?s, tatarav?s detentoras dos conhecimentos e praticas relacionado aos cuidados da sa?de, nas quais resguardam um patrim?nio social carregado de significa??es atribu?das pelos povos nativos destas terras. Constatamos que a sobreposi??o do Parque Nacional das Sempre-vivas em terras tradicionalmente ocupadas provocou sofrimento ps?quico desencadeado pelo medo e aos atos de viol?ncia a que foram submetidos, al?m disso, a repress?o das atividades das popula??es habitantes representa o rompimento com o existir desses povos e como consequ?ncia, leva ao adoecimento. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / The research deals with qualitative field reflections that have Historical Partner Psychology as a guiding epistemological axis and whose general objective is: to raise, analyze and reveal the meanings and meanings (meaning) that traditional communities attribute to the health-disease process and the implantation of the Evergreens National Park. As specific objectives: to verify, analyze and unveil the conception that the traditional peoples that reside in the area of coverage of the Everglades National Park have about the health-disease process; verify, analyze and reveal if the traditional peoples who live in the area covered by the Everglades National Park correlate the health-disease process with the implementation of the Evergreen National Park; verify, analyze and reveal the meanings and meanings attributed to the implantation of the Evergreen National Park by the traditional peoples residing in the area covered by it. The research was carried out in the area covered by the Evergreen National Park located in the northeastern region of the state of Minas Gerais. For the construction of this study, three women representatives from different communities were interviewed. The centralized and recurrent semi-structured interview was the technique of obtaining the information. The analysis of Nuclei of Meanings and the analysis of the Thematic Nuclei were the analytical strategies used. All the ethical precepts of Resolution 466/12 were adhered to and guaranteed. In seeking to unveil the relationship between Evergreens National Park and the disease process of affected peoples, it was necessary to understand where the knowledge and practices related to health care came from, what the concept of health-disease adopted by these peoples, this search led us to the grandparents, great-grandparents, great-grandparents holding the knowledge and practices related to health care, in which they safeguard a social patrimony loaded with meanings attributed by the native peoples of these lands. We find that the overlapping of the Evergreen National Park in traditionally occupied lands caused psychic suffering triggered by the fear and acts of violence to which they were subjected. In addition, the repression of the activities of the inhabitants represents the rupture with the existence of these peoples and as a consequence, leads to illness.

Este trabalho discorre sobre a memória coletiva Mbyá-Guarani acerca do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO, e situado na região das Missões, noroeste do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os Mbyá-Guarani habitam uma aldeia no município de São Miguel das Missões (reserva do Inhacapetum) e circulam pela região, a qual reconhecem como um território ancestral. Os membros do grupo comercializam seu artesanato no alpendre do Museu da Missões, localizado no perímetro do Parque Arqueológico, mantendo uma relação cotidiana com os remanescentes da antiga igreja de São Miguel a qual denominam pela categoria Tava Miri. A historiografia oficial, entretanto, nega a ligação dos atuais Mbyá-Guarani com os Guarani missioneiros, alegando que a presença da atual população data do início do século XX. As narrativas dos Mbyá-Guarani conformam uma ligação cosmológica com a Tava Miri, o que pude apreender no contexto da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais em que participei da equipe executora. Assim, busco neste estudo, fazer ecoar a voz dos Mbyá e sua versão da história. Entendendo a memória enquanto “inteligência narrativa” (Eckert e Rocha, 1998), baseado em relatos dos Mbyá, exploro o circular dos sentidos atribuídos pelos narradores ao lugar de importância cultural, Tava Miri, na conformação de uma memória coletiva. A proposta interpretativa de Paul Ricoeur (1994) é dimensionada na tentativa de apreender o modo pelos quais os narradores Mbyá, ao falarem da Tava Miri, tecem sentidos sobre o mundo, o tempo, a vida e a ação enquanto parte de uma coletividade. Nesse processo, competem fragmentos míticos, experiências pessoais e elementos da história, que servem de orientação para viverem o teko miri (verdadeiro modo de estar no mundo). / This paper refers to Mbyá-Guarani collective memory about São Miguel Arcanjo archaelogical site, which is a Humanity Heritage recognized by UNESCO. This site is located at Mission region, northwestern Rio Grande do Sul state, Brazil. Mbyá-Guarani live in a village at São Miguel das Missões municipality (Inhacapetum reserve), and they walk through this region recognized by them as an ancestral territory. The members of this group sell their handicrafts on the porch of Missões museum, near the limits of the Archealogical park. Like this, they are daily in contact with what remains of the former São Miguel church, designating it by the category Tava Miri. However, the oficial historiography deny that there is a relationship between Mbyá-Guarani and Guarani from Missions times, claiming that they only occupated this area since the 20th century. During the execution of Inventário Nacional de Referências Culturais (National Inventory of Cultural References), from which I participated, a cosmological connection with Tava Miri was designed through Mbyá-Guarani people narratives. In this way, I intend, on this paper, to show Mbyá version of this history through their own voice. The memory has here the meaning of “narrative intelligence” (Eckert e Rocha, 1998). Based on that and on Mbyá reports, I investigate the diverse meanings these narrators attribut to the Tava Miri, a place with cultural importance, constituted by their collective memory. The interpretative proposal of Paul Ricoeur (1994) is brought on this paper as an attempt to understand how Mbyá narrators in their reportings about Tava Miri produce meanings about the world, time, life, and action as part of a collectivity. In this process, they make use of mythic fragments, personal elements, and elements of history, which serve to guide them to teko miri way of life (the true way of being in the world).

Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões. / This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.

NONATO JÚNIOR, Raimundo. Filosofias que sopram do mar: mapeando conceitos de povos do mar, com os habitantes de Tatajuba, Camocim-Ce. 2006. 272f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-12T14:52:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_RNONATOJUNIOR.pdf: 9653804 bytes, checksum: 101a7c9e72e3219c63a60a7ec0ab1e8b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T12:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_RNONATOJUNIOR.pdf: 9653804 bytes, checksum: 101a7c9e72e3219c63a60a7ec0ab1e8b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_RNONATOJUNIOR.pdf: 9653804 bytes, checksum: 101a7c9e72e3219c63a60a7ec0ab1e8b (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo é resultado de uma pesquisa sobre os conceitos de Povos do Mar realizada com os habitantes da comunidade litorânea de Tatajuba, em Camocim – Ceará. A investigação de campo foi feita entre agosto de 2005 e janeiro de 2006. O método utilizado foi a Sociopoética. Para tanto, foram realizadas seis oficinas de produção de dados na comunidade nos meses de setembro e outubro de 2005, bem como duas oficinas de contra-análise em dezembro do mesmo ano. O grupo alvo da pesquisa foi composto 17 moradores de Tatajuba. Estas oficinas visaram à valorização do potencial filosófico dos participantes, produzindo dados a partir de técnicas que se utilizaram da arte, da mitologia, da corporeidade e do inconsciente. Além destes procedimentos, a pesquisa de campo contou com a produção do diário do pesquisador elaborado a partir de observações na comunidade e experiências pessoais, datadas de janeiro de 2004 a julho de 2006. Ainda foram produzidos outros 13 diários por moradores de Tatajuba. A análise dos dados foi realizada em duas etapas: 1) dos conceitos produzidos nas oficinas sociopoéticas; 2) da análise teórico-filosófica dos dados. Os resultados apontam para conceitos de Povos do Mar que demonstram polifônicos sentidos nas relações: espaço/ natureza/ modernidade/ progresso/ imaginação/ inconsciente/ realidade/ mito/ espiritualidade/ educação/ cotidiano. Todas estas dimensões apresentam-se imbricadas tanto entre si como também ao tema proposto. Em Tatajuba, os Povos do Mar apresentam-se, sobretudo, enquanto povos da diversidade cultural, Filósofos do mar. / Ce memoire est le résultat d’une recherche à propos des concepts des “Peuples de la mer”, realisé avec les habitants de la plage de Tatajuba – a la ville de Camocim - dans la côte nord du Ceará . L’investigation c’est realisé entre août 2005 et janvier 2006. La méthode utilisé a eté la Sociopoetique. Alors, on a fait six ateliers pour la production des données dans la communauté, entre les mois de septembre et octobre 2005. On a encore fait deux autres ateliers pour la contre-analyse des données. Cela c’est passé en décembre de la même anée. Le groupe de recherche avait 17 habitants locales. Les ateliers ont eu l’objective de valoriser l’ampleur de la création philosophique des pleuples de la mer. On a produit des données en utilisant des tecniques qui avait des éléments de l’Art, de la Mythologie, de la conscience corporel et de l’inconscient. Cette recherche a encore compté sur le journal de recherche qui a éte produit par le chercher. Là, il a écrit des observations a propôs de la communauté et des experiences personelles, ce procédé a éte fait entre les anées 2004 et 2006. Enfin, on a eu autres 13 journaux des recherches qui ont été elaboré par les habitants de cette ville du litoral nord-est bresilien. L’analyse des données a été faite en deux étapes: 1) des concepts produits dans les ateliers sociopoétiques; 2) de l’analyse théoriques des données. Les résultats indiquent plusieurs senses dans les rélations: espace / nature / modernité / progress / imagination / inconscient / realité / mythe / espiritualité / education / cotidien. Touts ces domaines se revèlent integrés entre eux-mêmes et, aussi, liés au thème du memoire. En Tatajuba, les peuples de la mer se revèlent, surtout, comme peuples de la diversité culturel, Philosophes de la mer.

Este trabalho discorre sobre a memória coletiva Mbyá-Guarani acerca do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO, e situado na região das Missões, noroeste do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os Mbyá-Guarani habitam uma aldeia no município de São Miguel das Missões (reserva do Inhacapetum) e circulam pela região, a qual reconhecem como um território ancestral. Os membros do grupo comercializam seu artesanato no alpendre do Museu da Missões, localizado no perímetro do Parque Arqueológico, mantendo uma relação cotidiana com os remanescentes da antiga igreja de São Miguel a qual denominam pela categoria Tava Miri. A historiografia oficial, entretanto, nega a ligação dos atuais Mbyá-Guarani com os Guarani missioneiros, alegando que a presença da atual população data do início do século XX. As narrativas dos Mbyá-Guarani conformam uma ligação cosmológica com a Tava Miri, o que pude apreender no contexto da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais em que participei da equipe executora. Assim, busco neste estudo, fazer ecoar a voz dos Mbyá e sua versão da história. Entendendo a memória enquanto “inteligência narrativa” (Eckert e Rocha, 1998), baseado em relatos dos Mbyá, exploro o circular dos sentidos atribuídos pelos narradores ao lugar de importância cultural, Tava Miri, na conformação de uma memória coletiva. A proposta interpretativa de Paul Ricoeur (1994) é dimensionada na tentativa de apreender o modo pelos quais os narradores Mbyá, ao falarem da Tava Miri, tecem sentidos sobre o mundo, o tempo, a vida e a ação enquanto parte de uma coletividade. Nesse processo, competem fragmentos míticos, experiências pessoais e elementos da história, que servem de orientação para viverem o teko miri (verdadeiro modo de estar no mundo). / This paper refers to Mbyá-Guarani collective memory about São Miguel Arcanjo archaelogical site, which is a Humanity Heritage recognized by UNESCO. This site is located at Mission region, northwestern Rio Grande do Sul state, Brazil. Mbyá-Guarani live in a village at São Miguel das Missões municipality (Inhacapetum reserve), and they walk through this region recognized by them as an ancestral territory. The members of this group sell their handicrafts on the porch of Missões museum, near the limits of the Archealogical park. Like this, they are daily in contact with what remains of the former São Miguel church, designating it by the category Tava Miri. However, the oficial historiography deny that there is a relationship between Mbyá-Guarani and Guarani from Missions times, claiming that they only occupated this area since the 20th century. During the execution of Inventário Nacional de Referências Culturais (National Inventory of Cultural References), from which I participated, a cosmological connection with Tava Miri was designed through Mbyá-Guarani people narratives. In this way, I intend, on this paper, to show Mbyá version of this history through their own voice. The memory has here the meaning of “narrative intelligence” (Eckert e Rocha, 1998). Based on that and on Mbyá reports, I investigate the diverse meanings these narrators attribut to the Tava Miri, a place with cultural importance, constituted by their collective memory. The interpretative proposal of Paul Ricoeur (1994) is brought on this paper as an attempt to understand how Mbyá narrators in their reportings about Tava Miri produce meanings about the world, time, life, and action as part of a collectivity. In this process, they make use of mythic fragments, personal elements, and elements of history, which serve to guide them to teko miri way of life (the true way of being in the world).

Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões. / This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1516031 bytes, checksum: bbc74515fb7f4f752d816edc4c40f0ff (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the Human Right to Development in the current Brazilian context, unfolding it from the perspective of national and local interests. Although internationally recognized such a right - that reflects the dialogue between development and human rights - finds still many challenges on its configuration and implementation. The approach of the Right to Development is focused in the context of indigenous peoples. To this end, the study relies on theories of intercultural dialogue, which propose the overcoming of the polarization between universalism versus cultural relativism, considering the application of human rights in contexts of cultural diversity. It is added to the discussion elements that show how historical trajectory of indigenous peoples on internacional fora brought them to achieve the status of people in international law (albeit with restrictions) and how they were legally guaranteed the right to exercise selfdetermination and sovereignty over their natural resources, two intrinsic components of the Right to Development. The case of Belo Monte Dam was selected as an illustration that makes it possible to examine how indigenous peoples can exercise the Right to Development, considered a platform-right or a synthesis-right. In this case, the project of generating electricity from water exploitation of an important river (Xingu) for indigenous universe is considered of national interest, leading indigenous peoples to occupy a marginal position in the processes of decision making. It is highlighted the difficulties of the Brazilian state - including the three levels of the Executive, Legislature and Judiciary Power - to observe indigenous peoples rights, which together constitute the platform of the Right to Development that is ultimately denied them to perform. / Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Focaliza-se a abordagem desse direito no contexto dos povos indígenas. Para tanto, apóiase nas teorias do diálogo intercultural, que propõem a superação da polarização entre universalismo versus relativismo cultural, considerando a aplicação dos direitos humanos em contextos de diversidade cultural. Acrescenta-se à discussão a trajetória de como aos povos indígenas foi reconhecido o status de povo no direito internacional (ainda que com restrições) e de que forma lhes é juridicamente assegurado exercer o direito à autodeterminação e à soberania sobre as riquezas e recursos naturais, componentes intrínsecos do Direito ao Desenvolvimento. O caso da Hidrelétrica de Belo Monte foi selecionado como ilustração que possibilita analisar de que forma aos povos indígenas é possível exercer o Direito ao Desenvolvimento, considerado um direito síntese ou um direito plataforma. Neste caso, o projeto de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento das águas de um importante rio para o universo indígena (Xingu) é considerado de interesse nacional, resultando aos indígenas que habitam as terras do local ocuparem posição marginal nos processos de tomada de decisão. Ressalta-se as dificuldades do Estado brasileiro - consideradas as três esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário - em observar os direitos assegurados aos indígenas. Esses direitos somados compõem a plataforma do Direito ao Desenvolvimento que em última análise lhes é negado exercer.

Este trabalho discorre sobre a memória coletiva Mbyá-Guarani acerca do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO, e situado na região das Missões, noroeste do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os Mbyá-Guarani habitam uma aldeia no município de São Miguel das Missões (reserva do Inhacapetum) e circulam pela região, a qual reconhecem como um território ancestral. Os membros do grupo comercializam seu artesanato no alpendre do Museu da Missões, localizado no perímetro do Parque Arqueológico, mantendo uma relação cotidiana com os remanescentes da antiga igreja de São Miguel a qual denominam pela categoria Tava Miri. A historiografia oficial, entretanto, nega a ligação dos atuais Mbyá-Guarani com os Guarani missioneiros, alegando que a presença da atual população data do início do século XX. As narrativas dos Mbyá-Guarani conformam uma ligação cosmológica com a Tava Miri, o que pude apreender no contexto da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais em que participei da equipe executora. Assim, busco neste estudo, fazer ecoar a voz dos Mbyá e sua versão da história. Entendendo a memória enquanto “inteligência narrativa” (Eckert e Rocha, 1998), baseado em relatos dos Mbyá, exploro o circular dos sentidos atribuídos pelos narradores ao lugar de importância cultural, Tava Miri, na conformação de uma memória coletiva. A proposta interpretativa de Paul Ricoeur (1994) é dimensionada na tentativa de apreender o modo pelos quais os narradores Mbyá, ao falarem da Tava Miri, tecem sentidos sobre o mundo, o tempo, a vida e a ação enquanto parte de uma coletividade. Nesse processo, competem fragmentos míticos, experiências pessoais e elementos da história, que servem de orientação para viverem o teko miri (verdadeiro modo de estar no mundo). / This paper refers to Mbyá-Guarani collective memory about São Miguel Arcanjo archaelogical site, which is a Humanity Heritage recognized by UNESCO. This site is located at Mission region, northwestern Rio Grande do Sul state, Brazil. Mbyá-Guarani live in a village at São Miguel das Missões municipality (Inhacapetum reserve), and they walk through this region recognized by them as an ancestral territory. The members of this group sell their handicrafts on the porch of Missões museum, near the limits of the Archealogical park. Like this, they are daily in contact with what remains of the former São Miguel church, designating it by the category Tava Miri. However, the oficial historiography deny that there is a relationship between Mbyá-Guarani and Guarani from Missions times, claiming that they only occupated this area since the 20th century. During the execution of Inventário Nacional de Referências Culturais (National Inventory of Cultural References), from which I participated, a cosmological connection with Tava Miri was designed through Mbyá-Guarani people narratives. In this way, I intend, on this paper, to show Mbyá version of this history through their own voice. The memory has here the meaning of “narrative intelligence” (Eckert e Rocha, 1998). Based on that and on Mbyá reports, I investigate the diverse meanings these narrators attribut to the Tava Miri, a place with cultural importance, constituted by their collective memory. The interpretative proposal of Paul Ricoeur (1994) is brought on this paper as an attempt to understand how Mbyá narrators in their reportings about Tava Miri produce meanings about the world, time, life, and action as part of a collectivity. In this process, they make use of mythic fragments, personal elements, and elements of history, which serve to guide them to teko miri way of life (the true way of being in the world).